XIV ENATESPO
III Congresso Brasileiro de Saúde Bucal Coletiva
SUS, Saúde Bucal e as Reformas do Estado

DOCUMENTO FINAL

No período de 9 a 13 de agosto de 1998, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, foi realizado o XIV Encontro Nacional de Administradores e Técnicos do Serviço Público Odontológico - ENATESPO - e o III Congresso Brasileiro de Saúde Bucal Coletiva onde estiveram reunidos 1322 trabalhadores da saúde, dentre os quais contavam-se 631 Cirurgiões - Dentistas, sendo 364 do Ceará e 267 dos diversos recantos do país, 308 acadêmicos, 191 Auxiliares de Consultório Dentário (ACD) e Técnicos de Higiene Dental (THD), todos oriundos dos serviços públicos, universidades e entidades odontológicas.

É importante também ressaltarmos a diversidade de profissionais de outras áreas tais como médicos, psicólogos, enfermeiras, nutricionistas, assistentes sociais, agentes de saúde, e representantes dos usuários.

Durante o evento, cujo tema central foi o Sistema Único de Saúde (SUS), a saúde bucal e as reformas do Estado brasileiro, foram apresentados 145 trabalhos, dos quais 72 em comunicações coordenadas e 73 na modalidade "posters". Após a conferência de abertura que abordou as perspectivas de operacionalização da atenção à saúde bucal frente a Norma Operacional Básica 96, as mesas de debates discutiram a redução do CPOD aos 12 anos de idade no Brasil, a saúde bucal e as reformas do Estado e a saúde bucal e participação popular no SUS.

É importante ser dado destaque ao fato de que o evento, ao eleger como tema o SUS e a reforma do estado, o fez na perspectiva de apontar as implicações para a saúde coletiva no atual processo de re-engenharia do Estado. Tal processo, conduzido sob a hegemonia das forças do mercado, vem resultando no abandono progressivo das suas funções sociais historicamente estabelecidas em décadas de lutas democráticas, e com implicações graves no que toca à qualidade de vida e a sociabilidade entre nós.

Ao final dos trabalhos e reunidos em assembléia, os participantes discutiram os tópicos abaixo e afirmaram que:

  • Sobre o Estado
  • Financiamento
  • Sistemas Locais de Saúde
  • Participação Popular
  • Tecnologias e Programas Especiais
  • Epidemiologia e vigilância
  • Recursos humanos
  • Organização
  • Moções de repúdio
  • Moção de desconfiança
  • Moções de louvor
  • Moção de apoio
  • Relatório final da reunião dos representantes de cursos e centros de formação de recursos humanos auxiliares em odontologia
  • Relatório final da reunião do CFO com os coordenadores dos cursos de especialização em odontologia em saúde coletiva

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