É possível uma economia sem juros?
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Hilal Iskandar

O Islam - aliás como o Cristianismo e o Judaísmo - proíbe a cobrança de juros e qualquer atividade relacionada com eles. No Cristianismo esta proibição foi praticamente esquecida e os autores marxistas - incapazes de lidar com a complexidade das ideologias - chegaram a atribuir à esta mudança a Reforma Protestante, o que é absurdo. No Judaísmo houve uma reinterpretação dos versículos da Torah para que a proibição se restringisse somente nos empréstimos de judeu para judeu.

Já no Islam a proibição é generalizada porque se considera que os juros são um mal e portanto não se deve praticá-lo contra ninguém, seja judeu, cristão ou idólatra. A ética do Islam é uma ética universal que não reconhece o direito de se fazer o mal ou cometer injustiças contra qualquer homem não importando a sua fé. Alguns séculos antes da Declaração dos Direitos do Homem o Islam já proclamava que todos os homens nascem livres e iguais.

A proibição dos juros tem sido apontada como incompatível com a economia moderna e o objetivo deste pequeno e despretensioso artigo é verificar até que ponto isto é verdadeiro. A primeira situação no qual se depende de juros é o estado de carência, de necessidade de recursos além dos disponíveis para o orçamento doméstico.

Numa situação como esta é normal que os juros acabem piorando o mal ao invés de resolvê-lo. Qualquer um que já se viu enrolado no cheque especial sabe muito bem do que eu estou falando. A alternativa muçulmana para este tipo de juros é a ajuda da comunidade. Uma parte do zakat (caridade obrigatória no valor de 2,5% do dinheiro guardado por um ano) destina-se especificamente a ajudar os devedores a saldarem a sua dívida.

O sistema econômico do Islam não é assimilável ao capitalismo ou ao socialismo. Ele prevê a propriedade privada mas obriga o muçulmano a reconhecer que foi graças a Deus que ele conquistou as coisas de que dispõe e relembra os deveres que cada um tem com a comunidade estimulando a caridade, em especial a caridade que dote o indivíduo pobre de meios de trabalho pelos quais possa sobreviver por si mesmo. Numa situação ideal se chegaria a uma comunidade na qual os bens de cada um são mais ou menos equivalentes.

Esta questão foi parcialmente abordada na edição no. 0 do Minaret-E e voltará em outras edições, portanto gostaria de passar a outra questão mais importante: os juros como remuneração do investimento.

A resposta do Islam à esta pretensa necessidade de juros é uma nova temática de parceria na qual a remuneração do capital de terceiros que é investido é baseada nos resultados obtidos. Em outras palavras o risco é compartilhado tal como nas sociedades de Capital e Trabalho previstas na legislação brasileira. Esta solidariedade nos investimentos e riscos exige, é claro, um forte compromisso moral, o que é normal já que o Islam pretende uma regulamentação global de todos os aspectos da humanidade, da honra da palavra até a justiça.

A história demonstra que este tipo de sociedade é viável. Foi com ela que mercadores muçulmanos comandaram a versão medieval da globalização que integrou mercados da África subsaariana até a China, passando por Índia e Europa. Leitores das mil e uma noites certamente se lembrarão que em muitos episódios existem sócios capitalistas entregando o dinheiro a um que se encarregará do comércio a longa distância e depois todos repartirão os lucros ou prejuízos.

Uma outra finalidade da proibição dos juros é exatamente fazer com que todo o capital disponível circule de forma produtiva, gerando mais riquezas. O entesouramento de dinheiro é condenado de forma veemente e penalizado pela tributação que incide prioritariamente sobre o capital não aplicado. A existência de dinheiro em circulação dá uma dinâmica mais eficaz para a economia e impede que as pessoas ganhem dinheiro a não ser pelo seu mérito e trabalho, ao invés de ficarem acomodadas em suas casas vendo a conta no banco crescer.

Qualquer empresário brasileiro sabe na carne o quanto os juros são prejudiciais ao sue negócio. Se é obrigado a apelar para eles é exclusivamente porque não existem outros meios disponíveis e não porque os juros são realmente necessários. Um sistema de remuneração do capital investido baseado nos resultados e não nos juros também estimula os parceiros a basearem suas escolhas em um sistema mais racional e menos especulativo. Ainda que as bolsas de valores envolvam num certo grau juros é possível fazer a seguinte analogia: qual investimento, mesmo no capitalismo, produz mais empregos e riquezas: a Bolsa de Valores ou o CDB?

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