Primeira Parte^{_____________}_{

"Desenvolvimento Metodológico em Exploração Mineral para a Amazônia - EXMIN/AMAZÔNIA"

- Proposta e Informações Preliminares -

 I - Informações Institucionais da Agência Coordenadora - ADIMB

A Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira - ADIMB, criada por iniciativa conjunta do Ministério de Minas e Energia - MME e do Ministério de Ciência e Tecnologia - MCT, foi fundada em 09 de julho de 1996 como uma associação privada de empresas/instituições de mineração, sem capital acionário e sem fins lucrativos. A ADIMB tem como missão promover o desenvolvimento técnico-científico e a capacitação de recursos humanos da Indústria Mineral Brasileira mediante a realização de projetos cooperativos em parceria empresa/governo/universidades. A ADIMB inaugurou um novo modelo de cooperação entre o setor produtivo, a comunidade acadêmica e os organismos governamentais, visando o melhor conhecimento do patrimônio mineral do país e melhor aplicar os recursos públicos e privados em projetos que tragam benefícios econômicos e sociais para a nação. São objetivos da ADIMB:

• Modernizar e aumentar a competitividade da Indústria Mineral Brasileira em todas as suas etapas: exploração, mineração, beneficiamento, industrialização e comercialização.
• Identificar as necessidades de P&D e RH de interesse das empresas e instituições Membros.
• Definir, com os patrocinadores, projetos de pesquisa científica industrial e de capacitação de recursos humanos.
• Levantar fundos para projetos junto às instituições governamentais financiadoras de pesquisa técnico-científica, aos órgãos de governo e às companhias Membros neles interessadas.
• Fazer a intermediação entre a Indústria Mineral, os órgãos governamentais de apoio à Pesquisa e Desenvolvimento - P&D e Recursos Humanos - RH, as instituições de pesquisa, de ensino superior e as empresas prestadoras de serviços técnico-científicos.
• Contratar grupos de excelência no país ou exterior para a execução dos projetos, monitorá-los, zelar pelo cumprimento das metas e garantir que os benefícios resultantes tenham aplicações no setor produtivo.

São Membros Natos da ADIMB o Ministério de Minas e Energia - MME, o Ministério de Ciência e Tecnologia - MCT e o Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM. Os membros associados compreendem empresas e instituições do setor mineral, a saber: Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), Rio Doce Geologia e Mineração S.A. (DOCEGEO), Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Rio Tinto Brasil - RTB, GEOSOL - Geologia e Sondagens Ltda., SOPEMI - Pesquisa e Exploração de Minérios S.A., Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), CGG-GEOMAG Ltda., GEOS - Geologia para Mineração Ltda., Companhia Mineradora de Minas Gerais (COMIG), Arantes & Associados - Consultoria e Serviços de Mineração Ltda., Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração do Estado do Pará (SEICOM/PA), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, LASA Engenharia e Prospecções S.A., Iamgold do Brasil Ltda., Mineração Mount Isa do Brasil Ltda., COMINCO American Inc., WMC Mineração Ltda., NORANDA Mineração Ltda., Phelps Dodge do Brasil Mineração Ltda., Mineração Serra do Sossego S.A., ANGLOGOLD Brasil Ltda. e Anglo American Ltda.

II - Metas Gerais da Plataforma

A Plataforma "Desenvolvimento Metodológico em Exploração Mineral para a Amazônia" visa a definição e equacionamento em conjunto - governo, universidades e empresas - de ações e projetos cooperativos e/ou integrados, de levantamentos básicos e de metodologias de exploração mineral e de hidrocarbonetos apropriados para a Região Amazônica. Com esta meta, promoverá um amplo debate com aporte acadêmico, empresarial e governamental, no sentido de diagnosticar as deficiências e definir as necessidades de Pesquisa e Desenvolvimento- P&D na Amazônia. O estudo abordará sete enfoques técnicos básicos: Geotectônica e Metalogenia, Sensoriamento Remoto, Aerogeofísica, Geofísica Profunda, Geoquímica de Lateritas, Estudos de Janelas Estratégicas e Intercâmbio Tecnológico Mineração/Petróleo.

O planejamento estratégico conjunto governo/empresa/universidade de projetos de pesquisa visa somar conhecimentos e experiências teóricas e práticas, adequar metodologias de trabalho, minimizar custos e, principalmente, propor projetos objetivos com aplicabilidade real e de consequências sócio-econômicas para o país. Pretende-se fazer com que o conhecimento acadêmico, somado ao pragmatismo e rígido controle econômico que move o espírito empresarial, dê origem a propostas de desenvolvimento técnico-científico avançadas, realistas e objetivas.

O objetivo final do projeto proposto é contribuir para a expansão das fronteiras econômicas e para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, sob controle governamental, através da ocupação pioneira dos espaços vazios por meio da mineração organizada.

Por meio das jazidas e campos petrolíferos que vierem a ser descobertos na Amazônia, levar-se-á infra-estrutura a regiões carentes e ínvias e criar-se-á pólos de alta capacitação tecnológica com aeroporto, hospital, escolas, oficinas, comércio, segurança e estradas locais, sem ônus para o governo. A difusão da mineração organizada na Amazônia, tendo em vista seu caráter pontual e as exigências da legislação ambiental a que está submetida, permitirá também a ocupação da região em harmonia com o meio ambiente.

A plataforma a ser desenvolvida, ao levantar as necessidades objetivas de projetos de pesquisa, estudos e levantamentos básicos necessários para incrementar o desenvolvimento da exploração mineral na Região Amazônica, balizará para os órgãos de governo do MCT, do MMA e do MME, para as universidades/institutos de pesquisa, e para as empresas, os projetos de pesquisa e programas de levantamentos prioritários para o Setor Mineral na Região Amazônica.

Os projetos de pesquisa cooperativa e os projetos de levantamentos básicos resultantes das propostas da Plataforma terão como objetivo final também reduzir a desvantagem competitiva comparativa do Brasil (em especial da Amazônia) com relação a países como África do Sul, Austrália, Canadá e Chile, fornecendo às empresas de exploração mineral conhecimentos básicos e metodologias apropriadas para a Amazônia, viabilizando desta forma o deslocamento de investimentos das empresas nacionais, internacionais e transnacionais de mineração para a Amazônia.

Além de equacionar a problemática relativa aos sete enfoques especificados, a proposta visa estabelecer procedimentos a serem adotados no estudo detalhado em janelas estratégicas centradas em jazidas conhecidas, as quais servirão de padrões calibrados que permitirão a varredura regional em busca de depósitos similares. Sugere-se preliminarmente como janelas a serem estudadas: No Amapá: Serra do Navio/Amapari (Manganês da Serra do Navio, Ouro do Vale do Amapari); No Amazonas: Pitinga (Sn de Pitinga), Purus e Juruá (Hidrocarbonetos), Maués (Ouro do Abacaxis); No Pará: Rio Tapajós (Ouro), Carajás (Cu/Au de Igarapé Bahia), Serra Pelada (Ouro), Andorinhas (Ouro); No Maranhão: Região de Gurupi (Ouro); Em Rondônia: Bom Futuro (Estanho); No Mato Grosso: Juina (Diamante), Aripuanã (Ouro, Zinco do Expedito); No Tocantins: Dianópolis/Porto Nacional (Ouro de Almas); Em Roraima: Serra do Catrimani.

Dentre as principais providências a serem tomadas e os resultados específicos esperados da Plataforma, torna-se importante destacar:

1. Identificação das ações e projetos de P&D e levantamentos básicos que se fazem necessários para promover o desenvolvimento da exploração mineral na Região Amazônica.
2. Definição de projetos que devam ser executados prioritariamente nos sete enfoques.
3. Para o enfoque Geotectônica e Metalogenia, sugerir ações para realizar a re-interpretação geotectônica do Craton Amazônico, visando definir e melhor caracterizar no espaço e no tempo os ambientes tectônico-metalogenéticos (greenstone belts, arcos de ilha, arcos magmáticos, vulcano-plutonismo cratônico, maciços básico-ultrabásicos acamadados, sub-bacias, etc.) e seus potenciais para recursos minerais e energéticos. Definir metas, projetos e acordos de cooperação nacionais e internacionais a serem induzidos no sentido de realizar estudos para precisar as épocas e as províncias metalogenéticas maiores do Craton Amazônico, bem como seus controles tectônicos.
4. Para o enfoque Sensoriamento Remoto, definição de parcerias e áreas-alvo para teste dos sensores mais apropriados para a Amazônia. Traçar política de médio/longo prazo para assimilação e adaptação de equipamentos e metodologias (laser, radar, geobotânica e outras).
5. Para o enfoque Aerogeofísica, definir estudos; determinar as limitações e consequentes adaptações que se fazem necessárias aos equipamentos e sensores para operarem satisfatoriamente na Amazônia; e sugerir adaptações e geração de softwares específicos para a região. Precisar os estudos aerogeofísicos de detalhe que se fazem necessário, tanto regionalmente como nas janelas/jazidas estratégicas, e formas de integrá-los com outros estudos.
6. Para o enfoque Geofísica Profunda, definir os equipamentos disponíveis e necessários (sismográficos, magnetotelúricos e gravimétricos) para determinar a estrutura profunda da crosta; a localizaçao das linhas transversais prioritárias e as associações possíveis (governo/universidade/centro de pesquisa/empresa) para executar as pesquisas.
7. Para o enfoque Geoquímica de Lateritas, definir um projeto cooperativo, com o objetivo de caracterizar os perfis lateríticos típicos da Região Amazônica e definir metodologia apropriada para neles detectar depósitos minerais, através do estudo da evolução da paisagem e da geoquímica exploratória. Sugerir acordos de cooperação nacionais e internacionais.
8. Para o enfoque Janelas Estratégicas, precisar as janelas sobre as quais deverão ser realizados no terreno estudos geológicos, geomorfológicos, pedológicos, geoquímicos, botânicos e petrofísicos, bem como os possíveis executores de projetos integrados e/ou cooperativos julgados necessários.
9. Para o enfoque Intercâmbio Tecnológico Mineração/Petróleo, indicar métodos, equipamentos e programas usados em um dos setores que possam ser adaptados ao outro.
10. Elaboração de relatório síntese contendo sugestões dos projetos integrados e/ou cooperativos e as articulações/composições (governo/universidade/empresa) possíveis para executá-los.

III - Caracterização do Problema e Justificativas

No Brasil, a mineração tem historicamente sido responsável pelo processo de expansão das fronteiras políticas e econômicas do país, ocupando pioneiramente os espaços vazios, interiorizando o desenvolvimento, levando infra-estrutura a regiões carentes. Incrementar a exploração mineral na Amazônia é, pois, uma das melhores maneiras de promover seu desenvolvimento sustentável. Por outro lado, segundo o Plano Plurianual para o Desenvolvimento do Setor Mineral elaborado pelo DNPM, a estagnação da exploração e da produção mineral no Brasil projeta um quadro sombrio para o futuro do abastecimento do país em bens minerais, devendo recorrer a importações cada vez maiores para manter sua indústria de base ativa. O referido documento, que não abrange o setor petrolífero, aponta que "para gerar-se reservas minerais necessárias ao atendimento da demanda interna projetada até 2010 são necessários cerca de US$ 4 bilhões, apenas para prospeção mineral. Os investimentos acumulados necessários para a produção mineral projetada são da ordem de US$ 31 bilhões no mesmo período."

O Cráton Amazônico, por sua natureza geológica, é altamente potencial para recursos minerais, sendo considerado a última fronteira de porte para exploração mineral. Sua exploração poderá reverter o quadro de dependência externa acima exposto. O grande potencial da Amazônia e seu elevado grau de favorabilidade para a descoberta de depósitos minerais de classe internacional é que colocam o Brasil hoje teoricamente como uma das nações prioritárias para investimentos em exploração mineral. Estudos regionais realizados pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, selecionaram 17 distritos mineiros principais com potencial para depósitos de grande porte na Amazônia.

Uma dádiva particular da Amazônia, adicional ao potencial metalogenético primário, é a ação do clima tropical sobre rochas fracamente mineralizadas. O processo intempérico, acelerado pela constante presença de água, pelos ácidos orgânicos formados pela floresta e pelo calor, leva à formação de espessos mantos de solo (até 300m) onde os minérios são reconcentrados com teores altíssimos. Estes depósitos, por se formarem junto à superfície e por terem como encaixante o solo, permitem mineração a céu aberto e com baixo custo de lavra e beneficiamento. Daí a elevada lucratividade e competitividade dos depósitos minerais da Amazônia. Exemplos marcantes são as minas de Ferro de Carajás, Manganês do Amapá, Estanho de Pitinga e Bom Futuro, Bauxita de Trombetas e Caulim de Paragominas.

A exploração mineral é um empreendimento de longo tempo de maturação, elevado custo, alta tecnologia e grande risco. Como consequência, na tentativa de minimizar riscos na escolha dos países e locais onde investir em exploração mineral, as empresas levam em consideração fortemente as vantagens comparativas, que no caso incluem a disponibilidade de levantamentos básicos e de conhecimentos técnico-científicos e metodológicos apropriados à região. Estes últimos são precários para regiões de floresta tropical, vez que os métodos desenvolvidos para países de clima frio e/ou semi-desértico não funcionam satisfatoriamente nestas.

Uma das principais razões do grande sucesso do Canadá e da Austrália em exploração mineral foi terem sabido gerar levantamentos básicos, equipamentos, métodos e modelagens apropriados às suas condições geológicas e climáticas, razão pela qual atraíram quantidade extraordinária de capital de risco para exploração e, consequentemente, estão entre os líderes mundiais de produção mineral.

Portanto, não obstante a elevada potencialidade da Amazônia para bens minerais, e a elevada lucratividade e competitividade de inúmeros depósitos, a exploração mineral na região ainda é temerária e extremamente onerosa, face a: a) infra-estrutura precaríssima (energia, transporte, saúde, serviços, etc.), a qual tem que ser suprida pela empresa que se dispuser a lá operar; b) enormes distâncias e dificuldades de acesso ao local, o que exige o uso de aviões, helicópteros e dispêndio de muito tempo e muitos recursos; c) inexistência de levantamentos básicos (topográficos, geológicos e geofísicos) em escalas adequadas e de modelos exploratórios, capazes de subsidiar as empresas na seleção de alvos para estudos; d) carência de equipamentos e métodos de exploração mineral adequados ao ambiente tropical; e e) parcos conhecimentos técnico-científicos sobre os controles das mineralizações.

Os três últimos fatores negativos são de responsabilidade direta do Estado brasileiro e devem ser sanados através de ações objetivas do MCT, do MME e do MMA.

IV - Métodos Exploratórios na Amazônia

Promover a exploração mineral organizada na Amazônia é, antes de tudo, viabilizar a ocupação controlada e o desenvolvimento sustentável da região, como foi demonstrado pela Revista Veja em sua edição especial sobre a Amazônia (Veja, Janeiro 1998). Isto resulta do fato de que a mineração organizada possui caráter espacial restrito e está submetida a rígidas normas legais.

Em vista da vastidão da área e da enorme dificuldade de locomoção terrestre na Amazônia, a estratégia de estudos técnico-científicos a serem realizados para incrementar a exploração mineral na Amazônia deve ter forte componente no enfoque aéreo/orbital (aerogeofísica e sensoriamento remoto). Adicionalmente devem ser executados no terreno estudos da crosta profunda, de geoquímica de lateritas, de geologia em janelas estratégicas, bem como estudos geotectônicos e metalogenéticos regionais e estudos visando a geração e adaptação de métodos e equipamentos.

Os sensores aéreos e orbitais têm evoluído muito nos últimos anos e se tornaram importantes ferramentas da exploração mineral, sendo que o Brasil já possui uma considerável capacidade instalada no uso e interpretação de imagens de satélites e de levantamentos aerogeofísicos. Os equipamentos, as metodologias e os softwares existentes são pouco apropriados para a Amazônia. Há que adaptá-los ou gerar novos, mais adequados e, principalmente, testar suas aplicações em janelas estratégicas sobre os principais distritos mineiros. Nestas o objetivo é determinar as respostas dos sensores remotos e da geofísica aérea e correlacioná-las com os diferentes estruturas, tipos litológicos e de minérios. Definir-se-ão, assim, assinaturas e padrões que possam ser usados, tanto no mapeamento lito-estrutural como na detecção de outros depósitos de condicionamento geológico/metalogenético similar às janelas estratégicas estudadas em detalhe.

Os grandes avanços recentes da aerogeofísica, assim como o baixo custo relativo dos serviços, tornaram-na instrumento fundamental na prospecção mineral. Para a região Amazônica a aerogeofísica constitui-se em instrumento prioritário, permitindo rapidamente definir anomalias na floresta tropical, como já demonstrado na região de Carajás e outras.

Os levantamentos aerogeofísicos modernos de alta resolução empregam basicamente três métodos: gamaespectométrico, magnético e eletromagnético. Embora com desempenhos excelentes em regiões de clima temperado e semi-árido e nas regiões afastadas do Equador, os três métodos apresentam fortes limitações em regiões equatoriais úmidas. Um quarto método, o gravimétrico, começa também a ser usado em aerolevantamentos.

A Gamaespectometria (canais de U, Th e K) na Amazônia detecta em geral somente o Th e K. Os minerais de K por sofrerem alterações intempéricas dão registros no canal de K distintos daqueles de regiões temperadas ou semi-áridas. O U, devido à sua elevada lixiviação em zonas laterizadas, fornece valores muito baixos, dificultando sua detecção. O Th, em geral, fornece anomalias residuais.

A Magnetometria apresenta dificuldades de emprego na região do Eletrojato Equatorial, em ampla faixa de mais de 200km a norte e a sul do Equador Magnético, onde os registros podem sofrer deslocamentos quilométricos, dificultando por vezes a pesquisa mineral. Fazem-se, pois, necessários estudos para melhor conhecer o Eletrojato Equatorial.

A Eletromagnetometria detecta em regiões de clima semi-árido ou frio depósitos situados até 300-400m de profundidade. Na Amazônia, nas regiões de espesso manto de solo úmido, o seu alcance é muitas vezes prejudicado.

Para os três métodos impõem-se a geração ou adaptação de equipamentos capazes de operar eficientemente nos trópicos úmidos, geração de filtros e softwares apropriados, assim como estudos experimentais e estações de calibração dos diferentes equipamentos em áreas modelos.

A tecnologia dos satélites e dos sensores por eles transportados tem se difundido e evoluído numa velocidade fantástica, e a exploração mineral muito tem se beneficiado desta evolução. A sensibilidade e o poder de resolução dos sensores cresceram de tal forma que hoje é possível, com satélites comerciais, indivisualizar objetos de até 1m² e, em breve, de centímetros. Por sua capacidade de operar à noite, atravessar as nuvens e mesmo penetrar parcialmente na floresta, os Sistemas de Radares Orbitais, em lançamento, são mais adequados para a Amazônia.

Atualmente há uma disponibilidade comercial de dados de radar de abertura sintética (ERS-1 e ERS-2, JERS-1, RADARSAT-1) no formato digital com novas características (freqüência, polarização, resolução, geometria de observação esterescópica, etc.).

A cultura na extração de informações geológicas com este tipo de dado no país é ainda muito incipiente. Em especial para a Região Amazônica há que testar-se suas possibilidades e estabelecer-se padrões em áreas chaves.

Na região Amazônica, onde o Sensoriamento Remoto tem limitações em sua aplicação. A integração de dados de sensores orbitais com dados aerogeofísicos através do geoprocessamento permite, porém, melhores resultados.

Na floresta densa a cobertura vegetal dificulta a ação mesmo dos sensores mais modernos, inibindo a análise direta do solo e impossibilitando a diferenciação dos tipos de rochas. A cobertura vegetal, porém, reflete em parte a composição do solo e das rochas sobre as quais cresce. É por esta razão que a abordagem geobotânica, ainda pouco desenvolvida, ganha importância na Amazônia, visto que os novos sensores permitirão diferenciar tipos de vegetação. As pesquisas sobre aplicações dos Sensores Remotos no Brasil devem, pois, incluir essa temática e o estabelecimento de padrões com integração dos diferentes sensores e destes com dados aerogeofísicos, sobre janelas estratégicas.

A geofísica profunda (da crosta sólida) permite detectar as grandes descontinuidades existentes no interior e nas bordas dos cratons mais antigos, locais mais prováveis de existência de depósitos minerais de porte. O conhecimento destas estruturas profundas permite às empresas que atuam na prospecção de Diamante e de Metais Base selecionar as faixas de maior probabilidade e concentrar nelas suas atividades de prospecção mineral.

O Brasil talvez seja o país de porte com menor conhecimento sobre a estrutura profunda de seus cratons, em particular do Craton Amazônico, estando dezenas de anos atrasado nesta área de conhecimento relativamente aos USA, Canadá, Austrália, África do Sul, Rússia e muitos outros países de menor porte.

Os estudos de geofísica profunda são em geral realizados por Sísmica Profunda, Sismologia, Magnetoteluremetria ou Gravimetria. A Sísmica Profunda é de alto custo. Os outros três métodos são, porém, de custo acessível e dominados pela comunidade científica nacional. Por esta razão, propõe-se a realização, inicialmente, de três transversais cortando o Craton Amazônico, com o emprego da Sismologia, Gravimetria (terrestre e aérea) e Magnetoteluremetria, ao longo das quais serão definidos perfis estruturais profundos. A Aeromagnetometria permite também interpretações sobre a estrutura da crosta.

A Prospecção Geoquímica em regiões com espesso manto de intemperismo, como é o caso da Amazônia, exige metodologia especial, vez que oferece muitas dificuldades técnicas. Como usada com sucesso na Austrália, a moderna estratégia da prospecção geoquímica em terrenos lateríticos inicia-se com o conhecimento adequado da evolução da paisagem e de sua influência nos padrões e teores de distribuição dos elementos nos diferentes sub-níveis do perfil laterítico nas várias unidades de formas de relevo. Neste contexto, são necessários estudos para o entendimento da relação paisagem-regolito, da evolução do intemperismo e dos processos de dispersão secundária. Esses elementos são indispensáveis e permitirão posteriormente definir uma metodologia de geoquímica exploratória apropriada para a região. Esta permitirá às empresas conceberem e executarem mais adequadamente os programas de amostragem geoquímica.

Todas as pesquisas específicas discutidas a caráter de exemplo, somadas a estudos geológicos realizados sobre janelas/depósitos estratégicos, permitirão estabelecer padrões calibrados sobre distritos mineiros, que possibilitarão às empresas varrer sistematicamente extensos ambientes geológicos similares e neles detectar sítios análogos de elevado potencial.

Os estudos de Geotectônica e Metalogenia, ao identificar e caracterizar os ambientes geológicos maiores, permitem a definição espacial e temporal das áreas com maior potencial para a exploração mineral, que se constituem, em geral, em menos de 10% do território de uma determinada região. No Brasil não amazônico os principais ambientes geológico-metalogenéticos de elevado potencial, nos quais se concentram mais de 90% dos depósitos minerais, já foram identificados, permitindo desta forma às empresas de exploração mineral neles concentrarem suas atividades de prospecção mineral de detalhe. Dentre muitos outros, são exemplos destes ambientes os greenstone belts (Quadrilátero Ferrífero, Itapecuru, Crixás, etc.), os maciços alcalinos (Tapira, Araxá, Poços de Caldas, etc.) os maciços acamadados (Niquelândia, Canabrava, Caraíba) onde se concentram os maiores depósitos de Au, Ni, Cu, Nb, T.R. do país.

Na Amazônia, porém, o grau de conhecimento geológico é de tal forma incipiente que poucos destes ambientes foram identificados e bem caracterizados até o momento, necessitando-se para tanto de estudos geocronológicos e geotectônicos enfocados para caracterização metalogenética.

V - Metodologia

Estratégia de Organização da Plataforma

A organização da Plataforma EXMIN/AMAZÔNIA seguirá a estratégia usual de identificação e definição de projetos da ADIMB, porém ampliada significativamente face à inclusão, além das empresas associadas à Agência, de universidades, institutos de pesquisa e orgãos do governo com atuação no setor mineral. Isto porque o desafio da Amazônia exige um processo sinergético envolvendo os três segmentos e todo o país.

A gestão administrativa e financeira da Plataforma será da ADIMB, e a coordenação geral de seu Secretário Executivo Onildo João Marini.

O Comitê de Co-gestão (Conselho Superior), constituído por representantes das presidências/diretorias das empresas que aderiram à Plataforma, por autoridades governamentais federais e estaduais da Amazônia e por presidentes de sociedades científicas, traçará a orientação geral para ação dos comitês temáticos.

Os sete comitês técnicos, compostos por especialistas dos três segmentos, definirão o estado-da-arte e identificarão e proporão ações de P&D e RH que se fazem necessárias, em suas sub-áreas específicas, para atingir os objetivos gerais da Plataforma. Identificarão também os centros de excelência e seus principais pesquisadores no país e no exterior em universidades, institutos de pesquisa e empresas de prestação de serviços, que devem ser mobilizados para a execução de possíveis projetos cooperativos prioritários, bem como as facilidades e integrações possíveis com as empresas e órgãos públicos. O grupo de redação de cada comitê técnico será responsável pela elaboração de um relatório sucinto com sugestões ao Comitê de Co-gestão. A Coordenação Geral se fará presente em todas as reuniões dos comitês temáticos, afim de repassar-lhes orientação geral provinda do Comitê de Co-gestão e de permitir um melhor entrosamento entre os diferentes colegiados. Cada comitê se reunirá por três dias consecutivos para trabalhar em pauta pré-estabelecida.

Pauta dos Comitês Técnicos - Embora possam diferir em detalhes, as pautas de cada comitê temático abordarão, no mínimo, as seguintes questões:

I - Diagnóstico Técnico-Científico

1. Análise crítica da sub-área de conhecimento no Brasil, aplicável na Amazônia, comparativamente a outros países mineiros (Canadá, África do Sul, Austrália, em especial);
2. Identificação dos principais centros de pesquisa do país e exterior na sub-área, suas capacitações, equipamentos e projetos principais em andamento na região amazônica, e possíveis colaborações;
3. Identificação de centros de pesquisa/excelência do país/exterior em cada sub-área, suas capacitações, equipamentos e projetos em andamento.
4. Identificação de deficiências de equipamentos, métodos e softwares existentes ao que tange a Amazônia e necessidades de adaptação.

II - Propostas para a sub-área

1. Proposição de programa induzido de formação clássica e continuada de pessoal para a sub-área;
2. Sugestão de estudos e levantamentos básicos prioritários e das necessidades básicas para viabilizá-los;
3. Seleção de áreas e perfis a serem estudados;
4. Sugestões para integração dos comitês temáticos;
5. Proposição de política para geração e assimilação/adaptação de metodologias específicas para a Amazônia.

III - Viabilidade Técnica-Econômica

1. Sugestões de parcerias e possíveis fontes de recursos.

2. Esboço de quantificação financeira.

IV - Priorização e Recomendações

1. Sequência de enfoques e ações prioritárias.

2. Recomendações outras que forem julgadas necessárias.

O Comitê de Integração, constituído pelos relatores dos comitês temáticos, acrescido por representantes institucionais, ficará encarregado de correlacionar e integrar a ação dos comitês temáticos, bem como de elaborar o Relatório Síntese Final e submetê-lo à consideração do Conselho Superior (Comitê de Co-gestão).

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Last modified: Abril 26, 2000