Ata da
1ª Reunião do Comitê de Gestão da Plataforma EXMIN/AMAZÔNIA
Em 18 de fevereiro de 2000 reuniu-se na sala de reuniões da
Federação das Indústrias do Estado do Pará - FIEPA, em Belém - PA, o Comitê de
Gestão (Conselho Superior) da Plataforma Desenvolvimento Metodológico em Exploração
Mineral para a Amazônia, para tratar da seguinte pauta: 1) Abertura pelo Presidente da
ADIMB; 2) Apresentação da Proposta Preliminar de Trabalho pelo Coordenador Geral da
Plataforma; 3) Discussão sobre a Oportunidade e Objetivos da Plataforma; 4) Sugestões
para Aprimoramento da Plataforma; 5) Aprovação da Proposta de Trabalho. A reunião teve
início às 14:30 horas. Fizeram-se presentes os seguintes conselheiros, por ordem
alfabética: Aroldo Misi - Presidente da SBG, César Augusto Guimarães Pereira - Gerente
de Exploração da Amazônia - PETROBRÁS, Douglas Arantes - Diretor-Presidente da Arantes
& Associados, Elmer Prata Salomão - Presidente da GEOS, Ene Glória - Reitor da UNIR,
Evaldo Guilherme Martins Cesar - Diretor-Geral - DRN/SUDAM, Grant Allan Osborne - Gerente
de Exploração da WMC, João dos Reis Pimentel - Diretor Geral do DNPM/MME, Jorge
Dagoberto Hildebrand - Diretor Executivo da LASA, José Francisco Martins de Viveiros -
Diretor-Presidente da DOCEGEO/Presidente do Conselho Superior, Olavo Caramori -
representando o Gerente de Exploração da Anglo American, Lélio Fellows Filho - Chefe de
Gabinete da Presidência - CNPq, Luciano Freitas Borges - Secretário de Minas e
Metalurgia/MME, Luiz Braga - Gerente Geral da CGG/GEOMAG, Luiz Ercílio Faria Junior -
Assessor do Diretor da SECTAM/PA, Marcelo Ribeiro Tunes - Gerente de Projetos da SDS/MMA,
Paulo Roberto S. Johann - representando o Presidente da SBGf, Naldo Torres -
Diretor-Presidente da GEOSOL, Nicholas Winer - Gerente de Exploração da ANGLOGOLD, Nilo
Chagas de Azambuja Filho - Chefe da Divisão de Exploração Mineral - CENPES/PETROBRÁS,
Onildo João Marini - Secretário Executivo da ADIMB/Coordenador do Projeto-Plataforma,
Rubens Rulli Costa - Coordenador Geral de Geologia e Recursos Minerais - SMM/MME, Taylor
Araújo Collyer - Diretor da Área de Mineração - SEICOM/PA, Umberto Raimundo Costa -
Diretor-Presidente da CPRM/MME. Esteve presente ainda à reunião, na qualidade de
observadora, a Senhora Maria de Lourdes Cardoso dos Santos, da Secretaria Executiva do
PADCT. Justificaram suas ausências os conselheiros: Elpídio dos Reis Filho - Diretor de
Exploração da RTDM, José Mendo Mizael de Souza - Secretário Executivo do IBRAM, José
Seixas Lourenço - Assessor Especial do Ministro/MCT, Luiz Augusto Bizzi - Superintendente
de Assuntos Estratégicos da SOPEMI, Richard Leveille - Gerente Geral da Phelps Dodge.
Após a abertura pelo Presidente, com agradecimentos aos presentes, passou-se a
auto-apresentação dos membros do Comitê, e a seguir à apresentação da estrutura e
objetivos da Plataforma. Como subsídio às discussões foi distribuído aos participantes
documento com 30 páginas elaborado pela coordenação com proposta preliminar de
trabalho, abordando os seguintes itens: Apresentação da Plataforma; Resumo;
Instituições, Empresas e Universidades/Institutos de Pesquisa Participantes;
Informações Institucionais da Agência Coordenadora - ADIMB; Metas Gerais da Plataforma;
Caracterização do Problema e Justificativa; Métodos Exploratórios na Amazônia;
Organograma do EXMIN/AMAZÔNIA; Comitê de Co-Gestão (Conselho Superior) -
Definição/Missão/Membros; Comitês Temáticos (Geotectônica e Metalogenia,
Aerogeofísica, Sensoriamento Remoto, Geofísica Profunda, Geoquímica de Lateritas,
Janelas Estratégicas, Integração) - Definições/Missões/Membros; e Cronograma das
reuniões dos Comitês Temáticos. Foi a seguir esclarecido que: 1) O Comitê de Gestão
ou Comitê de Co-gestão na nomenclatura do PADCT (Conselho Superior) é constituído
somente por autoridades federais dos Ministérios de Minas e Energia - MME, de Ciência e
Tecnologia - MCT, e do Meio Ambiente - MMA; por autoridades governamentais de vários
estados da Região Amazônica; por representantes das presidências/diretorias das
empresas associadas à ADIMB; e por presidentes de sociedades científicas convidadas; 2)
a missão do Comitê em sua primeira reunião é a de revisar e aprovar o plano preliminar
de ações da Plataforma e fornecer as diretrizes gerais para atuação dos comitês
técnicos temáticos. Numa segunda reunião, a realizar-se no final dos trabalhos do
fórum e já de posse do documento proposto elaborado pelos comitês temáticos, o Comitê
de Gestão deverá analisar e indicar as propostas de ações e de projetos cooperativos
prioritários da Plataforma. Cabe ainda ao Conselho Superior evidar esforços junto às
empresas e institutos governamentais, visando o sucesso da Plataforma e a viabilização
de suas propostas. A seguir a Coordenação fez referência e agradeceu o importante apoio
à Plataforma recebido durante a solenidade pública de abertura, que havia ocorrido pela
manhã no Auditório da FIEPA, na qual haviam-se pronunciado neste sentido o Senhor
Secretário de Minas e Metalurgia - Luciano de Freitas Borges, o Senhor Diretor-Geral do
Departamento Nacional de Produção Mineral - João dos Reis Pimentel, o Senhor
Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (Serviço Geológico
Nacional) - Umberto Raimundo Costa; o Senhor Gerente de Projetos da Secretaria de
Políticas para o Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente - Marcelo
Ribeiro Tunes; o representante do Secretário Executivo de Indústria, Comércio e
Mineração do Pará (que se encontrava no exterior) - Taylor Araújo Collyer - Diretor da
Área de Mineração; o representante do Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e
Meio Ambiente do Pará - Luiz Ercílio Faria Júnior (o qual esclareceu que o Secretário
não pôde comparecer à solenidade por se encontrar naquele momento em palácio com o
Governador e o Ministro de Ciência e Tecnologia assinando convênios). Foi esclarecido
que, pela mesma razão, não compareceram à solenidade os representantes do Ministério
de Ciência e Tecnologia, Lélio Fellows Filho - Chefe de Gabinete da Presidência do
CNPq; e José Seixas Lourenço, Assessor Especial do Ministro de Ciência e Tecnologia.
Após essas preliminares passou-se à discussão do item "Oportunidade e Objetivos da
Plataforma". A este respeito quase todos os participantes se pronunciaram em apoio à
Plataforma e muitos com sugestões de ampliação dos objetivos propostos preliminarmente,
dentre os quais de incluir formação de pessoal da região, inclusive de nível médio
(Conselheiro Ene Glória); de estudar entraves legais que dificultam a exploração
mineral (Conselheiros Douglas Arantes, José Francisco Martins de Viveiros e Jorge
Dagoberto Hildebrand); de criar um comitê de exploração e aproveitamento de gás (Nilo
Chagas de Azambuja Filho e Cesar Augusto Guimarães Pereira). Após discussão sobre a
abrangência que deverá ser dada à Plataforma, acordou-se, por sugestão do Conselheiro
Lélio Fellows Filho, em manter os objetivos originais da proposta, isto é, a ater-se a
questões técnico-científicas, de levantamentos básicos e de formação de pessoal
relacionada ao fomento à exploração mineral na Amazônia. Acordou-se que outros
entraves não técnico-científicos que tornam a exploração mineral no Brasil menos
competitiva, tais como demora no licenciamento junto ao IBAMA e acesso à áreas
indígenas, não seriam aprofundadas pelos comitês mas deveriam constar como
recomendações para equacionamento futuro em outros fóruns. Neste sentido o Conselheiro
Elmer Prata Salomão observou que desta Plataforma surgirão desdobramentos inevitáveis.
O Conselheiro Lélio Fellows Filho relembrou ainda o conceito da Plataforma, o qual é
"um fórum constituído essencialmente por empresas da iniciativa privada com o
objetivo de definir projetos cooperativos prioritários para um determinado setor e/ou
região". Passou-se a seguir à discussão do item "Sugestões para
Aprimoramento da Plataforma" e ao estabelecimento de diretrizes para os comitês
temáticos. A este respeito foram tomadas as seguintes deliberações: a) incluir, entre
regiões a serem avaliadas no Comitê de Janelas Estratégicas, o distrito mineiro
diamantífero de Juina/MT; b) tornar a Plataforma mais interativa, seja entre os comitês
técnicos, seja com o Comitê de Co-gestão, através da realização e disponibilização
de resumos e resoluções dos comitês logo após suas reuniões (por proposta do
Conselheiro João dos Reis Pimentel). Neste sentido manifestaram-se a seguir vários
conselheiros, tendo-se concluído pela conveniência de criar uma página na Internet, com
vários graus de acesso, tanto para que os membros dos comitês pudessem complementar seus
trabalhos, como para divulgar os trabalhos entre os comitês e para a comunidade em geral.
Para melhor atingir este último objetivo, a Home Page da Plataforma deverá
estabelecer links com páginas de sociedades científicas e
institutos/organizações do setor mineral. Para os membros do Comitê de Gestão deverão
ser elaborados resumos das reuniões dos comitês técnicos; c) cada comitê deverá
eleger relatores que, com a colaboração da Coordenação Geral, terão a
responsabilidade de elaborar o relatório-proposta do comitê; d) os relatores poderão
elaborar seus relatórios após receberem, via correio eletrônico, aportes adicionais dos
demais membros dos comitê, em até 30 dias a contar da data da reunião do respectivo
comitê; e) as informações e as pautas das reuniões dos comitês técnicos deverão ser
padronizadas, de forma a facilitar o trabalho de síntese a ser feito pelo Comitê de
Integração. Nestes sentido os conselheiros Paulo Johann e Elmer Prata Salomão foram
incumbidos de reorganizar e melhor ordenar a pauta prevista na proposta preliminar. A nova
pauta genérica a ser seguida por todos os comitês é a abaixo relacionada: I -
Diagnóstico Técnico-Científico: 1. Análise crítica da sub-área de conhecimento no
Brasil, aplicável na Amazônia, comparativamente a outros países mineiros (Canadá,
África do Sul, Austrália, em especial); 2. Identificação dos principais centros de
pesquisa do país e exterior na sub-área, suas capacitações, equipamentos e projetos
principais em andamento na região amazônica, e possíveis colaborações; 3.
Identificação de centros de pesquisa/excelência do país/exterior em cada sub-área,
suas capacitações, equipamentos e projetos em andamento; 4. Identificação de
deficiências de equipamentos, métodos e softwares existentes ao que tange a
Amazônia e necessidades de adaptação. II - Propostas para a sub-área: 1. Proposição
de programa induzido de formação clássica e continuada de pessoal para a sub-área; 2.
Sugestão de estudos e levantamentos básicos prioritários e das necessidades básicas
para viabilizá-los; 3. Seleção de áreas e perfis a serem estudados; 4. Sugestões para
integração dos comitês temáticos; 5. Proposição de política para geração e
assimilação/adaptação de metodologias específicas para a Amazônia. III - Viabilidade
Técnica-Econômica: 1. Sugestões de parcerias e possíveis fontes de recursos; 2.
Esboço de quantificação financeira. IV - Priorização e Recomendações: 1. Sequência
de enfoques e ações prioritárias; 2. Recomendações outras que forem julgadas
necessárias; f) criar um novo comitê - Comitê de Intercâmbio Tecnológico
Mineração/Petróleo, com o objetivo de criar interface entre dados e metodologias
aplicadas na exploração mineral e petrolífera, e de possibilitar a transferência e a
adaptação de tecnologias de um setor para outro. A sugestão do nome do comitê partiu
dos conselheiros representantes da PETROBRÁS e do CENPES, respectivamente, César Augusto
Guimarães Pereira e Nilo Chagas de Azambuja. Foram sugeridos preliminarmente os seguintes
nomes (a serem referendados) para constituírem o novo comitê: Dimas Ferreira da Silva
Coelho - PETROBRÁS, Ciro Jorge Appi - CENPES, Osni Bastos de Paula - PETROBRÁS, Nicholas
Winer - ANGLOGOLD, Grant Allan Osborne - WMC, Célio Freitas Barreira - DOCEGEO, Sérgio
Vieira - PHELPS DODGE, Rui Bahia - UFPA, Roberto Vitória de Moraes - UNB, Luiz Braga -
CGG/GEOMAG e Paulo Roberto Johann - PETROBRÁS; g) em vista da criação de mais um
comitê técnico o cronograma de reuniões deverá ser ampliado, transferindo-se a
próxima reunião do Conselho Superior (Comitê de Co-gestão) para outubro de 2000. A
seguir o Presidente do Conselho, referindo-se à missão do Comitê de Aerogeofísica,
lembrou o exemplo de Carajás como padrão para exploração aerogeofísica na Amazônica,
colocando os dados e informações da DOCEGEO à disposição da Plataforma. No mesmo
sentido o Conselheiro Elmer Prata Salomão sugeriu a extensão da janela estratégica de
Dianópolis/TO para a região de Porto Nacional, e colocou também à disposição os
dados de aerolevantamentos de detalhe da Verena Mineração. O Conselheiro Evaldo
Guilherme Martins Cesar, Diretor-Geral da DRN/SUDAM passou à Coordenação vários
documentos e relatórios de sua instituição que informam sobre os projetos de mapeamento
geológico e as análises do setor mineral já realizados pela SUDAM na Amazônia. O
Conselheiro Umberto Raimundo Costa - Diretor-Presidente da CPRM entregou ao Presidente do
Conselho o documento "Levantamentos Aerogeofísicos na Amazônia", que dá
detalhes sobre o grande projeto a ser executado pela SMM/MME, através da CPRM, nos
próximos três anos, cobrindo mais de 1.500.000 km2 do Cráton Amazônico.
Convidado pelo Presidente a se pronunciar, o Conselheiro Aroldo Misi, Presidente da SBG,
salientou que a ADIMB fez muito bem ao criar o Comitê de Geotectônica e Metalogenia na
Plataforma e que os membros do Comitê de Gestão devem estar preparados para receber
propostas de programas que poderiam, a princípio, ser consideradas
"acadêmicas" mas que são absolutamente necessárias, uma vez que a
identificação de anomalias geofísicas simplesmente, sem um conhecimento da evolução
geológica/geotectônica e metalogenética, não permitirá discriminar entre anomalias
verdadeiras e falsas. Dados geocronológicos, por exemplo, assim como dados litoquímicos,
de isótopos estáveis, e outros, são essenciais e absolutamente necessários para isso.
Mesmo porque, trata-se de uma falsa dicotomia aquela que se procura estabelecer entre os
objetivos acadêmicos e os empresariais, no sentido da exploração mineral. O que parece
existir é muito mais falta de comunicação entre pesquisadores e empresários. Nada mais
havendo a tratar a reunião encerrou-se às 19:30 horas, após agradecimentos do
Presidente do Conselho aos presentes. Eu, Onildo João Marini, Coordenador Geral da
Plataforma, lavrei a presente Ata que será submetida à aprovação dos participantes da
primeira reunião do Conselho Superior (Comitê de Co-gestão) da Plataforma
EXMIN/AMAZÔNIA.
Brasília,
25 de fevereiro de 2000.
P.S.: O
Conselheiro Elpídio Reis - RTDM esclareceu por comunicação escrita não ter podido
comparecer à 1ª Reunião do Comitê de Gestão por estar ausente do país, e
disponibilizou os dados geofísicos da Rio Tinto para integração de dados da Plataforma.
Os conselheiros Grant Allan Osborne, da WMC e Douglas Arantes, da Arantes &
Associados, também disponibilizaram dados de suas empresas para uso da Plataforma.
Voltar |
