INTRODUÇÃO

PREFÁCIO: Trajetória de um Conselheiro Tutelar

PARTE I - Regimento Interno do Conselho Tutelar de Vila Mariana

PARTE II - Exemplo prático de atuação do Conselho Tutelar

PARTE III - Formação de uma Associação de Promoção da Cidadania

PARTE IV - Projeto Cidadania na Periferia das Grandes Cidades

PARTE V - Modelos de Documentos

RELAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES de S. Paulo-SP

I - PETIÇÃO: O cidadão exige providências aos órgãos Públicos, Conselho Tutelar, Ministério Público ou Judiciário.

II - DIÁRIO DE RECADOS E CONSULTAS VIA TELEFONE - Registro dos telefonemas

III - RESUMO DE QUEIXA - Recebida, verbalmente ou via telefone.

IV - FICHA DE ATENDIMENTO INDIVIDUAL - Todos dados iniciais da família do atendido com histórico

V - LIVRO DE ATA: Histórico das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias do Conselho Tutelar

VI - REGISTRO DE ENTRADA DE CASOS - Numeração seqüencial da entrada dos Casos

VII - LIVRO DE CARGA - Número sequencial dos Ofícios expedidos

VIII - MOVIMENTAÇÃO DO CASO - Registro dos fatos do caso

IX - REQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - Encaminhamentos para atendimentos

X - REPRESENTAÇÃO AO JUDICIÁRIO - Feita quando descumprir requisição

XI -- TERMO DE FISCALIZAÇÃO - Documento de relato das situações encontradas nas entidades

XII - NOTIFICAÇÃO PARA CUMPRIR - Quando a fiscalização encontrar irregularidades

XIII - REPRESENTAÇÃO AO JUDICIÁRIO - Feita quando descumprimento da notificação

XIV - REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Feita Quando a Entidade não estiver na alçada do Conselho Tutelar da Região

XV - REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Notícia ou fato abrangente por Infração Administrativa ou Penal aos direitos da criança e adolescente

XVI - NOTIFICAÇÃO PARA COMPARECIMENTO - Quando exigir oitiva

XVII - REQUISIÇÃO DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO - Quando não possuir ou tiver deteriorada.

XVIII - REQUISIÇÃO DE RELÓTORIO - Feita quando for necessário acompanhamento por profissionais especializados

XIX - REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES - Encaminhada ao órgão policial para Hábeas Corpus.

XX - REQUISIÇÃO DE ABRIGAMENTO - Quando for necessário abrigar

XXI - REQUISIÇÃO DE DESABRIGAMENTO - Quando for necessário desabrigar ou abrigado irregularmente

XXII - ADVERTÂNCIA - Quando for necessário documentar ao infrator descumprimento legal

XXIII - ATESTADO DE COMPARECIMENTO - Quando for necessário ao usuário justificar seu comparecimento a terceiros

XXIV - TERMO DE RESPONSABILIDADE - Quando entregar criança ou adolescente a um adulto

XXV - FICHA DE INSCRIÇÃO DE VOLUNTÁRIO - Para credenciar, autorizar voluntários.

XXVI - MODELO DE DOCUMENTO - Funcional do próprio Conselheiro

XXVII - MODELO DE PLANILHA DE FISCALIZAÇÃO - Usada em fiscalizações em escolas, hospitais, creches, etc.