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Blocos Econômicos
União Européia
Nascida por volta dos anos 50 e tendo como nomes, Mercado Comum Europeu ou Comunidade Econômica Européia, foi uma associação pioneira. Foi com o exemplo desta união que deu origem a outros mercados econômicos internacionais. A Comunidade Européia foi constituída em seu início por doze países: Alemanha, França, Espanha, Itália, Bélgica, Portugal, Grécia, Luxemburgo, Países Baixos, Reino Unido, Irlanda e Dinamarca.
Já agora, em 1995, foram aceitos a Áustria, a Finlândia e a Suécia, ampliando o antigo número, agora, para quinze.
Todos os países que estão neste mercado, abriram suas fronteiras alfandegárias sendo que os países restantes podem vender suas mercadorias em qualquer destes, sem pagar nenhum imposto. Sucessivos tratados foram negociados para uma unificação na economia e também, em parte, na política avançando enormemente. Sendo que áreas mais atrasadas neste bloco estão recebendo apoio por parte dos outros integrante para que haja desenvolvimento, num todo; e é claro tendo um segredo para todo este sucesso, que é, um grande mercado consumidor de 360 milhões de pessoas.
Com a unificação da Europa, as empresas estão ocupando um mercado mais amplo, fazendo até fusões com empresas de outros países deste bloco. E com essa unificação, o conceito de cidadania mudou junto, já que um belga pode fazer um seguro na Itália, um alemão pode comprar um carro inglês do mesmo preço que se é praticado neste país e um espanhol pode abrir a filial de sua firma na Holanda. Um porém nesta unificação é que os países dela compostos, devem dar prioridade aos produtos que são fabricados dentro da união, como é o caso da Grã-Bretanha que deixou de comprar lã da Austrália e Nova Zelândia para dar este direito aos italianos e dinamarqueses, mesmo seus preços sendo mais elevados. Um dos maiores problemas existentes nesta união são a mão-de-obra desempregada, que hoje contém 19 milhões de pessoas.
Tratado de Maastricht – Assinado em dezembro de 1991, em Maastricht (Holanda), prevê um mercado interno único e um sistema financeiro e bancário comum com moeda própria – o euro –, que deverá entrar em circulação a partir de 1999. Também fica garantida a cidadania única aos habitantes dos países do bloco. O acordo lança ainda as bases de uma política externa e de defesa européias. A União da Europa Ocidental (UEO) será o braço armado da UE e agirá em sintonia com a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), aliança militar ocidental liderada pelos EUA. Na questão social, ficam definidos quatro direitos básicos: livre circulação, assistência previdenciária, igualdade entre homens e mulheres e melhores condições de trabalho. Além disso, serão unificadas as leis trabalhistas, criminais, de imigração e as políticas externas dos países membros. Após sua assinatura, o Tratado é submetido à aprovação da população de cada país membro por meio de plebiscitos nacionais ou votações indiretas.
Nafta
Como os EUA não têm mais concorrência com a União Soviética e com o objetivo de desenvolveram suas empresas para que sobrevivam, nasceu em 1992 o NAFTA - North American Free Trade Agreement (Acordo de Livre Comércio da América do Norte) reunindo EUA, Canadá e México para consolidar um comércio regional já intenso.
Prevê-se, como objetivo, que daqui à quinze anos, serão eliminadas todas as barreiras existentes entre estes três países fazendo, com que, dinheiro e mercadorias circulem livremente em toda esta área de acordo. Juntos eles somam cerca de 372 milhões de habitantes que compreendem consumidores de poder de compra elevado.
O NAFTA não prevê acordos nos quais não estão contidos a livre circulação de trabalhadores em busca de melhores condições e lugares e também numa unificação total da economias dos países pertencentes, e sim em um acordo que se forme uma zona de livre comércio para a atuação e proliferação das empresas em um espaço protegido.
Este bloco econômico está esbarrando em muitas diferenças sociais que, como maior exemplo o México possui em relação aos outros integrantes, o que dificulta muito e causa descontentamento em alguns sindicatos dos EUA, pois ao mesmo estão preocupados com a possibilidade de algumas fábricas mudarem-se para o México deixando a mão-de-obra, em lugares dos EUA, desempregada.
O NAFTA também está interessado, é claro, em proteger os produtos ali fabricados, colocando uma taxa de importação sobre alguns produtos tornando-os menos atraentes para os consumidores desses três países.
Tigres Asiáticos
Dos TIGRES ASIÁTICOS fazem parte Japão, China, Formosa, Cingapura, Hongkong e Coréia do Sul, tendo um PIB de 4,25 trilhões de dólares, e um mercado consumidor de 1.295 bilhão de pessoas. *112
Na Bacia do Pacífico, quem predomina sobre os outros componente é o Japão com uma economia super competitiva que está enfrentando a UNIÃO EUROPÉIA e os EUA, destina volumosos investimentos aos Dragões Asiáticos - Coréia do Sul, Formosa, Cingapura e HongKong - que são os países que mais crescem industrialmente naquela região e precisam de apoio financeiro o qual o Japão está promovendo para a atuação de um mercado competitivo no cenário mundial da economia. E aos países de industrialização mais recente o Japão também está colaborando para o desenvolvimento dos mesmos neste setor; países, que são os seguintes: Indonésia, Tailândia e Malásia, além das zonas exportadoras do litoral da China.
Este bloco asiático, movido pelo potente Japão, está tentando erguer os outros países para que se torne um bloco que tenha competição na economia mundial e que ocupe parte dela, como o Japão já está fazendo e conseguindo à algum tempo e neste momento querendo ajudar seus vizinhos para formar um bloco onde investidores de multinacionais apliquem seu dinheiro e façam um bom proveito de toda esta estrutura que está sendo montada para este objetivo.
A partir da década de 70, o direcionamento da indústria eletrônica para a exportação de produtos baratos traz prosperidade econômica crescente e rápida para alguns países da Ásia. Coréia do Sul, Formosa (Taiwan), Hong Kong e Cingapura são os primeiros destaques. Dez anos depois, Malásia, Tailândia e Indonésia integram o grupo de países chamados Tigres Asiáticos. Apesar da recessão mundial dos anos 80, apresentam uma taxa de crescimento médio anual de 5%, graças à base industrial voltada para os mercados externos da Ásia, Europa e América do Norte.
As indústrias e exportações concentram-se em produtos têxteis e eletrônicos. Os Tigres beneficiam-se da transferência de tecnologia obtida através de investimentos estrangeiros associados a grupos nacionais. Os Estados Unidos e o Japão são os principais parceiros econômicos e investidores. Com exceção de Cingapura, as economias dos Tigres Asiáticos dispõem de mão-de-obra barata: as organizações sindicais são incipientes e as legislações trabalhistas forçam a submissão dos trabalhadores. Tal situação só é possível porque é sustentada por uma cultura conformista, que valoriza a disciplina e a ordem, e admite a intervenção do Estado em diversos setores econômicos. O planejamento estatal é posto em prática em larga escala, seguindo de perto o modelo japonês.
Os regimes fortes e centralizadores da Indonésia, Cingapura e Malásia, garantem a estabilidade política necessária para sustentar o desenvolvimento industrial e atrair investimentos estrangeiros. Na Coréia do Sul, os golpes de Estado são acompanhados de perseguições e assassinatos de políticos oposicionistas, e de massacres de grevistas. Em Formosa, o regime ditatorial de Chiang Kaishek, iniciado em 1949, prolonga-se até 1985, quando se inicia um processo de lenta transição para a democracia. Chiang Kaishek morre em 1975 e seu filho Chiang Ching-Kuo mantém o regime ditatorial por mais nove anos. Em 1984, o destino de Hong Kong é decidido por um acordo entre o Reino Unido e a China.
Prevê-se a devolução do território de Hong Kong à soberania chinesa para agosto de 1997.
Em troca, a China promete manter o sistema capitalista em Hong Kong durante 50 anos, cedendo-lhe autonomia administrativa.
Dalton Bertoldi.
Grupo de estudos MERCOSUL.
Histórico do MERCOSUL
Simon Bolívar
Na América, a Independência dos Estados Unidos, em 1776, servia de exemplo motivador às demais colônias, que queriam pôr fim ao pacto colonial. Para as elites coloniais da América Espanhola, era importante e necessário romper com a metrópole, a qual dificultava suas transações mercantis com os principais pólos do desenvolvimento econômico mundial, como a Inglaterra.
O principal líder da luta colonial contra a metrópole foi Simon Bolívar, que era venezuelano, desejava uma América independente, unida e republicana. Com o apoio da Inglaterra e dos Estados Unidos, libertou a Venezuela (1817), a Colômbia (1819) e o Equador (1821), marchando em direção ao Peru.
Em 1826, Bolívar realizou o CONGRESSO DO PANAMÁ, defendendo a unidade da América Latina, e a solidariedade continental, o que representou a primeira grande manifestação de pan-americanismo. Seu ideal de unidade, porém, não se realizou.
Em 1830, quando morreu, com apenas 47 anos de idade, a América Espanhola achava-se independente do domínio espanhol, mas fragmentada em diversos estados republicanos.
Da ALALC à ALADI
Seguindo a tendência global de economia de bloco, lastreada no crescimento industrial ocorrido após a Segunda Guerra Mundial, foi formada, em fevereiro de 1960, a Associação Latino-Americana de Livre Comércio - ALALC. A ALALC nasceu do Tratado de Montevidéu, o qual foi assinado por Brasil, Argentina, Chile, Uruguai, México, Paraguai e Peru. A ele aderiram posteriormente, Colômbia, Equador, Bolívia e Venezuela.
A ALALC objetivava a eliminação, até 1980, do maior número possível de restrições comerciais existentes entre os países membros.
Vencido o prazo estimado, esta foi secundada pela Associação Latino-Americana de Integração - ALADI, criada pelo Tratado de Montevidéu, em 12.08.80.
Este último tratado, que permanece inalterado até hoje, e em vigor, une Argentina, Brasil, Bolívia, Colômbia, Chile, Equador, México, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela, no desejo comum de promover um processo convergente, que conduza a um mercado comum regional.
Sua finalidade é o comércio intra-regional, a promoção e regulamentação do comércio recíproco, através de acordos bilaterais, a complementação econômica e o estabelecimento de modo gradual e progressivo de um mercado comum latino-americano.
Diversos problemas dificultaram que se atingisse a plena liberalização do comércio regional, particularmente dos reflexos negativos que a conjuntura recessiva dos anos de 1980 tiveram no continente, agravados pelo grave problema da dívida externa dos países de maior grau de desenvolvimento (Argentina, Brasil e México).
Formação do MERCOSUL
As relações comerciais entre Brasil e Argentina já vinham desde a década de 70. Em julho de 1986, em Buenos Aires, foi firmada a Ata para a integração argentina-brasileira que instituiu o Programa de Integração e Cooperação Econômica - PICE. O objetivo do programa era o de proporcionar um espaço econômico comum, com a abertura seletiva dos respectivos mercados e o estímulo à complementação econômica de setores específicos dos dois países.
Os resultados promissores das medidas então tomadas, levaram à celebração, em 1988, do Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento, pelo qual os países expressaram o desejo de constituir, no prazo máximo de 10 anos, um espaço econômico comum, por meio da liberalização integral do intercâmbio recíproco, para o que se celebraram 24 protocolos específicos, em áreas como bens de capital trigo, produtos alimentícios, industrializados, etc.
Um novo e decisivo impulso foi dado com a assinatura, em 06 de julho de 1990, pelos presidentes Collor e Meném, da ata de Buenos Aires, que fixou a data de 31 de dezembro de 1994 para a formação definitiva de um mercado comum entre os dois países. Em agosto do mesmo ano, com era de se esperar, Paraguai e Uruguai aderiram ao processo em curso, o que culminou na assinatura do Tratado de Assunção, em 26 de março de 1991, para a constituição do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL, ratificado em 17 de dezembro de 1994 pelo protocolo de Ouro Preto.
Chile e Bolívia são os novos parceiros do MERCOSUL. A adesão desses países foi formalizada em 25 de junho de 1996, em encontro realizado na cidade de San Luís (Argentina), que reuniu os presidentes Fernando Henrique Cardoso (Brasil), Carlos Meném (Argentina), Julio Sanginetti (Uruguai), Juan Carlos Wasmosy (Paraguai), Eduardo Frei (Chile) e Gonzalo Sanches de Lozada (Bolívia).
A evolução dos acontecimentos demonstra a maturidade da idéia de integração da América Latina. Por outro lado, a condução prudente do processo de integração subregional mostrou um modo eficaz de se conduzir a união econômica definitiva de todo o continente, iniciando-se por países próximos geográfica e historicamente, para expandir-se com a adesão de outros, na medida em que forem se consolidando os avanços programados.
Alisson Pittol Bresciani.
Grupo de Estudos MERCOSUL.
Estrutura do MERCOSUL
Conselho do Mercado Comum
* Órgão Superior do MERCOSUL.
* Função: condução política e tomada de decisões para assegurar o cumprimento
dos objetivos e prazos estabelecidos.
* Fazem parte: Presidentes dos 5 países, Ministros das Relações Exteriores e da
Economia de cada país membro.
Grupo Mercado Comum
* Órgão Executivo do MERCOSUL.
* Fazem parte: 1 membro titular e 1 membro alterno de cada país.
Comissão de Comércio do MERCOSUL
* Controla os Subgrupos de Trabalho (SGT), que são, os seguintes:
- Comunicações;
- Minérios;
- Regulamentação Técnica;
- Assuntos Financeiros (bancos, créditos, impostos)
- Transporte e Infra-estrutura;
- Meio Ambiente;
- Indústria;
- Agricultura;
- Energia;
- Assuntos Trabalhistas, Emprego e Seguridade Social.
* Criou os Comitês Técnicos (CT), que substituem, em parte, os SGT.
* Fazem parte: 4 membros titulares e 4 membros alternos de cada país.
Comissão Parlamentar Conjunta
* Função: acelerar os procedimentos internos para a entrada em vigor das normas emanadas dos órgãos
do MERCOSUL, além de informar a população sobre o andamento do bloco.
* Fazem parte: 4 parlamentares de cada um dos países membros.
Fórum Consultivo Econômico e Social
* Órgão de representação dos setores econômicos e sociais dos países membros.
* Fazem parte: membros nomeados pelo poder executivo de cada país.
Secretaria Administrativa do Mercosul
* Sede em Montevidéu, Uruguai.
* Não toma nenhuma decisão, apenas executa.
* Fazem parte: 1membro de cada país e Secretário rotativo por 6 meses.
Mateus Mantovani.
Grupo de Estudos MERCOSUL.
Níveis de Integração
O Mercado Comum do Sul possui vários Níveis de Integração, sendo eles:
1- Áreas de preferências comerciais: para os países que têm preferências, há
níveis tarifários menores, mas não incluindo os produtos.
2- Zonas de Livre Comércio: países membro eliminam tarifas alfandegárias
totalmente (NAFTA).
3- União Aduaneira: tem uma única tarifa externa (TEC):
- tarifa zero entre os países membro.
- não podem fixar barreiras (ex.: fitosanitárias).
4- Mercado Comum: livre circulação dos fatores de produção:
- harmonização: política econômica, legislação.
- circulação de pessoas.
- não há fronteiras (União Européia).
5- União econômica e monetária: moeda única
- políticas econômicas únicas.
- Banco Central único.
No MERCOSUL, hoje, existe a TEC para 85% dos produtos, mas há uma lista
de exceções. Em 2006 pretende-se não ter mais, a lista de exceções.
Dalton Bertoldi.
Grupo de Estudos MERCOSUL.
Vantagens e Desvantagens do MERCOSUL
Vantagens:
- O Brasil conta com um grande e desenvolvido parque industrial, que supera os outros 4 países do bloco.
- O turismo, que em Santa Catarina atrai uma grande quantidade de Argentinos no período de verão; com o Mercosul cria-se uma integração maior neste setor.
- A entrada de produtos dos outros países com baixo custo que até certo ponto pode ajudar com que exista uma queda de preços já que existe uma competição pelo melhor preço e qualidade.
- As empresas de nosso estado e nossa região, como Sadia e Perdigão que poderão cada vez mais expandir seus mercados, já com o bloco de uma forma mais fácil.
- Os países do Mercosul começarão a despertar maiores interesses para investimentos estrangeiros fazendo com que a economia de cada país cresça ainda mais.
Desvantagens:
- A agricultura Argentina que possui vantagens em relação à brasileira, pois seus solos são mais férteis que os nossos.
- A língua, que pode se tornar um entrave. Já que 4 países falam espanhol, mas o Brasil que fala português possui a maior população.
- A moeda única, que como a língua, se não for bem discutida poderá tornar-se um problema para o desenvolvimento do Mercosul.
- A cultura, que fica ameaçada por haver vários contrastes de país para país e possivelmente um conflito neste setor. Por vivenciar a cultura de outro país, a do nosso país pode perder sua importância.
- A infra-estrutura, já que a Argentina e o Chile contam com boas rodovias e portos bem equipados, excelentes para o escoamento da produção.
Dalton Bertoldi.
Grupo de Estudos MERCOSUL.
O que é MERCOSUL
O primeiro passo para a criação do MERCOSUL foi dado de 26 de março de 1991 com o Tratado de Assunção. Os presidentes do Paraguai, Uruguai, Argentina e Brasil, e seus respectivos Ministros das Relações Exteriores assinaram este acordo que estabelece a integração econômica dos quatro países para seu desenvolvimento tecnológico e científico.
Pelo Tratado ficou estabelecido:
a.a Livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países eliminando-se os direitos alfandegários e tarifas (É claro que essa mudança vai acontecendo gradualmente, e não de uma hora para outra)
b.O estabelecimento de uma tarifa externa comum
c.Coordenação política macroeconômica e setoriais entre os Estados-Partes - (de comércio exterior: agrícola, industrial, fiscal, monetária, cambial e de capitais: de serviços, alfandegária, de transportes e comunicações e outras) - a fim de assegurar as condições concorrência.
d.Compromisso dos Estados-Partes de harmonizar suas legislações, nas áreas pertinentes, para lograr o fortalecimento do processo de integração.
A questão Chile e Bolívia.
Chile é um parceiro não membro do MERCOSUL e a Bolívia é um parceiro a um passo da integração. O Chile já tem contatos e relações econômicas principalmente com o México (País integrante do NAFTA) e tenta contato com os Tigres Asiáticos. Já a Bolívia faz parte dos Países do Pacto Andino. E Nesse caso é uma situação mais delicada para tornar-se parceiro do MERCOSUL, pois uma das condições do Pacto Andino seria que nenhum país integrante poderia fazer parte de qualquer outro grupo comercial.
O MERCOSUL segue uma nova tendência no mundo moderno, que é a união de várias nações em grupos ou blocos. É importante ressaltar que o objetivo do MERCOSUL não é isolar os países membros do resto do mundo e mudar somente o comércio, economia... interno, mas sim, fortalece-los para melhor competir com os outros países e blocos econômicos.
O Capitalismo está num estágio que pede a evolução do comércio internacional.
E esse processo seria impossível ocorrer dentro dos limites de um país ou de uma região pequena. Simplesmente não haveria dinheiro suficiente para tal.
Somente com a associação de várias economias é viável, hoje, obter-se tecnologias mais avançadas por um preço mais reduzido. Neste caso a cooperação viabiliza o processo de barateamento dos custos da produção de equipamentos cada vez mais modernos. Da mesma forma a união de empresários vai resultar em produtos mais baratos e competitivos internacionalmente.
Por outro lado, assim como colocamos nossos produtos à disposição do resto do mundo, aqui também haverá uma "injeção" de produtos estrangeiros à preços baixíssimos que desafiará os fabricantes de nosso país a fazer produtos de qualidade com preços para concorrer com os internacionais. Quem só tem a ganhar é o consumidor, que leva produtos de melhor qualidade por preços reduzidos.
O Paraguai possui o melhor algodão do planeta, o Uruguai um excelente rebanho bovino, o Brasil - o primeiro Parque Industrial dos países emergentes e a Argentina uma das agriculturas mais desenvolvidas do globo.
Portanto, essa fase de unificação não é o último estágio. Não consiste apenas em criar um mercado de trocas e proteção mútua pura e simplesmente. A unificação é uma fase intermediária, que visa capacitar seus países-componentes a enfrentar em condições adequadas a competição no mercado internacional, já que se anuncia ameaçadora para nações menos desenvolvidas.
Se não for assim, a CE, NAFTA e Tigres Asiáticos, que já possuem níveis de desenvolvimento científico e tecnológico superior e são, por isso, mais competitivos, vão dominar ainda mais hegemonicamente o mercado mundial. E com evidentes - e graves - prejuízos para seus concorrentes: nós. Ou seja, a distância entre os países ricos e pobres aumentariam mais ainda.
Nessa corrida a única saída é aliar-se pelo aprimoramento de sua produção, pela conquista de novos mercados, incremento da economia, e, por fim, pela garantia de uma vida mais digna para seus povos.
Vale salientar também, que o MERCOSUL é um acordo recente e tem muito o que crescer e se aperfeiçoar. Nós não podemos esquecer nossa cultura e deixar de ser brasileiros, mas precisamos nos lembrar que temos irmãos uruguaios, paraguaios, argentinos e agora também chilenos e bolivianos.
Fabrício Lakus de Brito.
Grupo de Estudos MERCOSUL.