Pantanal - Piracema

Piracema é o período entre Outubro e Março, quando os peixes nadam contra a correnteza para a desova e a reprodução. Este fenômeno é considerado essencial para a preservação da piscosidade das águas dos rios e lagoas do Pantanal. Os governos do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul, através de suas secretarias de meio ambiente e de suas polícias florestais, bem como o governo federal, através do IBAMA, tem envidado esforços no sentido de coibir a pesca predatória nos dois Estados. Tais esforços passam por uma fiscalização conjunta entre os órgãos dos pescadores amadores e profissionais que atuam nos dois estados.

Mato Grosso

No Estado de Mato Grosso é considerado crime pescar:

nos lugares e épocas interditadas pelo órgão ambiental;
nos lugares e épocas interditadas pelo órgão ambiental;
com explosivos ou substâncias tóxicas;
a menos de 500 metros das saídas de esgoto;
a 200 metros a montante a e jusante de barragens, corredeiras, cachoeiras, escadas de peixes ou das embocaduras das baias;
espécies que devam ser preservadas ou indivíduos com tamanhos inferiores ao permitido;
com o emprego de apetrechos e métodos proibidos.

Os tamanhos mínimos são:

Nome Vulgar	Nome Científico	Tamanho
Cachara	Pseudoplastysoma fasciatum	80 cm
Curimbatá	Prochilodus lineatus	38 cm
Dourado	Salminus maxilous	55 cm
Jaú	Pauliceia luetekini	90 cm
Pacu	Colossoma mitrei ou Piaractus mesopotamicus	40 cm
Piau	Leporinus spp	30 cm
Pintado	Pseudoplastysoma coruscans	80 cm

Os equipamentos proibidos são:

armadilha tipo tapagem, pari, cercado ou qualquer aparelho fixo;
aparelhos de mergulho;
aparelhos do tipo elétrico, sonoro ou luminoso;
fisga, cancho e garatéia;
arpão, covo, espinhél e tarrafão;
rede de arrasto de qualquer natureza;
substâncias tóxicas ou explosivos; qualquer outro aparelho ou malha.

Mato Grosso do Sul

No Estado de Mato Grosso do Sul é necessário para pescar:

pagar licença de pesca e o selo turismo no Banco do Brasil

No Estado de Mato Grosso do Sul é proibido pescar com:

armadilhas (redes, fisgas, ganchos, garatéias, covos e espinhéis;
substâncias químicas ou tóxicas;
pode-se pescar com linha de mão, caniço simples ou molinete.
cada pescador amador pode tirar dos rios 30 Kg de peixe, mais um exemplar de qualquer peso

os tamanhos mínimos variam:

Nome Vulgar	Nome Científico	Tamanho
Cachara	Pseudoplastysoma fasciatum	80 cm
Curimbatá	Prochilodus lineatus	38 cm
Dourado	Salminus maxilous	55 cm
Jaú	Pauliceia luetekini	90 cm
Pacu	Colossoma mitrei ou Piaractus mesopotamicus	40 cm
Piauçu		38 cm
Pintado	Pseudoplastysoma coruscans	80 cm

o pescado não pode ser transportado sem a cabeça e sem o lacre de vistoria da Polícia Florestal

Informática, Consultoria e Treinamento Paiaguás

Salatiel Alves de Araujo - Geólogo e Especialista em Sensoriamento Remoto
Comentários para o autor: salatiel@nutecnet.com.br
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