FORA O EXÉRCITO RUSSO DA CHECHÊNIA E DO DAGUESTÃO!
PELO DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO E DE SEPARAÇÃO DOS POVOS DO CÁUCASO DA FEDERAÇÃO OPRESSORA RUSSA!
O governo de Yeltsin desencadeou uma ofensiva militar contra a Chechênia. A Rússia rompeu o acordo de paz assinado em 96 e voltou a invadir a província separatista pela primeira vez após o fim da guerra que custou a vida de mais de 40 mil pessoas, resultando numa humilhante derrota para a Rússia, obrigada a retirar suas tropas e a conceder maior autonomia para a província dentro da Federação Russa.
Temendo a repetição do desastre anterior, pelo qual quase sofria um impeachment, Yeltsin tenta agora fazer uma operação fulminante de curto prazo. Antes da invasão terrestre, tratou de liquidar, através de bombardeios aéreos diários, com o pouco que foi reconstruído da economia chechena, destruindo refinarias petrolíferas, aeroportos, torres de televisão, depósitos de lixo radioativo etc. Ao mesmo tempo, para evitar que a população russa possa rechaçar a intervenção militar como fez durante 96 (o que apressou a retirada russa), diante das imagens de baixas das tropas russas e das barbaridades contra os chechenos, "o Exército russo está impondo um bloqueio quase total às informações, mais ainda do que está fazendo no Daguestão" (Folha de São Paulo, 24/09/99). Apesar da censura russa, suspeita-se que esteja ocorrendo uma grande carnificina, um indício pode ser o êxodo desesperado de cerca de 100 mil chechenos refugiados para a Ingutchétia, província vizinha, a poucos dias do início do conflito.
Moscou afirma que o ataque tem por objetivo destruir a guerrilha fundamen-talista que luta pela independência e criação de um Estado islâmico na Chechênia e no Daguestão (ambas províncias da região Cáucaso), respectivamente, e seria responsável pela onda de atentados a bomba que teria causado a morte de 300 pessoas nos meses de agosto e setembro na Rússia. De fato, trata-se de conter a onda separatista que ronda a Federação em meio à colossal crise em que se encontra a economia de toda a região que compunha a ex-URSS, impedindo que escape do controle de Moscou as ricas regiões do Cáucaso, importantes na produção e transporte de petróleo.
A guerra atual ocorre justamente durante a maior crise já enfrentada por Yeltsin desde que assumiu o poder no golpe contra-revolucionário em agosto de 1991 que destruiu o Estado operário burocratizado soviético. O caos em que foi mergulhado o país com a restauração capitalista foi agravado violentamente com o crash financeiro do ano passado. "Socorrido" com mais um empréstimo pelo FMI, Bird e Japão, Yeltsin é agora pressionado pelos credores internacionais a cumprir as metas draconianas de redução do déficit público. Além do torvelinho separatista, Yeltsin, com a saúde extremamente debilitada, assemelhando-se mais a um espantalho no poder, também enfrenta a acusação de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o próprio círculo de acessores próximos e familiares, isto tudo às vésperas das eleições legislativas em que os seus partidários devem ser fragorosa-mente derrotados e a um ano da eleição para presidente na qual ele, constitucionalmente, não pode mais concorrer.
SAQUEAR OS POVOS PARA ESTABELECER A ACUMULAÇÃO CAPITALISTA PRIMITIVA
O que está em jogo é a disputa pelo controle sobre a região que possui a bacia petrolífera mais cobiçada do planeta. "A sedução pelo petróleo - algo no valor de US$ 4 trilhões - está atraindo os Estados Unidos para as distantes e perigosas terras em torno do Mar Cáspio. - "O Mar Cáspio é a maior província inexplorada e não desenvolvida de petróleo do mundo. Estamos apenas no começo de alguma coisa.", resumiu o presidente-executivo da British Petroleum, Ron Browne. (Los Angeles Times, 29/03/98). A partilha das terras férteis em torno do Mar Cáspio é um barril de pólvora prestes a explodir. "Desde o colapso do regime soviético, a bacia do Mar Cáspio passou por quatro guerras, dois atentados contra a vida de presidentes, um golpe de Estado e incontáveis tentativas de golpe." (Idem). Esta nova corrida do ouro negro se encontra em compasso de espera graças a baixa do preço do produto no mercado mundial. Mas isto não quer dizer que a guerra de movimentos entre EUA, Europa, Irã, China e Rússia já não esteja se processando. Na verdade, a preocupação pela manutenção da "estabilidade" na região deve ser entendida como advertência para que se retarde o máximo possível uma grande conflagração em torno das riquezas do Cáucaso. Enquanto isso os EUA esperam ganhar tempo e terreno: "a corrida do ouro já atraiu alguns do grandes nomes do setor petrolífero, incluindo as grandes americanas: Exxon, Amoco, Chevron, Unocal, Mobil, Arco e Pennzoil. Ilustres consultores - Entre outras ex-altas autoridades americanas agora envolvidas comercialmente no Mar Cáspio, estão James A. Baker III (ex-secretário de Estado, cuja firma de advocacia de Houston, Baker & Botts, representa um grande consórcio internacional de petróleo que opera no Azerbaijão), Arthur Hartman (ex-embaixador dos Estados Unidos em Moscou, presidente do conselho de uma empresa que compra petróleo do Turcomenistão e o transporta através da região Cáspia para um oleoduto em Baku) e Richard Holbrooke (ex-assessor de secretário de Estado, empregado pela Crédit Suisse First Boston, participante potencial no financiamento de oleodutos)" (Idem). Sem perda de tempo, nada menos que os mais proeminentes representantes políticos dos EUA nas últimas duas décadas vêm agora utilizar seu know-how adquirido no final da guerra fria, seus conhecimentos sobre a ex-URSS e suas relações com os atuais chefes políticos do Cáucaso para assessorar o saque do petróleo das terras que pertenciam ao Estado operário em favor das grandes companhias petrolíferas ianques.
Neste tesouro, "a Chechênia desempenha papel primordial, pois possui lençóis que, na década de 70, garantiram um terço do consumo soviético (22 milhões de toneladas por ano), uma produção que, com a guerra, entrou em colapso" (OESP, 28/01/97). Além disso, a Rússia é refém dos oleodutos de Grozny para escoar o petróleo do Azerbaijão para o Mediterrâneo, sendo forçada no conflito passado a assinar o acordo de paz por grandes companhias petrolíferas que estavam tendo prejuízos com sua produção parada. Após a guerra passada, as duas nações beligerantes fizeram um acordo em que a Chechênia transportaria por seus oleodutos 200 mil toneladas de petróleo do Mar Cáspio, na costa do Azerbaijão para o porto russo de Novorossisk, no mar Negro com saída para o Mediterrâneo. "A Chechênia receberá por isso US$ 854 mil. Nesse total está incluída uma parte da indenização de guerra que a Rússia terá de pagar à Chechênia. O tratado permitirá à Rússia cumprir compromissos com o consórcio internacional que explora as reservas do Azerbaijão". (OESP, 10/09/97). Por estas razões, fundamentais para a acumulação capitalista primitiva da nova burguesia russa, está fora de cogitação para Moscou abrir mão do controle sobre as repúblicas do Cáucaso ou permitir qualquer movimento separatista.
Nestas condições, o governo Yeltsin que tem o hábito de violar a constituição vigente e usar a força sempre que se encontra numa situação desfavorável (a dissolução da URSS em dezembro/91; a dissolução do parlamento em setembro/93; envio de tropas a Chechênia sem declaração de estado de emergência referendada pelo Parlamento em dezembro/94) tende a usar a guerra como arma política, intensificando os ataques contra os separatistas, decretando estado de emergência, seguido do adiamento das eleições. Uma guinada pinochetista agora serviria para vários propósitos, inclusive para que Yeltsin e a quadrilha mafiosa instalada no poder se entrincheirasse melhor para defenderem-se das acusações de terem saqueado do país, entre 1993 e 1998, nada menos do que US$ 100 bilhões, quantia que teria sido "lavada" em bancos dos EUA e Europa. Outra boa razão para a camarilha governamental operar o recrudescimento do regime e fechamento do parlamento é esmagar qualquer resistência da Duma, dominada por nacionalistas e stalinistas, para poder negociar livremente sem o veto do congresso que vem emperrando várias negociações com as companhias petrolíferas estrangeiras. Um prenúncio da adoção de medidas inconstitucionais pelo governo de Moscou é a nomeação de Vladimir Putin para primeiro ministro (o quinto em 17 meses). Putin é antigo membro da KGB e atualmente ocupava o cargo de chefe do Serviço de Segurança Federal.
PCFR: HERDEIRO DO PIOR CHAUVINISMO STALINISTA
Carregando consigo a tradição da política stalinista de tratar como párias o proletariado das nacionalidades não-russas, os "comunistas" do PCFR coincidem com os interesses da burguesia russa, de Yeltsin e do imperialismo, desconhecendo os direitos democráticos do povo checheno. A principal arma dos parlamentares stalinistas usados contra Yeltsin nos últimos três anos tem sido ainda a derrota para a Chechênia em 96. Foram eles que abriram um processo de impeachment contra o presidente russo não por ele ter levado o país a uma guerra desastrosa contra a província caucasiana, mas por ele ter ordenado a retirada total das tropas russas da Chechênia e feito um acordo com os rebeldes separatistas, dando a província uma condição de autonomia especial depois das eleições de 27/01/97.
Após as eleições dos atuais dirigentes chechenos que contaram com a participação em massa da população, o deputado "comunista" Viktor Ilyukhin, chefe do Comitê de Segurança do Congresso, o mesmo que já apresentou ao parlamento uma proposta de afastamento de Yeltsin, "afirmou que as eleições na Chechênia não poderiam ser reconhecidas "porque metade da população não participará delas", referindo-se aos 300 mil refugiados impedidos de votar porque fugiram da guerra." (O Estado de São Paulo, 27/01/97). Os chauvinistas russos dividem as tarefas, o governo restauracionista expulsou boa parte da população de sua província e a oposição stalinista cinicamente criou suas justificativas burocráticas para desconhecer a vontade de independência do povo checheno expresso, ainda que deformadamente, nas urnas.
Para os stalinistas russos, basta oferecer para as nacionalidades da Federação Russa a autonomia nacional tutelada. Desta forma, esses hipócritas tratam de servir aos interesses de seus capitalistas opressores das nacionalidades. Há quase um século Lênin acertava as contas com este tipo de social chauvinista: "A formulação mais plausível, e por isso mais perigosa para o proletariado, da mentira social chauvinista é feita por Kautsky .... Basta, vejam bem, a "autonomia nacional"!! E precisamente a questão principal, que a burguesia imperialista não permite abordar - a questão das fronteiras do Estado, baseado na opressão das nações -, Kautsky ilude-a, retirando do programa aquilo que é mais essencial, para agradar a essa burguesia. A burguesia está pronta a prometer qualquer "igualdade nas nações" e qualquer "autonomia nacional" desde que o proletariado se mantenha no quadro da legalidade e se lhe submeta "pacificamente" na questão das fronteiras do Estado! Kautsky formula o programa nacional da social democracia de maneira reformista e não revolucionária." (V.I. Lênin, O proletariado e o direito a autodeterminação, 29/10/1915).
Os social chauvinistas russos de hoje também compartilham com a mafiosa classe dominante russa a xenofobia contra os povos não-russos. O mesmo parlamentar stalinista, Viktor Ilyukhin, que ganhou destaque na imprensa russa por suas recentes declarações anti-semitas, agora vem fazendo duras críticas ao governo, atribuindo a onda de atentados terroristas (que grande parte da população acredita terem sido provocados pela máfia moscovita) ter negligenciado na vigilância sobre mais de um milhão de pessoas de nacionalidade caucasiana que vive em Moscou. Também não é segredo para ninguém na Rússia as alianças entre o PCFR e organizações facistas como a Unidade Nacional Russa. O próprio Ziuganov também culpou os judeus pela crise econômica do país. Ao contrário de impulsionar a solidariedade da classe operária e as nacionalidades oprimidas contra a restauração capitalista, o PCFR dedica-se a vil tarefa de envenenar o proletariado com chauvinismo e racismo, favorecendo a reação. Não fazem mais do que semear o caminho necessário para o esmagamento da resistência proletária, criando as bases para que definitivamente se consolide um regime fascista na Rússia, o que daria o salto de qualidade tão almejado pelo imperialismo para a consolidação da restauração capitalista.
AS DIREÇÕES FUNDAMENTALISTAS PREPARAM UMA TRAIÇÃO À LUTA PELA AUTODETERMINAÇÃO NACIONAL
Enquanto na Rússia as tendências centrífugas tornam Yeltsin cada vez mais isolado , entre os separatistas a tendência é oposta, o presidente cheheno Aslan Maskhadov nomeou seu maior rival político, o líder guerrilheiro Shamil Bassiev, o mais popular líder da guerra anterior (1994-96), considerado o inimigo número um da Rússia, como chefe militar da frente oriental da República autonoma Chechênia. Bassiev recentemente aliou-se a milícias sunitas wahhabis, dirigidas pelo jordaniano Jatab para lutar para tornar o Daguestão uma república islâmica independente, ao mesmo tempo, buscou uma aproximação com o regime do Taliban no Afeganistão.
Neste momento não poderíamos deixar de nos colocar em defesa das nacionalidades oprimidas chechenas e daguestanesas contra a opressão do governo capitalista russo, reivindicando o direito de autodeterminação e de separação estatal dos povos caucasianos da Federação Russa se assim o desejam. Entretanto os revolucionários não podem se furtar de criticar o método do terrorismo utilizado pelos guerrilheiros separatistas islâmicos, comandados por Bassiev. Sob a ideologia burguesa reacionária do islâ e com métodos terroristas, a direção da guerrilha não faz mas do que isolar a luta das massas chechenas pela libertação nacional e jogar as massas russas nos braços do chauvinismo racista russo contra os povos do Cáucaso. Ao contrário de impulsionar, enfraquece a luta política e de massas pela libertação da Chechênia e do Daguestão. 1) porque fornece munição para Yeltsin justificar os ataques à Chechênia e as manobras distracionistas para retardar o debacle de seu governo falido frente ao proletariado russo. 2) porque reduz o papel das massas (que só podem conquistar sua libertação pela via da revolução social) em sua própria consciência, fazendo-as aceitar uma condição de impotência e acreditar que sua salvação pode ser obra de um grupo messiânico; 3) este tipo de método está em perfeita consonância com os interesses reacionários dos caudilhos fundamentalistas ilsâmicos que buscam esmagar qualquer organização política classista, independente e laica dos povos oprimidos.
Desta forma, a guerrilha fundamen-talista debilita e levará a luta pela libertação nacional dos povos do Cáucaso ao um beco sem saída abortando a verdadeira independência nacional e o direito a livre separação política do Estado opressor nas mesas de negociações através da concessão de uma autonomia tutelada. Sob a direção da guerrilha islâ, as massas caucasianas podem correr o risco de serem traídas à maneira que a direção do ELK fez com os albano-kosovares. A partir da justa luta pelo direito à autodeterminação de Kosovo da opressão do Estado capitalista Sérvio, o ELK utilizou-se das disputas interburguesas para se colocar a serviço do imperialismo rival da Iugoslávia, subordinando a luta de libertação nacional aos interesses imperialistas que vieram a abortar esta luta e estabelecer uma opressão ainda mais reacionária sobre os kosovares. Frente a ambição do imperialismo sobre a região do Cáucaso, semelhante traição pode ser operada pelas direções fundamentalistas que, no Afeganistão, foram a ponta de lança da CIA contra a URSS. Mesmo assim, apesar de se colocar sempre no campo militar oposto ao do imperialismo, os revolucionários não devem renunciar ao reconhecimento do direito das nações oprimidas à sua autodeterminação. Ao mesmo tempo em que luta por esse direito, o proletariado deve ter claro que os Estados nacionais são um progresso histórico e deve ter como objetivo estratégico, não a fragmentação dos povos em um punhado de micro Estados, mas a construção da Federação das Repúblicas Socialistas, no caso a reconstrução da URSS, porque devem buscar a unidade entre os trabalhadores de todo o mundo, sobre bases econômicas superiores, da fusão dos Estados sob plena liberdade e independência política.
UNIFICAR A LUTA DOS POVOS DA EX-URSS POR UMA NOVA REVOLUÇÃO DE OUTUBRO
Só será possível levar adiante a luta pela independência nacional e conquistar a verdadeira autonomia através da unidade dos trabalhadores do Cáucaso contra a influência dos capitalistas locais, vinculados ao crime organizado e ávidos por associar-se ao imperialismo para melhor explorar a força de trabalho, as condições geográficas e as riquezas naturais da região. Como muito bem nos lembra Lênin sobra a tarefa dos revolucionários das nações oprimidas e opressoras na luta pela libertação nacional das primeiras: "os sociais democratas das nações opressoras devem reivindicar a liberdade de separação das nações oprimidas - pois, o contrário, o reconhecimento da igualdade de direitos das nações e a solidariedade internacional dos operários seria na prática apenas uma palavra oca, apenas uma hipocrisia. Quanto aos sociais democratas das nações oprimidas, devem pôr em realce a unidade e a fusão dos operários das nações oprimidas com os operários das nações opressoras - pois de contrário esses sociais democratas tornar-se-ão involuntariamente aliados de uma outra burguesia nacional, que trai sempre os interesses do povo e a democracia, sempre pronta, por seu lado, a anexar e a oprimir outras nações." (V.I. Lênin, O proletariado e o direito à autodeteminação, 29/10/1915). É preciso criar organismos de massas de poder proletário e subordinar a guerrilha à luta pela insurreição socialista, expropriando as classes dominantes da região com métodos de ditadura proletária. Simultaneamente é preciso por em prática a unidade na luta com os trabalhadores russos contra a restauração capitalista, pela derrubada revolucionária do governo Yeltsin e a expropriação da nova burguesia. Para impulsionar todas estas tarefas não basta apoiar bandos guerrilheiros, é preciso construir um partido bolchevique internacionalista capaz de organizar o conjunto das nacionalidades oprimidas pela restauração capitalista e pela opressão chauvinista russa, um partido capaz de unificar a luta pela realização das tarefas democráticas e de libertação nacional com a luta por uma nova revolução de outubro e reconstrução da URSS como nos tempos de Lênin e Trotsky!
3 de outubro de 1999
LIGA BOLCHEVIQUE INTERNACIONALISTA - LBI (Brasil)
Partido Obrero Revolucionario - POR (Argentina)