RESUMO DA TESE DA OPOSIÇÃO DE LUTA AO 8º CONGRESSO DO SINTSEF-CEARÁ

Abaixo o governo Lula-FMI-Mensalão! Construir uma alternativa de poder revolucionário dos trabalhadores! Romper com a CUT governista!
Construir uma nova central classista
e anticapitalista!

De 8 a 11 de dezembro de 2005 ocorrerá o 8º congresso do SINTSEF-CE que definirá os rumos do nosso sindicato para o próximo período. Diante disso, vários servidores de luta que não concordam com a forma e o conteúdo político da atual direção do SINTSEF, que tem colocado o nosso sindicato a serviço da manutenção do governo Lula-Mensalão e sua política de ataques aos servidores públicos, têm buscado a unidade com objetivo de apontar novos rumos para o SINTSEF. Nessa perspectiva, apresentamos aos companheiros um resumo de nossa tese para que juntos possamos buscar transformar nosso sindicato em uma entidade combativa e a serviço da luta dos servidores contra o governo Lula/FMI.

DERROTAR O IMPERIALISMO GENOCIDA! UNIFICAR OS TRABALHADORES NA LUTA PELO SOCIALISMO E A REVOLUÇÃO!

A conjuntura mundial esta marcada de um lado pela brutal ofensiva militar do imperialismo americano sobre os povos que mantém hoje sobre ocupação o Iraque, o Afeganistão e o Haiti. Além disso, por meio do enclave nazi-sionista de Israel, ocupa a Palestina e do outro lado do mundo, ameaça o Estado operário cubano.

De outro lado, vemos a intensa resistência dos oprimidos contra a ofensiva militar ianque.

Contudo, apesar dessa heróica resistência das massas exploradas em nível mundial, o que vemos é a total ausência de uma direção revolucionária que leve o conjunto dos trabalhadores a uma luta conseqüente contra o imperialismo americano. É necessário lutar para construir um partido operário revolucionário mundial, a IV Internacional, para agrupar o melhor do ativismo classista e dos militantes honestos nas fileiras do trotskismo, o único programa capaz de levar as batalhas travadas pelo proletariado em cada parte do planeta para a construção de uma sociedade socialista.

ABAIXO O GOVERNO LULA-FMI-MENSALÃO! CONSTRUIR UMA ALTERNATIVA DE PODER REVOLUCIONÁRIO DOS TRABALHADORES!

Quase três anos de ofensiva do governo pró-imperialista do governo Lula contra os trabalhadores resultaram em um violento arrocho salarial, privatizações, aumento do desemprego, elevação das taxa de juros, reformas capitalistas, como a reforma da previdência em 2003, que beneficiam o capital financeiro internacional, presenteando-o com milionários fundos de pensão e o aumento das metas de “Superávit Primário”, ou seja, economizar todos os recursos possíveis, cortando gastos nas áreas sociais (saúde, educação), e arrecadando o máximo de dinheiro (aumento de impostos, corte de direitos, arrocho salarial), para manter o pagamento das dívidas externas e internas, engordando ainda mais os bolsos dos banqueiros.

Em 2006, a sanha entreguista do governo da Frente Popular dará continuidade as reformas em favor do capital como a implementação das reformas sindical e trabalhista, que pretendem liquidar e flexibilizar com o que resta de direitos trabalhistas, além de conferir à CUT, hoje convertida em órgão do ministério do trabalho com a nomeação de seu presidente Luiz Marinho a ministro do trabalho, o controle político e burocrático sobre os sindicatos que têm destacado-se pela total paralisia na luta contra os ataques do governo burguês do PT.

A palavra de ordem agora é sair às ruas para pôr abaixo o governo Lula-FMI e não para realizar atos e manifestações midiáticas e eleitoreiras, descoladas de um plano de lutas real, para fazer pressão parlamentar para que a CPI apure as denuncias de corrupção ou para que o governo mude de rumo, pois tal política serve apenas para dar fôlego ao governo do mensalão para que ele se recomponha politicamente e retome seus ataques contra a classe trabalhadora.

GREVE DOS SERVIDORES FEDERAIS É SABOTADA EM NOME DA PRESERVAÇÃO DA GOVERNABILIDADE BURGUESA DO GOVERNO LULA-FMI-MENSALÃO

Após se colocar contrários a campanha salarial unificada dos servidores federais, OT e MUS, a frente da CONDSEF, negando-se a deflagrar a greve juntamente com os previdenciários e os servidores da saúde, base da FENASPS, deliberaram aderir à greve na segunda quinzena de junho, mobilizando um setor minoritário dos servidores federais e com pouca expressão política. Menos de quinze dias depois, numa decisão arbitrária, assinou um acordo ultra-rebaixado que previa o pagamento do PCCS, 47,11%, calculada sobre o salário base dos servidores em 6 anos, com início em 2006!!! Com isso em 06/07 sepultou a greve no setor que dirige sem aprofundar a discussão, induzindo a categoria a recuar da luta.

A derrota dos servidores federais em saúde e previdência assim como dos federais em conjunto, coloca na ordem do dia a necessidade, agora mais do que nunca, das organizações que se reivindicam revolucionárias e trotskistas empreenderem todos os esforços na luta contra o governo Lula e seus agentes no movimento operário.

ROMPER COM A CUT GOVERNISTA E CRIAR UMA NOVA CENTRAL OPERÁRIA, CAMPONESA, ESTUDANTIL E POPULAR!

Portanto, cabe a vanguarda classista e combativa compreender a necessidade de romper com a CUT, transformada numa autarquia estatal. É hora de construir uma central, superior a CUT, cujo caráter não seja meramente sindical, mas um organismo de frente única capaz de agrupar todos os explorados do país, produto de um Congresso nacional de base de todo o movimento operário, camponês, estudantil e popular.

Dentro desse processo, passa a necessidade de se construir dentro do SINTSEF uma oposição que aglomere todos os ativistas combativos que não se vergam as pressões da frente popular e seus agentes no interior do movimento operário, assim como a corrente “O Trabalho” que dirige a atual diretoria do SINTSEF. Construir uma oposição da CONLUTAS que trave dentro do nosso sindicato a discussão em torno da ruptura imediata com a central chapa branca, a CUT, e se empenhe na construção de uma Central Operária Camponesa Estudantil e Popular-COCEP.

CONVENÇÃO CUTISTA: UMA MANOBRA EM FAVOR DA DIREÇÃO DO SINTSEF

Atualmente a escolha da chapa para a diretoria do SINTSEF é realizada por meio de convenção CUTISTA, o que significa conformar uma chama “de unidade” com os setores que hoje compõem a CUT.

No momento em que diversos sindicatos estão se desfiliando de forma significativa da CUT e começam a despontar no horizonte político do país novas alternativas organizativas dos trabalhadores, como é o caso da CONLUTAS, manter as eleições do SINTSEF através de convenção cutista é forçar os trabalhadores que fazem parte da base do SINTSEF a manterem-se atrelados a essa central sindical pelega e inimiga da classe trabalhadora.

É necessário chamar uma plenária estatutária para o final de janeiro de 2006, para mudar a forma de eleição, adotando o critério da proporcionalidade direta e qualificada com a diretoria sendo composta por todas as chapas que concorrerem, independente de serem cutistas ou não.

PLANO DE LUTAS

• Por uma poderosa campanha salarial, através da construção de uma greve nacional da categoria!
• Reposição imediata de todas as perdas salariais e aumento salarial real!
• Incorporação de todas as gratificações! Por uma política salarial que garanta o caráter atuarial e o poder de compra dos salários.
• Isonomia entre as carreiras dos órgãos do poder judiciário, legislativo e executivo!
• Ruptura com a CUT já! Pela desfiliação do sindicato a CUT chapa branca!
• Abaixo o governo burguês Lula/FMI! Por uma alternativa de poder dos trabalhadores!

Assinam esta Tese:

Luciano de Andrade Filgueiras Filho – FUNASA - Fortaleza • José Valmir Braga - FUNASA - Fortaleza • Osmar J. Nascimento - FUNASA - Fortaleza • Erialdo Moura de Araújo - Ministério da Saúde - Limoeiro do Norte • Artene Lima - FUNASA - Limoeiro do Norte • Nadja Maria Chaves - FUNASA - Limoeiro do Norte • Luiz Laurindo Maia Filho - FUNASA - Limoeiro do Norte • Raimundo Nonato Silva Dias - INSS - Crato • Francisco de Paula Tavares Pereira - INSS - Crato • Maria do Socorro Bezerra Lopes - INSS – Crato • Maria Marlene Silveira - aposentada - Ministério da Saúde

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