V.I. Lênin:
Lênin lançou as bases da política revolucionária da época atual, a fase do capitalismo imperialista. A sua vida representou a fusão da teoria e da prática revolucionária marxista. “Quando a tarefa dos socialistas consiste em ser os dirigentes ideológicos do proletariado na sua luta real contra os inimigos reais, erguidos na via real de um desenvolvimento social e econômico dado, o trabalho teórico e o trabalho prático são apenas um, segundo a fórmula tão exata de Liebknecht, veterano da social-democracia alemã: Estudar, Propagar, Organizar”1. A vida e a obra de Lênin transformaram o século XX, educando o proletariado para sua grande missão histórica: a Revolução Socialista Mundial! OS PRIMEIROS PASSOS NA FORMAÇÃO DO DIRIGENTE REVOLUCIONÁRIO Lênin
concretizou o ideal de Marx e Engels, instaurando o primeiro Estado operário a
partir da vitória da Revolução de Outubro, e ampliou o marxismo. Coube a ele
formular a teoria de um partido revolucionário rigorosamente centralizado,
disciplinado e conspirativo da vanguarda consciente do proletariado; consolidar
o conceito de Estado como uma máquina de dominação de classe, defendendo a
ditadura do proletariado — instrumento indispensável para a construção do
socialismo — e caracterizar o imperialismo como última etapa do desenvolvimento
capitalista. Sem Lênin, o proletariado russo não teria conquistado o poder
político, dando início à era da revolução mundial. Vladimir
Ulianov, nasceu em Simbirsk, a 10 de abril (22 pelo calendário atual) de 1870
em uma família de classe média. Seu pai, Ilya Nikolaievitch Ulianov, exercia o
cargo de inspetor e, mais tarde, diretor das escolas públicas. Sua mãe, Maria
Alexandrovna Blank, era filha de um médico da província de Kazan. Dos seis
irmãos que tinha, foi Alexandre Ulianov quem mais influenciou a trajetória
política de Vladimir. Aos vinte anos, Alexandre começara a estudar as obras de
Marx, chegando a traduzir para o russo a Introdução à Crítica da Filosofia do
Direito de Hegel. Em
1887, aos 21 anos, Alexandre foi preso e condenado à morte por enforcamento
após o fracasso de um atentado terrorista contra o czar Alexandre III. O irmão
de Lênin pertencia à Narodnaia Volia (Vontade do Po-vo), organização secreta
populista, que congregava elementos da intelligentsia russa e que, sob o regime
de opressão, encarava o terror como a única forma de ação imediata contra a
autocracia czarista. Essa organização já havia sido quase que completamente
esmagada pelo governo após o assassinato do czar Alexandre II (1 de março de
1881). A
morte do irmão levaria o jovem Lênin a desenvolver uma reflexão crítica sobre o
terrorismo como método impotente de luta contra a opressão política e buscar na
organização e mobilização das massas exploradas o caminho para a derrubada do
regime czarista. A
primeira manifestação dessa crítica foi o folheto “Quem são os Amigos do Povo e
como lutam contra os social-democratas?”, escrito em 1894, quando Lênin surgiu
no cenário político atacando os narodnikis (populistas), principalmente K.
Mikhailovsky (1842-1904) e Nikolai F. Danielson (1844-1918). Em seus primeiros
anos, a social-democracia russa não hostilizava o movimento narodniki. A partir
de 1894, a social-democracia entrou em um processo de diferenciação definitiva
com os populistas e de consolidação como tendência política no movimento
revolucionário russo. Nesse
documento, Lênin reafirmava os princípios fundamentais do socialismo
científico, da sociologia e da economia política de Marx, contra a
subjetividade dos chamados populistas - narodnikis. Enfatizava que o
capitalismo convertera os mais importantes ramos da atrasada indústria russa em
grandes indústrias mecanizadas e, socializando a produção, criou ao mesmo tempo
a força social capaz de destruí-lo: o proletariado urbano. A nova realidade
russa revelava-se na organização burguesa da sociedade e no caráter de classe
do Estado, que não era mais que um órgão de dominação a serviço dos
capitalistas, deixando, portanto, como principal conflito social “a luta de
classes do proletariado contra a burguesia”. Para
defender a doutrina de Marx e Engels, além dos narodnikis, teve de combater
também os inimigos internos,
partidários do marxismo legal, os intelectuais burgueses, liderados por
Peter Struve, que de dentro da social-democracia procuravam transformá-la em um
produto aceitável pelas classes dominantes. Em
fevereiro de 1894, Lênin conheceu Nadezhda Konstanti-nova Krupskaia com quem,
em 1898, ao se reencontrarem na Sibéria condenados à pena de desterro pelo
regime czarista, se casaria. Devido aos contatos que mantinha com os operários,
como professora, Krupskaia pôde colaborar com Lênin na formação de diversos
grupos social-democratas, em Petersburgo. Aos
25 anos, em abril de 1895, Lênin saiu da Rússia pela primeira vez. Esteve na
Suíça, França e Alemanha, estabelecendo contatos com os núcleos de marxistas na
emigração. Nesta viagem houve o primeiro encontro com Plekhanov. Apesar de
Lênin o ter com uma grande simpatia, o jovem Ilitch não se resignou em
polemizar com o velho revolucionário. Lênin defendia que o desenvolvimento do
capitalismo cria o proletariado urbano que, aliado ao campesinato, deve
protagonizar a luta pela revolução democrática, derrotando o czarismo e a
burguesia. Enquanto Plekhanov caracterizava a burguesia liberal como força
motriz de uma futura revolução democrática, cabendo ao proletariado segui-la
como mero coadjuvante. Ao
retornar, em setembro de 1895, Lênin deu um passo fundamental para transformar
profundamente a social-democracia russa ao criar a “União de Luta pela
Emancipação da Classe Operária”. Dirigida por Lênin, a “União” seria o embrião
do partido por ele preconizado. A rigorosa disciplina e a estreita ligação com
os operários se baseavam no princípio do centralismo. O centralismo permitiu
subordinar as lutas grevistas da classe
operária a uma pequena e jovem vanguarda, demonstrando a necessidade da
construção de um partido revolucionário que utilizasse as vitais reivindicações
das massas, educando-as politicamente para derrubar o czarismo e o sistema
capitalista. Como forma de desenvolver a unificação desse trabalho e estender a
sua influência, Lênin e os dirigentes da “União” resolveram editar um jornal
que ligasse os vários círculos social-democratas que estavam dispersos pelo
país. Porém em 8 de dezembro de 1895, Lênin e os dirigentes da “União” foram
presos pela polícia, sendo apreendidos os materiais do jornal. A
experiência da “União” foi um exemplo para vários círculos operários que
iniciaram sua unificação, servindo de base para a futura criação do Partido
Operário Social-Democrata Russo e de sua fração leninista. Lênin
passou mais de um ano no cárcere, de 1895-1897, sendo em seguida deportado para
a Sibéria. Na prisão, iniciou um rigoroso estudo sobre a economia e a sociedade
russa. Precisava demolir as concepções dos populistas, que ainda mantinham
ilusões no agrarismo, acreditando no papel fundamental do camponês e da comuna
rural no processo de transformação social, não enxergando as mudanças nas
relações de produção, que alteravam os lineamentos feudais da sociedade russa. A
obra de Lênin, “O Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia”, iniciada em 1896,
foi publicada em 1899, quando ele ainda se encontrava na Sibéria. Analisava a
formação do mercado interno e sua estreita ligação com o desenvolvimento da
grande indústria na Rússia; mostrava as características da evolução capitalista
na agricultura, onde o campesinato cada vez mais se dividia em grandes
latifundiários, camponeses pobres e proletários rurais, favorecendo o êxodo
rural e substituindo as relações servis do sistema feudal pelas relações
capitalistas de produção. Ressaltava o caráter progressista do capitalismo no
país, sem que isto significasse sua apologia. Esse caráter progressista
consistia no aumento das forças produtivas do trabalho social a partir da
introdução da grande indústria mecanizada, concentrando o jovem proletariado
russo nos principais centros urbanos, aumentando sua socialização nas grandes
plantas industriais. A existência da Rússia enquanto semicolônia das grandes potências imperialistas, com seu desenvolvimento desigual e combinado, permitindo a coexistência dos mais adiantados ramos da indústria com formas semifeudais da agricultura, plantou as bases para que as tarefas históricas da revolução burguesa só pudessem ser resolvidas através da revolução proletária. “SEM TEORIA REVOLUCIONÁRIA NÃO HÁ MOVIMENTO REVOLUCIONÁRIO”Tendo
em vista a necessidade de combater o revisionismo que se difundia no movimento
social-democrata e superar o amadorismo, o culto ao espontaneismo e o
tradeunionismo (sindicalismo) nas questões da agitação política e nas tarefas
de organização, Lênin propôs um plano para a criação de uma organização de
combate de revolucionários profissionais para a toda a Rússia. No
outono de 1901, começou a escrever o livro “Que Fazer?”, onde faz um vigoroso
ataque contra os defensores da “liberdade de crítica”, palavra-de-ordem lançada
pelos que pretendiam, como Bernstein2, proceder à revisão dos princípios
fundamentais do marxismo, ou seja, rejeitar a luta pelo socialismo, a revolução
e a ditadura do proletariado. Aquela tendência, para Lênin, não passava de mais
um matiz do oportunismo Publicada
em março de 1902, a obra denunciava os revisionistas de todos os matizes, a
exemplo dos adeptos da “liberdade de crítica” na Rússia, que corrompiam a
consciência socialista aviltando o marxismo, pregando a atenuação das
contradições sociais, proclamando que é absurda a idéia da revolução social e
da ditadura do proletariado e limitando o movimento operário à luta por algumas
reformas graduais com o fim de melhorar as condições econômicas dos operários
sob o capitalismo. Nela,
Lênin clarificava as divergências, não permitindo que persistisse o clima
nebuloso, confuso, vago, ideal para o florescimento do revisionismo oportunista
e ressaltava a importância da teoria revolucionária: “Sem teoria revolucionária
não pode haver também movimento revolucionário. Nunca se insistirá
demasiadamente nesta idéia num tempo em que a prédica em voga do oportunismo
aparece acompanhada de uma atração pelas formas mais estreitas da atividade
prática” (“Que Fazer?”). O
partido revolucionário precisa, portanto, conformar sua própria fisionomia,
delimitando-se politicamente de todas as tendências que traficam as concepções
políticas e ideológicas da burguesia dentro do movimento de massas e ameaçam
desviar o proletariado de seu objetivo histórico. Neste terreno, a função do
partido é combater particularmente as correntes oportunistas e demagogas que
são “os piores inimigos do proletariado” (Idem), sobretudo, porque apresentam
maiores possibilidades de enganar e arrastar as massas para outro caminho que
não o da revolução social. Nesse sentido, “um erro, ‘sem importância’ à
primeira vista, pode levar às mais deploráveis conseqüências e é preciso ser
míope para considerar como inoportunas as discussões de fração e a delimitação
rigorosa dos matizes. Da consolidação deste ou daquele ‘matiz’ pode depender o
futuro da social-democracia russa por muitos longos anos” (Idem). A
importância da luta ideológica e da teoria revolucionária torna-se fundamental
para a vanguarda do proletariado e “tudo o que seja inclinar-se perante a
espontaneidade do movimento operário, rebaixar o papel do elemento consciente,
a importância da social-democracia, afastar-se da ideologia socialista,
equivale – independente da vontade de quem o faz – a fortalecer a influência da
ideologia burguesa sobre os operários” (Idem). Por isto repelia a idéia de
rebaixar as tarefas políticas e de organização ao nível dos interesses
imediatos, à luta pelas reivindicações meramente econômicas, perdendo a
perspectiva revolucionária. Para
Lênin o movimento operário espontâneo não poderia ultrapassar o mero
tradeunionismo (sindicalismo), “isto é, a convicção de que é necessário
agrupar-se em sindicatos, lutar contra os patrões, conseguir do governo a
promulgação de tais ou quais leis necessárias para os operários, etc” (Idem).
No máximo, como demonstraria a experiência da revolução de 1905, a luta
espontânea das massas poderia chegar à constituição de sovietes. Mesmo assim, a
luta operária, por si mesma, não pode levar o proletariado a romper com a
política e a ideologia burguesas. Visto
que sob o capitalismo a ciência constitui um monopólio da classe dominante, não
se pode falar de uma ideologia independente, elaborada pelas próprias massas
proletárias no curso do seu movimento espontâneo. Portanto, “a consciência
política de classe não pode ser levada ao operário senão do exterior, isto é, de
fora da luta econômica, de fora da esfera das relações entre operários e
patrões” – insistia no Que Fazer? – para concluir que o portador desta
consciência é o partido. A
doutrina do socialismo científico surgiu de teorias filosóficas, históricas e
econômicas elaboradas por intelectuais revolucionários, a exemplo de Marx e
Engels. Constitui, portanto, a ciência do movimento operário, fundamentada num
profundo conhecimento das leis gerais do desenvolvimento da sociedade humana. A
tarefa do partido é elevar ao máximo possível o nível de consciência dos
operários em geral, a fim de que eles consigam dominar a ciência do marxismo. A
imprensa do partido, seus quadros de propagandistas, agitadores e organizadores
devem explorar cada acontecimento da luta de classes para educar as massas para
a atividade revolucionária. O
capitalismo cria, em seu desenvolvimento, as condições objetivas materiais para
a revolução, que dependerá da ação consciente e organizada das massas. Mas só o
partido revolucionário poderá assegurar a vitória da insurreição, a tomada do
poder político pelo proletariado. A
estrutura de partido que Lênin propunha era uma organização de revolucionários
profissionais, que superasse os métodos artesanais de trabalho, empregados
pelas organizações isoladas e locais, a fim de dar estabilidade e continuidade
ao movimento. Somente uma organização de combate, forjada no centralismo e na
disciplina hierárquica, constituída por “agentes” preparados por uma longa
aprendizagem nas diversas artes da atividade revolucionária, pode preservar o
movimento de sua degeneração e destruição, ao mesmo tempo em que o prepara para
uma ofensiva que obtenha a vitória sobre a burguesia. A
luta por organizar a tomada do poder e edificar a revolução socialista, ao
contrário da luta econômica contra os patrões e o governo, exige qualidades
especiais, requer pessoas, que tenham como profissão a atividade
revolucionária, uma organização de revolucionários profissionais que dediquem
ao trabalho cotidiano do partido todo o seu tempo e não apenas seus momentos de
folga. Trata-se de um partido, cujos membros são rigorosamente selecionados.
Como sentenciava Lênin, “é muito mais difícil [à polícia política] caçar uma
dezena de homens inteligentes do que uma centena de patetas” (Que Fazer?). Lênin
concebia que o caráter das organizações de massas, sindicais, devia ser o mais
amplo e o menos clandestino possível. Enquanto a organização da vanguarda, ou
seja, o partido, devia ser composto fundamentalmente por militantes cuja
profissão fosse a atividade revolucionária, regido pelo centralismo
democrático. Por
revolucionários profissionais entende-se aqueles que consagram a vida à
construção do partido da revolução. E se, como é freqüente, faz-se necessário
outro ofício para viver, é o de revolucionário o que preenche a vida e o outro
não passa de algo acessório. Era assim que viviam os dirigentes do POSDR. O
próprio Lênin fazia traduções, escrevia artigos e recebia uma pequena ajuda da
mãe para viver. As cotizações dos militantes nunca foram suficientes para
cobrir as atividades do partido. Só muito depois do surgimento do Iskra o
partido obteve algumas finanças para sustentar seus profissionais, através da
assinatura do jornal, da contribuição de burgueses liberais e expropriações. Os
profissionais do partido recebiam no máximo de 3 a 30 rublos por mês, e
passavam às vezes vários meses a espera do salário, mas os que obtinham
dinheiro às custas ou donativos da família nada recebiam e, pelo contrário,
destinavam ao partido um pouco de suas economias. Em
resposta aos seus opositores que exigiam uma “ampla democracia” como princípio
de organização da social-democracia russa, Lênin postulava, como únicos
princípios sérios de organização, o mais severo segredo conspirativo, a seleção
rigorosa dos membros e a preparação de revolucionários profissionais,
qualidades que asseguram a plena e fraternal confiança mútua entre os
revolucionários. Sob a base dessa confiança mútua se assentam as relações de
camaradagem, em que está inserida a verdadeira democracia. O plano de organização de Lênin incluía a criação de um jornal clandestino, destinado a toda a Rússia, como ferramenta de construção partidária, desempenhando o papel de agitador e organizador coletivo. Com esse objetivo, criara o Iskra (Centelha) em 1900. Quando encontrava-se em Londres, em 1902, dedicado à publicação do Iskra, a ele se juntou outro jovem revolucionário que acabava de fugir da Sibéria, Leon Trotsky, brilhante e dinâmico orador, que se tornou um dos mais ardorosos partidários de Lênin. Entretanto, o Iskra esteve sob a direção leninista somente até 1903, quando caiu em poder dos mencheviques. A CISÃO ENTRE
BOLCHEVIQUES E MENCHEVIQUES: DUAS TÁTICAS, DUAS ESTRATÉGIAS No
II congresso do Partido Operário Social Democrata Russo (POSDR) que se iniciou
a 17 de julho de 1903, em Bruxelas e, depois, devido às perseguições por parte
da polícia se transferiu para Londres, ocorreu o fato que dividiria
definitivamente a social-democracia russa. Os debates sobre o estatuto causaram
logo de início as primeiras divergências. No primeiro artigo, que definia o
conceito de militante, Lênin propôs uma definição que refletia toda a doutrina
do “Que fazer?”: “Considera-se membro do partido todo aquele que aceita seu
programa e apóia o partido tanto materialmente como por meio da participação
pessoal em uma de suas organizações”. Martov opôs-se a Lênin, apresentando
outra fórmula: “Considera-se membro do partido todo aquele que aceita seu
programa, paga suas cotizações e coopera regularmente no trabalho do partido,
sob a direção de uma de suas organizações”. As
divergências, no fundo, exprimiam profunda diferença de concepção da estrutura
partidária. Um setor desejava o partido restrito a militantes profissionais,
preparados para as situações mais adversas da luta de classes. O outro,
defendia o partido aberto a todos que aceitassem seu programa. A
partir de então se formaram as duas frações no interior do POSDR, os
bolcheviques liderados por Lênin e os mencheviques chefiados por Martov. Os
leninistas obtiveram a maioria dos votos e aprovaram a nova concepção de
organização. O congresso elegeu para o comitê de redação do Iskra, Plekhanov,
Lênin e Martov. Inicialmente, Lênin havia proposto a ampliação do comitê de
seis membros para sete com o intuito de incluir Trotsky. Como Plekhanov não
aceitou, preferiu sugerir um comitê de três membros. Martov, entretanto, não
aceitou o cargo, contrariando a decisão do congresso. Os
mencheviques se recusaram a cumprir as decisões do congresso, não aceitaram a
nova concepção de partido, boicotaram o Iskra e formaram um comitê central para
dirigir sua fração. Influenciaram simpatizantes e colaboradores a negar
qualquer auxílio à direção de Lênin. Plekhanov, vacilando diante da pressão de
seus antigos camaradas, resolveu convocálos novamente para a redação do
jornal. Lênin não aceitou essa manobra e abandonou a redação do jornal em 1o de
novembro de 1903. A partir do nº 52, o Iskra tornou-se órgão de imprensa dos
mencheviques. No
Comitê Central do POSDR, Lênin continuaria sua luta contra o oportunismo
menchevique. As divergências no campo organizativo evoluiriam para o terreno
político logo no primeiro teste da social-democracia russa na arena da luta de
classes. A
revolução de 1905, o “Ensaio Geral”
para a revolução de 1917, demonstrou o papel que cada classe possuía no
contexto político, sendo possível avaliar sua força e expressão social,
indicando o comportamento que deveria adotar a vanguarda do proletariado. As
frações do POSDR, mencheviques e bolcheviques, traçariam suas estratégias de
revolução a partir daquelas experiências. Os delegados bolcheviques reuniram-se
em abril daquele ano no III Congresso do POSDR em Londres, enquanto os
sabotadores mencheviques, ao mesmo tempo, realizaram sua conferência em
Bruxelas. O
congresso aprovou a palavra-de-ordem “ditadura democrática do proletariado e do
campesinato” lançada por Lênin desde fevereiro, que traduzia sua análise do
processo revolucionário russo, diferenciada da que faziam os mencheviques e a
maioria dos socialdemocratas no Ocidente. Lênin
dava uma demonstração de como se deve utilizar o marxismo de forma criadora e
não como dogma. Marx e Engels haviam previsto a revolução proletária como
conseqüência do desenvolvimento capitalista nos países mais avançados.
Entretanto, a Rússia, no início do século XX, ainda era um dos países mais
atrasados da Europa, embora combinasse o seu atraso econômico com as formas
mais adiantadas do capitalismo, que se desenvolveram naquele país mantendo
intacta a estrutura fundiária herdada do feudalismo e o Estado absolutista. O
caráter da revolução que deveria se processar era, portanto, democrático, ou
seja, uma revolução burguesa pelo conteúdo de suas tarefas: o fim da autocracia
czarista e do latifúndio. Porém essas tarefas já não podiam ser realizadas sob
a direção da impotente burguesia russa. Assim a revolução só poderia se
concretizar sob a base de uma aliança entre o proletariado e o campe-sinato,
através do estabelecimento de uma ditadura dessas duas classes, que abria
caminho para o socialismo. Os
mencheviques, por outro lado, acreditavam que, estando a revolução ainda na sua
etapa burguesa, o regime autocrático só poderia dar lugar a uma república
democrática, parlamentar e constitucional. A luta pelo socialismo só poderia
ter início depois de ultrapassada a etapa de desenvolvimento do capitalismo.
Defendiam que enquanto durasse a ilegalidade política – para evitar que a
burguesia se assustasse diante da ameaça do proletariado e passasse abertamente
para o campo da reação czarista – não se deveria mencionar a luta direta do
proletariado pelo poder político, e que as condições históricas colocavam o
proletariado russo em colaboração inevitável com a burguesia. Dessa forma,
dividiam a revolução em duas etapas. A
fórmula de Lênin, “ditadura democrática do proletariado e do campesinato”,
apesar de contrapor-se à colaboração com a burguesia liberal, posição
reivindicada pelos mencheviques, não precisava, entretanto, qual das duas
classes, proletariado ou campesinato, teria o papel determinante na condução do
processo revolucionário. Trotsky
viria a responder essa incógnita através de sua caracterização de que seria
necessariamente a ditadura do proletariado que realizaria as tarefas
democráticas, arrastando sob sua direção o campesinato. Segundo a teoria do
desenvolvimento desigual e combinado, a Rússia necessariamente passaria por uma
revolução proletária sem a obrigação de uma revolução democrática, mesmo que
liderada pelos setores oprimidos. Desenvolvia a partir dessas premissas a sua
teoria da Revolução Permanente. A
política que o partido seguiu de seu III congresso até abril de 1917 se baseou
na palavra-de-ordem da “ditadura democrática do proletariado e do campesinato”,
que segundo Lênin, cumpriu sua fase histórica e envelhecera sob o governo
provisório de Kerensky, com a dualidade de poder entre este e os sovietes. Em
abril de 1917, Lênin elabora as “Teses de Abril” onde proclama que o governo
democrático surgido da revolução de fevereiro não responde às tarefas
essenciais para o proletariado, devendo-se,
então, passar definitivamente para a revolução socialista e a ditadura
do proletariado. MATERIALISMO DIALÉTICO VERSUS EMPIRIOCRITICISMO Após
a derrota da Revolução de 1905, uma onda de abatimento atingiu as massas. O
governo czarista dissolveu a II Duma3, em 1907, promulgando uma nova lei
eleitoral ainda mais reacionária e desencadeou uma violenta perseguição aos
social-democratas, enchendo os cárceres de militantes. Para escapar dessas
perseguições, Lênin refugiou-se clandestinamente em Kuokalla (fronteira da
Finlândia), de onde partiu para o exílio em Genebra (Suíça), em dezembro de
1907. A
repressão atingiu profundamente o partido, seus militantes foram perseguidos e
presos, suas organizações desmanteladas pela polícia. Após os extraordinários
esforços das lutas de 1905, as massas estavam cansadas. Muitos perdiam a fé na
revolução e capitulavam diante da reação ideológica burguesa, que se manifestou
como uma onda de religiosidade e misticismo sobre a sociedade russa. Lênin
teve que enfrentar o refluxo revolucionário dentro das fileiras de seu próprio
agrupamento político. Dessa vez a ofensiva ideológica contra o marxismo partia
de dirigentes bolcheviques como Alexandre A. Bogdanov, que em 1908 dirigiu uma
tendência revisionista, inspirada nas idéias de Ernst Mach4, para ressuscitar o
idealismo filosófico contra o materialismo dialético. Dentre vários escritos
sobre o assunto, destacou-se uma coletânea de artigos intitulada “Ensaios sobre
a Filosofia do Marxismo”, como a mais importante obra dos adeptos da “nova”
filosofia “machista” contra os ensinamentos de Marx e Engels. Empiriocriticismo
era como se chamava essa filosofia. Para os empiriocriticistas, a consciência é
que imprime qualidades à matéria – tamanho, forma, cor, odor, etc. Era essa
completa refutação dos princípios mais elementares da doutrina de Marx e Engels
[de que é a existência quem determina a consciência] que queriam apresentar
como a última palavra sobre o marxismo. Lênin
combateu os “machistas” em sua obra “Materialismo e Empiriocriticismo: notas
críticas sobre uma filosofia reacionária”, escrita entre fevereiro e outubro de
1908. Em junho de 1909 se realizaria uma conferência ampliada da redação do
jornal Proletári5, ocasião em que poderia demolir as posições de Bogdánov e de
sua corrente. Através
de “Materialismo e Empiriocriticismo”, Lênin revela a sua capacidade como
filósofo marxista, reafirmando e consolidando os princípios elementares do
materialismo dialético. Seguindo o método materialista, deixava claro que as
coisas existem fora e independentemente da consciência do homem, que é também
produto da matéria. De pleno acordo com a evolução das ciências da natureza, o
materialismo considera a matéria como o elemento primário e a consciência, o
pensamento, as sensações, como o elemento secundário. A matéria – expunha –
“suscita a sensação, atuando sobre os nossos órgãos dos sentidos” (Materialismo
e Empiriocriticismo). São essas sensações que uma determinada parte da matéria,
o cérebro humano, capta e produz a partir delas todas as idéias e a consciência
sobre o mundo que nos cerca. No
debate sobre qual é o critério da verdade Lênin concebia que a verdade
objetiva, absoluta, independentemente do homem, conhecida através dos órgãos
dos sentidos, não é senão uma soma de verdades relativas. “Cada etapa do
desenvolvimento das ciências acrescenta novas parcelas de conhecimentos a essa
soma de verdade absoluta.” Logo, “o
critério fundamental da verdade é a prática” (Idem). A QUESTÃO NACIONAL E O INTERNACIONALISMO PROLETÁRIO Pouco
antes de eclodir a I Guerra Mundial, Lênin dirigiu suas atenções para o
problema das nacionalidades. O Império russo era um Estado que controlava um
vasto território, onde as nacionalidades oprimidas, não russas, constituíam 57%
da população. A
autodeterminação das nações, defendida por Lênin, consiste no direito das
nações oprimidas de formarem um estado nacional independente. Os
revolucionários devem emprestar seu apoio aos movimentos nacionais,
democráticos, de uma nação oprimida pelo direito à sua autodeterminação contra
a nação capitalista opressora.
Entretanto, essa atitude não pode ser confundida com o apoio ao nacionalismo
militante da burguesia, que embrutece, engana e submete os operários aos
interesses dos capitalistas. O
direito à autodeterminação nacional subordina-se aos interesses gerais da luta
de classes do proletariado, que deve buscar a união dos operários de todas as
nações, desenvolvendo o sentimento internacionalista em oposição ao
nacionalismo burguês e ao chauvinismo. A
guerra mundial, deflagrada em agosto de 1914, dividiu a socialdemocracia e
arrastou a grande maioria dos líderes da II Internacional para o completo
servilismo diante da burguesia de seus países, fato que assinalou a morte da
Internacional social-democrata. Dirigentes históricos como Plekhanov (Rússia),
Guesde (França), Vandervelde (Bélgica), Scheidemann (Alemanha) capitularam ao
patriotismo e defendem os governos de seus respectivos países na guerra
interimperialista, são os “defensistas” ou “social-chauvinistas”. Outros se
acovardaram adotando uma postura conciliadora. Dentre estes pacifistas se
encontra Karl Kautsky6. Uma pequena minoria critica o pacifismo sentimental
pequeno-burguês e convoca os trabalhadores à guerra revolucionária pela derrota
de suas respectivas burguesias. Estes últimos, denominados “der-rotistas”,
agrupam Lênin e os bolcheviques, Trotsky, Martov e alguns mencheviques (Rússia)
e Rosa Luxemburgo, Karl Liebknecht e Franz Mehring (da ala revolucionária da
social-democracia alemã) que chamam a construção de uma nova Internacional.
Esta posição irá frutificar na Revolução de Outubro, onde os bolcheviques de
fato transformaram a guerra imperialista em guerra civil contra a sua
burguesia. A
guerra de 1914 resultava das próprias necessidades do capitalismo, da sua luta
pelos mercados e pelas fontes de matéria prima. A luta contra a guerra não pode
ser colocada na base de simples manifestações de protesto pacifistas ou de
apelos sentimentais. Apenas pela via revolucionária, o proletariado poderá libertar-se
– e a toda humanidade – do sangrento e contínuo caos imposto pelo capitalismo
decadente. A única política justa para os trabalhadores consiste, portanto, na
transformação da guerra imperialista de rapina em guerra civil revolucionária. Lênin
liderava, a partir daquele momento, não apenas uma facção da socialdemocra-cia
russa (os bolcheviques), mas uma minoria valorosa da Internacional que se
manteve fiel ao marxismo. Confrontava-se com Kautsky, que através de seu pacifismo conciliara com os social-chauvinistas
traidores do internacionalismo proletário. Entre
5 a 8 de setembro de 1915, realizou-se na pequena aldeia suíça de Zimmerwald, a
Conferência Socialista Internacional, onde reuniram-se 38 delegados
internacionalistas de 12 países. Em
minoria na conferência, Lênin e Trotsky se aproximam, compreendendo que a
reivindicação de paz só adquire sentido quando se reivindica a luta
revolucionária. Formou-se, então, a Esquerda de Zimmerwald. O IMPERIALISMO E A GUERRA
O
caráter imperialista daquela guerra foi vigorosamente denunciado por Lênin. Mas
era ainda necessário esclarecer à vanguarda sobre o significado do imperialismo
na história da humanidade. Em junho de 1916 concluiu a mais importante
contribuição para o desenvolvimento da economia política depois de “O Capital”
de Marx, o livro “O Imperialismo – etapa superior do capitalismo”. O
imperialismo é, na definição de Lênin, “o capitalismo no seu mais alto grau” (O
imperialismo...), quando os grupos monopolistas (cartéis, sindicatos, trustes)
repartem entre si, em primeiro lugar, o mercado interno, apoderando-se da
produção dos seus países de origem e, em seguida, impulsionados pela elevada
concentração de capitais e pela sede incessante de lucros, buscam a partilha do
mundo. Na
fase imperialista do capitalismo, que se consolidou entre o fim do século XIX e
princípio do século XX, os cartéis estabelecem entre si acordos sobre preços,
condições de venda, prazos de pagamentos, áreas do mercado, etc, monopolizam as
fontes de matéria-prima, a mão-deobra especializada, os meios de transporte e
de comunicação, convertendo-se em base de toda a vida econômica. O capital
financeiro surgiu a partir da fusão do capital bancário com o capital
industrial, sob essa base, nasceu a oligarquia financeira. Ao lado da exportação
de mercadorias que caracterizava o capitalismo da livre concorrência, surgiu
com maior intensidade a exportação de capitais excedentes dos países
imperialistas. A
disputa por colônias entre os grupos monopolistas visa arrancar do adversário
todas as possibilidades de concorrência. Apropriam-se do solo, das jazidas de
ouro, ferro, petróleo, etc. O poder da oligarquia financeira subordina
“inclusive os Estados que gozam de uma independência política completa” (Idem),
mantendo estreitas relações com os governos dos países semicoloniais e
coloniais. Para impedir que uma fonte de matériaprima caia nas mãos de um
concorrente, um truste pode levar o governo do país a nacionalizá-la,
estabelecendo o monopólio do Estado. A luta encarniçada entre as potências
imperialistas pelo domínio das colônias provoca inevitavelmente a guerra. Nos
países imperialistas, a oligarquia financeira, às custas da exploração dos
trabalhadores das colônias e semicolônias, corrompe um setor do proletariado,
aburguesando-o e formando uma aristocracia operária, base social do reformismo,
do oportunismo e do social-chauvinismo que infestaram a II Internacional. Travando
o desenvolvimento das forças produtivas, o capitalismo monopolista produz
crises cada vez mais profundas. A cada crise reduzem-se as possibilidades de
solução nos marcos do próprio sistema. O imperialismo é o “capitalismo
parasitário ou em decomposição” (Idem). Como última etapa de desenvolvimento do
modo de produção capitalista, o imperialismo é a época de guerras, revoluções e
contra-revoluções, torna-se, também, na acepção de Lênin, a “ante-sala do
socialismo”. ABAIXO A POLÍTICA DE
COLABORAÇÃO DE CLASSES: “TODO PODER AOS SOVIETES” No
início de 1917, o descontentamento generalizado causou a queda do czarismo.
Lênin estava em Zurich quando soube da Revolução de Fevereiro. Começou
imediatamente a articular o seu retorno à Rússia através da Alemanha. O
governo do kaizer Guilherme II, que tinha interesse que a Rússia saísse da
guerra, aprovou a passagem de Lênin pelo território alemão. Várias organizações
operárias e socialistas de diversos países divulgaram uma declaração de apoio à
atitude de Lênin. Porém, os seus adversários aproveitaram a sua jogada para
caluniá-lo, acusando-o de estar a serviço de Guilherme II. Lênin
chegou à estação da Finlândia, no dia 3 de abril (16 de abril no calendário
gregoriano adotado na Europa ocidental), e é recebido por uma grande multidão
de operários e soldados. Logo subiu em um carro de combate e, dirigindo-se aos
operários, soldados e marinheiros, pronunciou um discurso que denunciava o
governo provisório e conclamava o proletariado à revolução socialista. Antes
de chegar à Rússia, ainda no exílio, Lênin já vinha defendendo, através de uma
série de artigos intitulados “Cartas de Longe”, a linha política que o partido
deveria adotar: denunciar o caráter de classe do governo provisório;
impulsionar a criação de milícias operárias cuja missão seria converter-se em
órgão executivo dos sovietes, organismos
de poder do futuro Estado operário e preparar imediatamente a tomada do poder
pelo proletariado. Essas posições provocaram a reação dos dirigentes
locais do partido, que compunham a redação do Pravda: Kalinin, Muranov,
Olminsky, Stalin e outros. Lênin abandonava a palavra-de-ordem de “ditadura
democrática de operários e camponeses” e advogava a passagem para a revolução
socialista. O Pravda, publicando a primeira dessas cartas, cortou parágrafos essenciais, que definiam o
caráter contrarevolucionário do governo provisório e a traição dos líderes
mencheviques. Stalin, Kamenev, Olminski e os demais integrantes da redação do
Pravda inclinavam-se para o apoio condicional ao governo provisório, julgavam
que pela pressão poderiam modificar a sua política e articulavam a unificação
com os mencheviques. Ao
chegar em Petrogrado, Lênin reorienta o partido, expondo aos delegados
bolcheviques da Conferência Panrussa dos Sovietes suas famosas “Teses de
Abril”, em que defendia que o Governo Provisório, por seu caráter burguês, não
podia realizar nenhuma das reivindicações das massas trabalhadoras. Era
inconcebível “exigir” que aquele governo assinasse a paz e renunciasse às
anexações, como fazia o Pravda (dirigido por Kamenev e Stalin). A situação
política peculiar no país consistia no fato de que a Revolução de Fevereiro
havia dado o poder à burguesia, em função da imaturidade de consciência e
organização do proletariado para tomar todo o poder em suas mãos. Portanto, a
orientação correta para o partido deveria ser o “desmascaramento, em vez da
‘exigência’ inadmissível e semeadora de ilusões de que este governo, governo de
capitalistas, deixe de ser imperialista” (Teses de Abril). Suas teses
sustentavam que os sovietes de operários eram a única forma possível de governo
revolucionário, mas enquanto os bolcheviques ali estivessem em minoria, só
poderiam desenvolver um trabalho de crítica e esclarecimento. Tratava-se de
desmascarar a direção menchevique e socialista-revolucionária (Cheidze,
Tseretelli, etc.) como cúmplices da contra-revolução e mostrar a necessidade de
que todo o poder de Estado passasse para os Sovietes de deputados operários. Stalin
e Kamenev se opunham a Lênin, dizendo que este estava mal informado e que as
Teses exprimiam opiniões pessoais, contrárias à política adotada pelo Pravda
até então. Para combater estas posições centristas e rotineiras, Lênin teve que
recorrer às bases do partido, à discussão aberta, para derrotar os apologistas
do governo provisório e conseguir a aprovação de suas concepções. As bases, que
desde o início, reagiam à orientação direitista e semimenchevique desses
dirigentes, aprovaram toda a linha das Teses de Abril. Lênin conseguiu ainda o
ingresso no Partido Bolchevique da Organização Interdistrital, cujo líder era
Leon Trotsky, que desde 1905 afirmava que somente a revolução proletária na
Rússia poderia concluir as tarefas democráticas burguesas e iniciar as tarefas
de construção do socialismo. Também
em suas Teses, Lênin declara a bancarrota de Zimmerwald e convoca a sua
Esquerda a fundar a III Internacional. No mesmo documento propõe a mudança do
nome do partido, de social-democrata para comunista, como se definiram Marx e
Engels em seu Manifesto. “O ESTADO E A
REVOLUÇÃO”: DESTRUIR A MÁQUINA DE DOMINAÇÃO BURGUESA, CONSTRUIR O PODER
PROLETÁRIO Com
a queda do czarismo, estabeleceu-se a dualidade de poderes: de um lado, o
governo da burguesia, o Governo Provisório do príncipe Lvov, Miliukov, Kerensky
& Cia; de outro, o Soviete de Operários e Soldados de Petrogrado, apoiado
na maioria do povo e nas milícias operárias. Essa dualidade de poderes era
característica de uma situação revolucionária que não se definira, revelando um
impasse na luta de classes. Um dos poderes teria que triunfar sobre o outro. Diante
de tal situação, as massas agitavam-se, procurando realizar suas
reivindicações. Na frente de batalha, os soldados desertavam; nas fábricas e
oficinas, os operários chocavam-se com os patrões e os camponeses apossavam-se
das terras. Em
maio, a primeira crise eclodiu. Miliukov, líder da burguesia liberal, renunciou
ao cargo de ministro das Relações Exteriores e o Soviete de Petrogrado votou
por um governo de coalizão, onde os socialistas (mencheviques e socialistas
revolucionários, os SR´s) possuiriam cinco membros num total de quinze.
Kerensky assumiu o Ministério da Guerra. O povo continuou sem paz, sem pão, sem
terra. A inquietação crescia entre as massas que para Lênin, “estavam mil vezes
à esquerda dos socialistas-revolucionários e dos mencheviques e cem vezes à
esquerda dos bolcheviques”. Nos
dias 3 a 5 de julho (16 a 18), milhares de operários e soldados realizaram
espontaneamente manifestações armadas que o Partido Bolchevique considerou
prematuras. O partido interveio, organizando uma retirada ordenada, evitando
assim, a derrota das massas como resultado de um assalto precoce ao poder, que
à época limitar-se-ia à “Comuna” de Petrogrado, preservando a revolução do
isolamento e dos erros que levaram ao estrangulamento da Comuna de Paris. Após
as “jornadas de julho”, o governo Kerensky desencadeou as perseguições aos
bolcheviques. Trotsky, Kamenev e outros são detidos, mas a maioria dos
militantes, portando documentação falsa, volta à clandestinidade em que se
encontrava até fevereiro. Lênin foi acusado de estar a serviço do governo
alemão e o Comitê Central do Partido Bolchevique decide preservá-lo,
escondendo-o na Finlândia, onde ficará até início de outubro. O líder
bolchevique sabia de sua importância vital para o partido, não podia deixar-se
cair nas mãos da repressão. Neste
momento, Lênin avalia que: “‘Todo poder aos sovietes!’ era palavra-de-ordem de
desenvolvimento pacífico da revolução, que de 27 de fevereiro até 4 de julho
foi possível e, como é natural, o mais desejável a todos, porém hoje já é
absolutamente impossível” (A respeito das palavras-de-ordem). Após a reação
subseqüente às jornadas de julho, manter esta palavra-de-ordem “significaria
enganar o povo” (idem). Não seriam os sovietes dirigidos por partidos que
conspiravam contra a revolução proletária e conciliavam com a burguesia que
tomariam o poder. Para isto, era preciso derrotar os mencheviques e os SR´s nos
Sovietes e fortalecer as milícias armadas, construindo na fusão destes
organismos um Estado maior da Revolução sob direção bolchevique. Na
Finlândia, traçou o plano de assalto ao poder estatal para realizar
imediatamente a revolução, estudando como estabelecer a ditadura do
proletariado e qual seria a estrutura que viria a ter o futuro Estado operário.
Escreveu, então, “O Estado e a Revolução”. Baseado
nas observações de Engels, Lênin concluía que o Estado é um órgão de dominação
e opressão de uma classe sobre outra, constituído, antes de tudo, de
destacamentos de homens armados com certos suplementos materiais, como, por
exemplo, os cárceres. Expunha assim, a essência da questão do Estado que
separaria definitivamente os revolucionários dos reformistas. Todo
Estado, independentemente da forma de governo, mantém o monopólio da violência
e a repressão organizada a serviço da ditadura de uma classe. Embora possa
revestir-se das mais distintas formas (república democrática, monarquia, etc.)
a ditadura da burguesia será sempre a imposição da vontade social da burguesia
sobre o proletariado. A
democracia burguesa “é o melhor invólucro do capitalismo e por isso o capital,
depois de se ter apoderado desse invólucro, alicerça o seu poder tão
solidamente, tão seguramente, que nenhuma substituição, nem de pessoas, nem de
instituições, nem de partidos na república democrática burguesa pode abalar
este poder” (O Estado e a Revolução), afirmava Lênin para concluir que o
sufrágio universal, que tanto seduz os democratas pequeno-burgueses e
reformistas e embeleza a democracia burguesa, é mais um instrumento de
dominação burguesa, servindo, no melhor dos casos, para os revolucionários
medirem o grau de maturidade da classe operária. O proletariado não pode
apossar-se simplesmente do velho aparelho de dominação da burguesia, precisa
destruí-lo e instaurar a sua própria ditadura, o seu próprio Estado: “A
substituição do Estado burguês pelo proletário é impossível sem revolução
violenta” (Idem). A
Ditadura do Proletariado é uma forma de Estado, uma forma de “violência
organizada e sistemática” (Idem). Porém, enquanto a democracia capitalista
serve a uma insignificante minoria, é a “democracia para os ricos”, a ditadura
do proletariado realiza, pela primeira vez, a democracia para os pobres,
impondo uma série de restrições à liberdade dos antigos opressores e
exploradores, para libertar a humanidade da escravidão assalariada. “Democracia
para a imensa maioria do povo e repressão, pela força, isto é, exclusão da
democracia, para os exploradores, para os opressores do povo, eis a modificação
que sofrerá a democracia na transição do capitalismo para o comunismo” (Idem). Ao
final, Lênin evoca os ensinamentos de Marx e Engels no que diz respeito ao
destino do Estado operário. Após a ditadura proletária, a expansão mundial da
revolução socialista suprime as diferenças de classes, resultando então na
própria extinção do Estado a partir do desenvolvimento da sociedade comunista. “O
proletariado toma o poder de Estado e começa por transformar os meios de
produção em propriedade do Estado. Mas, com isto, suprime a si próprio como
proletariado, com isto suprime também o Estado como Estado. (...) O Estado não
é ‘abolido’, extingue-se”7. A VITÓRIA DA REVOLUÇÃO BOLCHEVIQUE A
reação às Jornadas de Julho animaram a burguesia e um setor do Exército a
concluírem que chegou o momento de aplicar um golpe decisivo ao processo
revolucionário. O responsável pela missão de organizar o golpe de Estado
bonapartista contra o governo provisório e instaurar um governo decidido a
afogar em sangue a revolução é o próprio general de Kerensky, Kornilov. Mas em
uma das lições mais brilhantes da revolução, os bolcheviques derrotam o golpe
de Kornilov sem, no entanto, apoiar Kerensky, ao qual acusam de propiciar o
golpe. Com esta política principista, os bolcheviques organizam dentro dos
sovietes a reação proletária armada ao golpe, constituindo destacamentos de
guardas vermelhos, a greve dos ferroviários e o motim dos soldados contra seus
generais. Esmagam o bonapartismo e enfraquecem ainda mais o governo provisório.
A
partir daí os bolcheviques conquistam a maioria nos sovietes de soldados e
operários de Moscou e Petrogrado, elegendo Trotsky presidente deste último no
dia 9 de setembro (22). Chegara
o “momento da viragem da história da revolução ascendente, em que a atividade
revolucionária do povo é mais forte, em que as hesitações são mais fortes nas
fileiras do inimigo e nas dos amigos vacilantes da revolução” (Carta ao CC do
Partido Bolchevique, Marxismo e a Insurreição). Mas o fato de estarem dadas as
condições objetivas para a revolução não significa que os bolcheviques que
dirigiam os sovietes pudessem se furtar da imprescindível tarefa de organizar a
tomada efetiva e imediata do poder, rompendo com as ilusões que este viesse a
ser transferido pacificamente para os sovietes. A
decisão de realizar a insurreição armada havia sido tomada pelo Comitê Central
do Partido Bolchevique, em reuniões realizadas em 10 de outubro (23), por
proposta apresentada por Lênin. A partir das resoluções do CC, criou-se dois
dias depois o Comitê Militar Revolucionário, junto ao Soviete de Petrogrado,
sob o comando de Trotsky. A situação de dualidade de poderes alcançara o seu limite.
Lênin via a necessidade imperiosa da insurreição, sob pena de triunfar a
contra-revolução. Na
madrugada de 24 para 25 de outubro (6 e 7 de novembro), operários, soldados e
marinheiros deslocaram-se sob o comando do Comitê Militar Revolucionário do Soviete
de Petrogrado, ocupando usinas de energia elétrica, centrais telefônicas,
estações ferroviárias, armazéns, arsenais, tipografias, o banco oficial, enfim,
transferindo todas as bases materiais do Estado e da ordem burguesa, que foram
tomadas para o controle do Soviete. O
partido precisava passar imediatamente ao ataque decisivo. A demora na
insurreição equivale à morte da revolução. Pela
manhã do dia 7, o Partido Bolchevique declarou ao mundo que havia tomado o
poder em nome do proletariado. O governo provisório fora deposto. Seu principal
representante, Alexandre Kerensky fugira, enquanto seus ministros o esperavam
atônitos no Palácio de Inverno, último reduto do governo burguês que cairia sob
o poder dos bolcheviques nas próximas horas. A
ofensiva final sobre o Palácio de Inverno teve início durante a noite do dia 7
com os disparos de festim do cruzador Aurora, que Trotsky ordenara para
intimidar os ministros ali refugiados. No Smolny, ao mesmo tempo, se iniciava o
II Congresso dos Sovietes e os mencheviques, assustados, ouviam os tiros.
Estavam inquietos. Trotsky subiu à tribuna e incisivamente denunciou-os: —
“Sois uns miseráveis indivíduos isolados. Estais em bancarrota. Desempenhastes
o vosso papel. Ide para o lugar que vos pertence: para a lata de lixo da
história”. Lênin
só subiu à tribuna na sessão do dia seguinte. Leu a Proclamação aos Povos e aos
Governos de todos os Países Beligerantes, propondo a abertura de negociações
para o estabelecimento de uma paz democrática, justa, imediata e sem anexações.
Anunciou o fim da diplomacia secreta e que publicaria todos os decretos feitos
pelo Governo Provisório até 7 de novembro, denunciando todas as suas cláusulas
que visavam a proporcionar vantagens aos grandes capitalistas e latifundiários. A
República dos Sovietes não proferia ultimatos. Estava disposta a examinar todos
as propostas que se lhe fizessem para uma saída do conflito. Lênin sabia que os
governos das potências imperialistas se oporiam à sua proposta. Seu objetivo,
na verdade, era ganhar politicamente os operários das três nações mais
adiantadas: Inglaterra, França e Alemanha, de quem esperava obter apoio
incondicional ao nascente governo soviético. A
insurreição bolchevique havia triunfado, mas o governo dos sovietes ainda
precisava consolidar seu poder e estendê-lo ao resto do país. Mencheviques e
socialistas-revolucionários exigiam um governo de coalizão com os bolcheviques,
sem Lênin e Trotsky. A burocracia de dezesseis ministérios entrou em greve.
Sabotagem e boicote ameaçavam a existência do Estado operário. Os junkers,
filhos da aristocracia que estudavam na academia militar, promoveram a luta
contra-revolucionária nas ruas de Petrogrado. A imprensa venal imperialista
desenvolvia em nível mundial uma campanha de calúnias e de mentiras contra a
nascente República dos Sovietes. Disseminavam grotescamente que a insurreição
não passava de um jogo político do kaizer para que a Rússia se retirasse da
guerra para favorecer a Alemanha. Lênin e Trotsky seriam agentes do
imperialismo alemão! Kerensky e Kaledin, chefe dos cossacos na região do Don,
começam a articular a guerra civil. A LUTA PELA REVOLUÇÃO PROLETÁRIA MUNDIAL A
guerra imperialista impunha às massas a morte em defesa dos interesses dos
capitalistas e da decadente nobreza russa. A
simples possibilidade de aliviar uma frente de batalha, para concentrar as
forças onde a contra-revolução ameaçava, justificaria a política de Lênin para
obter a paz de Brest-Litovsk. A defesa intransigente de sua posição salvou o
Estado operário. A República Soviética pôde reorganizar suas forças e triunfar
heroicamente sobre os exércitos de 14 países que a invadiram. O
sucesso da revolução e do socialismo na Rússia, entretanto, dependeria da
vitória da revolução mundial. Na Alemanha, somente o pequeno grupo de Rosa
Luxemburgo e Karl Liebknecht apoiou a revolução de Outubro. Uma
frente reacionária foi erguida pelos chefes social-chauvinistas da II
Internacional, que através de Karl Kautsky, passaram a atacar abertamente o
bolchevismo, o Estado soviético e a ditadura do proletariado. Lênin tinha,
então, de combater a contra-revolução não apenas nas frentes da guerra civil,
mas, também, no campo político e ideológico. Para
condenar a Revolução de Outubro, Kautsky desenvolveu uma falsificação grosseira
do marxismo, afirmando que Marx, ao utilizar a expressão ‘ditadura do
proletariado’, referia-se a uma situação que deveria decorrer da “democracia
pura”. Se o proletariado constituísse a maioria política estaria assegurada a
transformação social “pacificamente, portanto, por via democrática”. Lênin
em seu livro “A Ditadura do Proletariado e o Renegado Kautsky” desmascara o
chefe da II Internacional como um renegado do marxismo ao demonstrar que este
“deturpou de forma mais inaudita o conceito de ditadura do proletariado,
transformando Marx num vulgar liberal, isto é, desceu ele próprio ao nível do
liberal que lança frases vulgares acerca da ‘democracia pura’, escondendo o
conteúdo de classe da democracia burguesa, opondo-se acima de tudo à violência
revolucionária por parte das massas oprimidas”. Enquanto
existirem classes diferentes, é claro que não se pode falar de “democracia
pura”, na verdade, uma frase vazia que revela uma profunda ignorância da luta
de classes e da essência do Estado, pois “na sociedade comunista a democracia,
modificando-se e tornando-se um hábito, extiguir-se-á, mas nunca será uma
democracia pura” (A Ditadura do Proletariado e o Renegado Kautsky). O Poder
Soviético, baseado na organização direta dos trabalhadores possibilita que as
próprias massas organizem o Estado e participem da sua administração. Portanto,
a democracia proletária, “é um milhão de vezes mais democrática que a mais
democrática república burguesa” (Idem). O
que o social-chauvinista Kautsky temia, na verdade, era o surgimento de sovietes
na Alemanha e em outros países europeus, ou seja, o desenvolvimento da
revolução mundial. Para evitar isso, copiava servilmente as lamentações dos
mencheviques (Martov, Axelrod, Stein, etc.) de que os sovietes não deveriam
aspirar a tomar o poder e tornar-se organizações estatais. Entretanto,
enquanto os oportunistas russos podiam fundamentar suas súplicas, afirmando que
a Rússia era um país atrasado que necessariamente teria de passar por uma etapa
democrática, burguesa, Kautsky não podia dizer o mesmo da Alemanha, de
capitalismo desenvolvido. A
vitória do proletariado na Rússia favoreceu o desenvolvimento da revolução
proletária mundial, que amadurecia a olhos vistos não só na Europa, mas em todo
o mundo. Em 9 de novembro de 1918, Lênin tomou conhecimento do início da
revolução na Alemanha, com a formação de sovietes em várias cidades. Porém, o
poder foi usurpado pelos social-democratas de direita que, liderados por
Scheidemann8, aliaram-se aos militares do antigo regime e enterraram a
revolução. Em 15 de janeiro de 1919, liquidaram a insurreição de Berlim,
assassinaram Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht, que haviam rompido com a
social-democracia e fundado a Liga Spartacus, e três meses depois, derrotaram e
massacraram os combatentes da jovem República Soviética de Munich, na Baviera. Na
etapa revolucionária que se seguiu ao pós-guerra, a experiência vitoriosa do
bolchevismo no processo revolucionário russo apontava o caminho a ser seguindo
pelo proletariado mundial. A Internacional Comunista, nasceria após a vitória
bolchevique na Revolução de Outubro, em março de 1919, quando se instalou em
Moscou o congresso de fundação da III Internacional, mais um importante passo
na vida do velho militante bolchevique em sua luta pela revolução proletária
internacional. Além
de delimitar-se com o oportunismo, era necessário que a jovem internacional,
impulsionada pelo bolchevismo, também combatesse os desvios dos esquerdistas
influenciados pelo anarquismo. Em 1921, Lênin escreve “Esquerdismo: doença
infantil do comunismo” contra os que se opunham por princípio a fazer qualquer
tipo de compromisso, a intervir nos sindicatos burocratizados, nas eleições e
no parlamento burguês, levando o movimento à esterilidade. Recomendava, porém,
consagrar “todos os esforços para que a cisão dos esquerdistas não dificulte,
ou dificulte o menos possível a fusão necessária, inevitável, num futuro
próximo, num só partido de todos que tomam parte no movimento operário e são
partidários sinceros e de boa-fé do Poder dos Sovietes e da ditadura do
proletariado” (idem). LÊNIN CONTRA A BUROCRACIA STALINISTA A
última batalha de Lênin em defesa do partido e da revolução dirigiu-se contra a
burocratização do Estado soviético, o enfraquecimento do monopólio do comércio
exterior e o fortalecimento das tendências nacionalistas no partido.
Dirigiu-se, então, contra Stalin que como secretário-geral do Partido Comunista
concentrara em suas mãos um enorme poder. Nas páginas de sua Carta ao XII
Congresso do PC, que ficaria conhecida como seu Testamento, deixou clara a sua
posição: “Stalin é demasiado rude e este defeito, perfeitamente tolerável nas
relações entre comunistas, é intolerável no posto de secretário-geral.
Proponho, portanto, aos camaradas que vejam o modo de retirar Stalin desse
posto e nomeiem outro homem que o supere em todos os sentidos, isto é, que seja
mais paciente, mais leal, mais afável e mais atento com os camaradas”. Após
a morte de Lênin, em 21 de janeiro de 1924, sob a direção de Stalin, operou-se
na URSS uma contra-revolução política baseada nas concepções antimarxistas de
“socialismo num só país” e de “coexistência pacífica” com o imperialismo. Para
concretizar esta política, a burocracia perseguiu e assassinou milhares de
bolcheviques. Em 1943, Stalin liquidou a III Internacional, fundada por Lênin e
Trotsky, para tranqüilizar os blocos imperialistas beligerantes, dando uma
demonstração efetiva de seus propósitos de deter a revolução mundial. A VIGÊNCIA DO LEGADO TEÓRICO LENINISTA A
defesa da revolução proletária internacional e a luta para construir o partido
mundial do proletariado – objetivos que orientaram toda a vida de Lênin –
ficaram inteiramente sob a responsabilidade de Leon Trotsky que, em 1938,
fundou a IV Internacional, contrapondo-se à degeneração stalinista que impôs
sucessivas derrotas ao proletariado mundial com sua desastrosa política de
Frente Popular, uma reedição da política de colaboração de classes da
social-democracia e do menchevismo. Hoje,
passados 80 anos da morte de Lênin, a sua principal obra, o Estado operário
soviético, já não existe mais. Foi destruído pelo golpe contra-revolucionário e
pró-imperialista encabeçado por Boris Yeltsin, em 1991, que restaurou o
capitalismo na URSS, abrindo uma etapa histórica de profundo retrocesso
ideológico e político, marcada pela quebra das conquistas sociais dos
trabalhadores em todo o mundo e por um processo de recolonização imperialista
cada vez mais amparado na agressão militar contra as nações oprimidas. Para os autênticos revolucionários marxistas, que não se curvaram diante da ofensiva ideológica do imperialismo, cabe a tarefa de resgatar o legado teórico e político de Lênin como ferramenta elementar na construção do partido revolucionário para libertar o proletariado da influência dos agentes da burguesia e do imperialismo, colocando o movimento operário novamente sob a bandeira da revolução proletária mundial e do socialismo. NOTAS: 1 Lênin, V. I., Quem
são os ‘Amigos do Povo’ e como lutam contra os social-democratas, 1894.
2 Bernstein, Eduard
(1850-1935): social-democrata alemão, ideólogo do revisionismo. Pouco depois da
morte de F. Engels apresentou a exigência de revisão do marxismo, lançando a
fórmula oportunista “o movimento é tudo, o objetivo final, nada”.
3 A Duma de Estado:
órgão legislativo que o governo czarista se viu obrigado a convocar após a
revolução de 1905. A I Duma (Abril – Julho de 1906) e a II Duma (Fevereiro –
Junho de 1907) foram dissolvidas pelo governo czarista, que criou uma nova lei
eleitoral, restringindo ainda mais os direitos dos operários e camponeses para
assegurar o domínio dos grandes capitalistas e latifundiários.
4 Mach, Ernst (1838 –
1916): físico e filósofo idealista austríaco, um dos fundadores do
empiriocriticismo. Na teoria do conhecimento, ressuscitou as idéias de Berkeley
e de Hume.
5 Proletári (O
Proletário): Jornal semanal bolchevique. Órgão central do POSDR, criado de
acordo com a resolução do III Congresso do partido. Lênin foi nomeado seu
redator. Editou-se em Genebra de 27 de Maio a 25 de Novembro de 1905. Ao todo
foram publicados 26 números.
6 Kautsky, Karl (1854
– 1938): Dirigente do Partido Social-Democrata Alemão e da II Internacional.
Inicialmente foi um destacado teórico marxista. Tornou-se, a partir de 1914, um
renegado do marxismo e ideólogo do centrismo. Após a Revolução de Outubro
colocou-se abertamente contra a revolução proletária, a ditadura do
proletariado e o Estado operário soviético.
7 Engels, F., Anti-Dühring, Revolucionamento da
Ciência pelo Senhor Eugen Dühring, pp. 301-303 da 3ª ed. Alemã, citado por
Lênin em O Estado e A Revolução.
8 Scheidemann, Philipp (1865-1939): dirigente da ala de extrema-direita, oportunista, da social-democracia
alemã.
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