Enquanto sociais-democratas, stalinistas, reformistas e burocratas sindicais de todos os matizes celebrarão a terceira confraria de sua "internacional" contra-revolucionária em Porto Alegre, o Fórum Social Mundial, eufóricos por terem assumido a gestão da crise capitalista no Brasil com a vitória da Frente Popular encabeçada por Lula e o PT, os signatários desta convocatória se reunirão na mesma cidade com o objetivo diametralmente oposto: preparar a oposição revolucionária ao novo governo Lula-FMI, estabelecendo uma plataforma política comum de combate à Frente Popular e seu engodo de Pacto Social. Ao mesmo tempo, enquanto os promotores do Fórum de Porto Alegre avalizam e apóiam o genocídio do povo iraquiano nas mãos do carrasco fascistóide Bush e de seu aliado Tony Blair, nós lançamos o chamado a que o proletariado e sua vanguarda militante e classista organize uma ampla campanha internacional em defesa da vitória do povo iraquiano sobre o imperialismo anglo-ianque, para barrar através da ação direta das massas exploradas do planeta a ofensiva imperialista mundial.

A realização da I Plenária Internacional de Organizações e Coletivos Classistas e Revolucionários em Defesa de um Programa Marxista contra o Imperialismo e a Frente Popular é uma iniciativa de vários agrupamentos políticos que não se vergaram à pressão da frente popular brasileira e, desde o primeiro turno das eleições presidenciais, realizam uma campanha ativa de denúncia do circo eleitoral e da candidatura patronal de Lula, chamando a votar nulo pela construção do programa e do partido operário e revolucionário, que oriente a luta pela tomada do poder pelo proletariado e a instituição de um Governo Operário e Camponês. Representa também o esforço para lutar, na esfera mundial, contra o revisionismo e o centrismo, em defesa de um reagrupamento revolucionário para lançar as bases programáticas da construção do Partido Mundial da Revolução Proletária.

Neste sentido, nossas organizações e coletivos pretendem utilizar-se desta Plenária para impulsionar o reagrupamento das forças revolucionárias no plano nacional e internacional sob os seguintes eixos políticos:

O imperialismo ianque desencadeia uma ofensiva planetária militar, econômica e política contra o proletariado e as massas oprimidas, através das ocupações militares como no Afeganistão, do Plano Colômbia, da implementação da ALCA, do massacre nazi-sionista dos palestinos e prepara mais um massacre no Iraque.

O papel dos revolucionários marxistas é defender incondicionalmente os povos, países oprimidos e suas organizações de luta antiimperialistas quando estes se enfrentam contra o imperialismo ou são perseguidos pelos Estados capitalistas, delimitando-nos de suas direções burguesas reacionárias, historicamente incapazes de travar lutas antiimperialistas conseqüentes pela satisfação plena dos interesses democráticos, civis e nacionais. No interior das fileiras antiimperialistas, combatemos a influência das direções burguesas e pequeno-burguesas sobre as massas para ganhá-las para a luta revolucionária anticapitalista contra estas direções.

Em nosso combate contra a implementação da ALCA, também rechaçamos o Mercosul e todas as zonas de "livre" comércio, reivindicando os métodos da classe trabalhadora (greves e ocupações) e não os do parlamentarismo burguês como fazem o PSTU (LIT), o MST e a Igreja e sua campanha por um plebiscito oficial contra a ALCA. Repudiamos a propaganda dos organizadores do FSM de que a social-democracia imperialista européia é uma alternativa para os trabalhadores contra o imperialismo ianque. Para derrotar a globalização da exploração patronal, reivindicamos o internacionalismo proletário, a expropriação da classe capitalista e a expulsão do imperialismo da América Latina.

Acreditamos que, neste momento, é preciso realizar uma ampla campanha pela expulsão dos inspetores da ONU e pelo fim do bloqueio ao Iraque, pela vitória militar do povo iraquiano sobre a aliança militar imperialista capitaneada pelos carniceiros Bush e Blair, unindo esta luta à Intifada palestina pela destruição do Estado de Israel e expulsão do imperialismo de todo o Oriente Médio.

A restauração capitalista no Leste Europeu e na URSS foi uma derrota histórica para o proletariado mundial e potenciou, de sobremaneira, a atual ofensiva mundial do imperialismo. Por isso, nos posicionamos pela defesa incondicional das bases sociais dos Estados operários burocratizados ainda existentes (Cuba, China, Coréia do Norte) contra qualquer agressão restauracionista, seja por parte de setores de suas burocracias dirigentes que se tornam agentes do imperialismo no interior dos Estados operários, seja por agentes contra-revolucionários externos. Defendemos a revolução política proletária contra estas burocracias.

A defesa dos Estados operários é fundamental na luta contra a ofensiva imperialista. Se hoje o imperialismo ianque se apresenta como hiperpotência mundial, patrocinando uma tendência fascistizante em todo o planeta, cuja mais recente expressão é a guerra contra o Iraque, isso se deve por um lado à própria derrota sofrida com a liquidação contra-revolucionária da URSS e do Muro de Berlim, assim como pela reacionária política de coexistência pacífica da burocracia stalinista à frente destes Estados.

Entendemos, como Trotsky, que a luta contra a frente popular é a estratégia principal da classe operária nesta época. No Brasil, a ascensão de Lula ao governo central, significa o estreitamento dos vínculos entre a vendida burocracia sindical petista e o imperialismo. Em um momento de profunda crise econômica, o grande capital tenta estabelecer um pacto social de colaboração de classes para desarmar toda resistência das massas e garantir seu parasitismo sobre elas. Ao contrário das expectativas das massas, no governo Lula se agravarão todas as mazelas crônicas do capitalismo, como a miséria, o arrocho salarial, o desemprego e a opressão do latifúndio. Torna-se obrigatório, agora mais do que nunca, a qualquer agrupamento que se proclame revolucionário, a luta intransigente e sem tréguas contra a colaboração de classes, pela explosão do pacto social, para expulsar a burocracia corrupta e governista da direção dos sindicatos e da CUT. Para tanto, rejeitamos todo fetichismo sectário que renuncia por princípio a intervenção nos sindicatos burocratizados e reacionários, como meio para fazer chegar às massas a propaganda comunista e revolucionária e acelerar a desilusão das massas com a frente popular, na perspectiva da construção de organismos de poder proletários que imponham pela via da ação direta revolucionária um governo operário e camponês. Consideramos oportunista e inadmissível para os revolucionários a condição de conselheiro de esquerda claudicante, que assumem o PSTU e o MST ante o governo Lula-FMI. Por isso, apontamos a necessidade impostergável da construção da oposição classista e revolucionária ao novo governo frente-populista para assentar as condições da derrubada insurrecional deste governo, através da revolução proletária.

Rejeitamos todos os fetiches oportunistas de uma via pacífica, democrático-burguesa ou parlamentar como meio "tático" de se obter o poder político para os explorados. Ao contrário, combatemos o conceito de cidadania, próprio da social-democracia e do reformismo, como expressão de uma orientação contra-revolucionária voltada a reforçar a democracia capitalista e a subordinação das massas ao Estado burguês.

Consideramos que a tarefa principal dos revolucionários é a luta pela tomada do poder pela classe operária, através da revolução proletária e socialista, dirigida por um partido comunista. Entendemos que a ditadura do proletariado, expressa popularmente através da consigna da construção de um Governo Operário e Camponês, é a etapa transicional obrigatória entre o capitalismo e o socialismo, primeira fase da sociedade comunista para liquidar com o domínio imperialista em nível mundial. Portanto, defendemos a teoria da Revolução Permanente, oposta ao etapismo stalinista e suas variantes, assim como o caráter internacional da revolução proletária.

As condições objetivas para a revolução socialista há muito amadureceram, acentuando-se cada vez mais as tendências à barbárie (destruição das forças produtivas, epidemias, aniquilação do meio ambiente, nazi-sionismo, facistização do imperialismo ianque, etc.). Sendo assim, a força do imperialismo e de seus aparatos contra-revolucionários, como a frente popular, reside fundamentalmente na debilidade ideológica da vanguarda revolucionária, na confusão e capitulação da velha geração e na imaturidade da nova, agravadas pela ofensiva ideológica anticomunista, e mais profundamente antileninista, após a destruição da URSS. E não poderia ser diferente, se o leninismo foi a ferramenta elaborada no calor da luta de classes que possibilitou à vanguarda dos explorados adquirir a consciência de classe suficiente para tomar o poder e ferir de morte o capitalismo, o antileninismo (menchevismo, anarco-sindicalismo, espontaneísmo), que se tornou quase unanimidade na esquerda mundial nos últimos anos, é a maior garantia de que as crises, guerras e convulsões sociais intensas e consecutivas não fujam ao controle do imperialismo, e sejam aproveitadas por um sujeito consciente de seus interesses históricos, que rompa o cerco das direções traidoras e desencadeie uma onda de revoluções socialistas. Frente a essa encruzilhada, defendemos a construção de um partido mundial da revolução, segundo os preceitos de leninismo, baseado no centralismo democrático, um verdadeiro exército da revolução proletária, disciplinado, militante e de combate para liquidar o domínio da burguesia a nível mundial, assim como para superar a influência de seus agentes no movimento operário.

Para lutar consequentemente pela vitória da revolução mundial, não trata-se apenas de opor-se aos desvios dos históricos traidores da classe operária, sociais-democratas e stalinistas, mas também travar uma luta decidida contra os estelionatários políticos (mandelistas, morenistas, lambertistas, altamiristas, loristas) que usurparam o nome da IV Internacional, para cometer em seu nome os mesmos desvios políticos e capitulações aos aparatos contra-revolucionários do imperialismo. A raiz da crise histórica da humanidade está na ausência da direção revolucionária para o proletariado em sua luta antiimperialista e anticapitalista. Esta lição essencial que Trotsky abstraiu da luta de classes se impôs novamente e de forma absolutamente cristalina na convulsiva Argentina. Pois apesar de terem forçado a renúncia de consecutivos governos burgueses, a carência de uma direção revolucionária impossibilitou as massas, por mais heróico que tenha sido o seu levante popular, de impor uma saída proletária para a crise. O impasse vem concedendo uma sobrevida indefinida à agonia capitalista e, consequentemente, o prolongamento do martírio dos explorados argentinos. Todo o desafio histórico de nossa época pesa sobre os ombros dos revolucionários que compreenderam esta lição e admitem que a solução para a crise da humanidade é a reconstrução principista da IV Internacional, a construção do Partido Mundial da Revolução Socialista!

• Liga Bolchevique Internacionaista (BRASIL)
• Corrente Revolucionária (BRASIL)
• Organização Comunista Internacionalista - Quarta Internacional (ARGENTINA)