Fidel Castro abre as portas de Cuba para Carter defender a contra-revolução ‘democrática’ A recente visita do ex-presidente dos EUA, Jimmy Carter, a Cuba representou um marco na política contra-revolucionária de coexistência pacífica da burocracia castrista com o imperialismo ianque. Defendendo os interesses políticos e econômicos dos monopólios norte-americanos que reivindicam o fim do embargo para incrementar suas atividades comerciais com Cuba e a necessidade de uma reforma "democrática" voltada a fomentar as tendências restauracionistas no interior da ilha, Carter desembarcou em Cuba quando o governo Bush anuncia uma série de provocações contra o Estado operário. Um dia antes da chegada de Carter, o governo Bush acusou Fidel Castro de patrocinar o terrorismo bacteriológico contra os EUA, incluindo o país no chamado "eixo do mal". Antes, a ONU já havia condenado Cuba por supostamente "desrespeitar os direitos humanos". Não por acaso os distintos setores do imperialismo ianque intensificam neste momento sua política contra Cuba. Passados mais de dez anos da liquidação contra-revolucionária da URSS e do Leste Europeu, a ofensiva imperialista mundial contra os povos, os Estados operários ainda existentes e as nações oprimidas chegou ao seu ápice depois de 11 de setembro, com a vitória militar ianque contra o Afeganistão. Ao mesmo tempo em que os EUA preparam um novo ataque ao Iraque e incrementam sua intervenção militar na Colômbia, voltam suas atenções a Cuba com o intuito de adotar as medidas que possibilitem preparar as bases para restaurar o capitalismo na ilha com vistas a torná-la um escoadouro de seus produtos, controlando um mercado inexplorado pelos monopólios ianques. As diferenças entre democratas e republicanos está em encontrar a forma mais eficaz para liquidar o Estado operário: se o incremento da ofensiva militar e do bloqueio, como querem os republicanos, representando os gusanos de Miami e as companhias expropriadas pela revolução ou minando as bases econômicas do Estado Operário através da intensificação das atividades comerciais com Cuba, para controlar os setores chaves de sua economia, impulsionando desde dentro o processo de restauração capitalista, como desejam os democratas. É neste contexto de disputa no seio do imperialismo ianque que se inserem as medidas anunciadas por Bush contra Cuba e a visita de Carter ao Estado operário. "DEMOCRACIA" E "DIREITOS HUMANOS": ARMAS DO IMPERIALISMO IANQUE PARA ATACAR O ESTADO OPERÁRIO CUBANO Carter foi apresentado as massas como um "amigo de Cuba" e Fidel garantiu-lhe "livre acesso a qualquer lugar que deseje ver, em nada nos sentiremos ofendidos por qualquer contato que deseje fazer, inclusive com aqueles que não compartilham com nossa luta" (Granma, 16/05). O ex-presidente ianque teve direito a transmissão pela TV de seu discurso na Assembléia Nacional e a transcrição de seu pronunciamento no Granma. Enquanto o castrismo mostrou uma face de absoluta subserviência ao representante do imperialismo, reivindicando que "um mundo como nós sonhamos, um mundo como sonham vocês é possível" (Discurso de Fidel na chegada de Carter), ou seja, apresentando que uma ala do imperialismo ianque e a burocracia têm interesses políticos comuns, Carter tratou de defender uma série de medidas contra-revolucionárias de cunho democrático-burguês para pavimentar a restauração capitalista em Cuba ao melhor estilo da Glasnost de Gorbachev. Partindo das lições adquiridas com a restauração capitalista na União Soviética e no Leste Europeu, o imperialismo ianque empunha cinicamente a bandeira da defesa das liberdades democráticas no Estado operário cubano para garantir que a Igreja Católica e as organizações contra-revolucionárias possam livremente trabalhar pela sua liquidação. Carter e o imperialismo ianque, particularmente o Partido Democrata, buscam estimular o genuíno descontentamento popular existente com o racionamento imposto em função do bloqueio econômico e, principalmente, devido aos flagrantes privilégios da burocracia estalinista, a qual se constitui como uma casta parasitária dentro do Estado operário, para defender a abertura política e econômica de Cuba, ou seja, sua integração ao mundo capitalista no papel de uma semicolônia com traços democratizantes, como é a Rússia hoje e os países da Europa do Leste. Após se encontrar com diversos grupos contra-revolucionários que se organizam em Cuba sob o manto da defesa dos direitos humanos e da Igreja Católica, como Movimento Cristão pela Libertação e a Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional, Carter defendeu o chamado "Projeto Varela" elaborado por essas organizações anticomunistas. O projeto prevê a anistia para os presos políticos contra-revolucionários, liberdade de atividade política para as organizações anticomunistas, introdução de medidas de abertura econômica e, por fim, um referendo pedindo eleições gerais em Cuba, como declarou o próprio Carter: "É agradável ver que os artigos 63 e 88 de sua Constituição facultam aos cidadãos apresentar uma petição para a Assembléia Nacional autorizar um referendo que mude as leis se 10 mil o subscrevem. Fui informado que tal esforço, conhecido pelo nome de Projeto Varela, conseguiu assinaturas suficiente. Quando os cubanos exerçam esse direito para pacificamente mudar suas leis mediante o voto direto, o mundo verá como os cubanos e não os estrangeiros, são quem decide sobre o futuro de seu país" (Granma, 16/05). Enquanto Fidel expressava seu desejo de que aquele encontro servisse para "avançar a paz entre os povos", entendo-se esse chamado a uma política de não agressão dos EUA contra Cuba e do não apoio da burocracia castrista aos movimentos revolucionários no mundo, Carter defendia que os grupos anticomunistas financiados pelos gusanos tenham pleno direito de convocar a derrubada do Estado operário: "Cuba adotou um governo socialista onde não se permite que seu povo organize nenhum movimento de oposição. Sua Constituição reconhece a liberdade de expressão e de associação, porém outras leis negam estas liberdades aqueles que não estão de acordo com o governo" (Idem). O programa contra-revolucionário apresentado por Carter não é novo. Na presidência dos EUA (1977-1981) foi o precursor da defesa das liberdades democráticas burguesas contra qualquer tipo de ditadura. Nesse sentido, enquanto encenava críticas a Somoza e a Pinochet, atacava a URSS e Cuba pelo caráter totalitário da burocracia stalinista, pregando seu combate através da exigência de democracia. Não é demais lembrar que a "Fundação Carter", sob o mesmo lema que justificou sua visita a Cuba, ou seja, a defesa da "paz, dos direitos humanos e da democracia" foi a organização designada pela ONU para dirigir as eleições na Nicarágua em 1990, quando a FSLN capitulou à contra-revolução democrática apoiada pelo imperialismo ianque, Gorbachev e o próprio Fidel Castro. O que há de "histórico" na visita de Carter é a conduta da burocracia castrista. Em nome de buscar "aliados" burgueses que defendam o fim do embargo econômico norte-americano, Castro permite que esses agentes declarados da contra-revolução pressionem o povo cubano a aceitar a democracia burguesa como regime político e acaba por fomentar a atividade anticomunista no interior da ilha. A defesa da "democracia" na boca de assassinos como Carter e Bush deve ser respondida de forma absolutamente oposta da conduta que vem adotando a burocracia. A democracia em um Estado operário tem um caráter de classe proletário e deve ser expressão da ditadura do proletariado, ou seja, do governo dos operários e camponeses através de seus conselhos eletivos, controlando a economia, a política e as forças armadas, sob a direção do partido revolucionário. Isso significa justamente nenhum direito político e de organização para os partidos financiados pelo imperialismo e a burguesia exilada. O Estado operário é um instrumento para coibir tanto política como militarmente o imperialismo e os representantes burgueses, lutando para romper o isolamento da revolução e as conseqüentes dificuldades econômicas que se abatem diante de um mercado dominado pelo capitalismo mundial. Esse combate se dá através do apoio aos movimentos revolucionários no planeta e de uma política que obtenha vantagens das disputas interimperialistas, sempre submetendo-a a rígido controle dos organismos operários. Essa estratégia política é oposta a de Castro, que tratou de isolar a revolução centro-americana enquanto adotou profundas medidas de mercado (autorização de propriedade privada, fim do monopólio do comercio exterior, garantia integral de repatriação dos lucros) que acabam por aumentar as diferenças sociais entre a burocracia e o povo. No caso de Cuba, um Estado operário deformado desde a sua gênese, onde a revolução não foi dirigida por um autêntico partido revolucionário, mas levada a cabo por um movimento pequeno-burguês (M-26) que se alinhou posteriormente à política mundial do stalinismo, somente a revolução política pode significar um passo progressivo que canalize o descontentamento popular no sentido do reforço das conquistas da revolução e pela derrota da burocracia que dirige parasitariamente o Estado, reafirmando a luta contra o imperialismo e pelo socialismo. Nesse sentido, enquanto deve ser rechaçado os apelos por "democracia" vindas da boca de Carter e Bush, os revolucionários lutam para que os partidos soviéticos, aqueles que defendem as conquistas da revolução e o Estado operário, tenham liberdade de atuação nos organismos operários de controle do Estado, hoje totalmente burocratizados pelo castrismo. UNIR A LUTA CONTRA O BLOQUEIO ECONÔMICO IMPERIALISTA À DEFESA DA REVOLUÇÃO POLÍTICA! A defesa do fim do embargo feita por Carter está ligada à exigência de uma série de concessões políticas e econômicas do Estado operário, imprescindíveis para o imperialismo preparar as bases da contra-revolução. Estas medidas visam corromper ideologicamente os setores mais atrasados das massas e fomentar tendências restauracionistas com o objetivo de abrir fissuras na burocracia stalinista para criar novos "Yeltsins" no seio do Estado operário cubano, cuja função seja o de representantes avançados do imperialismo na ilha, núcleo de uma nova burguesia em gestação. Carter apontou qual futuro econômico pretendem os monopólios capitalistas para Cuba, senão o de uma semicolônia espoliada através da ALCA, teatralizando um regime democratizante como ocorre em toda a América Latina: "Eu vim aqui estender uma mão de amizade ao povo cubano e oferecer uma visão de futuro para nossos dois países e para as Américas. Esta é uma visão que inclui uma Cuba totalmente integrada em um hemisfério democrático, que participa da ALCA" (Granma, 16/05). Em resposta a Lei de Torricelli e a Lei Helms Burton que reforçaram o bloqueio, a burocracia adotou uma série de medidas de mercado para incrementar a atividade econômica na ilha após a queda da URSS. Aprovou a Lei de Inversões Estrangeiras, em 1992, que flexibilizou o monopólio do comércio exterior, permite investimentos do capital estrangeiro em ramos centrais da economia, autoriza a remessa integral dos lucros e dissolveu a Junta Central de Planificação, órgão responsável pela planificação da economia no Estado Operário. Castro esconde a nocividade destas medidas e busca identificá-las com a NEP de Lênin. Nos primórdios do poder soviético, adotou-se medidas de mercado como concessões ao capitalismo para desenvolver determinadas áreas nas quais o novo Estado operário estava tendo dificuldades. Essas medidas foram aplicadas apenas como um meio transitório para desenvolver a economia castigada pela guerra e pelo isolamento da revolução e, foram adotadas, no marco da planificação econômica e do monopólio do comércio exterior. Utilizou-se mecanismos capitalistas a serviço do desenvolvimento do Estado operário, tanto que durante a NEP, apesar das concessões, foi quando mais se desenvolveu a propriedade estatal, a diferença de Cuba, que tomou essas medidas perdendo parte do controle de sua economia para o imperialismo europeu. Além do mais, a discussão da NEP na URSS jamais esteve ligada a uma política de coexistência pacífica com o imperialismo. Logo após o X Congresso do Partido Bolchevique, em março de 1921, que aprovou a NEP, realizou-se o III Congresso da Internacional Comunista, em julho do mesmo ano, o qual caracterizava que a existência da URSS estaria ameaçada sem a vitória da revolução mundial: "Foi criado um equilíbrio sumamente frágil, sumamente instável, um equilíbrio tal que a república socialista pode existir posto que não por muito tempo certamente, rodeada de países capitalistas" (Teses sobre a tática do PC Russo). Ao contrário dessa estratégia revolucionária, reafirmada em plena NEP, Castro torna essas medidas de mercado uma necessidade na política de coexistência pacífica com o imperialismo, se aproximando do Vaticano e do imperialismo europeu. Para os revolucionários as medidas de mercado, tomadas em função de contingências econômicas, podem ser adotadas, não significam necessariamente restauração capitalista. A questão central é a que estratégia política e sob o controle de que direção são tomadas. Em Cuba, as medidas de mercado vêm sendo aplicadas segundo os objetivos parasitários da burocracia e, paralelamente, a luta revolucionária e antiimperialista dos povos são traídas, como no caso do apoio de Castro ao chamado "combate ao terrorismo". A grave situação de Cuba coloca na ordem do dia a defesa incondicional do Estado operário cubano. Seguindo a lição que nos deixou Trotsky, somos defensistas revolucionários, ou seja, combinamos a defesa incondicional do Estado operário cubano frente ao imperialismo ao combate por expulsar a burocracia através de uma revolução política que preserve as bases sociais desse Estado. Portanto, enquanto a burocracia apresenta Carter como "amigo de Cuba", o denunciamos como um assassino imperialista, adversário do proletariado cubano e lutamos pela edificação de um partido trotskista na ilha, que apresente a classe operária mundial como única aliada do proletariado cubano na luta por preservar o Estado Operário e estender a revolução. NOTAS: Artigo extraído do jornal Luta Operária n.º 59, Junho/2002 |
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