Intensifica-se a rebelião Popular no continente:
América Latina em um impasse: Reforma ou Revolução?

A América Latina adentrou o milênio como um barril de pólvora em explosão. Excluindo o gigante adormecido chamado Brasil, onde impera um pacto de co-governabilidade entre o governo FHC e a frente popular bancado pelo FMI e o imperialismo, a luta direta das massas em todo o continente assume contornos dramáticos, revelando a falência dos regimes burgueses democratizantes paridos após as ditaduras militares.

O chamado "boom neoliberal" que se impôs na década de 90 vem perdendo seu fôlego em função da magnitude da crise capitalista mundial, a qual já assestou um duro golpe no coração do monstro imperialista, os EUA, demonstrado na falência de grandes corporações. A acentuação da crise regional latino-americana é uma manifestação dos primeiros passos de uma crise financeira internacional de magnitude superior da que se abriu em 98 com o débâcle russo e o ataque especulativo ao Brasil, somados à crise asiática. A diferença fundamental entre os dois momentos é que agora a "locotomiva imperialista" está quase em marcha à ré e há pouca disponibilidade de volumosos empréstimos para salvar as economias dependentes da bancarrota.

O chamado "neoliberalismo", orquestrado pelos monopólios ianques, a oligarquia financeira internacional e o governo dos EUA, via o auto-intitulado Consenso de Washington, consistiu em uma centralização da ofensiva política, militar, econômica e ideológica do imperialismo em função da liquidação contra-revolucionária dos Estados operários do Leste Europeu e da URSS. Essa ofensiva teve sua gênese com Reagan e Tatcher em meados de 80, mas seu ápice apenas se impôs na década de 90 como produto da restauração capitalista dos Estados operários e a queda do Muro de Berlim, em conseqüência da confusão e defensiva que essa derrota provocou nas fileiras do movimento operário. Porém, a chamada "nova ordem mundial", como batizaram os analistas burgueses à época, marcada pela dissolução do Pacto de Varsóvia e o controle da OTAN de toda a Europa e Ásia não pode sobreviver porque se assenta sobre o modo de produção capitalista, que em sua fase imperialista, é um sistema parasitário e senil, baseado na indústria armamentista que leva à destruição das forças produtivas, sendo a condição de miséria absoluta de mais de 2/3 da humanidade a sua melhor expressão.

A fratura exposta do modo de produção capitalista na América Latina ocorre paralelamente ao esgotamento dos próprios regimes democratizantes. O elemento chave desse "pane" generalizado é a reação direta das massas, que após dez anos (1990-2000) amargando a liquidação de suas conquistas pelos governos títeres dos EUA começaram a reagir. Apesar das lutas das massas estarem marcadas por um caráter eminentemente defensivo, elas objetivamente revelam que o cerne da crise está em quem controla o poder e o Estado: se o proletariado, como produto da revolução socialista ou a burguesia parasitária, mantendo sua hegemonia por meio da guerra e da destruição.

A crise do regime burguês na Argentina, a polarização política na Venezuela, o crescimento das FARC na Colômbia respondida com a militarização do regime, o esgotamento dos governos burgueses no Peru, Paraguai, Uruguai e Bolívia, enfim, o mosaico de crise revolucionária que se impôs no continente coloca cada vez mais presente a máxima de Léon Trotsky, de que a crise da humanidade resume-se, em última instância, à crise histórica de sua direção, à ausência de um partido operário revolucionário internacionalista cuja estratégia seja a revolução proletária e o comunismo. Por essa razão, ainda que a economia mundial esteja mergulhada em um verdadeiro pântano, que "a condição econômica necessária para a revolução proletária já alcançou, há muito, o mais alto grau de maturação possível no capitalismo", como revela o Programa de Transição, a correlação de forças desfavorável para o proletariado, a ausência da consciência revolucionária encarnada pela existência de um partido bolchevique com influência de massas e a debilidade de organização política dos explorados desmentem aqueles ufanistas que apontam "revoluções" em curso em vários países do continente, como a Argentina, em um verdadeiro endeusamento das massas e de suas ações objetivas. Sem organismos de poder proletário, sem o armamento das massas e sem uma estratégia revolucionária adotada pela vanguarda militante, a energia dos explorados tende a se esgotar ou ser capitalizada por reformistas e nacionalistas, como desnuda o crescimento do Movimento ao Socialismo (MAS) na Bolívia, das FARC, e do ARI argentino, para não se falar do gigantesco peso político da frente popular brasileira e da Frente Ampla no Uruguai.

Para a vanguarda operária e socialista revela-se uma conjuntura extremamente polarizada, particularmente após o 11 de setembro e a vitória ianque sobre o Afeganistão, entre o socialismo e a barbárie. A tentativa dos EUA de implementar a ALCA mediante o estabelecimento de um novo patamar para a recolonização do continente é o melhor sintoma dessa barbárie. É imprescindível tirar as lições das lutas em curso e apontar que por mais radicalizadas que os combates operários e populares possam ser não conseguem, por si só, marchar rumo à tomada do poder pelo proletariado se não existe um partido revolucionário enraizado na classe operária.

Um panorama das lutas do continente latino-americano, acentuando o desafio de superar a política de colaboração de classes do reformismo e do nacionalismo burguês em todos seus matizes é mais que uma necessidade na árdua tarefa de reconstruir a IV Internacional.

ASCENSO DAS LUTAS NA AMÉRICA LATINA ESBARRA NA POLÍTICA CONTRA-REVOLUCIONÁRIA DO REFORMISMO

A Argentina é o epicentro da crise capitalista no coração do continente. O saque imperialista levou à quebra do regime político, com o conjunto das instituições burguesas e do governo sendo repudiados pelas massas.

Apesar do quadro de esgotamento e crise, as sistemáticas mobilizações que colocam em xeque o regime não conseguem, por mais radicalizadas que sejam, impor um golpe de misericórdia ao capitalismo e na sua superestrutura política. Essa contradição reside porque a vanguarda das lutas é refém de uma estratégia reformista, seja ela adotada por agrupamentos desprendidos dos partidos tradicionais da burguesia, como a ARI de Elisa Carrió e seus aliados do CTA, seja pela própria esquerda que se reivindica trotskista, como PO, MST e PTS, ardorosa defensora da convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte (ANC).

Como as massas não conseguem superar o atual patamar das lutas, cujo ápice foi o levante popular de 19 e 20 de dezembro de 2001, responsável por derrubar o governo De la Rúa-Cavallo, a burguesia acaba apresentando as eleições antecipadas de março de 2003 como o "espaço democrático" para dar um novo fôlego às instituições, vendendo cinicamente suas velhas raposas (Menen, Rodrigues Sáa, De la Sota), apoiadas pela burocracia sindical das CGT´s, como "alternativas" para solucionar a crise no marco do establishment.

A chamada esquerda tro-tskista vende ao mundo a ilusão ufanista que está em curso uma revolução na Argentina, o "Argentinaço", mas ironicamente aponta como objetivo dessa suposta "revolução" uma saída democrático-burguesa, a ANC. Pior, acaba sendo atraída para colaborar com a farsa eleitoral montada pela burguesia. PO, PTS, MST, Zamora, cada um a seu modo, jogam água no moinho da burguesia na medida que se negam a defender que o atual estágio de luta das massas só pode avançar na medida que a perda das ilusões democráticas signifique a formação de organismos de poder, da intervenção política revolucionária do proletariado enquanto classe, independente da burguesia.

Se na Argentina a esquerda clama por uma ANC, na Venezuela esta já se concretizou, dirigida pelo chavismo e apenas gerou desmoralização entre as massas, que não viu ser atendida nenhuma de suas mais elementares reivindicações econômicas e políticas (aumento salarial, reforma agrária, ruptura com o imperialismo). Foi a frustração com o governo "nacionalista" de Hugo Chávez que deu espaço para o imperialismo ianque e setores das FFAA orquestrarem o golpe de estado de abril de 2002. A recondução de Chávez ao governo pelos próprios generais e o acordo com a burguesia anti-chavista em nome da governabilidade capitalista, torna-o uma marionete nas mãos dos monopólios ianques. Agora, quando Chávez assume o seu mais alto grau de comprometimento com os ditames da burguesia e do imperialismo, apoiando a decisão da Corte Suprema de não punir nem mesmo alguns oficiais golpistas, desatando uma brutal repressão contra os setores mais radicalizados do Movimento V República, está se desnudando aos olhos dos explorados o caráter bonapartista do governo, que se assenta sobre as FFAA e ataca as massas para manter a ordem burguesa.

O fiel da balança da conjuntura venezuelana é a capacidade do proletariado responder as ameaças dos capitalistas e das FFAA através de uma política revolucionária independente do chavismo e de sua plataforma burguesa. A esquerda comporta-se como uma sombra política do chavismo e não aponta qualquer alternativa de superação de sua política contra-revolucionária. Porém, as radicalizadas manifestações pela punição dos oficiais apontam que lentamente a vanguarda vai tirando as lições com a política burguesa de Chávez.

Exatamente um dia antes da Corte Suprema venezuelana anistiar os oficiais golpistas, na Colômbia, assumiu a presidência Álvaro Uribe. A ascensão de Uribe, representando os setores mais direitistas e ligados aos paramilitares, é a comprovação de que se abre um período de recrudescimento e guerra aberta contra as FARC e as massas exploradas. Uribe anunciou a decretação de um "Estado de Comoção Interna" por 90 dias, com um imposto de guerra para financiar, junto com os recursos que o Pentágono liberou para o Plano Colômbia, o combate à guerrilha, além de lhe conceder poder para declarar o toque de recolher e restringir as liberdades democráticas. Para "ajudar", o exército criou um corpo auxiliar de 100.000 homens e anunciou a contratação de um milhão de informantes, criando também, como parte da edificação de um Estado policial de cunho fascistizante, a Central Nacional de Inteligência (CENIT).

A militarização do regime colombiano é a parte mais avançada do projeto do governo Bush de implantar bases militares na América Latina para, concomitantemente com a implementação da ALCA, impor seus ditames políticos e econômicos. Esse recrudescimento militar dos EUA no continente é o desdobramento da investida militarista ianque após o 11 de setembro sob o pretexto da "guerra contra o terrorismo", que inclui o reforço do financiamento aos gusanos contra o governo cubano.

Apesar das FARC terem reivindicado ainda na gestão de Pastrana um "governo de reconciliação nacional", que defendesse os interesses da burguesia nativa, e tivesse estabelecido uma "zona desmilitarizada" como uma espécie de território sob as bençãos da colaboração de classes, após a pressão dos EUA, o próprio Pastrana radicalizou o seu discurso e já assentou as bases para a guerra aberta que Uribe agora desfere contra a guerrilha. Esse processo está voltado para impor uma ofensiva contra a classe operária colombiana, acossada por ataques às suas conquistas e pelas privatizações (60% vive abaixo da linha de pobreza), mas que nos últimos meses do governo Pastrana vinha resistindo em vigorosas greves gerais.

Tanto o triunfo eleitoral da direita paramilitar na Colômbia, como as próprias pressões sobre Chávez indica a entrada da região em um novo ciclo de instabilidade econômica e política. Em última instância, a crescente polarização entre "esquerda" e "direita" reflete o aguçamento da intervenção imperialista na América Latina. Essa polarização se desnudou também na Bolívia, com a passagem do Movimento ao Socialismo (MAS) de Evo Morales, líder cocalero, para o 2º turno das eleições presidenciais.

A espetacular votação obtida pelo MAS na Bolívia consagra um giro político à esquerda no país altiplano, evidenciando a radicalização política da luta camponesa nos últimos anos e seus reflexos nos centros urbanos. Paralelamente aos enfrentamentos sistemáticos entre as massas e as FFAA, em função da política pró-imperialista de privatizações do governo Banzer-Quiroga (UDN), como a conhecida "guerra da água" de abril de 2000 em Cochabamba, foi-se assistindo à bancarrota dos partidos burgueses tradicionais, a tal ponto que no 2º turno, em votação indireta no parlamento, constitui-se uma aliança entre o NFR, MIR e MNR, partidos historicamente adversários, para barrar a ascensão do MAS.

O fato inédito do MAS ter alcançado mais de 20% dos votos e o dirigente indígena Malku Quispe, Secretário-Geral da confederação camponesa (CSUTCB) ter conquistado outros 5% colocou o imperialismo em sinal de alerta, com o embaixador norte-americano chantageando as massas bolivianas no caso de uma vitória de Evo Morales.

Frente à pressão imperialista, o MAS já demonstrou toda sua limitação política e programática, oriunda de uma plataforma nacional-desenvolvimentista. Evo Morales apressou-se em esclarecer que "Não estamos aqui para romper com ninguém, são importantes as relações internacionais, porém não aceitamos políticas de fome. Se os EUA querem relações, bem-vindos, porém com muito respeito".

Em meio a esse giro à esquerda na conjuntura, o POR de Guilhermo Lora, com sua política abstensionista e estéril, foi varrido do cenário político, sendo uma organização completamente moribunda, que vem perdendo paulatinamente seus quadros dirigentes.

A crise econômica, que percorre como um rastilho de pólvora o continente, abateu-se sobre o Uruguai. A depressão argentina afetou as exportações uruguaias e incrementou a retirada de dólares do país. Seguindo os mesmos passos do governo Duhalde, Jorge Batlle impôs o congelamento de parte dos depósitos a prazo dos bancos públicos e aprovou a chamada "Lei Bancária" que consiste em legalizar o confisco com a promessa de devolução futura. A crise impôs uma desvalorização de 50% do peso, provocando falência de empresas e desemprego em massa.

Logo, nas ruas de Montevidéu fez-se sentir a reação popular: protestos massivos, greve geral e saques, obrigando o tesouro norte-americano a liberar 1,5 bilhões de dólares para dar um fôlego temporário ao governo. A crise só não ganhou proporções mais agudas, como a iminente queda de Batlle, pelo papel de sustentáculo político do regime desempenhado pela Frente Ampla (FA), maior partido de oposição e com forte influência sobre a direção da central sindical PIT-CNT. A FA é conformada pelo PC, PS, Tupamaros e políticos burgueses "progressistas" oriundos dos partidos tradicionais.

A FA apoiou as negociações com o FMI e se dividiu na votação da "Lei Bancária", mas garantiu o quorum parlamentar para sua aprovação. Sua direção adota nesse momento uma orientação de manter a governabilidade, com uma política de pacto social e caminha para um co-governo via o parlamento, reivindicando a antecipação das eleições legislativas, onde sendo a força ganhadora pode coabitar com Batlle desde o Congresso. As palavras de Tabaré Vazques, dirigente máxima da FA, não deixam nenhuma dúvida do papel de fiador do regime: "Da crise passamos ao caos. Hoje o Uruguai vive um caos econômico, um caos político que não é maior por ter uma força política de oposição muito séria, muito responsável, leal institucionalmente e com uma grande maturidade" (jornal uruguaio Brecha, 26/07). Mais uma vez, a política de colaboração de classe da esquerda latino-americana atua como bombeiro para salvar um governo burguês à beira do abismo.

Também o governo Toledo no Peru, empossado há pouco menos de um ano como modelo de "transição para a democracia", foi acossado pelo movimento de massas ante a tentativa de privatização das companhias elétricas no Sul do país. Como na Bolívia, uma rebelião popular, cujo epicentro foi a cidade de Arequipa (segunda maior do país), obrigou Toledo a anular a privatização. Apresentado pela burguesia e o imperialismo como um defensor da democracia após a queda da odiada ditadura cívico-militar de Fujimori/Montesinos, Toledo não vacilou em decretar o Estado de Sítio, toque de recolher e ordenar o exército para reprimir a mobilização popular, que resistiu aos ataques do aparato repressivo e impôs a anulação da privatização. Em Lima, os sindicatos dos trabalhadores dos transportes decretaram uma paralisação nacional contra o aumento dos combustíveis e em solidariedade ao povo de Arequipa.

A resistência popular aos planos de Toledo e do FMI provocou a queda de todo o gabinete e o governo conta com 70% de desaprovação popular. Toledo, que capitalizou eleitoralmente o repúdio a Fujimori, mas assumiu para preservar os planos econômicos e políticos herdados da ditadura, não tem mais margem de manobra frente às massas. Isso significa que seu esgotamento precoce coloca em xeque o próprio regime político burguês, desmoralizado frente ao movimento de massas que derrotou a ditadura e agora impôs o recuo das privatizações.

Esse mesmo ascenso sacode o Paraguai. Em junho de 2002 houve a maior manifestação de massas desde a queda de Stroessener. O móvel da luta foram o rechaço à "lei antiterror" encomendada por Bush para ser aplicada na tríplice fronteira (Brasil, Paraguai e Argentina) e a luta contra a privatização das estradas e da companhia telefônica. Essas lutas ocorreram no marco de uma recessão profunda, com as exportações paraguaias para a Argentina tendo caído mais de 50% e o contrabando para o Brasil em baixa em função da desvalorização do Real.

O frágil governo de González Macchi, parido após o afastamento de Raul Cubas e do General Oviedo em 1999, está em frangalhos em função de não conseguir levar a cabo a ordens do FMI de privatização do setor energético e telefônico. As mobilizações impuseram o recuo do governo, com o Senado aprovando a suspensão das privatizações.

Frente a essa conjuntura, as novas mobilizações pela renúncia de Macchi, ocorridas em 15 de julho, foram respondidas com a decretação do Estado de Sítio sob o pretexto de que eram patrocinadas pelo General Oviedo. Independente se nas mobilizações acorreram partidários do General, o estopim da luta foram os ataques antioperários do governo. Com a radicalização das massas, as frações parlamentares opositoras ao presidente, ou seja, o Partido Liberal e setores do Partido Colorado alinhados a Oviedo começaram a articular a possibilidade de destituir o presidente, mediante um impeachment ou mesmo um golpe de estado. Por não ter controle das mobilizações de massas, as principais frações patronais acabaram por apoiar o governo Macchi, suspendendo o Estado de Sítio.

A instabilidade paraguaia aponta para o afunilamento da disputa entre as frações burguesas, com o movimento operário correndo ao largo desse enfrentamento para impor sua independência política e de classe frente às alternativas patronais depois de seguidas mobilizações vitoriosas desde a renúncia de Cubas.

DERROTAR O IMPERIALISMO, SUPERAR O REFORMISMO E MARCHAR RUMO À REVOLUÇÃO

O movimento operário latino-americano e, particularmente, sua vanguarda militante, tem à frente duas alternativas: reforma ou revolução, subserviência ao imperialismo através dos governos de "esquerda", nacional-desenvolvimentistas ou a superação dessa política, através da construção de um partido operário revolucionário, da IV Internacional e de um programa marxista que aponte a imposição da ditadura proletária. Esse paradoxo se revela cada vez mais nítido no continente, apesar da sobrevivência moribunda dos governos burgueses tradicionais cujas bases sociais e políticas vão se esvaindo. O imperialismo ianque, por seu turno, incrementa sua espoliação sobre a América Latina o que reduz ainda mais a margem de manobra dos governos títeres tradicionais e obriga a esquerda reformista, frente-populista e o "nacionalismo burguês" a se dobrar às suas exigências.

Sobre as massas operárias e camponesas latino-americanas repousa a tarefa histórica de responder à espoliação imperialista e à política subserviente das burguesias títeres através da destruição do Estado burguês e da edificação de governos operários e camponeses, como parte da edificação de uma Federação das Repúblicas Socialistas da América Latina. Nesse caminho, a superação política do "reformismo sem reformas" em todas as suas variantes, denunciando-o como uma utopia reacionária responsável por sustentar o conjunto dos regimes burgueses latino-americanos é parte fundamental dessa tarefa titânica.


NOTAS:
Artigo extraído do jornal Luta Operária n.º 61, Agosto/2002


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