DECLARAÇÃO AO II FÓRUM SOCIAL MUNDIAL Destruir o imperialismo genocida para construir um outro mundo através da luta revolucionária pelo socialismo No momento em que o imperialismo dá curso, agora sob as botas das "forças de paz" da ONU, à ocupação militar do Afeganistão, ocorre o II Fórum Social Mundial (FSM). O Fórum é organizado por ONGs, Igreja, CUT, MST e setores da burguesia nacional intitulados "empresários pela cidadania", e patrocinado pelos governos do PT do estado do Rio Grande do Sul e de sua capital, Porto Alegre. O FSM é apresentado como "um espaço aberto de encontro e articulação para ações eficazes de entidades e movimentos da sociedade civil que se opõem ao neoliberalismo e ao domínio do mundo pelo capital e por qualquer forma de imperialismo, e estão empenhadas na construção de uma sociedade planetária centrada no ser humano" (Carta de Princípios- FSM 2002). Na primeira prova de fogo para lançar uma pretensa "ação eficaz contra o imperialismo" – a guerra de rapina dos EUA contra o Afeganistão – o comitê organizador do FSM, dirigido pela esquerda social- democrata européia e as direções do PT e da CUT, tomou o caminho oposto, alinhando-se aos EUA em sua cruzada reacionária contra um famélico país oprimido sob o argumento de que se opõe ao terrorismo. Na "Carta de manifesto contra os ataques terroristas aos EUA", os organizadores do FSM "condenam veementemente os atentados e o sacrifício inaceitável de vidas humanas" e vem "prestar irrestrita solidariedade ao povo dos Estados Unidos", além de "reafirmar a defesa da democracia, da justiça social e da paz para a solução dos conflitos que dividem a humanidade". A política de apoio à guerra imperialista sob o véu do pacifismo trata de encobrir que os ataques de 11 de setembro ao Pentágono e ao WTC foram uma resposta legítima ao terrorismo de Estado que os EUA levam contra os povos oprimidos do Oriente Médio, da Ásia e de todo o planeta. A esquerda reformista ataca duramente o que chama de terrorismo, ao mesmo tempo em que vergonhosamente integra uma frente contra-revolucionária mundial junto com o genocida governo ianque. Posição que Lula expressou com total clareza: "Qualquer país democrático deve estar ‘solidário com os americanos’ e com a disposição de fazer ‘um esforço muito grande para pegar o culpado ou os culpados’. Não há razões para contemporizar com a prática terrorista" (Folha de S.Paulo, 06/10). O FSM surgiu, segundo seus organizadores, como "continuidade propositiva" do "espírito de Seattle", ou seja, dos protestos contra a OMC, o FMI e o Banco Mundial que se iniciaram a partir de Seattle e se estenderam a Nice, Praga e Gênova. Em meio à reacionária ofensiva imperialista desatada depois do 11 de setembro, o Fórum mostra o que veio "propor". A conseqüência prática da orientação pró-imperialista de condenar os atos de resistência dos povos oprimidos do Oriente Médio e da Ásia Central foi o recuo das próprias manifestações "antiglobalização", com a inexistência dos protestos nos EUA contra a reunião do FMI e durante a cúpula da OMC no Catar, assim como a completa integração das ONGs à conferência de Durban da ONU para encobrir os crimes do capitalismo. Para a esquerda social-democrata, a tarefa do II FSM é a defesa da "paz mundial" imposta pela ordem imperialista, acrescentando apenas que essa ordem seja ditada, quando possível, por meios diplomáticos encabeçados pela ONU (um covil de bandidos que representa os interesses dos monopólios e do capital financeiro). Sob o lema de que "Um mundo sem guerras é possível", o FSM reivindica que "hoje, a paz no mundo tem que ter como temas centrais uma pacificação justa e duradoura do Oriente Médio, com a fundação de um Estado Palestino e a convivência pacífica com o Estado de Israel" (Convocatória da Oficina ‘Um outro mundo sem guerras é possível’), ou seja, copia a política do imperialismo que busca liquidar a Intifada para garantir a existência de Israel, patrocinando a farsa de um "Estado Palestino" subordinado à máquina de guerra sionista. Em nome da paz mundial, um dos objetivos do Fórum é tentar "democratizar" as instituições imperialistas mundiais, como a ONU e não lutar por destruí-las, denunciando-as como responsáveis pelo assassinato de milhares de explorados pelo mundo, seja pela fome, seja pelas intervenções militares perpetradas pelas potências imperialistas com o apoio dessas "instituições", como é a guerra no Afeganistão. Essa concepção contra-revolucionária é ainda mais criminosa porque é vendida no momento em que, depois das tropas anglo-ianques terem assassinado em massa o povo afegão, o imperialismo deu como missão à ONU impor "diplomaticamente" um governo títere no país e enviar uma "força de paz" para garantir a ocupação militar de seu território. Toda a formulação de amenizar as mazelas capitalistas e não combater sua causa é própria das ONGs, encabeçadas pela ATTAC, que promovem o Fórum. Essas organizações são financiadas por fundações privadas mantidas por conglomerados imperialistas, pela Igreja, pelo Banco Mundial e por governos europeus. As ONGs, ao patrocinarem a assistência não-estatal e a auto-ajuda, acabam minando a resistência das massas aos ataques oriundos da crise do capitalismo e de seus governos, e contribuem para a preservação do regime. O centro da proposta da ATTAC é a implantação da Taxa Tobin, uma espécie de imposto (1%) sobre os fluxos financeiros especulativos para criar um fundo de desenvolvimento social mundial, ou seja, a migalha capitalista serviria para amenizar a condição de pobreza no planeta, amortecendo as lutas sociais e a revolta dos explorados que poderiam jogar pelos ares a ordem burguesa mundial. Seguindo essa lógica, a tarefa para os trabalhadores não seria mais derrotar pela via da ação direta os planos de ajuste do imperialismo e do FMI e organizar-se para derrubar os governos burgueses de plantão através da luta revolucionária, abrindo caminho para a construção de uma alternativa própria de poder do proletariado e do campesinato, mas simplesmente reafirmar que são a favor de uma "cidadania planetária" e da "paz mundial". Isso significa ir a fundo na lógica da cidadania, uma concepção policlassista e antimarxista, como valor de aperfeiçoamento do próprio regime democrático-burguês, substituindo o enfrentamento entre as classes sociais pela "pressão" da "sociedade civil" para que os governos capitalistas "neoliberais" sejam sucedidos por governos capitalistas "sociais-democratas" supostamente éticos e não corrompidos. Já a "paz" defendida pelos signatários do FSM resume-se à manutenção da estabilidade "democrática" capitalista, num clima de coexistência entre as classes sociais, através da manutenção da exploração capitalista em moldes "humanizados". Por esse critério, inexistem trabalhadores com interesses de classe antagônicos aos da burguesia, mas sim cidadãos com interesses sociais comuns básicos, como saúde, educação, habitação. Bastaria aplicar um programa de inclusão social, mantendo o modo de produção capitalista intocável, ao estilo das políticas compensatórias aplicadas pelas prefeituras petistas (bolsa escola, banco do povo) e adotar uma forma com aparência democrática para gerir o Estado burguês, como o Orçamento Participativo, para rumar na resolução de todos os problemas sociais da população do planeta. A realidade tem demonstrado cruamente que mesmo esses governos "democráticos e populares" atacam sem vacilar os trabalhadores e seguem a cartilha do FMI para preservar os interesses dos grandes monopólios. O melhor exemplo disso é o próprio governo do PT no Estado do Rio Grande do Sul, anfitrião do FSM. A vitrine dos governos petistas é o Orçamento Participativo (OP) apresentado como modelo de participação popular nestas administrações. Mas o OP, longe de ser um instrumento de mobilização dos trabalhadores e de controle das finanças do município pelos explorados para atacar os grupos capitalistas, foi montado desde o início com o objetivo de gerir com maior eficiência a crise estrutural do regime capitalista. O OP serve para co-responsabilizar a população explorada com os cortes de verbas impostos pelos governos petistas nos serviços públicos. Sob o manto da participação popular, o OP visa cooptar o conjunto do movimento de massas, atrelando-o ao Estado, liquidando assim com sua independência política frente aos governos petistas e amortecendo a luta direta dos trabalhadores contra as medidas antioperárias levadas a cabo sob a bandeira do "modo petista de governar". Essa fórmula é tão eficiente que o próprio Banco Mundial, um dos órgãos máximos que representa o imperialismo, o indica como modelo de gestão. A prova concreta disso, é que o Governo Olívio Dutra não vacilou em recorrer à repressão sobre os trabalhadores para manter o pacto de estabilidade democrática entre a frente popular e o governo Fernando Henrique Cardoso (FHC). Em plena greve dos servidores públicos federais, quando ativistas da categoria foram protestar contra FHC na inauguração do Aeroporto Salgado Filho, o governador Olívio Dutra,que estava na cerimônia junto com o presidente, ordenou que a Brigada Militar reprimisse os trabalhadores, deixando vários feridos. A Carta de Princípios do FSM afirma que "As alternativas propostas pelo FSM contrapõem-se a um processo de globalização capitalista comandado pelas grandes corporações multinacionais e pelos governos e instituições internacionais a serviço de seus interesses. Elas visam fazer prevalecer como uma nova etapa histórica do mundo, uma globalização solidária que respeite os direitos humanos universais, bem como os de todos os cidadãos e cidadãs de todas as nações e o meio ambiente, apoiadas em sistemas e instituições democráticas a serviço da justiça social, da igualdade e da soberania dos povos". Os promotores do FSM defendem que em oposição ao neoliberalismo é possível construir um outro modelo de desenvolvimento capitalista, ou seja, um modelo nacional-desenvolvimentista que se limite a produzir pequenos ajustes dentro do sistema capitalista, capazes de fazer prevalecer "uma globalização solidária". Coerentes com essa estratégia, os organizadores do FSM defendem um programa próprio do reformismo social-democrata, que ao tentar conciliar os interesses de classes antagônicos, busca construir uma alternativa à crise capitalista mundial dentro de seus próprios marcos. A partir desse programa, na prática, impõe-se aos explorados a lógica de aceitar o ônus da crise capitalista, amenizá-la a partir de políticas compensatórias e das ações assistencialistas, opondo-se assim a defender que a única estratégia capaz de gerar um mundo livre, sem explorados e exploradores, é a luta pela revolução proletária mundial e pela construção do socialismo em todo planeta a partir da luta insurrecional dos explorados da cidade e do campo, cuja última expressão são as recentes mobilizações populares na Argentina e a Intifada palestina. Seguindo uma orientação de colaboração de classes, "o FSM assume a democracia como caminho para resolver politicamente os problemas da sociedade" (Carta de Princípios do FSM) enquanto avisa que "os encontros do FSM são sempre espaços abertos a todos que queiram deles participar, exceto a organizações que atentem contra a vida das pessoas como método de ação política" (Idem). Por trás de uma fraseologia a-histórica e supraclassista, conseqüentemente antimarxista, os organizadores do FSM clamam que a esquerda respeite a institucionalidade e a democracia burguesa, essas sim que não só "atentam contra a vida das pessoas", mas de fato assassinam diariamente pela fome e pela guerra imperialista milhares de trabalhadores. Por esse critério, todas as organizações que se enfrentam em armas com o imperialismo, como as FARC, o ELN, o ETA e os grupos palestinos que encabeçam a Intifada estão excluídas do FSM. Em verdade, os organizadores do FSM opõem-se à estratégia da revolução proletária, que diferentemente dos grupos guerrilheiros e foquistas, aponta que o proletariado e o campesinato derrotem pela via da insurreição revolucionária o imperialismo e o capital, liquidando o Estado burguês para edificar um Governo Operário e Camponês. A única via para resolver os problemas da sociedade, dividida em classes antagônicas, não é advogando o respeito ao estado de direito capitalista, que protege a propriedade privada, nem muito menos defendendo o regime político democrático-burguês, na verdade uma ditadura de classe que mantém na miséria e sob o signo da exploração capitalista as massas proletárias. Os "problemas da sociedade" (fome, miséria, desemprego, falta de terra, discriminação, ataque ao meio-ambiente) são produto da impossibilidade histórica do capitalismo desenvolver em sua atual fase imperialista as forças produtivas do planeta, mesmo dominando a mais alta capacidade tecnológica. Isso ocorre porque esse modo de produção decadente não está voltado para o progresso da humanidade, mas a garantir cada vez maiores taxas de lucro para o capital financeiro e os monopólios, sustentando um punhado de parasitas. Somente a revolução proletária, a ruptura com a ordem burguesa, a conformação de conselhos operários e o armamento coletivo das massas em sua luta contra o capital podem criar novas bases sociais e políticas para um novo Estado, um poder de novo tipo, um mundo socialista. A principal tarefa da esquerda revolucionária neste II FSM consiste em denunciar seu caráter abertamente social-democrata, o qual torna o Fórum um subproduto da chamada "terceira via" européia, diretamente dirigido pela social-democracia francesa e seus parceiros da América Latina, como o PT. Esses setores visam esboçar um programa político em nível mundial para anular a resistência das massas exploradas e, na ausência de um partido operário revolucionário internacionalista, tentam se apresentar como "alternativa" às investidas do imperialismo ianque em todo o planeta. É dever dos revolucionários apresentar para a vanguarda operária que honestamente deseja lutar neste II FSM contra o capitalismo, o imperialismo e os governo burgueses, sejam neoliberais ou sociais-democratas, um programa revolucionário que aponte a luta insurrecional das massas como única forma de se opor à recolonização imperialista em curso no Brasil e no planeta, incrementada pela vitória dos EUA no Afeganistão e pela implantação em curso da ALCA. Para tanto, longe de aderir à defesa da paz dos cemitérios da social-democracia e do PT, é necessário dizer que o imperialismo é nosso maior inimigo e que devemos construir um autêntico partido operário revolucionário e internacionalista para preparar sua derrocada. Para ser conseqüente com a consigna de que "um outro mundo é possível" é preciso seguir o exemplo da luta heróica que levam nossos irmãos palestinos através da Intifada, e trilhar o caminho das mobilizações de massas na Argentina que impuseram a renúncia do governo De la Rúa. É imprescindível erguer a bandeira da revolução proletária e do socialismo como caminho de libertação social e política para os explorados de todo o planeta em luta contra o capitalismo. Diante da ofensiva imperialista e das traições da frente popular, mais do que nunca está imposta a máxima: socialismo ou barbárie! Cabe aos revolucionários lutar em defesa da revolução proletária frente a essa encruzilhada histórica. ![]() ![]() |
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