Artigo extraído do JLO nº 24 (janeiro/98)

A estatura histórica do Manifesto do Partido Comunista, escrito por Marx e Engels e publicado em janeiro de 1848, conferiu-lhe o mérito de atravessar século e meio de existência guardando uma vitalidade teórica e política monumental.

O Manifesto Comunista, considerado uma obra clássica inaugural do marxismo, atraiu desde o seu surgimento o ódio merecido da burguesia que o combateu implacavelmente, sem sucesso.

Ao completar 150 anos, o Manifesto Comunista é considerado pela intelectualidade pequeno-burguesa uma peça de museu, cuja importância está confinada ao contexto histórico do século passado, ignorando sua vigência nos dias de hoje. Mas este sempre foi o papel da indigência acadêmica, isto é, oferecer suporte ideológico para justificar a supremacia capitalista.

Este socorro à burguesia obedece à necessidade de elaboração de teorias que procuram mostrar a senilidade da doutrina marxista e a permanência do modo de produção capitalista como o último estágio da humanidade e a extinção tendencial da classe operária e sua função histórica.

Para o movimento operário internacional, o aniversário de 150 anos do Manifesto Comunista, primeiro programa da classe operária, é uma tarefa militante de reafirmar o caráter revolucionário do proletariado, a luta pela ditadura do proletariado e pelo socialismo.

Festejar o Manifesto Comunista é para os bolcheviques de hoje, delimitar-se programaticamente de toda a esquerda conciliadora e prostituída, que integra frentes populares para compor governos e condena ao esquecimento conceitos elementares do marxismo: independência de classe, internacionalismo proletário, combate às ilusões democráticas, revolução proletária, ditadura do proletariado.

A Europa fervilhava. Aproximava-se uma tempestade revolucionária em vários países europeus, o que , certamente, amadureceu a organização dos comunistas que na época acreditavam na iminência da revolução socialista.

As revoluções de caráter agrário, levantes operários, greves, luta pela independência nacional, inauguraram a fase das revoluções democrático-burguesas que arrastaram o proletariado como aliado da burguesia na luta contra o Absolutismo.

Na Alemanha, ocorreram as crises agrícolas de 1844 e 1846, culminando com a revolução burguesa de 1848; deflagraram-se, na França, motins populares provocados pela fome, insatisfações na própria elite dominante por causa dos benefícios da aristocracia financeira, a insurreição dos operários têxteis de Lyon, em 1834, as lutas pela redução da jornada de trabalho em 1836-1838, a tentativa revolucionária blanquista de 1839, as greves dos mineiros de Loire de 1846 e 1847. Várias foram as tentativas de levantes operários em diversos países da Europa: a insurreição polonesa de fevereiro/março de 1846; o triunfo do Partido Democrático na guerra civil suíça em outubro/novembro de 1847; a vitória dos liberais nas eleições belgas; a agitação política nas cidades italianas do Norte, sob jugo austríaco em 1847. O sentimento de nacionalismo despertava com relativa força. A questão nacional alcançava os poloneses em luta contra a dominação austríaca; irlandeses contra ingleses. Era o prenúncio da queda do antigo regime, apoiado na Santa Aliança (Rússia, Áustria e Prússia).

Toda essa ebulição provocou cisões e fusões. Surgiram associações operárias, as "organizações secretas", os comitês de correspondência.

Os emigrados alemães em Paris e Londres criaram em 1834 a Liga dos Párias, com a qual, mais tarde, romperia o setor operário mais radical para criar a Liga dos Justos em 1836, organização de caráter conspirativo-revolucionário na qual futuramente iriam ingressar Marx e Engels.

Em junho de 1847, já sob a influência política de Marx e Engels, a Liga dos Justos realizou o seu primeiro Congresso, de caráter eminentemente organizativo, em Londres. Passou, então, a chamar-se Liga dos Comunistas. Democratizou seus estatutos e alterou seu antigo lema, "Todos os homens são irmãos", para "Proletários de todos os países, uni-vos!". Era um período de grandes polêmicas e debates e estas mudanças foram a expressão da supremacia da teoria marxista sobre as concepções utopistas de diversos setores.

Já no 2° Congresso da Liga dos Comunistas, em novembro de 1847, Marx e Engels foram incumbidos de redigir o programa da Liga, que seria o Manifesto Comunista. Esta tarefa foi imediatamente cumprida nos meses entre dezembro de 1847 a janeiro de 1848. Engels contribuiu com um texto de perguntas e respostas intitulado "Os Princípios do Comunismo", sobre o qual Marx trabalhou para concluir a obra que expunha a base da doutrina comunista e que serviria como farol para futuras gerações de revolucionários.

A publicação do Manifesto Comunista, em fevereiro de 1848, coincidiu com a crise nos grandes centros industriais da Europa. Não havia tempo a perder. O proletariado entrava em cena política e seria necessário dotá-lo de uma perspectiva própria, uma estratégia de classe independente da burguesia que, nos seus enfrentamentos contra o Absolutismo, apelava à classe operária como força auxiliar na defesa de seus interesses.

Escrito no calor de uma intensa atividade política, o Manifesto Comunista revela seu primeiro aspecto importante: seu vínculo orgânico e militante com o movimento real da luta de classes, destacando a fé inquebrantável no futuro do proletariado como classe dominante. Portanto, não foi uma obra de um ou dois homens, mas foi o produto da experiência acumulada de uma classe em luta contra seus exploradores e opressores.

A concepção materialista da História, base da doutrina marxista, exposta no Manifesto, é a ciência que permite aos revolucionários comunistas prognosticar, a cada época, as tarefas táticas e estratégicas para potenciar o proletariado organizado em sua luta contra a exploração e a opressão capitalista.

Esses 150 anos do Manifesto contam a história da organização dos trabalhadores na luta de classes, suas vitórias e derrotas, embalados pela determinação de promover a revolução operária em todos os países burgueses, chegando mesmo a conquistar um terço do planeta, a partir da Revolução Russa de 1917.

O Manifesto, hoje particularmente, adquire uma importância fundamental, porque o capitalismo em decomposição radicaliza as contradições sociais, expondo claramente a necessidade da revolução operária e, portanto, a superioridade teórica do marxismo.

Com efeito, a crise capitalista não é governável nem mesmo para os próprios capitalistas. Marx responde que a burguesia tenta superar suas crises "por um lado, pela destruição forçada de uma massa de forças produtivas; por outro lado, pela conquista de novos mercados e pela exploração mais profunda de mercados velhos" e "preparando crises mais generalizadas e mais graves, e reduzindo os meios para prevenir a crise".

Estas são afirmações proféticas para a atualidade. Por isso, a estratégia operária contida no Manifesto mantém-se vigente até hoje: a teoria da miséria crescente, a teoria do Estado, da luta de classes, a conquista do poder pela derrubada violenta e não por maioria parlamentar, o caráter internacional da revolução, a organização em classe do proletariado através do seu próprio partido.

Atualmente, a decadência capitalista crescente e a recessão mundial empurram milhões de pessoas para a miséria absoluta, flexibiliza e precariza direitos já conquistados. Essa situação é mais agravante nos países onde o processo de recolonização nacional imposto pelo imperialismo está em curso e, também, nos ex-Estados operários do Leste europeu, cuja restauração capitalista, iniciada em 1989, subtraiu as conquistas sociais resultantes de inúmeras revoluções proletárias.

Neste quadro, o criminoso é que o imperialismo impõe essa ofensiva política e ideológica com a conivência e complacência da esquerda colaboracionista que abandonou completamente a luta pela destruição do estado burguês através da revolução proletária, e hoje integra-se ao Estado burguês para tornar o capitalismo mais humanitário e defender a democracia, a justiça social, a cidadania etc.

Os processos contra-revolucionários que resultaram na queda da URSS e dos Estados operários do Leste europeu a partir de 1989, comandados por grupos que objetivaram restaurar o capitalismo na região, mereceram os aplausos e saudações de correntes ditas marxistas e revolucionárias.

Sobre o papel de um revolucionário comunista, Marx afirma que a finalidade dos comunistas é a "formação do proletariado em classe, derrubamento do domínio da burguesia, conquista do poder político pelo proletariado", e estes comunistas "desdenham ocultar suas opiniões e seus propósitos", "declaram abertamente que os seus fins só podem ser alcançados pela transformação violenta de toda a ordem social até hoje existente".

Faz-se necessário, portanto, uma clara delimitação política de todas as variantes conciliadoras que embotam a consciência revolucionária do proletariado, emblocando-o atrás das iniciativas e interesses burgueses.

Como a grande medida da teoria é a prática, o curso da luta de classes tratará de aniquilar os atuais epígonos do marxismo com uma impiedade sem igual.

Para os bolcheviques, defender a herança do Manifesto Comunista significa adotar, como principal tarefa do movimento operário, a construção de um poderoso partido operário internacionalista que unifique e centralize a intervenção da classe operária contra a ofensiva capitalista; significa colocar-se na defesa incondicional dos Estados operários ainda existentes; significa estruturar a aliança operária-camponesa; significa colocar-se pela vitória militar de qualquer nação oprimida atacada pelo imperialismo, a exemplo do Iraque; significa denunciar as frentes populares que atraiçoam o movimento operário; significa lutar contra o desemprego, defendendo a escala móvel de salários e horas de trabalho; enfim, significa a defesa intransigente do governo operário e camponês, fruto da ditadura do proletariado e a reconstrução da IV Internacional, instrumento capaz de orientar as massas em sua luta pela revolução socialista mundial.