Artigo extraído do JLO nº 21 (julho/97)

Sob o impacto da mais odiosa campanha internacional da mídia burguesa contra um Estado operário deformado, vastos setores de esquerda fizeram coro com o imperialismo, saudando a ocupação da República Popular do Kampuchea (RPK) pelas tropas do Vietnã.

O Socialist Workers Party (SWP/US, filiado ao Secretariado Unificado da IV Internacional), sob a justificativa de que a RPK não era um Estado Operário, mas um Estado burguês dirigido por "um governo contra-revolucionário capitalista, latifundiário, que ameaçava a revolução vietnamita" (The Militant, 23/02/79). O SWP reivindicou a intervenção contra-revolucionária da Frente Unida de Salvação Nacional do Kampuchea, FUNSK. Uma frente encabeçada por dissidentes do Khmer Vermelho e armada pelo Vietnã e pela URSS. A caracterização de governo contra-revolucionário capitalista, latifundiário, que ameaçava a revolução vietnamita, nem sequer é de autoria do SWP, mas dos stalinistas de Hanói e Moscou, quando quiseram justificar a intervenção vietnamita sobre a RPK.

Embora reconheça, na mesma publicação, que o regime da RPK forjou-se no ascenso revolucionário da guerra camponesa, destruiu o Estado e acabou com as relações de troca capitalistas, o SWP conclui que o governo parido deste ascenso era contra-revolucionário, capitalista e latifundiário, confundindo a natureza de classe do Estado cambojano com a política reacionária da burocracia dirigida por Pol Pot, para condenar de conjunto o jovem Estado Operário cambojano.

Qual o Caráter de Classe do Estado Cambojano sob a Direção do Khmer?

Sobre a questão da natureza de classe do Estado, é preciso estabelecer que: se a máquina estatal burguesa foi destruída, se a burguesia foi extirpada do Estado, perdendo o seu poder político e econômico, e se a economia baseia-se em novas relações de produção e propriedade de natureza não capitalistas e não privadas, não temos porque chamar tal Estado de Estado capitalista.

Outra questão que como a primeira se desprende da teoria da Revolução Permanente de Trotsky é a de que não se pode admitir que em plena fase imperialista do capitalismo possa existir um Estado cujo conteúdo de classe seja híbrido ou indeterminado, ou seja, nem burguês nem proletário. Portanto, o Estado surgido após a expropriação da burguesia e a coletivização dos meios de produção em meados da década de 70 foi um Estado operário.

Quanto ao governo e a forma assumida pelo Estado Operário cambojano, a RPK é antes de tudo produto do atraso extremado de um país destroçado pela bárbarie imposta pelo imperialismo ianque. As ilusões de uma economia auto-suficiente, autocrática, através do desenvolvimento do socialismo num só país, povoam tanto ou mais o cérebro da nova burocracia dirigente da RPK, do que a qualquer outra burocracia stalinista. Sob as condições de isolamento e de atraso extremado do país, esta burocracia reuniu todas as piores características e facetas das burocracias stalinistas que a precederam. Pode-se dizer que, à sua maneira, o regime de Pol Pot herdou a coletivização forçada do campo e as deportações em massa de Stálin, O Grande Salto para Frente, a Revolução Cultural e os Campos de Reeducação de Mao, e outras deformações presentes nos demais Estados operários, etc. A política truculenta implementada pelo regime de Pol Pot elevou enormemente o preço a ser pago pelas massas em seu sofrimento para libertar-se das mazelas da dominação imperialista.

Apesar do regime de terror instalado contra o proletariado e o campesinato cambojanos merecer nada mais que um profundo ódio de classe dos revolucionários, este justo sentimento não pode sobrepor-se ao critério materialista na elaboração de um programa revolucionário contra o controle burocrático da camarilha parasitária sobre o Estado operário. Não somente por sua ideologia (ainda que extremamente distorcida), mas também por suas formas específicas de remuneração e suas relações básicas com os meios de produção e posse de propriedade (os burocratas não tinham propriedade privada, usufruiam dos privilégios obtidos pelo controle político do Estado), a burocracia dirigente da RPK estava ligada à classe operária como um parasita. Embora não deixe de ser desagradável considerar o regime despótico de Pol Pot como oriundo do proletariado, ou seja, uma burocracia proletária, não é menos desagradável atribuir o mesmo caráter de classe às outras burocracias sanguinárias de Stálin, Honecker ou Ceaucesco. No entanto, o nosso desprezo moral e repugnância por estas burocracias não deve prevalecer sobre uma correta avaliação materialista, quando se trata de estabelecer o caráter de classe destas ditaduras e dos Estados comandados por eles, mesmo reconhecendo todas as suas distorções.

Os que defendem a intervenção vietnamita no Camboja acreditam nas potencialidades revolucionárias da ação internacional do stalinismo. A experiência mostra a norma de que o stalinismo estrangula ou nega-se a levar adiante os processos revolucionários em curso. A política da burocracia se orienta para a defesa de seus interesses particulares, ou seja, parasitários, e em favor da coexistência pacífica com o imperialismo e com as burguesias nacionais, sacrificando os interesses gerais do proletariado mundial. Nisto não há nada de novo, Trotsky já havia analisado este fenômeno tanto na política do Comitern em relação à China, como na Guerra Civil Espanhola:

De Pablo a LCI, onde os Pseudo-trotskistas se Encontram

A invasão do Camboja pelo Vietnã foi uma das questões mais controvertidas para o movimento operário e para os militantes que reivindicavam o legado do trotskismo. A posição do SWP não foi a única posição equivocada dentro do S.U. Pelo que sabemos, no mínimo duas outras posições distintas também afloraram neste agrupamento: a dos morenistas e a dos mandelistas.

Nahuel Moreno, fundador da Liga Internacional dos Trabalhadores, agrupamento ao qual pertence o PSTU brasileiro, defendia a posição mais contraditória e oportunista, argumentando que "o Camboja marchava inexoravelmente em direção a um Estado operário...", mas "temos que apoiar a invasão como algo positivo, apesar de abrir um precedente nefasto" (Jornal Versus nº31, 04/1979). Moreno tentava desviar-se da verdadeira polêmica, obscurecendo a natureza de classe do Estado cambojano. Mas assim como o SWP reivindicava que para apressar a "marcha inexorável do Camboja em direção a um Estado Operário" era necessária uma intervenção, ainda que "nefasta" e ao mesmo tempo "positiva", da burocracia stalinista vietnamita. Numa só palavra, com este malabarismo político, o morenismo tentava se equilibrar com uma posição centrista de direita (o apoio à ‘nefasta’ e reacionária ocupação vietnamita) entre o SWP e os mandelistas.

Embora reconhecesse que a RPK fosse um Estado operário e tendo se oposto à intervenção vietnamita, Ernest Mandel, era incapaz de tirar as conclusões que o caráter reacionário da ocupação minaria por completo as bases do Estado Kampuchea.

Em seu texto "Divergências sobre o conflito militar no Sudoeste Asiático", publicado em Intercontinental Press/Iprecor, vol.17, nº13, 09/04/1979, Mandel, nem por um momento, cogitava a possibilidade da construção de um partido trotskista no Camboja, sustentando ilusões de que a crise pudesse ser resolvida nos marcos de uma reorientação da política da burocracia chinesa e por extensão, no Khmer Vermelho.

Entusiastas das manobras burocráticas do Kremlin, os espartaquistas da LCI também defenderam a intervenção vietnamita para sufocar o Estado Operário do Camboja, porque assim como o pseudo-trotskista Michael Pablo acreditam na tese de que o stalinismo pode levar adiante revoluções burocráticas pela via das guerras e intervenções militares.

Durante a guerra fria, Pablo acreditava na iminência de um grande confronto bélico internacional entre o imperialismo ianque e a URSS. Formula a teoria de que na ausência de uma internacional revolucionária de massas, que não haveria tempo para ser construída, o Exército Soviético ocuparia seu lugar e levaria adiante as tarefas da revolução socialista mundial. Seria, portanto, através de uma guerra dirigida pela burocracia soviética que a Revolução seria levada adiante.

Os espartaquistas comungam desta mesma idéia e isso é claramente confessado em sua posição filo-stalinista no Afeganistão. Como se quisessem jogar a teoria da Revolução Permanente no lixo, justificam que pelo "caráter exclusivamente rural e camponês da economia", no Afeganistão, com seu "minúsculo proletariado, só uma intervenção estrangeira poderia levar o progresso social, principalmente às mulheres" (Afeganistán: Inferno para las mujeres, Espartaco nº9, o grifo é nosso). Para os etapistas e mencheviques da LCI, as massas afegãs só poderiam ter duas saídas: esperar o desenvolvimento das forças produtivas ou torcer pela vinda dos salvadores batalhões da burocracia bonapartista de Moscou.

Em retrospectiva, nossa corrente coloca-se completamente do lado militar da intervenção soviética no Afeganistão, contra os bandos reacionários fundamentalistas armados por Washington, e em defesa incondicional da URSS, sem em nenhum momento acreditarmos que a política externa da burocracia do Kremlin, como continuação da orientação reacionária interna na URSS, seja capaz de substituir a ação das massas inssurretas afegãs.

Muito aquém disso, os espartaquistas crêem que é possível que a ação da burocracia substitua não só a ação das massas afegãs, mas também a construção do próprio partido trotskista no país, proposta considerada "ridícula" (idem) pelos neopablistas da LCI que se não chegaram a defender a dissolução dentro dos aparatos stalinistas como Pablo, porque estes simplesmente deixaram de existir.

De todas as classes do Camboja, somente o programa do proletariado foi capaz de levar adiante a tarefa da revolução agrária e centralizar o campesinato disperso. Num país capitalista dos mais atrasados, como o Camboja, onde o proletariado tinha um desenvolvimento apenas embrionário, os desdobramentos da revolução e da futura ditadura do proletariado dependeram muito mais da intensidade da luta de classes e do impulso da luta antiimperialista no sudoeste asiático, com a derrota americana na Guerra do Vietnã, do que, no final das contas, do desenvolvimento das forças produtivas nacionais. Isto explica o fato de que, embora tendo um proletariado pouco numeroso, foi o programa coletivista, de expropriação capitalista, a destruição da máquina estatal burguesa, a ruptura com o imperialismo, ou seja, um programa proletário (ainda que com deformações burocráticas) o que foi posto em prática na revolução cambojana.

Entre o fim da Segunda Guerra e 1975, o campesinato cambojano sofreu uma verdadeira transformação: foi extorquido pelos usurários, funcionários corruptos e coletores de impostos do Estado burguês, foi expropriado, arrancado de suas terras pelos latifundiários capitalistas e forçado a vagar pelo país fugindo dos bombardeios ianques. Mais do que nenhum outro, naquele momento, o campesinato pobre cambojano, completamente desprovido de terras, foi obrigado a tomar uma posição resoluta a serviço da revolução proletária.

Advogados da revolução burocrática — vinda de cima — também os espartaquistas, em coro com a imprensa burguesa, não pouparam xingamentos ao regime instalado na RPK, caracterizado como "bárbaro", "genocida louco", etc ("China: por la Revolución política proletaria", GEM, 10/1989) e outras qualificações típicas da pequena burguesia raivosa que são de muita utilidade para justificar o anti-defensismo, quando se quer engrossar as fileiras do combate a um Estado operário degenerado e isolado a la Burnham e Shachtman (referimo-nos aqui aos dois dirigentes do antigo SWP americano que se utilizaram de um expediente similar para abandonar a defesa incondicional da URSS e a IV Internacional), mas que de nada valem para os revolucionários que necessitam de uma caracterização materialista do fenômeno no sentido de intervir na luta de classes, apresentando um programa revolucionário para as massas.

A intervenção vietnamita na RPK, assim como as provocações chinesas na fronteira do Vietnã são empreendimentos criminosos, que muito beneficiaram o imperialismo, produtos de disputas interburocráticas, são manobras da reação bonapartista com a ambição de estender a influência política das camarilhas parasitárias. A intervenção vietnamita que sufocou a revolução no Camboja com métodos burocráticos, volta-se contra a própria revolução vietnamita, debilitando as bases do Estado operário.

Mas como saber quando a política externa da burocracia é exclusivamente contra-revolucionária a serviço da camarilha bonapartista e quando defende as bases sociais do Estado operário? O velho Trotsky nos deu um exemplo muito rico e ilustrativo de como colocar a questão: "alguns camaradas dizem: ‘se amanhã o Exército Vermelho invadir a Índia e começar a esmagar um movimento revolucionário local? Neste caso apoiaremos o Exército Vermelho?’ Essa forma de colocar o problema é absolutamente inconsistente. Acima de tudo, não está claro porque diz respeito à Índia. Não seria mais simples perguntar: se o Exército Vermelho ameaçar as greves operárias ou protestos dos camponeses contra a burocracia da URSS, nós apoiaremos ou não? A política externa é a continuação da política interna. Jamais prometemos apoiar todas as ações do Exército Vermelho, que é um instrumento nas mãos da burocracia bonapartista. Prometemos unicamente, defender a URSS como Estado Operário e, exclusivamente, aquelas coisas internas que ela contém, que pertencem a um Estado operário.

Um hábil casuísta poderia dizer: se o Exército Vermelho, independente do trabalho que realiza, é derrotado pelas massas insurretas da Índia, tal coisa debilitará a URSS. Nós respondemos: a derrota de um movimento revolucionário na Índia, com a cooperação do Exército Vermelho, significará um perigo incomparavelmente maior para as bases socialistas da URSS do que uma derrota episódica dos destacamentos contra-revolucionários do Exército Vermelho na Índia. Em cada caso, a IV Internacional saberá distinguir onde e como o Exército está atuando única e exclusivamente como instrumento da reação bonapartista e onde defende as bases sociais da URSS" (‘Novamente, uma vez mais, sobre a natureza da URSS’, 18/10/1939, in Em defesa do Marxismo, Leon Trotsky).

A estratégia do stalinismo de construção do socialismo num só país está voltada a abortar ou a não desenvolver o movimento revolucionário em curso. É a sua relação material de parasita à frente do Estado operário e temor à revolução política que a faz de agente do imperialismo no interior do Estado operário com interesses políticos opostos à estensão da revolução mundial.

No mesmo texto, escrito em 25 de setembro de 1939, Trotsky não permite a menor dúvida sobre qual posição devem tomar os revolucionários. "O critério político prioritário, não é, para nós, as transformações das relações de propriedade nesta ou naquela área, por mais importante que sejam, mas a mudança na consciência e organização do proletariado mundial, a elevação de sua capacidade em defender as conquistas obtidas e conquistar outras novas. A partir deste único e exclusivo ponto de vista, a política de Moscou, tomada em seu conjunto, conserva completamente o seu caráter reacionário, e é o principal obstáculo no caminho da revolução mundial" (A questão dos territórios ocupados).

Mais adiante, Trotsky volta a destacar a importância preponderante da ação independente das massas e do desenvolvimento de sua consciência. Embora a expropriação levada por métodos burocrático-militares seja uma medida progressiva, ela não se justifica em si mesma, e tem de ser medida em comparação à soma total dos fatores restantes, porque nem de longe se compara ao tamanho do dano causado à consciência do proletariado mundial. No caso da RPK, a "expropriação dos expropriadores" não foi produto da intervenção burocrático militar, ou seja, a intervenção não trouxe esta medida progressiva. Vejamos os outros fatores restantes: 1) A intervenção vietnamita não só não trouxe a expropriação dos expropriadores, que já havia sido levada adiante pelo regime de Pol Pot sob a pressão do levante anti-imperialista, mas levou à ruína o escasso desenvolvimento que obteve a economia durante o período 75-79; 2) Pior ainda, a intervenção instaurou uma nova opressão duplicada sobre o proletariado, não mais unicamente por uma burocracia parida de seu próprio seio, mas agentes da burocracia de Hanói em acordo com o imperialismo, um governo e um exército de ocupação estrangeiros que estavam a serviço de reorientar a política do Estado para a criação de uma nova classe possuidora.

Trotsky, prevendo que a estatização dos meios de produção pelo Exército da burocracia pudesse engendrar ilusões sobre a possibilidade de substituição da revolução proletária por manobras burocráticas, pondera quão relativo é o caráter progressivo destas estatizações:

"Como dissemos, a estatização dos meios de produção é uma medida progressiva. Porém, sua progressividade é relativa, seu peso específico depende da soma total de todos os fatores restantes. Assim, devemos constatar primeiro e principalmente, que a estensão do território dominado pela autocracia burocrática e pelo parasitismo, encobertas pelas medidas socialistas, podem aumentar o prestígio do Kremlin, engendrar ilusões sobre a possibilidade de substituição da revolução proletária por manobras burocráticas, e tudo o mais. Este dano, ultrapassa de longe o conteúdo progressivo das reformas stalinistas na Polônia. Para que a propriedade nacionalizada seja um genuíno progresso, ou seja, base para o desenvolvimento socialista, é necessário derrotar a burocracia de Moscou" (Não modificamos nossa orientação, in Em Defesa do Marxismo, Leon Trotsky).

A experiência da revolução e contra-revolução cambojanas desmascara a política pablista da LCI, porque comprova (como já prognosticava Trotsky nas Teses da Revolução Permanente) que é possível que as próprias massas exploradas realizem uma revolução proletária num país onde a economia possui um caráter hegemonicamente rural e camponês, contando com um proletariado pouco numeroso, sob um programa operário, sem contar com uma intervenção estrangeira da burocracia que, segundo os pablistas, seria a única salvação das massas oprimidas dos países com pouco grau de desenvolvimento das forças produtivas. Na contra-revolução: novamente os pablistas da LCI são desmascarados porque foi justamente a sua reivindicada ‘intervenção estrangeira’, a ‘revolução burocrática vinda de cima’ que não só deixou de trazer qualquer progresso social mas foi o que operou a restauração capitalista no Camboja, abortou a revolução na Indochina e enfraqueceu as bases sociais do próprio Estado operário vietnamita.

A LCI critica Jan Norden, um de seus principais dirigentes por 23 anos, como pablista de segunda geração. Nisso não podemos desmentir a LCI. É verdade que Norden seja um pablista por defender a substituição do partido revolucionário por frentes com os restos geriátricos do stalinismo. Mas a quem a LCI pode criticar de pablista, após a política abertamente pablista que tiveram no Afeganistão e Camboja? Os que, em vez de lutar no interior da classe operária por superar a direção pró-imperialista do Solidariedade, preferiram aliar-se à burocracia para afogar a insurreição anti-burocrática, tem pouca ou nenhuma moral para apontar outros como pablistas de segunda ou terceira geração. Não é à toa que até hoje os espartaquistas conservam em suas sedes o retrato de Juaruzelsky como grande herói que salvou o Estado operário polonês, não da restauração capitalista consumada por este em aliança com Walesa, mas dos trabalhadores organizados na base do Solidariedade que foram assassinados pela burocracia sanguinária.

Ao contrário dos pablistas de segunda ou de primeira geração, e dos aficcionados aos métodos "revolucionários" da burocracia stalinista de todo o gênero, os revolucionários trotskistas, defendem que não se pode mais adiar a construção de uma seção da IV Internacional no Camboja que retome a luta por uma nova expropriação dos expropriadores. Pela planificação e coletivização da economia sob as bases de uma democracia soviética, dos bolcheviques de outubro e não pelo caminho reacionário e burocrático traçado pelos stalinistas do KV. Ao mesmo tempo, é preciso desmascarar que um dos principais obstáculos para o desenvolvimento da luta de classes na Ásia foram e continuam sendo os atritos criminosos em que os burocratas stalinistas envolveram os Estados operários degenerados a serviço de seu despotismo e da política de convivência pacífica com o imperialismo e seus títeres orientais. Pela defesa incondicional dos Estados operários asiáticos: Vietnã, China e Coréia do Norte, contra a restauração capitalista e pela revolução política contra as burocracias parasitárias de Hanói, Pequim e Pyongyang, rumo à Federação Socialista dos países asiáticos.