Artigo extraído do Boletim Nacional nº 01 da Tendência Revolucionária Sindical (setembro/97)

O VI Congresso Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CONCUT) realizou-se em São Paulo de 13 a 17 de agosto. Neste Congresso, qualquer resquício de democracia operária e discussão política foi substituído pela disputa do aparato burocrático da Central com a inteira complacência da chamada oposição.

A burocratização imposta pela Articulação (PT), corrente majoritária da direção da CUT, tem como objetivo acelerar a integração da Central ao Estado burguês. Longe de qualquer preocupação em torno da quebra da estabilidade dos servidores, das demissões e privatizações, do massacre de trabalhadores no campo e na cidade ou qualquer idéia vinculada à organização da resistência dos trabalhadores contra os ataques promovidos pelo governo pró-imperialista de FHC, o centro das preocupações da corrente majoritária, neste CONCUT, foi acomodar o apetite de ganância de burocratas insatisfeitos no seu próprio interior.

Desde o começo do Congresso, a Articulação tentou submetê-lo a um ritmo que estivesse a mercê do entendimento com uma de suas alas insatisfeitas na repartição de cargos, mais particularmente com o setor ligado à burocracia que dirige o Sindicato dos Bancários de São Paulo. Na verdade, os atritos interburocráticos no interior da Articulação não passam da disputa por quem será o traidor de classe que sentará no sofá do Planalto para negociar com FHC as conquistas dos trabalhadores pelos próximos três anos.

Em oposição a um Congresso armado exclusivamente para escolher a direção da Central, a única intervenção que defendeu, intransigentemente, desde o início dos trabalhos que as discussões teriam que priorizar a adoção de um plano de lutas e denunciou as manobras burocráticas da Articulação (PT), foi dos delegados da Tendência Revolucionária Sindical (TRS), corrente impulsionada pela Liga Bolchevique Internacionalista.

Os antigos grupos de discussões, neste CONCUT, foram substituídos por painéis, como medida para restringir o debate político entre os delegados. E as próprias regras estipuladas pela direção foram pisoteadas durante o Congresso, com o aval de todas as correntes, à exceção da Tendência Revolucionária Sindical (TRS), que distribuiu uma nota ao conjunto dos delegados, denunciando o acordo espúrio que "cassou mais de 200 emendas aprovadas nos CECUT’s sob o pretexto de não haver tempo para discutí-las!! Grande mentira, o que, de fato, queria a tendência de Vicentinho era ganhar tempo, paralisando o Congresso por três dias, para conseguir costurar um acordo com setores do seu próprio aparato"(Nota da TRS de 16/08/97, distribuída no CONCUT), liderados pelo representante da burocracia dos bancários paulistas, João Vaccari Neto, que se encontravam inconformados com a distribuição de cargos dentro da Central e acabaram conseguindo a vice-presidência como prêmio de consolação.

Com uma crise interna, a Articulação (PT) adiou manobras burocráticas sobre a estrutura da CUT que havia anunciado para este Congresso, jogando-as para serem aprovadas em fóruns ainda mais burocráticos, como as Plenárias Nacionais. Foi o que ocorreu com a discussão sobre a implementação do sindicato orgânico, ou eleições diretas para a CUT, verdadeiros golpes contra a democracia no interior da Central que foram simplesmente deixados para "outra oportunidade", mais cômoda para a Articulação.

A crise provocada na disputa interna pelo aparato impediu que a Articulação tivesse força suficiente para impor essas discussões, que vem tentando aprovar há certo tempo, com o intuito de legitimar o que já implementa aos poucos na prática, como no episódio do acordo da Previdência, quando passou por cima da vontade dos sindicatos filiados à Central.

Vale lembrar que a Articulação só pode se dar ao ‘luxo’ de neste 6º CONCUT preocupar-se apenas em satisfazer seus conflitos burocráticos ‘domésticos’, porque além de ter sido apoiada como chapa única no último Congresso por todos os que hoje tentam se mostrar como oposição (PSTU, Articulação de Esquerda, PCdoB, Alternativa Sindical Socialista, O Trabalho, etc.), também durante toda esta gestão não encontrou qualquer resistência destes setores à sua política de colaboração de classes.

Durante o CONCUT, o Movimento por uma Tendência Socialista (MTS) — agrupamento impulsionado pelo PSTU — buscou a todo o momento conformar uma frente ampla anti-Articulação que, como reivindicava, deveria contar com a presença desde a Articulação de Esquerda, passando pela Alternativa Sindical Socialista (ASS), até o PCdoB. Ansioso pela aglutinação deste blocão sem princípios, sem qualquer discussão programática, e com o único objetivo de disputar cargos com a Articulação, logo no segundo dia de Congresso, o MTS fechou uma frente com a Articulação de Esquerda e a ASS, já acordando que esta última encabeçaria a chapa, e assim permaneceu a seu reboque durante todo o Congresso. Embora os estalinistas do PCdoB e os lambertistas d’O Trabalho também tivessem sido pressionados a participar desta frente, não atenderam aos apelos simplesmente porque na matemática da negociação de cargos no interior do ‘frentão anti-Articulação’ não ganhariam nenhuma vantagem, preferindo cada qual lançar suas próprias chapas no final do Congresso.

A suposta "alternativa" da ASS, ou a "nova maioria" pregada pelo PSTU capitulou durante todo o Congresso à Articulação, evitando a polarização política e dando aval às manobras burocráticas da corrente de Vicentinho, como no caso da cassação das emendas aprovadas nos Congressos Estaduais da CUT.

Se dependesse desta frente ou das outras chapas que queriam passar-se de oposição à Articulação, o Congresso não teria tido qualquer polarização política. Como foi ironizado pelo próprio Vicentinho na Plenária do CONCUT, dizendo que: "neste Congresso ,O Trabalho não está dando trabalho", referindo-se à corrente lambertista. Na verdade, justiça seja feita, neste 6º Congresso, O Trabalho, não só "não deu trabalho" como em muito ajudou a corrente de Vicentinho, chegando ao cúmulo de defender em plenário a política abertamente pró-imperialista de apoio à manutenção da filiação da CUT à CIOLS, central que apóia o bloqueio norte-americano a Cuba e a invasão dos EUA no Iraque.

Enquanto isso, a frente chamada pelo MTS com a ASS e a Articulação de Esquerda impressionava não por sua solidez, mas por seus pés-de-barro. Nem sequer na única proposta em que tentou polarizar o Congresso, o MTS contou com o apoio de seus aliados. O MTS defendeu a formação de uma "frente classista" para derrotar FHC, em contraposição à "frente ampla anti-neoliberal" proposta pela Articulação e o PCdoB. Nesta votação, a ASS absteve-se e declarou voto, dizendo que considerava a proposta do MTS "estreita e sectária". Isso ‘só’ porque nesta frente não caberiam o PSB de Miguel Arraes, ou o PDT de Brizola!! Como se vê, a ASS defende a frente popular com setores da burguesia e, portanto, tem a mesma estratégia de colaboração de classes da Articulação e do PCdoB. Sua única diferença é não aceitar, de início, nesta frente, setores do PSDB e PMDB! A TRS denunciou antecipadamente esta política da ASS, haja visto que a prefeitura de Porto Alegre, dirigida por correntes petistas ligadas a ASS, mantém a mesma tática das demais administrações petistas que pregam um "governo para todos", um disfarce para a política de governar em favor de ‘todos’ os interesses da burguesia, saciando a ganância dos empresários dos transportes e empreiteiras, enquanto reprime os sem-teto e camelôs, arrocha o salário do funcionalismo, privatiza estatais, etc.

No entanto, mesmo a "frente classista" proposta pelo MTS embora pudesse enganar aos mais desavisados não era sinônimo de independência de classe. A TRS deixou isso bem claro, ao intervir desmascarando que esta frente não se destinguiria das outras frentes apoiadas anteriormente pelo PSTU e MTS, encabeçadas por Vítor Buaiz, Cristóvam Buarque, ou Erundina nas últimas eleições, apresentadas, na época, como ‘candidatos dos trabalhadores’. E não só estas, não é por demais lembrar o tipo de frente impulsionada pelo PSTU no acordo com partidos como o PSB de Miguel Arraes para a prefeitura de Goiânia.

Ao contrário dos reformistas e pseudo-trotstkistas como o PSTU, os revolucionários se opõem irredutivelmente a frentes estratégicas de programas alternativos de governo com organizações políticas estranhas aos interesses históricos do proletariado. A TRS defende a frente única como faziam os bolcheviques, de golpear juntos e marchar em separado com outras organizações, apenas em torno daquelas tarefas que ajudassem a desenvolver a luta do proletariado rumo à conquista do poder político pelo proletariado.

A falta de qualquer acordo programático na frente proposta pelo MTS, que convocava até o PCdoB para participar, nos faz lembrar o 5° CONCUT, quando o PSTU ingressou na chapa única que elegeu Vicentinho e teve de amargar durante toda essa gestão, o ônus de avalista do homem das câmaras setoriais e pactos sociais.

Ficou claro, durante o Congresso, que esta pretensa oposição (PCdoB, OT, MTS, Articulação de Esquerda e ASS) tem diferenças meramente pontuais com a Articulação, as quais sequer tem coragem de expor, evitando uma polarização política mais profunda e capitulando vergonhosamente às manobras da tendência majoritária.

Outros setores da esquerda pseudo-trotskista, como a TPOR e Causa Operária abstiveram-se de qualquer intervenção no CONCUT, mostraram-se incapazes de apresentar qualquer alternativa política para aglutinação dos setores combativos dentro da CUT contra a Articulação e seus satélites.

Enquanto ocorria o Congresso da CUT, Causa Operária estava desesperadamente preocupada com a manutenção de seu parasitismo sobre o Sindicato dos Trabalhadores em Frios de São Paulo, levando uma conduta patronal de perseguição, dessindicalização forçada e espancamentos dos ativistas de oposição daquela categoria. Esta corrente só chegou a ser lembrada no Congresso porque uma nota publicada pelo PSTU denunciava a agressão física de três de seus militantes por um bando de CO, quando distribuíam panfletos da oposição na porta de uma fábrica desta categoria.

Sintomático também de que CO transformou-se numa seita isolada do movimento de massas, que abandonou completamente a luta por disputar a vanguarda operária contra a direção reformista, é que esta corrente sequer apresentou qualquer material político e muito menos uma tese neste CONCUT. Por isso, não deve causar estranheza que uma corrente que chegou a este grau de degeneração mostre-se inteiramente desmoralizada para travar qualquer espécie de combate à Articulação.

Ao contrário de um partido revolucionário de combate, como atuou a LBI durante todo o Congresso, os centristas amedrontados, como TPOR e CO, costumam fugir da luta política quando se vêem em minoria, para depois justificarem sob mil argumentos "políticos" sua própria covardia.

TPOR e CO "entraram mudos e saíram calados", como diria o ditado popular. Recusaram-se a apoiar o pólo classista e revolucionário impulsionado pela TRS, mantendo-se numa posição abstencionista bem característica desta espécie de oportunistas. Estas duas correntes pseudo-trotskistas que, juntas, não chegavam a ter meia dúzia de delegados no Congresso, absteiveram-se de um combate no maior fórum do movimento operário do país, atoladas na impotência de sua própria política.

A TRS, corrente impulsionada a pela LBI, foi a única organização de esquerda que conseguiu impor uma polarização política no 6° CONCUT. Apesar de considerar este Congresso como um fórum altamente burocratizado, não absteve-se em nenhum momento em travar a luta ao lado dos escassos ativistas classistas que ainda resistem no interior da Central e que se opõem a que a Articulação e seus satélites transformem definitivamente a CUT numa Central pelega como a Força Sindical e a CGT. Os revolucionários sabem que para credenciar-se junto ao movimento operário precisam mostrar que não são como aqueles que capitulam ao oportunismo da distribuição de privilégios do aparato burocrático, nem abandonam vergonhosamente, sem luta, as organizações de massa que ainda são referência dos trabalhadores. É preciso lutar mesmo em minoria, furar o cerco imposto pelos burocratas e educar os trabalhadores combativos, acompanhando-os em sua evolução política para romper suas ilusões sindicalistas e a influência malígna dos traidores de classe.

A TRS usou de todos os espaços possíveis no Congresso (intervenções no plenário, manifestos, panfletos, teses, propaganda de materiais políticos em banca e vendagens coletivas, plenárias com outras organizações, etc.) para criar uma polarização com o projeto político de colaboração de classes da Articulação e seus satélites (PCdoB, Articulação de Esquerda, ASS, etc.).

A intervenção da TRS neste CONCUT é fruto de um trabalho que vem sendo realizado na base dos sindicatos de várias categorias, tendo uma intervenção importante no movimento camponês, trabalhadores em educação, operários da construção civil, servidores públicos, bancários, trabalhadores dos correios, etc. Faz parte de uma rápida evolução da Liga Bolchevique Internacionalista que, em apenas dois anos de existência, decidiu impulsionar a organização de uma tendência revolucionária no movimento sindical para apontar uma real perspectiva de luta para o movimento operário do país, aglutinando também companheiros classistas independentes.

A TRS levantou no plenário questões fundamentais, como a expropriação do latifúndio produtivo e a autodefesa no campo, defendida pelo orador camponês da LBI que tensionou toda a base do MTS e O Trabalho, obrigando-os a apoiar a proposta de que a CUT, o MST e as demais organizações do movimento operário e camponês apóiem materialmente a organização armada dos sem-terra, para responder às constantes chacinas comandadas pelo latifúndio e o Estado burguês.

No ápice da polarização política do Congresso, durante a discussão do plano de lutas para o próximo período, ficou evidente que o pólo classista e revolucionário impulsionado pela TRS era a única alternativa de luta ao projeto de colaboração de classes da Articulação. Todas as demais correntes (PCdoB, MTS, ASS, etc.) fecharam um plano de lutas comum com a Articulação, o que pressupõe uma estratégia comum, não apontando nenhuma perspectiva real para o movimento operário. Somente a TRS levantou-se contra e apresentou outra proposta de plano de lutas, cujo eixo central era o "Abaixo FHC e as reformas constitucionais! Por um governo operário e camponês".

Neste momento, ficou evidente que apesar das divisões ocorridas ao final do Congresso, haviam apenas duas perspectivas: uma encabeçada pela Articulação e seus satélites e a outra da TRS e do pólo classista e revolucionário que impulsionou.

Toda essa importante intervenção da TRS atraiu a atenção de vários militantes e a simpatia de outras organizações da esquerda classista, como a Liga Operária Internacionalista (LOI) e Coletivo dos Trabalhadores de Diadema, que conformaram um pólo classista e revolucionário com a TRS, buscando uma intervenção comum.

Ao término do Congresso, este pólo apresentou uma chapa, encabeçada pela TRS, que foi a única com uma clara alternativa de luta ao programa da Articulação. Além desta, outras 4 chapas foram formadas (PCdoB; Articulação; OT; MTS, ASS e Articulação de Esquerda), mas todas com a estratégia política comum de defesa da colaboração de classes.

Muito além do resultado númérico, dos 16 votos obtidos, a TRS e a chapa classista que impulsionou saem vitoriosas deste CONCUT, atraindo a simpatia da base do MTS e da ASS, que identificaram a intervenção dessa jovem corrente sindical revolucionária como a única que conseguiu polarizar o Congresso e se chocar de frente com Vicentinho.

Uma prova irrefutável disso é a própria repercussão causada na imprensa burguesa pela intervenção da TRS. Durante toda a semana posterior ao CONCUT, a Liga Bolchevique Internacionalista foi matéria de comentários dos principais jornais do país. No dia 18 de agosto, o Jornal da Tarde publica uma matéria intitulada "‘A direção da CUT é vendida’", que comenta a atuação da LBI no 6° CONCUT: "uma das lideranças da Liga Bolchevique Internacionalista infernizou ... a vida dos organizadores do 6° Congresso da CUT...". Referindo-se às intervenções de uma oradora da LBI, o jornal continua: "comunista, defensora da revolução operária-camponesa, ela acha que os trabalhadores devem apoiar, incondicionalmente, os regimes de esquerda de Cuba, Vietnã, Coréia do Norte e China. Mas critica o que chama de estados operários burocratizados". Para ela "falta uma revolução política que acabe com as elites dirigentes desses países, e permita a organização de partidos revolucionários" (Jornal da Tarde, 18/08).

No dia seguinte, o Estado de São Paulo, jornal que reflete o pensamento do empresariado paulista, ataca a LBI com um ar de espanto em seu editorial intitulado "CUT, central atrasada no tempo: há, inclusive na CUT, corrente que prega ocupação de fábricas, a greve geral por tempo indeterminado contra o ‘neoliberalismo’ e outras coisas mais que constam do ideário da Liga Bolchevique Internacionalista" (OESP, 19/8).

Um dia após, o jornal Folha de São Paulo inicia uma campanha reacionária contra a LBI. Primeiro através de um artigo do jornalista Clóvis Rossi, depois, no editorial do dia seguinte, sob o título "A CUT na contramão", afirmando ser absurdo que ainda existam correntes que "insistem em reivindicar posições revolucionárias de esquerda". E que "soa até anedótico, pelo que tem de ultrapassado e saudosista, que dentro da CUT exista uma corrente que se autodenomina Liga Bolchevique Internacionalista numa época em que a questão mais urgente do sindicalismo deveria ser a ameaça do desemprego em escala mundial" (FSP, 20/08).

Toda a repercussão e a campanha reacionária da Folha de São Paulo e "Estadão" demonstram que a Chapa impulsionada pela TRS foi a única que se contrapôs frontalmente à Articulação, sendo apontada como uma ameaça "saudosista" do "velho" pensamento dos revolucionários de 1917. São os próprios porta-vozes da burguesia que saem na defesa ideológica da política de colaboração de classe de Vicentinho e seus satélites, indicando que o caminho para o movimento operário deveria ser do sindicalismo economicista, de negociar migalhas com os patrões que chantageiam os trabalhadores com o terror do desemprego, em oposição aos ‘saudosistas’ bolcheviques que insistem que a única saída, não só para o desemprego mundial, mas também para a fome, as doenças e o conjunto das mazelas que martirizam o proletariado de todo o planeta é a ação direta das massas, "a ocupação de fábricas, a greve geral por tempo indeterminado contra o neoliberalismo" e a construção de um partido revolucionário que oriente a luta pela revolução proletária, pelo estabelecimento da ditadura do proletariado, rumo à construção do socialismo.

Apesar da vitória da Articulação, que indica a continuidade, na Central, do freio ao movimento dos trabalhadores, dos acordos com o governo e da maior integração ao Estado burguês, foi dado um passo fundamental na construção de uma sólida corrente sindical revolucionária no interior do movimento operário brasileiro, buscando aglutinar o melhor do ativismo combativo que não se vergou ao peso dos aparatos sindicais sociais-democratas e da política de colaboração de classes.

Ao mesmo tempo, o trabalho desenvolvido pelo pólo classista e revolucionário, impulsionado pela TRS, neste 6° CONCUT, deve ser dado continuidade com uma intervenção permanente na base das diversas categorias, buscando atuações conjuntas, organizando plenárias, materiais comuns, etc., construindo no dia-a-dia um pólo que seja uma verdadeira alternativa revolucionária à direção da CUT no próximo período.