Artigo extraído do JLO nº 08 (Fevereiro/96)

O "Partido Obrero" (PO) argentino, dirigido por Jorge Altamira, acaba de realizar seu VII Congresso Nacional. Para uma organização com mais de trinta anos de existência, o insignificante número de Congressos já realizados é, por si só, uma prova suficiente para demonstrar o extremado grau de burocratização política desta organização. Seu processo de fossilização no quadro da esquerda argentina, revelado no próprio informe oficial de atividades (Prensa Obrera Nº 477), pode ser aferido no número de militantes (300) estancado há cerca de dez anos.

Mas o fato de maior envergadura deste Congresso é o marco da passagem de malas e bagagens do PO para o campo teórico dos que ontem defenderam e hoje, com novos adeptos, continuam a defender a revisão dos conceitos elaborados por Trotsky sobre o caráter da burocracia stalinista e dos estados operários burocratizados.

Segundo as resoluções internacionais aprovadas no VII Congresso, "a restauração capitalista aberta é, sem exceção, a política oficial em todos os estados operários". Para o Partido Obrero, a transição de um estado operário a um estado capitalista, pode ser operada de forma politicamente "oficial" pela burocracia, como se a camarilha stalinista tivesse a capacidade histórica do seu autoconvertimento de casta parasitária, que obtém seus privilégios através de uma economia planificada burocraticamente, para classe capitalista, proprietária direta dos meios de produção.

Os sábios teóricos do PO acabaram por conceder à burocracia stalinista o que justamente Trotsky, em seus prognósticos, a condenava, ou seja, sua potencialidade histórica em metamorfosear gradualmente um regime econômico operário para um burguês sem o aplastamento do proletariado e suas conquistas pela contra-revolução social. Trotsky, polemizando no início dos anos 30 com os adeptos da "teoria" da transição lenta e gradual da burocracia stalinista, de casta parasitária à classe social capitalista, ressaltava que não só as revoluções utilizam-se da destruição da ordem burguesa de forma violenta, ao contrário dos que advogam a passagem do capitalismo ao socialismo em forma de uma "transição institucional", mas também a contra-revolução a utilizaria da mesma forma para abater o estado operário soviético, mesmo sob o tacão da burocracia, "a tese marxista relativa ao caráter catastrófico da transferência do poder das mãos de uma classe às de outra não se aplica somente às épocas revolucionárias, nas quais a história avança varrendo loucamente tudo, mas também às épocas contra-revolucionárias, nas quais a sociedade retrocede. Quem afirma que o governo soviético pode mudar gradualmente de proletário para burguês, limita-se, por assim dizer, a projetar de trás para frente o filme do reformismo" (Leon Trotsky, A Natureza de Classe da URSS).

Seguindo a mesma trilha revisionista, o PO, de forma cristalina, abandona a caracterização marxista e dialética do stalinismo como um acidente histórico, produto do isolamento da Revolução Russa e da burocratização do primeiro estado operário do planeta. Sendo uma casta parasitária, que obtém privilégios através da planificação burocrática da economia estatal, o stalinismo é forçado, em função de sua gênese social, a defender, a seu modo, esta mesma forma de economia que é a fonte de sua existência. É exatamente nisto que consiste o duplo caráter do stalinismo, ao mesmo tempo que sua estratégia reacionária de socialismo num só país e sua planificação burocrática da economia corroem as bases do estado operário, este é obrigado a defender o monopólio do comércio exterior, a nacionalização dos meios de produção e a planificação estatal da economia como única forma de obter seus privilégios, já que não é o detentor jurídico dos meios de produção e troca. Se o stalinismo tivesse a capacidade de transformar-se em nova classe social, apropriando-se do conjunto dos meios de produção, isto lhe conferiria uma tremenda viabilidade histórica de criar um modo de produção à sua imagem e semelhança, o que implicaria necessariamente para os revolucionários em toda uma reorientação de seu programa e suas tarefas políticas nos estados operários burocratizados.

Quando Altamira afirma que: "De uma maneira geral, os regimes políticos burocráticos têm deixado de defender a propriedade coletiva e se orientam abertamente à sua destruição e à restauração capitalista. Por isso, se caracterizam como ‘estados operários em dissolução’ não só na ex-URSS e os países do Leste, como também China, Vietnã, Coréia e Cuba" (Prensa Obrera, nº 477), o faz em completa contradição com o Programa de Transição e com o próprio Trotsky, que por várias vezes enfrentou-se com aqueles que, utilizando-se do que chamou de "terrorismo verbal" para posarem de "esquerdistas", rejeitavam o marxismo e a dialética para a análise científica do stalinismo, levando com que não por poucas vezes se alinhassem com o imperialismo "democrático" contra o "stalinismo totalitário", desconsiderando-se o conteúdo social destes regimes antagônicos. Em sua brilhante obra "A Revolução Traída", definia desta forma a maneira pela qual a burocracia era obrigada a orientar-se pela propriedade coletiva: "a burocracia soviética expropriou politicamente o proletariado, para defender com seus próprios métodos as conquistas sociais deste... A burocracia não criou uma base social própria correspondente à sua dominação. Está forçada a defender a propriedade do Estado, fonte do seu poder e de seus privilégios. Por este aspecto de sua atividade, ela continua sendo um instrumento da ditadura do proletariado" (Leon Trotsky, A Revolução Traída).

As novas resoluções do PO sobre o caráter dos estados operários burocratizados e o stalinismo entram em flagrante contradição não só com o Programa de Transição, mas também com o que afirmava Altamira na década de 80, justamente o contrário. Em polêmica com o chamado "Comitê Internacional"- CI — uma criação de Lambert e Moreno que duraria pouco tempo, Altamira atacava violentamente a noção lambertista de que a "URSS está sob o domínio do imperialismo" e que a burocracia caminha para o capitalismo". Vejamos o que o PO afirmava em 1981 na revista Internacionalismo Nº3: "Em 1980, o CI (Comitê Internacional) se colocou contra a defesa incondicional da URSS na guerra entre esta e as guerrilhas feudais no Afeganistão... continuam defendendo a URSS como estado operário, mas suas colocações demonstram que estão a ponto de trocar de camiseta... No estado operário burocratizado, a burocracia deve defender, frente ao capital, as conquistas sociais do proletariado, que são a base dos seus privilégios (‘As teses do Comitê Internacional’ — Jorge Altamira e Júlio Magri). A drástica mudança das posições políticas do Partido Obrero tem uma base objetiva. A pressão da opinião pública pequeno-burguesa que festejou a queda dos estados operários, considerados como bastiões do totalitarismo, acabou por arrastar a esquerda pseudo-trotskista, que ainda mantinha alguns traços de defensismo como é o caso do PO em relação à sua posição de apoio à entrada do exército vermelho no Afeganistão. Hoje, caso a China fosse forçada a invadir Taiwan, em função das constantes provocações militares imperialistas nesta região, com certeza, encontraríamos desta vez Lambert e Altamira, e Moreno se fosse vivo, em um único bloco, para condenar tal iniciativa defensista de um estado operário.

Mas o que, sem sombra de dúvida, causa maior estranheza é a atual definição da URSS, sob o comando do bando de Yeltsin, como um "estado operário em dissolução", tal qual a China, Coréia, Cuba e Vietnã. Todo estado operário controlado por uma camarilha stalinista, em função do papel jogado por esta como coveira da revolução mundial, levando ao completo esgotamento as forças produtivas nos marcos das fronteiras nacionais, é, em certa medida, um estado operário em "dissolução". A URSS se encontrou nesta condição não a partir da perestróika e da adoção das medidas de mercado, mas sim já na década de 30 quando da consolidação da política do ‘socialismo num só país’ levada a cabo por Stálin. Pode se afirmar o mesmo da China quando Mao tomou o poder com a mesma estratégia stalinista, ou em geral, de todos os estados operários do Leste, coletivizados sob a influência política e militar da burocracia do Kremlin. A afirmação do PO é completamente falsa porque abstrai o conceito "em dissolução" de todo o seu contexto histórico, passando a pontuá-lo a partir das chamadas "medidas de mercado" implementadas pelas burocracias, como sendo em si mesmas um retorno gradual ao capitalismo. Podemos refrescar a memória de Altamira pelo fato do Estado operário da Romênia ter caído sem a adoção de uma única medida de mercado, e que a Coréia, por exemplo, até o momento não adotou nenhuma medida nesse sentido. A questão a saber é quando o processo dialético de acúmulo de quantidade dá o salto de qualidade, ou seja, a contra-revolução capitalista aplasta o estado operário alterando seu caráter de classe e transformando-o em estado burguês. No caso concreto da URSS, este ‘salto de qualidade’ foi dado em agosto de 91, como resultado do fracassado golpe do "Comitê de Emergência" desencadeando um contra-golpe encabeçado por uma fração da própria burocracia, que se alçava na condição de destruir o estado operário, através da eliminação de todas as suas conquistas, e substituí-lo por um poder de novo tipo, voltado no sentido de estabelecer as bases jurídicas e econômicas para o nascimento de uma burguesia autóctone, manietada diretamente pelo imperialismo ianque.

Passados mais de quatro anos da dissolução da URSS, são poucos os vestígios da velha economia planificada. A Constituição soviética, que garantia à classe operária o pleno emprego, assim como moradia, escolas e tratamento hospitalar sob responsabilidade estatal, foi completamente abolida. Foi eliminado o monopólio do comércio exterior, como também privatizados os principais ramos da indústria soviética (automobilística e bélica). Ainda resta ao Estado o controle principal do sistema bancário, em razão dos escassos investimentos internacionais para a construção de um poderoso sistema financeiro. Mas a questão determinante (inclusive acima de uma descrição de qual é o atual peso da propriedade privada no PIB nacional da Rússia, hoje em torno de 70%) para a definição do caráter de classe de um estado é a seguinte: em que sentido se orienta o poder estatal, ou mesmo é obrigado a se orientar, como no caso das burocracias stalinistas, para uma economia coletivizada, ou para uma economia capitalista? No caso da URSS, a resposta é óbvia, só um insano estúpido pode defender que o governo de Yeltsin caminha rumo a uma economia estatal e planificada. Alguns ainda podem argumentar que, apesar da orientação geral do Estado na Rússia ser o da restauração capitalista, por este processo ainda não estar de uma forma definitivamente acabada, não se poderia afirmar o fim do estado operário. É bem verdade que o processo de restauração capitalista não pode ser concluído da noite para o dia, como reconhecia o próprio Trotsky: "se uma contra-revolução burguesa tivesse êxito na URSS, o novo governo teria que basear-se por algum tempo em uma economia nacionalizada" (Leon Trotsky, Nem Estado Operário, Nem Estado Burguês?). Voltamos a reiterar que o critério para aferirmos o caráter de classe do Estado na Rússia, ou em qualquer outro país é sempre o da direção do poder estatal, e não traços, predominantes ou não, no modo de produção. Neste sentido, a identificação que o PO faz da Rússia, China, Coréia, Cuba e Vietnã como estados operários em dissolução é completamente desprovida da menor base marxista, e marcada pelo impressionismo pequeno-burguês próprios das correntes que oscilam ao sabor da intelectualidade pequeno-burguesa.

A aparente confusão conceitual do Partido Obrero, logo se esclarece quando se trata de fixar uma posição política diante do acontecimento chave para os revolucionários, ou seja a defesa incondicional da URSS frente à contra-revolução capitalista dirigida pela quadrilha de Yeltsin.

Neste ponto, os altamiristas juntam-se à grande família dos renegados, Lambert, Moreno, Mandel, Lora, etc...para definirem o contragolpe de Yeltsin que pôs fim à URSS como uma "revolução", cada um, é claro, com seus requintes políticos próprios da adaptação ao imperialismo. A última e magistral conclusão do PO sobre a questão, sacado do seu VII Congresso, é a seguinte: "apesar de suas enormes limitações a irrupção das massas quebrou o processo de restauração pacífica que o imperialismo e a burocracia vinham implementando desde há muito tempo" (Prensa Obrera, nº 447). Alguém pode crer em tamanha insanidade! A tão propalada "irrupção das massas" teria "quebrado" o processo de "restauração pacífica" na URSS. Para dar início exatamente a quê? A restauração sangrenta? Logicamente, isso o PO não pode responder. Depois de agosto de 91, a ex-URSS foi mergulhada em um processo de completa desagregação social, que inclui entre outras coisas um golpe de Estado em outubro de 93 com o bombardeio ao parlamento, uma guerra colonial contra a Tchechênia, a formação de centenas de grupos mafiosos que deram seqüência a mais de cem mil assassinatos nos últimos 4 anos, níveis de desemprego e miséria social comparados aos países africanos e latino-americanos... É este o quadro que estes revisionistas apresentam como a "quebra" pelas massas do processo de restauração pacífica? Deixemos que o próprio Trotsky responda esta questão: "não há via ‘pacífica’ e ‘democrática’ para a restauração. Pacifismo e democratismo são armas que os restauracionistas usam para atrair as simpatias das massas e conquistar o poder. Mas uma vez aí, seus regimes são bonarpartistas em transição para o fascismo" (L. Trotsky, Escritos sobre o Fascismo). Na verdade, a destruição da URSS não foi produto de nenhuma "ação de massas" e sim da iniciativa de um setor da burocracia tensionado diretamente pelas ligações com o capital financeiro internacional a partir da perestróika, obtendo apoio da maioria dos altos comandantes militares interessados na privatização das poderosas indústrias bélicas soviéticas. A tentativa desesperada de um setor minoritário da burocracia de barrar a dissolução da URSS, encabeçada por Yanaiev, foi destroçada não por uma "revolução de massas", mas por generais restauracionistas liderados politicamente por Yeltsin, que não conseguia juntar mais de dez mil pessoas nas ruas de Moscou (uma cidade de mais de 10 milhões de habitantes) durante os três dias do fracassado golpe. O emblocamento do PO com o bando de Yeltsin em nome da defesa da "democracia" contra o "totalitarismo stalinista" revela por completo o caráter apodrecido desta corrente.

As colocações do Partido "Obrero" sobre os estados operários, que estão em flagrante oposição ao marxismo-revolucionário, acabam por estimular tendências ainda mais aberrantes, inclusive de ruptura formal com os conceitos e caracterizações trotskistas. Este é o caso da pequena seita satélite do PO no Brasil, o grupo gangsteril conhecido por "Causa Operária". Em uma polêmica com fantasmas (espartaquistas brasileiros), CO afirmava o seguinte: "colocam-se simplesmente na defesa da política restauracionista da burocracia somente que aplicada com métodos totalitários, ou seja, de guerra civil contra a classe operária, tal como ocorre na China e em certa medida em Cuba. Nestes países, a política da burocracia tem um caráter cristalinamente capitalista, o que implica em uma profunda integração com o capitalismo mundial, a serviço de cujos lucros coloca o país. Nestas condições, o Estado transformou-se em instrumento da super exploração dos operários em benefício do capitalismo mundial" (Um esclarecimento à Praça, Ed. Causa Operária, pág. 51). O clube dos revisionistas do trotskismo adeptos da tese do "capitalismo de Estado" para os países onde o capital foi expropriado, Schatman, Cliff, Worforth, acabam de ganhar mais um sócio, o pupilo senil sr. Pimenta, não por acaso sob a influência direta do seu mestre Altamira, que andava espalhando a estúpida idéia que a antiga Alemanha Oriental não era um Estado operário e sim uma "colônia financeira" do ocidente, e que Cuba era explorada pela antiga URSS: "é importante assinalar que a tese que apresentava este comércio Cuba-URSS como um subsídio a ilha é completamente falsa" (Causa Operária, nº 149). A noção que Fidel explora os operários cubanos a serviço do capitalismo mundial, e ainda por cima com métodos de guerra civil, fica mais apropriada na boca dos gusanos de Miami ou do arqui-reacionário Menen. Quanto à China, é só compararmos os níveis das condições de vida deste povo com a vizinha Índia, e perguntar a qualquer operário deste país aonde escolheria viver.

A identificação da adoção de "medidas de mercado" em um estado operário como uma política capitalista, ou mesmo de restauração capitalista, é completamente absurda. Se levarmos às últimas conseqüências este raciocínio, concluímos que foram Trotsky e Lenin os ideólogos da restauração capitalista, ao defenderem em 1921 a NEP (Nova Política Econômica), ou seja, uma política de concessões a que empresas capitalistas investissem na URSS, inclusive em setores estratégicos, como o da exploração de petróleo. Qualquer estado operário, que tem como base a economia coletivizada e planificada centralmente, terá que adotar, em função do cerco econômico internacional, medidas de mercado como forma de garantir sua sobrevivência. A crítica que os trotskistas estabelecem às burocracias stalinistas está relacionada à sua estratégia política do ‘socialismo em um só país’ e à conseqüente colaboração de classes mundial, e não a tal ou qual medida de mercado, que em caso de um estado operário dirigido por revolucionários, também estariam forçados a adotar, como o fizeram os bolcheviques com a NEP.

É verdade que em uma economia planificada burocraticamente, em função dos interesses parasitários da casta stalinista, em permanente conflito com os interesses históricos do proletariado, as medidas de mercado e suas ligações com os trustes capitalistas servem como um catalisador de setores da burocracia que, a partir da política geral de colaboração de classes com o imperialismo, estabelecem a alternativa do aplastamento do estado operário, através da contra-revolução social. Mas o elemento fundamental nesse processo não é, em si, a adoção das chamadas ‘medidas de mercado’, e sim a estratégia política do stalinismo, que com ou sem ‘perestróikas’ empurra a economia estatizada para o esgotamento, tensionando, desta forma, várias frações da burocracia a aspirarem sua transformação em classe social, tendo porém como condição para a realização desta aspiração, a necessidade da conquista do poder político em suas mãos, ou seja, o Estado.

O fato de que em vários países do Leste europeu a dinâmica da restauração teve a aparência de um processo "pacífico", nada tem a ver com a confirmação da tese do convertimento em capitalista do conjunto das burocracias stalinistas. Na realidade, a maioria destes regimes foram constituídos enquanto uma extensão política da própria burocracia soviética, como forma de ampliar seu cordão de segurança diante da ameaça de uma intervenção imperialista, que ao ruir, arrastou no seu debacle o conjunto dos seus satélites. Não é, com certeza, por mera coincidência que os estados operários ainda existentes (Cuba, China, Coréia e Vietnã) foram produtos não da ação militar do exército vermelho na II Guerra Mundial, mas de iniciativas ‘independentes’ e até mesmo contrárias à orientação geral vinda de Moscou.

Como não poderia deixar de ser, este Congresso ratificou integralmente as posições nacionais trotskistas do PO, em termos da perspectiva da construção de um partido mundial da revolução, ou em outras palavras, da reconstrução da IV Internacional. Para os altamiristas segue vigente a teoria de "cada macaco no seu galho", coisa que aliás aprenderam com o boliviano Guillermo Lora. A resolução é bem clara e não deixa nenhuma dúvida neste sentido: "o VII Congresso destacou a esterilidade teórica de qualquer caráter das discussões, reagrupamentos e cisões que se têm processado nos cenáculos trotskistas internacionais" (Prensa Obrera 477), apontando como farol da humanidade "a vitalidade política da luta ideológica do Partido Obrero no Foro de São Paulo" (idem). Neste aspecto, o descaramento de Altamira consegue superar de longe o próprio Lambert e seu "Acordo Internacional dos Trabalhadores", uma espécie de plenário de várias organizações semi sociais democratas que reúne-se a cada três anos para discutir temas propostos pela ONU. Para Altamira, a receita do verdadeiro internacionalismo é a constituição do partido da Frente Popular mundial, onde o PO possa exercitar suas declarações de ‘pricipismo’ e ‘integridade’ diante dos piores traidores e pilantras (Cárdenas, Ortega, Chacho Alvarez...) da esquerda pequeno-burguesa latino-americana.

Quanto à existência de seus grupúsculos limítrofes (Causa Operária no Brasil e PT no Uruguai), PO os coloca no mesmo saco do ex-mandelista Franco Grisolia (presente ao Congresso) e atual integrante do proto-stalinista Refundação Comunista Italiano, revelando, no mínimo, uma tremenda falta de consideração com parceiros bem mais antigos e servis. Para todos estes (CO, PT e Grisolia), a resolução aponta laconicamente o seguinte: "criaremos as condições para um trabalho em comum com outras organizações sobre a base de princípios" (idem). Como estes princípios são os próprios do PO, que abandonou por completo o trotskismo e a luta pela reconstrução da IV Internacional, só nos resta prever a debandada formal destes senhores, em pouco tempo, para o campo da contra-revolução democrático-burguesa, onde já estão há algum tempo seus companheiros do Foro de São Paulo.