Artigo extraído do JLO nº16 (dezembro/96)

No dia 10 do presente mês, os principais líderes da resistência à ocupação militar de Timor, Ramos-Horta e Ximenes Belo, foram contemplados com o Prêmio Nobel da Paz. Este fato representa uma guinada no que tange ao embate de forças entre os interesses e disputas das potências imperialistas pelo ‘emergente’ mercado da Ásia e prognostica um futuro de intensas lutas intestinas entre os capitalistas e um período de agudas lutas de classes: são interesses dos portugueses, australianos, do colonialismo europeu e do japonês, cada um dos quais cumprindo um papel específico, sem deixar de destacar a decisiva participação política da Frente Popular no governo burguês de Sukarno.

Timor começa a participar do cenário global quando, em 1975, tropas oriundas da Indonésia invadem militarmente a Ilha de Timor, a qual se situa a sudeste dos agressores (vide mapa), após fracassada tentativa de guerra civil levada a cabo pela Frente Revolucionária do Timor Leste Independente (Fretilin), um amálgama de agrupamentos de esquerda, Igreja católica, centro-esquerda e nacionalistas burgueses. Temos, com isto, um exemplo clássico de onde pode chegar uma frente popular formada por partidos estalinistas e sociais-democratas, que por seu caráter eminentemente burguês, só pode conduzir o movimento operário a um beco-sem-saída, possivelmente no caminho de um regime facista, como nos revela nas últimas semanas, o desejo dessas direções em formar um governo de coalizão com os militares golpistas, carrascos da população explorada de Timor.

Acompanhemos, logo abaixo, a evolução histórico-política desta crise.

INDONÉSIA, PALCO DA COBIÇA IMPERIALISTA

A Indonésia é o maior arquipélago do mundo – possui mais de 17 mil ilhas, com uma grande diversidade de povos e línguas, subseqüentemente, a questão da autodeterminação das minorias nacionais assume grande importância – e, sendo um solo notadamente vulcânico, em seu território é encontrado uma vasta reserva natural de petróleo, bauxita, níquel e diamantes. Uma amostra disto é que a Indonésia ocupou os primeiros lugares no ranking dos maiores produtores mundiais de petróleo no início da década de 90, com a produção de aproximadamente 553 milhões de barris por ano (Rice Harvest, Indonésia, Microsoft Encarta 96 Encyclopedia, 1993-1995). Na produção de gás natural situa-se apenas atrás da China e do Brasil; a indústria têxtil e de calçados é extremante concentrada e numerosa, aliada a uma superexploração da mão-de-obra, na maioria mulheres e crianças. É um filão para o imperialismo!

Por estas características, a Indonésia fora cenário de intensas pugnas interimperialistas no correr da história, as quais perduram até os dias atuais. Remontam a partir do século XVI, período em que a região foi ocupada pelos portugueses que estabeleceram em seguida postos comerciais de acordo com a concepção mercantilista (metalismo e extrativismo predatório) voltada à acumulação de riquezas – o Antigo Sistema Colonial. Um século depois, ocorre a ocupação pela Companhia Holandesa das Índias Orientais que, diga-se de passagem, com o fracasso da empresa, o governo holandês assumiu o controle político direto do arquipélago. Enquanto isto, a parte situada mais ao sul, Timor, permanecia sob controle de Portugal que viria a termo somente em 1975, com a dèbacle do salazarismo.

A burguesia em ascensão necessitava expandir seus mercados por todo o globo terrestre: o descobrimento da América, circunavegação da África, o mercado das Índias Orientais e da China, a colonização da América; enfim, a colonização predatória do ‘Novo Mundo’ é um dos esteios da acumulação primitiva de capital e da emulação burguesa.

Mais tarde, durante a Segunda Guerra Mundial, ocorre uma nova invasão do território indonésio por parte do imperialismo, agora sob as botas e as baionetas do fascismo japonês. Alguns nacionalistas, anti-holandeses, chegaram a encarar este fato como progressivo, uma vez que poderia, na sua concepção, funcionar como elemento de libertação à opressão holandesa. Mera ilusão, pois a ocupação nipônica fora extremamente violenta, predatória e opressiva, que só queria saber da extração de petróleo para abastecer seus exércitos.

A ocupação japonesa viria a acentuar os sentimentos nacionalistas dos indonésios, embora presentes desde finais do século XIX. Em 1918 o governo colonialista holandês, cônscio da iminência explosiva das revoltas nacionalistas, cria o Conselho do Povo, a fim de incrementar uma administração em que "todos" possam participar. No entanto, os nacionalistas – a União Islâmica, primeiro movimento articulado que expressava uma política anti-holandesa – negam-se a participar deste órgão, abrindo um período de sucessivas crises políticas. Todavia, o mais importante confronto com a administração holandesa aconteceu em 1926, quando é deflagrada uma rebelião sob a batuta do estalinista Partido Comunista Indonésio (PCI) em conjunto com partidos burgueses, tal como orientava a Internacional Comunista – amordaçada pelo domínio de Stalin – a que os comunistas deveriam lançarem-se imediatamente à tomada do poder, não importando o regime de comparação de forças (revolução/contra-revolução). Confronto meteórico, dura apenas um ano, quando foi esmagado pelas forças da reação.

Com a rendição do Japão, este se retira das ilhas com o apoio da Liga das Nações, em agosto de 1945. Sob as asas protetoras do imperialismo mundial, dos "Aliados", o principal líder do nacionalismo burguês, Sukarno, líder do Partido Nacionalista da Indonésia (PNI), assume o poder e proclama a independência. Porém, derrotados os japoneses, havia ainda os holandeses, os quais não abririam mão pacificamente de seu antigo domínio colonial, adentrando para a guerra de guerrilha. Por outro lado, os EUA ameaçavam constantemente com embargos econômicos. Aquebrantada a guerrilha legitimista, a independência fora reconhecida oficialmente em dezembro de 1949, onde o país adota feições federativas em que cada Estado tem uma relativa autonomia, consoante os moldes de uma democracia liberal.

Em 1950, Sukarno, num "golpe branco" dissolve a federação e passa a desenvolver uma política externa independente em relação às duas maiores potências econômicas de então, os EUA e a URSS. Sukarno, viria a se constituir num dos principais fundadores do bloco do Movimento dos Países Não-Alinhados (1961) – nem com os EUA, tampouco com a URSS – para desgosto e desespero dos estalinistas.

Em vista disto, crescem as fricções dos ‘comunistas’ com o governo, apesar de a ele estarem subordinados. Proclamavam à viva voz: "Longa vida a Sukarno! Vida longa ao PCI"! Ademais, bradava que, indistintamente, o PNI era o baluarte da "unidade nacional" a cuja política estava vinculada a burguesia nacional. Repetiam o credo da progressividade da burguesia, pois o que estava em jogo não era ainda o socialismo, mas sim as reformas democráticas, portanto, a aliança com a burguesia era "bem-vinda". O PCI não aceitou de bom grado a política de se isolar da URSS, de tal forma que em setembro de 1965 o tenente-coronel Untung, militante do PCI, dirige uma tentativa de golpe militar assassinando seis generais do Exército.

Foi a gota d’água. Não tardou para que o alto comando das Forças Armadas, apoiado por militantes muçulmanos e organizações anticomunistas começasse uma caça às bruxas e uma sanguinária repressão que, ao final, praticamente eliminou os comunistas do país. Vale destacar, contando com o apoio de Sukarno, quem apoiou o general Suharto como o "responsável pelo restabelecimento da segurança e da ordem", haja visto que este esmagara os "ratos" comunistas – que o apoiavam! Eis a tão propalada progressividade burguesa... Um banho de sangue como conseqüência lógica da política de colaboração de classes e à adaptação incontinente ao malabarismo nacionalista de Sukarno, cujo resultado não poderia ser outro senão a derrota da classe operária.

Estima-se que algo em torno de 300 mil a 1 milhão de pessoas (!!) foram massacradas pelas forças de reação, entre militantes e simpatizantes do PCI. A brutalidade da repressão fortaleceu a facção mais truculenta do militarismo indonésio, o que provocou a assunção do general Suharto ao poder, em 1966. Dois anos mais tarde, ainda sob os auspícios do fracasso da gestão da frente popular, a junta militar declararia Suharto como seu legítimo presidente, instaurando o fascismo na Indonésia.

Suharto, para se consolidar no poder, cria um partido governista, o Sekber Golkar, o qual conquista a maioria absoluta nas eleições de 1971. A "oposição" era feita pelo Partido do Desenvolvimento Unitário, de clara orientação islâmica e o pequeno Partido da Democracia Indonésia, formado por uma coalizão entre grupos nacionalistas e cristãos. Após o quê, passa a vigir o chamado regime da "democracia Pancasila", quer dizer, a usurpação dos cinco princípios (panca sila, em indonésio) do nacionalismo burguês de Sukarno: monoteísmo, humanitarismo, unidade, democracia e justiça. Lógico que a "Pancasila", formada às custas do sangue de milhares de indonésios, com aquilo que o nacionalismo burguês possuía de "bom" e inofensivo, servia muito mais para assegurar um controle total de todas as instituições políticas e sociais do país, do que propriamente "edificar a democracia", o que impeliu os antigos nacionalistas a fugirem para o exterior.

Timor, até a década de 70, permanecia sob controle político de Portugal. Somente após a Revolução dos Cravos em 1974 – a decadência econômica de Portugal e o desgaste com as guerras coloniais provocam cisões nas Forças Armadas – que derruba a ditadura do general Caetano, discípulo de Salazar, é que Portugal desliga-se de suas antigas colônias (Angola, Moçambique, Cabo Verde e Guiné-Bissau e, claro, Timor), todas elas governadas por frentes populares.

Nesse processo, em meio a uma curta, mas não menos intensa, guerra civil, a Fretilin, em 28 de novembro de 1975, declarou a independência de Timor Leste, após derrotar circunstancialmente as forças conservadoras locais que postulavam pela integração com a Indonésia. De breve vida, durou apenas nove dias: período que serviu para Suharto aglutinar forças e tomar de assalto a ilha de Timor Leste, com o apoio mensurável e inespantável dos EUA! Pois, assustava-o a possibilidade de Timor seguir os passos das referidas ex-colonias de Portugal que aderiram ao estalinismo e a frentes populares. Como elemento disto, aqui no outro lado do mundo, Sarney, quando presidente do Brasil discursou na ONU anos mais tarde: "foi a comunhão de vontades americana e indonésia, no temor internacional de aquele chão também se tornasse socialista" (Folha de São Paulo, 9/12).

Como conseqüência, a Fretilin é forçada a abandonar a capital timorana, Dili, sob intenso bombardeio aéreo desencadeado pela Força Aérea indonésia. Um ano depois Timor fora anexado, constituindo uma província a mais do regime. A implacável repressão a Fretilin, obrigou esta organização a atuar, enquanto movimento de resistência, no campo da guerrilha, provocou aproximadamente 100 mil mortos.

Hoje, cinicamente, após a destruição dos Estados operários (URSS e Leste Europeu) e, com a conseqüente ofensiva ideológica sobre a classe operária mundial, a ONU declara-se contra a referida ocupação militar de Timor – na realidade, para a ONU Portugal é ainda o legítimo administrador do território – pelas tropas do gorila Suharto e, descaradamente a favor dos nacionalistas burgueses, tanto é verdade que as principais lideranças deste movimento ganharam o prêmio Nobel da Paz, o diplomata social-democrata e líder da resistência contra a ocupação de Timor, José Ramos-Horta e o bispo católico Ximenes Belo. Ambos, por sua vez, declararam sua disposição de encontrar uma saída negociada para o conflito, "porque o diálogo é essencial" – disse Ximenes (O Estado de São Paulo, 15/10). Mas, por que acontece isso?

A resposta está no recrudescimento das disputas interimperialistas no sentido de quem assumirá o processo de recolonização do continente asiático e na preocupação quanto à explosividade social e política da região. Um artigo do reacionaríssimo London Economist (3/8), adverte que "a erupção da Indonésia é parte essencial para a frágil balança de segurança da Ásia, cujos distúbios poderão produzir tremores da China à Austrália... uma futura explosão de conseqüências potencialmente devastadoras", isto numa região onde há uma diversidade de povos e culturas oprimidas etnica, nacional e religiosamente. Um autêntico barril de pólvora prestes a explodir. Os últimos protestos e passeatas de trabalhadores, estudantes e desempregados foram apenas as primeiras centelhas que acenderão o rastrilho de pólvora, materializando-se numa tendência potencialmente revolucionária.

Não só para a instabilidade política e social o imperialismo volta seus olhos. Aspira a recolonizar a Ásia, não sem antes travar uma guerra comercial com seus adversários diretos e criar um contrapeso ao retumbante desenvolvimento e expansão chinesa no continente.

Desta forma, entram nesta disputa as pressões do imperialismo europeu – através da Comunidade Européia – que tem Portugal como ariete para romper barreiras ao seu domínio. Para tanto, é necessária uma aliança com a burguesia "nativa" da Indonésia e de Timor, sendo a Igreja católica a principal expressão desta burguesia (extremamente minoritária, cerca de 10% da população).

Temos ainda o desejo japonês de dominar a região, pois 90% do petróleo importado passa pelas águas do arquipélago indonésio. Não só isto: interessa-lhe os recursos naturais tais como gás, ouro, prata, madeira etc. A voracidade colonialista japonesa escolheu como peça chave a chamada "Esfera de Co-prosperidade da Grande Ásia Oriental".

No torvelhinho da crise, aparece a Austrália, aliada da Indonésia, conquanto mais fraca, trazendo de viés o imperialismo inglês, o qual descreve "um esforço para chamar a atenção dos dois países para a ascensão da China" (International Herald Tribune, 11/6). De roldão, vêm os Estados Unidos, os quais apoiaram Suharto na sua sanha anticomunista.

Neste contexto, o ponto fulcral da questão é a criação de um contrapeso capitalista ao potencial crescimento e expansão da economia chinesa, ainda enquanto um Estado operário degenerado, inadmissível para os capitalistas ensandecidos por maiores e rentáveis mercados.

Como podemos ver, o mundo "pós-soviético", antes de ter suavizado ou eliminado as rivalidades entre as grandes potências, as tem notadamente acirrado e brutalizado ainda mais, coisa que a opinião pública ocidental e os partidos pequeno-burgueses tentam de todas as formas mascarar.

A grande imprensa burguesa, porta-voz do imperialismo, vem promovendo nos últimos meses uma campanha pela democratização de Timor, de forma que esta seja lenta e sem traumas, ou seja, sem que se abra um processo revolucionário. E a social-democracia é essencial neste sentido. Para o imperialismo e seus gendarmes, trata-se não de derrubar o regime gerontocrático de Suharto, mas visa a consecução de um acordo nos marcos do capitalismo: "o nepotismo exagerado não é apenas ruim para a imagem do país... o fenômeno prejudica a economia, reduz a competitividade e aliena os investidores estrangeiros que Jacarta tenta atrair" (Folha de São Paulo, 15/12).

A burguesia professa à opinião pública que o problema resume-se à uma crise administrativa, cuja panacéia para todos os males seria a mera troca de peças que não funcionam bem por outra, nova, sem contudo, mexer na estrutura política corrupta e policial. Suharto, por um lado, rapinou completamente o Estado, partilhando todos seus recursos entre seus familiares (petróleo, imprensa, telecomunicações e bancos). De outro, a maioria da população em condições de pauperrização extrema, morre à míngua em completa inanição e em decorrência das doenças causadas pela guerra. Somente agora, 21 anos depois, que as aves de rapina da ONU alertam para os índices alarmantes de pobreza a que os timorenses estão submetidos e que os direitos humanos estão sendo violados...

Ramos-Horta, dando efetivo prosseguimento a esta política, declarou, peremptoriamente que "estamos prontos e abertos para um dialógo, no contexto da ONU, para buscar uma solução para o problema de Timor Oriental" (O Estado de São Paulo, 11/12). O posicionamento de seu aliado católico, Carlos Belo, é ainda mais sofrível: apesar das perseguições, das torturas, da fome etc., a população "está disposta a perdoar e superar sua amargura, na busca da paz" (Idem).

Malgrado estas considerações, um governo de coalizão não pode ser descartado, posto que para muitos a Indonésia é um "tigre asiático", não obstante o fato da família de Suharto ser a principal dona dos maiores e mais rentáveis negócios deste país (estima-se que possui de oito a 30 bilhões de dólares em seus cofres particulares)! Não é a toa que Ramos-Horta acredita que Suharto se "converterá" para a democracia, já que "há pressão interna pró-democracia e o regime não pode compatibilizar por muito tempo força militar com desenvolvimento econômico" (Folha de São Paulo, 9/12). Solução à chilena, pois a exemplo de Pinochet, Suharto manteria-se chefe de governo às sombras, enquanto elegeria-se, sobre seu espectro, um regime democrático parlamentar de fachada. Em síntese, a democracia é apenas uma leve camada de verniz para o imperialismo, embaixo da qual está um regime de ditadura e de exploração da classe operária.

Diante desta constelação de interesses capitalistas e a política genocida do regime suhartista, a social-democracia não levará a lugar algum, a não ser reforçar os grilhões da classe operária em todo o mundo, atrelando-a cada vez mais à burguesia. Portanto, o papel dos revolucionários é trazer à tona os mais latentes e oprimidos sentimentos de revolta da classe operária indonésia e timorense. Unir duas tarefas em uma só: derrubar o regime sanguinolento de Suharto e lutar pela emancipação nacional, ambas, inapelavelmente, por sua vinculação com o capital estrangeiro, assumem um caráter antiimperialista. Contudo, o enfrentamento será possível somente com a entrada em cena da classe operária, sem a qual nem mesmo as problemas mais elementares (democracia, reforma agrária, emancipação nacional, liberdade para todos os presos políticos etc.) serão sanadas.

É necessário, dando seqüência aos inúmeros enfrentamentos com o regime político de Suharto, por parte de estudantes, trabalhadores e desempregados, que a classe operária indonésia e timorense unifique esta luta numa Greve Geral de todos os explorados, como parte integrante do processo de emancipação nacional, concomitantemente à organização e construção de um partido revolucionário, cujo programa deve se balizar pela conformação de um Estado Operário em todo o arquipélago, abrindo alas para que todas as ilhas se libertem do jugo imperialista. Este é o único e eficaz método de luta. Qualquer outro tipo de ‘negociação’ conduzirá à traição e à derrota dos trabalhadores.