Artigo extraído do JLO nº17 (janeiro/fevereiro/97)

A Albânia vem sendo sacudida nos últimos dias por massivos protestos da população explorada, que saiu ás ruas revoltada com o saque operado pelo governo e banqueiros contra milhares de pequemos poupadores que viram suas economias desaparecerem na calada da noite, em virtude da "quebra" das chamadas ‘pirâmides da fortuna’. Este pequeno pais da Europa, localizado á margem do mar Adriático, foi um dos últimos Estados operários do Leste a cair sob os golpes da contra-revolução imperialista iniciada em 1989 com a anexação capitalista da Alemanha Oriental. Desde então, a Albânia vem sendo submetida a uma dolorosa pilhagem nas mãos da mafiosa burguesia nascente e do capital internacional.

Os últimos acontecimentos colacaram a nu a situação de barbárie imposta aos trabalhadores albaneses pela nascente burguesia e o imperialismo.

A restauração capitalista já desenvolveu inúmeras mazelas: jogou metade da população economicamente ativa na mais absoluta miséria, destruiu o pequeno parque industrial do pais, sua agricultura e todas as conquistas da revolução albanesa.

Para introduzir os atuais acontecimentos que assolam o pais, nos reportaremos um pouco à sua história e ás condições objetivas que levaram as massas albanesas a verem suas conquistas derrotadas pela contra-revolução capitalista e hoje colocam, na ordem do dia, a tarefa histórica da classe operária de tomar o poder da burguesia e conduzir a Albânia á condição de um genuíno Estado operário.

Dominada desde o século XV pelos turcos, a Albânia conquistou sua independência em 1912, estando submetida até a Revolução proletária á dominação imperialista. Com a eclosão da II Guerra Mundial, a Albânia é ocupada pelas tropas fascistas de Mussolini e, más tarde, pelos alemães (1943).

O Partido Comunista Albanês (PCA), fundado em 1941 que passou a chamar-se, em 1943, Partido do Trabalho da Albânia (PTA), comanda a resistência popular contra a ocupação do pais pelas tropas fascistas do Eixo, organizando as milícias operarias que enfrentam e derrotam os nazistas em 1944. Paralelamente á luta com o exército nazista, os operários albaneses enfrentaram, em uma guerra civil, grupos nacionalistas apoiados pelos 'Aliados', a Frente Nacional e o Movimento Legalista, ligados a Ahrmed Bet Zogu, o primeiro presidente do pais, deito em 1925 e autoproclamado rei em ) 928, com o nome de Zog I.

À frente do PTA estava Enver Hoxha, dirigente que autodenominava-se um "estalinista autêntico" , mas que, a exemplo de Tito (Iugoslávia), não contou com o apoio de Moscou na resistência contra o exército nazista. Apesar de não receber o apoio militar do Kremlin, o PTA tentou desenvolver, no correr do processo revolucionário, a política estalinista de convivência pacifica com os capitalistas, materializada m negativa de expropriar a burguesia do pais imediatamente á tomada do poder. Mas a burguesia albanesa já encontrava-se em condições de retomar o poder das mãos da burocracia estalinista e negou-se, portanto, a compor um governo de coalizão com o PTA. Hoxha tinha inúmeros motivos para não seguir a mesma ática aplicada pelos PC'S vizinhos. Tanto na França, quanto na Grécia e Itália haviam convincentes exemplos negativos, onde a revolução havia sido esmagada e os estalinistas dirigentes, por mais boa vontade em fazer governos de coalizões com a burguesia que expressassem, não foram poupados no poder e muitas vezes nem com sua vida. Acabaram sendo aplastados e perseguidos pelos exércitos capitalistas dispostos a retomar o controle da situação. O nacionalismo burguês, reunido em tomo do rei Zog e apoiado pelo imperialismo, já marchava para solapar o governo do PTA. O governo estalinista albanês viu-se obrigado a confiscar a propriedade privada, nacionalizar o parque industrial e as minas e promover uma ampla reforma agrária.

Enver Hoxha foi obrigado a tomar medidas drásticas para impedir o intento da burguesia, como única forma de manter-se á frente do Estado e não perder os privilégios já conquistados após a derrota dos nazistas e a assinatura dos acordos de Potsdam e Ialta, que celebraram a divisão do mundo por zonas de influência, colocando o Leste europeu sob o controle da política do Kremlin.

A negativa da ' em formar um governo de coalizão com o estalinismo, associada ao grande ascenso revolucionário das massas para derrotar o nazismo e evitar que os capitalistas nativos retornassem ao poder, após Ter docilmente aceito a anexação do pais pelo governo fascista de Benito Mussolini, forçou a direção do Partido do Trabalho da Albânia a ir além de seus objetivos. Como prognosticou Trotsky, "sob a influência de uma combinação de circunstâncias excepcionais (guerra, derrota, quebra financeira, ofensiva revolucionária das. massas), os partidas pequeno-burgueses, incluindo os estalinistas, podem ir mais além do que queiram, no caminho da raptara com a burguesia" (Programa de Transição, publicações LBI). Assim, quando em 1946, Enver Hoxha nacionalizava os meios de produção e colocava a economia da Albânia sob total controle do Estado, nascia, deformadamente, e como expressão dos interesses da burocracia, o Estado operário da Albânia.

Esta ação que indubitavelmente guarda um caráter relativamente progressista, não pode ser considerada uma ação revolucionária do estalinismo, porque sempre que o estalinismo adotou tal medida, foi no intuito de manter seus privilégios, tomando a frente das massas insurretas nestes Estados para, depois de controla-las, seguir sua política de não expandir a revolução socialista á escala mundial, agindo desta maneira como o principal aliado do imperialismo no amordaçamento da classe operária quando esta levantava-se em luta contra o grande capital.

Desta forma, a Albânia nasceu com todas as características de um Estado operário deformado, sob a influência direta da política estalinista ( convivência pacifica com o imperialismo, socialismo num só pais, negação em estender a revolução socialista à escala mundial, repressão violenta ao movimento operário, culto aos lideres, etc.) e, de forma alguma, sua capa dirigente colocou-se, um dia sequer, na luta pelo socialismo e pelo legado de Marx-Engels-Lenin, que jamais conceberam o socialismo como um regime circunscrito a um único pais.

O impulso relativamente progressivo da burocracia, expropriando os meios de produção e nacionalizando a economia, significou um salto de qualidade positivo para a economia albanesa. A expropriação dos meios de produção, a estatização do sistema financeiro, o controle sobre o comércio exterior e a planificação da economia ainda que burocrática e deformadamente significaram, ao menos nos primeiros anos da Revolução, um significativo crescimento econômico, com o incremento da indústria, em especial a alimentícia e mineradora, e o crescimento da produção agrícola com a coletivização das terras, bem como trouxe á classe operária e camponesa do pais conquistas históricas que trabalhador algum em um regime capitalista jamais terá, como o pleno emprego, saúde e educação gratuitas e estendidas a toda a população, moradia, etc, arrancadas da burguesia pela ação revolucionária das massas. No entanto, este crescimento da economia se esgotou na própria política da burocracia albanesa que acabou conduzindo o pais á estagnação econômica.

A estagnação econômica dos Estados operários, ocasionada pela política utópica e reacionária do estalinismo de "socialismo num só pais" levou a burocracia do Kremlin, no histórico XX Congresso do PCUS, realizado em 1956, que marcou a denúncia oportunista por Krushev dos crimes de Stálin, a propor a oxigenação da economia da URSS através de investimentos imperialistas em parceria com o Estado soviético. A partir de então, Enver Hoxha passa a aproximar-se da burocracia chinesa, dando inicio à gestação de sua futura ruptura com a 'nova' orientação do Kremlin, por ele qualificada de "revisionista" e "anti-estalinista". Em 1961, Enver Hoxha rompe política e economicamente com Moscou, seguindo a orientação de Pequim. A China passa a ser seu principal aliado e fornecedor de produtos agrícolas e manufaturados.

No entanto, este alinhamento com Pequim passa também a sofrer um processo de estriamento das relações quando Mao Tsé-tung alia-se com o imperialismo norte-americano na guerra do Vietnã, por sentir-se ameaçado pelo avanço do Exército Vermelho vietnamita (apoiado econômica e militarmente pela URSS) sobre os territórios do Laos e do Camboja que eram parceiros comerciais da burocracia chinesa. O governo Hoxlla passa a buscar um alinhamento independente dos dois gigantes "socialistas". Quando Deng Xiao Peng assume o poder na China em 1979, o governo albanês rompe definitivamente relações políticas e econômicas com a burocracia de Pequim. A ruptura da burocracia albanesa com Pequim, agrava a situação econômica da Albânia. Isolado , o PTA, sob a direção de Hoxha, busca estreitar relações comerciais com os poises do terceiro mundo, como uma forma de oxigenar a economia albanesa sem aderir abertamente a uma política predominante das demais burocracias do Leste, de dependência direta dos organismos financeiros do grande capital internacional, como o FMI.

A direção do PTA opôs-se á política de sistemáticas concessões ao capitalismo, no marco da estratégia da coexistência pacifica, não por princípios 'socialistas', mas sim, porque, diante da fragilidade da economia albanesa, a burocracia estalinista praticamente não possuía nenhuma margem de manobra para negociar uma abertura econômica em melhores condições com o capital financeiro internacional em virtude de seu débil parque industrial, pequeno mercado consumidor, agricultura pouco atrativa para grandes investimentos, etc. Assim, uma aproximação com o imperialismo representaria, objetivamente, um demasiado grau de dependência comercial e financeiro do pais, o que colocaria em xeque, em curto espaço de tempo, a existência da própria burocracia.

A partir de 1985, com a morte de Enver Hoxha, inicia-se um lento processo de abertura econômica do pais ao capital internacional, promovida por seu sucessor Ramiz Alia. Em conseqüência, as condições de vida da população albanesa passam a deteriorar-se mais acentuadamente. A burocracia reduz os investimentos feitos nas áreas de saúde, educação, serviços coletivizados, habitação, transporte, etc. A crise econômica, gerada pela política contra-revolucionária da burocracia estalinista, foi o estopim para que os acontecimentos que começaram, a partir de 1989, com a queda do muro de Berlim, também atingissem em cheio a Albânia.

A política da burocracia albanesa, embora não estivesse orientada ás reformas do tipo da Perestróika, levaria mais cedo ou mais tarde á restauração capitalista. Porque num Estado Operário isolado e submetido a todos os tipos de pressão pelo capital mundial, mesmo que a burocracia não leve uma política de concessões econômicas, as forças produtivas, sufocadas nos limites nacionais tendem á bancarrota.

A crise econômica deste pais . assim como a dos demais Estados operários do Leste tem origem na estratégia estalinista de renunciar á luta pela Revolução socialista á escala mundial, materializada na defesa da utópica e reacionária teoria do "socialismo num só pais" e "convivência pacífica com a imperialismo''. Esta teoria é a expressão da ilusão pequeno-burguesa e suicida da autarquia, que acreditava ser possível a sustentação, por tempo indefinido, de um Estado operário á margem e em coexistência com o mercado mundial capitalista.

Tal teoria está a serviço de justificar a usurpação do poder operário pela burocracia, que lhe servia para garantir uma condição de casta privilegiada, subtraindo vantagens do Estado operário em seu proveito

A estratégia da burocracia estalinista, seja na URSS, China ou na própria Albânia, independente de adorar conjunturalmente uma política de concessões ao capitalismo, sempre esteve dirigida a abortar a Revolução Socialista a nível mundial, assim como manter um regime de completa asfixia da democracia operária (aniquilação dos sovietes, planificação burocrática da economia, política de privilégios para a casta dirigente, etc. ). Os sovietes, o poder proletário, a liberdade dos partidos soviéticos, transformaram-se em elementos descartáveis, suplantados pelo poder autocrático da burocracia estalinista.

As primeiras greves e manifestações de massas na Albânia começaram a eclodir em 1990, já sob a influência direta dos acontecimentos que se verificavam nos demais Estados operários burocratizados, principalmente na Alemanha Oriental. Milhares de trabalhadores foram ás ruas, em meio à confusão geral causada pela queda dos Estados operários, capitaneados por setores dissidentes do PTA, que romperam com o aparato estalinista e se alçaram á condição de representantes diretos do imperialismo dentro do pais (os comissionistas), reagrupando-se em organizações abertamente restauracionistas, e que capitalizavam as manifestações populares que protestavam contra a decomposição de suas condições de vida. No ano seguinte, iniciava-se um êxodo de uma pequena parcela da população ( por volta de 1% da população albanesa abandonou o pais neste período) para a Itália e a Grécia.

Os protestos se acumularam ao longo de 1990/91 impulsionados pelo esgotamento econômico do pais, tendo o apoio das burguesias da região e do próprio Vaticano. Encurralado pelas crescentes ondas de protestos, o governo de Ramiz Alia convoca eleições parlamentares nas quais o PTA é derrotado por um partido abertamente restauracionista (Partido Democrático).

A tarefa dos trotskistas naqueles dias era impulsionar a construção de um partido revolucionário sobre a base da defesa incondicional das conquistas revolucionárias do Estado Operário albanês, se opondo aos comissionistas como uma ponta de lança da contra-revolução imperialista. Também era dever dos trotskistas denunciar que a convocação de eleições burguesas abertas aos partidos restauracionistas significava chamar a contra-revolução ao poder, a exemplo do que fizeram os sandinistas embora a Nicarágua nunca tenha sido um Estado Operário um ano antes (1990), quando entregaram o poder para a representante do imperialismo, V 1 o 1 e t a Chamorro. Defendemos a Revolução Política e a liberdade , de organização apenas para os partidos soviéticos e nunca para a contra-revolução se organizar e aplicar seu golpe mortal ao Estado Operário.

Na ausência de um partido revolucionário com influência de massas que levasse adiante estas tarefas, em março de 1992, o PD assume o governo e convoca uma reforma constitucional, restaurando a economia de mercado e a propriedade privada. Uma das primeiras medidas do novo governo capitalista %1 solicitar o ingresso da Albânia no FMI e anunciar á comunidade financeira internacional a entrada do pais na economia de mercado.

A Albânia sempre foi um pais eminentemente agrícola, sendo este soror o motor da economia do pais. Com a restauração capitalista, a privatização das terras em grandes propriedades rurais par a implementar a agricultura extensiva foi descartada pelos capitalistas, dado os elevados custos de produção, em decorrência das condições geográficas do pais, dominado em quase sua totalidade territorial por cadeias de montanhas e vales profundos, que exigem grandes investimentos em equipamentos e tecnologia para obter uma grande produtividade.

Desta forma, a propriedade rural coletiva, vinculada ao Estado, foi convertida após 1 992 em milhares de pequenas propriedades agrícolas, fazendo renascer a pequena burguesia agrária. A indústria, que até a restauração ocupava o segundo lugar no Produto Material Liquido (PML), hoje, está de longe suplantada pelo setor terciário (comércio),que conta com milhares de pequenos comerciantes formais e informais (a pequena burguesia citadina). A ala abertamente restauracionista, dissidente do PTA no inicio dos anos 90 e convertida em nova classe possuidora, controla a indústria, as minas e o Sistema Financeiro como sócia menor do grande capital internacional.

O retomo da Albânia à anarquia capitalista trouxe um saldo devastador para a economia do pais : de 1992 até 1995, 2/3 do modesto parque industrial albanês teve suas portas fechadas em decorrência do atraso tecnológico de suas plantas, que exigiam grandes investimentos para se tornarem competitivos no mercado mundial ; a agricultura teve uma quebra de produção da ordem de 60% apenas no primeiro ano da restauração capitalista (1992/93). Cinqüenta por cento da população economicamente ativa perdeu seus empregos e foi jogada na mais absoluta miséria, urna vez que, nos Estados operários, a moradia, a assistência à saúde, os serviços coletivizados e a educação estão diretamente vinculados ao emprego. Uma vez desempregado, o operário albanês perdeu todas estas conquistas. Após a restauração capitalista, 400 mil albaneses ( 12% da população) abandonaram o pais em busca de oportunidade de trabalho nos demais poises europeus. O PIB da Albânia é de apenas 2,5 bilhões de dólares, enquanto o salário mínimo para a parcela da população que ainda chega a receber encontra-se hoje na faixa de USS 65 dólares. Esta é, em suma, a verdadeira face da "modernidade" capitalista.

Com a crise terminal do sistema capitalista e a desagregação da economia albanesa a burguesia acirrou a rapina sobre todos os recursos possíveis e imagináveis para manter o regime de usurpação da frágil economia da Albânia. Na negativa do imperialismo em desenvolver o parque industrial do pais, em virtude de seu grande atraso tecnológico, que demandaria grandes investimentos, a economia albanesa encontra-se hoje dominada pelas máfias, que ocupam espaços nestes mercados pouco atrativos ao grande capital.

As máfias atuam extorquindo o dinheiro da população, como forma de acumular capital, dedicando-se ao roubo, contrabando, extorsão da população explorada e rapina sobre o velho aparato estatal. Seu crescimento é fruto de uma estreita associação entre o Estado e o crime organizado, onde um punhado de parasitas se alçam á condição de nova classe dominante que tem por objetivo defender o avanço da restauração capitalista e a integração da débil economia albanesa ao mercado mundial.

Ao mesmo tempo o, imperialismo utiliza-se do pais para avançar sua dominação militar sobre os antigos Estados operários do Leste, através da realização de manobras militares de treinamento conjuntas entre tropas da OTAN e o exército albanês, que teve as montanhas de Martanesh, em seu território, escolhidas pelo imperialismo norte-americano para a instalação de uma base aérea e um centro de treinamento militar.

As vitimas mais recentes dos ataques da burguesia, afora os operários e camponeses assalariados, foram os milhares de pequenos produtores rurais e comerciantes que, incentivados pelo governo albanês , ingressaram ao longo dos últimos quatro anos no sistema de aplicações conhecido como "pirâmides da fortuna" (grupos de investimento no qual um investidor que encabeça a pirâmide embolsa lucros fabulosos, enquanto os demais, que estão era sua base, normalmente perdem tudo), como forma de assegurar a manutenção de suas rendas, diariamente corroídas por uma inflação cada vez mais elevada A poupança, administrada pelo Sistema Financeiro albanês, "quebrou" da noite para o dia, deixando um prejuízo pata os poupadores superior a US$ 1 bilhão (40% do PIB albanês).

O saque e a pilhagem nas poupanças populares, orquestrados pelos bancos albaneses (controlados pelas máfias) e o governo, foi urna manobra da burguesia nascente do pais, visando a capitalização de recursos financeiros, análoga a acumulação de capital realizada pelas máfias russas, buscando promover um giro na economia albanesa, introduzindo-a no mercado internacional.

A aplicação de mais este golpe contra as condições de vida da população albanesa, que desde a restauração capitalista assistiu á completa degradação e destruição de suas históricas conquistas (emprego, moradia, saúde, educação, etc.), traz como conseqüência imediata, a quebra de milhares de pequenos comerciantes e produtores, que guardavam neste tipo de aplicações todas as suas economias, responsáveis pela manutenção de seus pequemos negócios que hoje geram a maioria dos empregos no pais. Em decorrência disto, a situação social na Albânia tende a se deteriorar ainda mais, com a aumento do nível de desemprego e de miséria absoluta da população.

A onda de mobilizações e protestos que se desencadeou no pais há cerca de quinze dias, colocou nas ruas das principais cidades do pais, operários, camponeses, estudantes e a pequena burguesia arruinada em luta contra o governo pró-imperialista do primeiro ministro Sali Berisha (Partido Democrático) que imediatamente acionou uru forte aparato repressivo para tentar conter o ascenso das massas: "depois do quebra-quebra, a Albânia está literalmente sob estada de sitio, com o exército nas ruas" (ISTO É, 5/2/97).

As mobilizações espontâneas das massas, reunindo em média cinqüenta mil albaneses, que diariamente vão ás ruas exigir a renúncia de Berisha e do presidente Alexander Meksi, se alastraram pelas principais cidades do pais. Na cidade de Valona, no sul do pais, os enfrentamentos coma policia levaram as massas albanesas a encurralarem um grupo de cinqüenta policiais, obrigando-os a retirar as fardas, que foram queimadas era urna grande fogueira. A sede do Partido Democrático na cidade foi invadida, depredada e depois queimada pelos manifestantes, o que comprova a radicalidade e disposição de luta das massas contra o títere governo de Berischa "que vacila era decretar oficialmente o estado de sitio e a tomada de Valona pelo exército estacionado era seus arredores, temendo uma reação ainda mais explosiva dos manifestantes" (ABC, 11/02, jornal espanhol).

A onda de manifestações encontra-se, contudo, dirigida pela criminosa política do estalinista Partido Socialista (ex-PTA) e uma coalizão de partidos burgueses que se reivindicam de oposição ao governo e buscam intervir neste processo para tentar conter a grande radicalização das massas. O dirigente do PS, Rexhip Mejdani, declarou á emissora BBC que "nós (da oposição) fizemos uma proposta de solução política para a presente crise e, em resposta, o governo nas oferece uma solução militar' (citado pelo ABC). A "solução política" proposta pela oposição unificada em tomo do 'Fórum pela Democracia', dirigido pelo PS, reivindica um acordo com o governo de Alexander Meksi e Berisha, para a antecipação das eleições presidenciais, e a formação de um governo de coalizão.

O PS, seguindo fielmente a orientação frente-populista do estalinismo, pretende tomar a frente das massas para controla-las e assim retomar ao poder através de uma coalizão de partidos que inclua a própria burguesia e a seus interesses esteja subordinada, para garantir a manutenção da 'ordem' capitalista vigente no pais. Os setores da burocracia estalinista, que no processo de restauração capitalista foram afastados do poder e da possibilidade de se converterem era nova classe possuidora, procuram apresentar-se para a burguesia mundial como alternativa de poder, diante da poderosa ação das massas que põe em xeque as instituições burguesas na Albânia.

A classe operária albanesa já teve demonstrações da total incapacidade do estalinismo era romper com a burguesia mundial e estender a Revolução Socialista à escala internacional. As mobilizações hoje era curso estão condenadas a serem controladas nos marcos do Estado burguês, com o auxilio providencial do PS e sua frente popular. Somente a organização independente dos trabalhadores, em tomo de um Partido Revolucionário sob a bandeira da Internacional, poderá libertar o povo albanês do jugo imperialista, pondo abaixo seu títere Sali Berisha e tomando o poder neste pais, expropriando a burguesia nascente e restaurando as conquistas da Revolução albanesa destruídas pela contra-revolução imperialista.

A tarefa histórica da classe operária e dos camponeses pobres da Albânia, de tomar o poder da burguesia, passa necessariamente pela construção de conselhos proletários que dirijam as massas, superando a orientação colaboracionista do estalinista Partido Socialista. Estes organismos devem estar subordinados á orientação do Partido Revolucionário que deve impulsionar a imediata luta pela estatização do sistema financeiro albanês sob o controle operário, bem como a expropriação dos meios de produção (indústrias, minas etc), hoje nas mãos da máfia, com a reabertura das fábricas fechadas pela restauração capitalista.

A luta das massas oprimidas contra o governo Meksi-Berisha deve estar orientada para a Revolução Socialista e sua expansão à escala internacional, a construção de um genuíno governo operário e camponês e o socialismo.

Abaixo a governo pró-imperialista de Meksi-Berisha!
Estatização do sistema financeiro, da indústria e das minas sob o controle operário da produção;
Fora as tropas da OTAN e suas bases do território albanês!
Pela construção de um Partida Revolucionário na Albânia;
Por um genuíno governo operário e camponês a serviço da Revolução Proletária mundial.