MOVIMENTO OPERÁRIO

Demissões: o proletariado colhe os frutos podres do pacto com as montadoras enquanto a burocracia cutista prepara um novo acordo patronal

Artigo extraído do JLO nº04 (setembro/95)

A indústria paulista já demitiu 100.000 trabalhadores este ano, 80 mil só em agosto e mais de 8.000 já nos primeiros dias de setembro, segundo a FIESP. Para Fernando Henrique "a modernização da economia é a causa do desemprego" (Folha de São Paulo, 15/09). FHC foi à Comunidade Econômica Européia tentar convencer que "o Brasil é um bom negócio" (Idem, 19/09) para o grande capital europeu; também pudera, "as empresas alemãs ganharam mais no Brasil do que qualquer outra parte do mundo". FHC invoca os espíritos da ganância capitalista: "não os convido para o sacrifício, mas ao êxito" (Idem). Prometendo um paraíso e lucros fáceis, como os antigos mercadores apresentavam as colônias aos investidores da metrópole, o presidente faz publicidade dos primeiros resultados do plano de recolonização nacional, que visa retroceder o país à condição de economia agro- exportadora, uma reedição na modernidade do pacto colonial.

Um numeroso exército de desempregados, ao lado de milhões de trabalhadores pressionados a suportar salários mais baixos e a destruição de suas conquistas sociais para não serem demitidos, é um atrativo suculento que as grandes potências européias não hesitarão em abocanhar. A Alemanha foi a primeira a eleger o Brasil como mercado preferencial para extorquir, em busca de mais êxitos, enquanto arcam os trabalhadores com todos os sacrifícios.

Os investimentos estrangeiros são proporcionais às "facilidades" encontradas pelos investidores para explorar a força de trabalho do proletariado brasileiro. Desemprego crônico, arrocho salarial, liquidação da previdência, fim da estabilidade, anulação dos contratos trabalhistas, tudo consiste em como flagelar as condições de vida da população para tornar a exploração capitalista mais lucrativa e satisfatória aos monopólios imperialistas.

Após despedir dezenas de milhares de operários, os patrões obrigam os que ficam dentro das fábricas a produzir mais por hora trabalhada, a fim de compensar os postos que ficaram vagos. O próprio Ministro do Trabalho, Paulo Silva, reconhece que "os aumentos de produtividade queimam os postos de trabalho" (Folha de São Paulo, 23/09). Impondo uma multiplicidade de tarefas, sob a ameaça constante de demissão, os patrões obrigam um operário a fazer o que faziam vários.

É este o motivo que provocou, mesmo debaixo de uma cruel política recessiva, um crescimento recorde de produtividade em vários setores da indústria e "a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto entre 4% e 5%", além disso, a taxa de investimentos em relação ao PIB aumentou 2,68% durante um ano de Real", declarou orgulhoso Pedro Malan (Idem, 15/09). O que o ministro não fala é que quase 40% dos miseráveis que perambulam pelas ruas de São Paulo hoje foram "produzidos" durante este mesmo ano, vítimas do desemprego que na cidade já atinge 13% da população — mais de 1,25 milhão de pessoas — de acordo com o Dieese, fora o número de trabalhadores no subemprego.

Deflação é maior exploração

Mais orgulhoso ainda, o Ministro da Fazenda divulga como positivos os números da inflação, que pela primeira vez foram negativos desde o Plano Cruzado, baseado nos resultados da Fundação Getúlio Vargas, Malan anuncia uma deflação de 0,49% para setembro.

Após anos e anos os patrões, o governo e a imprensa burguesa quererem fazer os explorados acreditarem que o pior dos males era a inflação e que para enfrentá-la valeria a pena fazer todos os sacrifícios; agora, a grande massa da população percebe que a deflação é tão cruel quanto a inflação. Os operários são levados a compreender que o tão propalado "sonho de derrubada da inflação" é um terrível pesadelo, que significa demissões massivas, incremento de selvagens ritmos de produção e mais arrocho salarial. Não está se desvalorizando o Real porque está se desvalorizando a classe operária. Como nos ensina Trotsky, "o primeiro passo do plano dos capitalistas franceses é o da deflação brutal (...), ou seja, a diminuição do poder aquisitivo dos trabalhadores (com corte nos salários), ampliação do desemprego, falência dos pequenos produtores agrários e da pequena burguesia das cidades (...). Tira-se dos trabalhadores o salário-desemprego, o seguro social fica ameaçado; os salários são reduzidos. Os funcionários públicos começam a sentir-se afetados, os próximos serão os pequenos produtores agrícolas. Isto não significa que amanhã, se lhe convier, a burguesia não venha a empregar também outro método: o da inflação, ou seja, com a emissão do papel moeda, a desvalorização dos salários, a alta do custo de vida e virtual expropriação da pequena burguesia" (La Verité, Um programa de ação para a França, 1934).

Sem dúvida, o que tem permitido aos patrões acumular enormes lucros e conservar estáveis os preços foram não somente a espantosa desvalorização dos salários nos meses anteriores à aplicação do Real, mas fundamentalmente, através do aumento da produção por hora de trabalho na mesma quantidade de tempo, ou seja, pelo aumento dos ritmos de produção. Os altos custos da deflação são sentidos com toda a violência no desemprego crônico. Isto é perfeitamente claro quando constatado que as demissões crescem proporcionalmente ao aumento da produtividade. O capitalismo mantém ou amplia seu volume de produção com menor quantidade de operários graças ao incremento da superexploração por hora trabalhada. E tudo isto sem uma única palavra dos pelegos ou da esquerda.

Demissões: os frutos podres do Pacto das Montadoras

Enquanto FHC diz que a causa é a modernização e a FIESP fala das conseqüências da aplicação das modernas ferramentas de gestão, em busca de melhoria do nível de produtividade, Vicentinho, presidente da CUT, afirma categoricamente: "este processo é inevitável" (Folha de São Paulo, 10/09), mostrando que entende de modernidade. Não contente, Vicentinho continua: "nos anos 80 a Volkswagen tinha 44 mil funcionários para produzir 1.000 veículos por dia. Agora, tem 23 mil para fazer 1.500" (Idem).

Há anos a automação e a cibernética já provaram poder reduzir a quantidade de horas de trabalho suficientes para viver e elevar espantosamente as condições de vida da humanidade, mas sob o capitalismo, quanto mais tecnologia se incorpora à indústria, maior é a escravidão da classe operária e mais cresce a riqueza de um punhado de capitalistas.

O governo FHC e o grande capital obtém seus superlucros com a violenta escravidão dos operários e com o massacre às condições de vida em nome da modernização. A aristocracia sindical da CUT faz campanhas, em nome do aumento da produtividade, pressionando os operários a suportar a brutalização do trabalho e ainda se dá ao luxo de jogar uma pá de cal em cima dos demitidos, apressando-se em condenar definitivamente o proletariado à miséria de forma taxativa, "os operários demitidos não voltam mais" (Idem). A burocracia reafirma sua covardia e sua integração ao regime da barbárie patronal, para ela "inevitável". O jornal ainda afirma que "o dirigente sindical lembra do acordo da câmara setorial, fechado em 92, que proporcionou grande impulso na produção e venda de automóveis, mas não resultou em aumento no nível de emprego". Em outras palavras, o pacto com os patrões, através das câmaras setoriais foi o que desarmou os trabalhadores para a ofensiva atual.

A condenação à miséria dos milhares de operários elimina qualquer dúvida sobre a política criminosa da burocracia cutista. O pacto com as montadoras não só concedeu superlucros à patronal, quando a CUT serviu como instrumento de pressão dos capitalistas para que o governo reduzisse os impostos aos patrões, ou para desarmar a poderosa greve metalúrgica que combateria os planos de suspensões e demissões massivas, mas, fundamentalmente, o pacto serviu para impedir que o movimento operário entrasse em cena diante da crise do Governo Collor. Desarmados e sem uma direção própria, ou seja, uma direção classista para combater os patrões, os operários amargam as piores derrotas (petroleiros) e os explorados sofrem grandes massacres (Corumbiara), que abriram espaço para ofensiva atual.

Os patrões avançam porque também se sentem fortalecidos após a queda dos Estados Operários, onde as conquistas proletárias como pleno emprego, a saúde e a educação gratuitas, apesar de terem sido profundamente deformadas pela burocracia estalinista, serviam de inspiração aos companheiros do restante do mundo. Agora, que os capitalistas devoram as ruínas dos estados operários e todas as conquistas históricas do proletariado, não por coincidência, aumentam os níveis de produtividade e desemprego no planeta.

Burocracia cutista e FIESP preparam um novo Pacto das Montadoras

Mal colhera os frutos de sua política de pacto social, agravada pela derrota da greve petroleira, o que incentivou os patrões a intensificar as demissões, a burocracia cutista aprofunda sua integração ao regime patronal numa cruzada cívica "contra os juros altos e o desemprego". Denominada de "Brasil, cai na Real", a nova empreitada tem como objetivo pressionar o governo para aprovar um projeto de reforma tributária para diminuir os encargos sociais sobre a folha de pagamento das empresas, principalmente do setor automotivo. O PT e a CUT colocam as reivindicações operárias a reboque da burguesia para mostrar que "tem propostas alternativas e criar um fórum das oposições à política do governo" (Cândido Vaccarezza, na Gazeta Mercantil, 21/09). Mas o que o secretário-geral do PT não falou, é que as "propostas alternativas" do seu partido, discutidas na primeira reunião da nova executiva do partido, são, na verdade, propostas de autoria da FIESP, levam o nome de "Propostas de Reforma Tributária e de um Novo Sistema de Relações de Trabalho" e contam com a assinatura da CUT, Da Força Sindical e da CGT.

Este novo pacto anti-operário visa eliminar os encargos sociais sobre os salários e impulsionar o projeto de reforma tributária da burguesia paulista.

Após frear o ascenso grevista de maio e junho com a traiçoeira punhalada aplicada aos petroleiros e o isolamento de todas as mobilizações, abortando a greve geral, o PT e a burocracia cutista ajudam a arrancar inclusive, aqueles "direitos" elementares dos trabalhadores como explorados (FGTS, aposentadoria, seguro-desemprego, 13º salário).

É preciso romper com esta direção, que, com a sua política de frente popular, só é capaz de levar o movimento operário às mais desastrosas derrotas, e denunciar os que lucram com o desemprego e a superexploração dentro das fábricas, as extenuantes horas extras e os selvagens ritmos de produção. O silêncio criminoso da chamada esquerda cutista, em particular do PSTU, sobre a responsabilidade da política do PT na superexploração dos trabalhadores, demonstra com clareza a sua incapacidade de apresentar qualquer alternativa a este partido e o seu seguidismo à política patronal da burocracia. Somente uma política classista será capaz de derrotar a miséria patronal.

Diante da completa capitulação da CUT frente às demissões e aos altos ritmos de produção impostos à classe operária, o proletariado deve levantar as seguintes reivindicações:

1. Contra as demissões, repartição das horas trabalhadas com trabalhadores demitidos, sem redução salarial, pela escala móvel de horas de trabalho;

2. Contra os selvagens ritmos de produção, pela formação de Comitês de Fábrica que estabeleçam tetos de produtividades, o que ultrapassar os limites estabelecidos pelos operários será compensado com a contratação de mais mão-de-obra;

3. Formar Comitês de Trabalhadores Demitidos sustentados financeiramente pelos sindicatos até que sejam reempregados ou até que se efetive a repartição das horas de trabalho. Os sindicatos devem estar a serviço das lutas operárias e não dos privilégios da burocracia;

4. Ocupação das empresas falidas pelos seus trabalhadores. Impor o controle operário da produção, mediante o fim do segredo comercial. Estatização das empresas sob o controle operário!

5. Por assembléias, atos e mobilizações unitárias das categorias em luta rumo à greve geral!

6. Por uma Campanha Nacional em defesa das ocupações camponesas, pela reforma agrária em terras produtivas com expropriação do latifúndio;

7. Abaixo o governo FHC e o regime patronal, pelo governo operário e camponês;

8. Por um partido operário revolucionário internacionalista, único instrumento capaz de se contrapor consequentemente à barbárie patronal e unificar o conjunto dos explorados para destruir o regime de miséria capitalista!


NÚMERO ATUAL NÚMEROS ANTERIORES PÁGINA INICIAL


1