ELEIÇÕES MUNICIPAIS/96 Derrota eleitoral aprofunda crise do PT Artigo extraído do JLO nº16 (dezembro/96) O segundo turno não só confirmou as tendências conservadoras manifestadas no 03 de outubro, mas aprofundou-as. Os partidos que dão sustentação a FHC (PSDB, PMDB, PFL, PPB e PTB) venceram em quase todas as prefeituras que disputaram, ficando com 18 das 26 capitais. Mas como pode isso ter ocorrido se são justamente estes partidos os maiores responsáveis por levar adiante a destruição dos principais direitos conquistados pelos trabalhadores brasileiros? A resposta não se encontra pura e simplesmente nas manobras políticas dos partidos governistas ou no controle do Estado sobre a democracia — que são características de todas as eleições burguesas — mas a etapa política caracterizada pelo baixo índice de conflitos da luta de classes sob o freio das direções traidoras e na política de integração do PT à ordem capitalista. Fortalecimento do Regime e do Governo Diante da falência financeira dos Estados, atolados em dívidas colossais, os grupos capitalistas organizados em torno das prefeituras, em particular as das capitais, com uma arrecadação crescente desde a Constituição de 88, determinaram a sucessão dos atuais prefeitos. Além disso, nestas eleições, os partidos governistas historicamente vinculados ao regime militar e às oligarquias nordestinas, o PPB e o PFL, estenderam sua base eleitoral. O PPB dobrou o número de prefeituras que possuía nas cem maiores cidades e consolidou-se em São Paulo, centro financeiro mais importante da América do Sul, ganhando também as prefeituras de Campinas, Santos, Florianópolis, Manaus, Palmas (TO), Feira de Santana (BA), Uberlândia (MG). O PFL, que até então se concentrava quase que inteiramente no Nordeste, estendeu seu domínio político ao Sudeste, região de onde veio 29% da votação dos eleitos do partido, ganhando as eleições no Rio e elegendo 161 prefeitos em Minas. O PSDB perdeu no segundo turno a disputa no Rio e Belo Horizonte, mas ganhou em outras 7 cidades das que concorreu, ficando com 20 das 100 maiores cidades do país, 33% a mais que nas eleições passadas. Ganhou Goiânia do PT, além de consolidar-se em Vitória e Teresina. Embora sendo o partido de FHC, o PSDB revelou mais uma vez que só pode dar sustentação ao governo unido ao PFL, PPB e PMDB, que detém o controle sobre o parlamento e as principais metrópoles do país. O PMDB tem sido o menos prestigiado dos partidos governistas, tem cada vez menos influência nas capitais, mas venceu em 5 das 9 cidades que disputou no 2º turno. Ficou com Aracajú, Campo Grande, Fortaleza, João Pessoa, Rio Branco e 13 cidades a menos do que nas eleições passadas, dentre as 100 maiores do país. A Derrota do PT Tentando identificar-se com o governo, com as reformas patronais e fazendo alianças com os partidos governistas, o PT viu escapar por entre os dedos as posições conseguidas no primeiro turno. Das onze prefeituras disputadas no dia 15 de novembro, o partido conseguiu ganhar apenas duas, Belém (PA) e Caxias do Sul (RS). Em São Paulo, além de perder a capital, já havia sido derrotado em redutos históricos como Diadema e São José dos Campos no primeiro turno. Perdeu em Florianópolis(SC), Campo Grande (MS), Aracajú(SE), Natal (RN) e Maceió (AL). Nestas duas últimas capitais a derrota foi para o PSB, aliado do PT na Frente Popular que aproveita-se da guinada direitista da frente para sair da sombra do PT e buscar o seu próprio lugar ao sol. O partido de Arraes venceu também em Belo Horizonte, administrado pelo PT, que sequer foi para o 2º turno. O lulismo, através da CUT, estreou 96 com o acordo da previdência entre Vicentinho-FHC e, logo em seguida, quebrou a greve dos servidores públicos federais. Em junho, a CUT chamou uma greve geral com as centrais pelegas, CGT e FS, para defender as reformas patronais. Já no meio do ano fez às pressas um acordo rebaixado entre a Federação Única dos Petroleiros e o governo, afastando qualquer possibilidade de que a categoria que foi vanguarda da resistência aos ataques de FHC em 95 pudesse entrar em movimento novamente, arrastando consigo outras. As lutas foram dispersas e isoladas, como os bancários, divididos propositadamente por setor, privado e estatal e, finalmente, por banco. No segundo semestre, liquidou as campanhas salariais dos petroleiros, químicos, metalúrgicos, correios, bancários para que eventuais mobilizações não interferissem no calendário eleitoral e liberarasse a burocracia sindical para caçar votos. Enquanto isso, o MST fechou uma trégua com os latifundiários, suspendeu as ocupações e chamou a votar por candidatos até do PFL no Pontal de Paranapanema. A diminuição abrupta do número de greves, somada a atomização das lutas, fazem retroceder a consciência das massas. Sem mobilizações, alijadas de qualquer orientação política independente e muito menos de uma polarização com conteúdo de classe, a população fica indefesa diante da propaganda ufanista que o regime faz de si próprio e vota pela continuidade administrativa das atuais prefeituras. Vítima do Próprio Feitiço Em situação vantajosa e tendo a sua disposição elementos mais eficazes de manipulação dos resultados eleitorais, como a urna eletrônica, a burguesia mantém o PT onde quer e manobra para que o aumento do número de prefeituras petistas fique restrito aos pequenos municípios, cidades de pouco peso político. Certamente, se o período fosse de polarização e de ascenso do movimento de massas, ou até mesmo de resistência organizada ao pacotão, com ocupação de prédios públicos e uma greve nacional do funcionalismo, o regime concederia maiores responsabilidades na administração do Estado ao lulismo, como faz nos períodos de grande convulsão social, utilizando-se dos serviços da frente popular. Embora a derrota na capital paulista já fosse esperada, a perda em Santos e, ainda mais, em Ribeirão Preto foram surpresas absolutas. É difícil acreditar que teria sido coincidência o fato de que em várias cidades com 250 a 350 mil habitantes o partido ter perdido por uma diferença inferior a 5% dos votos: Ribeirão Preto (1.500 votos), Maceió (4.300), Pelotas (6.000), Santos (7.300), Natal (8.800), Aracajú (12,4 mil), e Florianópolis (12,4 mil), sendo que em Campo Grande a diferença foi de 411 votos em um colégio eleitoral de 345 mil. O aumento do número de administrações petistas nas pequenas cidades, onde já no primeiro turno o partido saiu aliado ao PSDB, PMDB, e toda a corja de partidos vinculados às respectivas oligarquias locais em cada um destes municípios, historicamente responsáveis pela opressão e exploração das massas interioranas, é uma expressão da integração do PT ao Estado capitalista como partido que reúne melhores condições para barrar as ocupações de terra, perseguir e demitir o funcionalismo, e promover os ataques às condições de vida da população nos próximos 4 anos. Sem falar na demagogia em torno ao chamado "Orçamento Participativo", onde a população é chamada a acreditar que decide sobre o destino das verbas do município, quando no máximo é posto em discussão 10% dos gastos em obras públicas, e ainda assim, acabam beneficiando as grandes empreiteiras contratadas. Elogiado por todos os partidos patronais, o "Orçamento Participativo" tem sido usado até para encobrir a relação do "é dando que se recebe" nas administrações petistas. Como por exemplo, o caso da troca de favores entre o Governo Cristóvão Buarque e a empreiteira Oderbrecht. "Na sua campanha (Cristóvam Buarque), recebeu a ajuda de 200 mil dólares da empreiteira Oderbrecht e, uma vez eleito, mandou retomar as obras do metrô de Brasília, negócio de mais de 1 bilhão de reais tocado pela mesma Oderbrecht."(Veja, 25/09/96) O PT tornou-se aliado indispensável da manutenção do Plano Real, da estabilidade do regime e da recolonização nacional pelo imperialismo. Sem a colaboração do PT e da burocracia sindical cutista na dispersão e atomização da resistência das massas não haveria perspectiva para a política de FHC, cujos pilares fundamentais se encontram a nível da produção, no aumento intensivo do exército de desempregados, na eliminação de todos os chamados custos sociais e trabalhistas (aposentadoria, saúde e educação públicas, horas extras, 13° salário, estabilidade) do Estado e dos patrões, e no incremento dos ritmos de produção decorrente do aumento da pressão sobre os empregados. Os que hipervalorizam a votação petista, alegando que "o PT canalizou nacionalmente os votos de oposição ao governo" (Opinião Socialista, nº23), ou, como os mais entusiastas, que embelezam apaixonadamente o lulismo, atribuindo os resultados eleitorais obtidos pelo PT "a canalização majoritária pelo partido das tendências ao deslocamento político de amplas parcelas da população nas quais cresce o descontentamento em relação ao governo FHC" (Causa Operária, nº224), não fazem mais do que pintar com cores avermelhadas as coligações amareladas do PT com o PSDB, PMDB, PDT e demais partidos do regime, justamente quando este partido integra-se amplamente ao Estado capitalista. Assim, repetindo a mesma avaliação há anos, que nestas eleições o PT canalizou a insatisfação popular contra o regime. Estes seguidores a distância do lulismo não perceberam, ou não querem perceber que a esmagadora maioria dos votos depositados pelo PT nestas eleições estão identificados com o conteúdo das campanhas petistas, pela ética e honestidade na política, justiça social, e completamente à margem das lutas. A votação no PT, longe de expressar a insatisfação popular contra o regime, vincula-se à ilusão de que é possível ter um capitalismo não corrupto, não selvagem, ético. Até as eleições 92, as coligações do PT com os partidos principais do regime, PMDB, PFL, PPB e PSDB eram minoria, e a maioria das Frentes Populares, nas pequenas cidades eram compostas com os partidos secundários ou marginais da burguesia (PDT, PTB, PSB, PPS, PV...), agora as Frentes Populares quase em todas as cidades do interior do país englobam as oligarquias tradicionais, diretamente ligadas ao latifúndio, coronelismo, que fazem dos pequenos municípios feudos de seus clãs. Outra caracterização fantasiosa é o suposto crescimento da chamada esquerda do PT dentro do partido. Longe de significar qualquer alteração no curso integracionista do partido ao regime, a vitória de candidatos vinculados à Democracia Socialista no sul, como Pepe Vargas (Caxias) e Raul Pont (Porto Alegre), e a Força Socialista no norte, Edmilson (Pará), estão tão subordinadas ao curso de capitulação às orientações do imperialismo como todas as outras. Outro dado interessante produzido nestas eleições e destacado com entusiasmo pela imprensa burguesa foi o aumento do poder de barganha dos grupos articulados em torno do PT do Rio Grande do Sul dentro do partido. Apresentado como menos ‘radical’ e ‘corporativista’ que o PT paulista, o bloco reunido em torno do ex-prefeito de Porto Alegre, Tarso Genro, lança-se à disputa pela candidatura do partido a Presidência do país em 98, proposta endossada pela bancadas de deputados federais ligados à Democracia Radical e Articulação. Entenda-se como menos radical e corporativista o fato de que desde seu surgimento o PT gaúcho ganha expressão e ramifica-se pelas artérias do próprio Estado burguês, sendo bem assimilado por setores médios do empresariado do Estado em substituição ao brizolismo decrépito, e mantendo vínculos maiores com a classe média do que com o movimento operário, em relação ao PT de São Paulo. Características que o tornam mais sociável à burguesia e menos suscetível a pressões por suas bases sindicais e lhe rendem elogios rasgados de seus adversários. Segundo a principal adversária de Raul Pont nas últimas eleições, a ex-candidata a prefeita e deputada tucana Yeda Crucius, o PT gaúcho "não flexibiliza no discurso, mas flexibiliza na ação"(FSP,22/12). São infindáveis as demonstrações de flexibilidade do PT gaúcho, desde a demissão de 5% dos servidores promovida por Olívio Dutra quando assumiu a prefeitura, e na gestão de Genro, a terceirização dos serviços públicos, o arrocho dos salários do funcionalismo, corte de vales refeição, a distribuição de benesses às empreiteiras por traz da fachada do tão propalado "Orçamento Participativo" etc. Sem dúvida, o crescimento do PT gaúcho sob a base da consolidação de seus laços com o empresariado do sul é um importante elemento da guinada direitista do PT , por um lado, e do caráter geral conservador das eleições, por outro. Aprofunda-se o Curso Direitista do PT Após o segundo turno, o Diretório Nacional do PT reuniu-se para avaliar o resultado das eleições e a crise das administrações do partido e, em especial, no Espírito Santo. Erundina foi a primeira a se manifestar após as eleições, afirmando que os motivos da derrota foi a falta de "um projeto mais amplo para polarizar contra a direita", mas que desde já estava disposta a defender a manutenção da frente que a apoiou no segundo turno, Covas, Serra, etc, e "buscar aproximação principalmente com setores do PSDB e do PMDB"(Folha da Tarde, 01/12). Por sua vez, a direção do partido, as tendências Articulação – Unidade na Luta, Democracia Radical e Articulação de Esquerda – Hora da Verdade, reuniram-se no dia 16 de dezembro, em Brasília para discutir um chamado "novo projeto" para o PT. Dentre as pérolas do chamado "novo projeto" estão a defesa de "posições mais generosas em torno das parcerias com a iniciativa privada, da necessidade de promover reformas no Estado e a abertura do leque de alianças"( O Estado de São Paulo,09/12). Com base nos fracos resultados eleitorais, as tendências que compõem a direção do partido resolvem que a política de conciliação e o grau de integração ao Estado patronal ainda é pequeno, é preciso mais. Na verdade, o chamado "novo projeto" não é mais do que a velha e surrada capitulação de um partido reformista à ordem capitalista. Mas, a nova guinada direitista do PT não tem por objetivos somente as relações externas do partido, ela vem acompanhada de uma completa alteração da já burocratizada estrutura interna. Lula defendeu a dissolução das tendências: "é preciso transformar o partido numa única e grande tendência"( OESP, 19/12). O tom demagógico do anúncio de forma alguma esconde o caráter burocrático e reacionário da medida. Enquanto defendem posições mais flexíveis em relação ao empresariado e aos partidos patronais, o lulismo extingue os últimos resquícios de democracia interna. Após expulsar Causa Operária e Convergência Socialista no início da década sob normas draconianas de regulamentação das tendências de esquerda, fala agora em "realinhar as relações entre os diversos campos ideológicos do PT"(idem) para operar uma nova guinada a direita. Não se trata de outra regulamentação das tendências com leis ainda mais draconianas. A pretensão é dissolver as tendências para adaptar as estruturas atuais do partido as de um partido burguês com influência no movimento operário aos moldes do CNA de Mandela, ou do Partido Trabalhista inglês. O fim das tendências também foi defendida em comum acordo pela chamada ‘Articulação de Esquerda’. Rui Falcão, líder da tendência, defendeu a medida "a fim de favorecer a conformação de um novo pacto de todas as correntes internas, sem sectarismo."(idem). Embora as tendências ainda existentes no PT, inclusive a chamada esquerda, O Trabalho, CST, Força Socialista, DS, tenham adaptado até as vírgulas de seus programas ao cretinismo parlamentar, ao sindicalismo de resultados, e não passem de grupos de pressão dentro do partido, é preciso demonstrar aos aliados patronais que nada foge ao controle da direção lulista. É importante destacar que esta medida não está sendo combatida por nenhuma das correntes da chamada esquerda petista, que ao contrário de se oporem a esta manobra burocrática esperam aproveitar-se dela para dissolverem-se por completo dentro do PT. O Efeito da Paralisia das Lutas e da Contra-revolução no Leste A população ficou completamente indefesa à intoxicação da propaganda eleitoral, e em particular do conjunto dos patrões que já dirigem as administrações municipais, porque nenhum, absolutamente nenhum partido de esquerda fez propaganda revolucionária nestas eleições, denunciando a democracia e a própria eleição como uma farsa a serviço de legitimar a ditadura e escravidão capitalistas. Todos os partidos auto-denominados representantes dos trabalhadores, desde o PT, passando pelos estalinistas PCdoB, PPS, PCB, e incluindo também, os pseudo-trotskistas PSTU e PCO, prometeram melhorias sociais com a vitória de suas candidaturas. Todos estes centristas e reformistas foram incapazes de apresentar qualquer perspectiva revolucionária à crise capitalista, de tão comprometido com a farsa democrática que estão. Incapazes de explicar para as massas — como bem nos ensinou Lênin — o que é obrigação de todo revolucionário, que para acabar com a miséria, o ataque às condições de vida, a fome e a opressão, a revolução é necessária, vital e inevitável. A alavanca fundamental para se chegar a ela é o partido operário revolucionário, com um programa revolucionário que contemple as tarefas necessárias a atender as reivindicações mais sentidas do proletariado, do campesinato e das amplas massas exploradas. O retrocesso na consciência das massas está intimamente ligado ao impacto sentido pelo movimento operário mundial com a contra-revolução nos estados operários e com a capitulação das direções centristas a este golpe do imperialismo. Nos últimos cinco anos, a burguesia vem retomando os meios de produção onde havia sido expropriada por mais de 70 anos. Centenas de militantes foram abatidos pela prostração quando viram a direção de seus partidos centristas pular de alegria fazendo coro com o imperialismo durante a destruição dos estados operários. Na história da luta de classes, uma vitória para o imperialismo é uma derrota para o proletariado, assim como uma vitória dos explorados e oprimidos implica necessariamente que tenham de impor uma derrota em seus opressores capitalistas. No mundo todo, o imperialismo comemorou a dissolução da URSS e dos estados operários do leste, todos os centristas, inclusive os pseudo-trotskistas se confraternizaram com o imperialismo, enquanto as massas operárias perdiam o pleno emprego, a saúde, educação e moradia gratuitas. Na política, a pequena burguesia orienta-se pelos critérios burgueses de ditadura e democracia e não pela luta de classes, os centristas proclamaram como uma ‘grande vitória’, ‘uma nova onda revolucionária’ a derrota da ditadura estalinista ser derrubada não pela revolução política, mas pela contra-revolução burguesa, que trouxe consigo todas as mazelas da democracia capitalista. Mas esta capitulação não pode ser entendida como um fenômeno isolado a uma análise sobre os desdobramentos da questão russa ou da destruição dos estados operários. Não é à toa que a capitulação dos centristas ao imperialismo na questão russa é diretamente proporcional a suas ilusões na democracia dos patrões. Retomar as Lutas e Construir o Partido Revolucionário Por trás de toda a fachada da propaganda oficial, a economia nacional caminha no próximo período para um caos igual ou pior que os sofridos pelo México e Argentina, arrastando consigo para a falência parcelas importantes da própria burguesia nacional com a absorção de centenas de empresas pelas grandes corporações mundiais. O aumento sufocante da pilhagem do país pelos abutres imperialistas ameaça jogar as populações do Brasil e de toda a América Latina na bárbarie em pleno limiar do século XXI. Lamentavelmente, a decrepitude da classe dominante e a organização política da classe operária não progridem juntos, mas em ritmos distintos. Enquanto a burguesia nativa desmantela as forças produtivas e faz retroceder a economia nativa aos interesses da recolonização imperialista, a classe operária se encontra atomizada, sua vanguarda em parte desmoralizada, em parte corrompida pelo sindicalismo ou pelos braços do Estado capitalista (parlamento, academia etc), sua direção majoritária, quando se manifesta, é no intuito de convencer as massas de que a calamidade da chamada globalização é necessária e inevitável ou da importância de fazer frente com os representantes políticos da burguesia. O movimento operário e a maioria explorada da população deve retomar as lutas, passando por cima dos freios impostos pela frente popular, construindo núcleos classistas e revolucionários em cada local de trabalho e de estudo. É preciso romper com as ilusões democráticas no regime. Os trabalhadores não podem estar representados nas eleições burguesas, senão com sua política própria, independente e revolucionária. Da mesma forma que nada podem esperar da burocracia lulista apossada dos sindicatos frente aos ataques do governo FHC. O lulismo e seus satélites no movimento não querem mobilizar as massas. Ao contrário, pretendem convencê-las de que a recolonização do país é necessária e inevitável enquanto traficam sua influência no movimento operário para ganhar migalhas da mesa da burguesia. É preciso mais do que nunca romper com os traidores das massas e construir o partido revolucionário internacionalista. |
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