Apresentamos abaixo, extratos da Tese da LBI/TRS assinada pela Oposição de Luta dos Servidores da Universidade Federal do Maranhão ao XX Congresso da Fasubra que se realizará de 10 a 16 de maio em Poços de Caldas, Minas Gerais
TENDÊNCIA REVOLUCIONÁRIA SINDICAL – TRS-LBI
Organizar a greve nacional do funcionalismo público federal para derrotar o arrocho salarial do governo Lula, aliado dos especuladores contra a população trabalhadora
CONJUNTURA INTERNACIONAL
1. Neste momento, governos de todo o mundo escancaram os cofres estatais para injetar bilhões, e até trilhões de dólares, a fundo perdido, e por repetidas vezes, nos bolsos dos capitalistas sob a desculpa de sanear as empresas e bancos em meio à crise econômica mundial. Vale recordar que estas empresas ganharam fábulas de dinheiro nas últimas décadas, assim como os governos sempre alegaram não terem caixa para aumentar o salário de seus funcionários. O pior é que para recompor os cofres estatais e em nome da mesma crise estes governos arrocham ainda mais os salários e retiram direitos históricos dos trabalhadores.
2. O plano de Obama contra a crise, por exemplo, baseia-se em uma megaextorsão de um trilhão de dólares em favor dos especuladores a ser custeada pela população trabalhadora dos EUA e pelos povos oprimidos também, uma vez que o parasitismo sobre as colônias subsidia a metrópole. Isto depois de ter patrocinado com US$ 170 bilhões o pagamento de bônus para executivos da AIG, pela falência da seguradora. As empresas recebem bilionários pacotes de salvamento, enquanto promovem despejos, demissões e empobrecimento crescente de grande parte da população mundial.
3. Da mesma forma, Lula, que já doou mais de 300 bilhões de reais para um punhado de parasitas donos de montadoras, bancos, indústrias e prometeu mais 34 bilhões para as empreiteiras, não quer cumprir nem mesmo os rebaixados reajustes salariais previstos nos acordos de 2008 com os 1,6 milhão de servidores públicos federais que custam 29 bilhões de reais ao Estado com a insultante justificativa da “inexistência de disponibilidade orçamentária e financeira para a realização da despesa”.
4. A eleição de Barack Obama para comandar o imperialismo mundial comprova que o melhor tipo de governo para a classe dominante hoje, inclusive para a grande burguesia ianque, são aqueles encabeçados por supostos representantes políticos de grupos sociais mais explorados e oprimidos em suas respectivas nações, não para atender aos interesses dos explorados, mas para nutrir falsas ilusões populares e gerir a crise capitalista contra o conjunto da classe trabalhadora. Com pequenas diferenças entre si, governos deste tipo já são maioria na América Latina: Lula no Brasil, Chávez na Venezuela, Evo Morales na Bolívia, Lugo no Paraguai, Michele Bachelet no Chile, Correa no Equador, Tabaré Vazquez no Uruguai, Ortega na Nicarágua, Cristina Kirchner na Argentina e agora Funes, em El Salvador.
5. Esta política visa, acima de tudo, refrear a insatisfação da classe trabalhadora, forjando supostos representantes genuínos de sua fração mais golpeada, ao incluir de forma oportunista operários, negros, mulheres, para que possam gerir o sistema capitalista com a empatia de seus explorados. Além disto, todo um aparato ideológico é construído e consolidado pela mídia burguesa a fim de conquistar a aprovação e gerar expectativas por dias melhores na população: desde propagandas de operadoras telefônicas a propagandas de partidos políticos: “Um homem negro com nome mulçumano é presidente dos Estados Unidos” (Propaganda da Operadora TIM).
6. A política de colaboração de classes das direções traidoras do movimento de massas controladas por estes governos centro-esquerdistas permite aos regimes que implantam tais governos uma estabilidade política maior do que com os partidos e coalizões burguesas tradicionais. Com esta vantagem, a burguesia aumenta barbaramente o saque aos cofres estatais e o ataque às condições de vida da população trabalhadora com demissões em massa e anulação dos direitos trabalhistas em um grau de ferocidade ainda maior do que na década neoliberal passada. Não sendo sob estes governos, a luta de classes tende a se polarizar como vimos recentemente na Itália, Grécia e França, onde confrontos de rua, greves gerais e paralisação dos trabalhadores sacodem o regime.
CONJUNTURA NACIONAL
7. As classes dominantes se reciclam e temos que assistir ao repugnante espetáculo do PMDB reivindicando-se um lutador vitorioso frente à ditadura imposta ao Brasil com o Golpe de 64, sendo o partido formado por velhos oligarcas que se beneficiaram com aquele sistema e hoje retonificam-se aliando-se ao governo do PT, perpetuando suas influências em todos os setores da República. José Sarney (PMDB-AP), Presidente do Senado, é um dos maiores exemplos de que as alianças feitas pelo Governo Lula são assombrosas no que diz respeito à sua conivência e proximidade com os tempos de ditadura.
8. Para impulsionar o “projeto Dilma 2010”, o governo vem distribuindo benesses aos partidos de sua base aliada, mafiosas legendas representantes de oligarquias, donos de empreiteiras que agora serão presenteadas com o pacote habitacional que anuncia a falaciosa construção de um milhão de residências até 2010. Gastos que chegam a 50 bilhões de reais! O Brasil possui um déficit habitacional de oito milhões de moradias, praticamente a mesma quantidade de imóveis vazios do país. Logo, seria necessário expropriar justamente as oligarquias proprietárias da maior parte dos terrenos urbanos e que usufruem da especulação imobiliária. A região metropolitana de São Paulo, por exemplo, possui 400 mil imóveis vazios e um déficit habitacional de 1,5 mil moradias. Um em cada quatro paulistanos vive em uma das 1.565 favelas ou dos 1.128 loteamentos irregulares da
cidade. São 3,2 milhões de pessoas - mais do que a população de Salvador (BA), terceira maior cidade do País. No norte e nordeste do Brasil, regiões que deveriam possuir mais terrenos disponíveis onde o déficit relativo à quantidade de residências da cidade é escandalosamente maior. Maranhão, Pará, Amazonas, Roraima, Tocantins e Piauí lideram as piores capitais. No Maranhão, controlado pela oligarquia Sarney, o déficit chega a 540 mil moradias, quase 40% do total dos domicílios do Estado.
9. O Pacote habitacional de Lula tende a piorar o problema habitacional, valorizando o mercado de imóveis e acabando por aumentar a quantidade de bens da burguesia e da chamada classe média alta.
10. É nas direções traidoras, na influência da burguesia sobre as organizações dos trabalhadores, e não nas instituições apodrecidas do regime burguês, que reside quase toda a força do capitalismo e de seu representante de plantão, o governo Lula. No Brasil, a centro-esquerda burguesa recorre a seus agentes políticos (PT e PCdoB) no interior dos sindicatos e organizações de massa (CUT, CTB, UNE, MST) que enganam e distraem a população trabalhadora para conter e desviar sua insatisfação em relação ao governo burguês “popular”. Uma demonstração do que afirmamos são as deliberações da última plenária estatutária da FASUBRA em março passado. Ali foi aprovado, sob orientação do bloco da direção majoritária da entidade (PT/CUT e PCdoB/CTB) “Reafirmar a Luta” (Tribo, CSD e CSC) e de uma certa cumplicidade do Vamos a Luta (PSOL e PSTU) uma série de deliberações como “estratégias para o combate a crise” que não passam de fato de uma estratégia burguesa desenvolvimentista” contra o modelo econômico – superávit primário; redução dos juros altos”, pela redução de impostos – como Lula fez com o IPI dos carros e de tantas outras mercadorias, ou seja, o movimento sindical atua como porta-voz dos “setores produtivos” que receberam gordos incentivos estatais e ainda assim demitiram milhares de trabalhadores como a Vale, a
Embraer, etc. A luta direta e os métodos dos trabalhadores vem sendo substituídos pelas ilusões inúteis no Congresso Corrupto, como o apoio ao Projeto de Lei da deputada Luciana Genro (PSOL), o qual propõe que nenhum trabalhador seja demitido sem justa causa, por no mínimo, seis meses, como se isto e não a ocupação de fábricas garantisse o emprego de alguém.
11. O PSOL e o PSTU e sua “oposição de esquerda” são cúmplices do governo de centro-esquerda, uma vez que se opõem a lutar pelos interesses dos trabalhadores com os métodos dos próprios trabalhadores, como as paralisações, greves, ocupações de local de trabalho, etc. as únicas medidas que de fato põem os patrões, o governo e seus representantes como os reitores, contra a parede. Preferem “pressionar” o inimigo no campo do próprio. Não organizam manifestações que levem aos trabalhadores a conquistarem suas reivindicações, privilegiam fazer comícios para seus candidatos como a arqui-reacionária Heloísa Helena que tenta transformar em “herói nacional” o reacionário delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, órfão da burlesca “Operação Satiagraha”, enquanto defendem as instituições apodrecidas do regime como o Congresso Nacional e dão conselhos a Lula para reformar por dentro o Estado burguês, opressor e corrupto por natureza.
12. A miséria provocada pela concentração de riquezas, que é a maior expressão da crise, ao contrário dos catastrofistas que falam em autodestruição do capitalismo, encontra cada vez mais revolta por parte da classe trabalhadora. As condições objetivas de revolução socialista internacional, a única via para superar o capitalismo e extinguir as mazelas que ele causa à humanidade e ao planeta, transbordam neste contexto histórico, posto que a insatisfação das massas obriga seus algozes capitalistas a adotarem máscaras populares para gerirem a própria crise.
13. Para evitar e derrotar a barbárie que está por vir, faz-se necessário desmascarar o sistema capitalista e seus gestores oportunistas e seus conselheiros de esquerda. Somente com a unidade pela base, passando por cima dos velhos aparelhos contra-revolucionários e dos novos reformistas da “oposição de esquerda”, o
proletariado poderá desmantelar a ofensiva reacionária da burguesia e preparar as condições políticas para sua vitória histórica, o que significa neste momento organizar a greve nacional dos servidores públicos federais, como parte da greve geral de todos os trabalhadores do país, com embate direto às reitorias, passando por cima das direções burocráticas governistas que com o imobilismo que impõem ao movimento, favorecem o desvio de verbas estatais da educação para o bolso dos especuladores capitalistas, para arrancar reajustes dignos dos trabalhadores técnico-administrativos das IFES.
UNIVERSIDADE, PLANO DE LUTAS E CARREIRA E AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA
14. No governo Lula, além da armadilha do PROUNI em favor do ensino privado, camuflada com a demagogia das cotas étnicas e sociais, o capital privado passou a abocanhar as verbas e diretrizes das universidades públicas através da terceirização de serviços e da invasão das “fundações”. Para dar acesso real aos filhos dos trabalhadores às universidades, é preciso acabar com os incentivos fiscais aos tubarões de ensino, estatizar o ensino privado, exigir vagas para todos os que queiram estudar e acabar com o vestibular propiciando o livre ingresso no Ensino Superior. Da mesma forma devemos defender a incorporação dos terceirizados sem concurso público ao quadro de funcionários pois eles já cumprem as mesmas funções dos trabalhadores estatais recebendo muito menos e quase sem nenhum direito trabalhista. Abaixo a Reforma Universitária privatista! Pela expulsão das fundações privadas e incorporação dos terceirizados ao quadro de trabalhadores efetivos das universidades!
15. Do mesmo modo, é necessário expulsar os vampiros que sugam o já minguado orçamento e a pesquisa científica das universidades através das fundações privadas, criando condições para que a universidade possa ela mesma realizar com seus próprios funcionários todos os serviços que necessitar. Por isto, devemos lutar também por um plano de carreira que amplie as conquistas trabalhistas e garanta a todos os servidores o pleno direito à formação acadêmica integral, com disponibilidade de tempo e remuneração das horas de estudo, além de gratificação salarial condizente com a qualificação profissional. Atualmente, o reitor é imposto pelo governo federal, pois depois das consultas fraudulentas em que o peso dos funcionários e estudantes vale menos que o dos professores no processo eleitoral, quem nomeia como quer é o governo federal aos burocratas que vão fazer as negociatas com as fundações e empresas terceirizadas. A única forma de autonomia possível e real para a universidade se dará quando os trabalhadores, professores e estudantes da universidade a controlem, definam suas prioridades, diretrizes e planos de carreira, ou seja, um governo da comunidade universitária como parte da luta pela revolução social rumo ao socialismo.
Assinam
Tendência Revolucionária Sindical • Maísa Ramos Pereira - trabalhadora de base da UFMA • Clemilton Batista de Holanda - trabalhador de base da UFMA • Benigna de Jesus Fonseca da Silva - trabalhadora de base da UFMA • José Francisco Gonçalves Bastos - trabalhador de base da UFMA • Herbeth da Silva Santos - trabalhador de base da UFMA • Mary Lourddes Gonzaga Costa - trabalhadora de base da UFMA • Adriana Sousa Admilson - trabalhadora de base da UFMA • Jocilene Furtado Lima - trabalhadora de base da UFMA
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