LUTA NO CAMPO
Abaixo a perseguição do governo
Lula, da mídia burguesa e da justiça patronal ao MST e a LCP!
Construir comitês
de autodefesa para barrar a sanha do latifúndio!
Desde o final de fevereiro, os meios de comunicação a serviço da propriedade privada da burguesia têm vinculado exaustivamente uma campanha reacionária pela criminalização dos movimentos sociais, particularmente de suas organizações no campo, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e a Liga dos Camponeses Pobres (LCP). O alvo dos ataques furiosos da mídia burguesa é a luta dos trabalhadores sem terra contra a exploração capitalista e o domínio do latifúndio no campo.
Durante o período do carnaval, o MST promoveu algumas ocupações de terras na região do Pontal do Paranapanema (SP) e em Pernambuco, onde os trabalhadores, exercendo seu legítimo direito de defesa, abateram quatro facínoras contratados pelos latifundiários para aterrorizar e assassinar os sem terra.
Foi mais que o suficiente para que a mídia patronal lançasse uma verdadeira cruzada da reação em defesa dos latifundiários, apresentando como principal vedete o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que cobrou do Ministério Público punição implacável contra os sem terra que participaram das ocupações: “O financiamento público de movimentos que cometem atos ilícitos é ilegal, é ilegítimo. No Estado de Direito, todos estão submetidos à lei. Não há soberano. Se alguém pode invadir sem autorização judicial, ele se torna soberano, logo está num quadro de ilicitude” (Folha de S. Paulo, 26/2).
Como fiel representante do grande capital e do latifúndio no país, Lula também saiu em defesa dos assassinos a serviço dos latifundiários, declarando que é “inaceitável a desculpa de legítima defesa para matar quatro pessoas” (Folha de S. Paulo, 3/03). Lula, que em sete anos de governo nunca exigiu a punição dos assassinos dos trabalhadores sem terra depressa afirmou categórico: “Com certeza a Justiça vai agir” (Idem). Outro que não deixou por menos foi o ministro da Justiça, Tarso Genro que, se referindo à mobilização dos movimentos sociais, afirmou que “quando violam a lei e a Constituição, os Estados têm que operar ou, quando a União for chamada, opera também”, disponibilizando a Força Nacional de Segurança para perseguir o MST e demais organizações do campo.
No mesmo momento em que era desencadeada a ofensiva contra o MST a Polícia Federal e a imprensa burguesa atacavam a LCP. A Folha de São Paulo lançou um artigo provocativo noticiando que a Polícia Federal teria produzido um relatório acusando a LCP de estar aliada a madeireiros em Rondônia. A farsa montada pela PF tem o claro objetivo de desmoralizar e criminalizar a luta camponesa. Esta sanha reacionária do governo Lula, da polícia e da imprensa atende aos interesses dos latifundiários da região e do governador de Rondônia, o arquicorrupto Ivo Cassol. Cassol, sabidamente um dos maiores madeireiros do estado que já havia acusado a LCP de formar uma “narco-guerrilha” ligada às FARC. Agora, com esta nova armação, busca isolar a luta dos sem-terra para melhor persegui-los, tanto que um dos líderes e fundadores da LCP no estado, Pelé, foi baleado no dia 12 março com dois tiros e outro militante foi torturado pela jagunçada a serviço dos latifundiários.
As declarações de Lula criminalizando o MST e ações da PF contra a LCP deixam claro de que lado está o governo Lula na luta dos sem terra contra o latifúndio. Basta lembrar que o maior latifundiário do país, Blairo Maggi, governador do Mato Grosso do Sul, conhecido como o “rei da soja” e apontado como principal responsável pelo desmatamento na Amazônia, apoiou a reeleição de Lula em troca da “renegociação” das dívidas dos ruralistas com o Banco do Brasil e da prerrogativa de vetar ou indicar nomes para o governo.
Apesar disso, a direção do MST considera Lula um aliado dos sem terra na luta pela reforma agrária, vista apenas como uma medida reformista de geração de empregos e de democratização do capitalismo no campo. Dessa forma, o MST preferiu conter as lutas no campo, esperando que esse governo Lula promovesse a reforma agrária nos estreitos limites da Constituição, ou seja, em terras improdutivas e com indenizações aos latifundiários. Entre 2003 e 2007, as ocupações de terras no país caíram de 65.552 para 49.158 e o número de famílias acampadas caiu de 59.082 para 6.299.
Desde o governo FHC ocupação de terras improdutivas é utilizada pelo MST não como um instrumento de ação direta para garantir a posse da terra, mas como método para pressionar o governo a cumprir suas tímidas propostas de reforma agrária. Sob o governo Lula, a meta do Plano Nacional de Reforma Agrária, que previa 550 novos assentamentos atingiu até agora apenas 30%, uma prova que as ocupações não foram utilizadas nem como meio de pressão sobre o governo da frente popular.
Ao conter as lutas no campo, em conseqüência de seu apoio ao governo Lula, o MST passou a receber recursos financeiros do Estado burguês, através de ONGs criadas para alimentar a corrupção estatal.
A retomada das ocupações a partir de 2009 faz parte de uma estratégia da direção do MST para as eleições de 2010. Segundo os principais dirigentes do movimento, há no país um fortalecimento político da direita, que poderá sair vitoriosa em 2010 se diante da atual crise capitalista os movimentos sociais não retomarem a iniciativa política para impulsionar uma candidatura de continuidade do governo do PT e seus aliados da Frente Popular. Entretanto, o prognóstico da direção do MST omite o fato que o fortalecimento da direita foi proporcionado pelo governo Lula e o próprio MST contribuiu para esse fortalecimento ao conter as lutas no campo.
O erro desta análise do MST não está na identificação de um fortalecimento da direita, que é uma evidência, mas em não entender que, especialmente em função do agravamento da crise, o governo Lula precisa da total confiança do capital financeiro para garantir a eleição de seu sucessor e a condição fundamental para isso é a sua capacidade de reprimir, conter e controlar os movimentos sociais.
Independente da política reformista da direção do MST, a luta dos trabalhadores sem terra contra o latifúndio se impõe como uma questão de sobrevivência. Nesse sentido é necessário defender o direito de autodefesa dos trabalhadores diante das agressões dos capangas a mando dos latifundiários. O movimento operário e popular deve colocar-se em completa solidariedade ao MST e a LCP, exigindo a imediata libertação dos companheiros presos em Pernambuco, acusados pela morte dos bandidos a serviço dos latifundiários, ao exercerem seu legitimo direito de autodefesa, assim como a liberdade dos militantes da LCP presos e perseguidos em Rondônia e no resto do país.
Para avançar a luta no campo é necessário superar a política da direção do MST, construindo uma nova direção que aponte a perspectiva da revolução agrária com a expropriação do latifúndio produtivo sem indenizações aos latifundiários. Uma verdadeira reforma agrária que atenda aos interesses dos trabalhadores sem terra só pode ser realizada através da aliança do campesinato pobre com o proletariado do campo e da cidade, com a construção de comitês de autodefesa armados e não para servir de base eleitoral para qualquer projeto nacionalista burguês ou reformista, mas para impulsionar a revolução proletária e a construção do socialismo.
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