CARTA ABERTA À REUNIÃO NACIONAL DA CONLUTAS
Por uma campanha nacional para barrar as demissões baseada na ação direta dos trabalhadores. Derrotar a política de patrocinar ilusões no governo Lula
A crise mundial é produto da enorme financeirização da economia capitalista que tem comprometido os próprios investimentos na produção industrial com a especulação de ações e títulos nas bolsas de mercado. O que vemos hoje são os efeitos conjunturais de uma crise estrutural do capitalismo e que, não significa, necessariamente, sua agonia final.
Entretanto, os patrões estão utilizando-se da crise para demitir em massa e subtrair direitos dos trabalhadores, passando a uma ofensiva global para fazer com que a população explorada pague pela crise. Enquanto o governo Lula liberou mais de 300 bilhões de reais para “socorrer” as montadoras, bancos, indústrias, etc. com medidas protecionistas do capital, os trabalhadores têm efetivamente pago a conta da anarquia capitalista com milhares de demissões e arrocho salarial.
Não é surpresa que a política patronal da CUT, Força Sindical, CTB, UGT, etc., a soldo do governo Lula e da burguesia, ajuda na degola dos trabalhadores, impondo a paralisia ao movimento operário e popular. Adotam uma política de negociar a flexibilização de direitos, de reduzir a jornada com redução de salários, colocando os trabalhadores num beco sem saída: perder o emprego ou reduzir a jornada com retirada de conquistas.
A Conlutas, por sua vez, frente às demissões de cerca de 1 mil operários da GM e de 4.270 demissões na Embraer, adotou uma estratégia criminosa de chamados à unidade com a canalha governista da CUT e centrais pelegas como a FS, CTB, CGTB, etc. para pressionar e aconselhar Lula a tomar “medidas concretas” em defesa dos trabalhadores. Mais do que uma concessão política, em nome da tática de dialogar, a Conlutas capitula vergonhosamente diante do governo Lula, desarmando qualquer luta para liquidar efetivamente com as demissões em massa.
Como expressão dessa política reacionária são sintomáticas as iniciativas da Conlutas, particularmente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, dirigido pelo PSTU, para diferenciar-se da CUT chapa branca. Enquanto alardeiam demagogicamente campanhas contra a redução da jornada sem redução de salários, negociam flexibilizar direitos como aumento da jornada de trabalho, “demissões voluntárias”, etc. No final do ano passado, ainda sob a ameaça das demissões na Embraer, o Sindicato estampou o slogan “demitiu, parou”, mas bastou a empresa efetivar as 4.270 demissões, em 19/02, para a direção do sindicato abandonar a necessária preparação da greve, inclusive com ocupação de fábrica, única forma de realmente barrar a ofensiva patronal. A Conlutas preferiu aliar-se aos governistas em defesa da política de pressão institucional sobre o governo Lula, o parlamento e a justiça patronal.
Não há retórica classista ou malabarismo político do PSTU que consiga camuflar sua orientação colaboracionista que alimenta profundas ilusões no governo da Frente Popular, considerado objetivamente “em disputa”, pois caso contrário, o que justifica a Conlutas em sua Carta ao Presidente da República, afirmar que “ ...acreditamos que é preciso passar das palavras aos atos. É preciso que o Presidente da República tome medidas concretas para impedir as demissões.”? Afinal, as únicas “medidas concretas” do Lula, como bom gerente dos negócios da burguesia, foi proteger os lucros do capital às custas do emprego e arrocho dos trabalhadores.
A Conlutas assume o papel de “conselheira” do “operário-presidente” e semeia ilusões de que o governo pró-imperialista de Lula possa ser um aliado dos trabalhadores contra os ataques da patronal, dos quais ele próprio é o principal algoz e, dessa forma, desarma politicamente a resistência dos trabalhadores.
O setor majoritário da Conlutas, PSTU, faz fetiche de uma unidade sem princípios com a burocracia governista e, vergonhosamente, rebaixa o eixo das mobilizações à bandeiras genéricas como estabilidade no emprego já, contra as demissões e a redução de salários, sem qualquer denúncia do caráter de classe do governo Lula, justamente para permitir os atos unificados com as centrais traidoras. Muitas exigências e conselhos a Lula, sem nenhuma denúncia de classe do governo! Por isso, tem compartilhado criminosamente com a CUT chapa branca a mesma política de lobbies parlamentares, atos midiáticos, campanhas distracionistas como a da reestatização da Embraer para que Lula decrete medidas provisórias contra as demissões, uma vez que está completamente descolada de uma política de independência de classe e dos métodos de ação direta dos trabalhadores.
Para barrar as demissões em massa é necessária, desde já, uma mobilização nacional, unitária e centralizada dos trabalhadores, baseada num programa operário e anticapitalista, capaz de defender os empregos com greve com ocupação de fábrica. Desgraçadamente a Conlutas está na contramão dessa perspectiva. Depois de tomar medidas preventivas para burocratizar completamente a Conlutas, copiando os mesmos métodos antidemocráticos da CUT como privilegiar os aparatos sindicais em detrimento do árduo trabalho de base, cassar a voz das oposições sindicais, concedendo voto apenas àquelas que participaram de eleições sindicais, adotar um draconiano critério financeiro como “filtro” para garantir a participação da entidade nos fóruns da central, etc., o PSTU tem aprofundado a transformação da Conlutas num mero aparato sindical, enquadrado pela legislação estatal, a serviço da ascensão de uma nova burocracia de esquerda, contaminada pelos vícios e deformações políticas dos seus “duvidosos” aliados governistas e reformistas.
Um exemplo desse curso liquidacionista da Conlutas se expressa no arco de alianças para compor chapas sindicais onde chama-se até a Força Sindical e a CTB/PCdoB, além da Intersindical, aliada preferencial do PSTU, mesmo quando esta última sistematicamente chuta a Conlutas e seus chamados à unidade, para conformar chapas com a pelegada da CUT, a exemplo das eleições dos bancários do Rio de Janeiro e anteriormente de São Paulo. Outro exemplo foram os atos do dia internacional da mulher, em que mesmo a Conlutas ajoelhando-se diante desses setores com um eixo rebaixado, eles não quiseram realizar atos conjuntos.
A unidade que os trabalhadores necessitam não se resolve por resoluções ou chamados inócuos “aos que lutam”, mas sim determinando com que programa, com quem e contra quem lutaremos. Tais questões são propositalmente tangenciadas pelo PSTU e seus satélites que prefere os apelos genéricos e rebaixados como bem comprova a convocação do Dia Nacional de Luta, convocado pela Conlutas e por ela transferido do dia 01/04 para 30/03, por pressão das entidades governistas como a CTB, MST, CMS, etc. no sentido de incorporar a CUT em torno da realização de um ato de caráter midiático, inofensivo aos ataques do capital e de mera pressão parlamentar para “cobrar do Lula e do Congresso Nacional a lei que garanta o emprego”. Essa manobra para garantir um daí de luta “unitário” com os governistas revela o grau de subordinação política que o PSTU impõe à Conlutas, esterelizando-a politicamente enquanto central.
Para tentar ocultar parcialmente sua capitulação à burocracia governista, adorna como eixo do ato bandeiras amplas como a reintegração dos demitidos e a reestatização da Embraer, sem no entanto, estabelecer uma delimitação política de classe e o método da ação direta para alcançar tal fim. Os infindáveis recursos a justiça burguesa são as medidas apresentadas como “próximos passos” para barrar a ofensiva patronal.
A Liga Bolchevique Internacionalista, que intervém na Conlutas como fração pública e revolucionária, chama o ativismo combativo que milita na Conlutas e as organizações sindicais classistas a organizarem uma campanha nacional contra as demissões, capaz de acumular forças para preparação de uma greve geral por tempo indeterminado, sob o eixo de ocupar as empresas que demitirem, por assembléias proletárias que limitem os ritmos de produção e defender um programa operário e anticapitalista pra enfrentar a crise: escala móvel de horas de trabalho a fim de garantir a redução da jornada de trabalho sem redução de salário, controle operário da produção, estatização do sistema financeiro sob controle dos trabalhadores, reestatização das empresas privatizadas sem indenização, não pagamento da dívida externa e interna, reforma agrária sob controle dos trabalhadores, por um governo operário e camponês, pelo socialismo. Somente desta forma poderemos derrotar não só a patronal, mas, inclusive, a política de pressão parlamentar e de ilusões no governo Lula que leva a Conlutas a sua completa liquidação e a adaptação da Central ao corrompido regime político burguês vigente.
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