EMBRAER
Em busca do reconhecimento estatal, Conlutas descarta greve e ocupação, acatando demissões da patronal
A demissão dos 4.270 operários da Embraer em fevereiro, mantida na tarde deste 18 de março pelo TRT de São Paulo, converteu-se num teste ácido da luta de classes para a Conlutas. A sua direção sempre teve consciência de que a amortização deste conflito seria decisivo para que a Coordenação pudesse se credenciar junto à patronal e o fiador de seus negócios, o governo Lula, como uma central sindical confiável, passível de ser legalizada e que sirva como mais um “canal de diálogo” do regime. Mesmo tendo adotado desde o nascedouro em 2004 sempre uma conduta exageradamente respeitosa e legalista às instituições burguesas, contendo a radicalização do movimento operário, popular e estudantil, tratava-se do único instrumento construído pelos setores da vanguarda que buscavam organizar-se por fora da Frente Popular com potencial para coordenar as lutas espontâneas da classe trabalhadora diante do brutal ataque a suas conquistas posto em curso.
Os trabalhadores da Embraer lançados no olho da rua pertencem nada menos que à base do mais importante sindicato da Conlutas, a dos Metalúrgicos de São José dos Campos, dirigido pelo PSTU desde a década de 1980. Seria instintivo responder imediatamente após o anúncio das demissões com a convocação dos mais de 22 mil funcionários da Embraer à ocupação de suas fábricas. Era uma medida crucial a ser tomada e existia correlação de forças para isto a partir da puteza e instinto de classe dos que haviam sido dispensados. Mas, diante das demissões em massa, enquanto negociavam com a empresa na justiça burguesa, o Sindicato, a Conlutas e o PSTU fizeram criminosamente o contrário: “Os trabalhadores só devem voltar se receberem alguma convocação da Embraer. Caso contrário, orientamos que todos fiquem aguardando o andamento da ação em casa. É como se todos os trabalhadores estivessem sob licença remunerada. Ou seja, ainda são funcionários e recebem salários, mas estão em casa” (Sítio da Conlutas, 02/03/2009)
Depois de ter aberto mão completamente da luta prática e direta contra as demissões da Embraer, a Conlutas seguiu os rumos de seus aliados da Força Sindical, que defende o PDV, para negociá-las: “O Tribunal apresentou uma proposta que não nos contempla por completo, já que não prevê a reintegração dos trabalhadores demitidos. Mas, suscita um debate importante pela proteção contra a demissão imotivada, que é importante para barrar as demissões coletivas que vêm ocorrendo em todo o país. Queremos a reintegração de todos os companheiros, mas a partir das propostas do TRT estamos dispostos a conversar’, disse José Maria de Almeida, da coordenação nacional da CONLUTAS” (Sítio do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, 13/03)
A própria justiça burguesa reconheceu que houve abuso na draconiana dispensa em massa realizada pela Embraer, e que seria necessário adotar uma medida compensatória, como assistência médica por 12 meses e dois avisos prévios limitados a R$ 7 mil. Assim como “seus” parceiros pelegos que defendem o PDV, o PSTU já se predispunha a esta “negociação”, canalizando o desfecho do impasse para o tribunal. Graças a Conlutas, a Embraer a justiça burguesa e o governo Lula estão “liquidando a fatura” com um cala-boca humilhante para os trabalhadores. O que há de mais escandaloso nisso tudo é que se houvesse uma direção que levasse adiante a palavra de ordem “demitiu, ocupou!”, o final desta tragédia poderia ter sido completamente inverso, não somente para os trabalhadores da Embraer como poderia apontar um exemplo de como resistir à crise que os capitalistas impõem às massas de todo pais.
Não é novo o fenômeno da negociação de direitos trabalhistas, tais como banco de horas, aumento da jornada, recurso à intervenção na justiça burguesa nos organismos de classe, impedimento e encerramento de importantes processos de mobilizações, como greves e ocupações, conformação de chapas com setores burgueses até a direita do PT como PDT e PSB, executados por importantes entidades ligadas a Conlutas e dirigidos pelo PSTU. No entanto, nenhuma das capitulações anteriores expressou com tamanho grau de qualidade sua adequação às exigências patronais e estatais, ao ponto de equipar-se às demais centrais.
PELA LEGALIZAÇÃO, CONLUTAS ALIA-SE INCONDICIONALMENTE AOS PELEGOS
A Conlutas formou uma frente com a Força Sindical para negociar a demissão dos mais de quatro mil operários nos tribunais dos patrões mandando os trabalhadores comportadamente irem para casa e só voltarem à fábrica se o patrão chamar, para se credenciar diante do Estado e receber “os mesmos direitos das outras centrais”. O PSTU e a Conlutas aderiram ao bloco dos apoiadores criticos do governo a ponto de o aconselharem junto com setores do PT a baixar uma Medida Provisória contra as demissões.
Como parte de todo este giro, os morenistas intensificaram as boas relações com os históricos representantes da patronal no movimento sindical e passaram as últimas semanas embelezando as centrais pelegas: “Centrais sindicais se manifestam contra demissões na Embraer e defendem estatização” (Sítio do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, 04/03), “A CTB (Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), formada por sindicatos que deixaram a CUT e são ligados ao PCdoB, defende a realização de uma greve geral contra as demissões, a exemplo do que ocorreu no governo FHC” (idem, 02/03), “Conselheiro do Codefat e UGT querem que a Embraer devolva dinheiro do FAT” (idem, 04/03), etc. Por fim, para realizar a todo o custo um “dia nacional de luta” com pelegos governistas, cedeu aos caprichos da CUT, antecipando para 30 de março a data do “protesto”, marcado anteriormente para 1º de abril.
Sequer o PSTU pôde esconder o lisonjeio sentido diante dos elogios recebidos do arquicorrupto Paulo Pereira, profundo conhecedor histórico da podridão em que consistem estas “negociações” entre patrão e pelego, intermediadas pela justiça patronal: “O presidente da Força Sindical, Paulinho da Força, cumprimentou o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos pela luta. 'Esta é uma vitória importante não só para os trabalhadores da Embraer, mas para os trabalhadores de todo o Brasil. Parabéns ao Sindicato de São José dos Campos, parabéns à Conlutas e parabéns a todos os trabalhadores por esta conquista', disse.” (Sítio da Conlutas, 04/03/2009). Parafraseando o velho ditado, “diga quem te elogias e eu te direi quem és...”
Para o PSTU, que nos fóruns da Conlutas fez de tudo para aprovar a legalização da Central, este é o momento decisivo. Quer combinar a temporada aberta pelo Ministério do Trabalho para legalizar sindicatos e centrais “irregulares” com a própria aprovação recebida pela patronal e pelo Estado. Para isso, está engajado numa verdadeira cruzada para que os sindicatos “quitem as obrigações perante o Estado”. Receber o troféu de “honra ao mérito” do agente patronal, “Paulinho da Força” que possui canal direto com o Ministro do Trabalho, o companheiro do PDT, Carlos Lupi, sem dúvida nenhuma “conta pontos” na legalização.
FORTALECER A FRAÇÃO PÚBLICA DA CONLUTAS COMO PÓLO DE COMBATE REVOLUCIONÁRIO
A institucionalização da política de colaboração de classes da Conlutas e o acordo com a patronal, em não pouca medida, deve-se à parceria com o PSOL (CST, SR) e a contribuição de seus satélites, grupos regionais sindicais como FOS, Conspiração Socialista, Espaço Socialista, LER, MR, cúmplices e conselheiros da política reformista levada a cabo pelo PSTU na Central. Para a LER, por exemplo, que defende que a Conlutas retorne para a CUT como fração em seu interior, e recomenda ao PSTU que avance na aliança entre a Conlutas e o arco de centrais “chapa-branca”: “Isso é importante neste momento em que a CUT centra suas demandas no programa defendido pela patronal, de redução dos juros e corte de impostos para a indústria, e que a Força Sindical negocia com a Fiesp rebaixamento salarial. Porém, para organizar uma luta efetiva por essas demandas, precisaremos de uma ampla mobilização nacional, de uma luta verdadeiramente decidida e intransigente, de todos os setores da classe, mobilização essa que o PSTU não prepara conseqüentemente.” (É preciso uma estratégia para vencer, Palavra Operária nº 52)
Nós da LBI, ao longo da breve existência de cinco anos da Conlutas, estivemos exercendo um combate programático e ideológico sem tréguas no interior da Central. Por mais que as condições fossem adversas para a intervenção nos fóruns cada vez mais burocratizados, sendo privilegiados entidades, agrupamentos alinhados com a política colaboracionista do PSTU e aparatos sindicais em detrimento de oposições, lutamos a todo o momento para apresentar uma perspectiva revolucionária ao ativismo organizado na Conlutas. Neste sentido o Pólo Revolucionário foi uma importantíssima iniciativa para reunir o ativismo e a esquerda revolucionária que estavam dispersos.
Neste momento em que a Conlutas se perfila com as centrais oficiais para rifar direitos da classe em troca das benesses estatais, reforçamos nosso chamado aos valorosos companheiros que não foram tragados pela política de colaboração de classes do PSTU e PSOL no interior da Conlutas, e que ao mesmo tempo não sucumbiram ao combate, a fortalecerem conosco a Fração Pública Revolucionária da Conlutas. Esta constitui sem dúvida nenhuma numa ferramenta indispensável para larçarmo-nos numa guerra aberta contra as traições orquestradas contra a classe trabalhadora, por dentro e por fora da Conlutas, nas bases sindicais. Defender intransigentemente a independência de classe e retomar a ação direta como método de enfrentamento, com ocupação de fábricas que demitem, o fortalecimento e a unificação das mobilizações rumo à construção da greve geral, significará um importante passo para romper o cordão imposto pelos partidos da ordem e construir, no calor da luta contra as demissões, retirada de direitos, rebaixamento de salários, férias coletivas, uma alternativa revolucionária para os trabalhadores.
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