Responder às demissões com ocupações de fábrica! Preparar a Greve Geral por tempo indeterminado para derrotar o governo Lula e os patrões que se beneficiam com a crise capitalista
Usando como pretexto o crash financeiro norte-americano, transnacionais do setor automotivo instaladas no Brasil, bancos e grandes companhias nacionais como a Vale do Rio Doce deram início, já em dezembro de 2008, a uma forte onda de demissões. No último dia 19 de fevereiro foi a vez da Embraer demitir 4.200 metalúrgicos. Como esses cortes de postos de trabalho têm efeito imediato na cadeia produtiva e no setor de serviços calcula-se quase 700 mil demitidos nos últimos três meses.
O governo Lula tem utilizado o aumento do desemprego para liberar pesados subsídios às indústrias através do BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Ao mesmo tempo, para a platéia, faz apelos patéticos pedindo que os empresários retardem as demissões. Lula sabe que as grandes empresas estão usando a crise para desferir um brutal ataque contra os trabalhadores. Por isso, na condição de um governo de frente popular, subsidia os que demitem enquanto faz a mais cínica demagogia para as massas: "Eu acho que exageraram nas demissões e disse isso na reunião com os empresários. Disse isso para a indústria automobilística. Quase todas as empresas estão muito capitalizadas. Todos ganharam muito dinheiro no ano de 2008, então não era possível que, no primeiro mês depois da quebra dos bancos norte-americanos, mandassem trabalhadores embora. Ora, é exatamente nesses momentos de dificuldade que os empresários também precisam cumprir com sua parte" (Agência Reuters, 02/02).
Como parte desse jogo de contenção, o governo aciona as centrais "chapa branca" como a CUT, Força Sindical e CTB para abortarem qualquer reação direta da classe operária. A burocracia sindical governista tratou de fechar diversos acordos para a instalação de bancos de horas ou simplesmente acertou a redução da jornada de trabalho com a redução de salário, apresentando essas medidas como a única via para preservar o emprego. Nas várias empresas em que esses acordos foram celebrados, vieram as demissões e se impuseram condições ainda mais humilhantes de trabalho e remuneração.
CONLUTAS PREGA UNIDADE COM A CANALHA DA CUT PARA ACONSELHAR GOVERNO BURGUÊS DE LULA A TOMAR “MEDIDAS CONCRETAS EM DEFESA DOS TRABALHADORES”
A Conlutas, dirigida majoritariamente pelo PSTU, tem adotado uma linha de completa adaptação à frente popular, tanto no terreno sindical como no campo da relação com o próprio governo Lula. Nos sindicatos que dirige, como nos metalúrgicos de São José dos Campos, apesar de alardear campanhas contra a redução da jornada com redução de salários, tem aceitado sistematicamente a flexibilização de direitos, como as famigeradas "demissões voluntárias", sem qualquer luta conseqüente.
A melhor expressão da orientação política da direção da Conlutas foram às cartas que lançou recentemente: uma ao presidente Lula e outra endereçada à CUT e às demais centrais governistas. O método adotado pela Conlutas, buscando "dialogar" com Lula revela por si só as profundas ilusões de sua direção neste governo burguês de novo tipo, apresentado objetivamente como em disputa entre os trabalhadores e os capitalistas. Em meio à crise econômica, a direção da Conlutas acaba assumindo a condição de conselheira de "esquerda" do governo da frente popular, ingressando no seu staff sindical pelas portas dos fundos, já que não foi recebida pessoalmente em audiência pelo Presidente da República, como a CUT, mas pelo Ministro do Trabalho, Carlos Lupi e sua quadrilha vinculada à Força Sindical, quando "A Conlutas reivindicou ao governo medidas imediatas para proteger o trabalhador, o emprego, o salário e os direitos" (sítio do PSTU, 21/01). A conseqüência dessa orientação de apresentar o governo como possível aliado contra as demissões é a substituição da ação direta nas bases atacadas pelo desemprego e a negativa de uma ampla agitação em torno da denúncia da frente popular como responsável pelas demissões junto com os capitalistas pela busca da unidade em atos superestruturais inócuos com os aparatos sindicais controlados pelo governismo, como o promovido, junto com a CUT, na sede da Vale no Rio de Janeiro, em defesa de sua "reestatização".
Lançando mão do seu habitual distracionismo para auxiliar incautos e enganar ingênuos nos dirá a direção do PSTU que esta denúncia trata-se de mais uma "calúnia" da LBI, porém a vergonhosa carta da Conlutas não deixa margem para dúvidas: "As medidas adotadas até agora pelo governo federal têm cuidado de socorrer aos bancos e às empresas. A parte mais desprotegida da sociedade, a classe trabalhadora, continua desprotegida. Concordamos com as declarações do senhor Presidente da República veiculadas pela mídia, quando diz 'as empresas não tem razão para demitir, pois ganharam muito no passado recente'. Mas acreditamos que é preciso passar das palavras aos atos. É preciso que o Presidente da República tome medidas concretas para impedir as demissões" (Carta ao Presidente da República..., Sítio da Conlutas, 19 de janeiro de 2009). Como se lê trata-se de pedir que Lula adote "medidas concretas" em favor dos trabalhadores, como reivindica a CUT, ainda que demagogicamente para controlar suas bases sindicais. Tanto é assim que logo depois que a Embraer demitiu os mais de 4 mil operários, o PSTU lançou um comunicado em que se limitava a dizer que "Sindicato já havia alertado governantes sobre ameaça de demissão em massa" (Sítio do PSTU, 19/02) e a anunciar uma reunião com o prefeito de São José dos Campos, sem convocar os operários à greve com ocupação de fábrica para barrar a ofensiva patronal. Como produto dessa paralisia e da política de buscar junto aos governos patronais uma espécie de parceria contra a crise, o PSTU afirma que "O Sindicato vinha cobrando uma posição da empresa com o objetivo de discutir a garantia de emprego dos trabalhadores desde o ano passado. Foram enviados também pedidos de audiência com o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury, com o governador José Serra e com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva" (idem).
Essa proximidade do PSTU com a orientação adotada pela burocracia sindical governista fez a Conlutas chegar a propor a mesma "medida concreta" que a reivindicada pela corrente arquipetista “O Trabalho", conhecida patrocinadora de patéticos "abaixo-assinados" pedindo que Lula "ajude" os explorados! Não por coincidência, a Conlutas pede na "Carta ao Presidente" "que o governo edite, de imediato, uma Medida Provisória garantindo estabilidade no emprego para todos os trabalhadores, proibindo as demissões sem justa causa, por um período de 2 anos", enquanto a Folha de S. Paulo registra que "Integrante de corrente radical do PT, Markus Sokol propôs, na reunião do Diretório Nacional do partido, que o governo edite uma medida provisória para proibir as empresas do país de realizarem demissões até a superação da crise." (19/02)
O que aproxima a Conlutas da CUT e seu espectro político é que todo esse arco tem como centro a pressão sobre o governo burguês de Lula, sem chamar ao menos qualquer mobilização de massas para que tal política tenha algum impacto concreto sobre o Planalto. Não unifica o conjunto dos trabalhadores empregados e desempregados à luta direta contra as demissões e, por conseqüência, para derrotar Lula, o que serviria para desmascarar a própria burocracia sindical "chapa branca". Por essa razão, em sua "Carta ao Presidente", a Conlutas lamenta que "trata-se de um erro grave, socorrer os bancos e grandes empresas com recursos públicos", aconselhando o governo Lula mais vez a mudar sua política econômica: "Cremos que estes recursos deveriam ser investidos em políticas públicas para atender as necessidades da população". Abortar as lutas em nome de apelos ao governo colocando em suas mãos uma suposta "saída" para crise, esse é o verdadeiro sentido da unidade pregada com as centrais governistas. Por essa razão esse chamado é um obstáculo à reação operária porque não está voltado a organizar o combate contra os patrões e seu governo, mas a patrocinar ilusões na frente popular.
UM PROGRAMA OPERÁRIO PARA DERROTAR A OFENSIVA CAPITALISTA
Estamos diante de uma orientação que liquida a resistência operária à ofensiva capitalista. A recente demissão de mais de 4 mil operários na Embraer, principal empresa da base do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos revela a inutilidade completa da política da direção da PSTU e da Conlutas para enfrentar o facão das demissões. Longe de exigir de Lula uma Medida Provisória para garantir estabilidade no emprego, impondo paralisia a sua base operária e ilusões na frente popular, a Conlutas e o sindicato deveriam ter organizado preventivamente a greve geral da categoria e preparado os operários para ocupar a fábrica sob a exigência da escala móvel de horas de trabalho, para que se garantisse o emprego de todos sem redução salarial e a reestatização da empresa sob o controle dos trabalhadores.
Agora, mais do que nunca, está colocado organizar nacionalmente uma campanha contra as demissões e preparar a construção da Greve Geral por tempo indeterminado, sob o eixo de ocupar as empresas que demitirem, impondo a escala móvel de horas de trabalho a fim de se garantir a redução da jornada sem redução de salário. Para vencer, o proletariado precisa superar as direções das centrais governistas e a própria linha política majoritária da Conlutas, já que só com sua ação direta e não lançando inócuos apelos a Lula e aos patrões pode-se derrotar a ofensiva capitalista. Como fração pública e revolucionária da Conlutas, defendemos que sua direção e o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos convoquem imediatamente uma assembléia geral do conjunto da categoria para organizar a resistência e derrotar as demissões, chamando a ampla solidariedade de toda classe a essa batalha de morte contra a burguesia e seus governos que se beneficiam com a crise capitalista!
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