A LBI participou no dia 22 de novembro do “Ato em Solidariedade à América Latina” convocado pelo 10º Encontro Internacional dos Partidos Comunistas e Operários realizado na quadra do sindicato dos bancários em São Paulo, contando com a presença de cerca de 1.500 pessoas. Impedida de usar a palavra no ato, a LBI divulgou uma declaração política (ver abaixo), obtendo uma excelente repercussão na base militante do ato, o qual contrastava radicalmente com a orientação governista dos promotores do evento, de completa adaptação aos regimes burgueses da América Latina.
MANIFESTO AO 10º ENCONTRO INTERNACIONAL DOS PARTIDOS
COMUNISTAS E OPERÁRIOS
Viva a unidade revolucionária da classe trabalhadora latino-americana! Nenhuma confiança nos governos nacionalistas burgueses Chávez, Morales e Correa! Preparar a greve geral continental para enfrentar os planos de arrocho e ajuste dos governos neoliberais Lula, Kirchner, Bachelet, agentes das empreiteiras e dos rentistas internacionais!
A mais estreita unidade internacional das fileiras comunistas é a ferramenta essencial para fazer valer o lema que inspira os marxistas há 160 anos: “proletariado de todo o mundo, uni-vos!”. Neste momento de crise financeira capitalista somente uma Internacional Comunista poderia apresentar uma alternativa aos trabalhadores frente à catástrofe que os ameaça em nível global a qual já se faz sentir através de uma onda de demissões que vem ceifando milhares de postos de trabalho, mas que logo também se expressará no campo político e militar com o recrudescimento dos regimes nos mais diversos países e por outras aventuras militares capitaneadas pelo novo governo democrata dos EUA.
O PCdoB, anfitrião do 10º Encontro Internacional, dá a mais elevada importância ao evento e aponta alguns marcos programáticos sobre os quais ele foi construído: “Pela primeira vez na história do movimento comunista mundial, um evento dessa magnitude, como o Encontro de Partidos Comunistas e Operários, acontecerá no Brasil. Isso tem um grande significado na trajetória do PCdoB. O nosso partido sempre foi internacionalista, solidário com a causa dos povos, o que não contradita com nosso arraigado patriotismo, e sempre manteve muitas relações no âmbito do movimento comunista internacional” (Portal Vermelho, 05/03/2008). No entanto, nem unidade principista de partidos comunistas, nem internacionalismo, nem uma política de combate contra os capitalistas e seus governos podem ser esperadas deste Encontro.
A III INTERNACIONAL DEPOIS DE LENIN
A III Internacional, fundada por Lenin em 1919 e genuína sucessora da Associação Internacional dos Trabalhadores criada por Marx no século XIX, foi liquidada sob uma política que permitiu a ascensão do nazi-fascismo, que converteu-se em um imenso aparato policial – voltado primeiramente para exterminar fisicamente a corrente internacional do principal herdeiro político do bolchevismo, Leon Trotsky – e arruinou os processos revolucionários nos cinco continentes para depois ser dissolvida fisicamente em 1943, como parte da política de Stalin para tranqüilizar o imperialismo em plena II Guerra Mundial. Já na primeira metade do século passado, o triste fim do Comintern foi o enterro da perspectiva de unidade comunista para os partidos que reivindicam firmemente ou de maneira envergonhada o legado stalinista e hoje se encontram reunidos em São Paulo.
A derrota do nazismo para o heróico Exército Vermelho e algumas lutas de libertação nacional foram além dos limites da política etapista, de colaboração de classes que caracterizaram os governos democráticos e populares e o proletariado conseguiu ir além de suas direções stalinistas, chegando a impor a completa expropriação econômica da burguesia no Leste europeu, Iugoslávia, China, Cuba, Coréia do Norte e Vietnã. Mas em quase todos os países os processos revolucionários foram traídos pela estratégia frente-populista (alianças de partidos stalinistas, social democratas com partidos burgueses) dos PCs, para não contar os casos em que estes partidos apoiaram abertamente ditaduras sanguinárias como na Argentina, onde o PCA apoiou politicamente uma ditadura que assassinou 30 mil lutadores, em virtude das conveniências econômicas de Moscou.
Por sua vez, quando passa a efervescência revolucionária, se arrefece a pressão das massas e não se consolida um controle político do proletariado sobre a máquina estatal pela via da democracia soviética, os Estados operários burocratizados são deixados a mercê da política dos PCs, contrária à expansão internacional dos processos de expropriação da burguesia. Tal política orienta-se no sentido da coexistência pacífica com o imperialismo que acaba arruinando o controle do comércio exterior, a planificação econômica e favorecendo a contra-revolucionária restauração capitalista. Tanto a estratégia de “socialismo por vias pacíficas” aplicado no Chile (e agora defendida na Venezuela, Bolívia e Equador) ou a “convivência pacifica” dos Estados operários burocratizados com o imperialismo mundial favorecem inexoravelmente o caminho da contra-revolução burguesa.
A via chinesa, em que, sob a batuta do PC cada vez mais aburguesado avançam paralelamente o crescimento da produtividade dependente do mercado capitalista mundial, o desemprego e a corrosão das conquistas históricas da classe operária, só corrobora com o que estamos dizendo.
A responsabilidade política dos PCs reunidos hoje em São Paulo para com estes acontecimentos não diminui pelo fato de serem dirigidos por novas gerações ou por alguns partidos terem revisto criticamente sua trajetória anterior. O apoio aos governos burgueses do CNA na África do Sul, da Concertação no Chile e ao conjunto de governos capitalistas nacional-populistas ou neoliberais “de esquerda” (Chávez na Venezuela, Evo Morales na Bolívia, Correa no Equador, Lugo no Paraguai, Bachelet no Chile, Lula no Brasil, os Kirchners na Argentina, Tabaré no Uruguai, Alan Garcia no Peru) são a continuidade degenerada daquela política e favorecem o caminho da reação. Basta notar que enquanto se recusam a realizar uma verdadeira nacionalização do gás e do petróleo e a reforma agrária, reprimem os trabalhadores que ocupam fábricas e exigem sua estatização sem indenização, os governos bolivarianos são extremamente permissíveis com a direita e com o imperialismo golpista que lutam por nacos cada vez maiores das riquezas nacionais e do poder político, ameaçando inclusive dividirem seus países ao meio.
Em essência, governos como o de Evo Morales, representam os mesmos interesses de classe de seus predecessores. Para garantir sua reeleição, apoiado pelo PC de seu país, presente no 10º Encontro Internacional, Evo acaba de formatar uma Constituição ao gosto da direita fascista-golpista que garante todos os direitos e privilégios das multinacionais na exploração das riquezas bolivianas.
Parte significativa dos PCs presentes no Encontro ocupa cargos em governos burgueses, como o SACP (o PC da África do Sul) que integra o governo do CNA no qual a maioria dos negros continua oprimida sob um apartheid econômico e 80% das terras cultiváveis nas mãos dos brancos. Não contentes em ser um braço auxiliar para explorar e oprimir os trabalhadores de suas próprias nações, ajudam o imperialismo a fazê-lo em outras nações como é o caso do apoio do PCdoB à criminosa ocupação militar do Brasil contra nossos irmãos do Haiti ou do SACP a intervenção de seu país através das tropas da ONU e da União Africana no Darfur (Sudão).
O GOVERNO LULA COM O CAPITAL FINANCEIRO MONOPOLISTA E CONTRA OS TRABALHADORES
O anfitrião deste 10º Encontro caracteriza que há duas saídas burguesas diante da crise financeira mundial, a monopolista e a social-democrata. Segundo o sitio do PCdoB, a saída monopolista estaria baseada no “uso indiscriminado de recursos públicos para salvar bancos e empresas da bancarrota e, para isso, aprovaram pacotes econômicos de gigantescas somas numa operação coordenada visando a salvar o sistema. Tais operações são apresentadas como algo virtuoso, como se fosse um resgate do Estado como ‘agente do interesse público’. Nada mais falso. O que de fato está em curso é uma ação do capitalismo monopolista estatal, instrumento da oligarquia financeira e do sistema imperialista” (idem, “União entre PCs é ‘chave para a vitória”).
O mais incrível é que apesar de criticar as duas saídas burguesas e propor uma abstrata saída socialista que deixa o leitor carente de explicações, o PCdoB trata de embelezar a saída ultra-monopolista do governo Lula, um mega-Proer que, fingindo agir como “agente de interesse público”, vem transformando os principais bancos brasileiros em maiores monopólios do sistema financeiro da América Latina (Itaú-Unibanco, Banco do Brasil-Nossa Caixa) ao custo do uso indiscriminado de milhões de dólares em recursos estatais e de milhares de demissões. Por fim, esta maracutaia em favor dos banqueiros é apresentada como “algo virtuoso” pelo presidente nacional do PCdoB, “o Brasil está mais bem preparado para enfrentar a crise” (Portal Vermelho, 21/11/2008).
Com a mesma “maestria”, o PCdoB define-se como “partido que sempre foi internacionalista e solidário com a causa dos povos”, enquanto nitidamente assume as preocupações da burguesia rentista internacional e das empreiteiras para o risco do Equador não pagar a dívida externa adquirida com o BNDES (“Ameaça do Equador em não pagar dívida preocupa Lula”, idem). “Internacio-nalistas, solidários” e “amigos, amigos, mas negócios à parte”.
“COMUNISTAS” EUFÓRICOS COM OBAMA
Na prática, a saída “socialista” para a crise financeira apontada pelos participantes do 10º Encontro solta fogos com a eleição de Obama, o novo comandante-em-chefe do imperialismo que votou como senador no fascistóide Ato Patriota de Bush e que vai recrudescer a ofensiva militar imperialista no Afeganistão. Obama, incumbido da tarefa de obrigar aos trabalhadores dos EUA e os povos oprimidos do mundo a pagarem pela crise, foi apoiado pelo PC dos EUA, presente neste 10º Encontro. Este partido saudou a vitória do imperialista negro com extrema euforia, como noticiou o próprio sitio do PCdoB: “Há lágrimas de orgulho em nossa comunidade hoje porque as forças do racismo e do belicismo foram derrotadas nas urnas. Há também lágrimas de alegria entre os trabalhadores de todas as etnias e nacionalidades, porque podem ver um novo dia se aproximando” (Portal Vermelho, 06/11). Os partidos comunistas reunidos em São Paulo neste momento alimentam ilusões nas massas de que o novo chefe do imperialismo fará uma política menos belicista, embora todos reconheçam em uníssono que o imperialismo vai tentar obrigar os trabalhadores a pagarem por sua crise financeira mundial. Deste modo, jogam terra nos olhos dos trabalhadores e povos oprimidos do mundo todo, agindo como caixa de ressonância do novo imperador do planeta.
Os povos oprimidos do mundo, em particular os da América Latina, não podem comungar de nenhuma destas ilusões disseminadas neste 10º Encontro Internacional dos PCs. Precisam urgentemente reconstruir uma autêntica Internacional Comunista, centralista e democrática para lutar pela conquista do poder político para as massas trabalhadoras e pela ditadura revolucionária do proletariado como fora a III Internacional conduzida por Lenin e Trotsky. Após a liquidação do Comintern, nasceu como sucessora programática a IV Internacional, historicamente enlameada por cataratas de falsificações stalinistas e posteriormente destruída pelos epígonos do próprio trotskismo que não foram capazes de defender o legado teórico de seu fundador e acabaram ingressando como oportunistas nas frentes-populares de colaboração de classes com a burguesia, ou saudando como progressiva a contra-revolução social na URSS, no Leste europeu e na Iugoslávia. Mais do que nunca é necessário construir novos partidos bolcheviques-leninistas capazes de organizar a greve geral continental para enfrentar os planos de arrocho e ajuste dos governos neoliberais Lula, Kirchner, Bachelet, avançar na luta de classes para derrotar os governos burgueses do continente, fazendo triunfar o verdadeiro comunismo no século XXI!
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