CONTRIBUIÇÃO  À PLENÁRIA NACIONAL DOS ESTUDANTES EM LUTA

Unificar as lutas em curso de estudantes e trabalhadores rumo à construção da greve nacional universitária contra as reformas privatistas de Lula e dos governos burgueses estaduais!

A Plenária Nacional dos Estudantes em Luta deste sábado, dia 16 de junho, na reitoria ocupada da USP, é o fruto da necessidade da organização das amplas greves e ocupações realizadas por estudantes e trabalhadores de universidades por todo Brasil, inicialmente deflagradas contra os respectivos governos burgueses estaduais, mas que agora já inclui muitas universidades federais, do Rio Grande do Sul ao Pará. Estes enfrentamentos tiveram como mola propulsora a própria ocupação da reitoria da USP realizada pelos estudantes há mais de 40 dias, à qual trabalhadores da Universidade somaram-se.

No espectro das mobilizações que aconteciam pelo país, como os bancários do Banco do Brasil, ou metroviários e professores de estados como São Paulo, todas foram abortadas pelas direções chapa-branca da CUT “unificada” com a Intersindical e a Conlutas, hegemonizadas, respectivamente, por PSOL e PSTU. Apenas a ocupação da USP manteve-se firme, rompendo com as limitações impostas pelas direções estudantis que tentaram inúmeras vezes promover a desocupação.

A UNE COMO INIMIGA DAS LUTAS ESTUDANTIS NO GOVERNO LULA

Tão desmoralizada quanto o DCE governista da USP está a UNE em nível nacional, com seu apoio às medidas privatistas de Lula como o ProUNI, instaurado via decreto (MP) em 2004, que compra vagas em instituições privadas com verba estatal, além de isentar de impostos os tubarões de ensino. A atuação da UJS/UNE, assim como no caso da USP, tem a finalidade fundamental de sabotar as mobilizações estudantis. Para tentar dar uma fachada “combativa” à entidade coveira das lutas, a UJS promoveu no último dia 06 um “Dia Nacional de Mobilizações”. Estas “mobilizações”, mais do que midiáticas, são verdadeiros palanques para a UJS defender as políticas de “seu” governo serviçal do FMI.

A UNE, como uma autarquia do Ministério da Educação, comandada pela UJS/PCdoB, meninos de recado do governo Lula na implementação das políticas de desmonte da educação, coloca em prática agora suas “Caravanas da Educação”. A “juventude mensalinho”, financiada com as verbas governamentais, saem pelo Brasil propagandeando as medidas de desmonte da educação, como o “Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação”, do Programa de Desenvolvimento da Educação (PDE). Entre outras coisas, este programa contrata “consultores” para “fiscalizar” as escolas de ensino básico, ditar as diretrizes e, só liberar verbas às escolas caso estas apresentem “índices positivos” aos contratados do MEC. Além dos “consultores” encarregados da “fiscalização”, quem gerenciará os recursos será um “comitê local”, formado por pais de alunos, conselho tutelar e empresários.

Por fora da UNE, as lutas nas universidades explodem em todo o Brasil. No entanto, estão desarticuladas e desprovidas de um eixo ofensivo contra o governo Lula, verdadeiro orientador dos governos estaduais em suas reformas privatizantes, decretos e desmonte das universidades, onde o tucano Serra (SP) e Requião (PMDB-PR) são meros exemplos. Tendo baixado o ProUni via MP em 2004, abriu caminho para os governos burgueses tradicionais repetir a dose nos estados, como em São Paulo e Paraná. Na mesma linha, bastou que se iniciassem as ocupações e os enfrentamentos via ação direta pelo país, que Lula aprovou o “PAC da Segurança”, incrementando os salários e as condições repressoras das PMs estaduais, braço armado do Estado burguês na contenção da luta dos explorados que se enfrentam com o capital.

A POLÍTICA DO PSTU LIQUIDA A PERSPECTIVA DA CONLUTE COMO ALTERNATIVA À UNE GOVERNISTA

A Conlute e a Conlutas, que agrupam ativistas e a vanguarda combativa independente do governo, necessita romper com a política de campanhas e pressões por dentro da institucionalidade orientada pelo PSTU e adotar como tarefa central neste momento, a unificação das mobilizações dos estudantes rumo à greve dos trabalhadores das instituições federais com a perspectiva de transpor as limitações da luta contra os governos estaduais, canalizando todo o potencial de luta contra o governo Lula e suas reformas. É preciso ter a clareza de que as lutas estudantis só serão vitoriosas se ultrapassarem as fronteiras estaduais, uma vez que estes governos têm como orientador o ex-operário entronado no Planalto. Esta será a única forma de resistir às ofensivas e avançar nas reivindicações dos estudantes e trabalhadores, como abertura de mais vagas, fim do vestibular, moradia universitária, transporte, melhores instalações e aumento de salários, tirando a Universidade das garras da burocracia universitária. A ocupação da reitoria da USP comprova que é possível não só controlar suas repartições internas (alimentação, segurança, limpeza, meios de comunicação, etc.), mas também todos os espaços da Universidade.

Estrategicamente, está colocado no horizonte dos estudantes e trabalhadores das universidades em luta pelo país instalar um governo tripartite da universidade, formado por estudantes, funcionários e professores, tendo maioria estudantil e subordinado às assembléias conjuntas da comunidade universitária. Nesta altura, a bandeira central da Conlute, dirigida pelo PSTU, de reivindicar “mais verbas para a educação”, é totalmente esvaziada de conteúdo classista e da real necessidade dos explorados, uma vez que as verbas públicas são controladas por agentes do Estado capitalista, que direciona a produção do conhecimento de acordo com as exigências do “mercado” para beneficiar os grupos privados, transformando a universidade pública em seus “laboratórios de excelência” ou incubadoras para a formação nos novos gerentes do capital.

CONSTRUIR UMA DIREÇÃO BOLCHEVIQUE E REVOLUCIONÁRIA PARA A JUVENTUDE

Portanto, não basta defender melhorias formais na universidade tal como ela se encontra hoje, permitindo-a existir como mero instrumento de formação ideológica de uma intelectualidade pequeno-burguesa que se põe a serviço da classe dominante. Isso implica lutar pela democratização do ensino, pela estatização do ensino privado sob controle dos trabalhadores, a instauração do governo tripartite com maioria estudantil eleito pelo voto direto e universal, pela soberania da assembléia da comunidade universitária, pelo fim do vestibular, pela criação de cátedras marxistas postas em extinção após a queda da URSS e do Leste Europeu, etc.

A força de que precisamos para derrotar os projetos de Lula e dos governos estaduais não brotará da defesa da manutenção da atual situação falimentar da universidade pública brasileira, nem da defesa social-democrata da universidade nos marcos capitalistas.

É preciso fundir a luta estudantil com a dos trabalhadores por sua emancipação da burguesia, política e ideologicamente, e lutar para colocar a universidade a serviço da revolução social e da transformação socialista da sociedade. Todavia, este combate exige a criação de um partido revolucionário do proletariado, como foi o partido bolchevique dos jovens comunistas Lênin e Trotsky que dirigiu a revolução de 1917 na Rússia, inimigo de classe e não conselheiro da frente popular, adversário mortal de todos os governos burgueses e defensor da tomada do poder pelos trabalhadores para a instauração de um governo operário e camponês.

Willian Ferreira – História USP
Fernanda Silva – Economia Doméstica UFRRJ
Danielle Cordeiro – Contabilidade UFC

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