BOLÍVIA: NACIONALIZAÇÃO DAS RESERVAS DE GÁS E PETRÓLEO

Avançar no processo de expropriação e estatização sob o controle operário de todas as grandes empresas privadas nacionais e internacionais!

O governo de Evo Morales anunciou a nacionalização dos hidrocarbonetos bolivianos. Mandou o exército ocupar as refinarias e deu um prazo de 180 dias para que as multinacionais petroleiras renegociem seus contratos de exploração e venda do gás e do petróleo boliviano. Segundo o decreto presidencial, os novos contratos serão estabelecidos sobre a base de que a empresa estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YFPB) terá o controle acionário de 50% mais 1 do setor de hidrocarbonetos e que o valor da produção de gás natural seja distribuído na relação de 82% para o Estado e 18% para as companhias privadas e multinacionais nos campos petroleiros, cuja produção em 2005 tenha ultrapassado os 100 milhões de pés cúbicos diários. O regime que passa a vigorar na Bolívia administrado pela YFPB não é muito diferente do já praticado na Venezuela pela PDVSA e no Brasil pela Petrobrás.

Os preços e as tendências atuais dão a dimensão da lucratividade das transnacionais na Bolívia. O preço do barril de petróleo está a 74 e deverá bater a cifra dos 100 dólares em menos de um ano. Neste quadro, o preço do gás chegará a aproximadamente 20 dólares/MPC no mercado internacional, enquanto a Bolívia vende atualmente ao Brasil e a Argentina o gás a US$ 3/MPC. As multinacionais que não aceitarem as novas regras do governo do MAS serão obrigadas a sair do país. Nos próximos meses verificaremos se continuará sendo extremamente lucrativo explorar o gás boliviano. Do contrário, o capital estrangeiro se retirará do país. O que se viu até agora foi uma disposição de negociação de todas as multinacionais diante da medida de Morales.

Outros dois governos burgueses bolivianos, em 1937 e 1969, tomaram medidas similares às de Morales que paulatinamente foram retrocedendo em favor das multinacionais até chegar ao superparasitismo das riquezas nacionais, fazendo com que a Bolívia, embora assentada sobre uma fortuna mineral, seja o segundo país mais pobre do hemisfério, perdendo apenas para o Haiti. A nacionalização anunciada por Morales não é a estatização da produção de hidrocarbonetos e menos ainda a expropriação das multinacionais, trata-se de aumentar a parcela estatal nos lucros obtidos pela venda do gás mantendo as multinacionais subordinadas a um regime de concessão da exploração. Somente a intervenção independente da classe operária neste processo, superando as limitações e interesses estabelecidos pelo próprio governo burguês, poderá evitar que a nacionalização de Morales acabe se convertendo em letra morta como as realizadas anteriormente.

EVO MORALES ANUNCIA A NACIONALIZAÇÃO FRENTE À PRESSÃO
DO MOVIMENTO DE MASSAS

O presidente boliviano tomou esta medida no 1º de maio, exatamente ao se completarem 100 dias de seu governo, prazo de tolerância máxima estabelecido pelo movimento operário para a nacionalização completa sem indenização dos hidrocarburetos do país.

O governo do MAS, até agora, vem conseguindo desarticular o calendário de lutas da oposição sindical encabeçada pela COB e a COR. A COB havia definido uma greve de 24 horas para 21 de abril pelo não cumprimento das promessas eleitorais como a nacionalização das riquezas do país, o fim do latifúndio, do neoliberalismo e pelo aumento geral dos salários, conhecidas como “Agenda de Outubro”. O governo jogou com a contra-informação para divulgar que um “acordo entre a COB e o ‘Estado Maior do Povo’ suspendeu a paralisação nacional do dia 21/04”, através da governamental Agência Boliviana de Informação.

No 1º de maio, Morales havia se comprometido a participar de um ato da COR de El Alto para discutir a pauta de 27 reivindicações da central regional, mas preferiu realizar uma manifestação em La Paz conformada basicamente por empregados públicos e organizações governistas para anunciar a nacionalização. Simultaneamente, deu uma demonstração de força para as massas, convocando o Exército para ocupar as instalações petroleiras e refinarias para capitalizar o sentimento antiimperialista da população.

PT, PCDOB E PSOL SAEM EM DEFESA DOS INTERESSES
CAPITALISTAS BRASILEIROS

As medidas anunciadas por Evo Morales foram recebidas com histeria pela burguesia brasileira, cujas empresas são alimentadas em grande medida pelo barato gás boliviano.

Tentando administrar em meio a crise diplomática a influência política que exerce sobre o governo boliviano, o que pode vir a ser muito importante para o imperialismo diante do agravamento da crise, o governo do PT preferiu guardar uma certa distância da reação histérica da burguesia nacional. Lula declarou que “O fato de os bolivianos terem direitos não significa negar o direito do Brasil. O que não pode é uma nação tentar impor a sua soberania sobre as outras sem levar em conta que o resultado final da democracia é o equilíbrio entre as partes” (Folha de S.Paulo, 03/05). Mas apesar de tentar manter o tom relativamente diplomático, o governo também mostrou os dentes. O Ministro Tarso Genro ameaçou processar a Bolívia na Justiça internacional e alguns parlamentares do PT assumiram abertamente as posições do imperialismo. Paulo Delgado exortou: “O Brasil deve entrar na OMC contra o governo da Bolívia para resguardar os interesses comerciais brasileiros” (Site do PT, 03/05).

O PCdoB adotou cretinamente uma posição ambígua. José Reinaldo Carvalho, secretário de Relações Internacionais do partido, em uma nota intitulada “Nacionalização boliviana: uma decisão justa e corajosa” de 02/05 apóia as medidas anunciadas por Morales. Alerta, porém, que “a vitoriosa política externa do governo do presidente Lula encontrará os meios e modos para contornar as eventuais dificuldades comerciais e financeiras acarretadas pela decisão do governo boliviano”. Em resumo, defende que a ‘amplitude’ da nacionalização adotada por Evo seja negociada com Lula, porta-voz dos interesses das transnacionais e que não avance em nenhuma medida (estatização, expropriação, controle operário) que signifique mais ‘dificuldades comerciais e financeiras para a Petrobrás’ leia-se aumento dos custos para o capital. Já o presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, postou-se como um cão-de-guarda dos interesses da burguesia brasileira e seu Estado: “O assunto é muito sério, precisa se um exame que leve em conta todas as conseqüências do ato do presidente boliviano. É um assunto de interesse do povo brasileiro, da sociedade, do nosso país. É um assunto de Estado” (Folha de S.Paulo, 02/05).

A senadora Heloísa Helena, do PSOL, seguiu o mesmo caminho. No dia dois de maio declarou no senado federal: “É um caso onde o interesse nacional boliviano entra em choque com o interesse nacional brasileiro”. O “interesse nacional” a que se refere a senadora psolista é o interesse das grandes corporações industriais de São Paulo.

Espertamente, Heloísa Helena tenta vender a idéia de que os interesses dos barões da Fiesp são os mesmos da maioria do povo brasileiro. Para não pairar dúvidas sobre a posição burguesa do PSOL frente à questão, vejamos a declaração de Orlando Fantazini, deputado federal paulista pelo partido e membro do ENLACE feita no plenário da Câmara dos Deputados em 03/05/2006: “É legitima a decisão do governo Evo Morales em nacionalizar o gás boliviano, cumpriu uma promessa de sua campanha eleitoral. Mas devem-se agora respeitar os acordos e contratos internacionais firmados com a Petrobrás para não se prejudicar os interesses nacionais”. O aliado do PSOL na frente burguesa anti-Lula, Roberto Freire, do PPS, foi mais direto: “O governo brasileiro tem que ser firme na defesa de nossos interesses e não admitir processos expropriatórios” (Site do PPS, 03/05).

Todo esse arco-íris frente populista defende os interesses da burguesia nativa e do imperialismo sob a cortina de fumaça de preservar os interesses da Petrobrás. De conjunto, incluindo a psolista Heloísa Helena, opõem-se aos interesses históricos do proletariado mundial, e dos trabalhadores brasileiros em particular, que tem nos irmãos bolivianos seus aliados contra o capital nacional e estrangeiro. O respeito aos contratos firmados com a Petrobrás não expressa os interesses das massas, nem da Bolívia tampouco do Brasil, mas de uma tecnocracia estatal que coloca a empresa a serviço do grande capital imperialista.

AVANÇAR NA NACIONALIZAÇÃO DOS HIDROCARBONETOS! EXPROPRIAR OS EXPROPRIADORES E LUTAR PELO PODER OPERÁRIO E CAMPONÊS NA BOLÍVIA!

Os revolucionários internacionalistas defendem a nacionalização das riquezas energéticas bolivianas contra as grandes multinacionais, incluindo a Petrobrás. Apóiam a medida de Morales, revelam suas limitações e chamam as massas a superá-las através da mobilização operária para impor um programa revolucionário antiimperiaslista e anticapitalista.

A heróica vanguarda boliviana que impôs a renúncia de vários mandatários a serviço do imperialismo deve aproveitar esta oportunidade e, através de seus próprios métodos de luta, independente e apesar do governo do MAS, aprofundar as medidas de nacionalização, rumo à expropriação de todas as empresas capitalistas nacionais e internacionais.

Para tanto, é necessário neste momento que as massas bolivianas ocupem elas próprias os campos petrolíferos e gasodutos, imponham o confisco das petroleiras multinacionais, estabeleçam uma verdadeira estatização sob o controle dos trabalhadores que deve se estender ao latifúndio, às minas, à água e aos bancos como parte da luta pela conquista do poder pelos trabalhadores.

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