1 Regimento

1.1  Legislação 
A Equipe Regional Pioneira Arthur Pendragon do estado de São Paulo, mesmo sendo um orgão autônomo, itinerante e a comando de membros juvenis, se propõe a cumprir e respeitar os regulamentos estabelecidos pela União dos Escoteiros do Brasil, através de seu Estatuto Regional e Nacional, como membros do Movimento Escoteiro do Brasil e da Fraternidade Mundial de Escoteiros. 
A Equipe Pioneira é subordinada ao Fórum Regional Pioneiro e desenvolve os seus objetivos, a partir das instruções, orientações e determinações do próprio Fórum, devidamente orientada pela Coordenação Regional do Ramo. 

1.2 Objetivos 
A Equipe Regional Pioneira Arthur Pendragon tem como objetivo desenvolver o ramo Pioneiro no estado de São Paulo, a partir dos planos e estratégias definidas no Fórum Regional Pioneiro - SP.  
Prioriza o interesse pela própria ênfase do ramo pioneiro "Servir" e pelo Projeto Educacional do Movimento como um todo, motivando, ordenando e estruturando o crescimento e evolução natural do próprio ramo.  

1.3 Funções  
Clãs: Auxiliar os Clãs do estado de São Paulo, se solicitado, no desenvolvimento de suas atividades, quando o Clã demonstrar interesse de ter algum tipo de apoio ou contato com a Equipe. Informar e orientar os Clãs recém fundados ou em processo de fundação. Viabilizar quer por meios de informação ou através de auxilio direto, os Clãs que desejam aprimorar algum fator técnico ou funcional em suas atividades. Promover um maior contato dos Clãs para com a Coordenação Regional do Ramo. 
Eventos: Procurar juntamente com o Clã organizador do evento (Interclãs, Fórum, Mutirão e Rover Moot), o melhor desenvolvimento possível dos serviços pré-evento, para que a referida atividade se torne acessível a todos e satisfatória àqueles que da mesma participam. Avaliar, sem maiores minúcias, o programa com consulta direta dos Coordenadores Regionais do Ramo. Intervir quando necessário e se solicitado, na comissão de organização do evento, quando o Clã responsável não tiver condições de promover o mesmo, através de apoio direto ou por meio de um outro Clã ou equipe voluntária. 
Representação: Fazer-se representar em assembléias, conselhos, congressos e seminários em âmbito regional e nacional, quando o ramo tiver interesse direto no referido evento.  
Coordenação Regional do Ramo: Auxiliar a Coordenação Regional do Ramo em todos os casos constantes acima e abaixo desse texto, trabalhando como meio de apoio e consulta, sem assumir funções vinculadas aos dirigentes. 
Projetos Transitórios: Desenvolver os projetos de caráter transitório estipulados pelo Fórum Pioneiro e pela própria Equipe, até sua conclusão, fazendo ou não necessário a extenção de seus trabalhos a todos os Clãs do estado.  
Projeto Servir: Promover, divulgar, informar e avaliar o Projeto Servir, a ser desenvolvido anualmente pelos Clãs, de acordo com o tema escolhido anteriormente pelo Fórum Pioneiro. Independente de sua participação na Equipe, o pioneiro pode desenvolver o Projeto Servir, dentro de seu Clã, a não ser que o mesmo seja o Coordernador do Projeto. A Equipe apenas regulamenta e orienta o Projeto Servir, sem fazer qualquer auxilio direto aos Clãs, participando somente como meio de consulta. 
Fórum Regional Pioneiro: Aplicar e desenvolver todos os trabalhos descutidos pelo Fórum Pioneiro, não constantes acima e a cargo da Equipe. Preservar e incentivar a continuidade constante deste evento, como principal veículo de estruturação do ramo.  
Estudos Técnicos: Faz promoção, divulgação, pesquisa, estudos e estatísticas do ramo pioneiro e do escotismo paulista no decorrer dos eventos e trabalhos da Equipe. Obtém e divulga através de seus meios, informações de caráter técnico e educacional do ramo, adquiridos em fontes externas. 
 
 
 

2 Composição

2.1 Majoritária 
A Equipe é composta essencialmente de seus "membros integrantes", que são exclusivamente membros juvenis do ramo pioneiro do estado de São Paulo, e tem seu quadro funcional oscilante entre 7 a 10 membros, necessariamente aprovados pelos meios de admissão da Equipe e do Fórum Pioneiro. São a base da Equipe Pioneira, tem poder de decisão (voto em reunião), exercem os trabalhos da Equipe e do  Fórum, cooperam com a Coordenação Regional do Ramo e defendem os interesses do ramo, no estado de São Paulo. O pioneiro para se tornar membro integrante, tem que estar devidamente inscrito na UEB e  atuante em algum Clã Pioneiro do estado.  
Os Coordenadores Regionais do Ramo integram a Equipe como "instrutores", na gestão de seus cargos, indicados pela UEB-RSP. Tem como atributo orientar os membros integrantes e agir em mutua cooperação com a Equipe, em defesa dos interesses do ramo.  

2.2 Voluntários e Colaboradores 
Voluntários são todos aqueles que mesmo não sendo membro integrante ou dirigente do ramo, tem interesse em desenvolver os propósitos da Equipe e do ramo. A função de voluntário estende-se aos ex-pioneiros, lideranças jovens, escotistas adultos do ramo ou não e principalmente aos pioneiros em geral. Tem como função colaborar com a Equipe através de serviços individuais, participação nas equipes de trabalho e consulta direta. 
 Colaboradores são ex-pioneiros membros da equipe, que atuam em conjunto dos novos membros, com auxiliares diretos dos mesmos. Devem haver 1 ou 2 colaboradores atuando na equipe, não sendo recomendável assumir encargos, coordenação de projetos e tarefas diretas, trabalhando somente como membro consultor. 

2.3 Meios de Admissão 
A cada Fórum são eleitos, dentre os delegados presentes, o número suficiente para completar o limite mínimo de sete integrantes, considerando o tempo viavel de participação dos membros atuantes. Após a definição dos sete constituidos pelo Fórum (eleitos e mantidos), a Equipe poderá incorporar outros três integrantes no decorrer dos trabalhos. 
O Fórum Pioneiro tem o poder de dissolver a Equipe ou de manter os seus atuais integantes, aprovando ou não a atuação dos mesmos no decorrer dos trabalhos. Se o Fórum dissolver a Equipe, será feita uma eleição entre os delegados do Fórum, elegendo sete novos integrantes, sendo que os atuais podem concorrer.  
Quando a Equipe necessitar completar seu quadro funcional, devido a alguma desistência ou exclusão, poderá ser indicado e incorporado como membro integrante, qualquer outro pioneiro do estado, que os mesmos integrantes remanescentes escolherem, dando prioridade aos pioneiros que estejam atuantes como colaboradores e aos participantes dos eventos de serviço comunitário (Rover Moot e Mutirão).  
Observação: Não pode haver dois pioneiros de um mesmo Clã, trabalhando simultaneamente, como membros integrantes. Fica estabelecido que a Equipe deve trabalhar com no mínimo 60% de pioneiros investidos, dentre os membros integrantes. Maiores detalhes sobre os meios de admissão devem ser consultados no "Regulamento dos Fóruns". 

2.4 Meios de Exclusão 
Os membros integrantes, voluntários ou colaboradores da Equipe, que não estiverem cumprindo seus deveres ou que estiverem desrespeitando este Estatuto e as determinações do Fórum, serão avaliados e exonerados pelos outros membros integrantes, sendo que estes não poderão ser readmitidos na Equipe. 
Se um membro integrante, por motivos pessoais, não tem mais condições de trabalhar para a Equipe, o mesmo deverá pedir afastamento ou será afastado pelos outros membros integrantes, podendo ser readmitido no período mínimo de seis meses, somente como colaborador. 
Se um Clã não deseja que um de seus pioneiros faça parte da Equipe, quer como membro integrante ou como colaborador, o mesmo será desligado da Equipe e só poderá ser readmitido, como colaborador, pelos meios legais e com a conivência de seu Clã, devidamente formalizado pelo seu mestre. 
Ao completar 21 anos, o pioneiro deixa de fazer parte do contingente do ramo, e  assim, automaticamente, abdica se sua função de membro integrante e passa a atuar na Equipe apenas como colaborador, caso seja seu desejo e dos demais remanecentes.  
 
 
 

3  Funcionamento

3.1 Reuniões 
As reuniões ordinárias são realizadas mensalmente, com horário e local agendado na reunião anterior e com presença obrigatória apenas dos membros integrantes. 
De acordo com as necessidades, podem haver reuniões extraordinárias agendadas ou no decorrer de eventos, com presença obrigatória ou não.  
Todo pioneiro do estado de São Paulo pode participar das reuniões ordinárias e extraordinárias da Equipe, com direito a voz e sem direito a voto. Porém, em determinados momentos a Equipe pode pedir àqueles que não sejam membros integrantes, um pouco de privacidade para a solução de atritos internos ou para cerimônias.  
As equipes de trabalho, se desejarem, poderão fazer reuniões simultâneas ou isoladas em relação as reuniões ordinárias. 
O membro integrante que não puder comparecer a reunião, quando solicitado, deverá se justificar ou representar-se por carta. A ausência em duas reuniões consecutivas ou quatro alternadas, num prazo de seis meses e sem justificativa, exonera o pioneiro da Equipe. Os colaboradores ou voluntários só serão obrigados a comparecer a alguma reunião, se estiverem assumindo algum compromisso, podendo também se representar por carta. 
A primeira reunião realizada após o Fórum Regional, já com o quadro de membros da Equipe reformulado, deve ser realizada preferencialmente para o treinamento, instrução e leitura de documentos para novos membros (orientada pelos antigos), além de fazer a elaboração do Plano de Ação para o ano corrente. 

3.2  Equipes de Trabalho 
 Podem ser formadas por membros integrantes e basicamente de colaboradores, que tem como objetivo executar qualquer tipo de trabalho a cargo da Equipe, que necessite de um elevado número de participantes para sua conclusão. O desenvolvimento é acompanhado e supervisonado pelos membros integrantes da Equipe. As equipes não tem número limite de participantes e nem tempo de duração pré-determinado. A participação nas equipes é o principal incentivo, dado pelos integrantes presentes, para a formação de futuros membros integrantes. 

3.3  Encargos / Comissão Administrativa 
Auxiliar: É o responsável em auxiliar os demais encarregados na execução de suas tarefas, supervisionar a realização das reuniões, dirigir a ata e juntamente dos demais encarregados tomar decisões necessárias no intervalo entre as reuniões.  
Escriba: É quem faz os relatórios das reuniões ordinárias e extraordinárias, quando necessário, e posteriormente elabora o relatório anual. Escreve relatórios de serviços e eventos da Equipe e arquiva os documentos e pesquisas de maior interesse. 
Secretário: É o endereço, telefone e contato oficial da Equipe. Responsável pelas correspondências enviadas e recebidas, sendo estas internas ou externas. Mantém o contato entre os membros integrantes, quando fora das reuniões e encontros. 

3.4  Bases de Evento 
Quando julgar necessário e conveniente, a Equipe poderá atuar em eventos, de acordo com o Clã organizador, para exercer atividades de contato, divulgação e pesquisa, junto ao restante do contingente do ramo. 

3.5 Cerimonial 
O único carácter simbólico adotado pela Equipe é a sua Flâmula. Não existe nenhum critério místico específico, que deva ser adotado durante as cerimônias. 
Os critérios solenes usados nas reuniões e cerimônias, são os mesmos adotados nos Grupos Escoteiros e Clãs Pioneiros, dos respectivos membros integrantes. As cerimônias de Incorporação e Desligamento, devem ser realizadas impreterivelmente durante as reuniões ordinárias. 

3.6 Patrimônio 
A Equipe Pioneira possui os seguinte patrimônio: Atas, relatórios, documentos, correspondências e pesquisas, que ficam sob a guarda do escriba e do secretário; "Home Page" da Equipe e do ramo, que está sob a guarda do voluntário mantido para esta função; flâmula da Equipe, que está sob a guarda da Comissão Administrativa. 
Todos os pertences acima mencionados, devem ser repassados para os seus respectivos sucessores, quando o anterior sair de seu cargo. 
 
 
 

4  Ética

4.1 Moral e Comportamento 
A Equipe Regional Pioneira Arthur Pendragon tem como fundamento básico o cumprimento da lei escoteira e a conduta de acordo com as virtudes pioneiras. 
Qualquer desvio de moral e conduta ocorrido fora do contexto da Equipe, que para a mesma for informado será julgado e avaliado pelos seus membros integrantes. 

4.2  Não definições 
A Equipe não se caracteriza e define como Clã Pioneiro, seita doutrinária ou autoridade suficiente para intervir no método educativo do movimento escoteiro. 
Em hipótese alguma qualquer pioneiro ou escotista envolvido na Equipe pode se dizer detentor de regalias, privilégios e méritos. Devendo se comportar de maneira imparcial perante os outros pioneiros. 
A Equipe não atribui funções punitivas a qualquer pioneiro ou Clã e nem sequer intervém em decisões a cargo de dirigentes, quer como fazer avaliação de etapas. 

4.3  Casos Omissos 
Qualquer fato ou incidente não constante neste Estatuto, será julgado e avaliado pelos membros integrantes da Equipe e pelo Coordenador Regional do Ramo.