Francisco José Soares Teixeira *
O capital e suas formas de produção de mercadorias: Rumo
ao fim da economia política **
I – Acumulação com desenvolvimento
1. A dimensão emancipatória do capital
O capital é uma forma de produção e distribuição
da riqueza social extremamente revolucionária. Não sem razão, em 1848, Marx
escrevia que essa forma de produção
...roubou da indústria sua base nacional. As velhas
indústrias nacionais foram destruídas e
continuam sendo destruídas diariamente. São suplantadas por novas indústrias,
cuja introdução se torna uma questão vital para todas as nações
civilizadas - indústrias que já não empregam matérias-primas nacionais,
mas sim matérias-primas vindas das regiões mais distantes, e cujos
produtos se consomem não somente no próprio país mas em todas as partes
do mundo. Ao invés das antigas necessidades, satisfeitas pelos produtos
nacionais, surgem novas demandas, que reclamam para sua satisfação os produtos
das regiões mais longínquas e de climas os mais diversos. No lugar do antigo
isolamento de regiões e nações auto-suficientes, desenvolvem-se um
intercâmbio nacional e uma universal interdependência das nações. E isto
se refere tanto à produção material como à produção intelectual. As
criações intelectuais de uma nação tornam-se patrimônio comum. A
estreiteza e a unilateralidade nacionais tornam se cada vez mais impossíveis;
das numerosas literaturas nacionais e locais nasce uma literatura universal.
[1]
Quase 100 anos depois, Keynes pôde testemunhar e
experimentar as previsões feitas por Marx. Numa época em que a Europa
encontrava-se devastada pela Primeira Grande Guerra Mundial, este economista
mantinha sua aposta no caráter progressista do capitalismo. Em um artigo
intitulado A Europa Antes da Guerra, carrega em tintas@ as
determinações positivas da economia capitalista; uma economia que, segundo
entendia, operou o milagre de construir um mercado mundial, cujas
vantagens todos os indivíduos podiam desfrutar. É o que revela a sua
descrição sobre a vida do consumidor londrino, que
...poderia pedir por telefone, enquanto tomava o chá da
manhã na cama, os diversos produtos de todo o mundo, na quantidade que
considerasse adequada, e esperar, com certeza, a pronta entrega dos mesmo à sua
porta; simultaneamente, e pelos mesmos meios, poderia aventurar sua riqueza em
recursos naturais e novas empresas de qualquer ponto
do mundo, e participar, sem esforço ou mesmo preocupação, dos seus prováveis
resultados e vantagens; ou então poderia resolver combinar a segurança de
sua fortuna com a boa fé dos seus cidadãos de qualquer
municipalidade importante em qualquer continente que lhe fosse proposto
pela fantasia ou pela informação... [2]
Nessas duas citações, Marx e Keynes descrevem a
dimensão positiva do capital: o revolucionamento constante das forças
produtivas que torna possível a criação de uma massa de bens e serviços, em
quantidade e qualidade, capaz de atender todas as necessidades da sociedade.
Nisto reside o que Marx vai chamar, nos Grundrisse,
de missão civilizadora do capital, que criou
...a sociedade burguesa e a apropriação universal da
natureza, como os próprios vínculos
sociais dos membros da sociedade. Daí, a grande influência
civilizadora do capital; sua produção de um estágio social, em comparação
com o qual todos os anteriores aparecem como meros desenvolvimentos
locais da humanidade ou idolatria da natureza. Pela primeira vez,
a natureza se converte puramente em objeto para a humanidade, em pura
matéria de utilidade; cessa de ser conhecida como um poder para si
mesma; e a descoberta teórica de suas leis autônomas aparece meramente como um
ardil para subjugá-la às necessidades humanas, seja como objeto de consumo,
seja como meio de produção. De acordo com essa tendência, o capital
tende para além das barreiras e preconceitos nacionais, tanto quanto da
veneração da natureza e da satisfação tradicional, confinada,
complacente e incrustada das necessidades existentes, bem como da
reprodução dos velhos estilos de vida. O capital é destrutivo ante tudo
isso e constantemente o revoluciona, rompendo todas as barreiras que
impeçam o desenvolvimento das forças produtivas, a expansão das
necessidades, a diversificação do desenvolvimento da produção e a exploração e o intercâmbio das forças naturais e espirituais. [3]
2. Limites e Contradições do Capital
Esse caráter revolucionário do capital tem limites
bem determinados, porque, nas sociedades capitalistas, a criação e a
expansão das necessidades humanas só podem realizar-se sob a forma de
mercadorias. No capitalismo, como diz Marx n´O Capital, o valor de troca
é primeiro em relação ao valor de uso. Nesse sentido, a produção de coisas
úteis para a humanidade só é levada a cabo à medida que se
mostre lucrativa para o capital. O capitalista produz valores de
uso, não por amor, mas somente porque são portadores de valores de troca. E
mais: não deseja produzir apenas coisas destinadas à venda, mas, antes de tudo,
...quer produzir uma mercadoria cujo valor seja mais alto
que a soma dos valores das mercadorias exigidas para produzi-la, os meios de
produção e a força de trabalho, para os quais adiantou seu bom dinheiro no
mercado. Quer produzir não só um valor de uso, mas uma mercadoria, não só um
valor de uso, mas valor e não só valor, mas também mais-valia. [4]
Por conta disso, a expansão da produção de valores
de uso não pode romper os limites impostos pela lógica do capital. Se o valor de
uso a ser produzido não pode realizar-se como valor de troca, como mercadoria
disposta à venda, ele não será objeto de produção e, assim, não poderá
satisfazer a nenhuma necessidade social, por mais importante e necessária
que esta seja. A produção capitalista é, portanto, um modo de
produção marcado por uma contradição permanente: por um lado, o capital
impulsiona o desenvolvimento das forças produtivas, com vistas à produção
de uma massa crescente de valores de uso, como nunca antes ocorrido na história
da humanidade; por outro, limita este desenvolvimento às necessidades de
valorização do valor. Esta contradição não pode ser abolida dentro dos
limites da produção capitalista; sua anulação significaria pôr o
desenvolvimento das forças produtivas a serviço do homem e não do
capital; não podendo eliminá-la, o capital tem que engendrar formas
sociais para fazê-la mover-se dentro dos limites de valorização do
valor. Noutras palavras, o crescimento contínuo da produção de valores de uso,
de um lado, e a valorização do valor, de outro, exigem a criação de formas
sociais dentro das quais essa contradição se mova e se realize. Essa é
mesmo a natureza do processo de troca de mercadorias; seu desenvolvimento não
suprime suas contradições inerentes, como diz Marx n´O Capital,
mas gera a forma dentro da qual elas [contradições] podem
mover-se. Esse é, em geral, o método com o qual contradições reais se
resolvem. É uma contradição, por exemplo, que um corpo caia
constantemente em outro e, com a mesma constância, fuja dele. A elipse é uma
das formas de movimento em que essa contradição tanto se realiza como se
resolve. [5]
3. As três formas de produção de mercadorias enquanto
movimento de produção e superação das contradições do capital
Quais são as formas sociais produzidas pelo
capital para acomodar e desenvolver a contradição entre a produção de valores
de uso e sua realização como valores de troca? A resposta se encontra nos
capítulos XI, XII e XIII, do Livro I, de O Capital, onde Marx expõe as
três formas de produção de mercadorias: cooperação simples, manufatura e grande
indústria [6]. A sucessão
histórica dessas formas traduz a luta do capital para adequar a base
técnico-material do processo de trabalho às exigências de valorização do valor.
Essa adequação exige não só uma transformação permanente dos elementos que
compõem o capital constante, mas também uma contínua reestruturação da divisão
técnica do trabalho. É nesse sentido que a manufatura vai repor em novas
bases a divisão de trabalho herdada da cooperação simples, como também
aperfeiçoar seus instrumentos de trabalho. No que oncerne à divisão do
trabalho, a manufatura cria o trabalhador coletivo combinado,
transformando, assim, a simples reunião de muitos trabalhadores independentes,
como acontecia na cooperação simples, num corpo coletivo de trabalho, no qual
cada trabalhador executa suas funções como parte deste todo. Ao mesmo
tempo, a manufatura diversifica os instrumentos de trabalho, adaptando-os às
funções exclusivas dos trabalhadores parcelados, que são, enquanto tais,
partes integrantes de um processo de trabalho coletivo, organicamente
articulado, que transcende a atividade particular de cada um deles.
Essas transformações, operadas no processo de
trabalho pela manufatura, criam uma base técnico-material de produção mais
adequada às exigências de valorização do valor do que a que fora posta pela
cooperação imples. ntretanto, essa base técnico-material de produção não é
ainda suficientemente apropriada às necessidades de expansão e valorização do
valor. E não o é porque, na manufatura, é a base material que domina
a forma social. Realmente, nesta forma de produção de mercadoria, a
habilidade artesanal continua a ser sua base, o que impede que o processo de
trabalho ganhe determinações objetivas, isto é, funcione independentemente da
vontade dos trabalhadores. Além deste fator subjetivo que domina o processo de
trabalho, a manufatura tem uma estrutura ocupacional extremamente rígida, o que
significa que
uma vez fixada pela experiência a proporção mais adequada
dos diferentes grupos de trabalhadores
parciais para determinada escala de produção, somente pode-se ampliar essa
escala de produção empregando-se um múltiplo de cada grupo particular de trabalhadores.
[7]
Em vista disto, o capital não pode controlar a folha de
salário, pois todo aumento na escala de produção implica elevar, em
proporção correspondente, o número de trabalhadores e, por conseguinte, ampliar
a massa de salários pagos.
Esses não são os únicos limites impostos pela base
material manufatureira à valorização do valor. Essa forma de produção de
mercadorias é também limitada pela extensão do mercado, que
constitui um fator externo a ela. Isto assim acontece porque a produção
de grande parte do capital constante se realizava sob a forma de valor de uso e
não de mercadorias, de valores de troca. Eram as próprias manufaturas que
produziam, no seu interior, as máquinas e equipamentos necessários à
produção de suas mercadorias destinadas à venda. Por conseguinte, como
esclarece Marx n´O Capital, a manufatura não
... podia apossar-se da produção social em toda sua
extensão, nem revolucioná-la em sua profundidade. Como obra econômica ela
se eleva qual ápice sobre uma base do artesanato
urbano e da indústria doméstica rural. Sua própria base técnica estreita,
ao atingir certo grau de desenvolvimento, entrou em contradição com as
necessidades de produção que ela mesma criou.[8]
Ora, o capital só é capital mediante o movimento
que converte uma determinada soma de dinheiro em mercadoria para, em
seguida, transformá-la em mais dinheiro, que deverá voltar a assumir novamente
a forma mercadoria e, assim, repetir o mesmo movimento ad infinitum
e, em escala crescente. Neste movimento, o capital se transforma num sujeito
autônomo, sujeito em processo, que é movimento autonomizado e que, assim, pode
se impor à sociedade como força social dominante. Sendo assim, nesse movimento,
o valor de uso -sejam as mercadorias produzidas para consumo final ou as que
entram em sua produção, como matérias-primas, máquinas, força de trabalho,
etc.- funciona apenas como mediação necessária à valorização do valor. Para
exercer adequadamente essa função de mediador, o valor de uso deve estar
a serviço da acumulação de capital [9] Afinal de
contas, no capitalismo, é a forma social que impõe e determina funções
à matéria, pois, neste modo de produção, é o valor de troca que é
primeiro em relação ao valor de uso; este é apenas substrato material daquele.
Entretanto, a base material da manufatura não
permite o capital se transformar nesse sujeito autônomo, porque, como visto há
pouco, impõe limites à sua valorização. Daí a contradição entre matéria e
forma social de que fala Marx na citação anterior. Não podendo abolir essa
contradição, uma vez que o valor de uso é suporte material do valor de troca, o
capital precisa desenvolvê-la, isto é, buscar uma nova combinação entre forma e
matéria que seja mais adequada às exigências de valorização do valor. Noutras
palavras, o capital vê-se obrigado a revolucionar a base material herdada da
manufatura, a fim de que possa se impor como sujeito autônomo e, assim, como
força social dominante. A grande indústria é a forma mais desenvolvida de
produção de mercadorias dentro da qual essa contradição se desenvolve e se
realiza.
Realmente, só com o advento da grande indústria, o
capital pôde se impor como sujeito autônomo frente ao trabalho, pois esta forma
de produção de mercadorias opera uma completa dessubjetivação
do processo de trabalho, pois, nela, são os meios de produção que
empregam o trabalhador e não o contrário, como ocorria na cooperação simples e
na manufatura. É essa inversão que vai permitir o capital controlar salários,
porque agora a produção de máquinas, equipamentos e instalações, isto é, o
capital constante, pode substituir o trabalhador por meio de um incremento
crescente da mecanização do processo de trabalho. Noutros termos, o crescimento
do emprego do capital constante é maior do que o do capital variável, da força
de trabalho.
Mais do que isto, a grande indústria permite o
capital criar seus próprios mercados, ao invés de depender deles, como
acontecia na cooperação simples e na manufatura. Nessas formas de produção de
mercadorias, que antecedem à grande indústria, a exploração do trabalho pelo
capital dependia diretamente da intervenção do Estado que, mediante uma
legislação sangüinária, mantinha o trabalhador separado dos seus meios de
produção, obrigando-o, assim, a viver da venda de sua força de trabalho. Essa
pressuposição externa é interiorizada pela grande indústria, que é capaz de
controlar os salários, pois nessa forma de produção de mercadorias, como visto
há pouco, o capital constante cresce mais rapidamente do que o capital
variável.
Além disso, a grande indústria generaliza o modo
de produção capitalista, de tal modo que, a partir de então, o
produto dos diferentes trabalhos concretos só é reconhecido socialmente
quando trocado por dinheiro, o que significa a absolutização do valor, isto é,
das relações mercantis. Nessas condições, a reprodução da força de trabalho não
pode livrar-se do movimento de autovalorização do capital, porque os bens
necessários à sua sobrevivência são produzidos como capital-mercadoria,
portanto, como propriedades do capital. Por conta disto, a classe
trabalhadora é obrigada a vender recorrentemente sua força de trabalho para
adquirir esses bens, tornando-se, assim, dependente do capital.
Na grande indústria, o capital não só produz e
reproduz a força de trabalho, como também cria um mercado para a
realização das mercadorias em geral. A troca da força de trabalho pelo
capital variável se converte numa fonte de realização de uma
parte das mercadorias produzidas, que cresce à medida que avança o
processo de proletarização. Sendo assim, quanto maior a massa de salários
pagos pelo capital, maior é o mercado de que dispõem aqueles capitalistas que
produzem mercadorias que entram no consumo pessoal do trabalhador.
Mas, atenção: a extensão do mercado não depende unicamente
da capacidade do poder de compra da classe trabalhadora. As trocas
realizadas pelos capitalistas na aquisição de máquinas, equipamentos,
instalações, matérias-primas etc. criam um grande mercado, que é bem maior e
mais dinâmico do que aquele formado pelos salários. Diferentemente do mercado
produzido pela massa salarial, que tem sua dimensão determinada pelo volume do
capital variável que se troca por força de trabalho, o mercado intercapitalista
depende de si próprio, considerando que seu tamanho e dinâmica passam a
ser determinados pelo volume de gastos que as empresas decidem realizar [10].
Quanto mais gastam, mais mercado criam para suas mercadorias, de modo que o
crescimento do mercado é determinado unicamente pelo capital.
Tudo isto se torna mais claro a partir do conceito
de capital industrial. Como unidade de diferentes formas de existência,
o capital industrial, nos estágios da circulação,
...assume duas formas, a do capital-dinheiro e a do
capital-mercadoria; no estágio de produção, a
forma de capital produtivo. O capital que no decurso do seu ciclo ora
assume ora abandona essas formas, executando através de cada uma
delas a função correspondente, é o capital industrial (....), no sentido
de abranger todo ramo de produção explorado segundo o modo capitalista.
[11]
Em cada uma destas formas, o valor-capital
preenche uma função específica, que corresponde às necessidades de cada uma
delas. Assim, na forma de capital-dinheiro, o valor adiantado precisa
converter-se em força de trabalho e meios de produção. Realizada
esta conversão, o valor-adiantado é consumido no processo produtivo e, assim, transformado
em novas mercadorias que se destinam ao mercado. Nesta fase, o
valor-capital assume a forma de capital-mercadoria: é a fase de
realização do valor que foi valorizado no processo produtivo.
Até o advento da grande indústria, geralmente,
estas três funções eram momentos constitutivos de um único capital. Ao
investigar a reprodução do capital como ciclo intermitente, Marx permite
inferir que, na cooperação simples e na manufatura, em geral, cada capitalista
tinha que adiantar seu próprio dinheiro para comprar os materiais e a força de
trabalho, para poder, então, começar o processo de produção; só depois de
prontas as mercadorias, poderia levá-las ao mercado, para aí trocá-las por
dinheiro e, assim, reembolsar seu capital acrescido do lucro; a partir de então
pode começar um novo ciclo. Segue-se daí que, quanto mais longo for
o período de produção e de realização de uma determinada massa de mercadorias,
mais demorado será o reembolso do capital adiantado. Conclusão: o
processo de acumulação de capital é, assim, limitado pela extensão do seu tempo
de rotação: período em que o valor-capital se move, a partir do momento em que
é adiantado como capital-dinheiro até o momento em que volta a assumir
novamente essa mesma forma.
Ora, capital é dinheiro em busca de valorização.
Quanto mais rapidamente uma soma de dinheiro se converte em capital, mais
prontamente ela pode ser revalorizada. Essa dialética interna do capital se
impôs historicamente quando foi quebrada a unidade das diferentes fases do
capital industrial, separando-as e autonomizando-as como ramos particulares de
produção e realização da mais-valia. Assim, cada unidade de capital pôde
concentrar-se numa fase do processo de produção do valor, transformando-a num
negócio particular. Comércio, indústria, serviços, bancos passam a ser
explorados por diferentes capitalistas, o que vai permitir o crescimento do
mercado, considerando que cada um desses negócios funciona, como mercado, um
para o outro. A partir daí, o capital não encontra mais limites à sua expansão,
a não ser os que ele próprio se impõe. [12]
Assim, a grande indústria se configura como a forma de produção de
mercadorias mais adequada ao capital. Isto não só porque nela se realiza a
subsunção real do trabalho ao capital, mas, acima de tudo, porque é
a partir de então que o mundo se converte numa grande feira comercial, à
medida que o capital se desenvolve e cria seus próprios mercados:
de trabalho e de mercadorias em geral.
Por ser a forma mais adequada de produção de
mercadorias, a grande indústria é também a forma social em que a contradição
entre capital e trabalho encontra-se mais desenvolvida. A fome do capital por mais
trabalho obriga a classe trabalhadora a se auto-organizar; a criar suas
instituições de interesse, como sindicatos e partidos políticos. Não é por
menos que Marx introduz, na análise da grande indústria, seções para relatar o
desenvolvimento das leis trabalhistas.
Essa auto-organização da classe trabalhadora fez
Marx acreditar que a grande indústria era a última forma de produção de
mercadorias, considerando que ela cria, pela primeira vez na história do
capitalismo, as condições objetivas [transformação do mundo numa grande feira
comercial] e subjetivas [organização política da classe trabalhadora]
para a revolução proletária. Entretanto ele tinha presente que a
luta de classes, como motor da história da humanidade, não é uma questão cujos
resultados se possam predizer da forma como as ciências da natureza
podem antecipar certos eventos. A luta de classes é um fenômeno tautológico no
sentido de que essa luta se resolve pela luta de classes; é uma questão
empírica, da qual a especulação pode falar de sua necessidade, mas não
pode predizer seus resultados.
II –Acumulação sem Desenvolvimento [13]
1. Observações preliminares
Talvez, por conta desse caráter contingencial da
luta de classes, Marx, nos Grundrisse, especula sobre a possibilidade
do aparecimento de uma nova forma de produção de mercadorias na história do
desenvolvimento do capitalismo [14].
Uma forma de produção de mercadorias superior à da grande
indústria, considerando que, nela, a investigação científica pura e sua
aplicação produtiva atingiriam um desenvolvimento extremamente avançado; tão
avançado que o trabalhador, diria Marx, de apêndice que era da máquina, na
grande indústria, se transformaria num controlador do processo de trabalho.
Noutras palavras, nessa nova forma de produção de mercadorias, o sobretrabalho
da massa, como assinala Marx, deixaria de ser a condição para o
desenvolvimento da riqueza social; assim como o não-trabalho de poucos,
para o desenvolvimento da força universal do cérebro humano.
Esta forma de produção de mercadorias, é,
hoje, tematizada pelos teóricos do fim da sociedade do trabalho,
como expressão de uma nova configuração assumida pelo sistema produtor de
mercadorias, que pouco ou quase nada tem a ver com o capitalismo da época
de Marx. Realmente, para Claus Offe e Giannotti, as modificações, por que
passou o sistema na realidade contemporânea, implodiram o tempo de trabalho
socialmente necessário como a medida objetiva do valor. Para Offe [15],
a implosão dessa categoria deve-se ao aparecimento do setor serviços como
um corpo estranho dentro da produção capitalista. Para ele, essa
forma de trabalho não pode ser submetida à mesma racionalidade que
governa a produção industrial.
Conseqüentemente, parcela significativa da força
de trabalho não é mais uma simples mercadoria, cujo valor possa ser determinado
como o das demais mercadorias. Na mesma linha de raciocínio, com argumentos
diferentes, Giannotti [16] defende a idéia de
que o mercado não é mais a mediação social que determina a socialização do
trabalho; conseqüentemente, o tempo de trabalho não pode mais determinar a
magnitude dos valores da força de trabalho e das mercadorias em geral. No
seu lugar, emerge uma forma de sociabilidade que ele chama de faz-de-conta;
uma forma de sociabilidade, segundo ele, dominada pela prática do monopólio
dos saberes; isto é, do poder corporativo institucionalizado nas
instituições do trabalho e do capital. Nesta situação, conclui Giannotti,
o trabalho socialmente necessário se transforma numa medida arbitrária,
subjetiva; a sociabilidade é assim, como ele diz, a sociabilidade
travada. [17]
Habermas [18]
não discordaria dos argumentos defendidos por Offe e Giannotti. Como estes, ele
também defende a idéia de que o trabalho não é mais a medida objetiva do
valor. Isto, não só porque o trabalho abstrato deixou de ser a força
estruturadora e socializadora dos trabalhos privados, mas, acima de tudo,
porque a ciência se transformou na força produtiva por excelência.
Noutros termos, o trabalho vivo não é mais o principal elemento criador de
riqueza; este torna-se cada vez mais evanescente. Mais do que isto,
Habermas acredita que a utopia da sociedade do trabalho chegou ao fim,
pois, para ele, [1] a abolição da propriedade privada dos meios de produção não
resultou no governo autônomo dos trabalhadores e [2] o desenvolvimento das
forças produtivas transformou-se numa ameaça à sobrevivência da espécie humana.
Procurando demarcar uma posição própria nesse
debate, Francisco de Oliveira [19]
parte da constatação de que a politização da economia levou a uma
desmercantilização da força de trabalho, deslocando, assim, o trabalho
abstrato, ainda que parcialmente, como única medida da atividade econômica e da
sociabilidade em geral. Mais do que isto, diria Oliveira, a presença estrutural
e imprescindível do Estado para a reprodução do sistema, ao desbloquear o
desenvolvimento do progresso técnico, libera o processo de acumulação dos
limites impostos pela exploração direta da força de trabalho. Entretanto,
diferentemente de Habermas, para quem o Estado do Bem-Estar Social
representa o fim da utopia da sociedade do trabalho, Oliveira acredita que a
construção do Welfare State é uma mediação necessária para a realização
dessa utopia, pois o fundo público se transformou no lugar privilegiado
mediante o qual as classes só podem afirmar seus interesses privados quando
relacionados aos interesses mais gerais da sociedade. Noutros termos, o fundo
público [20]
amarrou os interesses dos capitalistas e dos trabalhadores numa dialética
conspiratória, de tal modo que a vontade das classes só pode se afirmar quando
mediada pela vontade universal, a vontade geral da sociedade, que transcende o
âmbito dos interesses imediatos das classes.
Independentemente de como cada um desses autores
pensa, todos comungam com a idéia de que o capitalismo não pode mais ser
apreendido a partir da análise clássica realizada por Marx. As diferenças
que separam as análises de Marx das que são realizadas por eles são tão
profundas, que se poderia tomar por empréstimo o conceito elaborado por
Oliveira -o modo social-democrata de produção- para designar a atual
forma de produção como expressão de um novo modo de produção de mercadorias;
uma forma de produção que não cabe mais dentro dos limites da racionalidade da
produção capitalista. [21]
É claro que não se pode negar que o modo de
produção capitalista tem passado por profundas transformações. Mas, se por um
lado, isto é verdade; por outro, poder-se-ia perguntar se tais transformações
não poderiam ser pensadas a partir da apresentação de O Capital [22].
Essa questão não tem nada de inocente nem sofre de nenhuma predileção sectária,
no sentido de que tudo já se encontra n´O Capital. Sua formulação
obedece a exigências de outra ordem: perguntar se essas metamorfoses por que
passou o capitalismo marcam uma ruptura ou expressam o desdobramento das
contradições da grande indústria em novas bases; ou seja, expressam a
emergência de uma outra forma de produção de mercadorias, que nasce para
superar as contradições da forma anterior e, assim, repô-las sob
condições mais adequadas à volorização do capital.
Admitir a idéia de ruptura é assumir as
conseqüências epistemológicas e políticas que esta idéia implica, e cujos
desdobramentos se refletem imediatamente no campo da práxis social. De
fato, se se compreende, como Habermas, que a economia não é mais a esfera de
crítica da sociedade, cai-se num reformismo político voluntarista.
Não é difícil entender a relação entre esse corte epistemológico e a
correspondente posição política. Tal relação salta aos olhos quando se tem
presente que esse corte pressupõe que o capital não impõe mais limites à ação
política, pois o mercado não é mais um mecanismo auto-reflexivo, que tem em si
próprio a lei interna de seu movimento. Vale dizer: o capital deixa de ser
sujeito autônomo; a força social dominante. Sendo assim, não tem mais sentido a
luta de classe da classe operária; esta não tem mais um sujeito com quem se
confrontar. Por isso, sua reflexão teórica, como bem apropriadamente destaca
McCarthy [23],
passa a se dirigir, agora, não mais às classes sociais, mas, sim, aos
homens enquanto tais. Tal reflexão assume, assim, um caráter anônimo, pois
dirigindo-se à humanidade como tal, não visa mais a nenhum grupo
particular. Tudo se passa como se não houvesse mais poder, ou, pelo menos, se
existe, não tem cara; não tem dono.
Em sua essência, as coisas não são muito
diferentes para o autor da Economia Política da Social-Democracia
- Francisco de Oliveira. Para ele, a estrruturação da esfera pública não
só negou o automatismo de mercado, o capital como sujeito auto-reflexivo, como
também alterou substancialmente as relações entre as classes sociais, a tal
ponto que os seus interesse privados só podem ser realizados quando mediados
pelo interesse mais geral, que transcende a vontade particular dos donos do
capital e a dos proprietários da força de trabalho. Se é assim, como pensar a
luta pela emancipação, visto que esta luta vai de encontro aos interesses dos
donos do capital? Formulando a questão noutros termos, como pensar a
emancipação num contexto em que as classes não mais se opõem entre si como
portadoras de interesses antagônicos? Só se se admitir que os donos do capital
e da força de trabalho descobrem-se portadores da vontade de quererem ser
racionais, de quererem a universalidade.
Tudo indica que é assim mesmo que pensa Oliveira.
Realmente, para ele, o socialismo, que nasce para superar as contradições do
que chama de modo social-democrata de produção, não se constrói
sobre os espólios da derrota do inimigo; mas, sim, sobre o terreno de uma luta
em que os antagonismos de classes foram superados pela conciliação, pelo
consenso cuja medida “não são os despojos da derrota do adversário, mas os
ganhos obtidos por ambas as partes” [24].
Isto assim acontece, diria Oliveira, porque o Estado, quando se transforma no
pressuposto estrutural e imprescindível para a reprodução do sistema, por sua
própria dialética interna, obriga as classes a se reconhecerem mutuamente como sujeitos
conscientes de um projeto que transcende seus interesses particulares. Se é
assim, o Welfare State pode ser visto então como o lugar onde as classes
passam por um processo de aprendizagem e, assim, aprendem a querer o que é
universal. Dizendo noutros termos, as classes, como personae de sua
própria história, passam a se reconhecer como membros de uma comunidade
[Welfare State], na qual introduzem novas determinações práticas que
possibilitam o surgimento de uma nova configuração de sociedade, na medida em
que todos se reconhecendo como tais, podem tomar essa nova comunidade como
objeto de sua prática e do seu querer consciente.
É o que se depreende da análise que Oliveira faz
do chamado pós-Welfare State, enquanto momento histórico que abre as portas
para o socialismo. Realmente, o pós-Welfare State [25],
como mediação histórica para o socialismo, representa a possibilidade real para
a formação de um consenso racional, mediante o uso da razão e não da violência
de classes; um consenso que seria produto da vontade das
classes em querer ser racionais, porque conscientes dessa vontade. Se é assim,
não seria de todo apressado concluir que Oliveira não está muito distante do
que pensa Habermas. Por caminhos diferentes, ambos acabam chegando às
mesmas conclusões: contra a violência de classes, da luta em que o vencedor
constrói sua vitória sobre o espólio da derrota do outro, impõe-se a
racionalidade do discurso fundado em razões; no melhor argumento.
Mas esse não é o único ponto de convergência entre
o Autor da Economia Política da Social-Democracia e o da teoria da Ação
Comunicativa. Ambos concordariam com Offe e Giannotti que vêem os novos
fenômenos do capitalismo contemporâneo como indícios de uma nova configuração
do sistema produtor de mercadorias, que não mais cabe dentro dos limites da
racionalidade do capital. Isto eqüivale a dizer que o capital não é mais a
força social dominante.
E não o é mais porque, para todos eles, o Estado
quebrou a autonomia do capital; seu caráter auto-reflexivo que o transformava
em sujeito autônomo. Há, assim, dentro do sistema, uma ruptura tão profunda que
sua configuração pouco ou quase nada guarda do passado.
Contra a idéia de ruptura, entende-se, aqui, que
os novos fenômenos do capitalismo contemporâneo são resultado de um processo de
evolução [26],
que é desdobramento das determinações essenciais do capital. É desta
perspectiva que será analisada a atual fase de desenvolvimento do
capitalismo; uma fase que não representa uma ruptura com as formas
pretéritas de produção de mercadorias; mas, sim, uma superação das contradições
que limitavam a autovalorização do valor. Neste sentido, o capitalismo
contemporâneo é apreendido a partir de sua nova forma social, como
forma mais adequada para desenvolver e realizar as contradições do capital.
Essa nova forma de produção de mercadoria pode ser apreendida sob a
categoria de cooperação complexa, que aparece como síntese das formas de
produção de mercadorias que tiveram lugar no passado: a cooperação simples, a
manufatura e a grande indústria.
2. Cooperação complexa e o movimento de absolutização do
capital
Viu-se que, com a grande indústria, o capital se
impõe perante a sociedade como sujeito autônomo, sujeito em processo que é
movimento autonomizado. No interior dessa forma de produção de mercadorias, o
capital, tendo a si próprio como limite, transforma o mundo numa grande feira
comercial, à medida que cria seus próprios mercados e os internaliza à
sua lógica de reprodução. Por isso, Marx vai dizer que a idéia sublime que o
possuidor de mercadorias tem do mundo inteiro é a idéia de um mercado -do
mercado mundial.
A transformação do mundo numa grande feira
comercial foi interpretada por Rosa Luxemburgo [27],
por exemplo, como o caminho para o fim do capitalismo enquanto sistema mundial.
Uma vez concluído este caminho, o capital não teria mais como
realizar o excedente de produção, a mais-valia gerada pelo trabalho. Não
havendo mais escoadouros para a realização da mais-valia, estaria, assim,
automaticamente decretada a morte do sistema. As preocupações de Rosa
Luxemburg também foram motivo de atenção por parte de Lenin. Na primavera
de 1926, escreve Imperialismo: fase
superior do capitalismo, para afirmar o imperialismo como a última fase de
expansão do capital e, portanto, como prelúdio da Revolução Socialista. Por
isso, o que Rosa ainda via como tendências do sistema, em Lenin, torna-se
realidade, pois, para ele,
pela primeira vez, o mundo se encontra inteiramente
partilhado, de tal modo que, no futuro, unicamente se poderá pôr a questão de
novas partilhas, isto é, da transição de um possuidor para outro e não da
tomada de posse de territórios sem donos [28]
A transformação do mundo numa grande feira
comercial não significou, como entendia Rosa, o fechamento dos mercados, no
sentido de o capital não encontrar mais escoadouro para a realização da
mais-valia; nem tampouco se constituiu uma fase de transição para o socialismo,
como queria Lenin. Ao contrário disso, o capitalismo mostrou ter mais fôlego do
que imaginaram esses autores. De lá para cá, o capital encontrou espaços
para revolucionar ainda mais as forças produtivas. Com a diferença de que, desde
então, principalmente a partir dos anos setenta deste século, esse
revolucionamento não mais se fez acompanhar, com a mesma intensidade, por uma
expansão horizontal dos mercados [29].
Nem poderia, uma vez que o mundo já havia se transformado numa grande
comunidade produtora de mercadorias. Nessas condições, a criação de mercados
genuinamente novos, como os que nasceram com a produção de bens
duráveis [rádios, enceradeira, geladeira, etc] e bens de consumo
coletivo, é cada vez mais difícil. Por isso, a principal estratégia do
capital não é mais a de criar novos mercados, mediante sua incorporação às
malhas da divisão social do trabalho, como aconteceu na grande indústria, que
foi, por excelência, a forma de produção de mercadorias criadora de mercados.
Diferentemente disto, o que mais importa agora é a racionalização dos mercados
existentes; potencializar sua capacidade de realização, sem necessariamente
implicar o crescimento do número de consumidores. Daí a radicalização do
modismo: nascimento e morte das mercadorias, que não chegam a deixar
vestígios na lembrança dos consumidores. Além disso, cresce extraordinariamente
a produção de descartáveis, cuja conseqüência mais visível é a transformação
acelerada do mundo num grande monturo de quinquilharias.
É nesse novo contexto que o capital passa a
exigir uma re-posição da divisão do trabalho em novas bases e de
forma radicalmente distinta daquela que teve lugar na história do
desenvolvimento do capitalismo. Para entender como se processa essa reposição,
recorde-se que, na cooperação simples e na manufatura, a produção
de mercadorias era dominada pela unidade imediata das diferentes formas de
existência do capital [capital-dinheiro, capital produtivo e capital-mercadoria],
de forma que cada capitalista era, a um só tempo, financiador,
comerciante e produtor. Tudo isto muda com o advento da grande indústria. Nessa
forma de produção de mercadorias, aquela unidade é quebrada e, assim,
seus diferentes momentos são autonomizados como ramos particulares de produção
de mercadorias: comércio, indústria, serviços e bancos. Assim, o que era
uno multiplica-se com a emergência da grande indústria e divide-se em
muitos outros uns; se se preferir, as formas de existência do capital são
ossificadas pela divisão do trabalho e transformadas em atividades concretas,
com existências autônomas e separadas umas das outras. Nestas condições, a unidade
imediata das diferentes formas de existência do capital torna-se mediata;
isto é, só pode ser apreendida no movimento de socialização dos capitais; ou
seja, enquanto totalidade, que não se manifesta de forma direta e
imediatamente.
Essa multiplicidade das formas autonomizadas de
existência do capital deixa de ser funcional com a emergência da
cooperação complexa. Hoje, aquela unidade é recomposta pelo próprio
capital como condição necessária para se reproduzir como valor que se
auto-valoriza. Noutros termos, o capital passa a reunificar numa mesma
unidade de produção o que fora separado pela divisão do trabalho e petrificado
numa atividade particular [30].
Vale dizer: uma mesma empresa opera em todos os ramos de produção a um só
tempo, o que lhe permite evitar que seus concorrentes se apropriem de parte do
valor por ela produzido. Assim, cada empresa realiza em sua experiência
concreta o que expressa o conceito de capital industrial. Ou seja, cada empresa
passa a existir como encarnação individual de todas as formas de existência de
capital: capital-dinheiro, capital produtivo e capital-mercadoria. É quando,
então, o capital atinge o ápice do seu desenvolvimento histórico; o fim de sua
evolução como desdobramento de suas determinações essenciais, cuja
unidade, antes oculta pela multiplicidade existente dos diferentes capitais,
torna-se, agora, imediatamente manifesta. Cada capital, em sua existência
imediata, é, a um só tempo, capital-dinheiro, capital
produtivo e capital-mercadoria.
Dizendo de outra forma, a evolução do capitalismo
aparece como um ciclo que, fechando-se em si próprio, começa com a quebra
da unidade das diferentes formas de existência do capital, para, em
seguida, reconstruir a unidade inicialmente desfeita. É o regresso do capital
ao próprio capital. Neste sentido, sua evolução histórica imita e
reproduz a sua lógica de acumulação. Realmente, assim como no
circuito de reprodução do capital, o dinheiro é o ponto de
partida e de chegada [D -M - D’]; na sua evolução histórica,
a cooperação é o começo e o fim desse processo: C -M-GI-C’; onde C representa a
cooperação simples; M, a manufatura; GI, a grande indústria e C’, a cooperação
complexa. Da mesma forma que D’ difere do D inicial apenas quantitativamente;
C’, quando comparada com C, assume a mesma forma formal. Com a diferença de que
C’ expressa muito mais do que uma simples ampliação da escala de
produção de mercadorias. Mais do que isto, C’ expressa uma reposição das
determinações das formas pretéritas de produção de mercadorias, mais complexas
e ricas de conseqüências sociais. Se se preferir, trata-se de uma volta que é
atualização do princípio de cooperação enquanto método de produção de
mais-valia.
Esse revolucionamento da divisão social do
trabalho se prolonga na organização interna do processo produtivo das empresas.
Neste âmbito, o capital reinventa novas formas de organização e gerenciamento
do processo de trabalho para racionalizar e potencializar o consumo
produtivo da força de trabalho. É quando ocorre o que a sociologia do
trabalho chama de reestruturação produtiva. Com seus programas de
qualidade total, reengenharia ou produção enxuta, a reestruturação
produtiva transforma o trabalhador especializado [e que fora adestrado para
desempenhar uma única e mesma tarefa] em um trabalhador coletivo, capaz de
realizar a totalidade das operações do processo de trabalho. Vale dizer: ao
invés de uma divisão rígida de ocupações, as empresas buscam um
trabalhador flexível, que possa executar diferentes tarefas. Assim como
as empresas foram levadas a reconstituir, na prática, a unidade das diferentes
formas de existência do capital, a reestruturação produtiva, com seus novos
métodos e técnicas de contratação e gerenciamento, recompõe a unidade das
diferentes fases do processo de trabalho, recriando um novo tipo de trabalhador
coletivo combinado. Este não mais existe como unidade de diferentes
trabalhos, realizados por distintos trabalhadores ligados entre sí pelas malhas
invisíveis da divisão técnica de ocupações. O novo trabalhador coletivo
combinado existe agora na figura de cada trabalhador particular que, ao
lado dos demais, encarna e realiza a unidade das diferentes fases do processo
produtivo. Noutros termos, cada trabalhador individual é um trabalhador coletivo
combinado.
Para realizar essas transformações na organização
interna do processo de trabalho, o capital precisa enfrentar a resistência da
classe trabalhadora. Noutros termos, o capital vê-se impelido a readequar
os elementos subjetivos do processo de trabalho à nova forma de produção
de mercadorias. Para tanto, é preciso remover os obstáculos institucionais que
anteriormente regulamentavam a compra e venda da força de trabalho. Daí a
ofensiva do capital contra os sindicatos e toda e qualquer legislação de
proteção do trabalho. Por isso, o desmonte do Welfare State, com seu excesso de
regulamentação burocrática e padronizada, tem que entrar na ordem do dia. A
liberdade de contratação e de negociação exige o afastamento do Estado; sua
ausência como mediador dos conflitos entre capital e trabalho.
Aqui, observa-se novamente o mesmo movimento
lógico-histórico das formas de produção de mercadorias. Realmente,
durante a infância do capitalismo, quando predominavam a cooperação simples
e a manufatura, a presença do Estado era quase absoluta. Mas, tão logo o
capital pôde “caminhar sobre seus próprios pés”, a ação intervencionista do
Estado se reduziu substancialmente, para voltar a crescer quando as
contradições geradas pela grande indústria passaram a exigir uma presença
mediadora permanente do Estado. Entretanto, as regulamentações criadas por essa
forma de produção de mercadorias mostram-se, agora, incompatíveis com a nova
forma de produção de mercadorias -a cooperação complexa. Nesta forma de
produção de mercadorias, em que a economia se torna mais exponencialmente
globalizada e financeirizada, os capitais passam a exigir maior
mobilidade e, assim, maior liberdade de ação para investir ou desinvestir em
qualquer ramo da economia, esteja este dentro ou fora de suas
fronteiras de origem. O liberalismo se impõe novamente como a forma política de
“regulação” mais adequada.
Vê-se, assim, que a cooperação complexa, como
forma superior de produção de mercadorias, nascida para superar as contradições
impostas pela grande indústria, é um complexo de transformações que exige,
antes de tudo, uma re-posição da divisão social do trabalho. Uma re-posição
fundada numa forma de acumulação, na qual a valorização dos
capitais privados se realiza como capital geral, como capital industrial, que é
unidade das diferentes formas de existência do capital -capital-dinheiro,
capital produtivo e capital-mercadoria. Essa re-posição exige, por sua
vez, uma reestruturação na organização do processo de trabalho; uma nova
divisão técnica do trabalho, consentânea com a lógica que precede e rege a nova
divisão social do trabalho. Para isso, o capital precisa gozar da maior
liberdade possível, sem a qual não poderá afirmar-se como sujeito fora e dentro
do processo de trabalho. Daí a necessidade de desmantelamento das estruturas do
Estado Social. Portanto, redivisão social do trabalho, “reestruturação
produtiva” e neoliberalismo constituem momentos de um todo; determinações de
uma forma de produção de mercadorias, que só pode se afirmar, enquanto tal, se
essas condições se fizerem presentes.
Nunca é demais insistir que a cooperação complexa,
enquanto forma de produção de mercadorias criada para superar as contradições
postas pela grande indústria, marca o fim da evolução do capitalismo; da
acumulação com desenvolvimento. Neste sentido, seria interessante destacar
algumas evidências empíricas:
[1] Centralização
do capital, como forma predominante de investimento. Segundo Chesnais , 2/3 dos
investimentos realizados no mundo, hoje, são de fusão de capitais já existentes.
Não há, portanto, criação de nova riqueza, de novos mercados, mas tão
somente reconcentração da riqueza social;
[2] financeirização
da riqueza, como forma dominante de produção e realização do valor.
Por conta disto, cria-se uma crescente instabilidade da moeda, com
conseqüências imprevisíveis, reduzindo substancialmente a margem de autonomia
das políticas públicas. Referindo-se à economia norte americana, Braga
demonstra como o Banco Central dos Estados Unidos foi aprisionado à lógica da
acumulação financeira das empresas, que depende cada vez mais do mercado
de fundos federais. Vale dizer: para evitar especulação com a moeda, o Banco
Central vê-se obrigado a sancionar a especulação financeira [31];
[3]
Predomínio crescente da produção de descartáveis, o que significa não só um monumental
problema sobre o que fazer com o lixo, mas, acima de tudo “significa também
ser capaz de atirar fora valores, estilos de vida, relacionamentos
estáveis, apego às coisas, pessoas e modos de adquiridos de agir e
ser” [32];
[4] Elevação
dos patamares das taxas de desemprego, invertendo a relação positiva entre
crescimento econômico e crescimento do emprego. Se antes o emprego
crescia com o aumento da atividade econômica, hoje, esta relação não é
mais direta. Não é por menos que, diante dessa nova realidade,
economistas, empresários e políticos estão revendo seus conceitos do que
consideram “níveis aceitáveis” de desemprego. Com efeito,
se na década de 50, uma taxa de desemprego de 2,5% era considerada normal;
na década seguinte, 3 a 4% de desempregados eram as estatísticas com que
trabalhavam os governos, que as consideravam como expressão de uma
situação de quase-pleno emprego. Nos anos 70 e 80, as coisas mudam novamente:
agora, o normal passou a ser uma taxa de 5%. Entretanto, tão logo tem início a
década de 90, mais uma vez se fez necessário mudar o conceito de níveis
aceitáveis de desemprego. Hoje, o normal passou a ser um nível de 6
a 7% de desemprego [33]
que, traduzido em números absolutos, significa mais de 800 milhões de
pessoas desempregadas em todo o mundo. Para quem gosta de comparações,
este número cabalístico equivale a 13 “brasis”, se
se considerar que a força de trabalho brasileira é de 60 milhões de
pessoas. Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), este
mesmo número retrata uma realidade irreversível, contra a qual nada se
pode fazer, a não ser rezar pelas almas desses pobres miseráveis [34];
[5] Precarização
das relações de trabalho, que assinala uma volta ao passado, um regresso
às formas de produção de mercadorias há muito deixadas para trás pelo desenvolvimento
do capitalismo. Extensas jornadas de trabalho, trabalho domiciliar e de tempo
parcial ou temporário predominam no cenário daquelas economias que formavam
o grupo seleto de países chamados de Primeiro Mundo.
Num texto publicado no Le Monde Diplomatique,
André Gorz mostra que, “na RFA metade dos contratos de trabalho
são de tempo parcial ou a título precário; um terço dos ativos ocupam empregos
temporários ou em tempo parcial, com um salário parcial (...). Isto é o que se
produz na França, na RFA e, sobretudo nos Estados Unidos e na
Inglaterra. Nestes dois últimos países, os desempregados e as pessoas
empregadas a título precário e em tempo parcial representam um conjunto
de mais de 45% da população economicamente ativa”.
3. Cooperação Complexa e Luta de Classes
Como visto antes, para os teóricos do fim da
sociedade do trabalho, a luta de classes perdeu-se na noite dos tempos, para
não mais voltar, porque, no capitalismo contemporâneo, não existem mais
classes com interesses antagônicos. Mais concretamente, argumentam que não tem
mais sentido falar de classes numa sociedade em que o capital não é mais a
força social dominante e o tempo de trabalhosocialmente necessário deixou de
ser a medida objetiva do valor. Nestas condições, diz Giannotti, não é mais
possível medir objetivamente a exploração [35];
se ela existe, diria ele, não depende mais da exploração de uma classe por
outra; mas, sim, da capacidade monopolizadora de saberes que alguns grupos
detêm para impor arbitrariamente o valor de sua atividade produtiva.
Diferentemente do que pensam os teóricos do fim da
sociedade do trabalho, o capitalismo contemporâneo é aqui apreendido como uma
nova forma de produção de mercadorias, na qual o capital tornou-se sujeito
quase absoluto; força social mais dominante do que nunca [36].
Nestas condições, jogar no lixo da história a luta de classes, como algo
que definitivamente ficou para trás, é assumir que o capitalismo é
a única forma possível de sociabilidade. É esquecer que a cooperação complexa
nasce justamente para restabelecer o domínio do capital sobre o trabalho. Este
impulso à dominação e expansão do capital implica necessariamente o seu
contrário: o trabalho vivo, trabalho como atividade, como fonte viva do valor.
Esta é a razão que explica a superação e reposição das formas de produção de
mercadorias, que nascem, desaparecem e reaparecem para, recorrentemente, porem
e reporem essa oposição, de modo a torná-la adequada ao processo de valorização
do valor.
Como capital e trabalho são pólos contrários,
aquele sempre se oporá este último, de modo que só tem sentido falar do
primeiro se se falar também do segundo. Portanto, enquanto permanecer esta
oposição, a luta de classes se põe como necessidade inevitável. A não ser
que um desses pólos seja eliminado, como assim entendem todos aqueles
que acreditam que o trabalho deixou de ser a fonte de valor. Mas, neste
caso, poder-se-ia perguntar se é possível eliminar apenas um dos pólos da
relação capital, considerando que esta relação implica, de um lado, o vendedor
da força de trabalho e, de outro, o seu comprador; portanto, uma relação de
classe. Só se se admitir que estas categorias, trabalho e capital, são
categorias derivadas unicamente da ordem do pensar. Mesmo que se admita
isto, como trabalho e capital são momentos constitutivos de uma relação, de tal
modo que não se pode falar de um deles sem remeter-se ao outro, os
teóricos do fim da sociedade do trabalho não deveriam continuar falando de
capital e valor num mundo onde, segundo eles, o trabalho não é mais fonte
do valor. Em nome do que recomenda o princípio milenar do bom pensar, do pensar
livre de contradições, estes teóricos bem fariam se também eliminassem
todas as categorias da teoria do valor.
Oliveira é bem mais conseqüente do que os teóricos
do fim da sociedade do trabalho. Para ele, a contradição capital-trabalho não
desapareceu pela eliminação de um destes pólos. Esta contradição foi
superada mediante uma síntese que unifica e reconcilia a oposição entre capital
e trabalho numa relação de convergência; de reconhecimento mútuo
dos interesses em jogo. [37]
Em nome da boa dialética, a luta de classes
permanece, portanto, na ordem do dia. Entretanto, esta permanência implica
assumir certos pressupostos idealistas, implícitos no conceito de reconhecimento
mútuo, tais como: [1] a existência de uma distribuição simétrica de
oportunidades, que permita todos os participantes a eleger suas
razões; [2] efetiva igualdade dos participantes [as classes sociais] para
assumir papeis dialógicos; [3] ausência de diferenças fundamentais nas crenças
e valores das partes envolvidas no diálogo e; finalmente, que as classes [4]
participem de preocupações comuns sobre a vida humana.
Ora, a cooperação complexa, nascida para
superar as contradições da grande indústria, está longe de reunir as
condições reais para a efetivação desses pressupostos. Com mais razão ainda, se
se considerar que nesta forma de produção de mercadorias a correlação de
força entre capital e trabalho é extremamente assimétrica [38].
Se é assim, parece apressado falar de convergências de interesses, pois, em
tais condições, os acordos negociados entre as classes podem fazer passar por
consenso o que é imposição da vontade de uma das parte. A prova disto é o fato
de que, hoje, o contrato coletivo de trabalho enfrenta um ataque cerrado. Em
toda a Europa, esta forma negociação está sob fogo cruzado. Isto porque este
tipo de contrato se transformou, com a emergência da cooperação complexa, em
uma verdadeira camisa-de-força para o capital que, mais do que nunca, exige
liberdade de contratação e de negociação. [39]
Ate mesmo aonde a resistência da classe
trabalhadora tem sido mais efetiva, o desemprego se constitui numa arma
poderosa para o capital. Ameaçados de perder o emprego, os trabalhadores
preferem aceitar os termos impostos pelo capital do que correr o risco de
engrossar as fileiras do exército de reserva. Nesta condições, a
negociação é sempre favorável ao capital; coisa, aliás, que Adam Smith,
em 1776, já sabia muito bem. Segundo ele, na determinação dos
salários, os trabalhadores sempre estão em situação desfavorável, pois
embora o trabalhador e o capitalista dependam um do outro, esta
dependência não é tão imediata. O capitalista pode suportar um período de
crise econômica por muito mais tempo do que o trabalhador, que precisa vender
diariamente sua força de trabalho para poder sobreviver, o que não
acontece com o capitalista, que pode contar com seu patrimônio pessoal [40]
Sendo assim, a convergência de interesses entre as
classes, entendida como a construção de regras e de princípios fundados
no reconhecimento de igual condição das partes para decidir o que é
acordado entre elas, se realiza de forma travada. Os parceiros do diálogo não
desfrutam de iguais condições de argumentação. Um sempre leva vantagem com
relação ao outro. Do lado da classe trabalhadora, sua desvantagem é
tanto maior quanto mais crítico é o momento econômico.
Se não há razão para se falar do fim da luta de
classes, muito menos parece aceitável admiti-la em sua forma transformada, de
convergência de interesses conflitantes. Na atual fase de acumulação sem
desenvolvimento, na qual o capitalismo atinge os limites de sua expansão
histórica, não só é difícil manter as conquistas históricas da classe
trabalhadora, como também avançar com elas, no sentido de mais emprego, de
relações estáveis de trabalho e de aumento no poder de compra dos salários. É
preciso ir além da luta contra os efeitos negativos do trabalho e reinscrever
na ordem do dia, como estratégia prioritária, a luta pelo socialismo.
** Este texto foi
produzido a partir de um dos capítulos de minha tese de livre docência, que
está sendo repensada e readaptada para uma possível publicação.
Agradeço os comentários valiosos de Mário José Lima e Celso Frederico, ao mesmo
tempo em que os isento de qualquer responsabilidade por minhas teimosias.
Publicado na Revista Crítica
Marxista, nº 10, 2000.
[1] Marx, Karl e Engels, Friedrich. Manifesto
Comunista - São Paulo: Boitempo Editorial, 1998; p. 43.
[2] Keynes, John Maynard. A Europa Antes da Guerra,
in John
Maynard Keynes: economia - São Paulo: Atica, 1978; p.44.
[3] Marx, Karl; Elementos Fundamentales Para La Crítica De La
Economía Política ( Grundrisse) 1857-1858 - México: Siglo Veintiuno
Editores; 15o. Edição; Vol.I; p. 362.
[4] Marx, Karl. O Capital: Crítica da Economia Política -
São Paulo: Nova Cultural, 1985. Livro I, Vol. I; op. Cit; p. 155.
[5] Idem, ibidem; p. 93.
[6] Para uma análise mais aprofundada da cooperação
simples, manufatura e grande indústria, ver Teixeira, Francisco José Soares. Pensando com Marx: uma análise
crítico-comentada de O capital - São Paulo: Ensaio, 1995.
[7] Marx, Karl . O Capital; op. cit. Liv. I; Vol.II;
p. 286.
[8] Idem; ibidem.
[9] Idem; ibidem; Livro I, Vil.I, p. 82/3: Aque o
ouro e a prata por natureza não sejam dinheiro, embora dinheiro, por
natureza, seja ouro e prata, demonstra a congruência se suas propriedades
naturais com suas funções [...]. Forma adequada de manifestação do valor ou materialização do
trabalho humano abstrato e, portanto, igual, pode ser apenas uma matéria
cujos diversos exemplares possuam todos a mesma qualidade uniforme. Por
outro lado, como a diferença das grandezas de valor é puramente quantitativa,
é necessário que possa ser dividida à vontade e novamente recomposta a
partir de suas partes. Ouro e prata possuem, porém, essas propriedades por
natureza.
[10] Kalecki, Michal. Crescimento e ciclo das economias capitalistas:
organização e tradução de Jorge Miglioli - São Paulo: Hucitec, 1977; p. 76:
“visto que os trabalhadores compram seus bens de consumo com as receitas de
salários, o resto da renda, que cabe aos capitalistas, é exatamente
igual às compras de bens de consumo e de investimento pelos
capitalistas, os quais, considerados como um todo, determinam com suas compras
a grandeza de seus lucros e, com isso, a grandeza de toda a produção”.
[11] Idem, ibidem;Livro II; p. 53.
[12] Idem, ibidem, p. 267/8: AEssa barreira social do
consumo, que faz irromper na forma de crises a contradição entre valor de uso e
valor de troca das mercadorias, não é a única contradição entre a produção e
sua realização em forma
monetária. De fato, os produtos nascidos do capital não são somente objetos de
consumo. Antes de se transformarem em objetos de consumo devem se
realizar, primeiramente, como valores, isto é, devem ser intercambiados
por outros equivalentes. Em vista disto, a produção de cada capitalista
encontra uma barreira na produção alheia [...]. Quando os capitalistas
jogam no mercado uma produção acrescida de mercadorias, a circulação
está pressuposta como magnitude constante, como esclarece Marx nos Grundrisse.
Por outro lado, acrescenta ele, >o capital criou no processo de
produção um novo valor, e na realidade parece que para este não pode
haver nenhum equivalente disponível=. Esse valor novo criado requer um equivalente
correspondente, que deve ainda ser criado pela produção. Por conta
disso, o capital, enquanto produção de valores de troca, encontra >sua
barreira na produção alheia, do mesmo modo que enquanto valor de uso a encontra
no consumo alheio; aqui se trata de sua medida com respeito à quantidade
[...], lá com respeito à quantidade de trabalho objetivado que existe
na circulação.
[13] Com argumentos diferentes, Mészáros também
entende que o capitalismo esgotou sua possibilidades históricas de
desenvolvimento. Entretanto, sua tese parece um pouco distante da que aqui se
defende, pois acredita que a produção e realização das mercadorias não
estão mais diretamente vinculada às restrições estruturais do valor
de uso. A este respeito ver
Mészáros, István. Beyond Capital: Towards a
Theory of Transition. London:
Merlin Press, 1995, especialmente capítulos 15 e 16.
[14] Num ensaio publicado pela Revista Lua Nova,
Ruy Fausto se propõe a investigar as determinações dessa nova forma de produção
de mercadorias, derivando, com base
n=O Capital e nos Grundrisse, uma teoria
sobre essa forma de produção de mercadorias. Sua preocupação básica é saber se
essa nova forma pode ser entendida como um prolongamento do sistema ou
representando a sua ruptura. Comparando a análise de Marx das
contradições entre forma e matéria n=O Capital com as que
ele realiza nos Grundrisse, Ruy Fausto entende que essa contradição,
como Marx a expõe nos Grundrisse, A... não é a que se assinala em O
Capital, ou, se se quiser, ela não é considerada do mesmo grau, e por
isso muda de caráter. Em O Capital@, continua Fausto, Aa contradição consiste
em que o desenvolvimento do sistema ..., ou aumentar a composição orgânica c/v,
tem como resultado, já que a mais-valia vem de v, a redução da taxa de
lucro pl/c. O sistema iria à ruína, porque sua finalidade é acumular mais-valia,
e se a taxa de lucro for muito baixa cai o estímulo [objetivo e subjetivo] para
que a acumulação prossiga@. Continuando, Ruy Fausto assinala que Aos
Grundrisse nos põe diante do mesmo movimento, só que eles consideram não
os efeitos formais imediatos de uma mecanização crescente, mas os efeitos
materiais anunciando revoluções formais, de uma mecanização que deu
origem a uma transfiguração da relação de ciência para com a produção.
Estamos, assim, diante de uma verdadeira transformação [...] do processo
de produtivo, de uma mutação tecnológica, e os efeitos formais
considerados não atingem apenas o nível , que é afinal, fenomênico, da taxa de
lucro, mas os fundamentos do sistema. A mutação tecno lógica não produz
contradições interna no sistema, ele provoca a explosão de suas bases .
A explosão das bases do sistema significa o
fim do modo de produção capitalista? Numa outra passagem de seu texto,
página 48, Fausto precisa que os Grundrisse
Anão caracteriza de uma forma bem clara essa ruptura enquanto ruptura. Sem
dúvida, as negações aparecem como negações no sistema, entretanto elas são
tomadas antes como negações no interior da forma específica@. [Fausto, Ruy.
A Pós-Grande Indústria Nos Grundrisse (E Para Além Deles); São Paulo:
Revista Lua Nova; no. 19. pp. 54/55; 1989].
[15] Ver Offe, Claus. Capitalismo Desorganizado -
São Paulo: Brasiliense, 1989.
[16] Giannotti, José Arthur. Sociabilidade Travada
- In Revista Cebrap; no. 28; São Paaulo, 1990.
[17] Para uma análise mais pormenorizada da tese
defendida por Giannotti, ver Teixeira, Francisco José Soares e Oliveira,
Manfredo Araújo de [orgs]. Neoliberalismo e Reestruturação Produtiva: as
novas determinações do Mundo
do Trabalho - São Paulo: Cortez, 1998.
[18] Para uma apreciação da crítica habermasiana à
teoria do valor de Marx, ver Neoliberalimo
e Reeestruturação Produtiva ..., acima citado.
[19] Oliveira, Francisco de. A Economia Política da
Social-Democracia - São Paulo: Revista USP; mar.abr.mai; 1993. Ver Também O
Surgimento do Antivalor: Capital, Força de Trabalho e Fundo Público - São
Paulo: Novos Estudos [Cebrap]; julho de 1993.
[20] Como produto da luta de classes e por ela
permanente sustentado, o Welfare State converte os recursos
públicos em fundos públicos, na medida em que estes últimos não guardam
mais uma relação direta com a base
fiscal, com as receitas arrecadadas do Estado. Com relação a isto, diz
Oliveira: A grande transformação no Estado, que a revolução
teórico keynesiana formalizou, é, em primeiro lugar, a de sua autonomização
fiscal. Que significou o abandono da posição de subalternidade fiscal,
situação real do Estado até os dias da Grande Depressão, à qual
correspondia a teoria fiscal do Estado, do gosto liberal, e de formulação
neoclássica. O Estado doméstico, dono-de-casa, que gastava apenas o que
arrecadava e tão-só depois de arrecadar. Um Estado sempre ex-post. A
revolução teórico keneysiana formaliza o que já era o movimento
tateador, tattonannt, do Estado ex-ante. Um Estado que antecipa o que gasta,
que é mais do que arrecada: mais que essa contabilidade, o que há,
aí, é uma transformação impressionante, no sentido já assinalado do
deslocamento das relações privadas para relações públicas [A
Economia Política da Social-Democracia; p. 140]
[21] Para oliveira, o modo social-democrata de produção
não deve ser entendido simplesmente como uma nova forma de produção de
valor. Mais do que isto, trata-se de uma forma de produção de mercadoria
que traz no seu interior a sua própria negação: um novo modo de produção de
excedente social que, no seu limite, não terá mais o valor como estruturante da produção.
[22] É o que se pergunta Ruy Fausto em suas análises
sobre as transformações do capitalismo contemporâneo. Sua resposta é a de que
Ao conjunto da apresentação de O Capital permanece sobre o fundo da realidade contemporânea, como uma primeira camada de
sentido, que é precisamente negada, um pouco como a circulação simples é
negada no capitalismo clássico [...]. Isso nos leva a pensar o capitalismo
contemporâneo, conforme a expressão de Marx para os novos fenômenos da
sua época, como se caracterizando pela negação do capitalismo no interior
do capitalismo, como capitalismo negado. Com efeito, essa expressão contraditória
dá conta da conservação do sistema como negação de suas leis. Trata-se
de fato nas sociedades ocidentais avançadas do capitalismo afetado de
negação. Essa formulação é bem mais profunda do que a expressão do tipo
terceira idade do capitalismo, etc. que põe entre parênteses a negação
em proveito de uma metáfora biológica que finalmente exprime a coisa de
forma puramente positiva.[Fausto, Ruy. Marx: lógica e política -
São Paulo: Brasiliense, 1987; tomo II; p. 285/6].
[23] McCarthy,
Thomas. La Teoría Crítica de Jürgen Habermas. Madrid: Editorial Tecnos, S.A, 1987.
[24] Referindo-se ao acordo das montadoras do ABC
paulista, Oliveira considera que este acordo pode representar uma
radical inovação nas relações capital-trabalho: “em primeiro lugar, na
forma de relações sociais modernas, de uma nova contratualidade, de novas
relações entre o público e o privado, de uma nova sociabilidade, enfim.
Conforme já se sugeriu anteriormente, essas novas relações sociais se
caracterizariam pela passagem de uma relação conflitiva de anulação do outro
para uma relação conflitiva de reconhecimento mútuo: antagonismo convergente”.
[ Oliveira, Francisco de. Quanto
melhor, melhor: o acordo das montadoras - São Paulo: Novos Estudos
(Cebrap), julho de de 1993; p. 6.]. Não é o que pensa Boito, para quem esta
forma de contratação marca a capitulação do sindicalismo combativo
brasileiro à lógica neoliberal. Neste sentido ver Boito, Armando Jr. Hegemonia
Neoliberal e Sindicalismo no Brasil, in Crítica Marxista - São Paulo:
Brasiliense, 1996.
[25] Oliveira, Francisco de. O Surgimento do
Antivalor. Op. Cit. p. 28. “Ao contrário das teses da direita , o
pós-Welfare State consiste em demarcar , e de maneira cada vez mais clara e
pertinente, os lugares de utilização e distribuição da riqueza pública, tornada
possível pelo próprio desenvolvimento do capitalismo sob condições de uma forma
transformada de luta de classes. Quando todas as formas de utilização do
fundo público estiverem demarcadas e submetidas a controles institucionais, que
não é o equivalente ao Superior-Estado ou Estado Máximo, então o Estado realmente
se transformará em Estado Mínimo. Trata-se da estrutura de um novo modo de
produção em sentido amplo, de uma forma de produção do excedente que não tem
mais o valor como estruturante. Mas os valores de cada grupo social, dialogando soberanamente.
Na tradição clássica é a porta para o socialismo”.
[26] Hegel, Georg Wilhelm Friedrich. Introdução
à História da Filosofia - São Paulo: Hemus Editora Limitada; p. 42:
“Uma evolução é sempre o movimento através de muitas evoluções. O todo
dessa série é um resultado que retrocede para sí, de evoluções. E cada evolução
especial é um grau de todo. Há um progresso na evolução, mas esse progresso não
se dirige para o infinito (abstrato) mas retrocede para si mesmo...”.
[27] Luxemburg, Rosa. Acumulação de Capital: contribuição ao estudo
econômico do imperialismo - São Paulo: Nova Cultural, 1985.
[28] Lenin, V. O imperialismo: fase superior do
capitalismo. São Paulo: Global Editora e Distribuidora Ltada, 1979. Coleção
Bases, número 23. P. 75/76.
[29] A prova disto são os investimentos diretos no
exterior. Na década de 80, mais de 2/3 destes investimentos foram realizados
sob a forma de fusões, que não exigem mais do que uma simples redistribuição
dos mercados existentes.
Trata-se de uma estratégia, como diz Chesnais, muito mais de manutenção
A... de posições do que de ampliação de mercados. A operação de
aquisição/fusão surge da centralização do capital e não pressupõe nenhum aumento
positivo do capital social@ [Chesnais, François. Capitalismo de Fim de Século,
in Globalização e Socialismo - Osvaldo Coggiola (Org.). São Paulo: Xamã,
1997; p. 29].
[30] Chesnais, François. A Mundialização do Capital - São Paulo:
Xamã, 1996. É assim que Chesnais vê a empresa multinacional hoje. Para ele, “os
fabricantes de computadores desenvolveram sua atividade de fabricação junto
com a atividade de prestação de serviços de informática. Os
fabricantes de equipamentos de grande porte (IBM, Unysis, DEC, NEC,
Siemes, Fujitsu) figuraram, por muito tempo, em posição de destaque entre os
primeiros fornecedores de software a nível mundial, antes de serem
alcançados por companhias especializadas. Na indústria de informática de
modo geral, as empresas industriais desenvolveram uma grande variedade de
serviços estreitamente relacionados com os materiais fornecidos. Era,
para eles, um dos meios de preservar suas vantagens concorrências
e suas posições de mercado” (p. 189).
A mesma preocupação está presente nos grupos
predominantemente industriais. Estes grupos “desenvolvem
por conta própria, prestações de serviços de informática diretamente ligados a
sua atividade industrial, seja internamente [Hitachi e Toyota, no
Japão], seja externalizando a função [Rover no Reino Unido, General
Eletric e McDonnel Douglas nos Estados Unidos], seja ainda adquirindo companhias
especializadas [a General Motors adquiriu a EDS em 1984] “ (p.
189).
A necessidade de controlar toda a
cadeia de valor, obriga as “companhias industriais , a concentração de grandes capitais no comércio atacadista (as centrais de compras) e
varejista (as lojas de departamento, os supermercados e sobretudo os
hipermercados) representa uma ameaça aos seus próprios lucros. A parcela de
lucro que uma companhia industrial pode perder quando grupos muito
fortes, em situação de oligopsônio (...), estão em condição
de impor condições para se ter acesso á demanda final,
é um parâmetro que afeta, de forma significativa, as condições de
valorização do capital” (p. 191).
E mais, diz Chesnais , “a atividade dos grupos predominantemente
industriais na internacionalização financeira
não-bancária responde, igualmente, à preocupação de reduzir o risco de
sofrer punções sensíveis nos fluxos de valor (...). Da
mesma forma, na indústria automobílistica, os grandes grupos preferiram, muitas
vezes, criar suas próprias firmas de financiamento, para a
organização de leasing e outras modalidades de sustentação das vendas,
em vez de recorrer ao setor bancário” (p.192).
[31] Braga, José Carlos de Souza. A Financeirização da Riqueza: A
Macroestrutura Financeira e a Nova Dinâmica dos Capitalismos Centrais
- São Paulo: Economia e Sociedade; númeroo 25: “O déficit público, ao longo da
crise norte americana, terá um componente financeiro importante e
assim não deve ser visto como um acréscimo autônomo de gasto/renda,
tal qual no modelo keynesiano simplificado. Ao contrário, aquele déficit, em
boa medida, atrela-se à valorização patrimonial, ao aumento da riqueza
financeira-privada, e força ainda mais a securitização privada na
macxroestrutura financeira. De fato, pelas operações oficiais com títulos
da dívida pública, alimentam-se os “portfolios” com ativos financeiros
garantidos pelo Banco Central, financeirizando em maior grau o mercado geral [...].
Dentro deste quadro, O Banco Central torna-se coadjuvante das formas pelas
quais as instituições financeiras vão bancando suas posições, financiando-as;
estas formas são decrescentemente relacionadas com a moeda e as reservas, e
crescentemente ligadas a um complexo conjunto de novos ativos financeiros.
Verifica-se, assim, o aumento dos volumes de certificados de depósitos,
de acordos de recompra, de posição no eurodólar e de captação de empréstimos
junto ao banco Central” [p.32].
[32] Harvey, David. Condição pós-moderna: uma
pesquisa sobre as origens da mudança cultural - São Paulo: Edições Loyola,
1992; p. 258.
[33] Mattoso, Jorge. Emprego e concorrência
desregulada: incerteza e desafios, in Crise e trabalho no Brasil, modernidade
ou volta ao passado?/ organizadores: Carlos Eduardo Barbosa de
Oliveira, Jorge Eduardo Levi Mattoso, - São Paulo: Scrita, 1996; p. 28:
“As elevadas taxas de desemprego como componentes de um conjunto de inseguranças
e deseordem no mundo do trabalho parecem ter vindo para ficar. Estudos da
Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico [OCDE] mostram que, a
médio prazo, mesmo na hipótese otimista de um rápido retorno ao
crescimento sustentado e durável com baixas taxas inflacionárias, a
taxa de desemprego européia no ano 2000 encointrar-se-ia próxima dos 10%
(...) em meio à elevaçãop da exclusão social. Nos EUA, embora com taxas
de desempego ainda relativamente menores, o emprego até recentemente gerado foi
acompanhado de baixa produtividade e qualificação, redução dos salários,
crescimento do emprego parcial e de tempo determinado, ademais da
elevação da jornada de trabalho”.
[34] Para uma análise mais aprofundada do aumento do
desemprego e suas conseqüências sociais ver [1] Mattoso, Jorge Eduardo Levi. A desordem do Trabalho - São
Paulo: Scrita, 1995; [3] Rifkin, Jeremy. Fim dos Empregos: o
declínio inevitável dos empregos e a redução da força global de trabalho
- São Paulo: Mc Graw - Hill Ltda, 1995.
[35] 35 Giannotti, José Arthur. Op. cit. P. 64: “Se ainda se pode dizer que a contradição básica da sociedade
capitalista opera entre aqueles que possuem os meios de produção e aqueles que
não o possuem, é porque esses meios incluem, além das mercadorias, um saber sem
valor cujo preço é determinado pela posição estratégica de cada um no seu
esforço de apropriar-se do excedente. E cada um e seus aliados de
categoria tratam de impor suas próprias medidas. Não se pode dizer que a
exploração capitalista seja justa ou injusta, pois ela fica aquém dessa
oposição, antes mesmo que a sociedade como um todo possa ter acesso a um padrão
social da medida da distribuição do excedente, criado pela força ou pelo
consumo”.
[36] Przeworski, Adam. Capitalismo e Social-Democracia - São
Paulo: Companhia das Letras, 1989; p. 258/9: “A época presente (...) é o
primeiro momento desde a década de 1920 em que os proprietários do
capital rejeitam abertamente um compromisso que implica influência
pública sobre o investimento e a distribuição de renda. Pela primeira
vez em muitas décadas, a Direita possui um projeto histórcio próprio: libertar
a acumulação de todas as cadeias impostas pela democracia (...)”. Mais
adiante Przeworski afirma que se trata “de um projeto para uma nova
sociedade, uma revolução burguesa”, para, então, perguntar se tal sociedade é
possível. Resposta: “a experiência chilena demonstra que sim,
quando acompanhada de uma brutal repressão, da destruição das instituições
democráticas e da liquidação de todas as formas de atividade política. Ao menos
no Chile - concorda a maioria dos observadores - tal
reestruturação da sociedade não teria sido possível sob condições
democráticas, sem a ditadura militar. Mas será ela possível sem a
destruição da democracia formal, sem uma chilenização das democracias capitalistas?”.
[37] Nunca é demais insistir que, para Oliveira, a
emergência do Welfare State marca o fim de uma forma de luta de classes
em que capitalistas e trabalhadores, como dois guerreiros em
combate mortal, só “depunham as armas”quando um deles fosse
vencido. Dizendo melhor, uma forma de luta de classes em que o vencedor
construía sua vitória
sobre os espólios da derrota do vencido.
Tudo isso muda quando o Estado se transforma na mediação absolutamente
necessária para a reprodução do sistema. Nestas
condições, os interesses das classes só podem se
afirmar quando mediados pelo interesse universal, isto
é, da sociedade, que é mais do que o interesse das partes em luta.
Se é assim, então, a luta de classes, de uma relação conflitante de
anulação, de mera oposição de interesses contrários, transforma-se numa
relação, dialeticamente falando,de conciliação ou reunificação desses
interesses. Portanto, as classes não podem mais se opor entre si
simplesmente como dois pólos opostos girando um em torno do outro, numa disputa
de vida ou morte. Diferentemente do que foi no passado, as partes
em luta, agora, se reconhecem mutuamente como momentos de um
todo maior: o Estado.
[38] Pochman, Marcio. Políticas de trabalho e de
garantia de renda sobre as experiências da França, da Inglaterra e do Brasil
desde o segundo pós-guerra aos dias de hoje - São Paulo: LTr.,
1995; p. 48: “As formas tradicionais de intervenção do Estado tornaram-se pouco
eficazes tanto na economia (políticas Keynesianas), no que diz respeito à
capacidade de estímulo ao crescimento e ao pleno emprego, quanto no
Welfare State, inadequado para proteger plenamente a classe trabalhadora contra
os riscos do mercado de trabalho. Com isso foram abertos espaços para a difusão
das idéias neoliberais, movidas por medidas mais ortodoxas de contragolpe
extremo no controle da demanda (recessão e inflação). O uso de políticas
recessionistas e a permanência da estagflação terminaram
comprometendo as antigas bases de cooperação entre os autores coletivos”.
Para uma avaliação da estratégia política dessa ofensiva
neoliberal, ver Antunes Ricardo. A Terceiro Via de “Tory” Blair : a
outra face do neoliberalismo inglês, in OUTUBRO, Revista do Instituto
de Estudos Socialistas, no. 3 - Sào Paulo, 1999.
[39] Cardoso, Adalberto Moreira e Comin, Alvaro Augusto.
Câmaras Setoriais, Modernização Pordutiva e Democratização nas Relações
de Trabalho no Brasil: A Experiência do Setor Automobilístico - in A
Máquina e o Equilibrista: inovações na indústria automobilística brasileira
/ Nadya Araújo de Castro (org.) - Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995; p. 395/6:
Estes autores reconhecem que, na Europa, “a produção flexível
demanda formas também flexíveis de contratação de força de trabalho,
principalmente no que se refere à definição das jornas de trabalho, dos padrões
de salário e do vínculo empregatício, aspectos centrais da normatividade ‘de
bem-estar social’ responsável pela desmercantilização da força de trabalho. Não
será por acaso que a introdução da produção enxuta na Europa anda de par em par
com a quebra do poder sindical no nível das fábricas e com a profunda
luta política em torno da destruição das estruturas do welfare state. Não será
por acaso, ainda, que a instituição do contrato coletivo de trabalho, forma
privilegiada das relações de trabalho no welfare state, está hoje sob fogo
cruzado em países de onde ela foi exportada como modelo, caso específico da
Alemanha. O contrato coletivo de trabalho tem-se mostrado uma camisa-de-força
para a produção flexível. Não será por acaso , enfim, que o empreendimento
capitalista de alta tecnologia é frenqüentemente green field,
isto é, configurado como plantas novas em locais escolhidos especialmente pela
inexistência de tradição de trabalho operário e de mobilização sindical”.
[40] Adam, Smith. Riqueza das nações: investigação sobre sua natureza
e suas causas - São Paulo: Nova Cultural, 1985; p. 93 : A
determinação do salário “depende do contrato normalmente feito entre as
duas partes, cujos interesses, aliás, de forma alguma são os mesmos. Os
trabalhadores desejam ganhar o máximo possível, os patrões pagar o
mínimo possível. Os primeiros procuram associar-se entre si para levantar os
salários do trabalho, os patrões fazem o mesmo para rebaixá-los.
Não é difícil prever qual das duas partes, normalmente, leva vantagem
na disputa e no poder de forçar a outra concordar com as suas próprias
cláusulas. Os patrões, por serem menos numerosos, podem associar-se com
maior facilidade; além disso, a lei autoriza ou pelo menos não os proíbe, ao
passo que para aos trabalhadores ela proíbe. Não há leis no Parlamento
que proíbam a combinar uma redução dos salários; muitas são,
porém, as leis do Parlamento que proíbem as associações para
aumentar salários”. Independentemente das leis promulgadas pelo
Parlamento, a luta de classes, no que concerne à determinação do nível
salarial, é, em geral, favorável à classe capitalista, pois esta tem capacidade
para suportar as consequências de uma paralização, por exemplo, na
produção, por conta de uma greve por exemplo. É o que diz Smith, ao concluir
seu raciocínio:“Um proprietário rural, um agricultor ou um comerciante,
mesmo sem empregar um trabalhador sequer, conseguiriam geralmente
viver um ano ou dois com o patrimônio que já puderam acumular.
Ao contrário, muitos trabalhadores não conseguem subsistir uma semana,
poucos conseguiriam subsistir um mês e dificilmente algum
conseguiria subsistir um ano. A longo prazo, o trabalhador
pode ser tão necessário ao seu patrão, quanto este o é para o trabalhador;
porém esta necessidade não é tão imediata”.