Francisco José Soares Teixeira *

O capital e suas formas de produção de mercadorias: Rumo ao fim da economia política **

 

 

I – Acumulação com desenvolvimento

 

1. A dimensão emancipatória do capital

 

  O capital é uma forma de produção e distribuição da riqueza social extremamente revolucionária. Não sem razão, em 1848, Marx escrevia que essa forma de produção

 

...roubou da indústria sua base nacional. As velhas indústrias nacionais foram destruídas e continuam sendo destruídas diariamente. São suplantadas por novas indústrias, cuja introdução se torna uma questão vital para todas  as nações civilizadas - indústrias que já não empregam matérias-primas nacionais, mas sim matérias-primas vindas das regiões mais distantes, e cujos produtos se consomem não somente no próprio país mas em todas as partes do mundo. Ao invés das antigas necessidades, satisfeitas pelos produtos nacionais, surgem novas demandas, que reclamam para sua satisfação os produtos das regiões mais longínquas e de climas os mais diversos. No lugar do antigo isolamento de regiões e nações auto-suficientes, desenvolvem-se um intercâmbio nacional e uma universal interdependência das nações. E isto se refere tanto à produção material como à produção intelectual. As criações intelectuais de uma nação tornam-se patrimônio comum. A estreiteza e a unilateralidade nacionais tornam se cada vez mais impossíveis; das numerosas literaturas nacionais e locais nasce uma literatura universal. [1]

 

  Quase 100 anos depois, Keynes pôde testemunhar e experimentar as previsões feitas por Marx. Numa época em que a Europa encontrava-se devastada pela Primeira Grande Guerra Mundial, este economista mantinha sua aposta no caráter progressista do capitalismo. Em um artigo intitulado A Europa Antes da Guerra, carrega em tintas@ as determinações positivas da economia capitalista; uma economia que, segundo entendia, operou o milagre de construir um mercado mundial, cujas vantagens  todos os indivíduos podiam desfrutar. É o que revela a sua descrição sobre a vida do consumidor londrino, que

 

...poderia pedir por telefone, enquanto tomava o chá da manhã na cama, os diversos produtos de todo o mundo, na quantidade que considerasse adequada, e esperar, com certeza, a pronta entrega dos mesmo à sua porta; simultaneamente, e pelos mesmos meios, poderia aventurar sua riqueza em recursos naturais e novas empresas de qualquer ponto do mundo, e participar, sem esforço ou mesmo preocupação, dos seus prováveis resultados e vantagens; ou então poderia resolver combinar a segurança de sua fortuna com a boa fé dos  seus cidadãos de qualquer municipalidade importante em qualquer continente que lhe fosse proposto pela fantasia ou pela informação... [2]

 

  Nessas duas citações, Marx e Keynes descrevem a dimensão positiva do capital: o revolucionamento constante das forças produtivas que torna possível a criação de uma massa de bens e serviços, em quantidade e qualidade, capaz de atender todas as necessidades da sociedade.

 

  Nisto reside o que Marx vai chamar, nos Grundrisse, de missão civilizadora do capital, que criou

 

...a sociedade burguesa e a apropriação universal da natureza, como  os  próprios vínculos sociais dos membros da sociedade.  Daí,  a grande influência civilizadora do capital; sua produção de um estágio social, em comparação com o qual todos os anteriores aparecem como meros desenvolvimentos locais da humanidade ou idolatria da natureza.  Pela primeira vez, a natureza se converte puramente em objeto para a humanidade, em pura matéria de utilidade; cessa de ser conhecida como um poder para si mesma; e a descoberta teórica de suas leis autônomas aparece meramente como um ardil para subjugá-la às necessidades humanas, seja como objeto de consumo, seja como meio de produção. De acordo com essa tendência, o capital tende para além das barreiras e preconceitos nacionais, tanto quanto da veneração da natureza e da satisfação tradicional, confinada, complacente e incrustada das necessidades existentes, bem como da reprodução dos velhos  estilos de vida. O capital é destrutivo ante tudo isso e constantemente o revoluciona, rompendo todas as barreiras que impeçam o desenvolvimento das forças produtivas, a expansão das necessidades, a diversificação do desenvolvimento da produção e a exploração e o intercâmbio das forças naturais e espirituais. [3]

 

 

2. Limites e Contradições do Capital

 

  Esse caráter revolucionário do capital tem limites bem determinados, porque, nas sociedades capitalistas, a  criação e a expansão das necessidades humanas só podem realizar-se sob a forma de mercadorias. No capitalismo, como diz Marx n´O Capital, o valor de troca é primeiro em relação ao valor de uso. Nesse sentido, a produção de coisas úteis para a humanidade só é  levada  a cabo à medida  que se mostre  lucrativa para o capital. O capitalista  produz valores de uso, não por amor, mas somente porque são portadores de valores de troca. E mais: não deseja produzir apenas coisas destinadas à venda, mas, antes de tudo,

 

...quer produzir uma mercadoria cujo valor seja mais alto que a soma dos valores das mercadorias exigidas para produzi-la, os meios de produção e a força de trabalho, para os quais adiantou seu bom dinheiro no mercado. Quer produzir não só um valor de uso, mas uma mercadoria, não só um valor de uso, mas valor e não só valor, mas também mais-valia. [4]

 

  Por conta disso, a expansão da produção de valores de uso não pode romper os limites impostos pela lógica do capital. Se o valor de uso a ser produzido não pode realizar-se como valor de troca, como mercadoria disposta à venda,  ele não será objeto de produção e, assim, não poderá satisfazer a nenhuma necessidade social, por mais importante e necessária  que esta seja. A produção capitalista  é, portanto,  um modo de produção marcado por uma contradição permanente: por  um lado, o capital impulsiona o desenvolvimento das forças produtivas, com vistas  à produção de uma massa crescente de valores de uso, como nunca antes ocorrido na história da humanidade; por outro, limita este desenvolvimento às necessidades de valorização do valor. Esta contradição não pode ser abolida  dentro dos limites da produção capitalista; sua anulação significaria pôr o desenvolvimento das forças produtivas a  serviço do homem e não do capital; não podendo eliminá-la, o  capital tem que engendrar formas sociais para  fazê-la mover-se dentro dos  limites de valorização do valor. Noutras palavras, o crescimento contínuo da produção de valores de uso, de um lado, e a valorização do valor, de outro, exigem a criação de formas sociais dentro das quais essa contradição se mova  e se realize. Essa é mesmo a natureza do processo de troca de mercadorias; seu desenvolvimento não suprime  suas contradições inerentes, como  diz Marx n´O Capital,

 

mas gera a forma dentro da qual elas [contradições] podem mover-se. Esse é, em geral, o método com o qual  contradições reais se resolvem. É uma contradição, por exemplo, que um corpo caia  constantemente em outro e, com a mesma constância, fuja dele. A elipse é uma das formas de movimento em que essa contradição tanto se realiza como se resolve. [5]

 

 

3. As três formas de produção de mercadorias enquanto movimento de produção e superação das contradições do capital

 

  Quais são as formas sociais produzidas pelo capital para acomodar e desenvolver a contradição entre a produção de valores de uso e sua realização como valores de troca? A resposta se encontra nos capítulos XI, XII e XIII, do Livro I, de O Capital, onde Marx expõe as três formas de produção de mercadorias: cooperação simples, manufatura e grande indústria [6]. A sucessão histórica dessas formas traduz a luta do capital para adequar a base técnico-material do processo de trabalho às exigências de valorização do valor. Essa adequação exige não só uma transformação permanente dos elementos que compõem o capital constante, mas também uma contínua reestruturação da divisão técnica do trabalho. É nesse sentido que a  manufatura vai repor em novas bases a divisão de trabalho herdada da cooperação simples, como também aperfeiçoar seus instrumentos de trabalho. No que oncerne à divisão do trabalho, a manufatura cria o trabalhador coletivo combinado, transformando, assim, a simples reunião de muitos trabalhadores independentes, como acontecia na cooperação simples, num corpo coletivo de trabalho, no qual cada  trabalhador executa suas funções como parte deste todo. Ao mesmo tempo, a manufatura diversifica os instrumentos de trabalho, adaptando-os às funções exclusivas dos trabalhadores parcelados,  que são, enquanto tais, partes integrantes de um processo de trabalho coletivo, organicamente articulado, que transcende a atividade particular de cada um deles.

 

  Essas transformações, operadas no processo de trabalho pela manufatura, criam uma base técnico-material de produção mais adequada às exigências de valorização do valor do que a que fora posta pela cooperação imples. ntretanto, essa base técnico-material de produção não é ainda suficientemente apropriada às necessidades de expansão e valorização do valor. E não o é porque, na manufatura, é  a base material que domina a  forma social. Realmente, nesta forma de produção de mercadoria, a habilidade artesanal continua a ser sua base, o que impede que o processo de trabalho ganhe determinações objetivas, isto é, funcione independentemente da vontade dos trabalhadores. Além deste fator subjetivo que domina o processo de trabalho, a manufatura tem uma estrutura ocupacional extremamente rígida, o que significa que

 

uma vez fixada pela experiência a proporção mais adequada dos diferentes grupos de trabalhadores parciais para determinada escala de produção, somente pode-se ampliar essa escala de produção empregando-se um múltiplo de cada grupo particular de trabalhadores. [7]

 

Em vista disto, o capital não pode controlar a folha de salário, pois todo aumento na escala de produção implica elevar, em  proporção correspondente, o número de trabalhadores e, por conseguinte, ampliar a massa de salários pagos.

 

  Esses não são os únicos limites impostos pela base material manufatureira à valorização do valor. Essa forma de produção de mercadorias é também limitada pela extensão do mercado, que  constitui  um fator externo a ela. Isto assim acontece porque a produção de grande parte do capital constante se realizava sob a forma de valor de uso e não de mercadorias, de valores de troca. Eram as próprias manufaturas que produziam, no seu interior, as máquinas e equipamentos necessários à  produção de suas mercadorias destinadas à venda. Por conseguinte, como esclarece Marx n´O Capital, a manufatura não

 

... podia apossar-se da produção social em toda sua extensão, nem revolucioná-la  em sua profundidade. Como obra econômica ela se eleva qual ápice sobre uma base do artesanato urbano e da indústria doméstica rural. Sua própria base técnica  estreita, ao atingir certo grau de desenvolvimento, entrou em contradição com as necessidades de produção que ela mesma criou.[8]

 

  Ora, o capital só é capital mediante o movimento que converte uma determinada soma de dinheiro em mercadoria  para, em seguida, transformá-la em mais dinheiro, que deverá voltar a assumir novamente a forma mercadoria e, assim, repetir o mesmo movimento ad  infinitum  e, em escala crescente. Neste movimento, o capital se transforma num sujeito autônomo, sujeito em processo, que é movimento autonomizado e que, assim, pode se impor à sociedade como força social dominante. Sendo assim, nesse movimento, o valor de uso -sejam as mercadorias produzidas para consumo final ou as que entram em sua produção, como matérias-primas, máquinas, força de trabalho, etc.- funciona apenas como mediação necessária à valorização do valor. Para exercer adequadamente essa função de mediador,  o valor de uso deve estar a serviço da acumulação de capital [9] Afinal de contas, no capitalismo,  é a forma social que impõe e determina funções à  matéria, pois, neste modo de produção, é o valor de troca que é primeiro em relação ao valor de uso; este é apenas substrato material daquele.

 

  Entretanto, a base material da manufatura não permite o capital se transformar nesse sujeito autônomo, porque, como visto há pouco,  impõe limites à sua valorização. Daí a contradição entre matéria e forma social de que fala Marx na citação anterior. Não podendo abolir essa contradição, uma vez que o valor de uso é suporte material do valor de troca, o capital precisa desenvolvê-la, isto é, buscar uma nova combinação entre forma e matéria que seja mais adequada às exigências de valorização do valor. Noutras palavras, o capital vê-se obrigado a revolucionar a base material herdada da manufatura, a fim de que possa se impor como sujeito autônomo e, assim, como força social dominante. A grande indústria é a forma mais desenvolvida de produção de mercadorias dentro da qual essa contradição se desenvolve e se realiza.

 

  Realmente, só com o advento da grande indústria, o capital pôde se impor como sujeito autônomo frente ao trabalho, pois esta forma de produção de mercadorias opera uma  completa dessubjetivação  do  processo de trabalho, pois, nela, são os meios de produção que empregam o trabalhador e não o contrário, como ocorria na cooperação simples e na manufatura. É essa inversão que vai permitir o capital controlar salários, porque agora a produção de máquinas, equipamentos e instalações, isto é, o capital constante, pode substituir o trabalhador por meio de um incremento crescente da mecanização do processo de trabalho. Noutros termos, o crescimento do emprego do capital constante é maior do que o do capital  variável, da força de trabalho.

 

  Mais do que isto, a grande indústria permite o capital criar seus próprios mercados, ao invés de depender deles, como acontecia na cooperação simples e na manufatura. Nessas formas de produção de mercadorias, que antecedem à grande indústria, a exploração do trabalho pelo capital dependia diretamente da intervenção do Estado que, mediante uma legislação sangüinária, mantinha o trabalhador separado dos seus meios de produção, obrigando-o, assim, a viver da venda de sua força de trabalho. Essa pressuposição externa é interiorizada pela grande indústria, que é capaz de controlar os salários, pois nessa forma de produção de mercadorias, como visto há pouco, o capital constante cresce mais rapidamente do que o capital variável.

 

  Além disso, a grande indústria generaliza o modo de produção capitalista, de tal  modo  que, a partir de então, o produto dos diferentes trabalhos concretos só é  reconhecido socialmente quando trocado por dinheiro, o que significa a absolutização do valor, isto é, das relações mercantis. Nessas condições, a reprodução da força de trabalho não pode livrar-se do movimento de autovalorização do capital, porque os bens necessários à  sua sobrevivência são produzidos como capital-mercadoria, portanto, como  propriedades do capital. Por conta disto, a classe trabalhadora é obrigada a vender recorrentemente sua força de trabalho para adquirir esses bens, tornando-se, assim, dependente do capital.

 

  Na grande indústria, o capital não só produz e reproduz a força de trabalho, como também cria  um mercado para a realização das mercadorias em geral.  A troca da força de trabalho pelo capital variável se converte  numa  fonte de realização  de uma parte das mercadorias produzidas, que cresce à medida  que avança o processo de proletarização. Sendo assim,  quanto maior a massa de salários pagos pelo capital, maior é o mercado de que dispõem aqueles capitalistas que produzem mercadorias que entram no consumo pessoal do trabalhador.

 

  Mas, atenção: a extensão do mercado não depende unicamente da capacidade do  poder de compra da classe trabalhadora. As trocas realizadas pelos capitalistas na aquisição de máquinas, equipamentos, instalações, matérias-primas etc. criam um grande mercado, que é bem maior e mais dinâmico do que aquele formado pelos salários. Diferentemente do mercado produzido pela massa salarial, que tem sua dimensão determinada pelo volume do capital variável que se troca por força de trabalho, o mercado intercapitalista depende de si  próprio, considerando que seu tamanho e dinâmica passam a ser determinados pelo volume de gastos que as empresas decidem realizar [10]. Quanto mais gastam, mais mercado criam para suas mercadorias, de modo que o crescimento do  mercado é determinado unicamente pelo capital.

 

  Tudo isto se torna mais claro a partir do conceito de capital industrial. Como unidade de diferentes formas de existência, o capital industrial, nos estágios da circulação,

 

...assume duas formas, a do capital-dinheiro e a do capital-mercadoria; no estágio de produção, a forma de capital produtivo. O capital que no decurso  do seu ciclo ora assume ora abandona  essas formas, executando através  de cada uma delas a função correspondente, é o capital industrial (....), no sentido de abranger todo ramo de produção explorado segundo o modo capitalista. [11]

 

  Em cada uma destas formas, o valor-capital preenche uma função específica, que corresponde às necessidades de cada uma delas. Assim, na forma de capital-dinheiro, o valor adiantado precisa  converter-se  em força de trabalho e meios de produção. Realizada  esta conversão, o valor-adiantado é consumido no processo produtivo e, assim, transformado em novas mercadorias  que se destinam ao mercado. Nesta fase, o valor-capital assume a forma de capital-mercadoria: é a fase de realização  do valor que foi valorizado no processo produtivo.

 

  Até o advento da grande indústria, geralmente, estas três funções eram momentos constitutivos de um único capital. Ao investigar a reprodução do capital como ciclo intermitente, Marx permite inferir que, na cooperação simples e na manufatura, em geral, cada capitalista tinha que adiantar seu próprio dinheiro para comprar os materiais e a força de trabalho, para poder, então, começar o processo de  produção; só depois de prontas as mercadorias, poderia levá-las ao mercado, para aí trocá-las por dinheiro e, assim, reembolsar seu capital acrescido do lucro; a partir de então pode começar  um novo ciclo. Segue-se daí que,  quanto mais longo for o período de produção e de realização de uma determinada massa de mercadorias, mais demorado será o reembolso do capital adiantado. Conclusão: o  processo de acumulação de capital é, assim, limitado pela extensão do seu tempo de rotação: período em que o valor-capital se move, a partir do momento em que é adiantado como capital-dinheiro até o momento em que volta a assumir novamente essa mesma forma.

 

  Ora, capital é dinheiro em busca de valorização. Quanto mais rapidamente uma soma de dinheiro se converte em capital, mais prontamente ela pode ser revalorizada. Essa dialética interna do capital se impôs historicamente quando foi quebrada a unidade das diferentes fases do capital industrial, separando-as e autonomizando-as como ramos particulares de produção e realização da mais-valia. Assim, cada unidade de capital pôde concentrar-se numa fase do processo de produção do valor, transformando-a num negócio particular. Comércio, indústria, serviços, bancos passam a ser explorados por diferentes capitalistas, o que vai permitir o crescimento do mercado, considerando que cada um desses negócios funciona, como mercado, um para o outro. A partir daí, o capital não encontra mais limites à sua expansão, a não ser os que ele próprio se impõe. [12]

 

  Assim, a grande indústria se configura como a forma de produção de mercadorias mais adequada ao capital. Isto não só porque nela se realiza a subsunção real  do trabalho ao capital, mas, acima de tudo,  porque é a partir de então que o mundo se converte numa grande feira comercial, à  medida  que o capital se desenvolve e cria seus próprios mercados:  de trabalho e de mercadorias em geral.

 

  Por ser a forma mais adequada de  produção de mercadorias, a grande indústria é também a forma social em que a contradição entre capital e trabalho encontra-se mais desenvolvida. A fome do capital por mais trabalho obriga a classe trabalhadora a se auto-organizar; a criar suas instituições de interesse, como sindicatos e partidos políticos. Não é por menos que Marx introduz, na análise da grande indústria, seções para relatar o desenvolvimento das leis trabalhistas.

 

  Essa auto-organização da classe trabalhadora fez Marx acreditar que a grande indústria era a última forma de produção de mercadorias, considerando que ela cria, pela primeira vez na história do capitalismo,  as condições objetivas [transformação do mundo numa grande feira comercial]  e subjetivas [organização política da classe trabalhadora] para a revolução proletária.  Entretanto  ele tinha presente que a luta de classes, como motor da história da humanidade, não é uma questão cujos resultados se possam predizer da forma  como  as ciências da natureza podem antecipar certos eventos. A luta de classes é um fenômeno tautológico no sentido de que essa luta se resolve pela luta de classes; é uma questão empírica, da qual a especulação pode falar de sua necessidade,  mas não pode predizer  seus  resultados.

 

 

 

II –Acumulação sem Desenvolvimento [13]

 

1. Observações preliminares

 

  Talvez, por conta desse caráter contingencial da luta de classes, Marx, nos Grundrisse, especula sobre a possibilidade do aparecimento de uma nova forma de produção de mercadorias na história do desenvolvimento do capitalismo [14]. Uma  forma de produção de mercadorias superior à  da grande indústria, considerando que, nela, a investigação científica pura e sua aplicação produtiva atingiriam um desenvolvimento extremamente avançado; tão avançado que o trabalhador, diria Marx, de apêndice que era da máquina, na grande indústria, se transformaria num controlador do processo de trabalho. Noutras palavras, nessa nova forma de produção de mercadorias, o sobretrabalho da massa, como assinala Marx,  deixaria de ser a condição para o desenvolvimento da riqueza social; assim como o não-trabalho de poucos,  para o desenvolvimento da força universal do cérebro humano.

 

  Esta forma de produção de mercadorias,  é, hoje,  tematizada  pelos teóricos do fim da sociedade do trabalho, como expressão de uma nova configuração assumida pelo sistema produtor de mercadorias, que pouco ou  quase nada tem a ver com o capitalismo da época de Marx.  Realmente, para Claus Offe e Giannotti, as modificações, por que passou o sistema na realidade contemporânea,  implodiram o tempo de trabalho socialmente necessário como a medida objetiva do valor.  Para Offe [15], a implosão dessa  categoria deve-se ao aparecimento do setor serviços como um corpo estranho dentro da produção capitalista. Para ele,  essa forma de trabalho não pode ser submetida à  mesma racionalidade que governa a produção industrial.

 

  Conseqüentemente, parcela significativa da força de trabalho não é mais uma simples mercadoria, cujo valor possa ser determinado como o das demais mercadorias. Na mesma linha de raciocínio, com argumentos diferentes, Giannotti [16] defende a idéia de  que o mercado não é mais a mediação social que determina a socialização do trabalho; conseqüentemente, o tempo de trabalho não pode mais determinar a magnitude  dos valores da força de trabalho e das mercadorias em geral. No seu lugar, emerge uma forma de sociabilidade que ele chama de faz-de-conta; uma forma de sociabilidade, segundo ele, dominada pela prática do monopólio dos saberes; isto é, do poder corporativo institucionalizado nas instituições do trabalho e do capital. Nesta situação, conclui  Giannotti, o trabalho socialmente necessário se transforma numa medida arbitrária, subjetiva; a sociabilidade é assim, como ele diz,  a sociabilidade travada. [17]

 

  Habermas [18] não discordaria dos argumentos defendidos por Offe e Giannotti. Como estes, ele também defende a idéia  de que o trabalho não é mais a medida objetiva do valor. Isto, não só porque o trabalho abstrato deixou de ser a força estruturadora e socializadora dos trabalhos privados, mas, acima de tudo, porque a ciência  se transformou na força produtiva por excelência. Noutros termos, o trabalho vivo não é mais o principal elemento criador de riqueza; este torna-se cada vez mais evanescente. Mais do que isto,  Habermas  acredita que a utopia da sociedade do trabalho chegou ao fim, pois, para ele, [1] a abolição da propriedade privada dos meios de produção não resultou no governo autônomo dos trabalhadores e [2] o desenvolvimento das forças produtivas transformou-se numa ameaça à sobrevivência da espécie humana.

 

  Procurando demarcar uma posição própria nesse debate, Francisco de Oliveira [19] parte da constatação de que a politização da economia levou a uma desmercantilização da força de trabalho, deslocando, assim, o trabalho abstrato, ainda que parcialmente, como única medida da atividade econômica e da sociabilidade em geral. Mais do que isto, diria Oliveira, a presença estrutural e imprescindível do Estado para a reprodução do sistema, ao  desbloquear o desenvolvimento do progresso técnico, libera o processo de acumulação dos limites impostos pela exploração direta da força de trabalho. Entretanto, diferentemente de Habermas,  para quem o Estado do Bem-Estar Social representa o fim da utopia da sociedade do trabalho, Oliveira acredita que a construção do Welfare  State é uma mediação necessária para a realização dessa utopia, pois o fundo público se transformou no lugar privilegiado mediante o qual as classes só podem afirmar seus interesses privados quando relacionados aos  interesses mais gerais da sociedade. Noutros termos, o fundo público [20] amarrou  os interesses dos capitalistas e dos trabalhadores numa dialética conspiratória, de tal modo que a vontade das classes só pode se afirmar quando mediada pela vontade universal, a vontade geral da sociedade, que transcende o âmbito dos interesses imediatos das classes.

 

  Independentemente de como cada um desses autores pensa, todos comungam com a idéia de que o capitalismo não pode mais ser apreendido a partir da análise clássica realizada por Marx. As  diferenças que separam as análises de Marx das que são realizadas por eles são tão profundas, que se poderia tomar por  empréstimo o conceito elaborado por Oliveira -o modo social-democrata de produção- para designar a atual forma de produção como expressão de um novo modo de produção de mercadorias; uma forma de produção que não cabe mais dentro dos limites da racionalidade da produção capitalista. [21]

 

  É claro que não se pode negar que o modo de produção capitalista tem passado por profundas transformações. Mas, se por um lado, isto é verdade; por outro, poder-se-ia perguntar se tais transformações não poderiam ser pensadas a partir da apresentação de O Capital [22]. Essa questão não tem nada de inocente nem sofre de nenhuma predileção sectária, no sentido de que tudo já se encontra n´O Capital. Sua formulação obedece a exigências de outra ordem: perguntar se essas metamorfoses por que passou o capitalismo marcam uma ruptura ou expressam o desdobramento das contradições da  grande indústria em novas bases; ou seja, expressam a emergência de uma outra forma de produção de mercadorias, que nasce para superar as contradições  da forma anterior e, assim, repô-las sob condições mais adequadas à volorização do capital.

 

  Admitir a idéia de ruptura é assumir as conseqüências epistemológicas e políticas que esta idéia  implica, e cujos desdobramentos se refletem  imediatamente no campo da práxis social. De fato, se se compreende, como Habermas, que a economia não é mais a esfera de crítica da sociedade,  cai-se  num reformismo político voluntarista. Não é difícil entender a relação entre esse corte epistemológico e a correspondente posição política. Tal relação salta aos olhos quando se tem presente que esse corte pressupõe que o capital não impõe mais limites à ação política, pois o mercado não é mais um mecanismo auto-reflexivo, que tem em si próprio a lei interna de seu movimento. Vale dizer: o capital deixa de ser sujeito autônomo; a força social dominante. Sendo assim, não tem mais sentido a luta de classe da classe operária; esta não tem mais um sujeito com quem se confrontar. Por isso, sua reflexão teórica, como bem apropriadamente destaca McCarthy [23], passa a se dirigir, agora, não mais às classes sociais, mas, sim,  aos homens enquanto tais. Tal reflexão assume, assim, um caráter anônimo, pois dirigindo-se  à humanidade como tal,  não visa mais a nenhum grupo particular. Tudo se passa como se não houvesse mais poder, ou, pelo menos, se existe, não tem cara; não tem dono.

 

  Em sua essência, as coisas não são muito diferentes para o autor da Economia Política da Social-Democracia - Francisco de Oliveira. Para ele, a estrruturação da esfera pública  não só negou o automatismo de mercado, o capital como sujeito auto-reflexivo, como também alterou substancialmente as relações entre as classes sociais, a tal ponto que os seus interesse privados só podem ser realizados quando mediados pelo interesse mais geral, que transcende a vontade particular dos donos do capital e a dos proprietários da força de trabalho. Se é assim, como pensar a luta pela emancipação, visto que esta luta vai de encontro aos interesses dos donos do capital? Formulando a questão noutros termos, como pensar a emancipação num contexto em que as classes não mais se opõem entre si como portadoras de interesses antagônicos? Só se se admitir que os donos do capital e da força de trabalho descobrem-se portadores da vontade de quererem ser racionais, de quererem a universalidade.

 

  Tudo indica que é assim mesmo que pensa Oliveira. Realmente, para ele, o socialismo, que nasce para superar as contradições do que chama de modo social-democrata de produção, não se constrói sobre os espólios da derrota do inimigo; mas, sim, sobre o terreno de uma luta em que os antagonismos de classes foram superados pela conciliação, pelo consenso cuja medida “não são os despojos da derrota do adversário, mas os ganhos obtidos por ambas as partes” [24]. Isto assim acontece, diria Oliveira, porque o Estado, quando se transforma no pressuposto estrutural e imprescindível para a reprodução do sistema, por sua própria dialética interna, obriga as classes a se reconhecerem mutuamente como sujeitos conscientes de um projeto que transcende seus interesses particulares. Se é assim, o  Welfare State pode ser visto então como o lugar onde as classes passam por um processo de aprendizagem e, assim, aprendem a querer o que é universal. Dizendo noutros termos, as classes, como personae de sua própria história, passam a se reconhecer como membros de uma comunidade [Welfare State], na qual introduzem novas determinações práticas que possibilitam o surgimento de uma nova configuração de sociedade, na medida em que todos se reconhecendo como tais, podem tomar essa nova comunidade como objeto de sua prática e do seu querer consciente.

 

  É o que se depreende da análise que Oliveira faz do chamado pós-Welfare State, enquanto momento histórico que abre as portas para  o socialismo. Realmente, o pós-Welfare State [25], como mediação histórica para o socialismo, representa a possibilidade real para a formação de um consenso racional, mediante o uso da razão e não da violência de classes; um consenso que  seria  produto da vontade das  classes em querer ser racionais, porque conscientes dessa vontade. Se é assim, não seria de todo apressado concluir que Oliveira não está muito distante do que pensa Habermas. Por caminhos diferentes, ambos acabam chegando  às mesmas conclusões: contra a violência de classes, da luta em que o vencedor constrói sua vitória sobre o espólio da derrota do outro, impõe-se a racionalidade do discurso fundado em razões; no melhor argumento.

 

  Mas esse não é o único ponto de convergência entre o Autor da Economia Política da Social-Democracia e o da teoria da Ação Comunicativa. Ambos concordariam com Offe e Giannotti que vêem os novos fenômenos do capitalismo contemporâneo como indícios de uma nova configuração do sistema produtor de mercadorias, que não mais cabe dentro dos limites da racionalidade do capital. Isto eqüivale a dizer que o capital não é mais a força social dominante.

 

  E não o é mais porque, para todos eles, o Estado quebrou a autonomia do capital; seu caráter auto-reflexivo que o transformava em sujeito autônomo. Há, assim, dentro do sistema, uma ruptura tão profunda que sua configuração pouco ou quase nada guarda do passado.

 

  Contra a idéia de ruptura, entende-se, aqui, que os novos fenômenos do capitalismo contemporâneo são resultado de um processo de evolução [26], que é desdobramento das determinações essenciais do capital. É desta  perspectiva que será analisada  a atual fase de desenvolvimento do capitalismo; uma fase que  não representa uma ruptura  com as formas pretéritas de produção de mercadorias; mas, sim, uma superação das contradições que limitavam a autovalorização do valor. Neste sentido, o capitalismo contemporâneo é apreendido a partir de sua  nova forma  social, como forma mais adequada para desenvolver e realizar as contradições do capital. Essa nova  forma de produção de mercadoria pode ser apreendida sob a categoria de cooperação complexa, que aparece como síntese das formas de produção de mercadorias que tiveram lugar no passado: a cooperação simples, a manufatura e a grande indústria.

 

 

2. Cooperação complexa e o movimento de absolutização do capital

 

  Viu-se que, com a grande indústria, o capital se impõe perante a sociedade como sujeito autônomo, sujeito em processo que é movimento autonomizado. No interior dessa forma de produção de mercadorias, o capital, tendo a si próprio como limite, transforma o mundo numa grande feira comercial, à  medida que cria seus próprios mercados e os internaliza à sua lógica de reprodução. Por isso, Marx vai dizer que a idéia sublime que o possuidor de mercadorias tem do mundo inteiro é a idéia de um mercado -do mercado mundial.

 

  A transformação do mundo numa grande feira comercial foi interpretada por Rosa Luxemburgo [27], por exemplo, como o caminho para o fim do capitalismo enquanto sistema mundial. Uma vez concluído  este caminho, o capital não  teria mais como realizar o excedente de produção, a mais-valia gerada pelo trabalho. Não havendo mais escoadouros para a realização da mais-valia, estaria, assim, automaticamente decretada a morte do sistema. As preocupações de Rosa Luxemburg  também foram motivo de atenção por parte de Lenin. Na primavera de 1926, escreve       Imperialismo: fase superior do capitalismo, para afirmar o imperialismo como a última fase de expansão do capital e, portanto, como prelúdio da Revolução Socialista. Por isso, o que Rosa ainda via como tendências do sistema, em  Lenin, torna-se realidade, pois, para ele,

 

pela primeira vez, o mundo se encontra inteiramente partilhado, de tal modo que, no futuro, unicamente se poderá pôr a questão de novas partilhas, isto é, da transição de um possuidor para outro e não da tomada de posse de territórios sem donos [28]

 

  A transformação do mundo numa grande feira comercial não significou, como entendia Rosa, o fechamento dos mercados, no sentido de o capital não encontrar mais escoadouro para a realização da mais-valia; nem tampouco se constituiu uma fase de transição para o socialismo, como queria Lenin. Ao contrário disso, o capitalismo mostrou ter mais fôlego do que imaginaram esses autores. De lá para cá, o capital  encontrou espaços para revolucionar ainda mais as forças produtivas. Com a diferença de que, desde então, principalmente a partir dos anos setenta deste século, esse revolucionamento não mais se fez acompanhar, com a mesma intensidade, por uma expansão horizontal dos mercados [29]. Nem poderia, uma vez que o mundo já havia se  transformado numa grande comunidade produtora de mercadorias. Nessas condições, a criação de mercados genuinamente novos, como os que  nasceram com a  produção de bens duráveis [rádios, enceradeira, geladeira, etc] e bens de consumo coletivo,  é cada vez mais difícil. Por isso, a principal estratégia do capital não é mais a de criar novos mercados, mediante sua incorporação às malhas da divisão social do trabalho, como aconteceu na grande indústria, que foi, por excelência, a forma de produção de mercadorias criadora de mercados. Diferentemente disto, o que mais importa agora é a racionalização dos mercados existentes; potencializar sua capacidade de realização, sem necessariamente implicar o  crescimento do número de consumidores. Daí a radicalização do modismo: nascimento e morte das mercadorias,  que não chegam a deixar vestígios na lembrança dos consumidores. Além disso, cresce extraordinariamente a produção de descartáveis, cuja conseqüência mais visível é a transformação acelerada do mundo num grande monturo de quinquilharias.

 

  É nesse novo contexto que o capital  passa a exigir uma  re-posição da divisão do trabalho em novas bases e de forma radicalmente distinta daquela que teve lugar na história do desenvolvimento do  capitalismo. Para entender como se processa essa reposição, recorde-se que,   na cooperação simples e na manufatura, a produção de mercadorias era dominada pela unidade imediata das diferentes formas de existência do capital [capital-dinheiro, capital produtivo e capital-mercadoria], de forma  que cada capitalista era, a um só tempo, financiador, comerciante e produtor. Tudo isto muda com o advento da grande indústria. Nessa forma de produção de mercadorias, aquela unidade é quebrada  e, assim, seus diferentes momentos são autonomizados como ramos particulares de produção de mercadorias: comércio,  indústria, serviços e bancos. Assim, o que era uno multiplica-se com a  emergência da grande indústria e divide-se em muitos outros uns; se se preferir, as formas de existência do capital são ossificadas pela divisão do trabalho e transformadas em atividades concretas, com existências autônomas e separadas umas das outras. Nestas condições, a unidade imediata das diferentes formas de existência do capital torna-se mediata; isto é, só pode ser apreendida no movimento de socialização dos capitais; ou seja, enquanto totalidade, que não se manifesta de forma direta e imediatamente.

 

  Essa multiplicidade das formas autonomizadas de existência do capital deixa de ser funcional  com a emergência da  cooperação complexa. Hoje,  aquela  unidade é recomposta pelo próprio capital como condição necessária para se reproduzir como valor que se auto-valoriza. Noutros termos, o capital passa a  reunificar numa mesma unidade de produção o que fora separado pela divisão do trabalho e petrificado numa atividade particular [30].  Vale dizer: uma mesma empresa opera em todos os ramos de produção a um só tempo, o que lhe permite evitar que seus concorrentes se apropriem de parte do valor por ela produzido. Assim, cada empresa realiza  em sua experiência concreta o que expressa o conceito de capital industrial. Ou seja, cada empresa passa a existir como encarnação individual de todas as formas de existência de capital: capital-dinheiro, capital produtivo e capital-mercadoria. É quando, então, o capital atinge o ápice do seu desenvolvimento histórico; o fim de sua evolução  como desdobramento de suas determinações essenciais, cuja unidade, antes oculta pela multiplicidade existente dos diferentes capitais, torna-se, agora, imediatamente manifesta. Cada capital, em sua existência imediata,  é,  a um só tempo,  capital-dinheiro, capital produtivo e capital-mercadoria.

 

  Dizendo de outra forma, a evolução do capitalismo aparece como um ciclo que, fechando-se em si próprio, começa com a quebra da  unidade das diferentes formas de existência do capital, para, em seguida, reconstruir a unidade inicialmente desfeita. É o regresso do capital ao próprio capital. Neste sentido,  sua evolução histórica imita e reproduz a sua lógica de acumulação. Realmente, assim como  no circuito  de reprodução do capital,  o dinheiro é o  ponto de partida e  de chegada  [D -M - D’];  na sua evolução histórica, a cooperação é o começo e o fim desse processo: C -M-GI-C’; onde C representa a cooperação simples; M, a manufatura; GI, a grande indústria e C’, a cooperação complexa. Da mesma forma que D’ difere do D inicial apenas quantitativamente; C’, quando comparada com C, assume a mesma forma formal. Com a diferença de que C’  expressa muito  mais do que uma simples ampliação da escala de produção de mercadorias. Mais do que isto, C’  expressa uma reposição das determinações das formas pretéritas de produção de mercadorias, mais complexas e ricas de conseqüências sociais. Se se preferir, trata-se de uma volta que é atualização do princípio de cooperação enquanto método de produção de mais-valia.

 

  Esse revolucionamento da divisão social do trabalho se prolonga na organização interna do processo produtivo das empresas. Neste âmbito, o capital reinventa novas formas de organização e gerenciamento do processo de trabalho para  racionalizar e potencializar o consumo produtivo da  força de trabalho. É quando ocorre o que a sociologia do trabalho chama de reestruturação produtiva. Com seus programas de qualidade total, reengenharia ou produção enxuta, a  reestruturação produtiva transforma o trabalhador especializado [e que fora adestrado para desempenhar uma única e mesma tarefa] em um trabalhador coletivo, capaz de realizar a totalidade das operações do processo de trabalho. Vale dizer: ao invés de uma divisão rígida de ocupações,  as empresas  buscam um trabalhador flexível, que possa  executar diferentes tarefas. Assim como as empresas foram levadas a reconstituir, na prática, a unidade das diferentes formas de existência do capital, a reestruturação produtiva, com seus novos métodos e técnicas de contratação e gerenciamento, recompõe a unidade  das diferentes fases do processo de trabalho, recriando um novo tipo de trabalhador coletivo combinado. Este não mais existe como unidade de diferentes trabalhos, realizados por distintos trabalhadores ligados entre sí pelas malhas invisíveis da divisão técnica de ocupações. O novo trabalhador coletivo combinado existe agora  na figura de cada trabalhador particular que, ao lado dos demais, encarna e realiza a unidade das diferentes fases do processo produtivo. Noutros termos, cada trabalhador individual é um trabalhador  coletivo combinado.

 

  Para realizar essas transformações na organização interna do processo de trabalho, o capital precisa enfrentar a resistência da classe trabalhadora. Noutros termos, o capital vê-se impelido a readequar  os elementos subjetivos do processo de trabalho à  nova forma de produção de mercadorias. Para tanto, é preciso remover os obstáculos institucionais que anteriormente regulamentavam a compra e venda da força de trabalho. Daí a ofensiva do capital contra os sindicatos e toda e qualquer legislação de proteção do trabalho. Por isso, o desmonte do Welfare State, com seu excesso de regulamentação burocrática e padronizada, tem que entrar na ordem do dia. A liberdade de contratação e de negociação exige o afastamento do Estado; sua ausência como mediador dos conflitos entre capital e trabalho.

 

  Aqui, observa-se novamente o mesmo movimento lógico-histórico das formas de produção de  mercadorias. Realmente, durante a infância do capitalismo, quando predominavam a cooperação simples e  a manufatura, a presença do Estado era quase absoluta. Mas, tão logo o capital pôde “caminhar sobre seus próprios pés”, a ação intervencionista do Estado se reduziu substancialmente, para voltar a crescer quando as contradições geradas pela grande indústria passaram a exigir uma presença mediadora permanente do Estado. Entretanto, as regulamentações criadas por essa forma de produção de mercadorias mostram-se, agora, incompatíveis com a nova forma de produção de mercadorias -a cooperação complexa. Nesta forma de produção de mercadorias, em que a economia se torna mais exponencialmente globalizada e financeirizada, os capitais passam a exigir  maior mobilidade e, assim, maior liberdade de ação para investir ou desinvestir em qualquer ramo da economia,  esteja  este dentro ou fora de suas fronteiras de origem. O liberalismo se impõe novamente como a forma política de “regulação” mais adequada.

 

  Vê-se, assim, que a cooperação complexa, como forma superior de produção de mercadorias, nascida para superar as contradições impostas pela grande indústria, é um complexo de transformações que exige, antes de tudo, uma re-posição da divisão social do trabalho. Uma re-posição  fundada  numa forma de acumulação, na qual a  valorização dos capitais privados se realiza como capital geral, como capital industrial, que é unidade das diferentes formas de existência do capital -capital-dinheiro, capital produtivo e capital-mercadoria. Essa re-posição exige, por sua  vez, uma reestruturação na organização do processo de trabalho; uma nova divisão técnica do trabalho, consentânea com a lógica que precede e rege a nova divisão social do trabalho. Para isso, o capital precisa gozar da maior liberdade possível, sem a qual não poderá afirmar-se como sujeito fora e dentro do processo de trabalho. Daí a necessidade de desmantelamento das estruturas do Estado Social. Portanto, redivisão social do trabalho, “reestruturação produtiva” e neoliberalismo constituem momentos de um todo; determinações de uma forma de produção de mercadorias, que só pode se afirmar, enquanto tal, se essas condições se fizerem presentes.

 

  Nunca é demais insistir que a cooperação complexa, enquanto forma de produção de mercadorias criada para superar as contradições postas pela grande indústria, marca o fim da evolução do capitalismo; da acumulação com desenvolvimento. Neste sentido, seria interessante destacar algumas evidências empíricas:

 

        [1] Centralização do capital, como forma predominante de investimento. Segundo Chesnais , 2/3 dos investimentos realizados no mundo, hoje, são de fusão de capitais já existentes. Não há, portanto,  criação de nova riqueza, de novos mercados, mas tão somente  reconcentração da riqueza social;

 

        [2] financeirização da riqueza, como forma  dominante de  produção e realização do valor. Por conta disto,  cria-se uma crescente instabilidade da moeda, com conseqüências imprevisíveis, reduzindo substancialmente a margem de autonomia das políticas públicas. Referindo-se à economia norte americana, Braga demonstra como o Banco Central dos Estados Unidos foi aprisionado à lógica da acumulação financeira das empresas, que depende cada vez mais  do mercado de fundos federais. Vale dizer: para evitar especulação com a moeda, o Banco Central vê-se obrigado a sancionar a especulação financeira [31];

 

        [3] Predomínio crescente da produção de descartáveis, o que significa não só um monumental problema sobre o que fazer com o lixo, mas, acima de tudo “significa também ser capaz de atirar fora  valores, estilos de vida, relacionamentos estáveis, apego às coisas, pessoas e  modos de adquiridos de agir e ser[32];

 

        [4] Elevação dos patamares das taxas de desemprego, invertendo a relação positiva entre crescimento econômico e crescimento do emprego.  Se antes o emprego crescia com o aumento da atividade econômica, hoje,  esta relação não é mais direta.  Não é por menos que, diante dessa  nova realidade, economistas, empresários e políticos estão revendo seus conceitos do que consideram “níveis aceitáveis” de desemprego. Com efeito, se na década de 50, uma taxa de desemprego de 2,5%  era considerada  normal;  na  década seguinte, 3 a 4% de desempregados eram as estatísticas com que trabalhavam os governos, que as consideravam como  expressão  de uma situação de quase-pleno emprego. Nos anos 70 e 80, as coisas mudam novamente: agora, o normal passou a ser uma taxa de 5%. Entretanto, tão logo tem início a década de 90, mais uma vez se fez necessário mudar o conceito de níveis  aceitáveis de desemprego. Hoje, o normal passou a ser um nível de 6 a 7% de desemprego [33] que, traduzido em números absolutos, significa mais de 800 milhões de pessoas desempregadas em todo o mundo. Para quem gosta de comparações, este número  cabalístico equivale a 13 “brasis”, se se considerar que a força de trabalho brasileira é de 60 milhões de pessoas.  Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), este mesmo número retrata uma realidade irreversível, contra a qual nada se pode fazer, a não ser rezar pelas almas desses pobres miseráveis [34];

 

        [5] Precarização das relações de trabalho, que assinala uma volta ao passado, um regresso às formas de produção de mercadorias há muito deixadas para trás pelo desenvolvimento do capitalismo. Extensas jornadas de trabalho, trabalho domiciliar e de tempo parcial ou temporário predominam no cenário daquelas economias que formavam o grupo seleto de países chamados de Primeiro Mundo. Num texto publicado  no Le Monde Diplomatique, André Gorz mostra que,  “na RFA  metade dos contratos de trabalho são de tempo parcial ou a título precário; um terço dos ativos ocupam empregos temporários ou em tempo parcial, com um salário parcial (...). Isto é o que se produz  na França, na RFA e, sobretudo nos Estados Unidos e na Inglaterra. Nestes dois últimos países, os desempregados e as pessoas empregadas a título precário e em tempo parcial representam um conjunto de mais de 45% da população economicamente ativa”.

 

 

3. Cooperação Complexa e Luta de Classes

 

  Como visto antes, para os teóricos do fim da sociedade do trabalho, a luta de classes perdeu-se na noite dos tempos, para não mais voltar, porque, no capitalismo contemporâneo,  não existem mais classes com interesses antagônicos. Mais concretamente, argumentam que não tem mais sentido falar de classes numa sociedade em que o capital não é mais a força social dominante e o tempo de trabalhosocialmente necessário deixou de ser a medida objetiva do valor. Nestas condições, diz Giannotti, não é mais possível medir objetivamente a exploração [35]; se ela existe, diria ele, não depende mais da exploração de uma classe por outra; mas, sim, da capacidade monopolizadora de saberes que alguns grupos detêm para impor arbitrariamente o valor de sua atividade produtiva.

 

  Diferentemente do que pensam os teóricos do fim da sociedade do trabalho, o capitalismo contemporâneo é aqui apreendido como uma nova forma de produção de mercadorias, na qual o capital tornou-se sujeito quase absoluto; força social mais dominante do que nunca [36]. Nestas condições, jogar no lixo da história a luta de classes, como algo que  definitivamente ficou para trás, é assumir  que o capitalismo é a única forma possível de sociabilidade. É esquecer que a cooperação complexa nasce justamente para restabelecer o domínio do capital sobre o trabalho. Este impulso à dominação  e expansão do capital implica necessariamente o seu contrário: o trabalho vivo, trabalho como atividade, como fonte viva do valor. Esta é a razão que explica a superação e reposição das formas de produção de mercadorias, que nascem, desaparecem e reaparecem para, recorrentemente, porem e reporem essa oposição, de modo a torná-la adequada ao processo de valorização do valor.

 

  Como capital e trabalho são pólos contrários, aquele sempre se oporá este último, de modo que só tem sentido falar do primeiro se se falar também do segundo. Portanto, enquanto permanecer esta oposição, a luta  de classes se põe como necessidade inevitável. A não ser que um desses pólos seja eliminado, como assim entendem todos aqueles  que  acreditam que o trabalho deixou de ser a fonte de valor. Mas, neste caso,  poder-se-ia perguntar se é possível eliminar apenas um dos pólos da relação capital, considerando que esta relação implica, de um lado, o vendedor da força de trabalho e, de outro, o seu comprador; portanto, uma relação de classe. Só se se admitir que estas categorias, trabalho e capital, são categorias derivadas unicamente da ordem do  pensar. Mesmo que se admita isto, como trabalho e capital são momentos constitutivos de uma relação, de tal modo que  não se pode falar de um  deles sem remeter-se ao outro, os teóricos do fim da sociedade do trabalho não deveriam continuar falando de capital e valor num mundo onde, segundo eles,  o trabalho não é mais fonte do valor. Em nome do que recomenda o princípio milenar do bom pensar, do pensar livre de contradições, estes teóricos bem fariam se  também eliminassem todas as categorias da teoria do valor.

 

  Oliveira é bem mais conseqüente do que os teóricos do fim da sociedade do trabalho. Para ele, a contradição capital-trabalho não desapareceu pela eliminação de um destes pólos. Esta contradição  foi superada mediante uma síntese que unifica e reconcilia a oposição entre capital e trabalho numa relação  de convergência; de reconhecimento mútuo dos interesses em jogo. [37]

 

  Em nome da boa dialética, a luta de classes permanece, portanto, na ordem do dia. Entretanto, esta permanência implica assumir certos pressupostos idealistas, implícitos no conceito de reconhecimento mútuo, tais como: [1] a existência de uma distribuição simétrica de oportunidades,   que permita todos os participantes a eleger suas razões; [2] efetiva igualdade dos participantes [as classes sociais] para assumir papeis dialógicos; [3] ausência de diferenças fundamentais nas crenças e valores das partes envolvidas no diálogo e; finalmente, que as classes [4] participem de preocupações comuns sobre a vida humana.

 

  Ora, a cooperação complexa, nascida para superar  as contradições da grande indústria, está longe de reunir as condições reais para a efetivação desses pressupostos. Com mais razão ainda, se se considerar  que nesta forma de produção de mercadorias a correlação de força entre capital e trabalho é extremamente assimétrica [38]. Se é assim, parece apressado falar de convergências de interesses, pois, em tais condições, os acordos negociados entre as classes podem fazer passar por consenso o que é imposição da vontade de uma das parte. A prova disto é o fato de que, hoje, o contrato coletivo de trabalho enfrenta um ataque cerrado. Em toda a Europa, esta forma negociação está sob fogo cruzado. Isto porque este tipo de contrato se transformou, com a emergência da cooperação complexa, em uma verdadeira camisa-de-força para o capital que, mais do que nunca, exige liberdade de contratação e de negociação. [39]

 

  Ate mesmo aonde a resistência da classe trabalhadora tem sido mais efetiva, o desemprego se constitui numa arma poderosa para o capital. Ameaçados de perder o emprego, os trabalhadores preferem aceitar os termos impostos pelo  capital do que correr o risco de engrossar as fileiras do exército de reserva.  Nesta condições, a negociação é sempre favorável ao capital; coisa,  aliás, que Adam Smith, em 1776, já sabia muito bem. Segundo ele,   na determinação dos salários, os trabalhadores sempre estão em situação desfavorável, pois  embora o trabalhador e o capitalista dependam um do  outro, esta dependência  não é tão imediata. O capitalista pode suportar um período de crise econômica por muito mais tempo do que o trabalhador, que precisa vender diariamente sua força de trabalho para  poder sobreviver, o  que não acontece com o capitalista, que  pode contar com seu patrimônio pessoal [40]

  Sendo assim, a convergência de interesses entre as classes,  entendida como a construção de regras e de princípios fundados no reconhecimento de igual condição das partes  para decidir o que é acordado entre elas, se realiza de forma travada. Os parceiros do diálogo não desfrutam de iguais condições de argumentação. Um sempre leva vantagem com relação ao  outro. Do lado da classe trabalhadora, sua desvantagem é  tanto maior  quanto mais crítico é o momento econômico.

 

  Se não há razão para se falar do fim da luta de classes, muito menos parece aceitável admiti-la em sua forma transformada, de convergência de interesses conflitantes. Na atual fase de acumulação sem desenvolvimento, na qual o capitalismo atinge os limites de sua expansão histórica, não só é difícil manter as conquistas históricas da classe trabalhadora, como também avançar com elas, no sentido de mais emprego, de relações estáveis de trabalho e de aumento no poder de compra dos salários. É preciso ir além da luta contra os efeitos negativos do trabalho e reinscrever na ordem do dia, como estratégia prioritária, a luta pelo socialismo.

 

 

 



 

* Professor de Economia da Universidade Estadual do Ceará.

 

** Este texto foi produzido a partir de um dos capítulos de minha tese de livre docência, que está sendo repensada e readaptada   para uma possível publicação. Agradeço os comentários valiosos de Mário José Lima e Celso Frederico, ao mesmo tempo em que os isento de qualquer responsabilidade por minhas teimosias. Publicado na Revista Crítica Marxista, nº 10, 2000.

 

[1] Marx, Karl e Engels, Friedrich. Manifesto Comunista - São Paulo: Boitempo Editorial, 1998; p. 43.

 

[2] Keynes, John Maynard. A Europa Antes da Guerra,  in  John  Maynard  Keynes: economia - São Paulo: Atica, 1978; p.44.

 

[3] Marx, Karl; Elementos Fundamentales Para La Crítica De La Economía Política ( Grundrisse) 1857-1858 - México: Siglo Veintiuno Editores; 15o. Edição; Vol.I; p. 362.

 

[4] Marx, Karl. O Capital: Crítica da Economia Política - São Paulo: Nova Cultural, 1985.  Livro I, Vol. I; op. Cit; p. 155.

 

[5] Idem, ibidem; p. 93.

 

[6] Para uma análise mais aprofundada da cooperação simples, manufatura e grande indústria, ver Teixeira, Francisco José Soares. Pensando com Marx: uma análise crítico-comentada de O capital - São Paulo: Ensaio, 1995.

 

[7] Marx, Karl . O Capital; op. cit. Liv. I; Vol.II; p. 286.

 

[8] Idem; ibidem.

 

[9] Idem; ibidem;  Livro I, Vil.I, p. 82/3: Aque o ouro e a prata por natureza não sejam dinheiro, embora dinheiro,  por natureza, seja ouro e prata, demonstra a congruência se suas propriedades naturais com suas funções [...]. Forma adequada de manifestação do valor ou materialização do trabalho humano abstrato e, portanto, igual, pode ser apenas uma matéria cujos diversos exemplares possuam todos  a mesma qualidade uniforme. Por outro lado, como a diferença das grandezas de valor é puramente quantitativa, é necessário que possa ser dividida à vontade e novamente recomposta a partir de suas partes. Ouro e prata possuem, porém, essas propriedades por natureza.

 

[10] Kalecki, Michal. Crescimento e ciclo das economias capitalistas: organização e tradução de Jorge Miglioli - São Paulo: Hucitec, 1977; p. 76: “visto que os trabalhadores compram seus bens de consumo com as receitas de salários, o resto da renda, que cabe  aos capitalistas, é exatamente igual às compras de bens de consumo e de investimento pelos capitalistas, os quais, considerados como um todo, determinam com suas compras a grandeza de seus lucros e, com isso, a grandeza de toda a produção”.

 

[11] Idem, ibidem;Livro II; p. 53.

 

[12] Idem, ibidem, p. 267/8: AEssa barreira social do consumo, que faz irromper na forma de crises a contradição entre valor de uso e valor de troca das mercadorias, não é a única contradição entre a produção e sua realização em forma monetária. De fato, os produtos nascidos do capital não são somente objetos de consumo. Antes de se transformarem em objetos de consumo devem se realizar, primeiramente, como valores, isto é, devem ser intercambiados por outros equivalentes. Em vista disto, a produção de cada capitalista encontra uma barreira na produção alheia [...]. Quando os capitalistas jogam no mercado uma produção acrescida de mercadorias, a circulação está pressuposta como magnitude constante, como esclarece Marx nos Grundrisse. Por outro lado, acrescenta ele, >o capital criou no processo de produção um novo valor, e na realidade parece que para este não pode haver nenhum equivalente disponível=. Esse valor novo criado requer um equivalente correspondente, que deve ainda ser criado pela produção. Por conta disso, o capital, enquanto produção de valores de troca,  encontra >sua barreira na produção alheia, do mesmo modo que enquanto valor de uso a encontra no consumo alheio; aqui se trata de sua medida com respeito à quantidade [...], lá com  respeito à quantidade de trabalho objetivado que existe na circulação.

 

[13] Com argumentos diferentes, Mészáros  também entende que o capitalismo  esgotou sua possibilidades históricas de desenvolvimento. Entretanto, sua tese parece um pouco distante da que aqui se defende, pois acredita que  a produção e realização das mercadorias não estão   mais diretamente vinculada às restrições estruturais do valor de uso. A este respeito ver Mészáros, István. Beyond Capital: Towards a Theory of  Transition. London: Merlin Press, 1995, especialmente capítulos 15 e 16.

 

[14] Num ensaio publicado pela Revista Lua Nova,  Ruy Fausto se propõe a investigar as determinações dessa nova forma de produção de mercadorias, derivando, com base n=O Capital e nos Grundrisse, uma teoria sobre essa forma de produção de mercadorias. Sua preocupação básica é saber se essa nova forma pode ser entendida como um prolongamento do sistema ou representando a sua ruptura. Comparando a análise de Marx  das contradições entre forma e matéria n=O Capital com as que ele realiza nos Grundrisse, Ruy Fausto entende que essa contradição, como Marx a expõe nos Grundrisse,  A... não é a que se assinala em O Capital, ou, se se quiser, ela não é considerada do mesmo grau, e por isso muda de caráter. Em O Capital@, continua Fausto, Aa contradição consiste em que o desenvolvimento do sistema ..., ou aumentar a composição orgânica c/v, tem como resultado, já que a mais-valia vem de v, a redução da taxa de lucro pl/c. O sistema iria à ruína, porque sua finalidade é acumular mais-valia, e se a taxa de lucro for muito baixa cai o estímulo [objetivo e subjetivo] para que a acumulação prossiga@. Continuando, Ruy Fausto assinala que Aos Grundrisse nos põe diante do mesmo movimento, só que eles consideram não os efeitos formais imediatos de uma mecanização crescente, mas os efeitos materiais anunciando revoluções formais, de uma mecanização que deu origem a uma transfiguração da relação de ciência para com a produção. Estamos,  assim, diante de uma verdadeira transformação [...] do processo de produtivo, de uma mutação tecnológica, e os efeitos formais considerados não atingem apenas o nível , que é afinal, fenomênico, da taxa de lucro, mas os fundamentos do sistema. A mutação tecno lógica não produz contradições interna no sistema, ele provoca a explosão de suas bases .

 

  A explosão das bases do sistema significa  o fim do modo de produção capitalista?  Numa outra passagem de seu texto, página 48, Fausto precisa que os Grundrisse Anão caracteriza de uma forma bem clara essa ruptura enquanto ruptura. Sem dúvida, as negações aparecem como negações no sistema, entretanto elas são tomadas antes como negações no interior da forma específica@. [Fausto, Ruy. A Pós-Grande Indústria Nos Grundrisse (E Para Além Deles);  São Paulo: Revista Lua Nova; no. 19. pp. 54/55; 1989].

 

[15] Ver Offe, Claus. Capitalismo Desorganizado - São Paulo: Brasiliense, 1989.

 

[16] Giannotti, José Arthur. Sociabilidade Travada -  In Revista Cebrap; no. 28; São Paaulo, 1990.

 

[17] Para uma análise mais pormenorizada da tese defendida por Giannotti, ver Teixeira, Francisco José Soares e Oliveira, Manfredo Araújo de [orgs]. Neoliberalismo e Reestruturação Produtiva: as novas determinações  do Mundo do Trabalho - São Paulo: Cortez, 1998.

 

[18] Para uma apreciação da crítica habermasiana à teoria do valor de Marx, ver Neoliberalimo e Reeestruturação Produtiva ...,  acima citado.

 

[19] Oliveira, Francisco de. A Economia Política da Social-Democracia - São Paulo: Revista USP; mar.abr.mai; 1993. Ver Também O Surgimento do Antivalor: Capital, Força de Trabalho e Fundo Público - São Paulo: Novos Estudos [Cebrap]; julho de 1993.

 

[20] Como produto da luta de classes e por ela permanente sustentado,  o Welfare State  converte os recursos públicos em fundos públicos, na medida em que estes últimos não guardam  mais uma relação direta com a base fiscal, com as receitas  arrecadadas do Estado. Com relação a isto, diz Oliveira: A  grande  transformação no Estado, que a revolução teórico keynesiana formalizou, é, em primeiro lugar, a de sua autonomização fiscal. Que significou o abandono da posição de subalternidade fiscal, situação real do Estado até os dias da Grande Depressão, à qual correspondia a teoria fiscal do Estado, do gosto liberal, e de formulação neoclássica. O Estado doméstico, dono-de-casa, que gastava apenas o que arrecadava e tão-só depois de arrecadar. Um Estado sempre ex-post. A revolução teórico keneysiana formaliza  o que já era o movimento  tateador, tattonannt, do Estado ex-ante. Um Estado que antecipa o que gasta, que é mais do que arrecada:  mais que essa contabilidade, o que há,  aí, é uma transformação impressionante, no sentido já assinalado do deslocamento  das relações privadas para relações públicas [A Economia Política da Social-Democracia; p. 140]

 

[21] Para oliveira, o modo social-democrata de produção não deve ser entendido simplesmente como uma nova forma de produção de valor.  Mais do que isto, trata-se de uma forma de produção de mercadoria que traz no seu interior a sua própria negação: um novo modo de produção de excedente social que, no seu limite, não terá mais o valor como estruturante da produção.

 

[22] É o que se pergunta Ruy Fausto em suas análises sobre as transformações do capitalismo contemporâneo. Sua resposta é a de que Ao conjunto da apresentação de O Capital permanece sobre o fundo da realidade contemporânea, como uma primeira camada de sentido, que é precisamente negada, um pouco como a circulação simples é negada no capitalismo clássico [...]. Isso nos leva a pensar o capitalismo contemporâneo, conforme a expressão de Marx para os novos fenômenos da sua época, como se caracterizando pela negação do capitalismo no interior do capitalismo, como capitalismo negado. Com efeito, essa expressão contraditória dá conta da conservação do sistema como negação de suas leis. Trata-se de fato nas sociedades ocidentais avançadas do capitalismo afetado de negação. Essa formulação é bem mais profunda do que a expressão do tipo terceira idade do capitalismo, etc. que põe entre parênteses a negação em proveito de uma metáfora biológica que finalmente exprime a coisa de forma puramente positiva.[Fausto, Ruy. Marx: lógica e política - São Paulo: Brasiliense, 1987; tomo II; p. 285/6].

 

[23] McCarthy, Thomas. La Teoría Crítica de Jürgen Habermas. Madrid: Editorial Tecnos, S.A, 1987.

 

[24] Referindo-se ao acordo das montadoras do ABC paulista, Oliveira  considera  que este acordo pode representar uma radical inovação nas relações capital-trabalho: “em primeiro lugar,  na forma de relações sociais  modernas, de uma nova contratualidade, de novas relações entre o público e o privado, de uma nova sociabilidade, enfim. Conforme já se sugeriu anteriormente, essas novas relações sociais se caracterizariam pela passagem de uma relação conflitiva de anulação do outro para uma relação conflitiva de reconhecimento mútuo: antagonismo convergente”. [ Oliveira, Francisco de. Quanto melhor, melhor: o acordo das montadoras - São Paulo: Novos Estudos (Cebrap), julho de de 1993; p. 6.]. Não é o que pensa Boito, para quem esta forma de contratação marca a capitulação do sindicalismo combativo brasileiro  à lógica neoliberal. Neste sentido ver Boito, Armando Jr. Hegemonia Neoliberal e Sindicalismo no Brasil, in Crítica Marxista - São Paulo: Brasiliense, 1996.

 

[25] Oliveira, Francisco de. O Surgimento do Antivalor. Op. Cit. p. 28. “Ao contrário das teses da direita , o pós-Welfare State consiste em demarcar , e de maneira cada vez mais clara e pertinente, os lugares de utilização e distribuição da riqueza pública, tornada possível pelo próprio desenvolvimento do capitalismo sob condições de uma forma transformada de luta de classes. Quando  todas as formas de utilização do fundo público estiverem demarcadas e submetidas a controles institucionais, que não é o equivalente ao Superior-Estado ou Estado Máximo, então o Estado realmente se transformará em Estado Mínimo. Trata-se da estrutura de um novo modo de produção em sentido amplo, de uma forma de produção do excedente que não tem mais o valor como estruturante. Mas os valores de cada grupo social, dialogando soberanamente. Na tradição clássica é a porta para o socialismo”.

 

[26] Hegel, Georg Wilhelm Friedrich. Introdução  à  História da Filosofia - São Paulo: Hemus Editora Limitada; p. 42: “Uma evolução é sempre o  movimento através de muitas evoluções. O todo dessa série é um resultado que retrocede para sí, de evoluções. E cada evolução especial é um grau de todo. Há um progresso na evolução, mas esse progresso não se dirige para o infinito (abstrato) mas retrocede para si mesmo...”.

 

[27] Luxemburg, Rosa. Acumulação de Capital: contribuição ao estudo econômico do imperialismo - São Paulo: Nova Cultural, 1985.

 

[28] Lenin, V. O imperialismo: fase superior do capitalismo. São Paulo: Global Editora e Distribuidora Ltada, 1979. Coleção Bases, número 23. P. 75/76.

 

[29] A prova disto são os investimentos diretos no exterior. Na década de 80, mais de 2/3 destes investimentos foram realizados sob a forma de fusões, que não exigem mais do que uma simples redistribuição dos mercados existentes. Trata-se de uma estratégia, como diz Chesnais,  muito mais de manutenção A... de posições do que de ampliação de mercados. A operação de aquisição/fusão surge da centralização do capital e não pressupõe nenhum aumento positivo do capital social@ [Chesnais, François. Capitalismo de Fim de Século, in Globalização e Socialismo - Osvaldo Coggiola (Org.). São Paulo: Xamã, 1997; p. 29].

 

[30] Chesnais, François. A Mundialização do Capital - São Paulo: Xamã, 1996. É assim que Chesnais vê a empresa multinacional hoje. Para ele, “os fabricantes de computadores desenvolveram sua atividade de fabricação junto com a atividade de prestação de serviços  de informática.  Os fabricantes de equipamentos de grande porte (IBM, Unysis, DEC, NEC, Siemes, Fujitsu) figuraram, por muito tempo, em posição de destaque entre os primeiros fornecedores de software a nível mundial, antes de serem alcançados por companhias especializadas. Na indústria de informática de modo geral, as empresas industriais desenvolveram  uma grande variedade de serviços estreitamente relacionados com os materiais fornecidos. Era, para eles,  um dos meios de preservar suas vantagens concorrências e suas posições de mercado” (p. 189).

 

  A mesma preocupação está presente  nos grupos predominantemente industriais. Estes grupos “desenvolvem por conta própria, prestações de serviços de informática diretamente ligados a sua atividade industrial, seja internamente [Hitachi e Toyota, no Japão], seja externalizando a função  [Rover no Reino Unido, General Eletric e McDonnel Douglas nos Estados Unidos], seja ainda adquirindo companhias especializadas [a General Motors adquiriu a EDS em 1984] “  (p. 189).

 

  A   necessidade de controlar toda a cadeia de valor,  obriga as  “companhias industriais , a concentração de grandes capitais no comércio atacadista (as centrais de compras) e varejista (as lojas de departamento, os supermercados e sobretudo os hipermercados) representa uma ameaça aos seus próprios lucros. A parcela de lucro que uma companhia industrial pode perder quando grupos muito fortes, em situação de oligopsônio (...), estão  em condição de  impor condições  para se ter acesso á demanda  final,  é um parâmetro que afeta, de forma significativa, as condições de valorização do capital” (p. 191).

 

  E mais, diz Chesnais , “a atividade dos grupos predominantemente industriais na internacionalização financeira não-bancária responde, igualmente, à  preocupação de reduzir o risco de sofrer punções  sensíveis nos fluxos de valor  (...).  Da mesma forma, na indústria automobílistica, os grandes grupos preferiram, muitas vezes, criar suas próprias firmas  de financiamento, para a organização de leasing e outras modalidades de sustentação das vendas, em vez de recorrer ao setor bancário”  (p.192).

 

[31] Braga, José Carlos de Souza. A Financeirização da Riqueza: A Macroestrutura Financeira e a Nova Dinâmica dos Capitalismos Centrais - São Paulo: Economia e Sociedade; númeroo 25: “O déficit público, ao longo da crise norte americana, terá um componente  financeiro importante e assim  não deve ser visto como um acréscimo autônomo de  gasto/renda, tal qual no modelo keynesiano simplificado. Ao contrário, aquele déficit, em boa medida, atrela-se  à valorização patrimonial, ao aumento da riqueza financeira-privada, e força ainda mais a securitização privada na macxroestrutura financeira. De fato, pelas operações oficiais  com títulos da dívida pública, alimentam-se os “portfolios” com ativos financeiros garantidos pelo Banco Central, financeirizando em maior grau o mercado geral [...]. Dentro deste quadro, O Banco Central torna-se coadjuvante das formas pelas quais as instituições financeiras vão bancando suas posições, financiando-as; estas formas são decrescentemente relacionadas com a moeda e as reservas, e crescentemente ligadas a um complexo conjunto de novos ativos financeiros. Verifica-se, assim, o aumento dos  volumes de certificados de depósitos, de acordos de recompra, de posição no eurodólar e de captação de empréstimos junto ao banco Central” [p.32].

 

[32] Harvey, David. Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural - São Paulo: Edições Loyola, 1992; p. 258.

 

[33] Mattoso, Jorge. Emprego e concorrência desregulada: incerteza e desafios, in Crise  e trabalho no Brasil, modernidade ou volta ao passado?/ organizadores: Carlos Eduardo Barbosa de Oliveira, Jorge Eduardo Levi Mattoso, - São Paulo: Scrita, 1996; p. 28: “As elevadas taxas de desemprego como componentes de um conjunto de inseguranças e deseordem no mundo do trabalho parecem ter vindo para ficar. Estudos da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico [OCDE] mostram que, a médio  prazo, mesmo na hipótese otimista de um rápido retorno ao crescimento sustentado e durável com  baixas taxas  inflacionárias, a taxa de desemprego européia no ano 2000 encointrar-se-ia próxima dos 10% (...) em meio à elevaçãop da exclusão social. Nos EUA, embora com taxas de desempego ainda relativamente menores, o emprego até recentemente gerado foi acompanhado de baixa produtividade e qualificação, redução dos salários, crescimento do emprego parcial e de tempo determinado, ademais da elevação da jornada de trabalho”.

 

[34] Para uma análise mais aprofundada do aumento do desemprego e suas conseqüências sociais ver [1] Mattoso, Jorge Eduardo Levi. A desordem do Trabalho - São Paulo: Scrita, 1995; [3] Rifkin, Jeremy.   Fim dos Empregos: o declínio inevitável dos empregos e a redução da força global de trabalho - São Paulo: Mc Graw - Hill Ltda, 1995.

 

[35] 35 Giannotti, José Arthur. Op. cit. P. 64: “Se ainda se pode dizer que a contradição básica da sociedade capitalista opera entre aqueles que possuem os meios de produção e aqueles que não o possuem, é porque esses meios incluem, além das mercadorias, um saber sem valor cujo preço é determinado pela posição estratégica de cada um no seu esforço de apropriar-se  do excedente. E cada um e seus aliados de categoria tratam de impor  suas próprias medidas. Não se pode dizer que a exploração capitalista seja justa ou injusta, pois ela fica aquém dessa oposição, antes mesmo que a sociedade como um todo possa ter acesso a um padrão social da medida da distribuição do excedente, criado pela força ou pelo consumo”.

 

[36] Przeworski, Adam. Capitalismo e Social-Democracia - São Paulo: Companhia das Letras, 1989; p. 258/9: “A época presente (...) é o primeiro  momento desde a década de 1920 em que os proprietários do capital rejeitam abertamente  um compromisso que implica influência pública sobre o investimento e a distribuição de renda. Pela primeira vez em muitas décadas, a Direita possui um projeto histórcio próprio: libertar a acumulação de todas as cadeias impostas pela democracia (...)”. Mais adiante Przeworski afirma que se trata “de  um projeto para uma nova sociedade, uma revolução burguesa”, para, então, perguntar se tal sociedade é possível. Resposta: “a experiência chilena demonstra  que sim, quando acompanhada de uma brutal repressão, da destruição das instituições democráticas e da liquidação de todas as formas de atividade política. Ao menos no Chile - concorda a maioria dos observadores - tal reestruturação  da sociedade não teria sido possível  sob condições democráticas, sem a ditadura militar. Mas será ela possível sem a destruição da democracia formal, sem uma chilenização das democracias capitalistas?”.

 

[37] Nunca é demais insistir que,  para Oliveira, a emergência do Welfare State marca o fim  de uma forma de luta de classes em que  capitalistas e trabalhadores, como  dois guerreiros em combate mortal,  só “depunham as armas”quando um deles  fosse  vencido. Dizendo melhor, uma forma de luta de classes em que o vencedor construía  sua vitória sobre os espólios da derrota do vencido.

 

  Tudo isso muda quando o Estado se transforma na mediação absolutamente necessária para a reprodução do sistema. Nestas condições,  os interesses  das classes só podem   se afirmar   quando mediados  pelo interesse universal, isto é, da  sociedade, que é mais do que o interesse das  partes em luta. Se é assim, então, a luta de classes, de uma relação conflitante de anulação,  de mera oposição de interesses contrários, transforma-se numa relação, dialeticamente falando,de conciliação ou reunificação desses interesses. Portanto, as classes não podem mais se opor  entre si simplesmente como dois pólos opostos girando um em torno do outro, numa disputa de vida ou morte. Diferentemente do que foi  no passado, as partes em luta,  agora, se reconhecem  mutuamente como momentos de um todo maior: o Estado.

 

[38] Pochman, Marcio. Políticas de trabalho e de garantia de renda sobre as experiências da França, da Inglaterra e do Brasil desde o  segundo pós-guerra aos dias de hoje - São Paulo: LTr., 1995; p. 48: “As formas tradicionais de intervenção do Estado tornaram-se pouco eficazes tanto na  economia (políticas Keynesianas), no que diz respeito à capacidade de estímulo  ao crescimento e  ao pleno emprego, quanto no Welfare State, inadequado para proteger plenamente a classe trabalhadora contra os riscos do mercado de trabalho. Com isso foram abertos espaços para a difusão das idéias neoliberais, movidas por medidas mais ortodoxas de contragolpe extremo no controle da demanda (recessão e inflação). O uso de  políticas recessionistas  e a  permanência da estagflação terminaram comprometendo as antigas bases de cooperação entre os autores coletivos”.  Para uma avaliação da estratégia política dessa  ofensiva  neoliberal, ver Antunes Ricardo. A Terceiro Via de “Tory”  Blair : a outra face do neoliberalismo inglês, in OUTUBRO, Revista do Instituto de Estudos Socialistas,  no. 3 - Sào Paulo, 1999.

 

[39] Cardoso, Adalberto Moreira e Comin, Alvaro Augusto. Câmaras Setoriais, Modernização Pordutiva e Democratização nas Relações de Trabalho no Brasil: A Experiência do Setor Automobilístico - in A Máquina e o Equilibrista: inovações na indústria automobilística brasileira / Nadya Araújo de Castro (org.) - Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995; p. 395/6:  Estes autores reconhecem que, na Europa,  “a produção flexível demanda  formas também flexíveis de contratação de força de trabalho, principalmente no que se refere à definição das jornas de trabalho, dos padrões de salário e do vínculo empregatício, aspectos centrais da normatividade ‘de bem-estar social’ responsável pela desmercantilização da força de trabalho. Não será por acaso que a introdução da produção enxuta na Europa anda de par em par com a quebra do poder sindical no nível das  fábricas e com a profunda luta política em torno da destruição das estruturas do welfare state. Não será por acaso, ainda, que a instituição do contrato coletivo de trabalho, forma privilegiada das relações de trabalho no welfare state, está hoje sob fogo cruzado em países de onde ela foi exportada como modelo, caso específico da Alemanha. O contrato coletivo de trabalho tem-se mostrado uma camisa-de-força para a produção flexível. Não será por acaso , enfim, que o empreendimento capitalista de alta tecnologia é frenqüentemente green field, isto é, configurado como plantas novas em locais escolhidos especialmente pela inexistência de tradição de trabalho operário e de mobilização sindical”.

 

[40] Adam, Smith. Riqueza das nações: investigação sobre sua natureza e suas causas - São Paulo: Nova Cultural, 1985; p. 93 : A determinação do salário “depende do contrato normalmente feito  entre as duas partes, cujos interesses, aliás, de forma alguma são os mesmos. Os trabalhadores desejam ganhar o máximo possível, os patrões pagar o mínimo possível. Os primeiros procuram associar-se entre si para levantar os salários do trabalho, os patrões fazem o mesmo para  rebaixá-los. Não é  difícil  prever qual das duas partes, normalmente, leva vantagem na disputa e no poder de forçar a outra concordar com as suas próprias cláusulas. Os patrões, por serem menos numerosos, podem associar-se com maior facilidade; além disso, a lei autoriza ou pelo menos não os proíbe, ao passo que para aos trabalhadores ela proíbe. Não há leis  no Parlamento que proíbam  a combinar uma redução dos salários; muitas são, porém, as leis do Parlamento  que proíbem as associações  para aumentar salários”. Independentemente das leis promulgadas pelo Parlamento, a luta de classes, no que concerne à  determinação do nível salarial, é, em geral, favorável à classe capitalista, pois esta tem capacidade para suportar  as consequências de uma paralização, por exemplo, na produção, por conta de uma greve por exemplo. É o que diz  Smith, ao concluir seu raciocínio:“Um proprietário  rural, um agricultor ou um comerciante, mesmo sem empregar um trabalhador sequer, conseguiriam  geralmente viver  um ano ou dois com o patrimônio  que já puderam acumular.  Ao contrário, muitos trabalhadores não conseguem subsistir uma semana, poucos conseguiriam  subsistir um mês e dificilmente algum  conseguiria subsistir um  ano. A longo prazo,  o trabalhador  pode ser tão necessário ao seu patrão, quanto este o é para o trabalhador; porém esta necessidade não é tão imediata”.

1