Teses sobre espontaneidade e direcçom
1. A contradiçom a nível do movimento proletário entre vanguarda e massas -a nível da iniciativa e direcçom respeitivas- é umha manifestaçom da contradiçom que existe a nível d@s própri@s proletári@s individuais. Em cada proletári@ da-se a contradiçom entre os seus impulsos e mentalidade e as necessidades de acçom e orientaçom da classe como tal. Esta contradiçom está sujeita ao desenvolvimento histórico, como umha interacçom entre a teoría e a prática, o pensamento e a acçom, e somentes encontra a sua resoluçom neste desenvolvimento à vez individual e colectivo que tem lugar através da autoactividade proletária.
2. Toda acçom espontánea possue a sua própria consciência práctica imanente. Acçom e consciência som dous aspectos inseparáveis. Embora, a consciência teórica ou racional acerca da acçom pode ser contraditoria coa própria acçom, assí como a consciência práctica ou experiencial determina a orientaçom concreta da acçom, mas exclue o nível do cálculo das consequências dessa acçom e dessa orientaçom. O problema, logo, do desenvolvimento da autoactividade consciente do proletariado, ha de abordar-se considerando todo o assunto a partir da experiência da classe.
A idea de que as luitas proletarias se limitam a objetivos imediatos porque carecem de consciência revolucionária esquece o facto prático de que, antes de poder cambiar a consciência teórica, é preciso que cambie a consciência prática, imediata, que @s proletári@s tenhem acerca das suas necessidades e de cómo luitar para realiza-las. Nom pode haver transformaçom das ideas sem que se produza umha autotransformaçom desse nível, muito mais imediato, intuitivo, da consciência proletária. Sem identificar experiencialmente o que se quere e como actuar práticamente para realiza-lo, nom pode haver um cámbio efectivo nas ideas abstratas -somentes transformaçons aparentes, que mistificarám ainda mais os conteúdos da consciência prática-.
A classe obreira deixará de participar da consciência dominante e de identificar-se coas ideologias reformistas somentes quando compreenda práticamente nom só a sua futilidade para melhorar as suas condiçons de existência, mas principalmente o que seria necessário fazer para melhora-las realmente. A consciência revolucionária abstracta, sem umha compreensom prática tamém revolucionária, nom serve de nada e funciona como mera ideologia que encubre umha prática reformista e umha consciência prática (desejos, aspiraçons, formas de conduta espontáneas) imbuida todavia na consciência dominante. Quando realmente a classe esteja convencida de que o seu caminho passa pola ruptura coas práticas dominantes, entom ela mesma orientará-se cara a teoria revolucionária (por isso, o nosso papel, visto a longo praço, é desenrola-la o mais e melhor possível, preparando a ferramenta teórica para quando chegue o momento de que se constitua, objetivamente para as próprias massas, numha necessidade).
3. A acçom espontánea tem que dar um salto qualitativo, forçada pola agudizaçom crescente do antagonismo de classes, para libertar as energias necessárias e desenvolver a experiência prática que permitam, junto coa paralela activaçom do pensar, à classe em conjunto afrontar efectivamente essa contradiçom entre os dous níveis da sua consciência, que dum ponto de vista histórico podem definirse como a consciência imediata e a consciência anticipatoria. Toda acçom implica umha consciência imediata que a dirige, seja ou nom um produto da reflexom própria e consciente, ou seja, por contra, um produto da acumulaçom irreflexiva de experiências e a sua interrelaçom espontánea subconsciente combinada cumha situaçom que força tomar a acçom.
Este salto qualitativo da consciència tem que ser, à vez, um salto qualitativo da prática histórica efectiva da classe, de modo que se crie espontáneamente umha nova consciência prática, capaz de permitir um ulterior desenvolvimento autónomo da consciência teórica (libertar as capacidades mentais da classe). Considerando que a decadência aberta do capitalismo progressará em direcçom ao afundimento da sociedade numha degradaçom cada vez mais aguda e total, e que procederá alternando períodos graduais com outros breves, abruptos e acelerados (saltos qualitativos negativos), entom o que podemos esperar é que essa série de saltos nas condiçons de existência da classe se traduzam em outra série correspondente de arranques e saltos na prática proletaria e assi na consciência prática. Esta é a dinámica histórica da resoluçom da contradiçom vanguarda-massas.
4. Dada essa dinámica de desenvolvimento e interacçom entre as condiçons objetivas e as subjetivas, entre prática e consciência, o principal problema é a consciência teórica passada e fossilizada n@s própri@s proletári@s, que se opóm à consideraçom verdadeiramente consciente, coerente co ser social do proletariado, da situaçom histórica. Estas formas de consciência atrasadas dam lugar a ideologias procapitalistas ou altercapitalistas, reformistas em qualquer caso.
5. Do mesmo modo que a decadência terminal do capitalismo evolue cara umha situaçom social regressiva e persistente que força à radicalizaçom subjetiva, esta última se traduz polo seu lado numha radicalizaçom persistente da luita de classes que resolve o problema da adequaçom entre necessidade prática/condiçons sociais, consciência prática e consciência teórica: ao criar umha situaçom que situa como imperativo, sem outra saída, a reflexom racional, radical e total, que permite integrar esses três planos. Entom o movimento de classe, através deste processo vai emergendo à consciência e resolvendo as suas contradiçons, o qual apresenta-se como produçom da sua própria vanguarda efectiva.
6. A vangarda recém formada "parece" ter um desenvolvimento intelectual próprio, independente do movimento da classe, mas no seu conteúdo está determinado pola experiência e tendências históricas contemporáneas e passadas da classe. Mas, no papel determinante da capacidade teórica para elaborar a experiência histórica acumulada, reside tamém a possibilidade dum desenvolvimento que vaia além das tendências contemporáneas vissíveis na luita de classes e na evoluçom da sociedade. Esta possibilidade significa a escisom (temporal) da vangarda respeito do movimento do qual é produto.
7. A vangarda revolucionária nom se define por "conhecer a teoria" e difundi-la meiante a propaganda radical, senom por levar a teoria à prática nas luitas de classes concretas -na medida das suas possibilidades, determinadas a sua vez polo nível de maduraçom revolucionária da classe (falamos aqui da vangarda revolucionaria mais que da vangarda como categoria geral)-. Mas nom levar a teoria à prática no sentido de aplicar, na luita, umha série de directrizes ou receitas abstractas, independentes do curso da acçom e dos seus actores; senom no sentido de transformar cada luita num momento revolucionário, dum ponto de vista à vez subjetivo e objetivo. Isto implica ter em consideraçom todas as variáveis particulares e singulares que intervenhem em cada processo de luita -ao menos, tenta-lo seriamente-; para esta tarefa o "conhecimento e difussom" de directrizes abstractas é completamente insuficiente, fazendo impossível manter umha posiçom de vangarda emancipadora no combate e na discussom dentro do movimento de luita.
8. Um grupo com essas características insuficientes, verá-se forçado polas circunstáncias a actuar como um partido ou como um mero grupo de propaganda ideológica -bordeando neste caso, tamém, na prática, o papel de um partido-. Entom, precisamente porque nom actua como vangarda dum ponto de vista prático e concreto, cae num tipo de acçom substitucionista, perseguendo umha autoridade política ou moral e, na prática, logrando a inibiçom do verdadeiro processo profundo de autodespregue do potencial criativo, prático e espiritual, da classe. A vangarda mera ou principalmente "directiva" é, no melhor dos casos, umha vangarda revolucionária alienada, que actua inconscientemente como umha força reformista que impulsa, por efecto ou por defecto, a adesom do proletariado ao capitalismo.
9. A vangarda pode separar-se, e isolar-se temporalmente, do movimento de massas: 1) porque o movimento de massas ascendente que a produziu passou a descender abruptamente e aceleradamente, depois dum auge revolucionário, deixando deste modo só ao seu sector mais avançado; 2) por ultrapassar ao movimento contemporáneo graças à maduraçom teórica, sem ser directamente um produto do movimento como tal, senom mais bem o começo dum novo movimento, por estar num contexto prolongado de predominio do refluxo e da inércia na luita de classes.
10. Nesse último caso, a teoria revolucionaria adquire um carácter anticipatório e experimental (como o comunismo do século XIX, dos utópicos até o Manifesto comunista), mentres que, no caso 1, o seu carácter é mais histórico-crítico e tende a olhar mais cara o passado. O caso 2 extrae a sua força do futuro, o caso 1 do passado. O caso 2 é a vanguarda nascente no seu estadio inicial; o caso 1 é a vanguarda em ocaso. No caso 1 existe umha teoria e umha prática fundadas nas luitas anteriores, passadas, no caso 2 nom pode have-la (pois a sua experiência consitutitva está no presente em devir) e a teoria-programa tem que desenvolver-se progressivamente estudando o presente e anticipando-se ao futuro. O caso 1 tende a adoptar umha perspectiva auto-referencial e a pechar-se sobre si mesma ante o isolamento. O caso 2 tende a abrir-se continuamente aos cámbios históricos que transcorrem e a adoptar umha perspectiva criativa e flexível, reconhecendo que a teoria anterior nom basta para compreender a prática presente e em continuo devir. Neste caso a consciência teórica está necessáriamente separada da prática do passado, dado que nom é um produto desta, senom da prática incipiente do presente. A sua apropriaçom do conhecimento teórico precedente e dos dados históricos tem que basear-se na prática do presente; este critério é para a vanguarda nascente umha necessidade vital espontánea, umha forma de consciência prática. Polo contrário, a vanguarda em ocaso tende a medir o presente e o futuro à luz do passado.
11. A comparaçom entre o devir presente e as experiências passadas é, por suposto, necessária tamém, mas somentes como procedimento de contraste prévio e a título orientativo, antes de proceder à análise pormenorizada de cada caso concreto actual. Um pensamento revolucionário fundado no establecimento de leis e pautas teóricas a partir da experiência acumulada, em lugar de subordinar isto à continua apreendizage com base no curso histórico contemporáneo, considerando essas generalizaçons e deduçons meramente como hipóteses de trabalho, mentres nom sejam verificadas até a saciedade ponto por ponto (o qual, em realidade, nom acontece nunca: o mais que podemos ter é um incremento na certeça teórica e hai que permanecer sempre atent@s e abert@s à história). A generalizaçom e a deducçom lógica som métodos de elaboraçom mental dos conceitos, nom métodos de investigaçom científicos do processo histórico nem métodos para inferir (progressivamente) a partir dos resultados dessas investigaçons umha teoria omnicompreensiva.
12. Mas se a vangarda revolucionária pode autoisolar-se ou alienar-se, tamém pode acontecer que grupos avançados dentro do movimento reformista caiam na ilusom de ter superado teóricamente o capitalismo e de ser capaces de impulsar a sua superaçom prática. Isto desmentirá-se co desenvolvimento do movimento revolucionário real, no futuro, mas mentres o seu papel objetivo é desviar aos elementos progressivos da classe a esse mesmo poço seco. Som o que chamamos em geral pseudo-revolucionári@s, o tipo mais perigoso de recuperadores, o último ladrilho no muro que se alça contra a revoluçom comunista, contra o processo de autolibertaçom efectiva, material e espiritual, de tod@s @s proletári@s.
13. Co desmentimento destas formas de consciência e pensamento pseudo-revolucionárias produzira-se umha separaçom entre o movimento e a pseudo-vanguarda (sejam estas formas assimiladas ou nom de maneira consciente pola classe, pois trata-se dum facto histórico com consequências práticas inevitáveis e objetivas para este tipo de grupos). Entom, como aconteceu cos grupos bolcheviques, tendem a interpretar a situaçom em termos de que tudo o problema do movimiento proletário é a falta crónica de consciência da classe, e que isto só pode resolver-se coa construcçom dum partido revolucionário, quanto mais centralizado e jerárquico melhor, precisamente para evitar que a maioria "inconsciente" poda prevalecer sobre a vontade da minoria "consciente". Embora acontece que a maioria nom é tam inconsciente nem falta de propósito unitário, e que a minoria nom é tam consciente nem cumha vontade unificada. A conclusom é sempre a mesma: o movimento de classe acaba situando-se sempre por diante destas pseudovangardas, colocando-as numha situaçom em que somentes podem sobreviver como necrófagas, vivindo dos restos anquilosados do movimento em lugar de agrupar aos elementos mais avançados, ou carronheiras, aproveitando as debilidades dos movimentos espontáneos para apressa-los nas suas garras. Esta é a eterna história do leninismo, incluso na sua forma original na Rússia entre 1905-1917 antes de lograr fazer-se co poder nos Soviets.
14. O verdadeiro perigo consiste em que a praxis pseudo-revolucionária desvia ao movimento das suas aspiraçons espontáneas, que brotam do profundo das suas necessidades, co que, em lugar de ajuda-lo a madurar, estimulando a compreensom destas aspiraçons e necessidades e de como efectiviza-las meiante umha praxis adequada, essa praxis o conduz a graves derrotas, destruindo ademais os meios e a iniciativa teórica que permitiria supera-las num tempo relativamente breve. Por isso, o seu papel sempre da por resultado o afundimento da classe num círculo de derrotas que destrue a esperança revolucionária e da lugar a um clima de derrotismo e resignaçom.
15. Na prática, toda vanguarda alienada tem que acabar deixada atrás pola história e retroceder cara o reformismo, ou volver-se capaz de progressar na compreensom concreta das luitas presentes e ver a necessidade de actuar em consequência.
16. O que existe na actualidade, na forma de grupos e individuos sem práticamente nengumha repercusom, imersos nas velhas teorias e, simultáneamente, nas novas condiçons práticas, desgarrados polas dificultades enormes e polo isolamento político, é o complexo e contraditorio processo de formaçom do embriom da nova vanguarda revolucionária do futuro. Quem participamos activamente neste processo nom somos propriamente essa vanguarda, somos elementos de transiçom. O que seremos no futuro dependerá da acçom histórica do conjunto da classe obreira internacional tanto como dos nossos esforços. O nosso isolamento e grupusculizaçom é a expressom de que todavia nom existe, a nível da vida prática imediata da classe, a necessidade histórica da nossa acçom. Com isto em mente, devemos orientar os nossos esforços imediatos a preparar e propagar os elementos necessários para que a classe se autoclarifique umha vez compreenda, por própria experiência, a necessidade; namentres, nós devemos manter firmemente, sem concesons, que o programa da classe na época actual deve ser a destruiçom revolucionária do capitalismo e o establecimento dumha auténtica sociedade comunista.
17. O isolamento ou desligaçom da vanguardia nascente respeito da classe proletária em conjunto radica no desfase entre a necessidade histórica efectiva a nível da classe e o desenvolvimento autónomo do pensamento da minoria avançada. Mas, portanto, esta contradiçom somentes representa um problema real para a vanguarda, nom para a massa. Esta última segue o seu próprio curso de desenrolo, necessário devido aos enormes obstáculos objetivos e subjetivos que tem que superar para poder elevar-se à consciência e à acçom revolucionárias. Entom, a vanguarda comunista tem que orientar-se, na táctica imediata, principalmente cara estes obstáculos e nom cara a clarificaçom e o desenvolvimento dos objetivos últimos, tarefa que a massa nom está em condiçons de assumir -mentres que, polo seu lado, e olhando para o futuro, este processo de clarificaçom e desenvolvimento teórico-programático constitue a verdadeira tarefa fundamental, a verdadeira tarefa da vanguarda como instrumento de autolibertaçom e autodirecçom para a classe em conjunto-.
18. Por tanto, a tarefa essencial das minorias revolucionárias actuais nom é a intervençom nas luitas ainda reformistas, apesar de que esta intervençom seja indispensável para o mantenimento e maduraçom dos próprios grupos revolucionários. A sua tarefa essencial é o desenvolvimento teórico-programático necessário para guiar o processo revolucionário desde a fase de ascenso no capitalismo até a fase desenrolada do comunismo. Naturalmente, na prática a combinaçom de ambas tarefas resulta difícil, pois implica um esforço bidireccional no que a actividade interna dos grupos revolucionários e a sua actividade externa assumem certa desconexom a nível imediato. Mas esta separaçom entre a teoria (abertamente revolucionária) e a prática (transitória) nom é umha elecçom, é o produto da situaçom histórica, na que a própria classe obreira está a ser empurrada, ao longo de toda umha época histórica, cada vez com mais força à acçom revolucionária, mentres que a sua subjetividade alienada se resiste a cambiar e só o fará com retraso, através da sua própria acçom social compelida polas circunstáncias quando estas assumam um carácter imediato e definido dum antagonismo de classe radical e total, de modo que a única saída seja o enfrentamento e a liquidaçom de toda a orde social actual.
19. A táctica revolucionária para o período no que nos situamos, no que as tendências revolucionárias da luita de classes somentes assumem um carácter incipiente, esporádico e isolado -ou seja, muito débil-, ressume-se em realizar umha propaganda prática sinalando a natureza dos obstáculos que impidem o autodesenvolvimento da classe e os princípios essenciais e orientaçons práticas que se requirem para avançar na luita, na organizaçom e na consciência. Mas, ao mesmo tempo, é preciso reafirmar constante e abertamente os nossos verdadeiros objetivos e visom de conjunto. A diferência de outros grupos ou correntes, nós nom entendemos a propaganda de modo abstracto, senom que procuramos a máxima concretizaçom das nossas propostas segundo o caso. Nom fazemos propaganda ideológica de princípios abstractos, mas os apresentamos numha forma e na sua aplicabilidade práticas. Sem embargo, nom rendimos culto às nossas próprias propostas e programa, senom que nos centramos em sinalar as debilidades e o modo concreto de afronta-las e assumimos a vontade da classe como decisória.
Naturalmente, pode parecer -ante o modo de ver "tradicional"- que isto conleva a automarginaçom como referente político, um utopismo prático, etc. Mas acontece que nós nom pretendemos ser um referente "político" no sentido habitual do termo, nem pretendemos que as nossas propostas sejam vulgarmente "realistas", ou seja, reformistas, porque a verdadeira força de efectivaçom das ideas revolucionárias nom está em nós, está na classe como um tudo: é a classe a que deve tomar a iniciativa prática e autocapacitarse para decidir por si mesma. Sintetizando o assunto dum modo um tanto abstracto: a praxis revolucionária -para o caso, na sua forma específica da funçom de vanguarda- tem que ser completamente diferente da praxis reformista em cada ponto, ou nom será o que di ser. Sem ruptura aberta com todo o modo de compreender a luita de classes imperante nom pode haver praxis revolucionária.
20. O objetivo da vanguarda revolucionária isolada nom pode ser tentar suprimir por si mesma o seu isolamento, graças à aproximaçom teorico-prática ao movimento obreiro existente -ideológicamente em descomposiçom-, co obbjetivo de ganhar aderentes. Tem que saber esperar a que o autodinamismo revolucionário do proletariado desperte dentro das luitas imediatas, e mentres tanto o único que pode fazer é dedicar-se à propaganda e a agitaçom por um lado, e à elaboraçom teórica polo outro. O problema do movimento obreiro actual nom é um problema de "falta" de "direcçom", senom simplesmente que o processo de maduraçom subjetiva do proletariado é enormemente difícil e complexo, e está determinado pola evoluçom das condiçons históricas da vida social. Nengumha "direcçom" pode reempraçar este processo de massas nem tampouco o processo de formaçom da vanguarda que é umha parte do anterior. A minoria que pretenda, conscientemente ou nom, nestas condiçons constituir-se em "direcçom" -incluso se o fai no sentido de que a classe mesma assuma democráticamente as suas propostas, identificando "direcçom" com "autodirecçom"-, cae indefectívelmente no substitucionismo, seja a sua ideologia autoritária ou nom.