Karl Marx
A Comuna de Paris e a supressom do Estado
Extratos dos borradores de A Guerra
Civil na França
Os dous «Borradores de A Guerra Civil na França» foram escritos por Marx entre abril e maio de 1871, como materiais preparatórios sobre os que logo elaboraria o texto final do folheto da Guerra Civil na França, baixo a forma de discurso do Conselho Geral da Asociaçom Internacional dos Trabalhadores. Os borradores foramon escritos en inglês, com abundantes irregularidades idiomáticas, termos em francês e incorrecçons, a parte das características difízeis próprias do carácter de borrador para uso persoal com pasages e anotaçons pendentes dumha adequada redacçom final.
O Estado centralizado
«A maquinária do Estado centralizado que, cos seus ubiquos e complicados órgaos militares, burocráticos, clericais e judiciais, esmaga à sociedade civil viva como umha boa constrictor, fora forjada primeiro nos dias da monarquia absoluta como umha arma da nascente sociedade moderna na sua luita de emancipaçom do feudalismo. Os privilégios senhoriais dos senhores, cidades e clero medievais foram transformados nos atributos dum poder estatal unitário, despraçando aos dignatários feudais por funcionários assalariados do Estado, transferindo as armas dos guardas medievais, dos senhores da terra e as corporaçons de cidadáns da urbe, a um exército permanente, substituindo a quadriculada (com cores de partido) anarquia dos poderes medievais contrapostos polo plan regulado dum poder estatal, cumha divissom sistemática e jerárquica do trabalho. (...)
Esta parasitossa <excrecência sobre> a sociedade civil, pretendendo ser a sua contraparte ideal, cresceu até o seu pleno desenrolo baixo o poder do primeiro Bonaparte. (...) Na sua luita contra a Revoluçom de 1848, a República parlamentar da França e os governos de toda a Europa continental foram obrigados a fortalecer, coas suas medidas de repressom contra o movimento popular, os meios de acçom e a centralizaçom desse poder guvernamental. Deste modo, todas as revoluçons só aperfeiçoavam a maquinária do Estado, em lugar de arrojar fóra esta carga mortificadora. As fracçons e partidos das classes dominantes, que alternativamente luitavam pola supremacia, consideravam a ocupaçom e direçom desta imensa maquinária de governo como o botim principal do vencedor. Esta centrou-se na criaçom de imensos exércitos permanentes, umha tropa de vermes imundos do Estado, e enormes dévedas nacionais. Durante a época da monarquia absoluta, era um instrumento da luita da sociedade moderna contra o feudalismo, coroada pola Revoluçom francesa, e baixo o primeiro Bonaparte serveu nom só para subjugar a Revoluçom e aniquilar todas as liberdades populares; era um instrumento da Revoluçom francesa para golpear no estrangeiro, para criar para França no Continente, no lugar de monarquias feudais, Estados mais ou menos seguindo a image da França. Baixo a Restauraçom e a Monarquia de Julho converteu-se nom só em meio da violenta dominaçom de classe da classe meia (1), mas em meio de agregar à explotaçom económica directa umha segunda explotaçom do povo, assegurando às suas famílias [é dizer, às da classe meia] tudos os empraçamentos ricos da casa do Estado (State household). Por último, durante a época da luita revolucionária de 1848, serviu como meio da aniquilaçom dessa Revoluçom e de todas as aspiraçons à emancipaçom das massas populares.
Mas o Estado parásito só receveu o seu último desenvolvimento durante o Segundo Império. O poder guvernamental, co seu exército permanente, a sua burocracia que tudo o dirige, o seu clero embobecedor e a sua servil jerarquia judicial, volveram-se tam independentes da sociedade mesma que um aventureiro grotescamente mediocre cumha famenta banda de bandidos atrás de si bastava para maneja-lo.»
A fisionomia e carácter do poder do Estado
«O seu carácter político câmbiou simultaneamente cos câmbios económicos da sociedade. Ao mesmo passo que o progresso da indústria desenvolveu, ampliou e intensificou o antagonismo de classes entre o capital e o trabalho, o poder guvernamental assumiu cada vez mais o carácter dum poder nacional do capital sobre o trabalho, dumha força política organizada para reforçar a escravitude social, dum mero engenho do despotismo de classe.»
«...No mesmo grado em que o progresso económico da sociedade moderna inflava as fileiras da classe obreira, acumulava as suas missérias, organizava a sua resistência e desenvolvia as suas tendências à emancipaçom --numha palavra, que a luita de classes moderna, a luita entre trabalho e capital, assumia figura e forma--, [nesse mesmo grado] a fisionomia e o carácter do poder do Estado sofriam um cámbio notável. Sempre tinha sido o poder para o mantimento da orde, é dizer, da orde existente na sociedade e, portanto, da subordinaçom e explotaçom da classe produtora pola classe apropiadora. Mas, no entanto esta orde era aceitada como umha necessidade incontrovertível e incontestada, o poder do Estado podia assumir um aspecto de imparcialidade. Mantinha a subordinaçom existente das massas, que era a inalterável orde das cousas e um feito social que nom era submetido ao concurso por parte das massas, exercida polos seus "superiores naturais" sem solicitude.
Coa entrada da sociedade mesma numha nova fase, a fase da luita de classes, o carácter da sua força pública organizada, o poder do Estado, nom puido mais que cambiar tamém (sofre tamém um marcado cámbio) e desenvolve cada vez mais o seu carácter de instrumento do despotismo de classe, de engenho político que perpetua pola força o escravizamento social dos produtores da riqueza polos seus apropiadores, <instrumento> da dominaçom económica do capital sobre o trabalho.»
«Sobre os calcanhares de cada revoluçom popular, marcando umha nova fase progressiva na marcha (o desenvolvimento) (o curso) da luita das classes (a luita de classes), o carácter repressivo do poder do Estado torna-se mais despiadado e mais despojado de disfraz.»
«Despois de cada nova revoluçom popular, que resultava na transferência da direcçom da maquinária do Estado dum grupo das classes dominantes a outro, o carácter repressivo do poder estatal desenvolvia-se mais completamente e era usado mais implacávelmente, porque as promessas feitas, e em apariência asseguradas pola Revoluçom, somentes poderiam romper-se meiante o emprego da força. Além, o cámbio operado polas sucessivas revoluçons somentes sancionou politicamente um feito social, o poder crescente do capital, e, por conseguinte, transferiu o poder do Estado mais e mais directamente a maos dos antagonistas directos da classe obreira.»
A conquista do poder polo proletariado e a Comuna
«Mas o proletariado nom pode, como as classes dominantes e as suas diferentes fracçons rivais fixeram nas horas seguintes ao seu triunfo, simplesmente tomar possessom do corpo do Estado existente e manejar este instrumento já feito para o seu próprio propósito. A primeira condiçom para a possessom do poder político, é transformar [a] maquinária de funcionamento e destrui-la --um instrumento da dominaçom de classe--. Essa enorme maquinária guvernamental, esmagando como umha boa constrictor o verdadeiro corpo social nas redes ubiquas dum exército permanente, umha burocracia jerárquica, umha policia obediente, um clero e umha magistratura servil, fora forjada primeiro nos dias da monarquia absoluta como umha arma da nascente sociedade da classe meia nas suas luitas de emancipaçom do feudalismo. A primeira Revoluçom francesa, coa sua tarefa para dar pleno alcance ao desenvolvimento livre da moderna sociedade da classe meia tinha que varrer todas as fortalezas locais, territoriais, municipais e provinciais do feudalismo, preparou a base social para a superestructura dum poder estatal centralizado, com órgaos omnipresentes ramificados segundo o plan dumha divissom sistemática e jerárquica do trabalho.
Mas a classe obreira nom pode simplemente tomar possessom da maquinária do Estado já lista e maneja-la para o seu próprio propósito. O instrumento político da sua escravitude nom pode servir como o instrumento político da sua emancipaçom.»
«A verdadeira antitese do Império mesmo --isto é, do poder do Estado, o executivo centralizado, do que o Segundo Império era só a fórmula exaustiva-- era a Comuna. Este poder do Estado constitue, de facto, a criaçom da classe meia, primeiro como um meio para derrubar o feudalismo, logo como um meio para esmagar as aspiraçons emancipatórias dos produtores, da classe obreira. Todas as reacçons e todas as revoluçons só tenhem servido para transferir esse poder organizado --essa força organizada da escravitude do trabalho-- dumhas maos a outras, dumha fracçom das classes dominantes à outra. Tinha servido às classes dominantes como meio de subjugaçom e de vil enriquecimiento. Absorbera novas forças de cada novo cámbio. Servira como instrumento para botar abaixo qualquer levantamento popular e serviu para esmagar às classes trabalhadoras depois de que tivessem luitado e fosse ordeado assegurar a sua transferência dumha parte dos seus opressores aos outros.
Esta nom era, portanto, umha revoluçom contra esta o essa forma legitimada, constitucional, republicana ou imperialista do poder do Estado. Era umha revoluçom contra o Estado mesmo, este aborto sobrenaturalista da sociedade, umha reassunçom polo povo e para o povo da sua própria vida social. Nom era umha revoluçom para transferi-lo dumha fracçom das classes dominantes à outra, senom umha revoluçom para derrubar esta mesma hórrida maquinária de dominaçom de classe. Nom era umha dessas luitas raquíticas entre as formas executiva e parlamentar da dominaçom de classe, senom umha revolta contra ambas formas, integrando a umha coa outra, e das que a forma parlamentar era somentes o enganoso trabalho entre horas do Executivo. O Segundo Império era a forma final desta usurpaçom do Estado. A Comuna era a sua negaçom definida, e, por conseguinte, a iniciaçom da Revoluçom Social do século XIX. Qualquer que fosse, por tanto, o seu destino em Paris, daria le tour du monde [a volta ao mundo]. Foi aclamada de seguida pola classe obreira da Europa e os Estados Unidos como a palavra mágica de liberaçom. As glórias e as proezas antediluvianas do conquistador prusiano pareciam só alucinaçons dum passado já deixado atrás.
Era somentes a classe obreira a que poderia formular meiante a palavra "Comuna", e iniciar meiante a combatente Comuna de Paris, esta nova aspiraçom. (...)
Só os proletários, acendidos por umha nova tarefa social que cumplir por eles [mesmos] para toda a sociedade, suprimir todas as classes e a dominaçom de classe, eram os homes encarregados de esnaquizar o instrumento dessa dominaçom de classe, o Estado, o poder guvernamental centralizado e organizado que usurpa ser o amo em lugar do servente da sociedade. (...) Por eles foi destruido, nom como umha forma peculiar de poder guvernamental (centralizado), senom como a sua mais poderosa expressom, elaborada em aparente independência da sociedade, e, por conseguinte, tamém a sua realidade mais prostituida, coberta de acima a abaixo pola infámia, tendo-se establecido na corrupçom absoluta na casa e na ineficácia absoluta no exterior.
Mas esta mesma forma de dominaçom de classe únicamente tinha sido derrubada para fazer do Executivo, a maquinária guvernamental do Estado, o grande e único objecto de ataque para a revoluçom.
O parlamentarismo na França tinha chegado à sua fim. O seu último termo e mais pleno poder foi a República parlamentar de Maio de 1848 até o coup d'état [golpe de Estado]. O Império que a assassinou era a sua própria criaçom. Baixo o Império, co seu corpo legislativo e o seu senado --com esta forma tinha sido reproducido nas monarquias militares de Prússia e Austria--, tinha sido umha mera farsa, um mero trabalho entre horas do despotismo na sua forma mais crua. O parlamentarismo estava entom morto na França e a revoluçom dos obreiros nom ia certamente a desperta-lo desta morte.»
«A Comuna --a reabsorçom do poder do Estado pola sociedade como as suas próprias forças vivas, em lugar de como forças que a controlam e a subjugam, polas massas populares mesmas, formando a sua própria força em lugar da força organizada da sua opressom-- [é] a forma política da sua emancipaçom social, em lugar da força artificial (apropriada polos seus opressores, a sua própria força oposta a eles e organizada contra eles) da sociedade manejada polos seus inimigos para a sua opressom. A forma era simple, como todas as grandes cousas. A reacçom das revoluçons anteriores --o tiempo necessário para todos os desennvolvimentos históricos, e no passado sempre perdido em todas as revoluçons nos mesmos dias do triunfo popular, quando quixesse que [o povo] tivesse rendido os seus braços vitoriosos, para ser volto contra si mesmo-- [afrontou-se] em primeiro lugar meiante o despraçamento do exército pola Guarda Nacional (2).»
O autogoverno obreiro e as funçons estatais
«É absurdo dizer que as funçons centrais, nom de autoridade guvernamental sobre o povo, senom necessárias para as necessidades gerais e comuns do pais, voltariam-se impossíveis. Estas funçons existiriam, mas os funcionários mesmos nom poderiam, como na velha maquinária guvernamental, alzarem-se a si mesmos sobre a sociedade real, porque as funçons iam ser executadas por agentes comunais e, portanto, sempre baixo controlo real. As funçons públicas deixariam de ser umha propriedade privada conferida por um governo central às suas ferramentas.»
«[Disipa-se] a ilusom de que a administraçom e a guvernaçom política fossem mistérios, funçons transcendentes a ser confiadas unicamente às maos dumha casta adestrada --os parásitos do Estado, sicofantes ricamente pagados e sinecuristas nos postos mais altos, absorbendo a inteligência das massas e voltando-as, contra elas mesmas, aos lugares mais baixos da jerarquia. Suprimindo a jerarquia do Estado em conjunto e reempraçando aos altaneiros amos do povo por servidores sempre revocáveis, umha falsa responsabilidade por umha responsabilidade efectiva, em tanto actuam continuamente baixo a supervisom pública. Pagados como obreiros qualificados, 12 libras ao mês, nom excedendo o salário mais alto de 240 libras ao ano, um salário de pouco mais de 1/5, segundo umha grande autoridade científica, Profesor Huxley, para satisfacer a um empregado para a junta da Escola Metropolitana.
Toda a farsa dos mistérios do Estado e das pretensons do Estado foi suprimida meiante umha Comuna, que consistia maiormente em simples obreiros, organizando a defesa de Paris, carregando coa guerra contra os pretorianos de Bonaparte, assegurando o aprovisionamento dessa imensa cidade, cubrindo todos os postos até agora divididos entre o governo, a policia e a prefeitura, fazendo o seu trabalho publicamente, simplesmente, baixo as circunstáncias mais difízeis e complicadas, e fazendo-o, como Milton fixo o seu Paraíso Perdido, por umhas poucas libras, actuando à brilhante luz do dia, sem pretensons de infalibilidade, nom escondendo-se por trás das oficinas de circunlocuçom, nom avergonhados de confessar as pífias, corrigindo-as. Fazendo por umha orde das funçons públicas --militares, administrativas, políticas-- funçons dos obreiros reais, em lugar de atributos ocultos dumha casta especializada; (mantendo a orde na turbulência da guerra civil e a revoluçom) (iniciando medidas de regeneraçom geral).
Quais queira que fossem os méritos das únicas medidas da Comuna, a sua maior medida era a sua própria organizaçom, improvissada co inimigo estrangeiro por umha porta e o inimigo de classe pola outra, provando pola sua vida a sua vitalidade, confirmando as suas teses pola sua acçom. A sua aparência era a dumha vitória sobre os vencedores da França. O Paris cativo reassumiu por umha intrépida primavera a direcçom de Europa, nom dependendo da força bruta, senom tomando a direcçom do movimento social, dando corpo às aspiraçons da classe obreira de todos os países.
Com todas as grandes cidades organizadas em Comunas seguindo o modelo de Paris, nengúm governo poderia repremer o movimento meiante a surpreessa dumha reacçom repentina. Incluso para este passo preparatório, o tempo de incubaçom, a garantia do movimento, chegou. Toda França [seria] organizada em Comunas autoadministradas e autogovernadas, o exército permanente reempraçado polas milícias populares, suprimido o exército de parásitos do Estado, a jerarquia clerical despraçada polo mestre de escola, o juiz do Estado transformado em órgaos comunais, o sufrágio para a representaçom nacional nom umha matéria de jogo de maos para um governo tudopoderoso, senom a expressom deliberada das Comunas organizadas; as funçons do Estado reduzidas a umhas poucas funçons para propósitos nacionais gerais.
Tal é a Comuna --a forma política da emancipaçom social, da libertaçom do trabalho das usurpaçons (possessom de escravos) dos monopolistas dos meios de trabalho, criada polos trabalhadores mesmos ou constituindo o dom da natureza (3)--. Como a maquinária do Estado e o palamentarismo nom som a vida real das classes dominantes, senom só os órgaos gerais organizados do seu dominio, as garantias políticas, formas e expressons da velha orde de cousas, assí a Comuna nom é o movimento social da classe obreira e, por tanto, dumha regeneraçom geral da humanidade, senom os meios organizados de acçom.
A Comuna nom suprime as luitas de classes, através das quais as classes obreiras esforçam-se pola aboliçom de todas as classes e, por conseguinte, [da dominaçom] de todas as classes (porque ela nom representa um interés peculiar, representa a libertaçom do "trabalho", que é a condiçom fundamental e natural da vida individual e social, que somentes pola usurpaçom, o fraude e as invençons artificiais pode ser despraçada da minoria à maioria); mas ela ofrece o medium racional em que essa luita de classes pode percorrer as suas diferentes fases do modo mais racional e humano. Ela poderia provocar reacçons violentas tanto como revoluçons violentas. Ela da início à emancipaçom do trabalho --a sua grande meta-- suprimindo o trabalho improdutivo e perjudicial dos parásitos do Estado, por um lado cortando as fontes que sacrificam umha imensa porçom do produto nacional para o alimento do monstro do Estado; polo outro, fazendo o verdadeiro trabalho da administraçom, local e nacional, por salários obreiros. Começa, por conseguinte, com um imenso aforro, coa reforma económica assi como coa transformaçom política.
Coa organizaçom comunal umha vez establecida firmemente a umha escala nacional, as catástrofes que todavia poderia ter que sofrer seriam as insurreiçons esporádicas dos escravistas, o que, mentres que por um intre interromperiam o trabalho de progresso pacífico, somentes acelerariam o movimento, ponhendo a espada em maos da Revoluçom social.
A classe obreira sabe que eles [os proletários] tenhem que atravessar fases diferentes de luita de classes. Sabem que o reempraço das condiçons económicas da escravitude do trabalho polas condiçons do trabalho livre e associado podem só ser a obra progressiva do tempo (essa transformaçom económica), que nom só requirem um câmbio de distribuiçom, senom umha nova organizaçom da produçom, ou mais bem a libertaçom das formas sociais de produçom do presente trabalho organizado (engendradas pola presente indústria), das tramas da escravitude, do seu presente carácter de classe, e a sua armoniosa coordinaçom nacional e internacional. Eles sabem que este trabalho de regeneraçom será umha e outra vez relentizado e impedido pola resistência dos interesses establecidos e dos egoismos de classe. Sabem que a presente "acçom espontánea das leis naturais do capital e da propiedade da terra" só pode reempraçar-se pola "acçom espontánea das leis da economia social do trabalho livre e associado", através dum longo processo de desenvolvimento de novas condiçons, como o foram a "acçom espontánea das leis económicas da escravitude" e a "acçom espontánea das leis económicas da servidume". Mas eles sabem, ao mesmo tempo, que podem dar-se grandes passos de seguida a través da forma comunal de organizaçom política e que chegou a hora de empezar esse movimento para eles mesmos e para a humanidade.»
«As aspiraçons do proletariado, a base material do seu movimento, é o trabalho organizado a grande escala, ainda que agora organizado despoticamente, e os meios de produçom centralizados, ainda que agora centralizados en maos do monopolista, nom só como meios de produçom, senom como meios da explotaçom e escravizamento do producteur [produtor]. O que o proletariado tem que fazer é transformar o presente carácter capitalista desse trabalho organizado e esses meios de trabalho centralizados, transforma-los de meios de dominaçom de classe e explotaçom de classe em formas de trabalho livre associado e meios sociais de produçom.»
Traducido a partires do original.
Selecçom e títulos por Comunistas de Conselhos da Galiza
Notas:
(1) Concepto histórico inglês de uso comum na época para referir-se à burguesia como a classe situada entre o proletariado e a classe feudal.
(2) Na traduçom alemá, esta frase lê-se:
«Em opossiçom às revoluçons anteriores --nas que o tempo necessário para todo o desenvolvimento histórico sempre se perdeu e em que, nos mesmos primeiros dias do triunfo popular, tam pronto como o povo baixava os seus braços vitoriosos, estes foram voltos contra o povo mesmo-- a Comuna reempraçou, primeiro de tudo, o exército pola Guarda Nacional.»
Nós apoiamo-nos para definir a traduçom realizada, ademais de no estudo do texto em inglês, nas alussons dos parágrafos seguintes do próprio original e no paragrafo da versom final de A Guerra Civil em el que se sintetiza o dito naquel:
«Paris, sede central do velho poder guvernamental e, ao mesmo tempo, baluarte social da classe obreira da França, tinha-se levantado em armas contra o intento de Thiers e os «rurais» de restaurar e perpetuar aquel velho poder que lhes fora legado polo Império. E se París puido resistir foi unicamente porque, a consequência do assédio, desfixera-se do exército, substituindo-o por umha Guarda Nacional, cujo principal contingente estava formado polos obreiros. Agora tratava-se de converter este feito numha instituiçom duradeira. Por isso, o primeiro decreto da Comuna foi para suprimir o exército permanente e substitui-lo polo povo armado.»
(3) Com "dom da natureza" parece referir-se às formas comunais precapitalistas, como o "mir" que persistia na Rússia da época sobre a base da economia camponesa.