VI

VI. A significaçom do actual independentismo galego para o proletariado.

Ainda que a génese da ideologia independentista é pequeno-burguesa, nom proletária, a sua extensom ao proletariado é o resultado de dous factores:

1) a composiçom do proletariado (entre 1977-82, o trabalho assalariado ocupa ainda a menos da metade da populaçom activa);

2) o estado incipiente do processo que, determinado pola forma histórica especial que adopta a contradiçom trabalho-capital numha naçom sem Estado e em posiçom económicamente colonial, impulsa ao proletariado a elevarse como classe nacional, e que é parte parelha do processo geral de elevaçom do proletariado como classe revolucionária;

3) um contexto internacional nom propicio à revoluçom mundial e, por conseguinte, ao desenvolvimento prático do internacionalismo proletário.

A debilidade estrutural do proletariado e as formas de simbiose que adopta com formas de trabalho autónomo e pré-capitalista, as suas ligaçons co ámbito e a cultura rurais ancorados na terra e na língua -elevadas polo nacionalismo burguês galego, débil, a símbolos da existência nacional-, combinados coa debilidade da sua consciência própria e co contexto internacional sinalado, criaram as condiçons para que a maduraçom da consciência de classe do proletariado galego tenha que passar (no seu aspecto de consciência de classe nacional, de classe revolucionária que haverá de derrocar o poder da burguesia no seu próprio país e transformar o conjunto da sociedade nacional) pola forma da ideologia independentista.

Isto significa, por outra parte -e apesar de que @s indivíduos directamente involucrad@s pensem-, que o independentismo proletário nom tem, no contexto da Galiza, nada que ver dum ponto de vista histórico e prático co independentismo basco ou catalám, enraizado em naçons capitalistas avançadas e que expressa nom umha forma de consciência de classe deformada ideológicamente, mas umha forma de adesom do proletariado ao nacionalismo burguês e, por conseguinte, a subordinaçom vontária da sua emancipaçom como classe à "libertaçom nacional".

Nos seus começos, as organizaçons independentistas e as suas precursoras directas nom tenhem sido formadas polo proletariado, senom por elementos da intelectualidade. Matriz do independentismo galego -se a considere ou nom independentista na prática é outra questom que aqui nom é relevante-, a UPG nom reconhecia nos seus princípios (1964) ao proletariado como sujeito revolucionário. Para ela só existia o "povo galego" como sujeito dumha "libertaçom nacional", ainda que reivindicasse a "socializaçom" dos meios de produçom. Em realidade, trata-se da típica fórmula terceiro-mundista, que encubre umha posiçom interclassista: "o povo galego exercerá o Poder en Galiza". É umha característica das ideologias políticas burguesas que, em lugar de determinar como seu sujeito político a indivíduos concretos, definidos polos seus interesses sociais históricamente determinados, se enchem a boca com geralidades abstractas como "o povo", "os indivíduos", etc..

As organizaçons e ideologias políticas nom definem o seu carácter de classe e significaçom histórica pola sua composiçom social, mas polos resultados da sua prática. A pergunta, pois, é: em que serve o independentismo ao proletariado galego? No que leva de existência, acumula dous resultados gerais:

1º) escindir a luita de classe geral do proletariado, essencialmente internacional, da sua luita nacional específica nas condiçons galegas (o mesmo que o resto de organizaçons reformistas sem distinçom nacional);

2º) impôr, quando menos ali onde exerce umha influência política significativa, que nengumha corrente revolucionária poda realmente prosperar na Galiza sem assumir o objetivo da libertaçom nacional no sentido de criar umha sociedade nacional livre, ou quando menos impôr umha certa clarificaçom das posiçons políticas a nível da esquerda radical.

Respeito do primeiro, haveria que dizer que, em realidade, o que o independentismo formula de modo mais ou menos consciente, baixo fórmulas mais ou menos mistificadoras (que pretenden subsumir a luita de classes na luita entre naçons), é o resultado prático do movimento obreiro reformista.

O reformismo nom só deixa de lado as luitas que ameazam a estabilidade do sistema capitalista; tamém produz directamente divisons dentro da classe obreira entre os distintos países e dentro do próprio país, ao integrar-se progresivamente no capitalismo e aderir-se às distintas fracçons da burguesia. O que é preciso, pois, é compreender que o independentismo actual é o resultado histórico da degeneraçom do movimento obreiro anterior em instrumento do capitalismo, e do fracasso da classe obreira mundial como sujeito revolucionário devido à sua imadurez histórica.

Igual que a classe obreira somentes pode madurar em luita contra o capitalismo decadente, engendrando umha situaçom sem saída e um inimigo absolutamente irreconcilíavel co que bater-se polo futuro da humanidade, a consciência nacional da classe obreira somentes poderá ir além do independentismo, isto é, da forma mais radical, mais revolucionaria, do nacionalismo burguês, na medida em que madure na sua consciência revolucionária geral. O independentismo galego, nom por causalidade, está unido à forma extremista do reformismo, à extrema esquerda. Isto tem a sua base nom simplesmente na composiçom social ou no vontarismo revolucionário da intelectualidade radical, mas na trajectoria histórica prática que segue o processo de maduraçom do proletariado galego como sujeito revolucionário. O proletariado somentes pode ser independentista no sentido presente porque nom é capaz de concebir todavia a sua autolibertaçom como classe nacional, porque concibe a sua emancipaçom em termos capitalistas -ou seja, inconscientemente, a sitúa todavia dentro dos limites que lhe som próprios no capitalismo-.

O anterior explica claramente o por que da ligaçom estreita de independentismo e bolchevismo na Galiza. O bolchevismo-nacional quere conquerir um poder "democrático-popular" para declarar a independência política, e como segundo paso levar adiante umha "socializaçom" dos meios de produçom que suprima a propriedade privada. Para o comunismo, sem embargo, nom existe separaçom entre a formaçom de órgaos de poder proletário e o seu exercimento da dominaçom política sobre a burguesia, por um lado, e o processo de supressom da propriedade privada (e da propriedade capitalista de Estado), polo outro.

O proletariado, na medida que se organiza e actua como poder revolucionário, suprime simultáneamente a propriedade privada dos meios de produçom, suprime a autoridade do capital sobre o processo de trabalho e sobre toda a actividade económica. A separaçom entre a "toma do poder" e a "socializaçom" somentes cabe numha revoluçom de tipo jacobino, na que as massas se subordinem completamente a um partido dirigente que será o depositário real do poder e o que decidirá o como e o quando da socializaçom. Significa que, na prática, as massas proletárias nom possuem o poder real, que estam subordinadas aos interesses de outra classe.

Além, ao instituir-se el mesmo como poder revolucionário, como "ditadura das massas" contra os capitalistas e os seus lacaios, o proletariado suprime tamém o fundamento orgánico Estado no sentido actual da palavra, eliminando a separaçom entre o poder político e a sociedade civil. Os conselhos obreiros, os órgaos delegativos que centralizam o poder do proletariado, nom som já organismos burocráticos, parlamentaristas ou constituidos em funçom de partidos, mas som os órgaos de expressom do proletariado mesmo, como massa, de abaixo a acima; os seus delegados e delegadas estám sempre sujeit@s a mandato imperativo, revogabilidade e rotaçom, e coa reduçom progressiva da jornada laboral suprimirá-se rápidamente e por completo qualquer necessidade de separar as funçons directivas das executivas, o trabalho de direcçom do trabalho na produçom, e o trabalho manual do trabalho intelectual em geral.

Como síntoma do atraso político do proletariado galego, que reproduz o fenómeno do caciquismo rural a escala mais ampla e misturada com elementos mais modernos, a interpretaçom prevalecente da teoria marxiana que se espalhou na Galiza (polo menos, depois da guerra civil) foi a estalinista. O autoritarismo pragmático do estalinismo e o seu imediatismo reivindicativo oportunista, encaixarom doadamente na mentalidade dominante entre umhas massas proletárias marcadas pola dispesom, o peso da cultura rural, e ansiosas do "progreso" que o capitalismo podia ofrecer -mas que a Galiza ainda nom chegara-.

Co derrube da URSS e a restauraçom do capitalismo convencional nos países do "bloco socialista", produziu-se a necessidade dumha virage urgente dentro dos partidos leninistas, especialmente nos de tendência estalinista. Isto tem provocado a bifurcaçom do independentismo em duas tendências: umha que se reafirma no estalinismo, vendo no derrube da URSS o resultado dum complot burguês, e outra que começa a rejeitar com dificultades a herdança estalinista para criticar aquel "modelo de socialismo".

A primeira tendência é a seguida pola FPG, segundo a qual, além: "Desaparecida a URSS e o campo socialista, o movemento obreiro... perde o seu máis firme apoio" (IV Assemblea Nacional, 2002). A segunda tendência é a seguida por Nós-UP, liderada por Primeira Linha, cuja base ideológica está mais próxima ao trotskismo.

Vejamos mais concisamente esta tendência à ruptura coa tradiçom estalinista.

A crítica de Primeira Linha do estalinismo nom passa de ser umha crítica abstracta. No seu primeiro congresso apresurara-se a assumir tácita e superficialmente a teoria trotskista da degeneraçom do Estado soviético, condenando a "política" de Stalin e afirmando que o problema da URSS era a falta de liberdades políticas. No mais recente terceiro congresso aclaram que o "socialismo num só país" foi umha "resposta inadecuada" ao isolamento da URSS, mas criticam a "ruptura da aliança estratégica co campesinato" a causa das "insuficiências teóricas do PCUS".

Todas estas críticas matizadas tenhem por base a dependência ideológica radical que existe entre independentismo e estalinismo. Lenin mesmo nunca estivera disposto a declarar-se independentista, nem a subordinar o socialismo ao objetivo da independência política nacional. Somentes com Stalin aparece o concepto do frentismo de libertaçom nacional tal e como o entendem os nossos independentistas. Aqui reaparece, oculto, o concepto da "revoluçom por etapas" -primeiro, democracia burguesa e/ou independência política; segundo, estatizaçom dos meios de produçom e da riqueza social (o "socialismo" leninista)-, em lugar do concepto de "revoluçom permanente" que define em qualquer caso correctamente a pretensom de Lenin de avançar directamente da democracia burguesa ao socialismo.

Dito mais concisamente, só no marco da ideologia estalinista cabe situar dentro do mesmo processo revolucionário dous momentos de natureza oposta e protagonizados por sujeitos diferentes: a autodeterminaçom nacional do povo e a revoluçom proletária. Em realidade, tras desta disjuntiva teórica está, como forma de rejuntar práticamente ambos extremos, o papel dominante do partido leninista. Mas a questom é que a auténtica revoluçom proletária, a revoluçom que suprimirá as relaçons de classe -o trabalho e a vida alienadas- e transformará no mesmo sentido o conjunto da sociedade, nom é um assunto de partido, nom é algo que poda acometer um partido nem umha massa sujeita a um partido (ou sindicato). Somentes pode ser o resultado da livre associaçom e do desenvolvimento consciente da autoactividade d@s proletári@s.

A teoria trotskista da degeneraçom do Estado soviético, que começa a abrir-se passo ainda recentemente no movimento independentista, serve na prática como mera maquilhage ideológica do seu reformismo prático. Exemplo disto é o seu apoio a Cuba. Rejeita-se o estalinismo por motivos teóricos e reempraça-se por receitas "técnicas" que subsanariam os seus "erros". Mas ideas como as que sustém Primeira Linha, de que se "erradique a exploraçom do salário meiante a aboliçom da lei do valor", ou de que o povo se autoorganice separadamente do Estado "operário", som umha contradiçom em termos. Se existe salario, existe valor, a riqueza nom é distribuida de acordo coa medida do tempo de trabalho invertido em ela. Ademais, a "exploraçom do salário" da a entender que se ve a explotaçom no facto de que salário e plusvalor se oponham, nom no facto de que a riqueza adopte a forma económica do valor e que as relaçons sociais de produçom oponham trabalho necessário e trabalho excedente, dando lugar à subordinaçom do trabalho vivo ao trabalho morto. Isto somentes pode superar-se meiante a direcçom directa da produçom pol@s trabalhadore/as mesm@s.

Por outra parte, o que é preciso políticamente é que o chamado "Estado operário" seja el mesmo somentes a superestrutura vissível da autoorganizaçom do "povo", nom que o "povo" se organice por separado do Estado, reproduzindo assi a divisom entre Estado político e sociedade civil própria do capitalismo e da sociedade de classes (salvo quando, formalmente, como nos estamentos do feudalismo, existe umha fusom entre Estado e sociedade).

As insinuaçons sobre que os rasgos explotadores e opressivos do "socialismo" bolchevique seriam consequências de "insuficiências teóricas" som meras justificaçons para manter intacto o mesmo sistema de ideas. Igualmente, a pretensom de resolver o problema da "degeneraçom burocrática" do "Estado operário" fazendo que el mesmo seja quem "fomente a participaçom operária, o poder popular, submetido ao estrito e permanente controlo da democracia socialista".

No independentismo leninista o estatismo tem umha raiz muito forte, pois que, como postula Primeira Linha -e aqui representa um princípio ideológico comum à esquerda independentista-, "sem Estado próprio nom é viável pôr em andamento a construçom de umha sociedade socialista". Aqui, de novo, intersectam independentismo e bolchevismo para reafirmar-se recíprocamente no seu carácter pequeno-burguês.

O carácter pequeno-burguês da prática independentista nom se explica tanto pola sua ideologia como pola separaçom que, desde fins dos 70, o alonja do movimiento proletario real, da luita de classes. E isto num duplo sentido, ideológico e orgánico.

Por um lado, a descomposiçom da velha consciência de classe reformista provocou crescentes dificultades para achegar a teoria independentista ao proletariado, ao tempo que a crescente integraçom capitalista dos sindicatos e partidos maioritários impide a sua penetraçom nos mesmos, impedindo que o independentismo adquira peso real no movimento proletário.

Por outra parte, co crescente tensionamento das contradiçons de classe, está actualmente a afluir umha minoria de elementos proletarizados joves ao independentismo, ilusionados polo seu carácter aparentemente radical. Mas nom hai nada de "radical" em defender sindicatos e partidos nacionais, nem em defender a independência nacional apresentando candidaturas ao parlamento.

Esta contradiçom entre a adesom ao reformismo baixo a cobertura dumha ideologia radical, e a tendência à radicalizaçom da sua base social, avançará co tempo no sentido dumha polarizaçom de classes que se expresse através de escisons e rupturas num futuro próximo.

Mas nom estamos a referir-nos aqui à conhecida alusom às "bases obreiras" da FPG, comparadas coa mocidade e elementos proletários mais dispersos de Nós-UP. Na medida em que estas organizaçons canalisam as tendências vivas no proletariado, na medida em que som todavia formalmente organizaçons vivas -portanto, exiguamente-, entom a renovaçom progressiva das suas bases imporá, seguindo à intensificaçom crescente da luita de classes, umha virage num sentido revolucionário. O obreirismo vulgar da FPG, co seu despreço das bases de Nós-UP, nom tem outro significado histórico que o seguinte: que a FPG, apesar de reclamar-se "aberta a todo o povo trabalhador" e tendo mais longa existência, somentes tem arraigo em sectores tradicionais -e pontuais- da classe obreira devido à sua própria incapacidade para impulsar um movimento de libertaçom nacional -sem entrar aqui a considerar o conteúdo de classe desse movimento-. Igual que tampouco é capaz de impulsar adiante o movimento obreiro, porque nom racha coas tácticas, as formas de acçom e de organizaçom reformistas, de modo que tampouco tem logrado expandir a sua base "obreira". De aí o completo anquilosamento prático e teórico da FPG e o seu suposto obreirismo em contraste com Nós-UP.

O "internacionalismo" pregoado polo movimento independentista é um "internacionalismo dos povos", um internacionalismo que prima o vínculo da opressom nacional sobre o vínculo de classe. A consequência prática disso é o facto de que nom exista nem se pretenda construir nengumha organizaçom internacional unificadora. Em cámbio, este é hoje um dos primeiros objetivos. Ao máximo que se aspira é a umha unidade "entre povos", a partir da separaçom recíproca dos assuntos nacionais, isto é, sem constituir umha verdadeira unidade orgánica internacional. Por essa razom, nom concibem nem o objetivo da comunidade humana mundial nem que o internacionalismo prático seja essencial para a luita revolucionária do proletariado. Em cámbio, a perspectiva da 'revoluçom num só país' nom é nem sequer assumível como táctica para nengum comunista auténtico. O comunismo, como régime económico, é a organizaçom da economia mundial de acordo coas necessidades e capacidades de todos os individuos e comunidades do planeta. Que a revoluçom poda começar antes num país ou noutro, num continente ou noutro, assumir formas distintas em cada um, etc., nom significa em absoluto que a revoluçom proletária seja umha 'revoluçom nacional' no sentido em que pretendem os independentistas ao pôr a independência política por diante do socialismo.