IV

IV. O nosso caso particular na Galiza.

A visom histórica do nacionalismo burguês está orientada a enaltecer os "valores nacionais", nom a umha compreensom científica do processo histórico. A sua compreensom económica e histórica nom vai além da economia política burguesa e da historiografia burguesa. Quando pretende apropriar-se da metodologia marxista, só adquire de marxista a forma externa.

A "história" construida desde o prisma do nacionalismo burguês nom parte de critérios materialistas históricos, senom que se centra nas grandes personalidades e factos históricos isolados. Deste modo construem, meiante a abstracçom do contexto, umha história à medida dos seus objetivos políticos. Isto somentes pode evitar-se partindo da visom de totalidade e do estudo materialista do desenvolvimento social à luz das formas que adopta a actividade humana e as relaçons sociais que esta establece.

Este estudo histórico-materialista indica, no caso da Galiza, que o desenvolvimento da produçom mercantil durante o medievo e a modernidade temperá nom conduziu à formaçom de centros económicos de acumulaçom de capital suficientes para impulsar o desenvolvimento dumha economia autocentrada, o que seria determinante para formar umha burguesia própria e para conformar umha naçom no sentido moderno. Esta carência mantivo-se como umha constante até o século XX, e constitue a base que possibilita a intensificaçom das relaçons de dependência estrutural do capital foráneo a medida que o sistema capitalista em geral se internacionaliza e que a sua tendência histórica ao derrube se impôm com força crescente. Para dizi-lo claramente: dum ponto de vista histórico-materialista, Galiza nom foi nunca umha naçom "histórica". As classes dominantes galegas nunca reclamaram esta condiçom nem tiveram a força ou a intençom de pular pola independência nacional. Somentes no século XX, co desenvolvimento dumha burguesia autóctona débil, começa a abrir-se passo um movimento nacionalista galego propriamente dito. Este movimento nom representava mais que a essa fracçom débil da burguesia e nom tinha, portanto, um carácter independentista. Provincialismo, regionalismo, nacionalismo federalista, som os sucessivos refexos ideológicos polos que atravessa a débil burguesia autóctona no seu feble crescimento histórico até hoje.

Sem embargo, isto nom resolve a questom: a dependência colonial exclue a formaçom dumha naçom ao priva-la da sua independência e viabilidade?

Os critérios marxianos a respeito das condiçons para formar umha naçom sobre bases capitalistas hai que considera-los desde a perspectiva da luita de classes quando tratamos de países submetidos ao subdesenvolvimento. O que acontece nestes países é que o processo de formaçom ou construiçom da naçom, que toma raizes na realidade nacional, está confrontado co processo de formaçom de capital, que está determinado internacionalmente. O desenvolvimento da comunidade nacional e o desenvolvimento do capitalismo encontram-se, pois, em antagonismo, o que marca todo o devir histórico destas sociedades nacionais. Nom se trata aqui, portanto, de povos "ahistóricos", dado que sí pode verificar-se que dirigem os seus esforços a lograr um desenvolvimento próprio, na medida das suas possibilidades. Sem embargo, neste esforço desempenham-no fundamentalmente as classes populares, mentres que a maior parte da burguesia amolda-se à dinámica de desenvolvimento extrovertido impulsada polo capital estrangeiro. Por isso o conflito nacional adopta a forma dumha luita de classes triple:

1) entre o proletariado nacional e o capital estrangeiro,

2) entre o proletariado nacional e o capital autóctono e

3) entre o proletariado nacional e a pequena burguesia e elementos pre-capitalistas.

E de todos estes elementos, os únicos cos que pode manter umha aliança é coa pequena e meiana burguesia durante a etapa histórica reformista -hoje ultrapasssada-, e cos elementos pre-capitalistas (se quedam) em tanto nom se transformem em elementos burgueses (por exemplo, no caso da economia subsisténcia).

Para que esta situaçom de interdependência entre o desenvolvimento das naçons ou capitais opressores e o subdesenvolvimento da naçom oprimida poda dar-se, tem que existir entre a naçom oprimida e a naçom opressora umha grande diferência de desenvolvimento material (económico e, portanto, tamém da indústria e poder militares). Esta diferência pode ser ocasionada por um atraso histórico longamente forjado, mas tamém pode ser um atraso induzido. No caso da Galiza parece claro, à luz dos dados históricos, que umha série de circunstáncias -em parte, o "asovalhamento" económico-político no medievo- motivaram um debilitamento do desenvolvimento económico desde a fase feudal, socavando a acumulaçom primitiva e retardando a formaçom dumha base capitalista autóctona. Por estas razons, pode dizer-se que a posiçom colonial de Galiza começa a prefigurar-se na época medieval.

Todo isto explica o tardio emerger da consciência nacional na Galiza e que as aspiraçons nacionais tivessem que dirigir-se à vez contra a burguesia foránea e contra a burguesia autóctona, dependente. A dificultade consiste em que a revoluçom burguesa na Galiza nom chegou a desenvolver-se e, no seu lugar, a pretensom do nacionalismo burguês era dotar-se dumha base popular que lhe permitisse chegar a umha revoluçom burguesa tardia, umha revoluçom burguesa dirigida contra a própria burguesia, demasiado débil ou desarraigada das condiçons nacionais. Isto é o que está detrás do nacionalismo galego moderno, e que se conserva mais claramente, e se desenvolve mais radicalmente, na sua ala independentista.

Em conclusom destas análisis, Galiza nom foi nem é ainda umha naçom histórica, umha comunidade nacional afirmada e consciente. Isto afecta nom só ao plano económico, mas tamém a toda a dimensom espiritual da existência nacional. Desta última óptica, o mais relevante nom é a pressom da cultura dominante espanhola sobre a autóctona, mas o próprio carácter subalterno e servil interiorizado na cultura galega e que tem o seu corolário no auto-ódio e auto-despreço culturais e na negativa a reconhecer a sua substancialidade nacional.

Ainda que as características de nacionalidade, ou como hoje se estila, o "facto diferencial", do povo galego existem claramente desde a Idade Média, as classes dominantes na Galiza nunca impulsaram nengum movimento de independizaçom política. Nem a nobreza feudal, nem a burguesia, tiveram o poder ou o interesse para fazer isto. Assi, somentes desde meiados do século XIX começa a formar-se umha tendência política nacionalista muito débil e moderada, com base na pequena e meiana burguesia progressista, que devido à sua própria falta de apoio na estrutura económica busca, por necessidade, o apoio das classes populares, especialmente do campesinado, que constituia entom a maior parte da populaçom.

Na história da humanidade o desenvolvimento económico nom depende fundamentalmente da existência de instituiçons políticas, mas as instituiçons políticas do desenvolvimento económico. De facto, o poder político formalmente independizado da sociedade somentes existe como umha expressom do crescimento das desigualdades sociais que se produz durante a transiçom entre a sociedade sem classes primitiva e a primeira sociedade de classes, momento no que adquire a forma dum Estado propriamente dito, coa sua burocracia e corpos repressivos separados da massa do povo.

O processo de centralizaçom dos Estados feudais baixo as monarquias absolutas, como aconteceu baixo o reinado dos Reis Católicos no Estado espanhol, era o reflexo do desenvolvimento da produçom mercantil e da acumulaçom capitalista primitiva, que impulsavam o desenvolvimento do comércio frente às restricçons feudais que dividiam o mercado. Embora, no caso espanhol existe a particularidade de que, graças às grandes riquezas procedentes das colónias exteriores, produziu-se um grande fortalecimento económico da monarquia feudal e da aristocracia fazendeira, o que retardou o posterior desenvolvimento capitalista, despraçando-o dos núcleos castelans à periferia vasca e catalana.

Do ponto de vista do desenvolvimento económico galego, dada a posiçom económicamente subordinada de Galiza depois da consecuçom do controlo económico dos feudos galegos pola monarquia espanhola, o carácter que tomava o desenvolvimento económico da sociedade espanhola tinha que limitar o desenvolvimento galego e que retarda-lo ainda mais do que o fazia para a própria sociedade espanhola. Esta relaçom de colonialismo interno ou intraestatal nom deixa de ser fundamentalmente económica, ainda que no feudalismo economia e política, dominaçom económica de classe e dominaçom política "nacional", se apresentaram misturadas, como umha e a mesma cousa, dado que os senhores feudais eram, simultaneamente, os detentadores directos do poder económico e do poder político reais.

Para formular o problema em termos gerais, esta co-relaçom entre desenvolvimento e subdesenvolvimento impide o desenvolvimento da acumulaçom primitiva na Galiza, inibe o desenvolvimento da produçom mercantil e do comércio, impide a centralizaçom política de recursos económicos adequada à sua expansom, mentres que, por outro lado, a pressom económica imperialista nom deriva no sentido de impulsar o desenvolvimento capitalista (deformado) da Galiza até tempos tardios, como aconteceu tamém com umha boa parte da naçom espanhola, que a princípios do século XX segue a ser tamém ainda preeminentemente agrária e cumha indústria pouco extendida e atrasada. Umha vez o impulso ao desenvolvimento capitalista autóctono adquire certa força na Galiza, tem que enfrentar-se a um desenvolvimento capitalista e estatal, tanto dentro do Estado espanhol como a nível internacional, co que é incapaz de competir, e que políticamente nom pode frear.

Mas é natural que os nacionalistas burgueses nom compreendam o problema. A teoria económica burguesa considera os problemas económicos desde a óptica do mercado e da tecnologia, pois os problemas da acumulaçom quedam além do seu território de influência prática. Como muito, pode idear mecanismos políticos, como aranceis, restricçons ao comércio, etc., ou mesmo a intervençom económica dos governos, para paliar as consequências da acumulaçom, mas sem que isso poda alterar a sua dinámica determinada internacionalmente.

Nos programas das próprias organizaçons independentistas expressa-se ainda a profunda estupidez de considerar a Galiza como umha naçom empobrecida quando, segundo eles, possue riqueza na forma de abundantes recursos naturais, sectores tradicionais, etc.. Esta forma de pensar é completamente ahistórica. Nom porque nom adopte umha "perspectiva histórica", senom porque esta é meramente abstracta. A única perspectiva histórica real para analisar a situaçom actual da Galiza é a perspectiva do desenvolvimento histórico dos modos de produçom e da luita de classes até hoje.

A base própria do desenvolvimento capitalista, junto coas suas premissas económicas históricas, nom tenhem directamente nengumha relaçom coa riqueza natural, e somentes parcialmente coa existência dumha base económica tradicional.

As premissas do capitalismo estám no desenvolvimento da produçom mercantil, da acumulaçom usurária e da expansom do comércio e a circulaçom monetária ao longo da Idade Media. Ainda que todo este processo cria os primeiros núcleos de acumulaçom primitiva de capital, possibilitando a transformaçom dos mestres artesans feudais em verdadeiros capitalistas e a formaçom de capitalistas a partir da usura e o comércio -que passam a empregar colectivamente a trabalhadores a cámbio dum salário-, este nom é, tampouco, o motor do desenvolvimento da produçom capitalista. A base própria ou específica da forma capitalista de explotaçom do trabalho nom esta constituida pola riqueza natural do país ou as artes tradicionais das suas gentes, senom polo desenvolvimento científico-técnico (a riqueza tecnológica). Mas esta riqueza tecnológica somentes funciona como um elemento activo quando se transforma em capital, isto é, quando existe a acumulaçom de capital necessária para que esta tecnologia se transforme em capital fixo.

Portanto, é absurdo falar da riqueza como algo inerente a umha naçom ou sociedade, a nom ser que se tenha a burda concepçom de que a riqueza nom é umha categoria social, que adopta formas distintas segundo o régime de produçom. Precisamente o facto de que as únicas riquezas destacáveis sejam as mencionadas polos nossos independentistas, é um sinal efectivo da situaçom de "empobrecimento" de Galiza, além de que este nom se limita ao económico, senom que, como se ve, afecta directamente à vida política e cultural.

Podemos dizer que Galiza, como outras naçons colonizadas, é umha naçom subdesenvolvida, nom só no sentido do subdesenvolvimento social em geral, senom tamém como tal naçom, a causa do submetimento económico, político e cultural histórico. Se a história da Galiza seguiu um curso nom independentista é precisamente devido a isto, nom, como no caso vasco ou catalám, por umha questom de conveniência.

Aqui é preciso resolver umha certa confusom histórica. No seu artigo "Que tenhem que fazer as classes trabalhadoras com Polónia?", de 1866, Engels já deixava claro que: "Nom hai nengum pais europeu onde nom haja diferentes nacionalidades baixo o mesmo governo. (...) É mais, nengumha fronteira estatal coincide coa fronteira natural da nacionalidade, a da língua."

A questom da formaçom ou existência dumha naçom nom deve confundir-se coa sua dimensom estatal. A idea de que a naçom encontra a sua realizaçom num Estado nacional exclusivo é umha idea netamente burguesa e ahistórica. As naçons encontram a sua realizaçom política em Estados uninacionais ou plurinacionais, o mesmo que um Estado "nacional" pode encontrar o seu suporte socio-económico na colonizaçom de outras naçons. Acontece, entom, que umha naçom pode encontrar a sua forma política num Estado que nom é exclusivo dela:

1) porque, por si própria, nom possue as condiçons necessárias para constituir o seu próprio Estado, que podem ressumir-se na ausência dumha classe burguesa socialmente coesionada e com possibilidade de gerar um desenvolvimento económico autocentrado;

2) porque a integraçom num Estado plurinacional é económica e políticamente avantajoso, frente ao esforço económico e o custe do conflito político-militar de enfrentar-se a um Estado previamente existente;

3) porque durante a acumulaçom primitiva a sua actividade mercantil alcançou já umha expansom mui ampla e possue um interesse activo em manter um Estado "plurinacional" anterior.

O caso da Galiza pode inscrever-se na primeira situaçom até o século XX, mas durante este começa o desenvolvimento dumha burguesia própria, que continua até hoje. A classe burguesa galega está organizada políticamente e coesionada tanto económica como ideológicamente, ainda que seja débil em comparaçom coa burguesia dominante no Estado espanhol e assuma, por conseguinte, a sua cultura. Entom, Galiza passa a situar-se no segundo caso. O terceiro caso seria o de Euskadi e Catalunya, e de aí o carácter netamente burgués do seu nacionalismo dominante. Devido ao poder deste nacionalismo, explica-se tamém que nestas naçons xurdisse umha esquerda independentista forte e cumha ampla base de massas, ao tempo que firmemente ancorada no reformismo.

A distinçom política entre naçons e nacionalidades somentes tem valor desde a pespectiva de defender, ou nom, a sua constituiçom política em Estado burguês separado. É umha distinçom inessencial do ponto de vista do comunismo, porque a revoluçom comunista significa establecer umha nova base económica organizada de modo consciente, segundo o conjunto dos interesses da populaçom, e entre eles está a comunidade e a proximidade históricas de carácter e de cultura. Implica, pois, umha economia mundial que integre em condiçons de igualdade a toda a humanidade.

A distinçom entre naçons e nacionalidades torna-se contra-revolucionária no momento em que a mesma existência dos Estados burgueses nacionais se convertiu, junto co capitalismo, num elemento regressivo para o progresso da humanidade. O comunismo significa a liberdade mais plena para todos os indivíduos e comunidades e, por conseguinte, abole toda distinçom política rígida entre os distintos tipos de agrupamento humano, em particular entre regions, naçons e nacionalidades.

A "naçom sem Estado" é umha realidade empírica, nom umha categoria histórica. As burguesias vasca e catalana, por exemplo, tenhem o seu Estado no Estado espanhol, o que nom tenhem é, mais precisamente, um poder político próprio, umha autonomia plena para gerir os seus assuntos económicos segundo a sua conveniência particular. Isto é o que perseguem actualmente coa sua luita por reformar o Estado espanhol. Mas os seus objetivos nom se limitam a incrementar o seu poder político no seu próprio ámbito nacional, senom a um maior poder político sobre o conjunto do Estado, precisamente porque os seus interesses extendem-se por todo o mercado "espanhol".

Por suposto, os proletariados vasco e catalám, como o galego, nom tenhem, evidentemente, no Estado espanhol "o seu Estado". Mas isto nom se deve, fundamentalmente, a que este seja um Estado espanhol, senom a que é um Estado burguês. Esta misficaçom do conteúdo do problema nacional para o proletariado é o que separa radicalmente ao comunismo do separatismo burguês, nom importa quanto este último poda reclamar a representaçom dos interesses d@s proletári@s. Se nom dominasse a burguesia, o poder político e o curso do desenvolvimento social tampouco se organizariam e dirigiriam segundo os criterios capitalistas "nacionais" imperantes, à vez que o poder político unificado nom teria um carácter opressivo para as distintas naçons. Portanto, a questom fundamental é que o independentismo "de esquerda" parte dumha perspectiva capitalista-burguesa, nom dumha perspectiva comunista-proletária. Somentes quando o capitalismo nom se considera como a orige dos mais da sociedade pode formular-se a independência política como primeiro objetivo. Somentes quando o objetivo nom é destruir o capitalismo, senom reforma-lo, tem sentido insistir na diferenciaçom nacional e falar de "capitalismo espanhol" e de "Estado espanhol" para definir ao inimigo.

Dum ponto de vista prático, a diferência entre comunismo e independentismo está em que mentres o independentismo defende umha frente popular, ou seja, interclassista, que agrupe a todos os elementos potencialmente opostos à opressom nacional, o comunismo defende a frente única do proletariado, a sua independência de classe, como condiçom de qualquer aliança posterior. E, considerando que o capitalismo já nom é um sistema socialmente progressivo, condiciona esta aliança à luita pola supressom do capitalismo e somentes apoia tácticamente as luitas da pequenaburguesia enquanto estas se convirtem em luitas contra a dominaçom capitalista como tal, convergendo cos interesses do proletariado.

O futuro da Galiza depende da luita de classes.