III

III. A situaçom actual.

A defesa da autoconstituiçom do proletariado em naçom tem que orientar-se segundo critérios internacionalistas. Nom pode converter-se num mero substituto ideológico da reivindicaçom burguesa do direito de autodeterminaçom nacional.

Na época de Engels, coas distintas nacionalidades todavia convulsas polo desenvolvimento ascendente do capitalismo, a política revolucionária tinha que tomar posiçons acerca do processo de unificaçom e separaçom das distintas nacionalidades para conformar novos Estados. Ante isto, defendeu-se a formaçom de Estados amplos, baseados nas naçons mais desenvolvidas, em lugar de Estados pequenos. Isto implicava defender, em efeito, o que hoje chamariamos Estados plurinacionais.

Umha vez as naçons-Estado estavam básicamente consolidadas, a questom principal passou a ser o problema da autonomia das distintas nacionalidades dentro desses Estados plurinacionais, por um lado, e o problema das colónias, polo outro.

Co declive aberto do capitalismo, sem embargo, se produz umha desintegraçom social dessas comunidades plurinacionais e um agravamento do subdesenvolvimento colonial, como consequência da intensificaçom da competência e da luita por incrementar a acumulaçom de capital, que tende a ralentizar-se. Isto da lugar a um avivamento das tensons inter-nacionais dentro desses Estados plurinacionais, e entre os Estados imperialistas e os Estados coloniais, dando lugar à formaçom de movimentos nacionalistas de esquerda -nem muito menos necessariamente revolucionários- assi como ao fortalecimento dos nacionalismos burgueses submetidos.

Estes conflitos acentuam-se tanto mais quanto menor seja o grado de integraçom e de igualaçom económica existente entre as nacionalidades que integram o Estado ou entre os países. Acentua-se assi o radicalismo do nacionalismo previamente existente e/ou xurdem novos nacionalismos emergentes. Trata-se, sem embargo, dumha tendência que deriva espontáneamente do declive do capitalismo: dum subproduto da decadência capitalista. Nom som movimentos conscientes e que se movam inspirados polas possibilidades futuras que latejam no presente, senom movimentos que olham cara o passado e que buscam preserva-lo e enaltece-lo no futuro. @s proletári@s, pola sua parte, no entanto permanecem sendo indivíduos da sociedade burguesa, actuando como proprietários privados da sua força de trabalho e meios de subsistência, nom som alheos a este fenómeno.

Se os proletári@s tendem, quando actuam assi, como individuos alienados, a ver espontáneamente no capital nacional a sua fonte de supervivência, a identificar-se coa comunidade de cultura e carácter nacional antes que cos seus interesses como classe; igual que acontece isto, ocorre tamém que, ante o declive dessa fonte de supervivência, tendem a reaccionar cum movimento defensivo em nome dessa comunidade nacional, deixando a um lado os seus interesses de classe.

Partindo desde estado da sociedade, a política revolucionária tem que focar-se principalmente cara o problema essencial: que a liberdade e o pleno desenvolvimento da vida nacional do proletariado é impossível no capitalismo, e que isto nom é certo somentes para o proletariado das naçons oprimidas, mas tamém para o proletariado das naçons opressoras. Este é o único modo de refocar as aspiraçons nacionais, levando-as do terreo da defesa alienada do capitalismo "nacional" ao da luita autónoma como classe revolucionária mundial. Entom, volta-se imprescindível precisar qual forma política assumirá a libertaçom nacional num régime comunista auténtico.

As formas transitórias que adopte a libertaçom nacional, desde a unificaçom mais estreita das distintas nacionalidades numha unidade política comum, até a plena separaçom, é umha questom subordinada ao avanço do comunismo, que é a condiçom da sua verdadeira efectivaçom. Contudo, o primeiro critério sinalado, acerca de preferir a unidade à separaçom, é algo universalmente válido, ainda que sujeito às condiçons da luita de classes internacional. Mas este critério pressupóm que se trate dumha unidade livre, nom forçada, pois nesse último caso engendraria resultados contraproduzentes tanto para a comunidade nacional perjudicada como para a unidade e avanço do movimento internacional.

Em qualquer caso, a separaçom política, a independência política no sentido burguês, nom pode ser mais que umha fórmula transitória. Por si mesma significaria sempre um retroceso (inevitável ou evitável), seria o indicativo dumha parálise da revoluçom. Porque o único que o proletariado necessita incondicionalmente é umha independência constituinte a todos os níveis da organizaçom da vida social, para conformar sem interferências todas as relaçons sociais internas e todas as relaçons coas outras nacionalidades. Evidentemente, isto só será possível destruindo toda a ideologia burguesa nacional, especialmente a da fracçom dominante da burguesia (no nosso caso, a da burguesia espanhola), tanto dentro da naçom dominada como na naçom dominante. Considerando o nosso caso, esta posiçom é absolutamente incompatível com defender e reconhecer o carácter uninacional do Estado espanhol.

Para concretar mais, do ponto de vista das diferentes etapas constituintes, podemos establecer como esquema ideal de formas políticas: 1º) a independência plena (autodeterminaçom), que implicaria um período de reorganizaçom total da vida social nacional e das relaçons internacionais; 2º) o passo a umha confederaçom, na medida em que avance esse processo de reconstituiçom integral, e finalmente, 3º) umha federaçom. Em qualquer caso, o passo por diferentes formas políticas nom anula o princípio permanente da independência constituinte de cada comunidade nacional. E, no caso galego, este esquema nom pressupóm em absoluto que esta focage se enquadre no marco limitado do Estado espanhol. Hoje é evidente que o marco imediato a considerar nom é este, senom o directamente europeu, e que neste processo político umha hipotética confederaçom ou federaçom peninsular somentes deveria ver-se como umha meiaçom a curto praço.

À luz desta análise podemos julgar as distintas posiçons acerta do conflicto entre as distintas comunidades nacionais baixo o Estado espanhol. A defesa da unidade do Estado espanhol, incluso defendendo o direito de autodeterminaçom, é umha concesom ao nacionalismo burguês dominante. Igual que nom assumimos o programa das burguesias "periféricas", tampouco assumimos o do nacionalismo espanhol. Defendemos, pois, a dissoluçom da unidade política definida polo Estado espanhol e, tanto por motivos económicos como culturais, defendemos a conformaçom dumha uniom livre e solidária de todos os povos peninsulares (o qual implicaria, tamém, a dissoluçom do Estado português como unidade política separada).

Este objetivo da dissoluçom do Estado espanhol tem que unir-se, por suposto, ao objetivo da sua destruiçom enquanto Estado burguês, transladando-se o problema à forma plurinacional que assuma o poder proletário numha situaçom de revoluçom aberta. Isto, por outra parte, facilita enormemente a resoluçom do problema, pois a constituiçom desse poder terá que ir de abaixo a acima. De todos os jeitos, isso nom descarta que rexurdam os conflitos nacionais mentres as condiçons materiais para eles subsistam. De aí a necessidade de formular claramente os princípios políticos da unidade internacional.

Por outra parte, tampouco consideramos que o movimento independentista galego actual poda chegar a concordar com nós. A sua filiaçom coa ideologia nacionalista burguesa lhe impide ver claramente a necessidade do internacionalismo e pôr por diante os interesses da revoluçom mundial frente aos exclusivamente nacionais. Se bem pode chegar a considerar a revoluçom como um processo necessáriamente mundial, nom ve este carácter mundial mais que como umha combinaçom abstracta de processos nacionais separados, como se estes processos nom fossem estreitamente interdependentes e interactuantes. A experiência do bolchevismo russo foi mui ilustrativa ao respeito. Em lugar de orientar os seus esforços à revoluçom mundial, a risco do desmoronamento em Rússia, preferiram tentar manter o régime bolchevique russo no isolamento, permitindo a reestabilizaçom dos grandes poderes imperialistas; com isso, assinaram a fim de qualquer avanço cara o comunismo na Rússia e, coa destruiçom do movimento revolucionário nos países europeos, a política mundial bolchevique adquiriu um carácter puramente oportunista e imperialista.

Ou seja, nom se trata somentes do futuro da revoluçom proletária numha naçom. Trata-se de que qualquer posiçom nacionalista burguesa pode criar as condiçons para a sua própria derrota nacional, e, ao mesmo tempo, desviar os esforços revolucionários do proletariado internacional. Tampouco a crítica e superaçom do independentismo burguês é, portanto, um problema exclusivamente nacional.

A separaçom entre independência e comunismo tinha sentido, históricamente, na expectativa dum desenvolvimento autocentrado da acumulaçom capitalista, utilizando um novo Estado nacional para esta fim. Mas esta possibilidade de desenvolvimento, que ainda poderia semelhar viável até a década dos 70, foi depois negada talhantemente polo devir do capitalismo mundial. A luita pola independência nacional nom só terá que livrar-se, entom, em contra da própria burguesia nacional -como de facto admitem os independentistas galegos (ainda que um sector se empenhe em negar o carácter galego desta burguesia utilizando criterios culturalistas, e ainda que em geral tod@s mistifiquem esta luita de classes apresentando-a como umha luita de "Galiza" contra "Espanha"). Umha auténtica independência nacional nom poderá realizar-se mais que sobre bases comunistas internacionais e, portanto, somentes pode constituir um objetivo histórico real para a revoluçom proletária. Contra esta perspectiva estám todos os sectores pequeno-burgueses e reformistas, cuja prática política opóm-se à centralidade do conflito de classes sobre o conflito entre naçons e, portanto, a todos os pontos fundamentais que temos definido até agora. Em realidade, no entanto adoptam umha ideologia ou programa político qualificável de "socialista, nom som mais que socialistas reaccionários.

O que define o socialismo reaccionário é que, como afirma o Manifesto Comunista, o seu ponto de vista representa os interesses da pequena burguesia, cujos elementos "vem aproximar-se o momento em que desaparecerám por completo como fracçom independente da sociedade moderna". Quando "defendem a causa do proletariado contra a burguesia" o fam desde a perspectiva dos interesses "do pequeno burguês e do pequeno camponês". Ainda que a sua crítica do capitalismo poda confluir coa do proletariado, a sua prática olha cara o passado, pretendendo "encaixar pola força os meios modernos de produçom e de cámbio no marco das antigas relaçons".

Com isto último, o Manifesto referia-se ao artesanado feudal de meiados do século XIX, ultrapassado cada vez mais polo desenvolvimento da indústria capitalista a grande escala. Hoje fazemos referência às formas de capitalismo de Estado nacional, igualmente ultrapassado polo crescimento mundial da acumulaçom de capital, assi como polo desenvolvimento da contradiçom entre as forças produtivas e as relaçons de produçom capitalistas, que em todos os países convertiu em nom rendáveis em sentido capitalista todas as políticas de capitalismo estatal (6). Se o "capitalismo nacional" é utópico em geral, o capitalismo de Estado, por aberto que seja internacionalmente (conformando um bloco de países, por exemplo), nom pode tampouco resolver a contradiçom de modo nengum. Verá-se obrigado, como a burguesia, a intensificar cada vez mais a explotaçom do proletariado para manter o crescimento da acumulaçom (mida-se este crescimento em termos de tolenadas de produçom ou outra medida "física" ou estatística, ou abertamente em termos de valor). A única diferência será que, em lugar de por burgueses individuais, o proletariado será explotado por umha burocracia estatal.

Por outra parte, a nom superaçom do leninismo indica às claras que o independentismo galego actual, se tivesse o poder, reproduzirá de novo o velho modelo de capitalismo de Estado, apesar de todas as suas veleidades democráticas sobre a participaçom popular. Somentes hai que considerar a sua organizaçom e praxis política actual para entender que, como muito, trata-se de sinceiras declaraçons de intençons, desconectadas da sua praxis política real. A sua concepçom do socialismo/comunismo é reaccionária porque se opóm ao progresso do proletariado e utópica porque os seus objetivos som completamente irrealizáveis partindo das suas premissas.

(6) Com exceiçom, claro, de aquelas formas de capitalismo de Estado aplicadas em sectores nos que a burguesia nom pode ou nom quere assumir a iniciativa económica, e, geralizando mais, todas aquelas invesons que trasvasam riqueza provinte da classe proletária para entregar-lha à burguesia. Nestes casos, se a burguesia passa a controlar a produçom de forma privada é habitualmente para efectuar a liquidaçom parcial ou completa dos devanditos sectores.

Nas condiçons actuais, os movimentos democráticos de libertaçom nacional som movimentos reaccionários. Dividem ao proletariado por nacionalidades, involucrando-o em frentes interclassistas, confundindo-o com demagogia populista, desviando-o da luita polos seus próprios objetivos de classe, reforçando as suas ilusons nos métodos reformistas. Por outro lado, incapazes de fazer frente ao capitalismo mundial, mas empenhados numha luita a escala nacional, estes movimentos somentes podem conduzir a reformas insubstanciais e a derrotas cada vez mais graves, quando nom à sua própria autodestruiçom e ao afundimento de quem os siga. Reconhecendo o poder do capitalismo mundial, tendem actualmente a buscar formas de cooperaçom e acçom unitária internacional, mas que, polo seu conteúdo e pola sua força real, nom podem passar de ser ataques superficiais. Trata-se de umha coaliçom que pode coincidir em pressionar sobre a política imperialista, mas nom atacar o capitalismo como tal. Este é o trasfundo da participaçom destes movimentos e organizaçons nas plataformas "anti-globalizaçom", nas que podemos incluir o independentismo galego como parte da sua extrema esquerda.

Os movimentos e luitas de libertaçom nacional somentes podem cumprir na actualidade um papel progressivo considerando as suas repercusons sobre a luita de classes nacional e internacional, nom por si mesmos. Este é o critério decisivo: o ponto de vista da luita de classes.

Quando falamos das repercusons no plano das relaçons internacionais, contribuindo a resituar o conflito de classes como o central em detrimento do conflito entre as naçons, isto exige umha análise mui cuidadosa de cada caso concreto. Se bem a derrota dum imperialismo nacional pode intensificar a luita de classes nesse país, tamém pode, se essa luita nom prospera para o proletariado, converter-se no seu contrário, e tornar-se num reforçamento do nacionalismo burguês (o caso alemám entre o primeiro assalto revolucionário de 1918 e a vitória do partido nazi em 1933). Tamém pode acontecer o contrário, ou que, no caso dum país colonial, a independência política revirta bem no fortalecimento das posiçons da burguesia nacional ou bem no avanço do proletariado.

Por isso nom é possível para @s revolucionári@s proletári@s tomar umha posiçom fixa sobre os movimentos nacionais e é preciso considerar sempre a situaçom concreta em todos os aspectos. Qualquer apoio táctico a um movimento independentista depende das suas repercusons na luita de classes nacional dos países afectados.

No caso galego, somentes poderiamos considerar o apoio a umha luita pola independência política que nom questiona-se realmente o capitalismo -ou seja, enquadrada nas formas burguesas da luita política, ainda que questione o seu marco territorial nacional-, na medida em que esta puidesse funcionar como um factor de fortalecimento do movimento proletario galego e de debilitamento da dominaçom da burguesia imperialista no Estado espanhol. Para que isto seja assi é necessário que exista, como condiçom prévia, um verdadeiro movimento proletário, consciente e independente, tanto na Galiza como nos centros capitalistas do Estado espanhol. Do contrário, derivaria no debilitamento relativo do proletariado galego (enfrentado agora el só a um Estado próprio ou quando menos a umhas forças políticas burguesas incrementadas) e no fortalecimento do nacionalismo burguês espanhol, o que poderia derivar num conflito bélico.

É considerando esta complexidade e as enormes repercusons históricas que se deve entender por que @s auténticos comunistas nom podemos defender princípios nacionais diferentes dos princípios de classe, que temos que limitar-nos a dar a estes últimos umha forma nacional, temos que manter sempre a defesa dos interesses do proletariado independentemente da nacionalidade. Isto, naturalmente, som incapazes de assimila-lo os independentistas burgueses que se dim comunistas, precisamente porque a sua posiçom é, no plano geral, reformista em lugar de revolucionária, e no plano específicamente nacional, burguesa em lugar de proletária.

O nacionalismo na época actual somentes pode ter sentido para o proletariado na medida em que se foque cara a supressom do capitalismo. Isto é, na medida em que formule a conquista da independência política como forma externa da revoluçom comunista, considerando o establecimento nacional e a extensom internacional do comunismo como a base imprescindível para a sua efectivaçom. Isto significa umha transformaçom radical do concepto mesmo, do conteúdo social, da libertaçom e da independência nacionais.

O independentismo, e parte da extrema esquerda, adiresse ao que podemos chamar a "concepçom liberal" do direito de autodeterminaçom, proclamando-o como princípio incondicional e parte irrenunciável do programa do proletariado. Para nós nom existe um "princípio nacional" distinto do da luita pola emancipaçom d@s proletári@s. Em cámbio, o único princípio d@s comunistas é a revoluçom: toda medida, toda prática que nom favoreza a revoluçom, tem que ser suprimida e reempraçada. E dado que a revoluçom significa umha transformaçom acelerada e de conjunto das condiçons históricas, a política comunista tem que estar orientada por uns princípios revolucionários claros e, simultaneamente, ter a máxima flexibilidade nas posiçons tácticas, que tenhem que estar em cámbio contínuo.

Ora bem, nom sobra insistir, ao que @s comunistas revolucionári@s nos oponhemos nom é à autodeterminaçom nacional em geral, senom à autodeterminaçom nacional enquanto autodeterminaçom da burguesia e instrumento do capitalismo contra o proletariado. Por essa razom, a política proletária nom se orienta a negar o direito de autodeterminaçom ou a possibilidade da independência política nacional, senom a sinalar as implicaçons que, segundo as condiçons, isto terá para o progresso do proletariado. Por essa razom, por exemplo, opôr-se ao independentismo como tal é, do nosso ponto de vista, a expressom da penetraçom do nacionalismo dominante na consciência d@s proletári@s, e em particular de aquele/as que se reclamam comunistas. Por isso, sempre sinalamos o carácter ideológico e burguês do independentismo existente -assi como da oposiçom prevalecente a el-, ao tempo que nos oponhemos a tomar umha posiçom de princípios diferente da expressom dos princípios gerais do comunismo na sua aplicaçom específica à problemática nacional.

Igualmente, oponhemo-nos a toda divisom do proletariado em linhas nacionais, tanto por parte das estreiteces nacionalistas como por parte do internacionalismo dogmático (trás do qual, às vezes, oculta-se tamém a influência espiritual "expansionista" do nacionalismo burguês das naçons dominantes). Está claro, nom obstante, que um internacionalismo consequente exige o objetivo de formar umha nova internacional comunista, mas nengumha organizaçom independentista está por esta labor, igual que as organizaçons que se proclamam antinacionalistas hoje e que nom reconhecem realmente a importáncia da dimensom nacional da luita proletária. Por suposto, existem diversas "internacionais de partido", mas que nom se caracterizam precisamente por constituir-se a partir da livre uniom das distintas nacionalidades. No melhor dos casos o que hai é umha livre uniom alienada.