II. A perspectiva histórica.
1
A época de Marx e Engels foi a
época do capitalismo ascendente. Com base nisto estava a moldelar-se a
configuraçom territorial, cultural e política das distintas naçons modernas em
Europa e Norte-américa. A posiçom proletária devia ser favorecer o
desenvolvimento do capitalismo para, deste modo, fortalecer as bases materiais
da sua própria revoluçom, e ao mesmo tempo tentar introduzir os seus próprios
objetivos nos movimentos nacionais, especialmente através da luita democrática.
Umha vez abandonada a
expectativa do declive do capitalismo a curto praço, tentou-se adoptar umha
posiçom mais flexível. Considerando a interdependência da explotaçom nacional e
a explotaçom de classe, a libertaçom das naçons oprimidas serviria para
desestabilizar a dominaçom da burguesia nacional dominante no seu próprio país
(o caso de Irlanda e Inglaterra). Além, quando menos em teoria, contando com
que o declive do capitalismo nom se retardasse muito, a participaçom do
proletariado nas luitas de libertaçom nacional poderia servir tamém para
estimular a sua luita de classe, no sentido de concentrar o antagonismo social
na sua própria luita de classe nacional, dissolvendo a influência do
nacionalismo burguês. Esta posiçom recolheu-na, no século XX, Lenin, ainda que
mais dum ponto de vista teórico que prático: na prática, os bolcheviques
confundiram a táctica cos princípios e convertiram o direito à autodeterminaçom
das naçons numha condiçom geral e irrenunciável da revoluçom proletária.
Coa crise mundial da década
de 1970 pechou-se essa última fase histórica e começou o declive aberto do
capitalismo. Nestas condiçons, a táctica anterior carece de sentido, porque:
1) a libertaçom nacional, do ponto de vista do desenvolvimento económico da
sociedade burguesa nacional, nom é já realizável no capitalismo, e a consecuçom
da independência política chegou a carecer de qualquer significaçom dado o
imenso poder do capital mundializado; e
2) a revoluçom comunista convirte-se no único programa viável, e numha
necessidade cada vez mais imperativa para o movimento proletário.
Deve, por conseguinte,
formular-se umha nova focage: a da uniom directa e total da libertaçom nacional
e da revoluçom comunista, a sua integraçom num único processo. Isto, por
suposto, significa que:
1) dadas as condiçons históricas, somentes o proletariado, a única classe
revolucionária da sociedade burguesa, pode afrontar consequentemente, e levar
até a fim, a luita de libertaçom nacional;
2) que o objetivo da libertaçom nacional tem que adoptar umha forma convergente
coa da revoluçom comunista, ao mesmo tempo que recebe desta um carácter radical
e universal do que antes carecia.
Em ressumo, segundo as três grandes fases
históricas que percorre o movimento proletário, configuram-se três tácticas:
1ª Fase (capitalismo ascendente): a
libertaçom nacional -na forma, entom, da revoluçom democratico-burguesa
nacional- como umha pre-condiçom para a revoluçom proletária.
2ª Fase (capitalismo em estancamento): a
libertaçom nacional -na forma da revoluçom anticolonial- como primeira etapa da
revoluçom social.
3ª Fase (capitalismo em declive aberto): a
libertaçom nacional, na forma da revoluçom proletária e, portanto, como umha
componhente do processo de supressom do capitalismo.
2
Do ponto de vista marxista,
existem duas condiçons para diferenciar entre naçom e nacionalidades: se os
povos possuem ou nom as condiçons industriais para a independência e a
viabilidade.
As condiçons para a
independência residem no desenvolvimento dumha acumulaçom de capital
autocentrada, que provea dos meios económicos para desenvolver umha estrutura
económica nacional integrada. Sobre esta base económica integrada é como pode
desenvolver-se umha totalidade social auto-referencial e cumha história
própria, diferenciada: a naçom. Os povos que carecem desta base nom podem
formar umha naçom no sentido moderno: nom constituem comunidades de vida, de
destino, senom somentes comunidades de cultura.
As condiçons para a
viabilidade das naçons reside em possuir as condiçons para essa acumulaçom
autocentrada. Este desenvolvimento require, no capitalismo, dumha ampla
actividade comercial internacional própria, que abasteza de todos os elementos
necessários para o desenvolvimento material da sociedade.
Mas é preciso entender que
as condiçons concretas para a independência e a viabilidade das naçons variam a
medida que se desenvolve o capitalismo mundial. No século XIX, umha das
condiçons necessárias para a viabilidade da economia nacional era umha elevada
populaçom, porque o capitalismo tinha todavia umha composiçom orgánica do
capital media mui baixa (2). Por outro lado, a acumulaçom de capital primitiva
que permite o desenvolvimento dumha economia nacional autocentrada aumenta
progressivamente co crescimento da concentraçom do capital, o mesmo que
acontece para os capitais individuais, que do contrário nom podem entrar no
mercado em condiçons competitivas.
Mas, como diziamos
anteriormente, o devisivo é o critério da luita de classes. Os "povos ahistóricos",
que nom som capazes de desenvolver-se como naçom, convirtem-se em históricos no
momento em que retomam a acçom histórica, luitando pola sua libertaçom
nacional. Como afirmava Engels no seu artigo contra o pan-eslavismo:
"Todo isso, nom obstante, nom seria todavia decisivo. Se em qualquer
época, mentres estavam oprimidos, os eslavos tiveram começado umha nova
história revolucionária, isso por si mesmo teria provado a sua viavilidade.
Desde esse momento, a revoluçom teria tido um interesse na sua libertaçom".
"Umha soa tentativa valente de umha revoluçom democrática, ainda se
fosse esmagada, extingue na memória dos povos séculos enteiros de infámia e
covardia, e imediatamente rehabilita a naçom, nom importa como de profundo
tenha sido menospreçada."
Dito mais simplesmente: a
luita de classes é o que decide sobre o processo de formaçom das naçons, nom o
curso cego e desordeado da acumulaçom capitalista. Segundo as condiçons
capitalistas dadas, todas as naçons subdesenvolvidas som incapazes de avançar
no sentido da independência e de crescer em viabilidade. Segundo a luita de
classes, as naçons subdesenvolvidas podem e devem alcançar a sua plenitude e
autosuperaçom como comunidades humanas singulares através da revoluçom
proletária mundial, suprimindo a totalidade das relaçons de explotaçom e
dominaçom existentes.
(2) A composiçom orgánica do capital é a relaçom entre o capital variável e o capital constante medida em valor. Um nível baixo significa que no processo de trabalho o volume de maquinária e materiais por obreir@ empregad@ é mui reduzido, polo que o trabalho é pouco produtivo e se require de grandes massas de força de trabalho disponhível para expandir a produçom sem que subam os salários.
3
Podemos diferenciar
subdesenvolvimento e atraso por que o primeiro implica umhas relaçons
económicas internacionais consolidadas, tais que a acumulaçom interna de
capital é tam débil que pode ser presistentemente limitada e desviada em
benefício da acumulaçom de capital foránea. O atraso indica, pola sua parte,
somentes umha diferência relativa, umha posiçom inferior no mercado, sem que a
acumulaçom nacional de capital resulte por isso extrovertida de modo
estrutural. Umha vez claro o concepto, resulta evidente que as naçons subdesenvolvidas
nom podem lograr o seu pleno desenvolvimento nacional sem destruir essas
relaçons internacionais de subordinaçom. O problema nom é nacional, senom
internacional, e está directamente vinculado à acumulaçom de capital -ou seja,
a existência normal da relaçom capitalista, que somentes pode existir enquanto
produce e acumula sem cessar-. Por isso, as tentativas de lograr um
desenvolvimento nacional livre das naçons subdesenvolvidas sem alterar
fundamentalmente as relaçons económicas a escala internacional nom podiam
progressar.
Por umha parte, lograr a
independência política nom alterava em nada estas relaçons. Em lugar de
significar umha soberania real, somentes significava um cámbio de forma na
dominaçom imperialista (3).
A autonomia política real
determina a possibilidade de autocentrar a acumulaçom de capital, mas nom pode,
por si própria, resolver o problema do subdesenvolvimento e extroversom da
acumulaçom.
Nos casos em que se tentou
aplicar sistemas de capitalismo de Estado, desde o tipo bolchevique ao tipo
fascista ou mixto, para resover o problema da acumulaçom, estes lograram
resultados completamente insuficientes, pois o problema da desviaçom da
acumulaçom capitalista de umha naçom a outra/s tem como causa a estrutura do
próprio capitalismo mundial. E toda economia nacional tem que integrar-se neste
capitalismo mundial o queira ou nom para poder subsistir e desenvolver-se.
Somentes logrando um desenvolvimento capitalista igual ou superior ao das
naçons opressoras poderia consolidar-se essa acumulaçom de capital
autocentrada. Por esta mesma razom, Marx e Engels diziam que a revoluçom
proletária teria que começar em vários dos países mais avançados para poder
triunfar.
Se os países comunistas nom
possuem os suficientes recursos para a viabilidade nem tenhem um nível de
desenvolvimento produtivo superior, entom tenhem que acabar vítimas da
dependência do capitalismo mundial (em concreto, dos países capitalistas que
seja) que, por um lado, freará a prosecuçom da sua acumulaçom autocentrada, e
polo outro introduzirá as consequências das crises capitalistas internacionais.
Estes mesmos factores explicam tamém, em parte, o colapso das formas estatistas
de acumulaçom nos países chamados "socialistas", coa diferência de
que ali existia tamém a relaçom de produçom capitalista, coa sua tendência ao
descenso da taxa de ganho. Isto último foi o decisivo, pois nom se tratou nem
muito menos de que estes países se convertissem em colónias -salvo os que já o
eram, potencial ou efectivamente, dado o seu elevado atraso- ou que nom
puidessem recuperar-se dumha crise em termos absolutos. Estas tendências
económicas, que socavam a acumulaçom de capital, se combinarom coa tendência à
falta de rendabilidade interna para a classe burocrática da própria forma de
acumulaçom. Ao mesmo tempo, todo isto significou o estancamento, senom a
degradaçom, do progresso social, atiçando a luita do proletariado contra o
totalitarismo policiaco. Assi, impuxo-se finalmente um cámbio no modelo de
acumulaçom que, seguindo o modelo ocidental, adoptou a forma dumha
liberalizaçom da economia, e no que a própria classe burocrática tivo um papel
protagónico e lucrativo ali onde puido.
Co colapso do capitalismo
de Estado nas suas diversas formas, nesses paises se produz em geral umha
involuçom histórica pola pressom dos capitais estrangeiros mais potentes e
invasivos, involuçom tanto mais forte dependendo da debilidade económica dos
países concretos. Isto tamém é já parte da história conhecida.
Ma voltemos à questom do
desenvolvimento nacional.
Na actualidade, o problema
consiste em que as condiçons necessárias para formar e desenvolver umha naçom
propriamente dita, ou se se prefire, umha naçom burguesa, tenhem deixado de
existir. Igualmente, o desenvolvimento livre das naçons subdesenvolvidas. Só é
possível a subdivisom política de naçons já existentes, devido conflitos entre
as grandes fracçons capitalistas que as integram. Tanto a formaçom de novas
naçons a partir de comunidades de cultura e carácter até agora desestruturadas,
como o desenvolvimento livre das naçons subdesenvolvidas, só serám possíveis
meiante umha revoluçom proletária e o desenvolvimento dumha economia comunista
internacional. Entom, coa direcçom e organizaçom consciente do desenvolvimento
das forças produtivas, será possível proporcionar umha base económica própria
às comunidades de cultura que assi o queiram e que estas podam, assi,
desenvolver-se livremente.
Mas esta futura fase de
desenvolvimento histórico das naçons já nom será propriamente umha fase de
ascenso, senom de dissoluçom, no que as naçons passarám a converter-se em
singularidades interactuantes e intercomunidadas dumha única comunidade humana
mundial.
(3) Ou como postula Engels em «O pan-eslavismo democrático»: "Concluimos... coa prova de que os eslavos austriacos nunca tenhem tido umha história própria, de que, dos pontos de vista histórico, literário, político, comercial e industrial eles som dependentes dos alemans e os magiares, que já estám em parte germanizados, magiarizados e italizanizados; que se establecessem Estados independentes, nom eles, senom a burguesia alemá e italiana das suas cidades, governaria estes Estados, e, finalmente, que nem Hungria nem Alemanha podem tolerar a separaçom e constituiçom independente de tais Estados inviáveis, pequenos e intercalados."
Neste parágrafo de Engels semelha estar a contar a história da independência política das colónias latino-americanas, africanas e asiáticas.
4
Esta perspectiva acerca do
desenvolvimento futuro das naçons já fora esboçada hai mais dum século por Marx
e Engels e plasmada no programa da Liga Comunista.
No esboço da "Confessom
de fé comunista" (1847), que constituirá o primeiro borrador do que
logo será o Manifesto, elaborado por Engels e outros membros da Liga,
postula-se:
"Questom 21:
Continuaram a existir as nacionalidades baixo o comunismo?
Resposta: As nacionalidades dos
povos que se agrupem juntas de acordo co princípio da comunidade serám
justamente tam compelidas por esta uniom a misturar-se entre si e, deste modo a
suprimir-se, como as diversas diferências entre os estados [da sociedade civil]
e as classes desaparecerám através da supressom da sua base, a propriedade
privada."
A Liga Comunista definia-se
como umha "liga anti-nacionalista que está aberta a todos os povos"
(Círcular do I Congresso, 1847). Nom obstante, nom se tratava do
anti-nacionalismo burguês, que opóm a unidade e os interesses imperiais das
naçons dominantes às aspiraçons das distintas classes das naçons oprimidas, e
que na sua versom "radical" vem a considerar estas últimas como
essencialmente capitalistas mentres ve nas unidades imperialistas umha antesala
para o comunismo.
O desenvolvimento das
posiçons de Marx e Engels sobre a nacionalidade desde A Ideologia Alemá até
o Manifesto do Partido Comunista vai no sentido de reconhecer a
apropriaçom proletária da nacionalidade. Na Ideologia (1846) e uns anos
antes, conclue-se que o desenvolvimento da economia mundial tem dissolto já
virtualmente as nacionalidades, e que, ao produzir ao proletariado como classe
mundial, que no seu ser social encarna a negaçom da propriedade privada, produz
tamém no ser do proletariado a negaçom de toda nacionalidade. Formulando isto
com maior claridade, na Confessom de Fé Comunista afirma-se que as
nacionalidades se suprimem no mesmo sentido em que se suprime a separaçom dos
indivíduos em estratos e classes sociais. Igual que isto nom significa a
supressom dos indivíduos como indivíduos políticos, nem como indivíduos que
producem e regulam a sua vida material, senom somentes a eliminaçom dumha forma
restritiva e opressiva, assi tampouco a supressom da nacionalidade podia
significar outra cousa que a supressom da forma limitada e alienada que possue
a singularidade colectiva da vida humana em cada comunidade nacional no marco
da sociedade burguesa.
No Manifesto, ao
procurar-se um documento mais claro dum ponto de vista prático, aparecerá umha
focage em apariência muito diferente, mas que em realidade descreve a transiçom
histórica prática entre o carácter nacional da sociedade burguesa y a sua
superaçom no comunismo. Em lugar de incidir no aspecto meramente negativo do
problema, o Manifesto incide no positivo, na reapropriaçom da vida
nacional polo proletariado, a sua "autoconstituiçom em naçom".
E o mesmo que se afirma o carácter necessáriamente internacional do movimento
proletário e da sua emancipaçom, da-se a entender que a luita revolucionária
deve, em primeiro lugar, adaptar-se às condiçons históricas de cada país e
adoptar umha forma nacional.
A relaçom entre o
desenvolvimento da luita nacional e da luita internacional, do ponto de vista
comunista, deve reconhecer, como se detalha mais amplamente nos Princípios
do Comunismo de Engels (1847), a interdependência objetiva e a necessidade
de umha simultaneidade entre os distintos movimentos nacionais. A revoluçom num
só país é impossível. Portanto, somentes umha organizaçom que seja, já
em essência, internacional, pode ser consequentemente revolucionária.
Por isso, quando os
objetivos específicamente nacionais d@s trabalhadore/as dum país entram em
oposiçom cos objetivos gerais do conjunto do proletariado, os primeiros devem
ficar em segundo plano (4):
"Temos
que colaborar na libertaçom do proletariado ocidental e devemos subordinar a
este objetivo todos os restantes e, por muito interessantes que sejam os
Estados balcánicos e demais, cada vez que o seu esforço de libertaçom entre em
conflito co interesse do proletariado: que outros se ocupem deles! Tamém os
alsacianos estám oprimidos... mas, se na véspera dumha possível revoluçom
libertadora, provocam umha guerra entre Fránça e Alemanha, excitam novamente o
ódio entre ambos povos, retrasam desse modo a hora da Revoluçom, eu diria:
Alto! Tede a mesma paciência que o proletariado europeu! Enquanto este se
liberte, vós seredes igualmente livres. Até esse momento nom toleraremos que
estorvedes os progressos do proletariado em luita!". (Engels, Carta
a Berstein, 1882)
A questom nom é
se se defendem ou nom os interesses específicamente nacionais do proletariado
de cada país. A questom é que a luita do proletariado é umha luita
internacional, que as distintas luitas nacionais nom som, em realidade, luitas
separadas entre si, senom luitas interrelacionadas. Que esta interrelaçom seja
consciente ou inconsciente, é algo que nom incumbe aqui. Portanto, igual que,
em geral, numha situaçom ideal, toda luita proletária deveria esperar a
que se dem as condiçons básicas necessárias para o seu desenvolvimento, e a que
exista a possibilidade objetiva para o seu triunfo, as luitas nacionais devem
esperar o seu momento, considerando tanto as condiçons nacionais que som o seu
ponto de partida imediato, como as condiçons internacionais em conjunto (5). O
fundamento disto é, como tentamos aclara-lo antes, que o proletariado nom pode
obter a verdadeira liberdade nacional dentro do capitalismo, que qualquer
"liberdade nacional" dentro do marco burguês nom é para el mais que
umha reforma do capitalismo, umha concessom dentro da despossessom. Isto, por
suposto, nom pode reconhece-lo a chamada "esquerda patriótica",
porque para ela a luita nacional é sempre, por princípio, umha luita
independente das condiçons internacionais. O seu ponto de vista é o da pequena
burguesia, nom o do proletariado, e na medida em que agrupam ao proletariado, o
agrupam baixo umha forma de consciência alienada e cumha praxis nom
revolucionária.
(4) Isto tamém significa que pode acontecer que a luita proletária num país represente os interesses gerais do proletariado, mentres que, dado o seu nível de maduraçom, a luita proletária internacional pode adoptar formas e orientaçons contrárias ao progresso geral.
(5) Isto nom deve interpretar-se no sentido de que hai que conter à acçom do proletariado quando esta xurde ou está a prefigurar-se. Trata-se simplesmente de que @s revolucionári@s devemos sempre contribuir à clarificaçom das condiçons e interesses das luitas, em lugar de amoldar-nos passivamente a qualquer iniciativa de combate.
5
A teoria dos "povos
ahistóricos" supóm, naturalmente, algo difizilmente assumível para os
falsificadores do pensamento marxiano, que por isso atribuem esta teoria em
exclusiva a Engels. Como temos visto, aparte da expressom "povos
ahistóricos", esta teoria nom é mais que umha aplicaçom geral do
materialismo histórico, e como tal deve actualizar-se em funçom dos cámbios nas
condiçons históricas e desde a perspectiva da emancipaçom do proletariado.
Na época de Engels, esta
teoria explicava que, em ausência de condiçons para um desenvolvimento
independente viável, a independizaçom dos "povos ahistóricos" os
convertiria num núcleo reaccionário e seria contraproduzente para o
desenvolvimento histórico do capitalismo, que criaria as condiçons para a
emancipaçom proletaria. Seria perjudicial para os interesses do proletariado,
tanto dentro do capitalismo como para a luita pola revoluçom social. Por isso,
nesta situaçom, os interesses do proletariado coincidiam cos da burguesia
dominante em certos Estados na sua oposiçom à independizaçom nacional de certos
povos, ou, mais exatamente, aos movimentos separatistas que tinham um conteúdo
históricamente reaccionário.
Na época actual, na medida
em que o próprio capitalismo deixa, el mesmo, de ser um sistema viável; na
medida em que deixa de possibilitar o desenvolvimento independente das naçons
em geral, formando umha classe capitalista multinacional cujo único vínculo
nacional é a utilizaçom do poder dos Estados nacionais nos que tem mais
influência para impulsar a sua expansom mundial e defende-la coa força; na
medida em que se criam instituiçons económicas, políticas e militares mundiais
que configuram práticamente um Estado mundial; nesta medida o ponto de vista
acerca dos "povos ahistóricos", as naçons sem Estado, as naçons subdesenvolvidas,
tem que situar-se na óptica da luita pola revoluçom comunista mundial e,
portanto, da autoconstituiçom do proletariado em naçom em cada país.
As comunidades
pre-capitalistas que aspiram ao seu reconhecimento político e desenvolvimento
económico, como as comunidades indígenas na América Latina; as naçons ou
nacionalidades sem Estado nos Estados europeus; as naçons subdesenvolvidas de
todos os continentes. Para todos estes casos o critério fundamental segue a ser
que demonstrem, por meio da luita contra a permanência da sua situaçom, a sua
própria viabilidade histórica. Mas esta viabilidade nom pode já medir-se
segundo os parámetros capitalistas, senom segundo os parámetros comunistas.
Deste modo, se por um lado o comunismo permitirá a constituiçom livre de todas
as comunidades nacionais, sobre a condiçom da sua interrelaçom, cooperaçom e
solidariedade comunistas a escala mundial, polo outro exige que, para ser
progressivos, os movimentos em pro do reconhecimento e liberdade nacionais
tenham umha orientaçom decididamente social, unindo à perspectiva da liberdade
nacional a da transformaçom social revolucionária.
Portanto, situando-nos no
momento presente, o objetivo da independência ou a livre autodeterminaçom
nacional dentro do capitalismo nom podem, dadas as condiçons, ser em nengum
caso apoiados polo proletariado como um princípio geral, senom somentes
em casos concretos e desde a perspectiva da revoluçom mundial. Nom obstante, a
importáncia táctica desta questom é muito maior hoje que no passado, pois
afecta directamente à fase histórica na que o movimento proletário deverá
madurar e desenvolver-se em direcçom à transformaçom revolucionária da
sociedade. Em qualquer caso, aparte do respaldo ou nom às luitas de libertaçom
nacional segundo o seu conteúdo social, a nossa formulaçom nom significa umha
política de oposiçom à autodeterminaçom nacional como tal, incluso dentro do
capitalismo, senom umha oposiçom às políticas nacionalistas que conduzem à sua
falsificaçom para proletariado, reclamando ao povo abstracto, à sociedade civil
nacional, como sujeito político do chamado direito de autodeterminaçom, e
mistificando as condiçons da autodeterminaçom do proletariado como naçom
utilizando a ideologia democrática burguesa.
Evidentemente, dado que
estamos a falar de conteúdo social progressivo dos movimentos de libertaçom
nacional, temos que falar do que se entende por comunismo, da compreensom
acerca da autolibertaçom do proletariado. Sem umha compreensom clara disto,
segundo critérios histórico-materialistas, nom dum modo idealista, nom é
possível determinar que movimentos som realmente progressivos e quais nom, e,
ainda mais, se o som as práticas sociais que estes movimentos desenvolvem a
escala massiva (pois existe a possibilidade certa de que, em determinada fase
do seu desenvolvimento, umha aspiraçom comunista poda conviver misturada ainda
com práticas reformistas).
Se realmente se associam
independência nacional e revoluçom social proletária, entom @s comunistas
podemos apoiar esses movimentos nacionais apesar das suas incoerências. Mas
isto implica que estes movimentos nom se dirixam contra o desenvolvimento do
proletariado no sentido da sua autonomia de classe. Isto exige que sejam
verdadeiros movimentos espontáneos e nom engendros resultantes das manipulaçons
do "nacional-bolchevismo" ou da influência do nacionalismo burguês
-em ressumo: que nom sejam movimentos de llibertaçom nacional de carácter capitalista-.
Em consequência desta
análise, nós nom nos oponhemos a nengumha forma de nacionalismo por princípio,
senom que nos oponhemos a:
1) o seu carácter ideológico e rasgos sectários ou nacionais-exclusivistas;
2) o seu conteúdo teórico, organizativo e prático nom proletário, senom
inspirado por outra visom e interesses de classe ou estratos de classe;
3) a separaçom entre libertaçom nacional e revoluçom proletária mundial.
Co declive do capitalismo,
nas naçons oprimidas umha parte do proletariado começa a evoluir na perspectiva
da unidade entre a revoluçom proletária e a libertaçom nacional. Este caminho
implica atravessar todas as formas ideológicas existentes que tentam
representar esse objetivo (às vezes hipócritamente, às vezes subordinando a
primeira à segunda, às vezes numha tentativa sinceira mas impedida por umha
forma de consciência prática alienada). É um caminho que nom pode percorrer-se
mais que com base na actividade prática e na maduraçom através da correspondente
experiência prática. Baixo estas formas ideológicas, que podemos agrupar no
concepto de "socialismo nacional", agrupam-se elementos
pequeno-burgueses e proletários, e dentro destes últimos, elementos atrasados e
avançados. Destes elementos proletários, os primeiros nom aspiran sinceiramente
à fim revolucionária, e em realidade buscam somentes melhorar a sua situaçom no
capitalismo, co qual o objetivo da autodeterminaçom nacional baixo o
capitalismo toma precedência, por umha simples questom de aparente viabilidade
prática, frente ao objetivo revolucionário de classe. Os segundos, em cámbio,
aspiram realmente à sociedade sem classes, e só se atam à praxis reformista coa
esperança de que sirva para impulsar a luita de classes num sentido
revolucionário. Na medida em que o carácter conservador e reformista das
ideologias nacionalistas de extrema esquerda se faga patente para estes
elementos avançados, verám-se impulsados a separar-se destas organizaçons e a
criar novos agrupamentos com base nos princípios revolucionários-comunistas.
No caso concreto do
anarquismo, tradicionalmente "apátrida", em realidade imbuido mais ou
menos inconscientemente do nacionalismo da burguesia nacional dominante, @s
proletári@s influenciados por esta ideologia deveriam chegar a comprovar a
alienaçom da sua política a respeito dos seus interesses de classe na sua forma
nacional, mas isto pode ser algo muito mais difícil devido precisamente às
mistificaçons construidas em torno ao indiferentismo nacional. Contudo, a
experiência demonstra que estas mistificaçons nom fam às agrupaçons anarquistas
impermeáveis ao curso da luita de classes e às suas expressons conscienciais.
Em qualquer caso, o que
pretendemos aqui é contribuir à clarificaçom do problema e preparar o caminho
para a organizaçom revolucionária comunista.
6
Na época de Engels era a luita
pola revoluçom democrático-burguesa, na época posterior foi a luita pola
independência das colónias, na época actual a luita pola supressom do
capitalismo. Com estes criterios é como se pode diferenciar entre um movimento
nacionalista progressivo ou reaccionário em cada época. E, considerando estas
fases como passos históricos a dar em cada país, pode medir-se o progresso e
posiçom histórica política das naçons subdesenvolvidas: establecimento da
democracia burguesa, luita pola independência política, luita anticapitalista
de libertaçom nacional (falamos aqui de anticapitalismo considerando que pode
tratar-se de movimentos pequenoburgueses radicalizados, nom só dumha luita proletária
ou dirigida polo proletariado).
No caso de Galiza, o
estatuto de autonomia significou, a escala nacional, a luita por umha
democracia burguesa própria, mas nom se foi além disso, agás por forças
isoladas (independentismo). Mas a segunda fase teórica, de luita pola
independência política, carece nas condiçons históricas presentes de
viabilidade, e tem que fusionar-se coa fase seguinte, cujo conteúdo social é
mais avançado. Isto explica as dificultades do proletariado galego para capacitar-se
para afrontar a situaçom, pois se lhe exige umha dupla maduraçom política: a
correspondente à consciência nacional, e a correspondente à consciência
revolucionária.
Por todas estas razons, o
povo galego é, devido à sua posiçom histórica (baixo desenvolvimento
capitalista e baixo nível de desenvolvimento proletário), na actualidade um
povo maioritariamente reaccionário. Nom porque a maioria da sua populaçom nom
esteja interessada objetivamente numha transformaçom social. Esta realidade
somentes cambiará -e pode e deve cambiar- quando se forme um movimento
significativo neste sentido: um movimento revolucionário proletário, consciente
das suas especificidades nacionais e, ao mesmo tempo, decididamente
internacionalista. Mentres tanto, a própria existência do independentismo de
esquerda é, como produto histórico da luita de classes, umha experiência
abortada no caminho do proletariado cara este objetivo. Polo seu conteúdo e
acçom limitados, este independentismo somentes pode evoluir, umha vez cindido
do dinamismo social do que nasceu, no sentido da integraçom capitalista ou no
sentido da sua autodissoluçom. O avanço do independentismo baixo as formas
sindicais e partidarias, meiante a inserçom nas práticas parlamentares e
reformistas, é o avanço cara a sua morte como força semi-revolucionária. Em
cámbio, a orientaçom cara a luita de classes radical, cara a construiçom dum
novo movimento proletário, autónomo e revolucionário, é a sua única
possibilidade de realizaçom, mas implica superar o nacionalismo burguês e o
bolchevismo.
Mentres o independentismo
nom avance neste sentido, o seu papel na luita de classes será
contra-revolucionário. De facto, toda a sua política vem a construir e
fortalecer umha nova burocracia sindical e partidária, a atacar o sentido de
independência de classe do proletariado, a construir novas ilusons e preparar
novas derrotas para @s proletári@s, mas que serviram, no entanto, para conduzir
a umha minoria dirigente até o poder político capitalista.
A oposiçom existente entre
o comunismo proletário e o independentismo actual pode olhar-se à luz do
exemplo seguinte. No seu artigo contra o pan-eslavismo, Engels contrapôm ao
caso dos eslavos o exemplo dos poloneses: "Oprimidos, escraviçados,
saqueados, sempre tenhem estado do lado da revoluçom e proclamaram que a
revolucionarizaçom de Polónia é inseparável da independência de Polónia".
Mentres tanto: "Entre
todos os pan-eslavistas, a nacionalidade, é dizer, a imaginária nacionalidade
eslava comum, tem preferência sobre a revoluçom. Os pan-eslavistas querem
unir-se à revoluçom coa condiçom de que se lhes permita constituir-se todos os
eslavos sem exceiçom, independentemente das necessidades materiais, em Estados
eslavos. (...) Mas a revoluçom nom permite que lhe sejam impostas condiçons
nengumhas. Ou um é um revolucionário e aceita as consequências da revoluçom,
quais queira que sejam, ou é conduzido aos braços da contra-revoluçom e um
dia se encontra, quiçais sem sabe-lo ou deseja-lo, de braço dado com Nicolas e
Windischgrätz." (ibid.)
Os objetivos
especificamente nacionais nom podem pôr-se por diante do avanço mundial da
revoluçom proletária. Isto, por força, tem que levar ao interclassismo e à
colaboraçom de classes, e, no pior dos casos, a um papel abertamente contra-revolucionário
quando xurda umha situaçom revolucionária. Nom casualmente estas atitudes
nacionalistas-burguesas estám sempre latentes no reformismo. O reformismo é
sempre nacionalista ou internacionalista num sentido burguês: oportunista,
egoísta, estreitamente nacional e imperialista.
Contudo, o
internacionalismo proletário nom exclue umha forma nom ideológica de
nacionalismo que expresse a aspiraçom do proletariado a constituir-se em naçom
e que, por conseguinte, se una e contribua à luita pola revoluçom
internacional, considerando esta última como condiçom da segunda, em lugar de
faze-lo à inversa. Expressado sintéticamente: nom a independência como
condiçom e meio para o comunismo, senom o comunismo como condiçom e meio para a
independência.
Como já dizia Engels:
"Eu sustenho,
portanto, a visom de que duas naçons em Europa tenhem nom só o direito, mas
ainda o dever, de ser nacionalistas antes de chegar a ser internacionalistas:
os irlandeses e os poloneses. Som os mais internacionalistas enquando som
genuinamente nacionalistas. Os poloneses entenderam isto durante todas as
crises e o tenhem provado em todos os campos de batalha da revoluçom.
Privemo-los da perspectiva de restaurar Polónia ou convençamo-los de que a nova
Polónia cedo cairá por si mesma no seu regaço, e alá se irá todo o seu
interesse na revoluçom europea." (Engels, Carta a Kautsky,
1882)