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I. Os fundamentos teóricos.

A maioria d@s supost@s marxistas, cegad@s pola tradiçom leninista e polo nacionalismo burguês, consideram a chamada "questom nacional" como um obstáculo para a emancipaçom proletária ou, quando menos, vem a libertaçom nacional como um interesse exterior à perspectiva comum de classe, em lugar de considerar a libertaçom nacional como parte necessária e universal da emancipaçom proletária. Esta, sem embargo, era a focage marxiana essencial da questom, focage que se opóm tanto ao "princípio nacional" como ao internacionalismo ideológico que pretende fazer abstracçom das diferenciaçons nacionais.

A diferência do pensamento revolucionário proletário, o nacionalismo burguês é incapaz de construir umha teoria histórica que ultrapasse os limites do capitalismo. Isto expressa-se na sua mistificaçom da própria história, considerando à Naçom como sujeito do processo histórico e como umha categoria eterna. Na sua visom da história confudem-se e misturam-se a ideologia e os factos. Por outra parte, ao adoptar como ponto de partida objetivo e como sujeito histórico à Naçom, em lugar da actividade e relaçons sociais humanas e dos indivíduos concretos, a sua tendência é necessáriamente idealista e nom aprofunda nas determinaçons históricas. Assi, tem que reproduzir todas as mistificaçons que a própria realidade social cria devido às relaçons alienantes, vendo o mercado como determinante da produçom, a política como determinante da economia, a cultura como o determinante da existência da naçom, etc..

O materialismo histórico é incompatível coa historiografia nacionalista. A presensom de utilizar o materialismo histórico para elaborar a "história nacional" significa deforma-lo. Ao nom partir da actividade dos indivíduos reais, senom senom dum sujeito abstracto, a naçom, a sua história serve únicamente, no melhor dos casos, para descrever a formaçom da naçom e justificar a sua existência. Nom se podem explicar realmente as causas determinantes do devir histórico da comunidade nacional sem remitir-se à sua base material na actividade humana concreta, o que significa, mais concretamente: o desenvolvimento da produçom e da luita de classes. O resultado é:

1º) substituiçom da contradiçom entre forças produtivas e relaçons de produçom pola contradiçom -necessáriamente abstracta, baixo esta focage- entre naçom oprimida e naçom opressora (Galiza-Espanha, p.e.), e

2º) substituiçom da luita de classes pola luita entre naçons.

O trasfundo desta mistificaçom nom é outra cousa que a negativa a explicitar o próprio ponto de vista de classe no marco da análise histórica; pois somentes desde esta perspectiva subjetiva pode pretender escrever-se umha história da naçom distinta da determinada polo desenvolvimento dos modos de produçom e a luita de classes. Em lugar de considerar a totalidade da vida nacional desde o prisma da luita de classes, considera-se a luita de classes como um fenómeno nacional mais, e difumina-se seguindo um critério empirista em numerosas luitas estamentais (os obreiros, os moços, as mulheres, os intelectuais, o campesinado, etc.).

As relaçons internacionais som, seguindo esta lógica, apresentadas como as determinantes das relaçons sociais que imperam na própria naçom, em lugar de considerar ambos planos como interrelacionados e interdependentes. Aqui tamém se busca a causa histórica do subdesenvolvimento nacional na opressom política exterior, em lugar de ver ambos fenómenos como resultados da dinámica natural do desenvolvimento histórico da acumulaçom de capital. Dito doutro modo: a dialéctica desenvolvimento-subdesenvolvimento é inerente ao capitalismo, e implica nom só o interesse da burguesia dominante em manter essa relaçom, senom tamém o da burguesia dominada. Esta dialéctica tem como fundamento que o sistema capitalista nom é umha soma de economias nacionais, senom umha totalidade indivissível. A teoria de que o capitalismo veu imposto a Galiza desde o exterior é completamente ahistórica e reempraça a explicaçom da necessidade histórica do desenvolvimento capitalista de Galiza, que deriva do desenvolvimento das forças produtivas na sociedade feudal e a conseguinte internacionalizaçom do comércio, polo relato dum acidente: o facto de que as primeiras formas importantes de capitalismo na Galiza se vinculem a capitalistas de outras nacionalidades.

Para o marxismo revolucionário, a comunidade nacional actual e o seu futuro, entanto forma singular da comunidade humana, é umha questom subordinada ao objetivo da emancipaçom d@s proletári@s, à revoluçom comunista. Mas isto nom se deve a que ponhamos o internacionalismo por acima dos problemas nacionais, senom a que @s proletári@s nom temos pátria.

O capitalismo significa que "o home mesmo é um valor de cámbio, que a abrumadora maioria da populaçom das naçons constitue umha mercadoria, que pode ser determinada sem ter em conta «as condiçons políticas das naçons»". Por essa razom: "A nacionalidade do obreiro nom é nem francesa, nem inglesa, nem alemá: é o trabalho, a escravitude livre, a automercantilizaçom. O seu Governo nom é nem francês, nem inglês, nem alemám: é o capital. O seu ar nativo nom é nem francês, nem alemám, nem inglês: é o ar da fábrica. A terra que lhe pertence nom é nem francesa, nem inglesa, nem alemá: está a uns quantos pés baixo o cham." (Karl Marx, Projecto dum artigo sobre o livro de Friedrich List «O sistema nacional de economia política», 1845) (1)

Na medida em que o proletariado é umha classe despossuida dos seus próprios meios de subsistência, carece de pátria. Ao máximo que pode chegar é a assumir o patriotismo da burguesia, pensando que, esforçando-se polo bem da sua "pátria" -do capitalismo e da burguesia-, colaborando coa classe inimiga, obterá algumha concesom. Na sociedade capitaista, os seus sentimentos nacionais somentes encontram um objeto verdadeiro na sua própria comunidade de classe e popular espontánea, e no seu entorno ambiental. Mas isto nom é para el umha pátria, dado que, por umha parte, os seus meios de subsistência nom procedem de aí, e, por outra parte, porque se trata de algo que está crescentemente subordinado aos imperativos do capitalismo. O proletariado nom é nem sequer "dono" da sua vida privada.

A medida que desenvolve a sua consciência de classe, o proletariado compreende esta despossessom e que a sua pátria -se se quere utilizar este concepto- nom poderá nunca ser sua mais que meiante a supressom da sociedade de classes. A revoluçom proletária é, entom, no plano nacional, a conquista da pátria e a transformaçom da comunidade nacional de acordo coas novas relaçons sociais comunistas.

Dado que o proletariado nom tem pátria, tampouco tem liberdade nacional. A sua única liberdade consiste em vender-se como mercadoria e em reproduzir-se como tal. A revoluçom que lhe permita libertar-se tem, portanto, que ser umha revoluçom radical e universal, um processo de autolibertaçom total dos indivíduos que implica, como forma, a supressom da sociedade de classes e do Estado: o comunismo. Enquanto este régime social significa o establecimento dumha forma de comunidade na que a liberdade de cada um/umha é a condiçom da liberdade de tod@s, inclue já a realizaçom mais plena da liberdade de todos os indivíduos para viver conforme às suas particularidades culturais e de carácter, e para conformar, seguindo esse mesmo princípio, as suas próprias estruturas sociais em todos os planos. Por isso, a liberdade nacional d@s proletári@s constitue umha parte essencial do comunismo e, portanto, tamém do internacionalismo comunista.

Isto o explica com muita claridade o próprio Marx:

"Para que os povos sejam capazes de unir-se verdadeiramente, tenhem que ter interesses comuns. E para que os seus interesses se fagam comuns, as relaçons de propriedade existentes devem suprimir-se, pois estas relaçons de propriedade implicam a explotaçom de umhas naçons por outras: a aboliçom das relaçons de propriedade existentes concerne únicamente à classe obreira. Só ela tem, tamém, os meios para faze-lo. A vitória do proletariado sobre a burguesia é, ao mesmo tempo, a vitória sobre os conflitos nacionais e industriais que hoje enfrentam aos diversos países com hostilidade e inimizade. A vitória do proletariado sobre a burguesia é tamém, por isso, o sinal de libertaçom de todas as naçons oprimidas." (Marx, Discurso sobre Polónia, 1847)

Co afundimento do capitalismo afundem-se, tamém, as comunidades nacionais existentes: "nom é só a velha Polónia a que está perdida. A velha Alemanha, a velha França, a velha Inglaterra, o conjunto da velha sociedade está perdido. Mas a perda da velha sociedade nom é perda para aqueles que nom tenhem nada que perder na velha sociedade, e este é o caso da grande maioria em todos os países na época actual. Tenhem, no seu lugar, tudo que ganhar co derrube da velha sociedade, que é a condiçom para o establecimento dumha nova sociedade, umha já nom baseada em antagonismos de classe." (Ibid.)

Esta, portanto, é a perspectiva essencial, a conexom essencial, entre a luita revolucionária do proletariado e a luita de libertaçom das naçons oprimidas. Somentes sobre esta base pode criar-se umha verdadeira unidade internacional, que esteja por acima dos conflitos que enfrentam os distintos povos baixo o capitalismo. A supressom proletária da situaçom de opressom nacional nom se ve aqui no mero cámbio das relaçons entre as naçons, senom que vai à sua raiz -as relaçons de produçom capitalistas- e integra-se como componhente do processo total de destruiçom da sociedade de classes e de criaçom dumha sociedade nova, sem classes. Dito cos termos do Manifesto: a elevaçom do proletariado a classe dominante coincide coa sua autoconstituiçom em naçom.

Esta perspectiva radical, que une libertaçom nacional e revoluçom proletária, é o princípio essencial que se vem negando até agora, pola influência sobre o proletariado tanto dos nacionalismos burgueses dominantes como dos nacionalismos burgueses dominados. Incluso a "esquerda" independentista renega desta perspectiva, quando menos práticamente, do mesmo modo que o fixera o bolchevismo. O anarquismo está mais próximo a este ponto de vista, mas, como acontece a nível geral, a suas posiçons políticas tenhem habitualmente um carácter rígidamente idealista ou arbitrário, e no caso da autodeterminaçom nacional nom é distinto. Assi, o anarquismo tradicional limita a defesa da autodeterminaçom nacional a umha vez consumada a revoluçom social, ou, polo contrário, subscreve acríticamente propostas nacionalistas burguesas e pequeno-burguesas -normalmente, sempre que nom vaiam orientadas ao puro separatismo-. Ou seja, a posiçom anarquista típica pode bem definir-se como inconcreta teóricamente e vacilante na prática.

Dado que o proletariado somentes pode constituir-se em sujeito autónomo através da luita de classes, os direitos democráticos nom podem ser para el mais que meios tácticos para realizar os seus objetivos, nom fins em si mesmos. A democracia proletária é umha realidade antagónica ao capitalismo. O direito de autodeterminaçom nacional nom pode, por conseguinte, ser assumido como um princípio, como tampouco a defesa da democracia burguesa -e o direito de autodeterminaçom nom é, sobre a base do capitalismo, em princípio mais que outro direito democrático burguês-.

A autodeterminaçom nacional real do proletariado nom está garantida nem encontra as suas condiçons histórico-materiais, tanto objetivas como subjetivas, em nengum direito político, nem numha determinada forma externa (territorial e cultural) da estrutura do poder político (um marco autónomo de negociaçom laboral, um estatuto de autonomia regional, um Estado nacional independente, etc.), senom somentes na sua própria luita de classes e no seu movimento autónomo de classe. Pola mesma razom, a luita revolucionária do proletariado nom depende essencialmente para o seu desenvolvimento como luita nacional da forma particular que adopte a dominaçom capitalista, nem sequer quando esta é umha combinaçom de dominaçom capitalista autóctona e foránea. A sua posiçom de classe na sociedade é a que o dirige contra a dominaçom capitalista como tal. Nom tem o menor interesse em reformar essa dominaçom sem suprimi-la umha vez o capitalismo deixa de ser um sistema social progressivo. Todos os seus objetivos políticos orientam-se a socavar e destruir as estruturas do poder capitalista sem distinçom, a sua luita económica tende cada vez mais a converter-se numha luita política ante a inviabilidade das reformas e a crescente ofensiva que contra el dirige a classe capitalista. E no curso desta luita é como o proletariado se autodesenvolve como sujeito consciente, cria as suas próprias organizaçons autónomas e estruturas de poder próprias, e impóm ao capital novas condiçons e marcos de luita. Se o Estado burguês é uninacional ou plurinacional é umha questom insignificante dum ponto de vista comunista-revolucionário. (Por outra parte, o ponto de vista reformista, igual que se volve cada vez mais utópico segundo se aprofunda a tendência decadente do capitalismo, tamém no que respeita à "questom nacional" se volve mais demagógico e valeiro de conteúdo.)

@s comunistas revolucionári@s, ao mesmo tempo que reconhecemos a importáncia de teóric@s como Rosa Luxemburg ou Anton Pannekoek pola sua defesa incondicional do internacionalismo proletário e da independência de classe -ou, por outro lado, a importáncia das ideas anarquistas sobre a livre federaçom como princípio da sociedade comunista- temos que refutar as suas posiçons sobre a autodeterminaçom e a independência nacionais. Eles coincidiram em aborda-las desde a perspectiva dos interesses do proletariado DENTRO do capitalismo, e quando consideram a revoluçom comunista som incapazes de reconhecer a importáncia e complexidade da sua dimensom nacional. Subestimaram, em consequência, tamém a importáncia táctica e a trascendência para o desenvolvimento da consciência proletária das luitas nacionais, obstinando-se muitas das vezes em posturas dogmáticas. Nisto abandonavam a teoria marxiana e recaiam em posiçons social-demócratas. Por isso, estas teorias, junto co apatridismo e o pseudo-indiferentismo nacional, tenhem servido como apertura para a penetraçom inconsciente do nacionalismo burguês dominante dentro dos agrupamentos proletários.

Nom obstante, a grande importáncia de Luxemburg, Pannekoek e outros, reside em que, a diferência dos bolcheviques, souberam manter firmemente umha posiçom internacionalista e defender a independência de classe do proletariado, de modo que, ao mesmo tempo, seguem a ser hoje umha base de orientaçom imprescindível para clarificar o problema da libertaçom nacional e a atitude a tomar ante os conflitos inter-nacionais.

Segundo Marx, a posiçom acerca da defesa proletária da autodeterminaçom nacional dentro do capitalismo haverá de cumprir três critérios fundamentais (veja-se o Discurso sobre Polónia de 1875):

1) Um "povo subjugado" prova o seu "direito histórico à autonomia nacional e à autodeterminaçom" na medida em que empreende umha "luita incesante e heróica contra os seus opressores". Somentes deste modo pode esse povo "cooperar como umha força independente na transformaçom social", porque "mentres tanto a vida independente dumha naçom seja oprimida por um conquistador estrangeiro dirige inevitavelmente toda a sua força, todos os seus esforços e toda a sua energia contra o inimigo externo; durante este tempo, por conseguinte, a sua vida interna permanece paralisada; é incapaz de trabalhar pola emancipaçom social".

2) A situaçom "geográfica, militar e histórica" do país, tendo em conta o contexto histórico mundial. No capitalismo ascendente era prioritaria a dissoluçom dos Estados feudais como o russo e a oposiçom à independência nacional de aqueles povos que serviam de base à persistência do antigo régime, em lugar de servir ao ascenso do capitalismo e, por conseguinte, à futura emancipaçom do proletariado. Na fase de estancamento do capitalismo, que começa coa I Guerra Mundial, o principal passou a ser a desestabilizaçom da dominaçom da burguesia imperialista nos seus países de orige, meiante a luita revolucionária anti-colonial, procurando orienta-la o mais possível num sentido revolucionário-proletário. Co declive aberto do capitalismo, do que se trata nom é já de desestabilizar, senom de começar a destruir violentamente essa dominaçom, ou seja, de transformar as luitas de libertaçom nacional em revoluçons proletárias (que, em muitos casos, se nom na maior parte, já som sustentadas por umha massa maioritária de proletári@s).

3) O critério principal é a posiçom nacional dentro da luita de classes mundial, ou mais precisamente, a relaçom entre os movimentos nacionais dos países considerados e a luita pola emancipaçom da classe obreira, que é internacional. Assi, Marx e Engels opunham-se aos "povos contra-revolucionários" e à "teoria da uniom fraternal universal dos povos, que chama indiscriminadamente à uniom fraternal sem considerar a situaçom histórica e a fase do desenvolvimento social dos povos individuais" (Engels, O pan-eslavismo democrático, 1849). A situaçom histórica determina se os movimentos nacionais cumprem ou nom um papel revolucionário, e isto está por acima de outras questons -já que, à sua vez, o papel social e político revolucionário está directamente interrelacionado co nível de desenvolvimento económico-.

Nom obstante, este terceiro critério implica, tamém, considerar a situaçom histórica dumha perspectiva internacional: os países coloniais tenhem que considerar-se como formando umha mesma estrutura cos seus países colonizadores (nos tempos de Marx, o caso de Irlanda com Inglaterra). Por essa razom, pode acontecer que um movimento mais avançado xurda num país mais atrassado, devido à intensificaçom dos antagonismos sociais provocada pola sua posiçom económica a nível mundial; ou que, num país relativamente avançado, os antagonismos de classe se atenuem. Embora, no primeiro caso isso nom suprime automáticamente o atraso histórico acumulado, que somentes pode lograr-se através dum esforço consciente; e, no segundo, a maior maduraçom do capitalismo proporciona ao proletariado umha experiência muito mais rica e profunda e cria as condiçons para um desenvolvimento subjetivo superior.

Portanto, a situaçom histórica nacional depende, por um lado, do desenvolvimento da luita de classes nacional, e por outro, da interrelaçom entre esta luita de classes e o desenvolvimento económico internacional (no que à sua vez repercutem as luitas de classes dos países correspondentes).

A perspectiva proletária sobre a libertaçom nacional nom se limita à luita nas naçons oprimidas, senom que é um objetivo universal. Nom só no sentido da liberdade nacional do proletariado nas naçons opressoras, senom tamém no sentido da interdependêndia de todas as naçons através do mercado mundial. Deste ponto de vista, a condiçom decisiva da supressom da opressom nacional a escala mundial é a revoluçom proletária nos centros imperialistas, já que estes actuam como freo à vez dos esforços pola libertaçom nacional como dos esforços pola emancipaçom proletária dos demais países. Por esta razom, Marx, no seu Discurso sobre Polónia de 1847 ante os Cartistas, os exorta: "De modo que vós, cartistas, nom devedes simplesmente expressar pios desejos de libertaçom das naçons. Derrotade os vossos próprios inimigos internos e entom poderedes estar orgulhosos de ter derrotado à velha sociedade enteira." Este é o sentido essencial da frase que, no mesmo momento, pronúncia Engels na sua intervençom: "Umha naçom nom pode chegar a ser livre e ao mesmo tempo continuar a oprimir a outras naçons" (Engels, Discurso sobre Polónia, 1847).

Mas isto em absoluto deve interpretar-se de modo simplista. Em "O movimento revolucionário", de Janeiro do 1849, Marx formula que: "O derrocamento da burguesia na França, o triunfo da classe obreira francesa, e a libertaçom da classe obreira em geral é (...) o berro de convocatória da libertaçom europea." Umha "exitosa revoluçom na França" provocaria, como "primeiro resultado", umha "guerra europea", que implicaria a Inglaterra e adquiriria, devido ao seu papel de centro imperialista, o carácter dumha guerra mundial. "Somentes umha guerra mundial pode romper a velha Inglaterra, o mesmo que só isto pode proporcionar aos Cartistas, o partido dos obreiros ingleses organizados, as condiçons para um alçamento exitoso contra os seus poderosos opressores. Somentes quando os cartistas encabecem o governo inglês passará a revoluçom social da esfera da utopia à da realidade." (Ibid.). Essa guerra mundial implicaria, por suposto, umha intensificaçom das luitas de libertaçom nacional e das luitas democráticas contra os régimes feudais.

Vemos, pois, que para Marx existe um encadenamento entre a revoluçom social e luitas de libertaçom nacional, precisamente porque o capitalismo mundial é a base comum dos antagonismos que as provocam. E vemos que a guerra mundial é o cenário onde ambas podem aliar-se. O bolchevismo tentou trasladar, erroneamente, esta perspectiva à epoca posterior, com condiçons distintas, pretendendo que as luitas de libertaçom democrático-burguesas das colónias servissem para debilitar os centros imperialistas. Em realidade, sem embargo, eram as colónias as que eram a parte dependente e débil, nom os centros imperialistas, que podiam seguer mantendo esses países numha situaçom subordinada meiante os mecanismos económicos. E nos casos em que esses países assumiram sistemas de capitalismo de Estado, seguindo o modelo bolchevique, o único que aconteceu é o troco dumha dependência do capitalismo "livre" pola dependência do bloco "socialista", reduzida em qualquer caso parcialmente, meiante a intensificaçom brutal e extrema da explotaçom do proletariado acompanhada dumha ditadura totalitária.

A teoria leninista do "elo mais débil da cadea imperialista" é completamente oposta ao razonamento de Marx, precisamente porque, se existe umha constante metodológica nas suas formulaçons, é que o centro dinámico da revoluçom proletária está nos países mais desenvolvidos e nom nos países subdesenvolvidos. O papel dos países periféricos tem que ver-se, entom, da perspectiva da sua interacçom com a luita de classes nesses centros dinámicos da economia mundial. As luitas revolucionárias nos países periféricos podem servir para acelerar e intensificar a luita de classes nos países centrais, como fixo a Revoluçom russa de 1917 a respeito de Alemanha (revoluçom de 1918-23), mas nom podem reempraçar o processo de autodesenvolvimento do proletariado dos países centrais nem reempraçar a sua posiçom determinante no processo revolucionário mundial, determinada polas condiçons económicas. Esta interacçom é o factor decisivo. Sem ela nom som possíveis nem a libertaçom nacional nem a revoluçom comunista.

Seguindo este mesmo razonamento histórico-materialista, o factor decisivo na destruiçom do Estado espanhol é a luita internacionalista do proletariado ubicado nos centros de acumulaçom capitalista. Mas hoje, a diferência dos tempos de Marx, o desenvolvimento económico e político-militar do capitalismo mundial fai que o problema tenha que abordar-se dum ponto de vista directamente mundial, tornando-se completamente insuficiente considerar somentes o marco europeu, e nem que falar do marco de um só Estado. Sem umha revoluçom proletária nos EEUU, ou simultaneamente em vários dos principais países europeus (Inglaterra, Alemanha e França) e o Japom, nengumha tentativa revolucionária, tanto dumha verdadeira autodeterminaçom nacional como dumha revoluçom proletária, pode ter futuro.