Lucas Maia dos Santos*

 

A Luta Autônoma e os ciclos longos da mais-valia relativa segundo João Bernardo

 

  Os indivíduos, grupos e classes sociais, historicamente, sempre se manifestaram, se opuseram às relações de subordinação e exploração. Seja no escravismo antigo, com suas rebeliões de escravos; no medievo europeu, com as mais distintas formas de manifestação dos servos (desde roubar lenha, a recusa em pagar a corvéia, revoltas camponesas no final do feudalismo etc.); ou o absenteísmo, as greves e revoluções na sociedade capitalista são entre inúmeras outras, formas desta manifestação.

 

  Quando a sociedade capitalista se estabeleceu como modo de produção dominante, proletarizou a imensa maioria dos indivíduos e grupos sociais (Bernardo, 2000). A classe burguesa [1] (juntamente com o proletariado nascente e o campesinato) explodiu a sociedade medieval e junto com ela a sua nobreza. Por mais que tenham resistido alguns vestígios do velho feudalismo, estes foram totalmente incorporados e submetidos à lógica da produção e reprodução burguesas (Viana, 2003). Evidentemente este processo se desenvolveu no decorrer de séculos, não foi um ato súbito e repentino. Quando das revoluções políticas européias no século XVIII e XIX, as relações de produção já eram predominantemente capitalistas, estas revoluções tiveram um caráter eminentemente político, ou seja, de adequar as instituições às novas relações de produção.

 

  Mas neste mesmo processo revolucionário, no qual a burguesia se tornou a classe dominante, notadamente nos acontecimentos turbulentos de 1848, uma classe já se mostrou perigosa aos seus interesses, o proletariado. Esta criação genuína da sociedade capitalista é ao mesmo tempo a possibilidade de sua dissolução. Não era identificável, com clareza, neste momento uma classe social específica, com relativa autonomia, que se diferenciava tanto do proletariado quanto da burguesia, a classe dos gestores [2].

 

  Se analisarmos com cuidado o desenvolvimento histórico das lutas operárias ao longo dos século XIX e XX, perceberemos com muita clareza o desenvolvimento desta camada de gestores, que inicialmente não se apresentou como exterior à classe operária, mas que com o desenrolar do processo histórico de luta dos trabalhadores seu caráter de classe específica e oposta aos trabalhadores foi revelado.

 

  Seguiremos de perto a análise feita por João Bernardo, na sua importante obra Economia dos Conflitos Sociais, na qual ele dedica inúmeras páginas à compreensão do processo de luta autônoma dos trabalhadores. Evidentemente, como nosso objetivo principal não é compreender, em sua totalidade e minúcias, as lutas efetivadas pelos trabalhadores, mas simplesmente sua constatação e implicações, vários elementos da teoria de João Bernardo serão caricaturados, cabendo ao leitor ir à fonte para compreender a complexidade e detalhamento que ele faz destas lutas.

 

  Inicialmente, traça as linhas gerais dos principais tipos de luta que os trabalhadores encaminharam ao longo da história do capitalismo. Para ele, as lutas podem ser expressas da seguinte forma:

 

 

  As lutas operadas pelos trabalhadores adquirem as mais diversas formas e níveis de radicalidade. A luta individual é aquela processada por um único indivíduo e não tem nenhum nível de consciência coletiva. Ela pode ocorrer de duas maneiras, dependendo da forma como se manifesta, articulando-se com a forma passiva ou ativa de luta.

 

  A luta individual passiva ocorre quando o operário não se manifesta claramente e nem entra em conflito aberto ou deliberado com o patronato. Pode ser percebida de várias maneiras, na “preguiça, no absenteísmo, no alcoolismo, no uso de estupefacientes, em suma, todos os modos práticos de reduzir o tempo de trabalho despendido sem para isto entrar em conflito com o patronato” (Bernardo, 318).

 

  Já a luta individual ativa arrisca-se ao conflito direto, mesmo que às vezes o faça de forma dissimulada. É manifesta na sabotagem individual de meios de produção, roubo de mercadoria e matérias primas, até mesmo na agressão física e verbal aos contramestres, gerentes, supervisores etc.

 

  No entanto, estas formas de luta não visam e nem possuem as condições práticas e materiais de superar a disciplina de fábrica, nem muito menos de estabelecer novas relações sociais. Embora seja produto direto da hierarquização e regime de trabalho criado pelo modo de produção capitalista, portanto são a expressão mais clara do descontentamento com relação à disciplina no trabalho, elas não possuem a menor possibilidade de superar tal disciplina e relações de produção. Muito pelo contrário, elas reafirmam a fragmentação que a hierarquia capitalista dentro dos locais de trabalho produzem.

 

  As lutas coletivas, contrariamente às individuais, são caracterizadas já por um certo grau de organização e comunicação entre pequenos ou grandes grupos de operários. Elas possuem um maior nível de complexidade. As táticas e estratégias são elaboradas coletivamente, possuindo deste modo um maior nível de eficiência e combatividade práticas que as formas individuais.

 

  As lutas coletivas passivas são caracterizadas pela presença de uma classe de dirigentes. As burocracias sindicais e partidárias se constituem em detentoras do processo de luta e se caracterizam por dirigir e comandar as ditas bases. Em momentos de greve, também estas burocracias se apresentam como líderes e conduzem todo o processo, tentando dispersar os trabalhadores nos seus locais de residência. Quando estes insistem em permanecer unidos para ocuparem seus locais de trabalho, as burocracias jogam-nos nas ruas em manifestações, de pouco impacto no que concerne à alteração das rela ções de produção, e mais suscetíveis à repressão policial. E por fim, quando os trabalhadores insistem em ocupar seus locais de trabalho, passando por cima das decisões de seus dirigentes, os burocratas buscam isolá-los, encerrando o movimento a uma só empresa ou seção de empresa, temendo que o movimento se alastre e percam completamente o controle. Em suma, este tipo de organização é caracterizado também pela fragmentação e fragilização da espontaneidade e criatividade dos trabalhadores.

 

  João Bernardo assim resume estas formas de organização da luta:

 

  “Se as formas individuais de organização dos conflitos não rompem com o quadro de autoridade do capitalismo, as formas coletivas e passivas reproduzem-se no seu interior. Também aqui o capitalismo em desenvolvimento recupera não apenas o conteúdo das reivindicações, mas ainda a sua forma organizativa, convertendo-a num dos agentes da disciplina social” (Bernardo, 1991, p: 320)

 

  Contrariamente às formas anteriores, as lutas coletivas e ativas caracterizam-se por dois princípios: o coletivismo e o igualitarismo. Tem sido assim ao longo da história de suas lutas. Entretanto, quando o conflito ainda não se apresenta de maneira clara, ocorre que por iniciativa dos próprios trabalhadores, são criados grupos informais que contrariam a disciplina de fábrica. Os trabalhadores, organizados nestes grupos informais contrariam muitas vezes várias ordens vindas dos administradores e organizam em parte o processo de trabalho. Expressam simplesmente a capacidade organizativa e criativa dos trabalhadores, mas não negam em si as relações de produção capitalistas, aumentando e muito sua produtividade.

 

  Porém, estes grupos informais podem assumir outra forma e agir de maneira a negar e superar as relações de produção capitalistas. Buscando ao invés de aumentar a produtividade, procura sabotá-la, diminuí-la. Esta ambigüidade pode encaminhar a autonomia dos trabalhadores para estes dois sentidos: sua apropriação pela administração da empresa, aumentando assim a produtividade e não negando radicalmente a hierarquia e relações de produção capitalistas; ou pode assumir a forma contrária a esta, na qual o objetivo explícito é alteração das relações sociais.

 

  Ao assumir esta forma os grupos que surgem dentro dos locais de trabalho adquirem uma radicalidade profunda e buscam controlar o processo de trabalho, eliminar a hierarquia e disciplina do regime de trabalho capitalista, e o fazem por meio do controle e gestão do processo de luta, o que é comumente conhecido como autogestão das lutas.

 

  Este esquema lógico formulado por João Bernardo é na realidade o produto de uma análise histórica apurada dos vários movimentos experimentados pela classe trabalhadora ao longo da história do capitalismo. Não é de maneira alguma uma fórmula que possa ser aplicada a todas as realidades em todos os tempos e lugares. É um modelo teórico que expressa e explica os vários movimentos contestatórios que a classe operária empreendeu no decorrer e desenvolvimento de suas lutas.

 

  Analisemos agora como estas se deram historicamente.

 

  A história do capitalismo é a história da incorporação, ou como denomina João Bernardo, “recuperação” das lutas pelo sistema capitalista. As formas de organização balizadas no igualitarismo e coletivismo e calcadas na ação coletiva de todos e de cada um dos trabalhadores envolvidos no processo de luta ocorrem em determinados momentos e são cíclicas. Ele denomina estes ciclos de “ciclos longos da mais-valia relativa” em oposição aos “ciclos curtos da mais–valia relativa”.

 

  “A quotidiana assimilação das reivindicações e pressões ritma aquelas flutuações econômicas a que chamo ciclos curtos da mais–valia relativa” (Bernardo, 1991, p: 350). A assimilação destas reivindicações implica em alteração de alguns aspectos do processo produtivo, mas que não atinge profundamente as relações de produção capitalistas. Assim, a melhora de equipamentos (investimento nos meios de produção), alterações formais na organização do processo de trabalho incluem-se nestas alterações provocadas pela assimilação das reivindicações cotidianas. Já os ciclos longos da mais–valia relativa correspondem a fases de ascensão e assimilação das lutas autônomas, ou seja, aquelas calcadas na ação coletiva e igualitária de todos os trabalhadores envolvidos no processo de luta. Todo ciclo longo caracteriza-se por duas fases: a primeira corresponde à ascensão das lutas autônomas e a segunda, à assimilação pelo capitalismo destas lutas, correspondendo a um aumento na produtividade.

 

  Segundo nosso autor:

 

“O colapso das novas relações sociais não suscita apenas a integração na classe gestorial de antigos delegados dos trabalhadores degenerados em dirigentes. Não se trata somente, nem sobretudo, da absorção pelo capitalismo de pessoas ou de funções decorrentes do declínio das formas organizativas autonômicas. São também as próprias instituições da luta autônoma a serem assimiladas, após o seu colapso lhes ter alterado profundamente a natureza social. Quando a derrota perante as pressões do mercado leva os trabalhadores a descrer da possibilidade de combaterem radicalmente o capital e a afastarem-se da participação ativa nos órgãos de deliberação e de decisão, estes não desaparecem, sendo mantidos pelos antigos delegados convertidos em novos gestores, que neles encontram a justificação histórica das suas funções. (...) A assimilação das instituições resultantes do colapso das formas autônomas requer remodelações profundas, diretamente no nível das CGP. (Bernardo, 1991, p: 350) (grifos nossos).

 

  Desta citação podemos destacar os seguintes aspectos: primeiramente, o colapso das relações sociais novas implica na ascensão de uma classe de delegados dos trabalhadores a dirigente dos trabalhadores, ou seja, as funções criadas pelas novas organizações exigem pessoas para exercê-las, quando estas organizações são degeneradas e assimiladas, parte destes trabalhadores tornam-se dirigentes, gestores dos trabalhadores. Em segundo lugar, não há somente a degeneração dos delegados em gestores, mas principalmente a assimilação das próprias formas organizativas surgidas no processo de luta autônoma na administração e organização do processo produtivo. E em terceiro lugar, estas formas organizativas degeneradas e assimiladas correspondem ou implicam em profundas alterações das Condições Gerais de Produção (CGP). Esta alteração acarreta aumento da produtividade. Deste modo, as lutas autônomas assimiladas são elemento importante no processo de reprodução ampliada do capital.

 

  Mas esta assimilação que o capitalismo faz das lutas autônomas implica na criação de novas contradições que vão gerar novas formas de luta e organização autônomas iniciando assim um novo ciclo. Interpretando o texto de João Bernardo, podemos fazer o seguinte quadro que expressa cronologicamente os ciclos longos da mais–valia relativa.

 

 

 

 

  Este quadro, retirado da experiência prática dos trabalhadores no processo de luta, nos ajuda a compreender a dinâmica das lutas autônomas. O início do ciclo, a 1º fase, é marcado pela ascensão das lutas autônomas. O capitalismo assimila estas novas formas de organização, caracterizando a 2º fase. Quando surgem novas formas de organização e lutas autônomas que tornam impossível sua assimilação dentro do quadro constituído inicia-se um outro ciclo.

 

  No desenvolvimento do primeiro ciclo, as lutas autônomas, igualitárias e coletivas, eram cindidas entre uma frente voltada para o estado amplo e outra para o estado restrito [3]. A luta contra o estado restrito era encetada juntamente com a burguesia e tinha como inimigo a aristocracia nobiliárquica. Na esfera do estado amplo, era organizada geralmente nos locais de moradia, não chegando haver ocupações dos locais de trabalho. Os gestores ainda não se apresentavam como classe específica e por vezes oposta ao proletariado e à burguesia. As revoltas de 1848 constituem fase decisiva na ascensão da burguesia ao poder político do estado restrito. A paulatina generalização do sufrágio universal evidencia a assimilação das lutas autônomas. Também o surgimento dos primeiros sindicatos burocratizados mostram esta assimilação na esfera do estado amplo.

 

  O segundo ciclo evidencia o desenvolvimento da classe dos gestores, que durante este, como também durante o terceiro ciclo, não se mostra como opositora aos interesses do proletariado. Como neste período os gestores se opunham à burguesia, eram constantemente eleitos pelos trabalhadores em suas lutas contra a classe capitalista. Esta característica foi denominada por João Bernardo de “ambigüidade do movimento operário”. Esta ambigüidade implicou em fortalecimento da classe dos gestores, pois tanto na esfera do estado amplo, quando os trabalhadores elegiam seus delegados para os sindicatos e estes se burocratizavam cada vez mais, quanto na esfera do estado restrito, quando também os trabalhadores elegiam representantes para o parlamento, isto significou uma unificação e fortalecimento da classe dos gestores.

 

  A luta iniciada pela I Internacional de unificar as lutas (no estado restrito e no estado amplo) foi retomada e recuperada pela II Internacional, que era dominada por partidos e sindicatos kautskistas. No período da II Internacional, as lutas autônomas deste segundo ciclo já se encontravam totalmente recuperadas pelo capitalismo. A primeira guerra mundial marca o fim deste ciclo e a ascensão do terceiro.

 

“A guerra de 1914 – 1918, se nos dois primeiros anos culminou a fase de assimilação do segundo dos ciclos, nos dois anos seguintes abriu a importante fase de ascensão das lutas autônomas com que se iniciou o terceiro ciclo” (Bernardo, 1991, p: 358).

 

  A fase de ascensão do terceiro ciclo inicia-se com as lutas autônomas de 1916, 1917, 1918, 1919 e 1920. Anos turbulentos na Europa. Os sovietes na Rússia abalavam a estrutura econômica deste país. Os conselhos operários formados na Alemanha e Itália assustam as burocracias sindicais, de matiz social democrata, e afetam profundamente a reprodução ampliada do capital nestes países. Vê-se, neste período, claramente uma nova forma de organização que não se enquadra nas relações de produção capitalistas e as supera. Nestes países, estas lutas são brutalmente reprimidas, os fascismos alemão e italiano são exemplos disto, também a contra-revolução bolchevique na Rússia acaba em sangrenta repressão, onde, em 1921, os anarquistas na Ucrânia e os marinheiros de Kronstadt são violentamente eliminados pelo exército vermelho. Os últimos surtos de ascensão das lutas autônomas deste terceiro ciclo se dão na França, na greve geral de 1936 e na Espanha, na guerra civil espanhola de 1936–1939, com esta última sendo brutalmente reprimida. Finda-se aqui a fase ascensional deste terceiro ciclo. O que o diferencia do anterior é: a) o aprofundamento e generalização das ocupações de fábrica; b) a identificação dos gestores como classe oposta aos interesses dos trabalhadores. As comissões informais de trabalho, organizadas pelos operários, foram incorporadas ao  processo produtivo, aumentando a produtividade. Passouse das idéias de Taylor, ao taylorismo melhorado segundo as idéias de cooperação de Elton Mayo. A segunda guerra mundial marca a fase plenamente assimilatória deste terceiro ciclo.

 

  Por fim, a fase ascensional do quarto ciclo vai de meado de 1960 aos anos iniciais da década de 1980. A característica central deste ciclo é a superação, pelos trabalhadores em luta, de suas burocracias sindicais e partidárias. As famosas “greves selvagens” são seu exemplo característico. Também sua assimilação, processada a partir dos anos de 1980 é marcada pela incorporação, por parte do capitalismo, de suas formas organizacionais e de luta degeneradas. É a partir deste período que as concepções de Mayo se generalizam. Surgidas e parcamente utilizadas no ciclo anterior, estas concepções se tornam dominantes nos países e regiões onde predominam a mais valia relativa. Agora, as classes dominantes (gestores e capitalistas) são transnacionalizadas, ao passo que os trabalhadores encontram-se divididos pelas fronteiras nacionais. Esta é uma das principais razões que levou, neste quarto ciclo, ao colapso das relações sociais novas, levando à completa assimilação, por parte dos capitalistas, das lutas autônomas.

 

  Historicamente foi assim que se deu o processo de luta. Não quero como isto dizer que sempre será assim, mas é somente a partir da análise e entendimento das experiências passadas, que o movimento pode avançar em direção a rumos novos. Hoje, em perspectiva, é assim que se apresentam as lutas; é somente no processo de análise da luta, que as idéias sobre ela vão se fazendo e se modificando. As idéias se fazem na prática.

 

  Deste modo, de acordo com a experiência dos trabalhadores organizados, podemos dizer que as lutas radicais são autônomas, ou seja, são os trabalhadores organizados, adquirindo consciência de classe no próprio processo de combate e independentemente das classes dominantes (burguesia e burocracia). São Igualitárias, ou seja, todos os trabalhadores envolvidos no processo têm o mesmo “valor”. Não há hierarquização, nem dirigentes e nem dirigidos, trata-se de um corpo em luta. E por último, são coletivas ativas, pois somente quando parte ou conjunto de todos os trabalhadores, por motivos que já analisamos, se envolvem no processo é que realmente a luta tem eficiência e capacidade de alterar as relações sociais.

 

  Gostaria de ressaltar só mais uma vez que estes princípios não são uma fórmula na qual todos os movimentos devem se enquadrar. Esta é simplesmente a maneira como historicamente o movimento operário radical se constituiu. Se novas formas surgirem, e vão surgir, os teóricos, partindo da perspectiva dos trabalhadores, que se dedicarem a analisá-las, não devem tomar estes princípios como um dogma, pois não conseguirão compreender o movimento da realidade, ficando aquém dela. O material da teoria é a história, por isto a teoria deve estar sempre ao pé da história, sem nunca afastar-se dela.

 

 

Bibliografia

 

BERNARDO, João. Economia dos Conflitos Sociais. São Paulo: Cortez, 1991.

 

BERNARDO, João. Marx Crítico de Marx: Livro Primeiro: Epistemologia, Classes Sociais e Tecnologia em O Capital. Tomo III. Porto: Afrontamento, 1977.

 

BERNARDO, João. Transnacionalização do Capital e Fragmentação dos Trabalhadores: ainda Há Lugar para os Sindicatos?. São Paulo: Boitempo, 2000.

 

MARX, Karl & ENGELS, Friedrich. A Ideologia Alemã. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

 

VIANA, Nildo. Estado Democracia e Cidadania: A Dinâmica da Política Institucional no Capitalismo. Rio de Janeiro: Achiamé, 2003.