Quem somos o Círculo Internacional de Comunistas Antibolcheviques

Apresentaçom, Manifesto e proposta prática

Quem somos o Círculo Internacional de Comunistas Antibolcheviques?

O Círculo Internacional de Comunistas Antibolcheviques (CICA) somos um agrupamento virtual de militantes revolucionários de diversos países e com diversas influências, com o propósito de estimular reciprocamente o nosso desenvolvimento em comum e de difundir e actualizar o pensamento revolucionário da classe operária.

O CICA tem-se criado em Abril do 2005 e está em processo de desenvolvimento a partir de uns poucos militantes revolucionári@s.

A su página web www.geocities.com/cica_web, que ainda está a começar, pretende constituir-se em um meio para expandir internacionalmente as ideas do comunismo antibolchevique, concentrando além os esforços -até agora isolados- para a sua actualizaçom como teoria e como prática. Orienta-se -polo momento- de maneira preeminente aos países latino-americanos de fala hispana, onde nos últimos anos estám-se a dar importantes luitas ascendentes do proletariado e situaçons revolucionárias que exigem, para acelerar a sua maduraçom, da atençom e a colaboraçom d@s comunistas revolucionári@s de todos os países. Já está também a construir-se umha secçom lusófona, e mais adiante tentaremos criar outras segundo as possibilidades e as necessidades.

Quem colabora na difussom do presente documento nom som necessariamente membros do CICA. Chamamos a tod@s @s militantes e grupos revolucionári@s antibolcheviques a propagar este texto polos meios que queiram. Os membros do CICA nom pretendemos com el mais que dar forma a umha necessidade da classe operária mundial, assi como contribuir a clarificar teórica e praticamente a aqueles/as trabalhadores/as que se orientam já a umha ruptura consciente com o reformismo e o bolchevismo.

Polo comunismo, pola anarquia.

Manifesto

@s comunistas antibolcheviques consideramos que o capitalismo está actualmente na sua fase histórica de decadência aberta. Desde hai décadas vem-se constatando que este já nom é um sistema social progressivo, senom que, para subsistir, necessita incrementar de modo persistente, contínuo e crescente a explotaçom e a opressom da classe operária (considerada em sentido amplo). Incremento que se manifesta tanto nas formas gerais de explotaçom e opressom de classe, como nas formas particulares -de género, nacionais, culturais, etc.-, ao mesmo tempo que se intensifica a proletarizaçom de todos os sectores do trabalho social (1).

As imensas forças produtivas desenvolvidas polo capitalismo volvem-se cada vez mais incompatíveis com a existência da sociedade, até o ponto de ameaçar a vida da humanidade (desemprego, fame, marginaçom, guerras de rapina) e também o conjunto da vida no planeta (2).

Em todos os países @s trabalhadores/as estamos a experimentar a elevaçom tendencial da jornada laboral, a intensificaçom dos ritmos de trabalho e o descenso do valor real dos salários. As conquistas sociais da era reformista vam sendo dilapidadas por umha ofensiva permanente do capital, que aumenta o seu poder estreitando a sua integraçom co poder político estatal e somando a ela, em diferentes graus segundo a sua utilidade, a todas as organizaçons operárias tradicionais.

Pola sua parte, o velho movimento operário encontra-se em um estado de descomposiçom, mantido como títere impotente do poder capitalista, sumindo ao proletariado em umha dinámica de derrota permanente e no correspondente estado de consciência.

Para que a nossa classe poda emerger de novo e constituir-se em sujeito consciente e organizado som necessárias novas práticas de luita que possuam um conteúdo e umha orientaçom efectivamente revolucionários. Estas práticas já emergem em forma embrionária da necessidade e das condiçons da luita de classes, como as luitas selvages e assembleares, os núcleos que as impulsam e orientam, os exíguos grupos revolucionários que se esforçam por consolidar essas práticas e faze-las avançar.

@s comunistas antibolcheviques oponhemo-nos a todas as ideologias e programas reformistas e pseudo-revolucionários.

Em primeiro lugar, nom luitamos por restaurar o chamado "Estado do bem-estar", nem por reempraçar o capitalismo privado por umha forma de capitalismo estatal total, encoberta baixo os nomes de "socialismo" e "economia planificada com o controlo dos trabalhadores".

Em segundo lugar, @s comunistas antibolcheviques temos em comum, como um ponto de partida fundamental, o rejeitamento frontal e completo do bolchevismo, com toda a sua conhecida fraseologia e concepçons políticas, considerando-o umha ideologia pseudo-revolucionária e semi-burguesa.

A Revoluçom russa de 1917 foi, polo seu conteúdo social, umha revoluçom burguesa e nom umha revoluçom proletária. O régime bolchevique destruiu os conselhos obreiros e a democracia obreira criados polo proletariado russo, e reprimiu o movimento operário meiante umha ditadura burocrático-policial totalitária (3) para poder impôr o seu programa de capitalismo de Estado: concentrar todo o capital em maos do Estado, posto como capitalista geral, para acelerar e intensificar em umha escala gigantesca a acumulaçom de plusvalia -ou seja, a explotaçom do proletariado-.

O régime bolchevique russo e os seus imitadores nom significaram, em absoluto, a emancipaçom do proletariado de esses países, ou um avanço cara ela, senom umha escravitude ainda mais férrea da classe operária ao capital, agora em maos do Estado "socialista".

A destruiçom a escala internacional de todo impulso ou tentativa de desenvolvimento da classe operária como força revolucionária consciente, em nome da defesa da URSS ou do "socialismo", foi o complemento necessário desse régime, ao que os partidos "comunistas" ocidentais serviram como instrumento.

A tergiversaçom brutal da teoria marxista e a proscripçom do anarquismo, que já se tinham desenvolvido coa social-democracia, alcançariam o seu máximo coa extensom do "marxismo-leninismo".

@s comunistas antibolcheviques nom nos adscrevemos a nengumha ideologia. Confluimos, em primeiro lugar, sobre a base do conhecimento da situación prática da classe operária hoje, e da sua compreensom de acordo com o objetivo, igualmente prático, de suprimir a escravitude assalariada.

Independentemente da nossa afinidade com umha/s ou outra/s corrente/s de pensamento revolucionária/s (o comunismo de conselhos, o anarquismo insurrecional ou outros) @s comunistas antibolcheviques esforçamo-nos por chegar a umha acçom e orientaçom comuns que sirvam ao necessário renascer da classe operária como sujeito revolucionário, à construcçom dum novo movimento operário capaz de suprimir o capitalismo.

@s comunistas antibolcheviques luitamos por umha revoluçom radical e total que acabe com a divisom em classes da sociedade e com o seu corolário, o Estado.

Para isto defendemos a auto-organizaçom democrática de massas do proletariado, através de assembleas e conselhos obreiros, ou de formas mais avançadas que a classe poda criar baseadas no mesmo princípio: a autonomia de classe.

A luita do proletariado é umha luita simultánea contra o capital, o Estado e todas as formas de relaçons sociais e de consciência ideológica que componhem a sociedade burguesa. Ou seja, todas as instituiçons e elementos sociales que som parte do sistema de explotaçom e opressom capitalistas e classistas.

Nom tem existido nem existirá nunca tal cousa como um "Estado proletário", "socialista", etc., no sentido conhecido do termo. O poder massivo da classe operária, que representa à vez os interesses da maioria da sociedade, somentes é um poder estatal no sentido de que tem que destruir as relaçons de explotaçom e dominaçom capitalistas. Por conseguinte, haverá de empregar a violência para expropiar todos os meios de produçom e a riqueza sociais aos capitalistas, e para impedir, pola força se é preciso, qualquer tentativa da velha classe dominante para restaurar a sua posiçom material, o mesmo que a acçom que, por parte de qualquer força social (económica, política ou ideológica), incite a reestablecer a divisom em classes.

Mas é o povo armado quem deve exercer, directamente, essa ditadura contra os capitalistas, e nom um "governo operário". No sistema dos conselhos operários todas as funçons políticas delegativas da organizaçom social passarám a ser exercidas de modo rotativo pol@s operári@s mesm@s, sempre sujeitos às instruçons da base e revogáveis em todo momento.

A supressom do Estado é, pois, um processo que começa coa destruiçom radical do Estado propiamente dito. A isto seguirá-lhe, umha vez desaparecidas as classes e as desigualdades sociais herdadas da sociedade capitalista, a extinçom do poder político como tal. Ocorrido isto, com o desenvolvimento livre da sociedade com base na premissa de que o desenvolvimento livre de cada indivíduo é a condiçom do desenvolvimento livre de tod@s, chegará o momento em que incluso a simples formulaçom de leis se faga supérflua: terá-se alcançado entom a anarquia como estádio supremo da liberdade humana.

@s comunistas antibolcheviques vemos no desenvolvimento da autonomia da classe trabalhadora, impulsado pola necessidade, madurando através das luitas, a clave do desenvolvimento da consciência revolucionária de classe.

Nom é a difussom de umha teoria revolucionária, senom o próprio desenvolvimento da autoactividade, individual e colectiva da classe -primeiro com a luita espontánea, logo com a organizaçom cada vez mais sólida- o que impulsa o desenvolvimento da consciência proletária cara o comunismo.

O movimento comunista real é a acçom do proletariado que tem tomado consciência da necessidade e da possibilidade de suprimir a relaçom do capital e de todas as relaçons de classe.

Por todas essas razons, @s comunistas antibolcheviques luitamos abertamente contra todas as forças que se contraponhem ao desenvolvimento da autonomia operária, tanto a nível prático como no plano da consciência, e que actuam desqualificando ou tergiversando a própria prática espontánea da classe, fazendo-lhe duvidar das suas capacidades para transformar por si própria a sociedade meiante a sua acçom de massas, ponhendo travas às suas iniciativas ou tentando apropriar-se dos seus logros para rendabiliza-los políticamente.

Contra essas forças, que encarnam a política de chefes, nós defendemos umha política de classe.

Contra o parlamentarismo sindical e partidário nós oponhemos a acçom directa e massiva da classe.

Contra o adoctrinamento ideológico de qualquer tipo e a submissom intelectual aos dirigentes, nós chamamos ao conjunto d@s proletári@s a pensar por si mesm@s e a desenvolver todas as suas capacidades como seres humanos totais.

Contra as aspiraçons de qualquer minoria a conseguir umha autoridade política sobre o movimento autónomo da classe, seja na forma dumha submissom explícita, ou seja na forma dumha autoridade ideológica e moral, nós defendemos a autodirecçom da classe e esforçamo-nos -na medida das nossas capacidades e como companheir@s- por ajudar a tod@s @s noss@s irmaos e irmás proletári@s a capacitar-se para essa funçom (capacitaçom que é parte do processo colectivo de maduraçom da classe).

O desenvolvimento da autonomia proletária exige ir mais alá das formas de organizaçom tradicionais do movimento operário.

@s comunistas antibolcheviques entendemos que o desenvolvimento da autonomia da classe operária, é dizer, da sua capacidade para actuar e pensar segundo as suas próprias necessidades, é incompatível coas formas de organizaçom tradicionais, que vinheram à existência por e para a luita por melhoras dentro do capitalismo. Os seus métodos práticos de luita e organizaçom, e as concepçons teóricas que os representam e justificam, tenhem um carácter reformista, ou seja, reproduzem as relaçons sociais capitalistas nas que o proletariado em conjunto é a massa dominada, governada, mentres que umha minoria é a que realmente decide o seu destino e quais som as suas condiçons de vida. Trata-se, pois, de organizaçons de carácter burguês.

Os sindicatos e os partidos políticos tal e como tenhem existido até agora -incluso os que ideológicamente se definem como "revolucionários"- som organizaçons incapazes de desenvolver a autoactividade do proletariado até o nível e na extensom necessárias para destruir o poder capitalista e transformar conscientemente a sociedade de modo comunista. A sua tendência, polo contrário, é a integrar-se plenamente na estrutura da sociedade capitalista e em especial com o Estado, tanto forçados pola sua incapacidade revolucionária como estimulados pola sua tendência burocrática natural, determinada polas suas características estruturales e pola sua funçom enquadrada na lógica da sociedade burguesa.

Na actualidade, estas formas de organizaçom, transformadas em extensons do poder do capital, ou servindo no melhor dos casos de alternativa ilusória, som o principal obstáculo para o avanço da classe operária através dos seus próprios esforços. De facto, servem como base à ofensiva permanente do capital, particularmente para destruir ou recuperar qualquer tentativa de oposiçom séria. E fam-no tanto melhor quanto mais parecem opôr-se ao capitalismo sem dar, nom obstante, à classe operária, na prática, nengumha orientaçom realmente revolucionária nas luitas.

Além, precisamente porque é através da luita como despertam e se desenvolvem na sua forma mais básica as energias e o pensamiento d@s proletári@s, as organizaçons tradicionais funcionam como anuladoras da luita real e inibidoras da iniciativa consciente da classe, substituindo-as pola negociaçom e a actividade delegativa (4), levando à classe operária a ruelas sem saída como as luitas isoladas, o fetichismo sobre as virtudes mágicas do asemblearismo, o culto místico da "combatividade", etc.., desgastando à classe até faze-la renunciar a qualquer expetativa de avanço e acelerando, deste modo, a descomposiçom da consciência de classe.

@s comunistas antibolcheviques pensamos que o conflito de classes tem a sua forma mais imediata e concentrada no trabalho assalariado, mas que abrange todos os aspectos da vida social e compreende, por conseguinte, todo o espectro das luitas sociais (5).

Igual que a dominaçom do capital é umha dominaçom total, a luita do proletariado deve ser umha luita total. Como a dominaçom do capital sobre o trabalho é a dominaçom dumha minoria sobre a maioria da sociedade, a luita do proletariado nom pode suprimir esta dominaçom sem extender-se ao conjunto da sociedade e representar os interesses gerais da maioria, nem tampouco el pode establecer umha forma de sociedade superior sem capacitar-se, polos seus próprios esforços, para destruir o capitalismo e para reorganizar a vida social

Neste caminho, nem a unidade cega dirigida por umha minoria, nem a ignoráncia da multiplicidade de frentes de luita, podem conduzir ao derrocamento do capitalismo. A potência revolucionária do proletariado somentes pode transformar-se em actividade meiante umha unidade consciente e múltiple à vez, cujo fundamento seja a libertaçom espiritual d@s trabalhadores/as dos seus hábitos de vida e pensamento alienados -ou seja, de todas as pautas de conduta, ideas e convençons próprias da sociedade de classes-.

A vitória sobre o capitalismo terá que ser, em primeiro lugar, umha vitória espiritual, um desenvolvimento das necessidades e as capacidades da humanidade trabalhadora além dos limites que o capitalismo lhes impóm. Isto nom acontecerá sem conflitos nem tensons, sem divisons e rupturas, mas estas som também umha condiçom necessária de todo o progresso histórico.

O desenvolvimento dos múltiples sujeitos particulares que integram o proletariado, das suas luitas e da sua consciência, o seu crescimento tanto na consciência da sua especificidade como na consciência de classe geral, é o que criará as condiçons para construir um movimento de classe verdadeiramente unificado e revolucionário.

Para lograr todos estes objetivos, @s comunistas antibolcheviques queremos agrupar-nos segundo esse mesmo espírito de libertaçom integral humana.

Um agrupamento livre, aberto, nom ideologizado, que parta sempre da discussom e nom da adesom a um programa, que se esforce por unir o debate teórico coa crítica prática, e deste modo avançar na necessária clarificaçom da luita pola revoluçom proletária, as suas formas e as suas condiçons.

Este é o campo no que tod@s @s revolucionári@s sincer@s, tanto aquelas/es que carecem de vinculaçons organizativas ou doctrinais anteriores, como aquelas/es que já tenhem sido ou ainda som membros de grupos e tenhem umha orientaçom política mais definida, podemos realmente ultrapassar os partidismos e os sectarismos e desenvolver um papel activo na luita de classes.

É mais. Nós chamamos à cooperaçom a tod@s aqueles/as proletári@s que concordem com nós nas orientaçons gerais*, deixando a um lado las diferências sobre las distintas precisons desenvolvidas neste texto. A sua finalidade é tentar aclarar e desenvolver as orientaçons gerais num sentido mais prático, e só representam a perspectiva de quem agora formamos o CICA.

A proposta de agrupamento d@s comunistas antibolcheviques nom deve ser considerada como outra proposta de agrupamento mais, formulada e propagada por um partido.

É, antes que nada, umha proposta para a discusom, e serám os círculos entre os que se difunda e debata os que determinarám se assumem ou nom plenamente a mesma, assi como decidirám eles mesmos a actividade a desenvolver.

Mais importante que o asentimento intelectual é o avanço meiante a prática, que é o que fará madurar e desenvolver-se aos agrupamentos revolucionários que se formem.

Por outro lado, a proposta é inequivocamente internacionalista no seu espírito, pois os motivos que lhe dam impulso, as ideas que a orientam e o esforço que exista para leva-la a cabo, som comuns a@s proletári@s de todos os países, independentemente das particularidades da sua situaçom nacional.

O CICA só tem por objeto a difussom das ideas do comunismo antibolchevique; a assunçom da proposta de agrupamento nom implica, polo tanto, em absoluto a obriga de establecer vínculo algum com o CICA ou com outros agrupamentos que podam formar-se. Serám os próprios agrupamentos que se formem os que decidirám sobre isto em funçom das suas necessidades e pontos de vista, de modo que seja possível, com base nos interesses comuns, construir livremente umha verdadeira unidade internacional.

Que tarefas gerais propomos aos Círculos de Debate e Acçom?

Em primeiro lugar, o desenvolvimento dos seus membros como revolucionári@s conscientes, o que implica, à vez, potenciar o seu desenvolvimento como indivíduos totais.

Em segundo lugar, actuar colectivamente a nível da classe para achegar as ideas revolucionárias às luitas de classes que se estejam a desenvolver, tomando posiçons e formulando orientaçons aplicáveis às situaçons concretas. Os meios para isso último podem, bem, ser um órgao de expressom breve, assi como todo tipo de propaganda esporádica, ou a organizaçom de assembleas abertas para abrir os Círculos de Debate e Acçom aos proletários e às proletárias interessados em aumentar a sua compreensom sobre o estado actual da sociedade e sobre como cambia-lo.

Que a proposta dos Círculos de debate e acçom revolucionários se leve ou nom adiante, decaia ou prospere, dependerá fundamentalmente do curso que vaia tomando a luita de classes. Se decidimos formula-la em umhas condiçons tam difíceis como as actuais, é porque precisamente baixo estas condiçons a sua necessidade é mais aguda, e porque se trata de umha forma de organizaçom flexível e que resposta às necessidades do período que temos ante nós: um período de reorientaçom geral do movimento de classe e de reagrupamento revolucionário.

Certamente, tudo isto nom quere dizer que a vontade d@s proletári@s conscientes seja indiferente para levar isso a cabo. Ao contrário. Mas a própria formaçom social dess@s proletári@s conscientes é, em última instáncia, um produto da própria luita de classes.

Por último, só na medida em que o declive do capitalismo se aprofunda e amplifica ainda mais, até o ponto de fazer insustentável a simples sobrevivência de amplos sectores da classe obreira, vam-se criando as condiçons para o desenvolvimento dum movimento revolucionário relevante e para o desenvolvimento da classe obreira num sentido revolucionário a partir das luitas imediatas.

O menos que podemos fazer é alhanar o caminho cara a revoluçom!

Comunismo ou Barbárie !

Notas:

(1) A classe operária, em sentido amplo, compreende a todos os trabalhadores e trabalhadoras assalariados que tenhem que vender a sua força de trabalho ao capital para sobreviver. Nom é umha entidade homogénea, mas está divivida em diversos estratos em funçom das características particulares que adopta o trabalho assalariado e em funçom da organizaçom capitalista da sociedade. Assi, temos o tipo de trabalho assalariado específico do capitalismo, que é o trabalho industrial em sentido amplo (que une directamente a produçom de valores de uso e de valor de cámbio para a acumulaçom de capital), temos o trabalho assalariado público nom sempre sujeito directa ou completamente aos imperativos da valorización do capital ou da competência, e temos o trabalho assalariado consistente no mando sobre o trabalho, as funçons puramente burocráticas e administrativas, etc.. Temos também a divisom da classe obreira nas esferas da produçom, a circulaçom e a reproduçom, co que se incluem em ela -sem por isso abolir a sua singularidade- todos los estratos da populaçom que se vinculam à classe operária empregada como assalariada (estudantes, amas de casa, jubilad@s, etc.). Todas estas divisons tenhem, naturalmente, as suas consequências no desenvolvimento da sua consciência e acçom sociais, mas este é um problema que nom afecta ao antagonismo radical e objetivo que lhes enfrenta ao capitalismo como massa (como na classe operária em sentido reducionista, pode haver despraçamentos individuais a outra posiçom de classe, mas nom massivamente).

Por outra parte, ainda que o fundamento da acumulaçom do capital está na explotaçom de classe, o capitalismo tende, através da competência, a proletarizar cada vez mais a@s trabalhadores/as por conta própria, e também ao estrato do trabalho assalariado cuja funçom é executar a explotaçom e opressom do proletariado -e que habitualmente ganha, com isto, salários muito superiores e outros privilégios, desenvolvendo umha mentalidade altamente burguesa-. Con isto, fai que estes estratos perdam cada vez mais a sua independência económica baseada na propriedade sobre os meios de produçom ou bem os seus privilégios dentro do trabalho assalariado, fazendo-os receptivos à perspectiva proletária radical, ainda que, também, a classe capitalista tente, por outro lado, enfrenta-los ao proletariado meiante concesons temporais, especialmente nos momentos críticos em que a luita de classes é ascendente ou incluso emerge umha situaçom revolucionária.

Trata-se, pois, em conclusom, de sectores que no ham de considerar.se em geral como parte do proletariado entanto que classe revolucionária. Desde um ponto de vista económico e numérico, a sua força nom é relevante: ali onde o capitalismo se convirte no modo de produçom dominante, a classe operária em sentido amplo já constitue a maior parte da populaçom sem contar com esses sectores, e nom digamos nos países onde o modo de produçom capitalista é práticamente o único modo de produçom.

(2) Isto sintetiza o já predito por Marx e Engels hai mais de um século e meio em A Ideologia Alemá e o Manifesto Comunista: «É, pois, evidente que a burguesia já nom é capaz de seguer a desempenhar o papel de classe dominante da sociedade... porque nom é capaz de assegurar ao seu escravo a existência nem sequer dentro do marco da escravitude, porque ve-se obrigada a deixar-lo decair até o ponto de ter que mante-lo, em lugar de ser mantida por el. ...O que equivale a dizer que a existência da burguesia é, no que segue, incompatível com a da sociedade.» (M.C.). A causa disto é que: «No desenvolvimento das forças produtivas chega-se a umha fase na surgem forças produtivas e meios de intercámbio que, baixo as relaçons existentes, somentes podem ser fonte de males, que nom som já tais forças produtivas senom mais bem forças destrutivas (maquinária e dinheiro)» (Ideologia Alemá)

A contradiçom entre o desenvolvimento das forças produtivas sociais e a forma de relaçom social em que estám inscritas nom é algo novo, senom que «se tem produzido já repetidas vezes na história anterior, mas sem chegar a pôr em perigo a base da mesma» (Id. Al., o sublinhado é nosso), é dizer, sem ameaçar directamente o desenvolvimento da sociedade no seu conjunto. Por suposto, isto nom se deve à natureza em si própria das forças produtivas (em especial, à do conhecimento científico-técnico, à marge de como este se aplique), mas à potência e extensom que tenhem alcançado graças à própria relaçom capitalista.

Umha vez que a contradiçom entre o desenvolvimento das forças produtivas e a relaçom capitalista de produçom chega a umha fase crítica, o carácter destrutivo do capital, que antes se focava a superar todas as barreiras à sua expansom global, volve-se contra el mesmo -e, por conseguinte, contra a sociedade: «a universalidade cara a qual tende sem cessar o capital encontra limites imanentes na sua natureza, os quais, em um determinado estádio do seu desenvolvimento, convirtem-no no maior obstáculo a esta tendência e impulsam-no à autodestruiçom.» (Marx, Grundrisse, cap. do capital). É desta maneira que as forças produtivas convirtem-se em forças destrutivas (e as relaçons sociais, em relaçons antisociais). E o que antes era um motor do desenvolvimento, convirte-se numha trava cada vez mais insalvável ao mesmo.

Esta tendência é a que está a madurar na época presente. Todas as forças produtivas da sociedade convirtem-se em forças de destruiçom da vida. Isto inclue ao trabalho mesmo, já que a força de trabalho convirte-se agora em um meio para a absoluta autodegradaçom material e espiritual d@s proletári@s. O trabalho alienado tem-se volto completamente regressivo económicamente, ao tempo que cresce o seu carácter alienante que nos transforma em máquinas. O mesmo acontece com o tempo livre e com a arte. A destruiçom do tempo livre e do desenvolvimento do potencial criativo dos indivíduos vem somar-se ao carácter alienante-espectacular que já prevalece em as formas de lezer e de arte -e que tende a intensificarse-. Paralelamente, esta dimensom da vida é crescentemente mercantilizada e amoldada aos interesses do capital, ao tempo que as actividades extra-laborais e criativas abstraem-se cada vez mais na sua forma do pleno desenvolvimento das necessidades e capacidades dos indivíduos (a extensom de formas de lezer espectacular absolutamente parasitárias, o auge do tele-lixo, dos videojogos, a cousificaçom, estandarizaçom e explotaçom massiva do corpo feminino, etc.).

(Além, haveria que dizer que, embora no capitalismo o lezer e a arte nom tenhem um carácter e utilidade directamente sociais, desde o ponto de vista do comunismo ham de ser considerados como medidas quantitativa e qualitativa do nível de desenvolvimento da produçom social de riqueza, e a sua funçom em o desenvolvimento do potencial dos indivíduos é enormemente importante desde o ponto de vista do desenvolvimento do movimento revolucionário).

A intensificaçom da explotaçom e a tendência à descomposiçom da estrutura económica (em forma de reestruturaçons, feches de empresas, etc.) também destruem a vida familiar e comunitária, afetando tanto às relaçons interpersoais como às condiçons de vida em geral. A destruiçom inclue além a contaminaçom e a quebra dos ecossistemas naturais, que nom é já em geral nengum fenómeno transitório e subsanável a medio praço, mas algo crescentemente irreversível.

Em resumo, a totalidade da vida material e espiritual está a ser destruida baixo a pressom esmagadora do capitalismo decadente. A nossa existência mesma está ameaçada, sem que a sua contínua degradaçom puidesse, quando menos, levar a um progresso relativo da humanidade. Ao contrário, conduz à destruiçom do progresso mesmo e do carácter social mesmo das forças produtivas, como acontece com a aplicaçom monopolista da biotecnologia e com a produçom de armas de guerra. Com tudo isso combinado, a própria dominaçom do capital materializa-se na destruiçom da sociedade.

(3) O denominado stalinismo nom fixo mais que consolidar a ditadura burocrática instaurada polos bolcheviques.

(4) O anarcosindicalismo nom escapa a estas consequências, já que nom deixa de ser umha organizaçom de tipo sindical na que prevalece a afiliaçom indiscriminada e o interesse laboral imediato. Segue a ser, pois, umha associaçom d@s proletári@s como proprietários privados da sua força de trabalho convertida em mercadoria. A sua mesma existência é permitida polo capitalismo porque se enquadra baixo o seu marco legal e a sua actividade se reduz, mais alá dos discursos ideológicos, à negociaçom "assembleária" do preço da força de trabalho.

A negociaçom como tal, aparte do parlamentarismo sindical ou político, é a forma jurídica universal da relaçom social entre proprietários privados de mercadorias. Na negociaçom das suas condiçons de trabalho, o proletariado actua como vendedor privado da sua força de trabalho, incluso quando o fai colectivamente. A sua unidade é umha associaçom de indivíduos privados, nom umha verdadeira comunidade proletária; a sua acçom nom é a acçom do proletariado como sujeito autónomo, independizado da sociedade burguesa. Por isso, incluso quando nom hai delegaçom, incluso se é a assemblea a que discute directamente cos patronos, por exemplo, ou a que toma as decisons definitivas quando menos, incluso entom o proletariado nom deixa de actuar mais que como vendedor da sua força de trabalho e nom como sujeito que se rebela contra essa condiçom de classe, contra o trabalho assalariado, contra o capitalismo como tal.

A negociaçom como tal é a base prática elementar de qualquer forma de sindicalismo. Frente à negociaçom, @s comunistas antibolcheviques defendemos a luita até a imposiçom unilateral das reivindicaçons proletárias, ou quando menos até que a patronal ofreza pola sua conta umhas concesons suficientes dada a co-relaçom de forças e tendo em conta os problemas mais imediatos que tenhem desencadeado a luita. Ou seja, defendemos a nom negociaçom co capital e o Estado, a luita de classes radical. Evidentemente, isto nom abole em termos absolutos a dimensom jurídico-mercantil que envolve as relaçons laborais no capitalismo, mas deixa-a sem efectividade real: o proletariado nom deve confiar nas leis e acordos logrados com a luita, nom deve adquirir nengum compromisso explícito ou implícito com eles, deve manter-se firme na consciência de que todo isso nom suprime o seu antagonismo radical e total com o capitalismo.

Evidentemente, quando o proletariado é débil ve-se obrigado a negociar, nom é capaz de obrigar à burguesia a ceder unilateralmente. Mas @s revolucionári@s nom justificamos esta situaçom, senom que orientamos à classe cara os meios necessários para fortalecer-se e impulsamo-la a os pôr em prática: extender a luita, utilizar métodos mais contundentes, melhorar a organizaçom, unir luita económica e luita política, converter a luita particular de empresa ou sector em umha luita geral de massas, etc..

(5) É especialmente importante, e tradicionalmente considerada "secundária", a luita das mulheres contra a sua explotaçom e opressom como género, tanto no trabalho doméstico como no trabalho assalariado. As mulheres trabalhadoras som a metade da populaçom trabalhadora e desde hai muito som cada vez mais as que acedem ao trabalho assalariado, combinando-o com o trabalho doméstico. O desenvolvimento da consciência de classe revolucionária nom pode prescindir da luita contra a dominaçom de género, pois que nom é possível umha verdadeira libertaçom consciente e integral de homes e mulheres sem ela.

Desde um ponto de vista mais imediato, isto afeta directamente ao desenvolvimento das mulheres proletárias como sujeitos conscientes e activos na luita pola transformaçom da sociedade, tanto porque a dupla alienaçom que sofrem as proletárias o dificulta espiritualmente, como porque o obstaculizam materialmente as desiguais condiçons sociais em que vivem as mulheres (principalmente, os seus menores ingressos económicos individuais) e a reproduçom das relaçons de género no próprio movimento operário.

Para avançar na luita contra as relaçons de género e que isto contribua ao desenvolvimento do movimento autónomo proletário, é preciso que a classe operária em seu conjunto reconheza a trascendência da luita das mulheres pola sua autolibertaçom integral, e que esta luita seja dirigida polas proletárias para que adquira um carácter conseqüentemente revolucionário anticapitalista. Também é preciso que sejam as mulheres mesmas, e em especial as proletárias, quem tome a iniciativa e desenvolva autónomamente esta luita, se é necessário formando as suas próprias organizaçons separadas. Pois, o proletariado masculino, como parte aparentemente beneficiada pola posiçom subalterna da mulher nas relaçons privadas e públicas, privilegiada com o desfrute do poder, nom é capaz salvo excepçons de libertar-se destas relaçons de género polo seu próprio impulso mentres continue baixo a pressom alienante e limitante do capitalismo.

Em realidade, a explotaçom do trabalho doméstico redunda na criaçom de plusvalor potencial em forma de tempo de trabalho adicional disponhível por parte do operário, e reduzindo o preço da força de trabalho. Polo outro lado, da-se a "generizaçom" do trabalho assalariado feminino, de modo que se intensifica ainda mais a explotaçom das mulheres como escravas assalariadas em comparaçom com os homes: aumentando os ritmos de trabalho, reduzindo os salários, impondo condiçons de trabalho mais penosas, etc., para o qual o capital utiliza a maior pressom que exerce o paro feminino (muitas das vezes encoberto), a maior submissom conseqüência da dupla alienaçom, assi como instrumentos do tipo da segregaçom sectorial, a discriminaçom individual e outros.

Portanto, quando os proletários defendem a posiçom subalterna da mulher estám a actuar como agentes do capital, como capital variável, nom como classe. Por isso a luita pola transformaçom da família é também umha luita que ataca ao capitalismo, cuja organizaçom social caracteriza-se por separar a esfera da produçom e a esfera da reproduçom da força de trabalho, o público do privado, o social do persoal. Esta luita é, desde logo, umha parte inseparável da luita das proletárias, que tem que ser assumida activamente polo proletariado no seu conjunto ao igual que a luita conseqüente contra as desigualdades económicas e políticas de género na esfera da produçom.

Por outra parte, a luita das mulheres pola sua libertaçom toca numerosos aspectos vinculados com a forma tradicional da família e com a sexualidade. Nestes pontos, a sua luita deve tender pontes de conexom, em pro da luita pola liberdade sexual, com os movimentos de luita das diversidades sexuais (gays, lesbianas, transexuais...) contra a sua discriminaçom, que também ham de cumprir o seu papel na completa dissoluçom da ideologia sexista.

* Ver na «Proposta prática» do CICA as "Linhas de orientaçom dos círculos de debate e acçom internacionalistas", que som um resumo simplificado das linhas de orientaçom do próprio CICA. (Nota do Grupo de Comunistas de Conselhos da Galiza).

Proposta prática:

Criar Círculos de debate e acçom internacionalistas,

como forma de agrupamento do comunismo antibolchevique

O que pretendem ser os círculos de debate e acçom internacionalistas

Os círculos de debate e acçom internacionalistas som umha proposta de agrupamento de classe avançado, dirigida a aquele/as proletári@s que estám em processo de ruptura (ou bem dispost@s a romper) com todos os apéndices pre-revolucionários -tanto com os abertamente reformistas, como com os pseudo-revolucionários-, e que se orientam a buscar umha unidade alternativa de teoria e prática. Esta unidade é certamente possível, mas só como produto vivo, sempre em desenvolvimento, do esforço colectivo d@s proletári@s mesm@s, e que na medida em que ascenda e madure a luita de classe, irá-se extendendo ao conjunto da classe operária.

Os círculos de debate e acçom internacionalistas nom fam diferências de filiaçom ideológica nem tenhem como condiçom de admissom nengum tipo de formaçom política ou nível intelectual "mínimos". Podem participar tod@s aquele/as que concordem com a necessidade das suas linhas de orientaçom e estejam dispost@s a trabalhar colectivamente na sua posta em prática, desenvolvendo deste modo também as suas próprias capacidades. O objetivo dos Círculos é o desenvolvimento de umha nova concepçom revolucionária na que se incluam e superem todos os desenvolvimentos teóricos anteriores, às vezes ou em parte confluintes, às vezes ou em parte opostos. Esta nova concepçom demonstrará a sua verdade enquanto sirva para acelerar o processo de desenvolvimento consciente da classe operária até a sua completa autonomia frente às forças da sociedade burguesa. Ainda que as linhas de orientaçom dos círculos de debate e acçom som de inspiraçom marxista-conselhista, isto nom obsta em nengum sentido para que proletári@s de outras tendências e sinceramente revolucionári@s ponham também em comum as suas reflexons, experiências e iniciativas, e estas podam ser assumidas colectivamente.

Os círculos de debate e acçom som a plataforma prática que tenhem decidido impulsar os membros do Círculo Internacional de Comunistas Antibolcheviques, mas que ele/as nom consideram que seja umha exclusiva sua, mas um reflexo das necessidades do movimento real da classe operária e da luita de classes que tem lugar na actualidade em todas as partes do mundo. Por todo isto, os círculos de debate e acçom internacionalistas nom tenhem mais conexom orgánica com o CICA que a similitude de orientaçom teórica. Funcionam como assembleas abertas (mais ou menos abertas, em funçom das condiçons) nas que reunir-se para pôr ideas em comum, debatir, desenvolver o pensamento, e, finalmente, desenvolver umha série de acçons colectivas orientadas à difussom das formulaçons revolucionárias entre a classe operária, especialmente no contexto das luitas de classes concretas. Os membros de um círculo definem eles mesmos o seu nível de compromisso de maneira flexível, ainda que o seu espírito é plenamente participativo e reue, polo tanto, qualquer divisom rígida entre trabalho intelectual e trabalho manual. Cada círculo é plenamente autónomo e a sua relaçom com os outros e com o CICA é completamente livre, já que é a necessidade internacional da classe operária a que haverá de impulsar e servir de guia para establecer umha unidade verdadera, nom forçada, a partir da dispersom inicial.

Em resumo, o nosso objetivo é que os círculos de debate e acçom actuem como centros de difussom do pensamento revolucionário, orientado à acçom no aqui e agora, entre @s trabalhadore/as. Deste modo cumplirám o seu papel de vanguarda, que hoje significa actuar como ponta de lança de um novo movimento operário que todavia tem que emerger, e cujos elementos e tendências existem já nas luitas de classes dos sectores mais avançados do proletariado actual. Tanto se esta proposta prospera como se nom, já que isto depende de muitas condiçons, sobretudo do nível de maduraçom da consciência de classe, pensamos que seguirá a ser válida como base para o agrupamento de vanguarda na época presente de declive aberto do capitalismo mundial.

Animamos a tod@s l@s revolucionári@s consequentes a que abandonem todas as práticas e ideas caducas e todo espírito sectário, para unir-se a este esforço pola autoconstituiçom do proletariado em sujeito revolucionário.

Linhas de orientaçom dos círculos de debate e acçom internacionalistas

1. O comunismo, é dizer, a autolibertaçom do proletariado e a fim da sociedade de classes, nom é um programa ou umha filosofia, é o movimento de luita do proletariado consciente que suprime todas as relaçons e condiçons sociais da escravitude assalariada. É através da luita, do seu próprio esforço espiritual e material, como @s proletári@s desenvolvem a consciência revolucionária. O comunismo significa o pleno desenvolvimento dos seres humanos, das suas necessidades e capacidades, como condiçom de umha sociedade sem explotaçom nem dominaçom. A tendência ao comunismo está presente na luita de classes e consiste essencialmente no desenvolvimento da autonomia proletária (da capacidade do proletariado para autodeterminar-se).

2. Contra o velho movimento operário e a ideologia reformista, defendemos a autonomia proletária integral, que supóm a supressom da nossa existência como classe dominada, e consideramos que as formas de luita, de organizaçom e de pensamento tradicionais som expressom dos objetivos meramente reformistas do velho movimento e nom sirvem para a transformaçom revolucionária da sociedade, cada vez mais necessária. Além, nom é a luita por reformas, mas o enfrentamento cada vez mais violento e total com o capital, o que fai que a classe operária madure em um sentido revolucionário na sua consciência e a sua acçom. O que a classe operária necessita é o desenvolvimento de novas e superiores formas da sua autoactividade colectiva, que serám a base do seu futuro poder revolucionário, da instauraçom de um régime de democracia operária. O papel d@s comunistas conscientes é ajudar ao conjunto da classe a clarificar-se acerca dos obstáculos à sua autonomia e acerca do modo de supera-los práticamente.

3. Estamos polo internacionalismo revolucionário consequente, orientado à confluência e unificaçom orgánica das múltiples luitas e sectores do proletariado internacional, para formar um só movimento que combine a livre uniom e a máxima autonomia das partes com a necessária centralizaçom e visom unitária. Deste modo, o proletariado constitue-se em classe histórico-mundial e establece os fundamentos de umha verdadeira comunidade humana mundial. Umha condiçom imprescindível do verdadeiro internacionalismo é, pois, a luita em todos os países pola libertaçom do proletariado de todas as formas de explotaçom e opressom nacionais e, em geral, da dominaçom "nacional" das suas burguesias. Para o proletariado, a sua libertaçom como classe e a sua libertaçom como comunidade nacional coincidem, ao tempo que ambas confluem de modo natural e necessário cara a construçom de umha verdadeira comunidade internacional do género humano, cuja base material será umha economia comunista mundial.

4. Esforçamo-nos pola autolibertaçom radical e integral d@s proletari@s, tanto individual como colectiva. O processo revolucionário do comunismo require nom só de umha coerência entre os princípios, os meios e as fins da autoactividade proletária, require também da unidade das múltiples dimensons dessa autoactividade: unidade da libertaçom material e a liberaçom espiritual, unidade da luita económica e a política, unidade das luitas laborais com todas as luitas sociais, da luita de classe e a luita de género, da unidade do desenvolvimento nacional e o internacional, etc. A integraçom de todos estes aspectos em um só processo de luita com múltiples frentes, exige tanto a superaçom de todas as estreiteces e unilateralidades anteriores do movimento comunista, como também a superaçom da divisom entre programa mínimo e máximo, luita por reformas e luita revolucionária, propaganda imediata e propaganda revolucionária, etc.. Esta continuidade programática, que encontra a sua base objetiva no ascenso revolucionário da luita de classes, desde as luitas imediatas até a revoluçom aberta, tem como princípios gerais que os objetivos programáticos sirvam ao avanço sem retroceso cara o comunismo, à unidade da luita económica e a política (impulsando o desenvolvimento de formas de poder proletário) e ao desenvolvimento em geral da autoactividade integral do proletariado, especialmente ao desenvolvimento e clarificaçom da sua consciência de classe.

5. Defendemos a centralidade do proletariado como classe revolucionária, determinada socialmente como a força de trabalho despossuida de meios de produçom e que só pode viver trabalhando para o capital. Sem por isto suprimir as diferências entre os distintos sectores desta força de trabalho, nem a importáncia destas diferências face ao desenvolvimento do proletariado como classe revolucionária, nós entendemos o proletariado como unidade dessa multiplicidade, que inclue a ocupados, desocupados e estudantes condeados à proletarizaçom, e que se extiende em diversas capas semiproletarias a medida que o capitalismo subsume cada vez mais todas as formas de produçom e trabalho pre-capitalistas (especialmente hai que mencionar o trabalho doméstico das mulheres, que nas famílias operárias contribue directamente a incrementar o tempo de trabalho excedente que pode subministrar o trabalhador, ao libera-lo das tarefas domésticas e reprodutivas).

Entendida concretamente, a centralidade do proletariado como classe revolucionária significa, além, que a emancipaçom d@s proletári@s depende somentes dos seus próprios esforços. Nom podem deixar os seus próprios assuntos em maos de umha minoria ilustrada, nem tampouco prescindir do desenvolvimento da sua capacidade intelectual e pensamento, sem os quais nom podem actuar realmente de modo autónomo, senom todo o mais formalmente (como acontece com as velhas organizaçons operárias). Todas as formas de substitucionismo, sejam de tipo político ou intelectual, som contrárias à autolibertaçom d@s proletári@s e reproducem umha divisom do trabalho que é o embriom e o esquema fundamental das relaçons sociais na sociedade de classes. Por isso, as assembleas auto-organizadas, o funcionamento de abaixo a acima, a delegaçom baixo mandato imperativo, a participaçom mais ampla possível de tod@s, som os rasgos fundamentais da organizaçom autónoma do proletariado e devem ser sempre os predominantes.