A teoria do comunismo de conselhos - vol. 1

 

Para luitar contra o capital hai que luitar contra os sindicatos

 


 

 

 

 

Í n d i c e

 

 

Referências dos textos

 

 

Prefácio

 

 

a) As condiçons revolucionárias da luita de classes.

b) Organizaçom e desenvolvimento do poder do proletariado.

c) O avanço cara a unidade revolucionária do proletariado.

d) A necessidade dumha libertaçom espiritual.

e) O parlamentarismo, paradigma da forma capitalista de organizaçom.

 

 

 

Introduçom: Os sindicatos som organizaçons burguesas

 

 

1. A formaçom histórica do sindicalismo.

 

2. O emergência do antagonismo entre a classe obreira e os sindicatos.

 

3. A integraçom dos sindicatos no capitalismo.

 

4. Os princípios da superaçom revolucionária do sindicalismo.

 

5. A pretensom sindicalista dum governo dos sindicatos.

 

6. Recapitulaçom e tarefas do proletariado revolucionário.

 

 

 

 


 

 

 

Referencias dos textos:

 

 

(*)  Anton Pannekoek "Acçons de massas e revoluçom" (1912)

     Traduzido da versom espanhola.

 

(**)  Otto Rühle "Da Revoluçom burguesa à Revoluçom proletária" (1924)

       Traduzido da primeira traduçom inglesa.

 

(1)  Anton Pannekoek "O sindicalismo" (Jan. 1936)

     Traduzido do português.

 

(2)  Anton Pannekoek "Revoluçom mundial e táctica comunista" (1920)

     Traduzido do inglês, pressumívelmente procedente do original alemám.

 

(3)  Anton Pannekoek "A luita operária: o sindicalismo" (Os conselhos obreiros, 1946)

     Traduzido do português.

 

(4)  Anton Pannekoek "Para luitar contra o capital hai que luitar tamém contra o

      sindicato" (Nov. 1938) - Traduzido do espanhol.

 

(5)  Paul mattick "Os limites das reformas" (1983)

     Traduzido do inglês.

 

(6)  Paul Mattick "A fez da humanidade" (1935)

     Traduzido do espanhol, pressumívelmente procedente do original inglês.

 

(7)  Anton Pannekoek "Observaçons gerais à questom da organizaçom" (Nov. 1938)

     Traduzido do inglês, pressumívelmente procedente do original alemám.

 

(8)  Anton Pannekoek "Por que tenhem fracassado os passados movimentos

      revolucionários" (1940) - Idem.

 

(9)  Anton Pannekoek "O fracasso da classe obreira" (Set. 1946)

     Idem.

 

(10) Paul Mattick "Massas e vanguarda" (Ag. 1938)

     Traduzido do original inglês

 

(11) Anton Pannekoek "Teses sobre a luita da classe obreira contra o capitalismo"

      (Maio 1947) - Traduzido do original inglês.

 

 

  As referências localizam-se no final de cada cita ou série de citas do mesmo texto.

 

 

 


 

 

 

 

Prefácio

 

a) As condiçons revolucionárias da luita de classes.

 

  "O desenvolvimento político e social dos últimos anos tem levado cada vez mais a um primeiro plano o problema das acçons de massas.  (...)  Este desenvolvimento nom é casual. Por um lado, é a conseqüência da força crescente do proletariado, e por outro o resultado necessário das novas formas do capitalismo que nós denominamos imperialismo."

 

  "As causas do imperialismo e das forças que o impulsam nom necesitam considerar-se aqui; simplesmente descrevemos a sua presência e os seus efeitos: a política de dominaçom do mundo, a carreira armamentista (...), as conquistas coloniais, a crescente pressom dos impostos, o perigo de guerra, o crescente espírito de violência e a prepotência de classe da burguesia, a reacçom interna, o freo às reformas sociais, a organizaçom dos empresários, as trabas à luita sindical, a carestia. Todo isto leva à classe obreira a novas posiçons de combate.

 

  Antes podia-se entregar, de vez em quando polo menos, à ilusom de progressar lenta mas constantemente no sindical, através do melhoramento das condiçons de trabalho, e no político, por meio de reformas sociais e da ampliaçom dos seus direitos políticos. Agora deve pôr em tensom todas as suas forças para nom ser despojada dos níveis de vida e os direitos já conquistados. A sua ofensiva tem-se transformado antetudo em defensiva.

 

  Deste jeito, a luita de classes torna-se mais aguda e geralizada; em lugar da esperança de lograr umha situaçom melhor, a força impulsora da luita é, cada vez mais, a amarga necessidade de defender-se ante a deterioraçom das suas condiçons de vida. (...) As massas mesmas deven fazer acto de presência, fazer-se valer de forma directa e exercer pressom sobre a classe dominante." (*)

 

 

b) Organizaçom e desenvolvimento do poder do proletariado.

 

  "A organizaçom é a fusom dos indivíduos, antes dispersos, numha unidade. Na dispersom, a vontade de cada um tem umha direcçom independente da de todos os demais, mentres que a organizaçom significa unidade, a mesma direcçom para as vontades individuais.  Mentres as forças dos átomos individuais estejam dirigidas em todas direcçons, haverám-se de anular mutuamente e o efeito do conjunto será igual a cero; se todas essas forças, porém, som dirigidas na mesma direcçom, a massa no seu conjunto pressionará tras essa força, tras essa vontade conjunta.  A argamassa que mantém unidos a esses indivíduos e os obriga a caminhar juntos é a disciplina; ela fai que cada um determine o seu actuar, nom polas suas ideas, inclinaçons ou interesses particulares, senom pola vontade e o interesse da totalidade. O costume de subordinar a actividade individual a um todo na organizaçom das grandes fábricas, cria no proletariado moderno as condiçons prévias para tais organizaçons.  A prática da luita de classes vai-nas construindo, fai-nas cada vez mais amplas e a sua estabilidade interna e disciplina voltam-se cada vez mais firmes. A organizaçom é a arma mais poderosa do proletariado. O enorme poder que possue a minoria dominante pola sua firme organizaçom, só poderá ser derrotado coa força ainda maior da organizaçom da maioria. O constante crescimento desses factores: significaçom económica, conhecimento e organizaçom, fai crescer o poder do proletariado por acima do da classe dominante. Recém entom estám dadas as condiçons prévias para a revoluçom social.

 

  Aqui póm-se em claro, finalmente, em que sentido a velha idea dumha rápida conquista do poder político por umha minoria foi umha ilusom. Essa possibilidade nom deve ser descartada apriorísticamente, já que poderia, meiante um poderoso empurrom, provocar um formidável salto no desenvolvimento social. Mas a essência da revoluçom é, por certo, algo muito distinto: a revoluçom é a conclusom dum processo de profunda transformaçom que muda totalmente o carácter e a essência das massas populares explotadas. Dum montom de indivíduos dispersos que eram antes, que obedeciam só aos seus interesses particulares, transformam-se num sólido exército de combatentes lúcidos que se deixam guiar por interesses comuns. Antes impotentes, obedientes, umha massa inerte frente ao poder consciente e organizado da burguesia, que a mobiliza para as suas próprias fins, transforma-se numha humanidade organizada, capaz de determinar a própria sorte com vontade consciente e enfrentar-se porfiadamente aos velhos dominadores. Da passividade passa à acçom, devém um organismo com vida, cumha unidade e umha articulaçom autogeradas, com consciência e órgaos próprios. A destruiçom do domínio do capital tem como condiçom fundamental que a massa do povo esteja firmemente organizada e plena de espírito socialista; se esta condiçom se tem enchido suficientemente, o domínio do capital será entom impossível. Esse emerger das massas, a sua organizaçom e a sua toma de consciência, conformam já o essencial, a médula do socialismo. O domínio do Estado capitalista, que tenta coa sua violência estatal frear o livre desenvolvimento do novo organismo vivinte, transforma-se cada vez mais numha envoltura morta, como a cásca que rodea ao páxaro disposto a nascer e, como esta, necessariamente será destruido. É provável que esta destruiçom, a conquista do poder, signifique um enorme esforço de trabalho e de luita: mas o essencial, o decisivo, a sua condiçom prévia e fundamento, é o crescimento do organismo proletário, a formaçom do poder da classe trabalhadora, necessário para o triunfo."

 

  "Em contraposiçom à nossa conceiçom da actividade revolucionária do proletariado, o qual, num período de acçons de massas em crescimento, construe o seu poder desgastando cada vez mais o poder do Estado classista, temos essa teoria do radicalismo passivo, que nom espera nengumha transformaçom provinte da actividade consciente do proletariado, [pois considera que esta] se esgota na luita sindical e parlamentar. (...) Diferencia-se do revisionismo em que este espera a transiçom ao socialismo polas mesmas actividades impulsadas para o logro de reformas, mentres que [el] nom comparte essas expectativas, senom que prevé explosons de carácter catastrófico que irrumpem de modo imprevisto, como chegadas doutro mundo, sem intervençom da nossa vontade e que liquidarám ao capitalismo. É «a velha e provada táctica» no seu reverso negativo erigida em sistema. É a teoria da catástrofe, conhecida por nós até agora só como um mal-entendido burguês, elevada à categoria de ensinança do partido [1]." (*)  

 

 

c) O avanço cara a unidade revolucionária do proletariado.

 

  "Quando nos situamos num período de estancamento externo, como queira que seja; quando as massas deixam passar qualquer cousa sem protestar e as consignas revolucionárias já nom semelham capazes de capturar a imaginaçom; quando as dificultades se amontoam e o adversário parece levantar-se mais colosal com cada compromisso; quando o partido comunista permanece débil e experimenta só derrotas, entom as perspectivas divergem e buscam-se novos cursos de acçom e novos métodos tácticos.  Alí emergem, entom, duas tendências principais, que podem reconhecer-se em qualquer país e através de todas as variaçons locais.

 

  Umha corrente busca revolucionar e clarificar as mentes das persoas meiante a palavra e o facto, e para esta fim tenta formular os novos princípios cum contraste o mais agudo possível coas velhas conceiçons establecidas. A outra corrente tenta atraer às massas que estám todavia na linha de fundo à actividade prática, e, por conseguinte, enfatiza os pontos de acordo mais que os pontos de diferência, num esforço por evitar até onde seja possível qualquer cousa que puidese dete-los.

 

  A primeira esforça-se por umha clara e marcada separaçom entre as massas [orientadas à luita por reformas e as orientadas à luita pola revoluçom]; a segunda pola unidade. A primeira corrente pode ser denominada a tendência radical, a segunda a tendência oportunista."

 

  "Oportunismo nom significa necessariamente umha atitude e um vocabulário dóceis e conciliadores, nem radicalismo um modo mais acerbo; ao contrário, a carência de tácticas claras e com princípios esconde-se demasiado a miúdo baixo umha linguage raivosamente estridente; e, de facto, nas situaçons revolucionárias é característico do oportunismo pôr repentinamente todas as suas esperanças no grande facto revolucionário. A sua essência descansa sempre na consideraçom das questons imediatas, nom das que se situam no futuro, e em fixar-se nos aspectos superficiais do fenómeno mais que em ver as suas bases determinantes mais profundas. Quando as forças nom som imediatamente adequadas para a consecuçom de certa meta, tende a elaborar para essa meta outra via, meiante rodeos, em lugar de fortalezer essas forças, posto que a sua meta é o éxito imediato, e a isso sacrifica as condiçons para o éxito duradeiro no futuro. Busca a justificaçom no facto de que, formando alianças com outros grupos 'progressivos', e fazendo concesons às conceiçons caducas, a miúdo é possível ganhar poder ou, polo menos, dividir ao inimigo, a coaliçom das classes capitalistas, e produzir assi condiçons mais favoráveis para a luita. Mas o poder em tais casos sempre resulta ser umha ilusom, um poder persoal exercido por dirigentes individuais e nom o poder da classe proletária; esta contradiçom nom trae nada mais que confusom, corrupçom e conflito na sua estela."

 

  "O capitalismo está agora derrubándo-se; o mundo nom pode esperar até que a nossa propaganda tenha ganhado umha maioria à lúcida visom comunista; as massas devem intervir, e tam rápidamente como seja possível, se se vam salvar da catástrofe tanto elas como o mundo. Que pode fazer um pequeno partido, quaisquer sejam os seus princípios, quando o que se necessita som as massas? Nom está o oportunismo, cos seus esforços por reunir às massas mais amplas rápidamente, dictado pola necessidade?

 

  Umha revoluçom nom pode realizar-se mais meiante um grande partido de massas ou umha coaliçom de partidos diferentes, senom meiante um pequeno partido radical. Irrompe espontáneamente entre as massas, e a acçom instigada por um partido pode às vezes detona-la (um raro acontecimento); mas as forças determinantes descansam noutra parte, nos factores psicológicos profundos no inconsciente das massas e nos grandes acontecimentos da política mundial. A funçom dum partido revolucionario reside em propagar por adiantado um entendimento claro, para que ao longo das massas haja elementos que saibam o que deve fazer-se e que sejam capazes de julgar a situaçom por si mesmos. E, no curso da revoluçom, o partido tem que erguer o programa, as consignas e orientaçons que as massas espontáneamente actuantes reconhezam como correctas porque encontram que expressam as suas próprias aspiraçons na sua forma mais adequada, e alcançam por isto maior claridade de propósito  (...). Mentres tanto as massas permanecem inactivas, isto pode parecer umha táctica sem proveito; mas a claridade de princípios tem um efeito implícito em muitos que num princípio som reácios, e a revoluçom revela o seu poder activo de dar umha direcçom definida à luita.

 

  Se, por outro lado, se tentou ensamblar um grande partido diluindo os princípios, formando alianças e fazendo concesons, entom isto permite aos elementos confusos ganhar influência em tempos de revoluçom sem que as massas sejam capazes de ver, por causa da sua inadequaçom. A conformidade coas perspectivas tradicionais é um esforço por ganhar poder sem a revoluçom nas ideas que é a pre-condiçom para faze-lo; o seu efeito é, por conseguinte, deter o curso da revoluçom. Está tamém condeado ao fracasso, pois só o pensamento mais radical pode tomar sustém nas massas umha vez que se comprometem na revoluçom, mentres que a moderaçom só as satisfai mentres a revoluçom tenha ainda que realizar-se. Umha revoluçom involucra simultaneamente um profundo salto no pensamento das massas; cria as condiçons para isto e é ela mesma condicionada por isso, recaendo assi a direcçom da revoluçom no Partido Comunista em virtude do poder de transformaçom do mundo que possuem os seus princípios inequívocos, sem ambiguidade.

  

  Em contraste coa forte e marcada énfase sobre os novos princípios --o sistema de soviets e a ditadura [do conjunto d@s proletári@s]-- que distinguem o comunismo da social-democracia, o [principal argumento do] oportunismo (...) é que o Partido Comunista nom deve perder a direcçom das massas, que todavia pensam enteiramente em termos parlamentários; (...) argumenta-se que a revoluçom proletária em Europa ocidental será um longo e dilatado processo, no qual o comunismo deverá usar todos os meios de propaganda, dos que a actividade parlamentar e o movimento sindical seguirám a ser as armas principais do proletariado, coa introduçom gradual do controlo obreiro como novo objetivo." (1)

 

 

d) A necessidade dumha libertaçom espiritual.

 

  "A contradiçom entre o rápido derrube económico do capitalismo e a imadurez do espírito representada polo poder da tradiçom burguesa sobre o proletariado --umha contradiçom que nom tivo lugar por accidente, e na que o proletariado nom pode alcançar a madurez de espírito requerida para a hegemonia e a liberdade dentro dum capitalismo florescente-- só pode resolver-se polo processo de desenvolvimento revolucionário, no que os alçamentos espontáneos e as tomas do poder alternam cos retrocessos. Volta-se muito improvável que a revoluçom tome um curso no que o proletariado, durante muito tempo, assalte em vao a fortaleça do capital, usando tanto os velhos como os novos meios de luita, até que no futuro o conquiste dumha vez por todas; as tácticas dum assedio dilatado no tempo e coidadosamente desenhado (...) fracassam deste modo."

 

  "Nengumha 'minoria resolta' pode resolver os problemas que só podem ser resoltos pola acçom da classe como um todo (...). Quando um tremendo alçamiento do proletariado destrue a dominaçom burguesa em bancarrota, (...) o partido comunista, a vanguarda mais esclarecida do proletariado (...) tem só umha tarefa: erradicar as fontes da debilidade no proletariado por todos os meios possíveis, e fortalece-lo de modo que esteja plenamente à altura das luitas revolucionárias que o futuro lhe tem na reserva. Isto significa a elevaçom das massas mesmas ao nível mais alto de actividade, intensificando a sua iniciativa, incrementando a sua confiança em si mismas, para que elas mesmas sejan capazes de reconhecer as tarefas a que son empurradas, pois só assi éstas últimas poden levar-se a cabo com éxito. Isto fai necessário romper a dominaçom das formas de organizaçom tradicionais e dos velhos dirigentes, e baixo nengumha circunstáncia unir-se a eles num governo de coaliçom; desenvolver as novas formas, consolidar o poder material das massas, somentes por este caminho será possível reorganizar tanto a produçom como a defesa contra os ataques externos do capitalismo, e esta é a condiçom prévia para impedir a contra-revoluçom.

 

  Tal poder como o que a burguesia possue todavia neste período reside na falta de autonomia e de independência espirituais do proletariado. O processo de desenvolvimento revolucionário consiste na auto-emancipaçom do proletariado desta dependência, das tradiçons do passado --e isto só é possível através da sua própria experiência de luita.

 

  Onde o capitalismo é já umha instituiçom desde fai muito tempo, e em conseqüência os obreiros estiveram já luitando contra el durante várias geraçons, o proletariado tivo que establecer em cada período métodos, formas e apoios para a luita, correspondentes à fase contemporánea do desenvolvimento capitalista, e estes tenhem cedo cessado de ser vistos como os recursos temporais que som, e no seu lugar se lhes idolatrou como as formas últimas, absolutas, perfeitas; deste modo convertiram-se conseqüentemente em travas ao desenvolvimento, que tinha que interromper-se.

 

  Mentres que a classe se póm ao dia através de rupturas constantes e desenvolvimento rápido, os dirigentes permanecem numha fase particular, como porta-vozes dumha fase particular, e a sua tremenda influência pode deter o movimento; as formas de acçom convirtem-se em dogmas, e as organizaçons som elevadas ao status de fins em si mesmas, fazendo com todo isto do mais difízil a reorientaçom e readaptaçom a condiçons de luita cambiadas. Isto segue a aplicar-se; cada fase do desenvolvimento da luita de classe deve superar as tradiçons das fases anteriores se vai ser capaz de reconhecer as suas próprias tarefas com claridade e de leva-las a cabo eficazmente (...). A revoluçom desenvolve-se assi através do processo de luita interna. É adentro do próprio proletariado onde se desenvolvem as resistências que deve superar; e superando-as o proletariado supera as suas próprias limitaçons e madura cara o comunismo."

 

  "As resistências que partem do proletariado mesmo como expresons de debilidade debem ser superadas para que desenvolva toda a sua força; e este processo de desenvolvimento gera-se polo conflito, procede de crise em crise, empurrado pola luita. No princípio era a acçom, mas era só o princípio. Require-se um instante de propósito unitário para derrocar a umha classe dominante, mas só a unidade duradeira, outorgada pola visom clara, pode reservar-nos um asimento firme {do poder} na vitória. Por outra parte, nisso tem o reverso, de que nom é umha volta aos velhos dominadores, senom umha nova hegemonia baixo umha nova forma, com novo persoal e novas ilusons. (...) A força do proletariado nom é meramente o poder bruto do acto violento singular que derruba ao inimigo, senom tamém a fortaleza do espírito que racha a velha dependência mental e, deste modo, logra o éxito mantendo umha sujeiçom firme sobre o que tem sido surpeendido pola tempestade. O crescimento desta força no fluxo e refluxo da revoluçom é o crescimento da liberdade proletária." (1)

 

 

e) O parlamentarismo, paradigma da forma capitalista de organizaçom.

 

  "Como tal, a actividade parlamentar é o paradigma das luitas nas quais só estám involucrados activamente os dirigentes, e nas que as próprias massas jogam um papel subordinado. Consiste em que deputados individuais sustenham a batalha principal, o que vai ligado a despertar entre as massas a ilusom de que outros podem realizar a sua luita no seu lugar. A gente acostumava crêr que os dirigentes podiam obter importantes reformas para os obreiros no parlamento; e incluso xurdiu a ilusom de que os parlamentários poderiam levar a cabo a transformaçom ao socialismo meiante os actos parlamentares.

 

  Agora que o parlamentarismo voltou-se mais modesto nas suas demandas, um escuita o argumento de que os deputados no parlamento poderiam fazer umha importante contribuiçom à propaganda comunista [2]. Mas isto sempre significa que a énfase principal recae nos dirigentes, e toma-se como um facto dado que os especialistas determinarám a política --ainda se isto se fai baixo o veu democrático dos debates e resoluçons meiante congressos.”

 

  "Todo isto é inevitável mentres o proletariado está sustendo umha luita parlamentar, mentres as massas tenhem todavia que criar os órgaos da sua auto-actividade, é dizer, mentres a revoluçom tem ainda que realizar-se; e tam cedo como as massas começam a intervir, a actuar e a tomar as decisons no seu próprio nome, as devantajes da luita parlamentar voltam-se abrumadoras.

 

  Como argumentavamos anteriormente, o problema táctico é como vamos erradicar a tradicional mentalidade burguesa que paralisa a força das massas proletárias; tudo o que proporciona novo poder às conceiçons establecidas é nocivo. O elemento mais tenaz e obstinado desta mentalidade é a dependência dos dirigentes, a quem as massas deixam determinar as questons gerais e manejar os seus assuntos de classe. O parlamentarismo tende inevitavelmente a inibir a actividade autônoma das massas que é precisa para a revoluçom. Podem fazer-se discursos finos no parlamento, exortando ao proletariado à acçom revolucionária; nom obstante, esta última nom se origina por tais palavras, senom pola dura necessidade de que nom haja outra alternativa.

 

  A revoluçom tamém exige algo mais que o ataque massivo que derruba a um governo e que, como sabemos, nom pode ser convocado polos dirigentes, senom que só pode brotar do impulso profundo das massas. A revoluçom require que seja empreendida a reconstruiçom social, tomadas as decisons difízeis, involucrada a totalidade do proletariado na acçom criativa --e isto só é possível se primeiro a vanguarda, logo um número mais e mais grande, tomam os assuntos nas suas próprias maos, conhecem as suas próprias responsabilidades, investigam, agitam, luitam, esforçam-se, reflexionam, avaliam, dam-se conta das ocasions e actuam sobre elas. Mas tudo isto é difízil e laborioso; assi, mentres tanto, a classe obreira pensa, ve umha saída mais fácil através da actuaçom de outros no seu nome, dirigindo a agitaçom desde umha alta plataforma, tomando as decisons, dando os sinais para a acçom, fazendo leis --os velhos hábitos de pensamento e as velhas debilidades farám-lhe duvidar e permanecer passiva.

 

  Mentres por um lado o parlamentarismo tem o efeito contra-revolucionário de fortalecer a dominaçom dos dirigentes sobre as massas, polo outro tem umha tendência a corromper a esses mesmos dirigentes. Quando a habilidade política persoal tem que compensar as carências do poder activo das massas, desenvolve-se a pequena diplomácia; quaisquer tentativas que o partido poda ter posto em marcha, tenhem que verificar e adquirir umha base legal, umha posiçom de poder parlamentar; e deste modo, finalmente, a relaçom entre os meios e as fins invirte-se; já nom hai nengum parlamento que sirva como meio para o comunismo, senom que é o comunismo o que se póm em pé como consigna de advertência contra a política parlamentária. No processo, sem embargo, o próprio partido comunista assume um carácter diferente. Em lugar dumha vanguarda que agrupa à classe enteira detrás sua, co propósito da acçom revolucionária, convirte-se num partido parlamentário co mesmo status legal que os outros, unindo-se às suas disputas; umha nova ediçom da velha social-democracia baixo os novos eslóganes radicais. Sendo assi que pode haver um antagonismo no essencial, um conflito a nível interno entre a classe obreira revolucionária e o partido comunista; posto que o partido encarna umha forma de síntese entre a consciência de classe proletária mais lúcida e a sua crescente unidade, mas a actividade parlamentar fai pedaços esta unidade e cria a possibilidade de tal conflito: em lugar de unificar a classe, o comunismo convirte-se num novo partido cos seus próprios chefes de partido, um partido que cae no que os outros e que perpetua assi a divisom política da classe.

 

  Todas estas tendências atalharám-se sem dúvida, umha vez mais, polo desenvolvimento da economia num sentido revolucionário; mas incluso nos primeiros inícios deste processo só podem danar ao movimento revolucionário, inibindo o desenvolvimento dumha lúcida consciência de classe; e quando a situaçom económica favorece temporalmente a contra-revoluçom, esta política aplanará o caminho para umha desviaçom da revoluçom cara o terreo da reacçom.

 

  O grande e verdadeiramente comunista da Revoluçom russa é, por acima de tudo, o facto de ter despertado a auto-actividade das massas e posto em igniçom a sua energia espiritual e física, para construir e suster umha nova sociedade. Abrir às massas a esta consciência do seu próprio poder é algo que nom pode lograr-se súbitamente, tudo dumha vez, senom únicamente por fases; umha fase neste caminho à independência é o rejeitamento do parlamentarismo."

 

  "Na actividade parlamentar o proletariado está dividido em naçons, e nom é possível umha intervençom genuinamente internacional; na acçom de massas contra o capital internacional as divisons nacionais esvaecem-se, e cada movimento, a quaisquer países se extenda ou esteja limitado, é parte dumha soa luita mundial." (1)

 

Anton Pannekoek

 

 

 


 

 

 

Introduçom: os sindicatos som organizaçons burguesas

 

  "Cada organizaçom burguesa é básicamente unha organizaçom administrativa que require umha burocracia para funcionar.”

 

  “A maioria dos dirigentes de partidos e sindicatos foram umha vez obreiros, quiçais os mais firmes e revolucionários. Mas quando se fixeram funcionários, é dizer, dirigentes, agentes e negociantes, apreenderam a comerciar e a negociar, a manejar documentos e dinheiro em efectivo; encarregaram-se de mandatos, comerazom a operar dentro do grande organismo burguês coa ajuda do seu aparelho organizativo. (...) A sua actividade burguesa gera neles hábitos vitais burgueses e un estilo burguês de pensar e sentir."  

 

  "O método parlamentar burguês de comportar-se em política está estreitamente relacionado co método burguês de comportar-se em economia. O método é: comérciar e negociar. Assi como o burguês comércia e negócia mecadorias e valores na sua vida e ofício, no mercado e na feira, no banco e na bolsa de valores, tamém no parlamento comércia e negócia as sançons legislativas e meios legais para o dinheiro e os valores materiais negociados. No parlamento os representantes de cada partido tentam extraer tanto como seja possível da legislatura para os seus clientes, o seu grupo de interesse, a sua 'firma'."

 

  "O que se tem dito sobre os partidos, os dirigentes de partido e as tácticas de partido, vale incluso mais para os sindicatos. De facto, mostram-nos a típica táctica de compromisso pequeno-burguesa, tanto mais em que a sua própria existência representa um compromisso entre capital e trabalho. Os sindicatos nunca proclamaram que a eliminaçom do capitalismo fosse a sua meta e missom. Eles mesmos nunca se comprometeram de nengunha maneira prática para esta fim. Desde os seus inícios os sindicatos consideraram a existência do capitalismo como um feito dado. Aceitando este facto, tenhem-se empenhado e comprometido dentro do marco da orde económica capitalista para luitar por melhores salários e condiçons de trabalho para o proletariado. Nom, logo, para a aboliçom do sistema do salariado, nom para o rejeitamento fundamental da economia capitalista, nom para a luita contra a totalidade. Isso, diziam os sindicatos com lógica burguesa, é o assunto do partido político. Por conseguinte, eles declararam-se nom políticos; fixeram algo grande da sua neutralidade, e rejeitaram qualquer obriga de partido. O seu papel é o do compromisso, a mediaçom, a curaçom de síntomas, a prescripçom de paliativos. Desde o começo, a sua atitude básica ao completo nom era somentes nom política, senom tamém nom revolucionária. Eram reformistas, oportunistas, órgaos auxiliares de compromisso entre a burguesia e o proletariado.

 

  Os sindicatos cresceram das associaçons de trabalhadores a jornal dos velhos grémios artesáns. Estavam enchidos co espírito do moderno movimento obreiro quando o capitalismo, através da grande crise de 1860, estampou com particular aspereza na consciência do proletariado as trampas e horrores do seu sistema. Baixo esta pressom económica, que inchou em grande medida o movimento obreiro ao longo de Europa, o primeiro congresso sindical foi convocado por Schweitzer e Fritzche en 1868. Fritzche caracterizava mui acertadamente as organizaçons sindicais e os seus deveres quando explicava: "As folgas nom som meios para cambiar os fundamentos do modo capitalista de produçom; som, nom obstante, meios para levar mais aló a consciência de classe dos obreiros, quebrando a dominaçom policiaca e eliminando da sociedade de hoje os abusos sociais individuais de natureza opressiva, como a jornada de trabalho excessivamente longa e o trabalho o domingo". No seguinte período, a actividade dos sindicatos consistiu na agitaçom do proletariado, mobilizando-o cara a coordenaçom, ganhando-o para a idea da luita de classes, protegendo-o contra os peores rigores da explotaçom capitalista, e arrincando constantemente avantages momentáneas quando fosse possível da sempre cambiante situaçom entre trabalho e capital. O empresário, anteriormente o amo todo-poderoso da casa, pronto tivo o poder fortemente centralizado da organizaçom contra el. E a classe obreira, elevada na consciência do seu valor no processo de produçom pola acçom coordenada, e educada de folga a folga e de conflito a conflito no desenvolvimento da sua energia de luita, pronto constituiu-se num factor que o capitalismo tivo seriamente que ter em conta em todos os seus cálculos de benefício.

 

  Nunca podemos pensar seriamente em negar o grande valor que os sindicatos tiveram para o proletariado como meios de luita na defesa dos interesses obreiros; nengum se atreverá empequenecer ou disputar os extraordinários serviços que os sindicatos tenhem realizado defendendo estes interesses. Mas todo isto som hoje, desgraciadamente, testimónios e pretensons de fama que pertencem ao pasado.

 

  Na luita entre capital e trabalho os empresários, muito prontamente reconheceram o valor da organizaçom. Para ser capazes de confrontar-se coas coaliçons obreiras, uniram-se em poderosas associaçons, primeiro meiante categorias de ofício e ramas industriais. E --como tinham grandes recursos financeiros e a protecçom e o favor dos funcionários públicos do seu lado, souberam como influenciar a legislaçom e a jurisdicçom, e puideram aplicar os mais rigorosos métodos de terror, hostigamento e despreço a qualquer patrono que nom assumi-se os seus interesses de classe o bastante rápidamente e nom se tomasse, deste modo, o interesse requerido na associaçom-- as suas organizaçons fixeram-se cedo mais fortes, mais eficazes e mais poderosas que as dos obreiros. Os sindicatos viram-se empurrados da ofensiva à defensiva polas associaçons patronais. As luitas volveram-se mais violentas e encarnizadas, fôrom exitosas cada vez mais raramente, normalmente acabavam no esgotamento dos fundos centrais, e assi necessitavam pausas mais e mais prolongadas entre as luitas para repousar e recuperar-se. Finalmente, reconheceu-se que os questionáveis éxitos a meias saírom usualmente demasiado caros, que (no melhor  dos casos) os compromissos resultantes dos assaltos do combate poderiam ganhar-se com menos custes se a disposiçom a negociar se mostra-se claramente desde  o  começo.  Assi,  abordaram as luitas  ulteriores  com  demandas reduzidas, com disposiçom a negociar, coa intençom de fazer um trato. No lugar de luitar abertamente, cada parte tratou de vencer à outra maniobrando. O ofrecimento a negociar nom foi considerado durante mais como umha falta ou umha debilidade. Ajustavam-se ao compromisso. Como umha norma, o acordo --nom a vitória-- converteu-se na conclusom dos movimentos salariais ou dos conflitos sobre as horas. Assi, co tempo, sobreveu umha alteraçom de princípio a fim na táctica e no método de luita.

 

  Xurdiu a política de assinamento de contratos de trabalho [3]. Com base em acordos e na conciliaçom, firmavam-se contratos nos que se regulavam as condiçons de trabalho por escrito. Os contratos obrigavam a toda a organizaçom de ambas partes na rama da indústria por um período de tempo mais longo ou mais curto. Na forma dum compromisso, representavam umha espécie de trégua até novo avisso. O patrono ganhava avantages significativas através da conclusom dos contratos de trabalho: poderia fazer cálculos comerciais mais exatos durante a duraçom do contrato; poderia demandar numha corte burguesa o cumprimento dos termos do contrato; poderia contar cumha certa estabilidade na sua gestom e taxa de ganho; e, sobretudo, poderia concentrar a sua força em maior paz durante anos, para situar muita mais pressom sobre a força de trabalho quando o seguinte contrato fosse a concluirse. Em contraste co patrono, o obreiro recebeu só as devantages do contrato de trabalho: limitado polo contrato durante longos períodos, era incapaz de dispór das oportunidades mais favoráveis que lhes xurdiam para melhorar a sua posiçom; a sua consciência de classe e vontade de luita adormeceram-se co tempo, e estava condicionado à inactividade; deste modo caeu mais e mais na atmósfera, fatal para a luita de classes, da "harmonia entre capital e trabalho" e da "comunidade de interesses entre o dador trabalho e o tomador de trabalho"; assi, sucumbiu completamente ao desesperançado oportunismo pequeno-burguês, que vive ao dia e fai que ainda as reformas mais práticas e "logros positivos" sejam mais duvidosos e carentes de valor quanto mais prosegue; e ao final convirte-se na vítima incauta da camarilha de funcionários e dirigentes, estreitos de mente, circunscritos e frequentemente sem escrúpulos, cujo principal interesse desde fai muito tempo nom é bem do obreiro senom o afiançamento das suas posiçons administrativas. De facto, mentres a política dos contratos de trabalho se volveu  predominante, a participaçom dos trabalhadores na vida dos sindicatos adormeceu-se mais; assistia-se escassamente às reunions, a participaçom nas eleiçons descendeu de forma marcada, as quotas tinham que ser recadadas quase pola força, o terror nas fábricas acadou a sua medida mais elevada coa burocratizaçom do aparelho administrativo --ambos, meios para manter a existência da organizaçom, que se tinha convertido num fim em si mesmo. A introduçom de contratos nacionais para amplas categorias de trabalhadores provocou um incremento ainda maior no centralismo e no poder dos funcionários e, ao mesmo tempo, tamém umha sempre crescente escissom entre os dirigentes e as massas, umha maior alienaçom da organizaçom do seu carácter original como um meio de luita e do objetivo da luita, e umha degradaçom mais profunda dos obreiros em títeres insignificantes e sem vontade, só pagando quotas e executando instruiçons, em maos da burocracia da associaçom.

 

  Outro factor engadiu-se. Para encadear ao obreiro à organizaçom através de todos os seus interesses, que derivam da sua permanente situaçom próxima ao limite do sustento, os sindicatos desenvolveram um extensivo e complexo sistema de asseguramento, levando a cabo umha sorte de política social prática. Aparentemente para benefício do trabalhador, certamente às suas expensas. Hai seguro de enfermidade, de morte, de desemprego, de despraçamento e viage para um novo emprego; um completo aparelho de bem-estar social com pequenos emplastros e toda classe de paliativos para a miséria proletária. O trabalhador receve umha política de asseguramento trás outra política de asseguramento, paga prémio tras prémio, desenvolve um interesse na liquidez da tesoureiria do sindicato, e aguarda a oportunidade de chamar na sua ajuda. Em lugar de pensar acerca da grande luita, está perdido em cálculos sobre ínfimas quantidades de dinheiro. É fortalecido e mantido no seu modo de pensar pequeno-burguês; afunde-se, para perjuiço da sua emancipaçom como proletário, nos constrengimentos e estreituras de miras do conceito pequeno-burguês da vida, que nom pode dar nada sem perguntar que deve fazer a cámbio; acostuma-se a ver o valor da organizaçom nas fortuitas e mesquinhas avantages materiais do momento, en vez de manter as suas miras na grande meta, livremente arelada e pola que se luita abnegadamente --a libertaçom da sua classe. Desta maneira, o carácter combativo de classe da organizaçom é sistemáticamente socavado, e a consciência de classe do proletariado irreparávelmente destruída ou devastada. Para remate, o pobre dianho carrega sobre as suas costas os custes dum sistema de benefícios e bem-estar sociais que, básicamente, o Estado deve desembolsar da riqueza do conjunto da sociedade, pousando a carga sobre o financeiramente débil.

 

  Deste modo os sindicatos chegaram, co tempo, a serem órgaos da charlataneria pequeno-burguesa, cujo valor para o obreiro reduziu-se de qualquer modo à nada, umha vez que baixo a pressom da devaluaçom do dinheiro e da miséria económica [4] a solvência de todos os fundos de bem-estar caeu a zero. Mas mais que isso: em lógica congruência coa sua tendência cara a comunidade de interesses estre capital e trabalho, os sindicatos desenvolveram-se como órgaos auxiliares dos interesses económicos capitalistas-burgueses, e assi da explotaçom e da obtençom de benefícios. Chegaram a ser os mais leais escudeiros da classe burguesa, as tropas protetoras mais fiáveis para as arcas capitalistas.

 

  Co estalido da guerra manifestaram-se em favor do dever da defesa nacional sem vacilar um momento, adoptaram a política burguesa de guerra, concederam a paz civil, subscreveram os préstamos de guerra, predicaram o imperativo da paciência, ajudaram a promulgar a lei do serviço auxiliar, e suprimiram frenéticamente cada movimento de sabotage ou revolta na indústria de armas e muniçons. Co estalido da revoluçom de Novembro protegeram ao governo do Kaiser, lançaram-se contra as massas revolucionárias, aliaram-se co grande capital numha associaçom de trabalho, deixaram-se subornar com oficinas, honores e ingressos na indústria e no Estado, machacaram todas as folgas e levantamentos em unidade coa policia e os militares, e assi, descarada e brutalmente, traicionaram os interesses vitais do proletariado ao seu inimigo jurado.

 

  Na construiçom do capitalismo depois da guerra, no re-escravizamento das massas através do capital organizado em corporaçons (trusts) e conectado internacionalmente, na stinnes-izaçom da economia alemá, nas luitas na Alta Silesia [5] e no Ruhr, no cercenamento da jornada de oito horas, as ordes de desmobilizaçom, o aforro forçado (forced economy), a eliminaçom dos Conselhos Obreiros, dos Comités de Fábrica, das Comissons de Controlo, etc., durante o terror contra sindicalistas, unionistas [6], anarquistas --sempre e em todas partes estavam listos para ajudar ao lado do capital, como umha guarda pretoriana lista para a acçom mais baixa e vergonzosa. Sempre contra os interesses do proletariado, contra o progresso da revoluçom, a libertaçom e a autonomia da classe obreira, eles usaram e usam com muito a maior parte de todos os aumentos de fundos para asegurar e proveer materialmente a sua existência como chefes e parásitos, que --como eles bem sabem-- sustem-se e cae juunto coa existência da organizaçom sindical que tenhem falsificado dum arma para os obreiros num arma contra os obreiros.

 

  Querer revolucionar esses sindicatos é umha empresa absurda, porque é totalmente impossível e dessesperada. Este "revolucionamento" ou resume-se num simples cámbio de persoal, nom cambiando absolutamente nada no sistema mas extendendo ao máximo o centro da infecçom, ou doutro modo deve consistir em separar-se do centralismo sindical, do assinamento de compromissos, do corpo de direcçom profissional, dos fundos de asseguramento, do espírito de compromisso... Logo, que se abandoou? Nada de nada!

 

  Mentres tanto os sindicatos existam, permanecerám sendo o que som: os mais genuinos e eficientes guardas brancos dos patronos, aos que o capital alemám deve maior gratitude que a todos os guardas de Noske e Hitler [7] postos juntos.

 

  Como instituiçons geralmente perjudiciais, contra-revolucionárias, inimigas dos trabalhadores, podem só ser destruídas, aniquiladas, exterminadas." (**)

 

 

Otto Rühle

 

(1874-1943)

 

 

 

 


 

 

 

1. A formaçom histórica do sindicalismo.#

 

  "Foi na Inglaterra onde nasceu o sindicalismo, paralelamente aos primeiros vagidos do capitalismo. De seguido estenderia-se aos outros países, como fiel companheiro do sistema capitalista. (...) Tendo assegurado o monopólio do mercado mundial, a supremacia nos mercados internacionais e a possessom de ricas colónias, a Inglaterra acumulou umha fortuna considerável. A classe capitalista, que nom tinha que se bater pola sua parte de lucro, podia conceder aos obreiros um modo de vida relativamente desafogado. É certo que tivo de travar algumhas batalhas antes de se decidir a adoptar esta atitude, mas depressa compreenderia que, autorizando os sindicatos e garantindo os salários, assegurava a paz nas fábricas. A classe operária inglesa foi entom, por sua vez, marcada polo espírito capitalista."

 

  "Tudo isto está bem de acordo co verdadeiro carácter do sindicalismo. O objetivo do sindicalismo nom é substituir o sistema capitalista por um outro modo de produçom, senom melhorar as condiçons de vida no próprio interior do capitalismo. A essência do sindicalismo nom é revolucionária, senom conservadora." (2)

 

  "Os obreiros criaram os sindicatos na época em que o capitalismo iniciava a sua expansom. O obreiro ailhado via-se reduzido à impotência: por isto tinha que unir-se cos seus companheiros se queria luitar e discutir co capitalista a duraçom da jornada laboral e o preço da sua própria força de trabalho. (...) Para acrescentar os seus próprios benefícios, os capitalistas tratam de rebaixar os salários e de aumentar a duraçom da jornada laboral.  Por isto, na época em que os obreiros eram incapazes de defender-se, os salários descendiam por debaixo do mínimo vital, as jornadas laborais faziam-se mais longas e a saúde física e nervosa do trabalhador deteriorava-se até tal ponto que ponhia em perigo o próprio futuro da sociedade. A formaçom dos sindicatos e a promulgaçom de leis que regulasem as condiçons de trabalho --fruto dumha dura luita da classe obreira polas condiçons da sua própria existência-- eram indispensáveis para que se restablecesem as condiçons de trabalho normais no interior do sistema capitalista.  A própria classe explotadora acabaria admitindo que os sindicatos som necessários para canalisar as revoltas obreiras e impedir os riscos dumha explosom imprevista e brutal." (4)

 

  "O sindicalismo xurde como a forma primitiva do movimento obreiro num sistema capitalista estável. O trabalhador independente nom tem defesa face ao patrom capitalista. Por isso, os operários se organizaram em sindicatos. Estes reúnem os operários na acçom colectiva e utilizam a folga como arma principal. O equilíbrio do poder fica assim mais ou menos realizado" (2)

 

  "(Coa revoluçom industrial, os pequenos artesans independentes, os camponeses, som transformados em trabalhadores assalariados). Para todos, a luita por melhores condiçons de trabalho é umha necessidade imediata. Baixo a pressom da concorrência, e para aumentar os benefícios, os patrons tentam baixar os salários e aumentar o mais possível os períodos de trabalho. Os trabalhadores, impotentes, ameaçados pola fame, devem submeter-se em silêncio. Depois a resistência explode de repente, baixo a única forma possível: a recusa de trabalhar, a folga. Na folga, os trabalhadores descobrem por primeira vez a sua força; na folga aparece o seu poder de luita. Da folga nasce a associaçom de todos os trabalhadores dumha fábrica, dumha indústria, dumha nação. Da folga nasce a solidariedade, o sentimento de fraternidade entre camaradas de trabalho o sentimento de uniom com toda a classe: é a primeira aurora do que será, um dia, o sol da nova sociedade. A ajuda recíproca, aparecendo primeiro baixo a forma de colectas espontáneas e benévolas, cedo toma a forma durável dum sindicato.

 

  O desenvolvimento dum sindicalismo sólido exige certas condiçons. A dura existência num mundo onde tudo é permitido aos explotadores, onde reinam as proibiçons e o arbítrio policial, situaçom herdada em grande parte do período pré-capitalista, deve ser primeiro suavizada, antes de se poderem edificar construçons sólidas. Os trabalhadores tiveram que luitar a maior parte do tempo por si mesmos, para que as condiçons de desenvolvimento do sindicalismo fossem garantidas. Na Inglaterra, foi a campanha revolucionária do cartismo; na Alemanha, meio século mais tarde, a luita da social-democracia, que, impondo o reconhecimento dos direitos sociais dos trabalhadores, lançaram as bases do desenvolvimento dos sindicatos."

 

  "Os sindicatos som, pouco a pouco, reconhecidos como representantes dos interesses dos trabalhadores e, ainda que a luita continue sendo necessária, tornam-se umha força que participa nas decisons. Nom por todas as partes, nem dum só golpe, nem em todos os ramos da indústria. Os operários qualificados som geralmente os primeiros em criar os seus sindicatos. A massa dos operários nom qualificados, que povoam as grandes fábricas e luitam contra os patrons mais poderosos, só mais tarde o consegue. Os seus sindicatos nascem, sobretudo, no decorrer dumha súbita explosão de grandes luitas. Mas contra os monopólios proprietários de empresas gigantescas, os sindicatos tenhem poucas possibilidades de êxito; esses capitalistas todo-poderosos querem ser os senhores absolutos, e a sua arrogância tolera somentes o «sindicato amarelo», quer dizer, às suas ordes."

 

  "O desenvolvimento do poder dos sindicatos permite umha normalizaçom do capitalismo, umha certa norma de explotaçom é universalmente aceitada e establecida. Umha norma para os salários, que corresponda às exigências vitais mais modestas e tal que os trabalhadores, empurrados pola fame, nom sejam conduzidos à revolta, é necessária para que a produçom nom se cambalee. Umha norma para os horários de trabalho, nom esgotando de todo a vitalidade da classe operária --ainda que as reduçons de horários sejam largamente compensadas pola aceleraçom da cadência e pola intensidade do esforço-- é necessária ao capitalismo em si mesmo; é preciso ter em reserva umha classe operária utilizável para a explotaçom futura. Foi a classe operária a que, coas suas luitas contra a mesquinhez e estreiteza de espírito da capacidade capitalista, contribuiu a establecer as condiçons dum capitalismo normal. Sem parar, deve bater-se para preservar este precário equilíbrio. Os sindicatos som os instrumentos destas luitas, por isso preenchem umha funçom indispensável no capitalismo. Alguns patrons menos espertos nom compreendem isto, mas os seus chefes políticos, mais avisados, sabem muito bem que os sindicatos som um elemento essencial ao capitalismo, e que, sem esta força reguladora que som os sindicatos operários, o poder capitalista nom seria completo. Finalmente, se bem que produzidos polas luitas dos operários e mantidos vivos polos seus esforços e sacrifícios, os sindicatos tornaram-se órgaos da sociedade capitalista." (3)

 

  "As diferentes fases de desenvolvimento da produçom de capital nos distintos países, assi como as divergentes taxas de expansom das indústrias particulares em cada naçom, reflectiram-se na heterogeneidade das taxas salariais e das condiçons de trabalho, que estratificaram à classe obreira fomentando grupos de interesse específicos até o abandono dos interesses da classe proletária. Dava-se por suposto que disto último coidaria-se pola via de políticas socialistas, e onde tais políticas nom fossem ainda umha possibilidade prática --porque a burguesia ja se tinha apropriado enteiramente da esfera política através do seu controlo completo da maquinária estatal, como nos países anglosajons, ou porque os régimes autocráticos impedisem qualquer participaçom no campo político, como nas naçons capitalistamente subdesenvolvidas de Oriente-- havia somentes luita económica. Isto, mentres unia a algumhas capas da classe obreira, dividia à própria classe, o que tendeu a frustrar o desenvolvimento da consciência de classe proletária. 

 

  A ruptura da unidade potencial da classe obreira pola via dos diferenciais salariais, nacionalmente assi como internacionalmente, nom foi o resultado dumha aplicaçom consciente do antigo princípio de divide e governa para afiançar o reino da minoria burguesa, senom o resultado das relaçons entre a oferta e a demanda do mercado de trabalho, tam determinadas polo curso da produçom social como a acumulaçom de capital. As ocupaçons privilegiadas por esta tendência tentaron manter as suas prerrogativas através da sua monopolizaçom, restringindo a oferta de trabalho em ofícios particulares nom só em detrimento dos seus adversários capitalistas senom tamém da grande massa obreira nom qualificada que operava baixo condiçons mais competitivas. O sindicatos, umha vez considerados instrumentos para um desenvolvimento da consciência de classe, convertiram-se em organizaçons involucradas em nom mais que nos seus interesses especiais definidos pola divisom capitalista do trabalho e os seus efeitos sobre o mercado de trabalho. Co tempo, claro, as organizaçons de ofício fóram substituidas polos sindicatos industriais, incorporando um número de ocupaçons e unindo trabalho qualificado e nom qualificado, mas só para reproduzir as aspiraçons estritamente económicas da afiliaçom sindical numha base organizativa ampliada." (5)

 

***

  "O movimento obreiro hoje é o fruto de desenvolvimentos económicos e políticos que encontraron a sua primeira expressom no movimento cartista na Inglaterra (1838-1848), co desenvolvimento subseguinte de sindicatos dos anos cincuenta em diante, e no movimento lasalleam na Alemanha nos anos sesenta. Correspondendo ao grao de desenvolvimento capitalista, os sindicatos e os partidos políticos desenvolveram-se noutros países de Europa e América.

 

  O derrocamento do feudalismo e as necessidades da indústria capitalista necesitavam em sí mesmas o ordenamento do proletariado e a concessom de certos privilégios democráticos polos capitalistas. Estes últimos tinham estado reorganizando a sociedade na linha das suas necessidades. A estrutura política do feudalismo foi reemprazada polo parlamentarismo capitalista. O Estado capitalista, o instrumento para a administraçom dos assuntos colectivos da clase capitalista, estableceu-se e ajustou-se às necessidades da nova classe.  

 

  O molesto proletariado, cuja ajuda contra as forças feudais tinha sido necessária, agora tinha que ser considerado. Umha vez chamado à acçom, nom poderia ser completamente eliminado como factor político. Mas poderia ser coordenado. E isto fixo-se -em parte conscientemente coa destreza, e em parte pola mesma dinámica da economia capitalista-, posto que a classe obreira ajustou-se e submeteu-se à nova orde. Organizou unions cujos limitados objetivos (melhores salários e condiçons) poderiam realizar-se numha economia capitalista em expansom. Jogou ao jogo da política capitalista dentro do Estado capitalista (as práticas e formas da qual estavam determinadas primordialmente polas necessidades capitalistas) e, dentro destas limitaçons, logrou éxitos aparentes.  

 

  Mas, por isso mesmo, o proletariado adoptou formas capitalistas de organizaçom e ideologias capitalistas. Os partidos obreiros, como os dos capitalistas, convertiram-se em corporaçons limitadas, as necessidades elementares da classe subordinaram-se à conveniência política. Os objetivos revolucionários fóram desprazados polo chalaneo e as manipulaçons para obter posiçons políticas. O partido volveu-se de total importáncia, os seus objetivos imediatos substituiron aos da classe. Onde as situaçons revolucionárias ponhiam em movimento à classe, cuja tendência é luitar pola realizaçom do objetivo revolucionário, os partidos obreiros "representavam" à classe obreira e eles mesmos eram "representados" por parlamentários cuja mesma posiçom no parlamento constituia a resignaçom ao seu status de negociadores dentro dumha orde capitalista cuja supremacia já nom era desafiada.  

 

  A coordenaçom geral das organizaçons obreiras co capitalismo observou a adopçom da mesma especializaçom nas actividades sindicais e partidárias que desafiavam a jerarquia das industrias. Gerentes, super-intendentes e capatazes viram as suas contrapartidas em presidentes, organizadores e secretários das organizaçons obreiras. As juntas directivas, as comisons executivas, etc. A massa dos obreiros organizados como massa de escravos assalariados na indústria deixou o trabalho de direcçom e controlo aos seus superiores." (10)

 

 

 

2. A emergência do antagonismo entre a classe obreira e os sindicatos.

 

  "O sindicalismo foi a primeira escola de aprendizagem do proletariado; ensinou-lhes que a solidariedade estava no centro do combate organizado. Encarnou a primeira forma de organizaçom do poder dos trabalhadores. Esta característica muitas vezes se fossilizou nos primeiros sindicatos ingleses e americanos, que degeneraram em simples corporaçons, evoluçom tipicamente capitalista. Tal nom aconteceu nos países onde os obreiros tiveram que se bater pola sua sobrevivência, onde, apesar de todos os seus esforços, os sindicatos nom conseguiram obter umha melhoria do nível de vida e onde o sistema capitalista em plena expansom empregava toda a sua energia a combater os trabalhadores. Nesses países, os operários tiveram que apreender que só a revoluçom os poderia salvar para sempre.

 

  Existe sempre uma diferência entre a classe obreira e os sindicatos. A classe obreira deve olhar para além do capitalismo, enquanto que o sindicalismo está inteiramente confinado nos limites do sistema capitalista. O sindicalismo só pode representar umha parte, necessária mas ínfima, da luita de classes. Ao desenvolver-se, deve necessariamente entrar em conflito coa classe obreira, a qual pretende ir mais longe." (2)

 

  "Os sindicatos formaram-se como instrumentos de resistência organizada, baseam-se numha solidariedade forte e na ajuda mútua. Co crescimento das grandes corporaçons o poder capitalista tem aumentado enormemente, polo que só em casos especiais os obreiros som capazes de aturar a degradaçom das suas condiçons de trabalho. Os sindicatos convirtem-se em instrumentos de meiaçom entre capitalistas e obreiros; fam tratos cos patronos que tentan pór em vigor sobre os a miúdo pouco dispostos obreiros. Os chefes aspiram a converter-se numha parte reconhecida do aparelho de poder do capital e o Estado que dominam à classe obreira; os sindicatos convirtem-se nos instrumentos do capital monopolista, por meio dos quais dicta as suas condiçons aos obreiros." (11)

 

  "O crescimento do capitalismo e da classe obreira tivo consequência o crescimento das suas respeitivas organizaçons. Os sindicatos, que na sua orige eram grupos locais, transformaram-se em grandes confederaçons nacionais, com centenares de miles de membros. Devem recolher sumas consideráveis para suster folgas gigantescas, e sumas todavia mais enormes para alimentar os fundos de socorro mútuo. Tem-se desenvolvido toda umha burocracia dirigente, um estado maior pletórico de administradores, de presidentes, de secretários gerais, de directores de periódicos. Encarregados de negociar cos patronos, estes homes tem-se convertido em especialistas habituados a contemporizar e a por-se do lado dos 'factos'. Em definitiva, eles decidem-no tudo, desde o emprego dos fundos ao conteúdo da imprensa; frente a estes novos patronos, os afiliados da base perderam práticamente toda a sua autoridade. Esta metamorfose das organizaçons obreiras em instrumentos de poder sobre os seus próprios membros nom carece de antecedentes históricos: sempre que umha organizaçom tem crescido desmesuradamente, tem escapado ao controlo das massas."

 

  "Polo que respeita aos obreiros, as condiçons da sua luita tenhem-se deteriorado. A força da classe capitalista tem crescido enormemente, paralelamente às suas riquezas.  Com outras palavras, a concentraçom do capital em maos duns poucos capitans das finanças e da indústria, a mesma coaliçom patronal, ponhem aos sindicatos frente a um poder que agora é muito mais forte, a miúdo quase inexpugnável. (...) Os sindicatos topam assi cumha resistência muito grande, mais encarnizada, e os velhos métodos fam-se progressivamente impraticáveis. Quando negociam cos patronos, os dirigentes sindicais já nom som capazes de arrincar-lhes grande cousa.  E ainda que nom ignorem a força acadada polos capitalistas, estám tam pouco dispostos, pola sua parte, a luitar (desde o momento em que a sua luita poderia arruinar financeiramente às organizaçons e comprometer a sua própria existência) que se vem forçados a aceitar as propostas patronais. A sua actividade principal consiste, por conseguinte, em calmar o descontento dos obreiros e em apresentar as ofertas dos empresários baixo umha luz mais favorável.  Incluso neste sentido os líderes servem de meiadores entre as classes antagonistas.  Se os obreiros rejeitam estas ofertas e se lanzam à folga, os chefes vem-se obrigados ou bem a opór-se a eles ou bem a dar-lhes a entender que toleram a luita, mas coa precisa intençom de que termine o mais cedo possível.

 

  Embora, é impossível deter a luita ou reduzi-la a um mínimo: os antagonismos de classe e a capacidade do capitalismo para reduzir o nível de vida obreiro crescem contínuamente, e por isto a luita de classes deve seguir o seu curso: os trabalhadores vem-se obrigados a luitar. De vez em quando, espontáneamente, rompem as suas cadeas, sem preocupar-se dos sindicatos, incluso a despeito dos compromissos e dos convénios firmados no seu nome. Se os líderes sindicais conseguem retomar a direcçom do movimento, assiste-se a umha extinçom gradual da luita, como consequência dum pacto assinado entre os capitalistas e os chefes obreiros. O qual nom significa que umha folga selvage prolongada tenha possibilidades de triunfar; é algo demasiado restringido e limitado aos grupos directamente interessados. Dum modo puramente indirecto, os patronos vem-se obrigados a mostrar-se prudentes por temor a que se repitam este tipo de explosons. Contudo, estas folgas constituem a proba de que a grande batalha entre o Capital e o Trabalho nom pode terminar, e que, se as antigas formas de acçom se revelam impraticáveis, os trabalhadores comprometem-se a fundo e criam espontáneamente outras novas.  A sua revolta contra o Capital convirte-se, ao mesmo tempo, numha revolta contra as formas de organizaçom tradicionais."

 

  "Neste ponto xurde umha questom de exceiçoal importáncia: cómo é possível deduzir a existência ou o frorecer dumha vontade de luita no seo da classe obreira?  Para contestar, haveremos de alonxar-nos, antetudo, do ámbito das disputas entre os partidos políticos -concevidas sobretudo para burlar-se das massas- e dirigir-nos cara o interesse económico, que é o lugar cara o que as massas dirigem intuitivamente a sua áspera luita destinada a defender o seu nível de vida. Neste sentido, fai-se evidente que, co paso da pequena à grande empresa, os sindicatos deixaram de ser instrumentos da luita proletária.  Na nossa época, estám-se transformando paulatinamente em organismos dos que o capital monopolista se serve para dictar alternativas à classe obreira.

 

  Quando os trabalhadores empezam a dar-se conta de que os sindicatos som incapazes de dirigir a sua luita contra o capital, a tarefa mais imediata é a de descubrir e aplicar novas formas de luita - a folga selvage." (4)

 

  "Os funcionários sindicais, os dirigentes do movimento operário, som os defensores dos interesses particulares dos sindicatos. Apesar das suas origens operárias, adquiriram, após longos anos de experiência à cabeça da organizaçom, um novo caracter social. Em cada grupo social que se torna suficientemente importante para constituir um grupo à parte, a natureza do trabalho molda e determina os modos de pensamento e de acçom. O papel dos sindicalistas nom é o mesmo que o dos operários. Eles nom trabalham na fábrica, nom som explotados polos capitalistas, nom som ameaçados pelo desemprego. Estám instalados em gabinetes, em lugares relativamente estáveis. Discutem questons sindicais, tenhem a palavra nas assembleas de operários e negociam cos patrons. Decerto, devem estar do lado dos operários, cujos interesses e reivindicaçons contra os capitalistas devem defender. Mas nisso, o seu papel em nada difere do do advogado dumha organizaçom qualquer."

 

  "Eles caminham ao lado dos capitalistas, negociam com eles os salários e as horas de trabalho, cada parte fazendo valer os seus próprios interesses, rivalizando do mesmo modo que duas empresas capitalistas. Apreendem a conhecer o ponto de vista dos capitalistas tam bem como o dos trabalhadores; preocupam-se com os "interesses da indústria"; procuram agir como mediadores."

 

  "Visto que os sindicatos estám intrinsecamente ligados ao capitalismo, os seus dirigentes consideram-se elementos indispensáveis à sociedade capitalista. As funçons capitalistas dos sindicatos consistem em regular os conflito de classe e assegurar a paz nas fábricas. Por conseguinte, os dirigentes sindicais consideram ser seu dever como cidadans trabalhar polo mantimento da paz nas fábricas e intrometer-se nos conflitos. Nunca olham para além do sistema capitalista. Estám enteiramente ao serviço dos sindicatos e a sua existência está indissoluvelmente ligada à causa do sindicalismo. Para eles, os sindicatos som os órgaos mais essenciais à sociedade, a única fonte de segurança e de força; devem, por conseguinte, ser defendidos por todos os meios possíveis." (2)

 

 

 

3. A integraçom dos sindicatos no capitalismo.

 

  "A concentraçom de capitais enfraquece a posiçom dos sindicatos, mesmo nos ramos de actividade em que som mais fortes. Apesar da sua importáncia, os fundos de apoio aos folguistas mostram-se ínfimos, comparados com os recursos financeiros do adversário. Um ou dous lock-out (feches patronais) bastam para os esgotar enteiramente. O sindicato é entom incapaz de luitar, mesmo quando o patrom decide reduzir os salários e aumentar as horas de trabalho. Resta-lhe aceitar as condiçons desfavoráveis da patronal e a sua habilidade para negociar nom lhe serve de nada. É nesse momento no que os aborrecimentos começam, pois os operários querem luitar. Recusam render-se sem combate e sabem que tenhem pouco que perder se se revoltarem. Os dirigentes sindicais, polo contrário, tenhem muito que perder: o poder financeiro dos sindicatos e, por vezes, a sua própria existência, estám ameaçados. Assi, tentarám por todos os meios impedir um combate que consideram que nom tem saída. E procurarám convencer aos trabalhadores que é do seu interesse aceitar as condiçons da patronal. De tal modo que, em ultima análise, actuam como porta-vozes dos capitalistas. A situaçom é ainda mais grave quando os operários persistem em querer continuar a luita, sem ter em conta as consignas dos sindicatos. Nesse caso, a força sindical vira-se contra os trabalhadores.

 

  O dirigente sindical torna-se assi escravo da sua funçom --o mantimento da paz nas fábricas--, e isto em detrimento dos operários, se bem pretende defender os interesses destes o melhor possível. Visto que nom é capaz de olhar para além do sistema capitalista, em pensar que a luita é inútil. Aí se situam os limites do seu poder, e é sobre isso que a crítica deve incidir."

 

  "Embora tenha sido construído polos e para os operários, o sindicalismo domina os trabalhadores, do mesmo modo que o governo domina o povo." (2)

 

  "Assi como a actividade parlamentar encarna o domínio espiritual dos dirigentes sobre as massas obreiras, do mesmo modo o movimento sindical encarna a sua autoridade material. Baixo o capitalismo, os sindicatos formam as organizaçons naturais para o reagrupamento do proletariado; e Marx acentuou a sua importáncia como tais desde o começo.

 

  No capitalismo desenvolvido, e mais ainda na época do imperialismo, os sindicatos tenhem-se convertido em enormes confederaçons que manifestam as mesmas tendências de desenvolvimento que o Estado burguês num período mais precoz. Tem crescido dentro delas umha classe de funcionários, umha burocracia, que controla todos os recursos da organizaçom --os fundos, a imprensa, a designaçom de funcionários; freqüentemente tenhem incluso poderes de maior alcance, assi que tenhem trocado de ser os servidores da colectividade a fazer-se os seus amos, e identificaram-se coa organizaçom. E os sindicatos tamém se asemelham ao Estado e à sua burocracia em que, a pesar das formas democráticas, a vontade dos membros é incapaz de prevalecer contra a burocracia; cada revolta quebra-se no aparelho coidadosamente construido de regulamentos e estatutos, antes de que poda sacudir a jerarquia.

 

  Só depois de anos de tenaz persistência pode às vezes umha oposiçom registrar um éxito limitado, e usualmente isto se reduz a um cámbio no persoal. Nos últimos anos, antes e desde a guerra, esta situaçom tem dado lugar, freqüentemente por conseguinte, a rebelions dos membros na Inglaterra, Alemanha e América; tenhem luitado por iniciativa própria, contra a vontade da chefatura ou as decisons do próprio sindicato. Que isto deva semelhar natural, e ser tomado como tal, é umha expressom do facto de que a organizaçom nom é simplesmente um órgao colectivo dos membros, senom como se fosse algo alheo a eles; que os obreiros nom controlam a sua uniom sindical, senom que esta permanece por acima deles como umha força externa contra a que podem rebelar-se, ainda que eles mesmos sejam a fonte da sua força --umha vez mais, como co próprio Estado. Se a revolta se apaga, a velha orde establece-se de novo; sabe como afirmar-se a si mesma a pesar do ódio e do amargor impotente das massas, posto que ela conta coa indiferência destas massas e a sua falta de visom clara e de propósito unitário, persistente, e se sustém pola necessidade interna da organizaçom sindical como o único meio de encontrar a força numérica contra o capital.

 

  Foi por meio de combater ao capital, combatendo as suas tendências ao empobrecimento absoluto, ponhendo límites a este último e fazendo possível deste modo a existência da classe obreira, como o movimento sindical cumpriu o seu papel no capitalismo, e isto fixo-lhe um membro da própria sociedade capitalista. Mas, umha vez o proletariado deixa de ser um membro da sociedade capitalista e, co advenimento da revoluçom, devém o seu destrutor, o sindicato entra em conflito co proletariado. Volta-se legalista, um partidário aberto do Estado e reconhecido por este último; fai de 'a expansom da economia antes que a revoluçom' a sua consigna, ou, noutras palavras, o mantenimento do capitalismo."

 

  "A semelhança das confederaçons sindicais, que agora abrangem quase à classe obreira enteira, coa estrutura estatal está a voltar-se ainda mais íntima. Os funcionários sindicais colaboram coa burocracia estatal nom só usando o seu poder para submeter à classe obreira em nome do capital, senom tamém co facto de que a sua 'política' equivale cada vez a enganar às massas por meios demagógicos, e assegurar o seu consentimento dos tratos que os sindicatos tenhem feito cos capitalistas. E os métodos empregados incluso variam segundo as condiçons: por meios ásperos e brutais na Alemanha, onde os chefes sindicais desmobilizaram aos obreiros com trabalho à preça e longas horas de trabalho; por meio da coerçom e a decepçom hábil, sutil e refinada na Inglaterra, onde os mandaríns sindicais, como o governo, dam a apariência de permitir-se ser empurrados resmungando polos obreros, mentres na realidade estám sabotando as reivindicaçons dos últimos." (1)

 

  "Nas negociaçons, os delegados tenhem muitas vezes que aceitar uma degradaçom das condiçons de vida para evitar a luita. Aos seus olhos é inevitável [pois], escusado será dizer, compreendem que as condiçons mudaram e que a força da sua organizaçom na luta diminuiu relativamente.

 

  Do ponto de vista dos trabalhadores, nom é absolutamente evidente que se devam aceitar, em silêncio, condiçons de trabalho e de vida mais duras; os trabalhadores querem bater-se. Aparece entom umha contradiçom. Os funcionários sindicais permanentes parecem possuir o bom-senso por todos. Sabem que os sindicatos estám em posiçom de fraqueza e que a luita terminará na derrota. Mas os trabalhadores sintem instintivamente que grandes forças permanecem escondidas nas massas; se ao menos soubessem como pó-las em movimento e como servir-se delas! Compreendem bem que, cedendo, agora e sempre, verám a sua situaçom empeorar, e que esta degradaçom só pode ser evitada luitando. Xurdem entom conflitos entre os afiliados dos sindicatos e os seus permanentes. Os sindicalizados protestam contra os novos níveis salariais, sempre favoráveis aos patrons; os delegados defendem os acordos a que chegaram depois de longas e difíceis negociaçons, e tentam fazé-los ratificar. Assi, devem por vezes server de porta-voz dos interesses do Capital contra os dos operários. E, porque som os dirigentes influintes dos sindicatos, e ponhem tudo o peso do seu poder e autoridade dum lado, bem determinado, da balança, pode dizer-se que, nas suas maos, os sindicatos se transformam em órgaos do Capital."

 

  "O crescimento do Capital, o aumento do número de trabalhadores, a necessidade permanente para eles de se associarem, transformaram os sindicatos em organizaçons gigantes, que exigem um estado-maior, cada vez mais importante, de funcionários e dirigentes. Cria-se uma burocracia que executa o trabalho administrativo; torna-se num poder que reina sobre os sindicalizados, pois todos os elementos de poder estám nas mãos de burocratas sindicais. Especialistas, estes preparam e organizam todas as actividades; ocupam-se das finanças e disponhem do dinheiro em todas as ocasions; publicam a imprensa sindical, graças à qual podem difundir e impôr as suas próprias ideias e pontos de vista pessoais aos restantes afiliados. Instala-se umha democracia formal. Reunidos os membros dos sindicatos nas assembleas, os delegados eleitos polos congressos devem tomar as decisons, exatamente como o povo decide da política por intermédio do parlamento e do Estado. Mas as mesmas razons que fam do parlamento e do governo os senhores do povo, encontram-se nestes parlamentos do trabalho. A burocracia dos especialistas oficiais, dominando todas as coisas, transforma-se numha espécie de governo sindical, reinando sobre os afiliados absorvidos polo seu trabalho e problemas quotidianos. Já nom é a solidariedade, essa virtude proletária por excelência, senom a disciplina, a obediência às decisons, o que se lhes pede. Xurdem entom divergências de pontos de vista e opinions sobre diversas questons. Crescem do mesmo modo que as diferências de condiçons de vida: insegurança de emprego para os trabalhadores, sempre ameaçados polas depressons e polo desemprego, em contraste coa necessária segurança dos 'permanentes' para uma boa gestom dos assuntos do sindicato.

 

  É tarefa e funçom do sindicalismo, ao unificar as luitas, fazer sair aos trabalhadores da sua miséria e angustia e permitir-lhes conquistar e fazer reconhecer a sua condiçom de cidadans e os direitos inerentes a ela na sociedade capitalista. Deve defender aos operários contra a explotaçom cada vez maior do grande capital. Mas hoje, o grande capital transforma-se cada vez mais num poder monopolista bancário, de corporaçons industriais, e assi se reforça; daqui resulta que esta funçom primária do sindicalismo desapareceu. 0 seu poder tornou-se insignificante em relaçom ao formidável poder do capital.

 

  Os sindicatos som hoje organizaçons gigantes, cujo lugar é reconhecido pola sociedade. A sua posiçom está regulamentada pola lei, e os acordos que fagam tenhem força legal para toda a indústria. Os seus chefes aspiram fazer parte do poder que determina as condiçons de trabalho. Formam um aparelho, graças ao qual o capitalismo monopolista impóm as suas condiçons à classe operária enteira. Para o Capital, de agora em diante todo-poderoso, é mais vantajoso disfraçar a sua hegemonia baixo formas democráticas e constitucionais, que mostrá-la na forma directa e brutal da ditadura. As condiçons de trabalho que lhes parecem convir aos operários serám respeitadas mais facilmente baixo a forma de acordos concluídos cos sindicatos, do que baixo a forma de «diktat» imposto com arrogância. Primeiro, porque deixa aos operários a ilusom de serem senhores dos seus próprios interesses; depois, porque tudo o que liga os operários aos sindicatos (os organismos que eles próprios criaram, polos quais fixeram tantos sacrifícios, travaram tantas luitas, dispensaram tanto entusiasmo), quer dizer, tudo o que volta aos sindicatos queridos ao seu coraçom, é justamente o que torna aos trabalhadores dóceis à vontade dos seus senhores. Assi, as condiçons actualmente em vigor fixeram que, mais que nunca, os sindicatos se transformassem em órgaos de dominaçom do capitalismo monopolista sobre a classe operária." (3)

 

  "Obviamente, umha séria tendência descendente da economia, que reduz o número total de obreiros, tamém reduz o tempo de trabalho perdido polas folgas e os peches patronais, nom só devido ao número menor de obreiros empregados senom tamém devido à sua maior aversom a declarar-se em folga a pesar do deterioro das suas condiçons de trabalho. Igualmente, os sindicatos de ofício e os sindicatos industriais declinam nom sólo devido ao desemprego crescente, senom tamém porque som menos capazes, ou absolutamente incapazes, de proporcionar aos obreiros recursos suficientes para garantir a sua existência." (5)

 

  "O sindicalismo varia segundo o país e segundo a forma do desenvolvimento capitalista. Pode também passar por fases no interior de um determinado país. Acontece que hai sindicatos que perdem a sua força, e aos quais o espírito combativo dos operários insufla um sopro de vida, ou até os transforma radicalmente. Na Inglaterra, nos anos de 1880-90, um "novo sindicalismo" xurdiu assi das massas pobres, dos estivadores, e outros trabalhadores nom qualificados e sub-remunerados, rejuvenescendo as estruturas anquilosadas dos antigos sindicatos. O aumento do número de trabalhadores manuais vivendo em condiçons lamentáveis é umha das consequências do desenvolvimento da capitalismo, que cria sem cessar novas indústrias e substitui os trabalhadores qualificados por máquinas. Quando, reduzidos às suas últimas forças, estes trabalhadores seguem o caminho da revolta e da folga, adquirem finalmente umha consciência de classe. Remodelam as estruturas do sindicalismo, de maneira que as adaptam a umha forma mais avançada do capitalismo. Na verdade, quando o capitalismo sobrepassa este limiar, o novo sindicalismo nom pode escapar à sorte que espera a qualquer forma de sindicalismo e produz, pola sua parte, as mesmas contradiçons internas."

 

  "Para luitar contra o espírito estreitamente corporativo do velho sindicalismo americano --a Federaçom Americana do Trabalho, que dividia aos operários dumha fábrica em vários sindicatos separados--, os Industrial Workers of the World (IWW) propuxeram que todos os operários dumha mesma fábrica se unissem contra o patrom no interior dum sindicato único. Condenando as rivalidades mesquinhas que opunham aos sindicatos entre si, os IWW iriam voltar-se cara a fracçom mais miserável do proletariado e conduzi-la à luita. Eram demasiado pobres para pagar as quotas elevadas e constituir sindicatos tradicionais. (...) Na vez da estrutura rígida dos velhos sindicatos, os IWW propuxeram umha forma de organizaçom flexível, variando em quanto ao número conforme a situaçom, com efectivos reduzidos em tempo de paz, desenvolvendo-se coa luita. Recusando o espírito conservador e capitalista do sindicalismo americano, os IWW preconizavam a revoluçom."

 

  "Como método de luita contra a sociedade capitalista, o sindicalismo industrial, nom é suficiente para, por si só, derrubar essa sociedade e conquistar o mundo para os trabalhadores. Combate o capitalismo na sua forma patronal, no sector económico da produçom, mas nom se pode declarar contra o seu baluarte político, o poder estatal. Contudo, os IWW foram até hoje a forma de organizaçom mais revolucionária na América. Contribuiu mais do que qualquer outra a despertar a consciência de classe, a solidariedade e a unidade do proletariado, para reivindicar o comunismo e para estimular as suas armas de combate.

 

  O sindicalismo nom pode vencer a resistência do capitalismo. Esta é a leiçom que se deve despreender do que anteriormente se dixo. As vitórias que alcança traem apenas soluçons a curto prazo. Mas as luitas sindicais nom som menos essenciais, e devem prosseguer até a fim, até a vitória final.

 

  A incapacidade do sindicalismo nada tem de surpreendente, pois se um grupo isolado de trabalhadores se pode mostrar numha justa co-relaçom de forças quando se opóm a patrons isolados, é nom obstante impotente face a um patrom que é apoiado polo conjunto da classe capitalista. É neste caso acontece que o poder estatal, a força financeira do capitalismo, a opiniom pública burguesa, a virulência da imprensa capitalista, concorrem para vencer ao grupo de trabalhadores combativos." (2)

 

 

 

4. Os princípios da superaçom revolucionária do sindicalismo

 

  "Existe outra saída? Podem os operários esperar ganhar algo ao luitar? É bem provável que nom obtenham satisfaçons imediatas, mas ganharám outra cousa, porque ao rejeitarem submeter-se sem combate, atiçam o espírito de revolta contra o capitalismo. Formulam novas reivindicaçons e torna-se entom essencial que o conjunto da classe obreira as defenda. É-lhes preciso mostrar a todos os trabalhadores que, para eles, nom hai esperança no interior das estruturas capitalistas, e que só podem vencer unidos, fóra dos sindicatos. É entom quando começa a luita revolucionária. Quando todos os trabalhadores compreendem esta leiçom, quando se desencadeam folgas simultaneamente em todos os ramos da indústria, quando rebenta umha vaga de revolta polo país, entom talvez nasçam algumas dúvidas nos corações arrogantes dos capitalistas; vendo o seu poder ameaçado, consentirám em fazer algumhas concessons.

 

  O dirigente sindical nom pode compreender este ponto de vista, pois o sindicalismo nom pode olhar para além do capitalismo. El nom pode deixar de se opôr a um combate deste género, que significa a sua perda. Sindicatos e patrons estám unidos no receio comum dumha revolta do proletariado.

 

  Quando os sindicatos se batiam contra a classe capitalista para obter melhores condiçons de trabalho, esta detestava-os mas nom tinha possibilidade de destrui-los completamente. Se hoje os sindicatos tentassem despertar o espírito combativo da classe obreira, seriam perseguidos sem piedade pola classe dirigente, que reprimiria as suas acçons, mandaria aos corpos armados destruir os seus gabinetes, prenderia os seus dirigentes e condenaria-os a multas, confiscaria os seus fundos. Se, polo contrário, impedissem luitar aos seus seguidores, seriam considerados pola classe capitalista como preciosas instituiçons; seriam protegidos e os seus dirigentes seriam considerados dignos cidadans. Os sindicatos encontram-se deste modo entalados entre dous males: por um lado, as perseguiçons que som umha triste sorte para persoas que se pretendem cidadans pacíficos; por outro, a revolta dos operários sindicalizados, que ameaça sacudir os alicerces da organizaçom sindical. Se a classe dirigente for prudente, reconhecerá a utilidade dum simulacro de luita, se quiser que os dirigentes sindicais conservem umha certa influência sobre os seus membros.

 

  Ninguém é responsável por estes conflitos: som a consequência inegável do desenvolvimento do capitalismo. O capitalismo existe, mas encontra-se também no caminho da sua ruína. Deve ser combatido simultaneamente como uma entidade viva e como umha fase transitória. Os operários devem, ao mesmo tempo, luitar incansavelmente para obter salários mais elevados e melhores condiçons de trabalho, e tomar consciência dos ideais comunistas. Agarram-se aos sindicatos que consideram ainda necessários, procurando de vez em quando fazer deles melhores instrumentos de combate. Mas nom compartem o espírito do sindicalismo, que segue a ser essencialmente capitalista. As divergências que oponhem o capitalismo à luita de classes som hoje representadas polo fosso que separa o espírito sindicalista, principalmente encarnado nos dirigentes sindicais, da atitude cada vez mais revolucionária dos sindicalizados. Este fosso torna-se evidente sempre que xurde um problema político ou social importante."

 

  "A vitória do proletariado nom está assegurada nem é duradeira. O seu caminho nom está claramente traçado, mas deve ser trilhado através da selva capitalista ao custe de imensos esforços.

 

  Contudo, cada pequena vitória é em si um progresso, porque arrasta consigo uma vaga de solidariedade operária: as massas tomam consciência da força da sua unidade. Através da acção, os trabalhadores compreendem melhor o que significa o capitalismo e qual é a sua posiçom em relação à classe dirigente. Começam a vislumbrar o caminho da liberdade.

 

  A luita sae assi do domínio estreito do sindicalismo, para entrar no vasto campo da luita de classes. Cabe entom aos próprios trabalhadores mudar. Precisam ampliar a sua conceiçom do mundo, e olhar para além das paredes da fábrica, para o conjunto da sociedade. Devem elevar-se acima da mesquinhez que os rodea e fazer frente ao Estado. Penetram entom no reino da política. É tempo de se ocuparem da revolução." (2)

 

  "A insistência de Marx e de Lenin em que a maneira na que o Estado está organizado evita o seu uso como um instrumento da revoluçom proletária, apesar das suas formas democráticas, deve tamém aplicar-se por conseguinte às organizaçons sindicais. O seu potencial contra-revolucionário nom pode destruir-se ou diminuir por um cámbio de persoal, pola substituiçom dos dirigentes reaccionários por dirigentes radicais ou 'revolucionários'. É a forma de organizaçom a que volta às massas quase impotentes, e lhes impide fazer do sindicato um órgao da sua vontade.

 

  A revoluçom só pode ter éxito destruindo esta organizaçom, é dizer, revolucionando tam completamente a sua estrutura organizativa que se volva algo completamente diferente*. O sistema de soviets, construido desde o interior, nom só é capaz de desenraizar e abolir a burocracia estatal, senom igualmente a burocracia sindical; nom só formará os novos órgaos políticos para reempraçar o parlamento, senom também a base dos novos sindicatos [8].

 

  A idea de que umha forma organizativa particular é revolucionária tem sido ironizada despreçativamente nas desputas de partido na Alemanha, com base no fundamento de que o que conta é a mentalidade revolucionária dos membros. Mas se o elemento mais importante da revoluçom consiste em que as massas tomam os seus próprios assuntos --a direcçom da sociedade e da produçom-- nas suas próprias maos, entom qualquer forma de organizaçom que nom permita o controlo e a direcçom polas massas mesmas é contra-revolucionária e danina, e deve portanto ser reempraçada por outra forma que seja revolucionária em quanto a que capacite aos obreiros mesmos para determinar todo activamente.

 

  Isto nom quere dizer que esta forma haverá de ser estruturada dentro dumha força de trabalho ainda passiva, atendendo ao sentimento revolucionário dos obreiros a funcionar dentro dela no futuro: esta nova forma de organizaçom só pode ser estruturada no processo da revoluçom, meiante a intervençom revolucionária realizada polos obreiros. Mas o reconhecimento do papel jogado pola forma actual de organizaçom determina a atitude que os comunistas tenhem que tomar a respeito dos esforços que se estám a fazer já para debilitar ou reventar esta forma.

 

  Os esforzos por manter o aparelho burocrático tam pequeno como seja possível e por voltar a vista à efectivade da actividade das massas tenhem sido particularmente marcados no movimento sindicalista, e incluso mais ainda no movimento das unions 'industriais'. Esta é a razom de que tantos comunistas se tenham  pronunciado polo apoio a estas organizaçons contra as confederaçons centrais.  Contudo, mentres o capitalismo permaneza intacto, estas novas formaçons nom podem assumir nengum papel compreensivo --a importáncia dos IWW americanos deriva de circunstáncias particulares, a saber, a existência dum numeroso e inexperto proletariado, em grande medida de extracçom alhea às velhas confederaçons. O movimento de comités de fábrica e o movimento dos delegados de fábrica na Inglaterra estám muito mais próximos ao sistema de soviets, em quanto som órgaos de massas formados em oposiçom à  burocracia no curso da luita.

 

  As 'unions' na Alemanha estám ainda mais deliberadamente modeladas segundo a idea do soviet, mas o estancamento da revoluçom as tem deixado débiles. Cada nova formaçom deste tipo, que debilita as confederaçons centrais e a sua coesom interna, remove um impedimento à revoluçom e debilita o potencial contra-revolucionário da burocracia sindical.

 

  A noçom de manter juntas todas as forças opositivas e revolucionárias dentro das confederaçons, com objecto de que se apropriem eventualmente dessas organizaçons como umha maioria e as revolucione, é certamente tentadora. Mas, em primeiro lugar, é umha esperança vaa, tam fantasiosa como a referida noçom de tomar o partido social-demócrata, porque a burocracia já sabe como tratar cumha oposiçom antes de que chegue a ser demasiado perigosa. E, em segundo lugar, a revoluçom nom procede segundo um programa uniforme, senom que as explosons elementares por parte de grupos apaixoadamente activos sempre joga um papel particular dentro dela, como umha força que a conduz cara diante. Se os comunistas fossem a defender as confederaçons centrais contra tais iniciativas fóra de consideraçons oportunistas de benefício temporal, reforçariam as inibiçons que mais tarde serám o seu obstáculo mais formidável.

 

  A formaçom dos soviets, dos seus próprios órgaos de poder e de acçom, polos obreiros, em si mesma significa a desintegraçom e dissoluçom do Estado. Como forma de organizaçom muito mais recente, e criada polo próprio proletariado, o sindicato sobrevivirá durante muito tempo, porque tem as suas raízes numha tradiçom muito mais viva de experiência persoal, e umha vez se tenha zafado das ilusons no Estado democrático, exigirá em consequência um lugar no mundo conceitual do proletariado. Mas, dado que os sindicatos tenhem emergido do proletariado mesmo, como produtos da sua própria actividade criativa, é neste campo onde veremos as mais novas formaçons como contínuas tentativas de adaptar-se às novas condiçons; seguindo o processo da revoluçom, construirám-se novas formas de luita e de organizaçom sobre o modelo dos soviets, num processo de constante transformaçom e desenvolvimento." (2)

 

  "A organizaçom é o princípio fundamental da luita da classe obreira pola sua emancipaçom. Disto deriva-se que, do ponto de vista do movimento prático, o problema mais importante é o das formas que deve assumir tal organizaçom. Estas formas estám naturalmente determinadas tanto polas condiçons sociais como polos objetivos da luita. Longe de ser um resultado dos caprichos da teoria, só podem ser criadas pola classe obreira que actua espontáneamente em funçom das suas próprias necessidades imediatas." (4)

 

  "Nom podem prever-se exactamente as formas que, no futuro, tomará a luita dos trabalhadores pola sua libertaçom. Essas formas dependerám das condiçons sociais e evoluirám co crescente poder da classe obreira. É e será necessário examinar de que modo esta batalha se desenrolou até o presente, e como adaptou as suas acções às mudanças de circunstâncias. Nom seremos capazes de fazer frente às necessidades do momento senom através das ensinanças, da experiência, daqueles que nos precederam, e somentes encarando-a dumha forma crítica."

 

  "No regime capitalista, a classe operária deve travar contra o capital duas espécies de luitas. Travar um combate perpétuo para atenuar a forte pressom da explotaçom, para fazer aumentar os salários e acrescentar ou manter a sua parte no produto total. Por outro lado deve, co aumento da sua força, conquistar o domínio da sociedade, para derrubar o capitalismo e instaurar um novo sistema de produçom." (3)

 

  "Para que o proletariado poda converter-se realmente em dono do seu próprio destino, é preciso que crie simultáneamente a sua própria organizaçom e as formas da nova orde económica. Estes dous elementos som inseparáveis e constituem o processo da revoluçom social. Quando a classe obreira consiga organizar-se num corpo único capaz de levar a cabo acçons de massas potentes e unificadas, a hora da revoluçom terá soado, já que o capitalismo só pode ensenhorar-se dos indivíduos desorganizados.  E quando as massas organizadas se lanzam à acçom revolucionária, mentres os poderes constituidos estám paralisados e empezam a disgregar-se, as funçons de direcçom passan do antigo governo às organizaçons obreiras. Desde este momento, a tarefa principal é a de continuar a produçom, assegurar este processo indispensável para a vida social.  Na medida em que a luita de classe revolucionária do proletariado contra a burguesia e contra os seus órgaos é inseparável da confiscaçom, por parte dos trabalhadores, do aparelho de produçom e da extensom de dita confiscaçom ao produto social, a forma de organizaçom que une à classe na sua luita constitue simultáneamente a forma de organizaçom do novo processo de produçom.

 

  Neste marco, a forma de organizaçom em sindicato ou em partido, originária do periodo do capitalismo ascendente, já nom apresenta a menor utilidade. Estas formas tenhem sofrido, em efeito, umha metamorfose, transformando-se em instrumentos ao serviço de chefes que nom podem nem querem comprometer-se na batalha revolucionária. A luita nom a levam a cabo os dirigentes: os líderes obreiros aborrecem a revoluçom proletária.  Assi pois, para levar a boa fim a sua batalha, os trabalhadores tenhem necessidade de novas formas de organizaçom coas quais manter firmemente nas suas maos os principais elementos de força.  A pretensom de construir ou imaginar formas novas seria vana, pois éstas só xurdem da luita efectiva dos próprios obreiros. Mas basta com fixar-se na prática para descubri-las, em estado embrionário, em todos aqueles casos nos que os trabalhadores se rebelam contra os velhos poderes."

 

  "As velhas formas de organizaçom, os sindicatos e os partidos políticos, e a nova forma dos conselhos (soviets) pertencem a fases distintas da evoluçom social e tenhem funçons totalmente distintas.  As primeiras tinham por objetivo o reforçamento da situaçom da classe obreira no interior do sistema capitalista, e estám ligadas ao periodo da sua expansom.  O objetivo da segunda é, em cámbio, o de criar um poder obreiro, abolir o capitalismo e a divisom da  sociedade em classes; e está ligada ao periodo de decadência do capitalismo.  No seo dum sistema ascendente e próspero, a organizaçom dos conselhos é inviável, desde o momento em que os obreiros se preocupem únicamente de melhorar as suas próprias condiçons de existência, cousa que fai possível a acçom sindical e política.  Num capitalismo em decadência, presa da crise, este último tipo de acçom resulta vao, e aferrar-se ao mesmo nom pode senom frear o desenvolvimento da luita e da actividade autónoma das massas.  Em épocas de tensom e de revolta crescentes, quando os movimentos folguísticos se expandem por países enteiros e fam tambalear as bases do poder capitalista, ou quando depois dumha guerra ou dumha catástrofe política a autoridade do governo doblega-se e as masass passam à acçom, as velhas formas de organizaçom cedem o seu posto às novas formas de autoactividade das massas." (4)

 

  "A mais importante de todas as reformas do capitalismo foi por suposto o xurdimento do próprio movimento obreiro. A extensom contínua do direito de voto até cubrir enteira à populaçom adulta, e a legalizaçom e protecçom do sindicalismo,  integrou ao movimento obreiro na estrutura de mercado e nas instituiçons políticas da sociedade burguesa. O movimento era agora parte e parcela do sistema, tanto tempo como éste último dura-se, a qualquer preço, e semelhava simplesmente durar porque era capaz de mitigar as suas contradiçons de classe por meio de reformas. Por outra banda, estas reformas pressupuxeram condiçons económicas estáveis e um desenvolvimento ordeado para ser logradas através do incremento da organizaçom, da que as reformas mesmas eram umha parte integrante. Esta possibilidade tinha sido claramente negada pola teoria marxiana; a justificaçom dumha política reformista consistente requeriu, polo tanto, o abandoo desta teoria." (5)

 

  "Co despertar da resistência a ambos [o capitalismo de Estado bolchevique e o capitalismo ocidental], os obreiros estám empezando a dar-se conta de que só podem luitar com éxito fazendo seu e proclamando exatamente o princípio oposto --o princípio da cooperaçom entusiasta entre persoas livres e iguais. Deles é a tarefa de descubrir a maneira em que este princípio pode ser realizado NA sua acçom prática."

 

  "Quando os obreiros empezam a compreender que os sindicatos nom poden dirigir a sua luita contra o capital, enfrentam a tarefa de encontrar e praticar novas formas de luita. Estas novas formas som as folgas selvages. Nelas sacudem-se da direcçom dos velhos chefes e as velhas organizaçons; tomam a iniciativa nas suas próprias maos; tenhem que pensar sobre o momento e as maneiras, tomar as decissons, fazer tudo o trabalho de propaganda, de extensom, dirigir as suas acçons eles mesmos. As folgas selvages som explosons espontáneas, a genuina expresom prática da luita de classe contra o capitalismo, ainda que sem objetivos mais amplos todavia; mas já encarnam umha nova consciência nas massas rebeldes: a autonomia em lugar do mando polos dirigentes, a confiança en sí mesmos em lugar da obediência, o espírito de luita em lugar da aceitaçom dos dictados desde acima, a solidariedade e a unidade inquebrantáveis cos camaradas em lugar do dever imposto pola filiaçom política e sindical aos dirigentes. A unidade na acçom, na folga, corresponde-se, por suposto, coa unidade no trabalho produtivo diário, o persoal do talher, a pranta, o porto; é o trabalho comum, o interesse comum contra o amo capitalista comum, o que os compele a actuar como um. Nestas discusons e decissons todas as capacidades individuais, todas as forças de carácter e de pensamento de todos os obreiros, exaltadas e tensadas ao máximo, estám cooperando cara a meta comum.   

 

  Nas folgas selvages podemos ver os começos dumha nova orientaçom prática da classe obreira, umha nova táctica: o método da acçom directa. Representam a única rebeliom real do home contra o peso adormecedor e repressor da dominaçom mundial do capital." (9)

 

  "A extensom da folga a massas cada vez maiores, as únicas tácticas apropriadas para arrincar concesons do capital, está oposta fundamentalmente às tácticas sindicalistas de restringir a luita e pór-lhe fim tan cedo como seja possível. Tais folgas selvages nos tempos presentes som as únicas luitas de classe reais dos obreiros contra o capital. Nelas afirmam a sua liberdade, escolhendo e dirigindo as suas acçons eles mesmos, nom dirigidos por outros poderes para outros interesses.

 

  Isso determina a importancia de tais contestaçons da classe para o futuro." (11)

 

  "O declive da economia capitalista, a parálise progressiva, a inestabilidade, o dessemprego massivo, os recortes salariais e o empobrecemento intensivo dos obreiros -tudo isto compele à acçom, a pesar do fascismo à Hitler ou do fascismo disfrazado da AFL [Federaçom Americana do Trabalho].  

 

  As velhas organizaçons som destruidas ou reduzidas vontáriamente à impotência. A acçom real só é possível agora fóra das velhas organizaçons. Em Italia, Alemanha e Rusia os fascismos brancos e vermelhos tenhem destruido já todas as velhas organizaçons e tenhem situado aos obreiros directamente ante o problema de encontrar novas formas de luita. Em Inglaterra, Fráncia e América as velhas organizaçons mantenhem todavia um grao de ilussom entre os obreiros, mas a sua sucessiva rendiçom às forças da reacçom está socavando-as rápidamente.  

 

  Os princípios da luita independente, a solidariedade e o comunismo, estám-lhes sendo impostos na luita de classes actual. Com esta poderossa tendência cara a consolidaçom das massas e cara a acçom de massas, a teoria de reagrupar e realinear as organizaçons militantes parece estar anticuada. O verdadeiro regrupamiento é essencial, mas nom pode ser umha mera fussom das organizaçons existentes. Nas novas condiçons é necessária umha revisom das formas de luita. «Primeiro claridade - logo unidade». Incluso os grupos pequenos, reconhecendo e insistindo nos princípios do movimento independente de massas, som muito mais significativos que os grandes grupos que despreçam o poder das massas."  (10)

 

  "Devido à sua debilidade económica, o capitalismo tem-se organizado para a supressom e o terror, e no presente é políticamente muito forte, pois está forçado a exercer todos os seus esforços para manter-se. A acumulaçom de capital, enorme ao longo do mundo, ten mermado o rendimento dos benefícios (...). Contra este poder centralizado os pequenos movimentos nom podem nada.  

 

  Únicamente as massas podem combati-lo, pois só elas podem destruir o poder do Estado e chegar a ser umha força política. Por essa razom a luita baseada nas organizaçons de ofício volve-se objetivamente obsoleta, e os enormes movimentos de massas, sem a restricçom das limitaçons de tais organizaçons, devem necessariamente reempraza-las.

 

  Assi é a nova situaçom à que se enfrontam os obreiros. Mas desta sobresae umha debilidade. Desde que o velho método de luita por meio das eleiçons e da limitada actividade do sindicato se volveu bastante fútil, tem-se desenvolvido instintivamente um novo método, é certo, mas esse método nom tem sido todavia aplicado conscientemente, e, por conseguinte, tampouco de modo eficaz. Onde os seus partidos e sindicatos som impotentes, as massas empezam  já a  expresar a sua militáncia através das folgas selvages. Em América, Inglaterra, Fráncia, Bélgica, Holanda, Espanha, Polónia, as folgas selvages desenvolvem-se, e através delas as massas demonstram amplamente que as suas velhas organizaçons já nom son adecuadas para a luita. As folgas selvages nom som, sem embargo, desorganizadas, como o nome implica. Som denunciadas como tais polos burócratas sindicais, porque som folgas formadas fora das organizaçons oficiais. Os folguistas mesmos organizam a folga, pois é umha velha verdade que só como umha massa organizada podem os obreiros luitar e triunfar. (...)

 

  É nestes mesmos movimentos onde os folguistas encontram a sua unidade de luita. É entom quando tomam o seu destino nas suas próprias maos e unem "o poder legislativo e o executivo" eliminando sindicatos e partidos, como o ilustram várias folgas em Bélgica e Holanda.  

 

  Mas a acçom independente da classe é todavia débil. Que os folguistas, em lugar de continuar a sua acçom independente cara a ampliaçom do seu movimento, chamem aos sindicatos a unir-se-lhes, é umha indicaçom de que baixo as condiçons existentes o seu movimento nom pode fazer-se maior, e por essa razom nom podem todavia convertir-se numha força política capaz de combatir ao capital concentrado. Mas é um princípio."

 

***

  "Um reagrupamento de militantes deve pór-se em acçom polo conhecimento de que as condiçons de luita o fam necessário para unir os "poderes legislativo e executivo" em maos dos obreiros de fábrica. Eles nom devem comprometer-se nesta posiçom: todo o poder para os comités de acçom e os conselhos obreiros. Éste é o frente de classe. Éste é o caminho ao comunismo. Fazer aos obreiros conscientes da unidade das formas organizativas da luita,  da ditadura da classe, e da estrutura económica do comunismo, coa sua aboliçom dos salários; ésta é a tarefa dos militantes.

 

  Os militantes que se chamam a sí mesmos "vanguarda" tenhem hoje a mesma debilidade que caracteriza às massas no presente. Creem todavia que os sindicatos ou que este ou aquel partido deve dirigir a luita da classe, ainda que com métodos revolucionários. Mas, se é certo que as luitas decissivas estám achegando-se, nom é suficiente manifestar que os chefes obreiros som traidores. É necessário, sobretudo na actualidade, formular um plano para a formaçom da frente de classe e das formas das suas organizaçons. Com esta fim, o mando dos partidos e os sindicatos deve ser combatido incondicionalmente. Éste é o ponto crucial na luita polo poder." (10)

 

 

 

5. A pretensom sindicalista dum governo dos sindicatos.

 

  "Assi como na Alemanha o Partido Social-Demócrata era anteriormente a organizaçom dirigente do proletariado, assi na Inglaterra o era o movimento sindicalista que, no curso de quase um século de história, tem sufocado as raízes mais fundas da classe obreira.

 

  Tem sido durante muito tempo o ideal para a classe obreira, por parte dos dirigentes sindicalistas mais novos (...) governar a sociedade por meio da organizaçom sindical. Incluso os sindicalistas revolucionários e os porta-vozes dos IWW em América, ainda que afiliados à III Internacional, imaginam a dominaçom futura do proletariado principalmente seguindo estas linhas. Os sindicalistas radicais nom vem o sistema de soviets como a forma mais pura da ditadura proletária, senom como um régime de políticos e intelectuais construido sobre a base das organizaçons da classe obreira. Por outro lado, vem o movimento sindical como a organizaçom natural do proletariado, criada polo proletariado, que se auto-governa dentro dela e que persistirá para governar a totalidade do processo de trabalho. Umha vez que o velho ideal da 'democracia industrial' tenha sido realizado, e que o sindicato seja o amo na fábrica, o seu órgao colectivo, o congresso do sindicato, assumirá a funçom de dirigir e administrar a economia como um todo. Será entom o auténtico 'parlamento do trabalho', e reempraçará ao velho parlamento burguês de partidos.

 

  Contudo, estes círculos fuxem a miúdo dumha ditadura de classe unilateral e injusta, em tanto infracçom da democracia; o trabalho haverá de dominar, mas os outros nom haverám de estar sem direitos. Por conseguinte, além do parlamento do trabalho, que governa ao trabalho, a base da vida, umha segunda instituiçom poderia eleger-se por sufrágio universal para representar a toda a naçom e exercer a sua influência nas matérias públicas e culturais, e nas questons de interesse político geral.

 

  Esta conceiçom do governo polos sindicatos nom deve confundir-se co 'laborismo', a política do 'Partido Laborista', que é actualmente dirigida polos sindicalistas. Estes últimos posicionam-se pola penetraçom do actual parlamento burguês por parte dos sindicatos, que construirám um 'partido obreiro' sobre o mesmo fundamento que os outros partidos, co objecto de converter-se no partido de governo no seu lugar. Este partido é completamente burguês, e hai pouco onde escolher entre Henderson e Ebert. Proporcionará à burguesia inglesa a oportunidade de continuar as suas velhas políticas, sobre umha base mais ampla, tam cedo como a ameaça da pressom desde abaixo o faga preciso, e por isso debilita e confunde aos obreiros levando aos seus dirigentes ao governo.

 

  Um governo do partido obreiro, algo que parecia iminente fai um ano quando as massas estavam cum ánimo tam revolucionario, mas que os dirigentes mesmos tenhem posposto para o futuro distante, contendo à corrente radical, nom teria sido, como o régime de Ebert na Alemanha, outra cousa que um governo em nome da burguesia. Ainda está por ver se a astuta e perspicaz burguesia inglesa nom confia em si própria para anular e suprimir às massas mais eficazmente que estes burócratas da classe obreira.

 

  Um genuíno governo do sindicato, como é concebido polos radicais, é tam distinto da política do partido obreiro, deste 'laborismo', como a revoluçom o é da reforma. Só umha revoluçom real nas relaçons políticas --violenta ou de acordo cos velhos modelos ingleses-- poderia produzi-lo; e aos olhos das amplas massas, representaria a conquista do poder polo proletariado. Mas, nom obstante, é algo bastante distinto da finalidade do comunismo. Basea-se na ideologia limitada que se desenvolve nas luitas sindicais, onde um nom se confronta co capital mundial em conjunto con todas as suas formas entrelaçadas --o capital financeiro, o capital bancárioo, o capital agrícola, o capital colonial--  senom únicamente na sua forma industrial. Basea-se na economia marxista, que agora está estudando-se ávidamente entre a classe obreira inglesa, e a qual mostra que a produçom é um mecanismo de explotaçom, mas sem a teoria social marxista mais profunda, o materialismo histórico. Reconhece que o trabalho constitue a base do mundo e quere assi que o trabalho governe o mundo; mas nom ve que todas as esferas abstractas da vida política e intelectual estám determinadas polo modo de produçom, e se dispóm, portanto, a deixa-las à intelectualidade burguesa, com tal de que a última reconheza a primacia do trabalho.

 

   Tal régime obreiro seria na realidade um governo da burocracia sindical, complementado coa seiçom radical da velha burocracia estatal, que deixaria a cargo dos especialistas os ámbitos da cultura, a política e demais, sobre o fundamento da sua competência especial nestas matérias. É óbvio que o seu programa económico nom coincidirá coa expropriaçom comunista, senom que como mais chegará somentes à expropriaçom do grande capital, mentres os benefícios 'honestos' dos empresários menores, até agora esquilados e subordinados polo grande capital, serám repostos. É ainda duvidoso que assumam a perspectiva da liberdade completa para a India, um elemento integrante do programa comunista na questom colonial, e nervo vital da classe dominante da Inglaterra."

 

  "Estas tendências nom se limitam a Inglaterra. Os sindicatos som as organizaçons obreiras mais poderosas em qualquer país; tam cedo como um choque político tombe o velho poder estatal, este caerá inevitavelmente em maos dos melhor organizados e de maior força influinte à sua disposiçom. Na Alemanha, em novembro de 1918, os executivos do sindicato formaram a guarda contra-revolucionária trás Ebert; e na recente crise de Março, entraram na area política numha tentativa de ganhar influência directa na composiçom do governo. O único propósito deste apoio ao régime de Ebert era enganar ao proletariado da forma mais sutil, coa fraude dum 'governo baixo o controlo das organizaçons obreiras'. (...) E ainda se os Legiens e os Bauers [9] estám empeçonhados pola contra-revoluçom, os novos sindicalistas radicais da tendência do USP tomarám o seu lugar justo como o ano passado os Independentes baixo Dissmann ganharam a direcçom da grande federaçom dos obreiros metalúrgicos. Se um movimento revolucionário derroca o régime de Ebert, esta força coesionadamente organizada de sete milhons estará induvitavelmente pronta para tomar o poder, em conjunçom co PC ou em oposiçom a el.

 

  Um 'governo da classe obreira' segundo estas linhas, e meiante os sindicatos, nom pode ser estável; ainda que poda ser capaz de suster-se a si mesmo por muito tempo, durante um lento processo de declive económico, numha crise revolucionária aguda só será capaz de sobreviver como um vacilante fenómeno de transiçom. O seu programa, tal como temos perfilado anteriormente, nom pode ser radical. Mas umha corrente que aprove tais medidas nom como umha forma de transiçom temporal, como o comunismo, para ser utilizada ao sumo de modo deliberado co propósito de construir umha organizaçom comunista, senom como um programa definitivo, deve necessariamente entrar em conflito com, e em antagonismo cara as massas.

  Primeiramente, porque nom volta aos elementos burgueses completamente impotentes, senom que lhes concede umhas certas posiçons de poder na burocracia e quiçais no parlamento, desde as quais podem continuar a fazer a luita de classe. A burguesia fará o possível para consolidar estas posiçons de força, mentres que o proletariado, a causa de que nom pode aniquilar à classe hostil baixo estas condiçons, deve tentar establecer um sistema de auténticos soviets como o órgao da sua ditadura; nesta batalha entre dous poderosos oponhentes, a reconstruiçom económica será impossível [10].

 

  E, em segundo lugar, porque um governo de dirigentes sindicais desta classe nom pode resolver os problemas que a sociedade se formula; pois estes últimos só podem resolver-se através da própria iniciativa e actividade das massas proletárias, impulsadas polo auto-sacrifício e o entusiasmo ilimitado que só o comunismo, com todas as suas perspectivas de liberdade total e suprema elevaçom intelectual e moral, pode proporcionar. Umha corrente que busca abolir a pobreça material e a explotaçom, mas que deliberadamente se confina a esta meta,  que deixa a superestructura burguesa intacta e, ao mesmo tempo, se retrai de revolucionar a perspectiva mental e a ideologia do proletariado, nom pode libertar estas grandes energias nas massas; e, deste modo, será incapaz de resolver os problemas materiais do início da expansom económica e da finalizaçom do caos.  

   

  O régime sindicalista tentará consolidar e estabilizar o nível imperante no processo revolucionário, justo como o régime 'genuínamente socialista' --exceito que o fará, deste modo, numha faase muito mais desenvolvida, quando a primacia da burguesia tem sido destruida e xurdiu um certo equilíbrio do poder das classes co proletariado predominante; quando o benefício completo do capital já nom pode ser salvado, senom só a sua repelente forma pequeno-capitalista; quando já nom é a expansom burguesa, senom a expansom socialista, a que está a tentar-se, ainda que com recursos insuficientes. Isto constitue assi a última posiçom da classe burguesa: (...) Quando nom é capaz de enganar ao proletariado por mais tempo, tendo 'trabalhadores' num régime burguês ou socialista, únicamente pode tentar manter ao proletariado alonjado das suas últimas metas radicais meiante um 'governo das organizaçons obreiras' e, assi, reter em parte a sua posiçom privilegiada.  Tal governo é contra-revolucionário na sua natureza, em quanto busca frear o necessário desenvolvimento da revoluçom cara a destruiçom total do mundo burguês, e impedir ao comunismo íntegro conseguer os seus maiores e mais claros objetivos.

 

  A luita dos comunistas pode, na actualidade, correr paralela a miúdo coa dos sindicalistas radicais; mas seria umha táctica perigosa nom identificar claramente as diferências de princípios e objetivos quando isto acontece. E estas consideraçons tamém se sustenhem sobre a atitude dos comunistas cara as confederaçons sindicais de hoje; todo o que consolida a sua unidade e a sua força consolida a força que um dia se situará no caminho da marcha cara adiante da revoluçom.   

  

  Quando o comunismo conduz umha luita forte e de princípios contra esta forma política transicional, representa as tendências revolucionárias vivas no proletariado. A mesma acçom revolucionária por parte do proletariado que prepara o caminho para a dominaçom dumha burocracia obreira esmagando o aparelho do poder burguês, empurra simultaneamente às massas a formar os seus próprios órgaos, os conselhos, que imediatamente minam a base da maquinária burocrática dos sindicatos. O desenvolvimento do sistema de soviets é, ao mesmo tempo, a luita do proletariado para reempraçar a forma incompleta da sua ditadura pola ditadura completa. Mas, co intenso trabalho que requirem todos os intermináveis esforços para 'reorganizar' a economia, umha burocracia dirigente poderá reter grande poder durante muito tempo, e a capacidade das massas de livrar-se dela só se desenvolverá com lentitude. É mais, estas formas e fases várias do processo de desenvolvimento nom se seguem na sucessom lógica, abstracta, na que as temos situado como graos de maduraçom: acontecerám todas a um tempo, emaranharám e coexistirám num caos de tendências que se  complementam, combatem e dissolvem as umhas às outras, e é através desta luita como procede o desenvolvimento geral da revoluçom."

 

  "Cada nova fase da revoluçom leva à superfície a umha nova capa de dirigentes até agora nom utilizados, como representantes de formas particulares de organizaçom, e o derrocamento de cada um destes representa à sua vez umha fase superior na auto-emancipaçom do proletariado." (1)

 

 

 

6. Recapitulaçom e tarefas do proletariado revolucionário.

 

  "O processo da revoluçom é umha alternaçom de acçons e derrotas que construem a organizaçom da ditadura proletária, que ao mesmo tempo é a dissoluçom, passo a passo, do poder estatal capitalista. Polo tanto, éste é o processo de reempraço do sistema de organizaçom do pasado polo sistema de organizaçom do futuro.  

 

  Estamos só nos inícios desta revoluçom. O século de luita de classes que queda detrás nossa nom pode ser considerado um princípio como tal, senom só un preámbulo. Desenvolveu um conhecimento teórico inestimável, encontrou valentes palavras revolucionárias para desafiar à afirmaçom capitalista de ser o sistema social final; despertou aos obreiros da desesperaçom da misséria. Mas a sua luita real permanecia limitada dentro dos confins do capitalismo, era umha acçom através da meiaçom de chefes e só buscaba pór a amos brandos no lugar dos duros. Só um parpadeo súbito de revolta, como folgas políticas ou massivas que estoupam contra a vontade dos políticos, anunciaram de vez em quando o futuro da acçom de massas autodeterminada.

 

  Cada folga selvage, ao nom tomar os seus dirigentes e reclamos das oficinas de partidos e sindicatos, é umha indicaçom deste desenvolvimento, e ao mesmo tempo um paso pequeno na sua direcçom. Todos os poderes existentes no movimento proletário, os partidos socialistas e comunistas, os sindicatos, todos os chefes cuja actividade se liga à democracia burguesa do pasado, denunciam estas acçons massivas como perturbaçons anarquistas. A causa de que o seu campo de visom está limitado às suas velhas formas de organizaçom, nom podem ver que as acçons espontáneas dos obreiros levam nelas os germes de formas superiores de organizaçom. Nos países fascistas, onde a democracia burguesa tem sido destruida, as tais acçons massivas espontáneas serám a única forma da futura revolta proletária. A sua tendência nom será umha restauraçom da democracia da classe meia anterior, senom um adianto na direcçom da democracia proletária, é dizer, a ditadura da classe obreira." (7)

 

  "O sindicalismo tem horror ao comunismo, que representa uma ameaça constante à sua própria existência. No régime comunista nom hai patrons nem, por conseguinte, sindicatos. Claro que nos países onde existe um forte movimento socialista, e onde a grande maioria dos trabalhadores som socialistas, os dirigentes do movimento operário tenhem tamém que ser socialistas. Mas trata-se de socialistas de direita, que se limitam a desejar umha república na qual honestos dirigentes sindicais substituiriam aos capitalistas ávidos de lucro à cabeça da produçom.

 

  O sindicalismo tem horror à revoluçom que subverte as relaçons entre patrons e operários. No decorrer dos seus violentos confrontos, ela varre dum só golpe os regulamentos e os convénios que regem o trabalho; perante essas gigantescas manifestaçons de força, os modestos talentos de negociantes dos dirigentes sindicais som sobrepassados. Esta é a razom pola que o sindicalismo mobiliza todas as suas forças para se opôr à revolução e ao comunismo." (2)

 

  "A tarefa primordial da classe obreira é tomar nas suas maos a produçom e organizá-la." (3)

 

  "No período de avanço da sociedade capitalista a melhora do nível de vida do proletariado foi parelha ao crescimento dos sindicatos e organizaçons políticas obreiras, e ao fortalecimento da consciência política dos trabalhadores. Mas esta consciência, como as organizaçons mesmas, nom era revolucionária. Polo tanto, a teoria da elevaçom do nível de vida do proletariado como meio de avanço revolucionário resultou tam desmentida como a teoria da pauperizaçom. A dificultade foi resolta meiante a explicaçom desgraciada e absurda de que a atitude reaccionária dos trabalhadores organizados era resultado das suas direcçons reaccionárias. A contradiçom que implica o combater o empobrecimento, e ao mesmo tempo manter que é necessário, considerava-se lessiva para a existência da organizaçom." (6)

 

  "Os comunistas ocidentais viram como a sua tarefa principal o esclarecimento dos obreiros acerca do papel do partido socialista e dos sindicatos. Sinalaram que nestas organizaçons as acçons e decissons dos dirigentes substituiam as acçons e decissons dos obreiros, e que os chefes nunca puideram empreender umha luita revolucionária porque umha revoluçom consiste nesta mesma autoactividade dos obreiros; que as acçons do sindicato e a prática parlamentária som boas num mundo capitalista jovem e acalado, mas som completamente incapazes durante os períodos revolucionários, onde, desviando a atençom dos obreiros dos objetivos e metas importantes, e dirigindo-os a reformas irreais, actuam como forças hostís e reaccionárias; que tudo o poder destas organizaçons, em manos de dirigentes, é usado contra a revoluçom. Moscova, sem embargo, exigiu que os partidos comunistas deviam tomar parte nas eleiçons parlamentares, assi como em tudo o trabalho dos sindicatos. Os comunistas ocidentais predicaram a independência, o desenvolvimento da iniciativa, a confiança em sí mesmos, o rejeitamento da dependência e a crença nos chefes. Mas Moscova predicou, em termos cada vez mais fortes, que a obediência aos chefes era a virtude principal do verdadeiro comunista."

 

  "Por que os obreros alemans nom fixeram a sua revoluçom? Pois bem, eles tinham experimentado umha revoluçom: a de 1918. Mas tinha-lhes ensinado a leiçom de que nem o Partido Socialdemócrata, nem os sindicatos, eram o instrumento da sua libertaçom; ambos resultaram ser os instrumentos da restauraçom do capitalismo." (8)

 

  "As tarefas do proletariado nom se completam coa apropriaçom dos meios de produçom e a aboliçom da propriedade privada. As questons da reorganizaçom social devem plantexar-se e ser contestadas. (...) Estas perguntas e as suas respostas som essenciais para um entendimento das formas de luita e de organizaçom hoje. Aqui o conflito entre o princípio de direcçom e o princípio da acçom independente das massas volve-se aparente. Pois, um entendimento completo destas questons leva à conclusom de que a actividade mais ampla, omnímoda, directa do proletariado como classe, é necessária para realizar o comunismo."

 

  "Deve pór-se o acento no princípio da detentaçom do poder polas massas (nom polo partido ou a vanguarda). O comunismo nom pode ser introduzido nem realizado por um partido. Só o proletariado como um tudo pode faze-lo. O comunismo significa que os obreiros tenhem tomado o seu destino nas suas próprias maos; que tenhem abolido os salários; que tenhem combinado, coa supressom do aparelho burocrático, o poder legislativo e o executivo. A unidade dos obreiros nom descansa na sacrosanta fussom dos partidos ou dos sindicatos, senom na similitude das suas necessidades e na expresom das necessidades na acçom de massas. Todos os problemas dos obreiros devem, por conseguinte, ver-se em relaçom à autoactividade em desenvolvimento das massas."  (10)

  


 

[1] Em espera de tratar no terceiro volume o tema do partido político como forma de organizaçom, e a sua funçom dentro da classe, é necessário precisar aqui que, desde os anos 30, Pannekoek evoluirá, junto cos teóricos mais relevantes do comunismo de conselhos, cara posiçons anti-partido. Assi, em 1936, no artigo Partido e classe obreira afirmará que:

  

  "Nos nossos dias, um partido só pode ser umha organizaçom que tenta dirigir e dominar ao proletariado. Nós oponhemos o principio seguinte a este tipo de organizaçom: a classe obreira só poderá afirmar-se e vencer a condiçom de decidir por si mesma o seu destino. Os obreiros nom tenhem por que adoptar religiosamente as consignas de nengum grupo, nem sequer as nossas, senom pensar por si mesmos, decidir e actuar pola sua conta. Por esta razóm, e neste período de transiçom, consideramos que os seus órgaos de clarificaçom naturais som os grupos de trabalho, os círculos de estudo e discussom, que se tenhem formado espontáneamente e que buscam o seu próprio caminho."

 

  "Quando algunhas persoas que tenhem as mesmas conceiçons se agrupam para considerar as perspectivas de acçom, chegar a umha clarificaçom através da discussom, fazer propaganda em favor das suas ideas, pode dizer-se, se se quere, que estes grupos som partidos. O nome importa pouco se estes partidos se asignam um papel totalmente distinto ao que aspiram os partidos actuais."

 

  "Dada a imensidade e o poder imenso do inimigo, para conseguer a vitória é necessária umha conjunçom de todas as forças de que disponhem as massas, nom só da força material e moral para a acçom, a unidade e o entusiasmo, senom tamém a energia espiritual que nasce da lucidez. A importancia destes grupos ou partidos de opiniom reside em que contribuem a fazer aparecer esta clarividencia através das suas luitas recíprocas, das suas discusons, da sua propaganda. Por meio destes órgaos de auto-clarificaçom a classe obreira consegue discernir, pola sua conta, o caminho da liberdade. Por esta razom, os partidos entendidos neste sentido (ao igual que as suas conceiçons) nom tenhem nada que ver cumhas estruturas rígidas e imutáveis."

  

  Nos textos seguintes, onde se mencione a adesom a um Partido, deverá ter-se em conta este cámbio de conceiçom, e entender-se as referencias ao partido revolucionário ou comunista em termos de agrupaçom de comunistas conscientes. Contudo, Pannekoek, como Herman Gorter, etc., nunca entenderam esencialmente a funçom dirigente do Partido revolucionário dum modo autoritário, senom que se tratava dum agrupamento d@s proletári@s mais conscientes e firmemente revolucionários para contrapessar as dificultades inerentes à sua condiçom de classe e à dominaçom capitalista, que o proletariado em conjunto tem que superar para a sua elevaçom à consciência revolucionária.

 

[2] Tem-se argumentado recentemente na Alemanha que os comunistas devem entrar no parlamento para convencer aos obreiros de que a luita parlamentar é inútil; embora um nom toma umha ruta errada para mostrar a outras persoas que é equivocado, senom que vai pola via correcta desde o começo! (Nota de A. Pannekoek)

 

[3] Convénios e acordos laborais.

 

[4] Isto refire-se à crise de inflaçom de 1923.

 

[5] Umha área dividida entre Alemanha e Polónia depois da guerra, seguindo um plebiscito apoiado polos sindicatos. Os mineiros dessa área com consciência de classe luitaram contra a separaçom da Alemanha proletária.

 

[6] Unionistas* refire-se aquí às Unions Obreiras (Arbeiterunion) (AAUD e AAUD-E).

 

[7] Isto refire-se às acçons contra-revolucionárias do jovem Hitler até 1923, quando se involucrou nas actividades de pequenas bandas armadas privadas nacionalistas, maiormente na Alemanha do Sur.

 

# Todas as citas que integram os seguintes apartados pertencem a textos de Anton Pannekoek (1873-1960) principalmente, e em menor medida de Paul Mattick (1904-1981).

 

  Dado que se trata na maior parte dos casos de textos muito repetitivos e, ao mesmo tempo, evolutivos tanto na sua precisom interna como a respeito do seu contexto histórico (os escritos de Anton Pannekoek sobre a questom sindical percorrem a realidade da luita de classes de 1920 a 1947), optou-se por realizar umha composiçom ordeada de citas tentando tanto recolher a análise completa do tema como ordea-la lógicamente como um escrito unificado.

 

[8] Até o ano 20, parece que os comunistas revolucionários todavia utilizavam o conceito de “sindicatos” para referir-se às Unions Obreiras enquanto agrupaçons de organizaçons de fábrica. Contudo, esta traduçom é duvidosa, pois que em alemám utilizavam-se dous conceitos etimológicamente distintos para referirse a sindicatos --gewerkshaft, equivalente ao inglês trade union-- e às unións obreiras --arbeiterunion, que significa “uniom de trabalhadores” em oposiçom a gewerkschaft, que significa “associaçom de ofício”. Arbeiterunion implicava, pois, que nom era umha organizaçom fundada na identidade e objetivos laborais e mercantís, mas na identidade e objetivos de classe. As Unions Obreiras tinham como princípio a adesom à ditadura do proletariado e a luita polos conselhos obreiros.

 

[9] Karl Legien era presidente da Comissom Geral de Sindicatos desde 1890, e da sua sucessora, a ADGB (Allgemeiner Deutscher Gewerkschaftsbund), desde a sua formaçom em 1919. Gustav Bauer, outro dirigente sindical, convertiu-se em Ministro de Trabalho em 1919 e, conseqüentemente, em Chanceler.

 

[10] A ausência de métodos de coerçom óbvios e intimidantes em maos da burguesia na Inglaterra tamém inspira a ilusom pacifista de que a revoluçom violenta nom é necessária alí, e de que essa construiçom pacífica desde abaixo, como no movimento gremial e os comités de fábrica, ocupará-se de tudo. Certamente, é verdade que a arma mais potente da burguesia inglesa tem sido até agora a sutil decepçom em lugar da força armada; mas se se o propóm, esta classe mundialmente dominante nom falhará em empraçar terríveis meios para reforçar a sua dominaçom.

 

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