Bases
Democráticas Galegas
ou a falsificaçom dos interesses
da classe obreira.
Dum tempo para aquí, e especialmente no último dia da pátria, a
plataforma denominada Bases Democráticas
Galegas (BDG) fixo-se públicamente presente como forma de unificaçom da
esquerda independentista. Dependa em maior ou menor medida das organizaçons
independentistas actuais, esta plataforma nom é a expressom de nengúm movimento
realmente "popular", senom outra "inovaçom" da classe media
radical.
Formalmente criada por uns quantos intelectuais, é na prática umha
reediçom da fracassada tentativa de unidade entre o sector radical do
independentismo, encarnado hoje no bloco de Nós-Unidade Popular, e o sector
mais anquilosado -e por isso mesmo mais próximo, em apariência, a umha posiçom
proletária- agrupado na Frente Popular Galega (FPG).
Este é o significado político das BDG a nível de partido, na forma.
A nível do conteúdo, as BDG nom som mais que umha condensaçom da
natureza de classe, sobradamente conhecida, do independentismo ideológico. O seu fundamento pequeno-burguês tem
que afirmar-se, de modo natural, na prática política real: reformista nos seus objectivos e democrático-burguesa nos
seus mecanismos.
Este tipo de plataforminhas ideológicas encubertas som o campo de
encontro ideal destas organizaçons, a melhor maneira de criar a ilusom de que
existe um movimento social real, e mesmo de que essas organizaçons som a
expressom dirigente -ou mais consciente- desse movimento. Os seus métodos
políticos botam luz sobre o que o que verdadeiramente lhes interessa a estes
partidos, que nom é mais que a independência política da naçom galega, ter um Estado próprio do que,
naturalmente, já sabemos quem vam ser os novos governantes (mas, como serám
galegos "auténticos" e bos patriotas, de seguro que terám a bom recaudo
os interesses da classe obreira...).
O facto de que este movimento independentista atraia -como o
nacionalismo reformista do BNG- a um sector politizado e minoritário d@s
trabalhadores/as, nom é mais que um subproduto do domínio das organizaçons obreiras
tradicionais, de ámbito estatal(1). Estas
organizaçons tenhem que ser, no contexto do Estado actual, naturalmente
organizaçons espanholistas na sua maioria, como muito regionalistas, estando
como estám fortemente integradas e bem amamantadas por esse Estado
"nacional". Umha vez convertidas em apéndices do Estado capitalista,
a política destas organizaçons a respeito da "questom nacional" nom
vai ser diferente do que a sua política nos demais aspectos; será igualmente
umha política subordinada aos interesses da burguesia nacional que domina no
Estado existente.
Mas, apesar das apariências, os partidos independentistas galegos nom
mantenhem, na prática real, umha posiçom proletária nem revolucionária acerca
da libertaçom nacional da Galiza -como nom a mantenhem, tampouco, nos demais
aspectos da luita de classes-. A sua convergência real em plataformas deste
tipo ilustra, às claras, a sua verdadeira conceiçom política: subordinar a
luita de classe d@s obreir@s à sua luita particular
de libertaçom nacional, utilizando à classe como resorte e força de choque
contra a fracçom burguesa dominante.
Essa política, enquanto está sustentada necessáriamente no apoio
semi-consciente de certos segmentos do proletariado (que militam nas próprias
organizaçons interclassistas ou simpatizam com elas, por considerar que
representam os ideais revolucionários e porque reconhecem a importáncia do
aspecto nacional da luita de classes e dos seus rasgos específicos), conduzirá
como muito, nos seus hipotéticos resultados a meio e longo praço, a umha
elevaçom social dumha parte d@s
trabalhadores/as, a certas melhoras formais no terreo dos direitos laborais,
sociais e político-nacionais, etc., mas de nengum modo a umha liberdade real
para a classe obreira e a maioria do "povo", nem sequer umha
liberdade cultural nacional real. Agás, claro, que se entenda esta liberdade
como o cámbio da imposiçom espanholista por umha imposiçom
"galegista", igualmente unilateral, uniformizante e autoritária,
portanto por um poder estatal de natureza burguesa, separado da sociedade real,
da comunidade viva da naçom (nom sendo assí este processo a expressom real de
nengumha autodeterminaçom da naçom real,
senom da naçom fictícia, estatal)-.
Mas, na medida em que o declive do modo de producçom capitalista se aprofunda e
extende, inevitável e irreversívelmente, a escala mundial, incrementando a
explotaçom e a degradaçom das condiçons de existência do proletariado em termos
absolutos, aumentado assi mesmo as desigualdades
entre as naçons, os continentes, etc., todos os possíveis resultados
reformistas ou bem voltam-se impossíveis, ou bem serám puramente efémeros.
1. OS PONTOS DA PLATAFORMA DAS BDG
A plataforma das BDG fundamenta-se nas identificaçons ideológicas, já
consabidas de sempre, do nacionalismo burguês democrático: naçom=povo,
autodeterminaçom nacional=soberania do povo, independência nacional=condiçom
dumha "democracia real e participativa". E nas derivaçons das mesmas:
integridade de naçom=uniformizaçom linguística e cultural, interesses obreiros=marco
galego de relaçons laborais. Todas estas identificaçons nom som mais que
preconceitos ideológicos burgueses, de carácter geral em qualquer democracia do
capital. Nestas ideas enganosas está resumido o carácter abstracto, a falta de conteúdo social
para a classe obreira, da libertaçom nacional que pretendem.
Poderia dizer-se que isto se deve a que se trata dumha plataforma
estritamente geral, orientada a unificar as diferentes tendências ou
interpretaçons, mas a prática real, e, como veremos, tamém o razonamento real
detrás das simples frases radicais, demonstram que a independência política nom
é, para os nossos independentistas, um meio externo para a finalidade da
emancipaçom humana, para o comunismo, senom que mais bem a luita pola emancipaçom
humana, a luita de classes, é para eles o meio externo para a sua finalidade
real, que é a independência e o poder políticos. E se defendem umha falsa forma
de socialismo, que na realidade será um capitalismo de Estado mais ou menos
totalitário, nom é tampouco mais que por necessidade, porque só meiante umha
reforma do capitalismo a independência política nacional poderia aparentar um
conteúdo real.
Mas centremo-nos de novo nos pontos programáticos das BDG.
a)
Naçom e povo. Autodeterminaçom, soberania, democracia.
Em primeiro lugar, certamente a naçom coincide co povo em tanto é umha
formaçom social, isto é: está composta por um povo. Mas aquí a naçom
apresenta-se despojada da contradiçom de classe irreconciliável que enfrenta ao
proletariado coa burguesia. Por outra parte, na vida real "os obreiros nom tenhem pátria" nem
nacionalidade (além da nacionalidade jurídica), pois baixo a sociedade de
classes a sua pátria, todos os recursos e medios da sua existéncia social, som
apropriados ou estám baixo o controlo da burguesia, que é quem domina social e
políticamente e quem determina o conteúdo da vida nacional, da nacionalidade real. É por isto polo que
o proletariado, enquanto (apesar da sua natureza essencialmente internacional,
como a do próprio capitalismo que o produz) é todavia umha classe nacional, nom
o é "de nengum modo no sentido
burguês". Estas citas entre aspas nom as estamos inventando
precisamente, senom que procedem do Manifesto
Comunista.
Em conclusom, o proletariado pode somentes determinar e realizar
livremente o conteúdo da sua vida nacional, inclusive o cultural, umha vez se
liberte da explotaçom e dominaçom de classe que sofre. Mentres nom o consiga,
será em todos os aspectos umha classe dominada, tanto nacional como internacionalmente,
e o único que cambiará serám os governantes e a fraçom da burguesia que
representam.
O colorário jurídico-político da identidade naçom=povo é a identidade do
direito de autodeterminaçom coa realizaçom da soberania nacional. Para começar,
o direito de autodeterminaçom nacional nom é, dum ponto de vista obreiro, mais
que um meio formal para avançar indirectamente cara a emancipaçom d@s
trabalhadores/as, cara a supressom do capitalismo. Isto somentes é umha
possibilidade efectiva baixo certas condiçons; mais em concreto: as condiçons
para que o direito de autodeterminaçom se convirta no meio formal da autodeterminaçom política
do proletariado mesmo(2), o qual
é impossível quando @s obreir@s reais estám desorganizados, aturdidos e
aprissionados polos seus velhos sindicatos e partidos -convertidos em agentes
do capital contra os seus interesses de classe-, e seguem submetidos e
controlados polos poderes ideológicos do capital; isto é, quando o único
movimento obreiro real é o que se expressa em luitas espontáneas, isoladas e
limitadas, a través dumha auto-organizaçom assembleária circunscrita à duraçom
da luita e dumha consciência ainda difusa.
Além, a autodeterminaçom nacional dentro do capitalismo, ainda que leve
à independência política, isto é, a
um Estado próprio, nom consistirá por si
mesma mais que em alterar a fracçom da burguesia que concentra o poder
contra a classe obreira, criando ademais a ilusom dumha soberania real. No
plano dos factos, a fracçom que possua o poder utilizará o incremento da
explotaçom obreira para acometer os seus planos de "desenvolvimento"
nacional (que será um desenvolvimento dentro do subdesenvolvimento), e a
suposta soberania nacional nom será mais que umha soberania de portas adentro.
A insinuaçom que se trasluce da plataforma, de que a independência ou a
autodeterminaçom nacionais som a condiçom dumha "democracia real e
participativa", idea que nom é nada novo no independentismo, nom tem mais
fundamento que a conceiçom abstracta da democracia, isto é, a conceiçom burguesa.
O régime estatal nom se considera na sua ligaçom material e de classe coa
sociedade civil, senom que se abstrae do conteúdo de classe que domina nessa
última. Contudo, está sobradamente demonstrado que a sua chamada
"libertaçom nacional" nom passa da independência política própria dos Estados burgueses, incapaz de afrontar os
problemas de subdesenvolvimento e baseada necessáriamente, como única via de
ampliar a riqueza "nacional", no incremento da explotaçom e na
degradaçom ainda maior das condiçons de vida d@s trabalhadores/as. Olhe-se o
que aconteceu com todas as "libertaçons nacionais" latino-americanas.
Se esta objecçom pretendem resolve-la afirmando que a independência
política servirá de trampolím para instaurar um "socialismo" à
maneira leninista, com isto tampouco cambia nada. Olhe-se o caso cubano. Nengum
capitalismo de Estado de carácter nacional pode resolver estes problemas, todo
o mais, no melhor dos casos, reduzir o estrago de energias e riqueza provocado
pola competência para reempraça-lo a meio praço polo estrago ocasionado por
umha burocracia crescente. O único elemento positivo real do capitalismo de
Estado, da estatalizaçom dos meios de produçom, é que permite umha
intensificaçom da explotaçom obreira insustível num país capitalista ordinário
cumha classe obreira numéricamente importante.
Em qualquer dos casos, a sua política é umha política contra a classe
obreira, porque o seu nacionalismo e a sua conceiçom política real som
profundamente burgueses. E isto nom se resolve aludindo, como fai Nós-UP, a que
os seus candidatos eleitorais som "trabalhadores". Efectivamente, na
sociedade capitalista tod@s somos trabalhadores/as, a questom realmente é baixo
qué condiçons; em que medida as nossas condiçons de existência laboral e social
estám enfrentadas (ou nom) ao capital. Nom todo o trabalho assalariado é
trabalho produtivo para o capital (isto é, trabalho que produz plusvalia).
Tampouco todo o trabalho que é produtivo para o capital implica as condiçons de
concentraçom e trabalho colectivo que propiciam o desenvolvimento espontáneo da
luita e da consciência de classe; ainda nem sequer todo trabalho produtivo se
enfrenta por completo ao capital, senom que umha parte consiste no mando sobre
o trabalho, na intensificaçom do trabalho excedente do que se apropia o
capital.
b)
A integridade territorial e interna da naçom.
A respeito da integridade nacional da Galiza, que territorialmente e,
quando menos dum ponto de vista cultural, nom se corresponde co marco
autonómico, hai que dizer que, contrariamente à falsificaçom ideológica do
nacionalismo burguês, de nengum modo a integridade interna das naçons se
fundamenta realmente na uniformidade cultural, como pretendem os nossos
independentistas. Mais bem, a dominaçom do nacionalismo burguês, a dominaçom da
burguesia, é a que se fundamenta na uniformizaçom cultural, mecanismo
ideológico que precisa para extender a nível de massas a sua própria
consciência, apresentando-a e formulando-a como a "cultura nacional" única.
O conceito da naçom como entidade cultural uniforme procede desta
ideologia burguesa; é um conceito estático e nom contempla a multiplicidade
real, nem os conflictos e dinamismo que involucra, especialmente num mundo
culturalmente cada vez menos homogéneo, inclusive Galiza (onde se produz mais
emigraçom que inmigraçom). Por suposto, esta conceiçom perde por completo da
vista que as naçons, no sentido moderno do termo, som fundamentalmente
formaçons sociais, constituidas com base na unificaçom económica dum território
pola produçom de mercadorias, e nom da comunidade de cultura. Em tudo caso, a
comunidade de cultura é a expressom desde processo de unificaçom económica que
se desenvolve durante inumeráveis séculos.
Nós, pola nossa parte, entendemos que o nosso objectivo de classe é a autoconstituiçom do proletariado em naçom,
a construiçom da naçom proletária,
que únicamente poderá criar-se como fruto da revoluçom que suprima o
capitalismo, e que se prefigura na comunidade de luita e de vida criada polo
próprio movimento revolucionário d@s proletári@s reais na sua confrontaçom co
capitalismo. O conceito proletário de naçom define a identidade cultural
nacional partindo da cultura realmente existente na naçom, mas tal e como
existe na classe obreira, que é a única classe verdadeiramente revolucionária.
Ao desenvolver a sua consciência como classe, o proletariado deve, e tende a
desenvolver espontáneamente, a sua própria cultura nacional, superando os
elementos alienados mas reconhecendo ao mesmo tempo aqueles que som ou se
tenhem convertido realmente em elementos espontáneos e indisociáveis da sua
individualidade. No caso galego, e na questom idiomática, o nom reconhecimento
de que o espanhol ou castelám se convertiu para umha parte do proletariado em
lingua materna e, portanto, quando menos em parte, em elemento constituinte da
sua identidade nacional real, junto co galego, somentes pode levar a um
fascismo e a um afám de limpeça étnica no plano cultural.
Nós estamos decididamente pola normalizaçom da fala e a universalizaçom
da escrita do nosso idioma históricamente próprio, mas sem pressupôr que
normalizaçom equivale a uniformizaçom. É necessário ademais empreender um
esforço claro por combater os elementos alienados da cultura, certamente
marcados fortemente pola espanholizaçom, e que constituem nom só umha forma de
opressom espiritual nacional mas tamém um pivote da dominaçom burguesa
existente -baixo o predomínio da burguesia espanhola ou espanholista-. Mas
certamente nisto nom se avançará com formas de nacionalismo estreitas, incluso
sectárias. O nacionalismo revolucionário, para ser tal, tem que fundar-se nom
na uniformizaçom, senom na multiplicidade, numha identidade e cultura nacionais
constituidas pola integraçom de todos os elementos reais. Terá que rejeitar os
elementos que sejam a expressom da alienaçom cultural histórica, mas esta
alienaçom deve entender-se no sentido da alienaçom
dos indivíduos reais respeito da sua própria experiência vital, considerada
na sua determinaçom histórica e dumha perspectiva de classe(3), e nom no sentido da alienaçom histórica da naçom, umha abstracçom que nom
significa práticamente outra cousa que: fala
galego ou morre.
O empenho em identificar a nacionalidade coa língua nom é nada mais que
a expressom do carácter pequenoburguês do seu movimento político, incapaz de
elevar-se por acima da ideologizaçom do mundo, isto é: ou bem porque é
impotente para transformar o mundo real, ou bem porque está dirigido por
elementos pequeno-burgueses. No caso de Nós-UP e da FPG, ambas cousas, em
proporçons variáveis segundo de quem falemos.
c)
O "marco galego de relaçons laborais" e a conversom da luita d@s
proletári@s reais em mera parte da luita "da naçom".
A mais burda falsificaçom de toda a plataforma encontra-se na ridícula
alusom aos interesses económicos do proletariado. Segundo as BDG o que a classe
obreira galega necessita é um marco galego de relaçons laborais. Se ve que
estes senhores, tam ilustrados, ainda nom tenhem compreendido que todos os
marcos da negociaçom capital-trabalho estám netamente controlados polo capital,
e aos únicos que benefícian é aos "sindicatos representativos", dado
que a natureza burguesa destes marcos nom significa, em realidade, mais que a
impossibilidade para a classe obreira de expressar-se neles desde práticas
assembleárias, como umha verdadeira classe, devendo renunciar à sua autonomia
para deixar fazer a delegados sindicais e sindicatos
"representativos". Já se ve desde fai tempo a onde conduz todo isto.
Além, o escasso desenvolvimento actual da consciência e da luita proletárias na
Galiza, e as suas debilidades congénitas, nom se ressolverám meiante qualquer
novo "marco" de negociaçom, senom que requirem do desenvolvimento da
organizaçom e a luita reais da classe, isto é, da organizaçom e a luita desde fóra e contra os sindicatos e os poderes estatais existentes.
Em conjunto, o mais importante e que nom deixaremos de sinalar, é que o
independentismo actual fundamenta a sua noçom da independência nacional
realmente em termos políticos, quando se trata essencialmente dumha questom
económica. Naturalmente, nom pode reconhecer isto, pois estaria assumindo que,
na prática, a "luita de libertaçom nacional" somentes pode ser umha
parte da luita de classes que existe em todos os países, e toda a sua burda
mistificaçom da luita de classes como umha luita do proletariado contra umha
burguesia estrangeira -para o caso, a nom galega-, isto é, como umha luita
"da naçom" contra o capitalismo, nom quedaria em mais que em que, por
procedência territorial ou características culturais, a burguesia existente na
Galiza nom é (na sua maior parte ou no seu estrato dominante) galega dum ponto
de vista cultural -o qual pode ser certo, mas nom deixa de ser umha visom
estreita e unilateral-.
2. O MANIFESTO DAS BDG E AS PERSPECTIVAS DO INDEPENDENTISMO
Segundo o seu manifesto do 25 de Julho deste ano, as BDG vem a "necessidade de situar em primeiro plano
alguns dos aspectos fundamentais que lhe permitem a toda colectividade
reconhecer-se como sujeito político e construir o seu presente e o seu futuro
livremente: pensar num projecto colectivo de Naçom Galega". E estes
"aspectos fundamentais" ou
"princípios irrenunciáveis"
seriam a "autodeterminaçom e
democracia nos seus significados plenos". Este parágrafo rematam-no
cumha frase ao estilo intelectualoide e pseudoprofundo de Antonio Negri: BDG
som, segundo eles/as, "umha proposta
activa de encarnaçom de um novo poder constituinte".
a)
A mitologia da "democracia nacional" e do "socialismo
nacional".
A questom aquí nom é o que parece dizer-se, senom o que realmente se dí:
que se pretende defender a "autodeterminaçom e democracia"
"plenos" para a colectividade existente, isto é, para a sociedade
burguesa galega. Estes senhores som incapazes de reconhecer, polo visto, que a
democracia burguesa nom pode ser nunca mais que a democracia do capital e para
o capital, e que sem umha revoluçom proletária que suprima a propriedade
privada e o Estado nom existe possibilidade algumha de democracia real. Como para os demais intelectuais
burgueses, o seu é o jogo, a ilusom ideológica, de que a democracia coincide
cumha representaçom adequada.
Certamente, neste sentido a democracia é um "quadro
jurídico-político" que existe tanto para burgueses como para proletári@s,
mas a questom real é que o proletariado ao máximo que pode aspirar aquí é a ser
representado como o que é na sociedade capitalista: como umha classe dominada,
subjugada, cujo reconhecimento político depende da sua submissom aos interesses
capitalistas. O qual, na prática, significa que nom é representada mais que
como classe que aceita a escravitude assalariada e a miséria material e
espiritual que a acompanha, como classe que se resigna a ser explotada e que
aceita incondicionalmente, de melhor ou pior gana, o papel que o capitalismo
lhe outorga.
Por suposto, a "democracia plena", "nacional", etc.,
que proponhem as BDG evade-se por completo do facto de que a crescente
integraçom entre capital e Estado, e em torno a este binómio, dos meios de
massas, as organizaçons obreiras tradicionais, a caridade organizada das ONGs,
etc., fai actualmente irreal qualquer participaçom democrática do proletariado
no parlamento capitalista, ainda que esta participaçom fosse totalmente
minoritária e o seu objectivo se reduzisse a um programa de mínimos.
E todo isto sem entrarmos aquí a considerar os efectos nefastos de tal
táctica sobre o desenvolvimento do movimento autónomo e da consciência da
classe obreira.
Que as BDG pretendam ver nos aspeitos "democráticos" a questom
fundamental para o conjunto da "colectividade" -e, com estes
"demócratas galegos", na prática real, todo o movimento
independentista-, somentes indica às claras o seu carácter de classe
pequenoburguês. Duvidar a estas alturas do carácter pequeno-burguês do
independentismo existente é como duvidar de que o bolchevismo nom derivase por
méritos próprios na ditadura dum partido sobre a massa trabalhadora e num
régime de explotaçom totalitário. Esta confusom, que curiosamente se da
simultaneamente no independentismo actual, perpetua-se graças aos métodos
ideologizantes que empregam para construir o seu movimento, e que nom podem
produzir mais que o sectarismo pseudo-radical cujo eixo é "CONTRA
ESPANHA". Prescindindo de questons de forma, esta consigna significa: ou
bem centrar a luita contra dumha abstracçom "jurídico-política", seja
a "idea" ou o "Estado" espanhois, ou bem umha atitude
racista. Nada de estrano tem, em definitiva, que todos os seus discursos sobre
as questons sociais nom vaiam além do resto da esquerda do sistema (incluida a
extrema esquerda), sem esquecermos do seu parlamentarismo populista, adereçado
coas lembranças trasnoitadas do bolchevismo.
b)
A mistificaçom da luita de classes como luita "da naçom". A posiçom
das BDG sobre a constituiçom europea.
Para todos estes políticos e intelectuais pequenoburgueses, a
contradiçom real é a existente entre o "facto nacional galego" e o
"irrealizável projecto de naçom espanhola". O capitalismo tamém
constitue, naturalmente, um problema, porque ameaça esse "facto
nacional". No momento em que seja um capitalismo "galego",
somentes quedarám problemas secundários...
O seu independentismo é umha ideologia sustentada sobre a oposiçom entre
duas naçons, sem ter em conta de que na realidade tal oposiçom é sempre umha
oposiçom de classe: em tal caso, pouco importaria dizer que tal ou qual burguês
é galego, espanhol, etc., mas careceria de sentido falar da naçom como sujeito
político.
Fazendo gala da sua verdadeira conceiçom, o manifesto das BDG amalgama a
repressom contra o independentismo coa repressom contra o movimento sindical
-citando casos galegos-. Para esta gente rresulta que, em ambos casos, o facto
de serem ambos movimentos nacionais é
o elemento determinante. Nom obstante, detrás desta argumentaçom estám dous
grandes mitos, o primeiro de carácter geral e o segundo de carácter local:
primeiro, o mito de que os partidos e os sindicatos sejam, ou podam chegar a
ser organizaçons revolucionárias; e, segundo, o mito de que o independentismo,
tal e como se conheceu até agora, esteja ligado verdadeiramente a algum tipo de
política socialista. O carácter de esquerda do independentismo existente
reside, mais bem, em que os seus apoios económicos estám só na pequenaburguesia
-umha das fontes públicas de financiamentoo das suas actividades-, mentres que
nom logram que um Froiz lhes conceda o seu apoio, como acontece no caso do BNG.
No lema de "independência e
socialismo", o "e"
nom significa "com", senom "logo";
primeiro a independência, depóis o socialismo. Contudo, segundo
isto o único claro é que se tratará doutro "socialismo por decreto",
ou seja, dumha explotaçom encuberta baixo bandeiras vermelhas -isso si, made in Galiza-.
Entrando na crítica do projecto de Constituiçom Europea, BDG queixam-se
de que: "Os sujeitos soberanos da
Constituiçom europeia nom som os povos, mas os Estados e as suas elites
governantes, gestoras dos negócios do Capital". Como todo o seu
pensamento está baseado numha mistificaçom, tenhem por força que criar-se
inimigos e problemas ilusórios. Resulta evidente, para qualquer proletári@
políticamente consciente, que a política existente e todas as suas instituiçons
de governo e de direito nunca tenhem outra funçom que ser "gestoras dos negócios do Capital".
A constituiçom europea nom ia ser umha exceiçom, e menos quando a própria Uniom
Europea nom é mais que um bloco imperialista. Mas as BDG se oponhem à
constituiçom europea nom porque reforce o poder capitalista, senom porque este
reforço nom lhe convém políticamente ao independentismo pequeno-burguês, que
entom teria que situar a sua luita cada vez mais directamente no contexto europeo, no que a "questom
nacional", tal e como eles a entendem, se difumina. Para nós, para @s
proletári@s, a internacionalizaçom do capitalismo nom fai mais que agravar os
nossos problemas de classe e, por conseguinte, tamém os rasgos nacionais
específicos dos mesmos.
Em todo o seu manifesto, apercebe-se que as BDG elevam a questom do
"marco jurídico-político" a umha questom fundamental, quando na
realidade nom supóm a formaçom dum novo poder, senom que o único que fai em
essência é ratificar factos consumados a nível económico e da correlaçom de
forças real, acometendo um reajuste do reparto do poder entre as distintas
fracçons capitalistas europeas. Assí, BDG tomam-se a moléstia de lembrar-nos
que a constituiçom europea perpetua a guerra imperialista, a espoliaçom
colonial, a xenofobia, o patriarcado, a destruiçom do sector público, o
neoliberalismo, etc..
Fazer este recordatório obedece a que o que mais lhe preocupa a BDG da
construiçom europea nom é o seu conteúdo social de conjunto, senom
principalmente no entanto esta constituiçom afecta ao problema nacional em
abstracto, como problema essencialmente político e ideológico. E este é no
terreo no que se movem os partidos independentistas, dado que prescindem do
trabalho real em prol dum movimento obreiro revolucionário e se entregam a
actividades estritamente reformistas -e, nom está de mais lembrar aquí que a
própria independência nacional no sentido
corrente, ainda que poda ter que conquistar-se pola via revolucionária, nom é
polo seu conteúdo mais que umha reforma do capitalismo da perspectiva dos
interesses da classe obreira-.
Logo de fazer umha alusom à "situaçom de crise prolongada" de
Galiza em todos os planos, o económico, o político e o cultural, afirma que:
"Seguimos acreditando na necessidade
de os galegos e as galegas construirmos sen peja nengunha o nosso futuro
colectivo, de os trabalhadores e as trabalhadoras apropriarmo-nos do produto do
nosso trabalho." Isto é, a sua image publicitária e razonamento
constantes é que ser galego e ser trabalhador som o mesmo, o que lhes permite
combinar o interclassismo prático e
pragmático cumha teoria esquerdista abstracta,
cujo auténtico núcleo racional é um nacionalismo
burguês terceiromundista. Por outra parte, a velha frase de "apropiarmo-nos do produto do nosso trabalho"
convirte-se numha falsificaçom da emancipaçom proletária quando nom se fala
realmente de apropriaçom dos meios de
produçom, das condiçons de trabalho, sem a qual a apropriaçom do produto em
geral, da riqueza produzida, é impossível. Realmente, estas afirmaçons
reflictem que concibem o socialismo desde o prisma da distribuiçom da riqueza,
nom como supressom do trabalho assalariado, alienado, e por conseguinte da
relaçom do capital e da existência do capital como classe social (classe que
actua, em palavras de Marx, como mera "funcionária" ao serviço da
dinámica cega da acumulaçom de valor).
BDG alavam as virtudes da naçom galega, atribuindo-lhe a responsabilidade de todas as luitas estudantís, anti-capitalistas, etc., que, se bem se deram efectivamente no território galego, nom constituem de nengum modo umha realizaçom da "naçom galega", das "multidons", senom de sujeitos sociais bem concretos, em parte de elementos proletários e em parte da classe meia. Segundo BDG: "A naçom de que falamos achega a sua força a esse outro mundo possível (...) erguendo-se de jeito maciço em Greve Geral contra os ataques aos direitos conquistados polo proletariado". Segundo estes senhores nom é o proletariado o que se defende a si mesmo, senom a naçom a que defende ao proletariado. Para eles, em realidade, a classe obreira nom é mais que o cam guardiam da sua "naçom", inventada por eles mesmos.
Dizer que, através das luitas sociais se mostra que "Galiza"
"é viva", somentes constitue o resultado do seu razonamento
mistificador que entende a naçom nom como a forma
comunitária criada polo capitalismo a partir dos substratos económicos,
políticos e culturais históricamente precedentes, senom como um sujeito político. Isto, nom obstante,
pode ser real nos "quadros juridico-políticos" existentes, más nom na
realidade, na luita de classes que atravessa todas as relaçons sociais que
conformam a naçom e à totalidade humana internacional.
3. QUEM É O SUJEITO CAPAZ DE
REALIZAR A LIBERTAÇOM NACIONAL
Já vemos agora com mais caridade por qué BDG menciona a necessidade de
"encarnaçom dum novo poder
constituinte", cujo sujeito seria a "multitude" nacional,
isto é, a naçom como conjunto de indivíduos. Trata-se dumha aplicaçom prática
da teoria liquidacionista de Toni Negri, pois este tipo de conceitos é
difizilmente confundível. Se bem este indivíduo é reconhecido como um teórico
da autonomia obreira italiana dos anos 70, Negri se convertiu na realidade desde
os anos 80 num falsificador da experiência italiana, num oportunista e num
ideólogo puramente abstracto que, na prática, apoia à social-democracia e
compadra cos capitalistas (p.e, na sua passage por Brasil e Argentina),
sembrando a confusom em todos os terreos. Nom por casualidade a sua formaçom
filosófica nom é marxiana, nem sequer leninista.
Todas as novas ideologias esquerdistas que afloram nos últimos tempos,
como a de Negri e o seu "Império" ou a do grupo Krisis co seu
"Manifesto contra o trabalho", tenhem como pivote a desapariçom do proletariado como clase
realmente actuante. Afirmem ou nom a fim do trabalho como resultado do
desenvolvimento do capitalismo, como os teóricos burgueses ao estilo de Rifkin
ou André Gorz, a sua conceiçom política passa por reempraçar a acçom do
proletariado como classe pola acçom das multitudes e dos indivíduos, isto é, de
sujeitos abstractos, definidos à marge da sua condiçom social concreta e dos
seus correspondentes interesses de classe. Som um ataque directo contra a
consciência de classe e contra o desenvolvimento da autonomia da classe
obreira; umha fraseologia pseudo-radical de intelectuais que, umha vez viram
que a luita de classes entrava num período de reflujo prolongado e que
movimento obreiro real se afundia cada vez mais, saltaram do barco para
somar-se ao carro do interclassismo, em lugar de afrontar a tarefa de construir
um novo movimento.
Para @s comunistas revolucionári@s, o proletariado somentes afirma o seu
poder constituinte de dous modos, ligados indissolúvelmente entre sí: 1) ao
"elevar-se a classe dominante",
construindo o seu próprio poder revolucionário, centralizado nos Conselhos
Obreiros, para destruir o Estado capitalista e organizar a sociedade de modo
comunista; e 2) ao "constituir-se el
mesmo em naçom", co que destrue a naçom capitalista e se apropria das
suas próprias condiçons de existência nacionais, económicas, políticas e
culturais; deste modo conquista a sua
pátria, apropria-se e transforma a sua nacionalidade, a sua vida social nacional.
Neste processo total, que
necessáriamente tem que consistir numha revoluçom mundial, cada naçom conquistará tamém a sua verdadeira
independência: a independência
constituinte, o poder permanente, para decidir e determinar as suas
relaçons coas outras naçons e comunidades. Ao mesmo tempo, as diversas naçons
proletárias integrarám-se no processo de construiçom dumha auténtica comunidade humana mundial, superando
assí todas as estreitezes herdadas do capitalismo.
Esta independência constituinte
das naçons proletárias(4) expressa-se
já, a um nível embrionário, no próprio movimento autónomo do proletariado, na
própria independência do movimento proletário frente ao inimigo de classe
dentro do marco nacional. Assí, independência de classe e independência nacional
coincidem no proletariado quando se organiza como poder revolucionário. No
nacionalismo interclassista nom existe tal coincidência, senom umha confusom
teórica e umha mistificaçom prática das relaçons e os interesses de classe que
existem efectivamente.
No capitalismo em declive como sistema de produçom social, o
proletariado é o único sujeito capaz de levar adiante a libertaçom nacional.
Coa sua estreitez de miras, o independentismo esquerdista concibe o internacionalismo
como mera "solidariedade dos povos", antepóm na sua prática o
nacional ao internacional em lugar de considerar ambas dimensons como
coexistentes de modo natural e simultáno; pretende encerrar a luita de classes
num plano nacional: somentes impide o
desenvolvimento do poder do proletariado e o desvia dos seus objectivos
verdadeiramente comunistas. Em troques, únicamente reporta promessas
altisoantes e grandes intençons, num contexto no que o capitalismo integra mais
o seu poder económico, político e militar a escala mundial, no que os próprios
capitais som cada vez mais entidades mundiais, no que a derrota histórica do
movimento proletário como movimento de transformaçom social se perpetua graças
ao papel reaccionário e pro-capitalista das velhas organizaçons obreiras.
O que Galiza será no futuro nom o
decidirá nengumha "autodeterminaçom nacional", senom a luita de
classes, na que o proletariado se enfrenta à burguesia sem importar a
nacionalidade da última. Portanto, qualquer defesa do direito de
autodeterminaçom nacional tem que ser somentes umha questom táctica; trata-se
simplesmente dum dereito formal no contexto da dominaçom política e económica
da burguesia, e o proletariado tem ainda que superar espiritualmente a sua
condiçom de classe dominada. Isto último somentes pode logra-lo através da
luita revolucionária aberta, na que se sacude da escravitude psicológica e
intelectual e toma consciência das suas verdadeiras capacidades práticas e
teóricas, revolucionárias. Por isso, o que importa é o avanço efectivo e
concreto da autodeterminaçom da classe obreira como sujeito revolucionário,
através da sua luita autónoma como classe, fóra do controlo sindical e
partidista. A isto nom se contribue precisamente cos esforços por escalar
postos nos sindicatos, ou coa dedicaçom ao proseletismo estúpido orientado à
aristocracia obreira de Izar-Ferrol.
«A classe obreira, ou é revolucionária, ou nom é nada»
(Marx, carta a
J. B. Schweltzer, 1865)
Adiante a luita de classes contra
a degradaçom das nossas condiçons de vida!
A revoluçom mundial e a
libertaçom nacional som inseparáveis!
Autonomia obreira, independência
constituinte, comunismo !!!
(1) As causas do
"espanholismo", ou seja, do carácter imperialista das organizaçons
"obreiras" tradicionais que som maioritárias no Estado espanhol, nom
radicam neste ámbito em si mesmo, que é só umha forma exterior. Radicam no
carácter essencialmente burguês das formas de organizaçom tradicionais ( apesar
de que a sua composiçom seja efectivamente proletária em termos sociológicos) e
na tendência conseguinte a integrar-se no Estado capitalista a medida que a sua
existência independente deixa de possuir umha base própria (isto é, que a luita
por reformas dentro do enquadramento capitalista se esgota pola decadência
histórica do próprio sistema) e o capital precisa incrementar o seu controlo e
opressom económica sobre a força de trabalho.
O carácter político dumha organizaçom nom se
explica pola sua forma territorial, senom polo conteúdo real da organizaçom; é
este conteúdo o que explica a forma que adoptam, nom a forma a que explica o
conteúdo. Aparte, os sindicatos e
partidos que adoptam um ámbito nacional galego nom som alheos a esta tendência,
e tendem a converter-se em forças igualmente burguesas no seu papel real na
luita de classes, e a ligar-se de facto ao Estado existente. Assí, por exemplo,
a CIG nom deixa, por ser um sindicato nacional, de ser estar tam estatalizada
como CCOO e UGT; simplesmente tem um papel menos importante, mas recebe as suas
correspondentes subvençons estatais e, o seu colaboracionismo canaliza-se
através dos cauces autonómicos.
Nós defendemos a organizaçom unitária do
proletariado mundial, partindo da mais ampla autonomia e da independência
constituinte das seiçons nacionais para definir e administrar todos os aspectos
específicos da sua luita a nível nacional. E em particular defendemos a unidade
proletária no ámbito estatal para luitar contra o Estado espanhol, mas nom
reconhecendo a integridade "nacional" desse Estado. Mas entendemos
esta unidade de classe no ámbito estatal como um mero momento do esforço por
umha unidade mundial do proletariado. Limitar-se a umha unidade estatal, ou
privilegia-la sobre a unidade internacional mais ampla, é reaccionário do ponto
de vista de construir efectivamente um movimento proletário internacional. A classe obreira e o seu movimento de luita,
a revoluçom e o poder do proletariado nom som realidades de carácter nacional
ou estatal, senom internacionais como o próprio capitalismo ao que se
contraponhem. Por isso, a oposiçom à organizaçom de ámbito estatal da
organizaçom de ámbito nacional, nom é umha resoluçom do problema da integraçom
das organizaçons obreiras no capitalismo, senom umha volta atrás na capacidade
de luita do proletariado. Se bem esta volta atrás é necessária, o é somentes
como um novo ponto de partida para
reconstituir a unidade internacional do proletariado, tem que seguer-se do
impulso para umha organizaçom e a luita de classe internacionais cada vez mais
amplas. Do contrário, a organizaçom nacional adquire um carácter históricamente
reaccionário e se fossiliza em novas organizaçons "obreiras"
tradicionais que voltam a bloquear o desenvolvimento autónomo do proletariado.
(2)
Devemos precisar aquí que nós nom nos oponhemos nem ao direito de
autodeterminaçom nem à independência política
nacional em si mesmos, senom que as entendemos como questons sempre ligadas
ao desenvolvimento da luita de classes, à autolibertaçom do proletariado, à
luita pola revoluçom proletária que é mundial. Por isso, nós situamos a nossa
contraposiçom ao nacionalismo existente e ao independentismo em particular em
termos do seu conteúdo de classe. De facto, o que nós defendemos é umha
independência auténtica das naçons, mas que no capitalismo decadente e sem um
processo revolucionário internacional nom pode realizar-se nem pode, limitada a
umha independência político-estatal e
baixo a dominaçom do capital, ter um conteúdo social progressivo para a classe
obreira. Nós consideramos, pois, o objectivo da independência estatal como um
recurso táctico para condiçons especiais, o que nom é lugar de explicar.
Contudo, nós oponhemo-nos tanto à um Estado galego, diga-se republicano,
governado pola "esquerda patriótica", etc., que nom deixará de ser um
Estado capitalista, sustido sobre a explotaçom do proletariado, como ao
"Estado plurinacional" espanhol, que sería no seu conteúdo real umha
mistificaçom ainda maior das relaçons entre as naçons e os povos que o
componhem, encubrindo o seu conteúdo imperialista. Todas as nossas posiçons
sobre as questons específicas da luita nacional estám enquadradas na luita polo
comunismo, ou seja, pola revoluçom proletaria mundial.
(3) A experiência
vital dos indivíduos compreende toda a experiência actual e passada, directamente
social, familiar ou persoal. Inclue, nas naçons oprimidas culturalmente, a
compreensom da expropriaçom e alienaçom da identidade cultural nacional a que a
burguesia da naçom opressora submete ao proletariado. Mas hai que ter presente
que, ainda que afecte à própria burguesia, esta expropriaçom tem um carácter de
classe. Por isso nós referimo-nos exclussivamente à expropriaçom da cultura
nacional do proletariado, na medida em que esta cultura exista como umha
expressom própria d@s proletári@s na sua vida real (a língua, as formas de
cultura populares em certa medida, o conhecimento histórico objectivo, etc.).
Polo demais, a expropriaçom da "cultura nacional" é mera substituiçom
da cultura nacional da burguesia oprimida pola cultura nacional da burguesia opresora;
a "cultura nacional" da primeira tampouco é realmente, para o
proletariado, a sua própria cultura nacional, senom a consciência da classe
dominante que o aliena da sua própria consciência de classe.
(4)
A "independência constituinte" nom é um conceito abstracto, senom
eminentemente prático. Significa a possuissom do poder necessário para
determinar as relaçons coas outras naçons. Alude directamente ao facto de que
som as relaçons internacionais o que constitue o verdadeiro conteúdo da
"questom nacional", e que a liberdade nacional somentes existe na
medida em que suponha a capacidade permanente para adequar estas relaçons aos
interesses da comunidade nacional, do conjunto dos individuos.
Para nós a independência constituinte das
naçons ou comunidades nacionais proletárias, que dentro do capitalismo só pode
ter umha expressom exceiçoal e momentánea, e somentes pode realizar-se como
capacidade permanente meiante a revoluçom proletária, nom é umha espécie de
derivado do "direito de autodeterminaçom". Este direito é, como tal direito, como muito um poder jurídico sem base
própria, necessáriamente efêmero nos seus resultados materiais. A independência
constituinte nom é um "direito", senom um princípio orgánico do comunismo, da organizaçom unitária dumha
comunidade humana mundial, sem classes e sem Estado propriamente dito. A
organizaçom comunista internacional nom se fundamentará em nengumha compulsom
ou na força, senom nas necessidades da vida, na identidade essencial de
interesses d@s trabalhadoras/es, e no carácter imediatamente internacional que
tem necessáriamente o modo de produçom comunista. (O "socialismo
nacional" é umha utopia reaccionária, nom importa que se lhe acrescente a
"solidariedade internacional" ou o que se queira. Na organizaçom económica
do comunismo a dimensom nacional nom está por acima da dimensom internacional,
os interesses de cada naçom por acima dos do conjunto. De aí tamém a
necessidade de formular claramente um princípio prático permanente que impida
qualquer forma de opressom nacional.)
Por outra parte, num régime comunista o direito de autodeterminaçom
careceria de qualquer sentido actual. O desenvolvimento do comunismo implica a
supressom de todas as diferenciaçons entre federaçons e confederaçons de naçons
ou a independência política das naçons na sua forma actual. O comunismo terá
que fundar-se numha unidade humana mundial, que funcionará com base na
autonomia mais absoluta de cada comunidade nacional, assí como de todas as
colectividades e individuos que a integram. Num sistema social regido assí polo
livre acordo, como o expressaria
Bakunin, o poder político e, por conseguinte, o "direito", carecerám
cada vez mais de sentido.