A autolibertaçom do proletariado é o derrube do capitalismo!!!

 

1. Em todo o mundo, a situaçom de vida da classe obreira está-se a degradar contínua e irreversívelmente. O capitalismo, que até os anos 70 lograra paliar a sua crise estrutural como modo de produçom, esgotou-se desde entom como sistema progressivo para a humanidade.

  Durante os últimos 30 anos a acumulaçom de capital, crescentemente internacionalizada, começou a sustentar-se nom no desenvolvimento das forças produtivas sociais -isto é, na elevaçom da produtividade do trabalho meiante o desenvolvimento tecnológico-, que constitue a característica progressiva essencial do capitalismo*. Em lugar disto sofremos o empobrecimento absoluto da classe obreira em todos os países: reduçom absoluta dos salários, extensom da jornada laboral, intensificaçom absoluta dos ritmos de trabalho, flexibilizaçom da contrataçom, desinversom na segurança no trabalho, ataques contra todas as conquistas históricas do movimento obreiro. O capitalismo já nom pode sustentar a rendabilidade do capital mais que na degradaçom absoluta do trabalho, provocando o retroceso histórico contínuo das nossas condiçons de existência.

  A contradiçom interna do modo de produçom capitalista, entre o desenvolvimento das forças produtivas do trabalho social e as relaçons capitalistas de produçom, que analisara científicamente como um todo dinámico Karl Marx na sua obra O Capital, está actualmente na sua fase de declínio histórico final, um declínio que se cerne fundamentalmente sobre a classe obreira e @s oprimid@s do planeta, como umha vaga de barbarie e descomposiçom da vida social que destrue a humanidade como espécie e na sua essência.

  Para afrontar o descenso da taxa de benefício, provocado polo próprio desenvolvimento das forças produtivas sociais, que ao economizar trabalho humano socavam tamém a fonte real do valor -o próprio trabalho-, a classe capitalistaa precisou suprimir toda a velha política de bem-estar social, de intervencionismo inversor do Estado, até reduzi-los aos mínimos necessários para a continuidade do capitalismo privado. Deste modo, a classe burguesa liberta-se das cargas tributárias, que se faziam inassumíveis para manter a rendabilidade competitiva dos capitais -ou o que é o mesmo, a maximizaçom do benefício, a sua elevaçom crescente em proporçom à inversom-, sem o qual o capitalismo se paralisaria numha crise interminável, provocada precisamente porque os meios de produçom da riqueza social som a propriedade privada dumha minoria.

  A menos que o proletariado retome a sua luita histórica com todas as suas forças, todas as velhas conquistas do movimento obreiro estám condeadas a desaparecer, e a nossa situaçom a empeorar cada vez mais. Mas esta energia só pode ser libertada das cadeas da submissom material e espiritual ao capitalismo situando no horizonte o objectivo dumha auténtica transformaçom substancial das nossas condiçons colectivas de existência, que só será possível a través da luita revolucionária por suprimir o capitalismo.

 

2. O proletariado, a classe internacional despossuida dos instrumentos e as condiçons de trabalho, dos meios para produzir a sua própria vida material, encarna já em si mesmo a negaçom da propriedade privada, que nom é outra cousa que o produto do seu próprio trabalho transformado num poder alheo que o domina. Os seus interesses orientam-no, por isso, de modo espontáneo à unidade frente a esta privaçom e à luita por suprimir a mesma. O comunismo, nom é outra cousa que o movimento real do proletariado luitando por suprimir a sua existência alienada, a sua existência "para outro": para o capital, para o capitalista. Ou de modo mais preciso: o comunismo é o modo de actividade do proletariado quando actua revolucionariamente para suprimir a propriedade privada.

  A única alternativa ao capitalismo é um comunismo auténtico, ou seja, a supressom da divisom em classes da sociedade, que é a raiz das limitaçons e decadência da sociedade actual. A revoluçom proletária, a construiçom do comunismo como régime social, a criaçom dumha sociedade comunista, tem que começar por suprimir o trabalho assalariado -cuja essência é a subordinaçom do trabalhho vivo à acumulaçom de capital (trabalho materializado)- e os demais rasgos e categorias económicas de funcionamento do capitalismo: o valor e o plusvalor, a mercadoria e o mercado, a divisom do trabalho intelectual e manual, a competência.

  A condiçom deste processo, essencialmente económico, é a destruiçom violenta do Estado capitalista e a sua substituiçom polo poder autoorganizado e democrático do proletariado, da maioria da sociedade, para suprimir a propiedade privada dos meios de produçom sociais, e a separaçom entre a sociedade civil e o poder político organizado. Os chamados régimes "socialistas" ou "comunistas", o próprio bolchevismo, nom só nom realizaram o comunismo, senom que nem sequer alcançaram um nível de desenvolvimento material da sociedade comparável ao capitalismo avançado que era seu contemporáneo. O bolchevismo criou umha forma totalitária de capitalismo de Estado, baseada na explotaçom do trabalho assalariado e, conseguintemente, na dominaçom política e ideológica dumha nova classe dominante sobre o proletariado, umha burocracia como proprietária colectiva dos meios de produçom.

  Por suposto, estes sistemas sociais estiveram longe de dar lugar a umha verdadeira liberdade e autorrealizaçom humana, tanto material como espiritualmente.

 

3. Nos anos 20, umha minoria revolucionária, formada tanto prática como teóricamente na luita de classes, e que constituia o núcleo avançado do proletariado revolucionário na Alemanha e na Holanda, desenvolvera a sua ruptura coa social-democracia até dar um salto qualitativo. O seu programa nom era nengumha invençom teórica, senom que expressava tanto a tendência real dos sectores mais conscientes do movimento proletário como as necessidades do conjunto da classe, que devia alcançar a sua autonomia em contraposiçom a todas as forças que a atavam ao capitalismo.

  Estas posiçons fixeram que esta vanguarda passara, rápidamente, primeiro à oposiçom de esquerda ao bolchevismo na  III Internacional (ou Internacional Comunista), e logo a rachar co bolchevismo como um todo, desenvolvendo a corrente comunista de pensamento e acçom que Lenin calificaria de "esquerdismo" -calificativo que serveu, entom, para ocultar o oportunismo e as conivências dos bolcheviques cos social-reformistas e as burguesias ocidentais, assí como o carácter capitalista e ditatorial do seu régime, denunciados polos comunistas revolucionários-.

  Depóis da ruptura coa III Internacional estes militantes revolucionários, para diferenciar-se dos "comunistas de esquerda", que se limitavam à oposiçom parcial ao bolchevismo, adoptaram a denominaçom de "comunistas de conselhos", em alusom à estreita vinculaçom da sua conceiçom do comunismo co desenvolvimento do poder organizado d@s proletári@s mesmos meiante os soviets ou conselhos obreiros.

  O comunismo de conselhos opóm-se à conceiçom leninista da revoluçom proletária e da realizaçom do comunismo, considerando que a revoluçom russa de 1917 e as subseguintes imitadoras foram revoluçons burguesas, que deram lugar a formas totalitárias de capitalismo de Estado. Tampouco considera que os sindicatos e os partidos políticos, cada vez mais integrados como instrumentos do Estado capitalista, e nascidos na época do capitalismo ascendente e progressivo do século XIX, podam ser os veículos e formas de organizaçom da luita revolucionária, nem na sua fase inicial dentro do capitalismo, nem durante e depóis da própria revoluçom. O proletariado necessita novas formas de organizaçom que respostem à sua emancipaçom individual e colectiva como seres humanos, e que sirvam para fundamentar o seu desenvolvimento autónomo como classe revolucionária consciente e como poder de massas frente ao capitalismo, formas de organizaçom que constituam a base do seu futuro poder revolucionário organizado em conselhos obreiros.

  O comunismo de conselhos considera que a funçom da vanguarda revolucionária, do núcleo avançado do próprio proletariado, é contribuir a que os próprios trabalhadores/as, por sí mesm@s, se libertem das cadeas espirituais do capitalismo, tomando consciência do seu poder, da sua capacidade de acçom, despertando todas as energias adormecidas por umha vida de escravizamento no trabalho e de anulaçom política e intelectual. Este esforço combinado, que concorre coa própria luita de classes impulsada polas necessidades imediatas, e que encontra nessa luita a fonte de vitalidade e de experiência precisas para acometer o desenvolvimento autónomo da classe obreira como sujeito revolucionário, constitue o elemento activo e básico do movimento comunista real, do movimento obreiro revolucionário.

  O comunismo de conselhos sitúa todas as suas esperanças nas próprias capacidades d@s proletári@s para luitar e pensar por sí mesm@s, assumindo a posta em prática real, radical e universal, da histórica consigna internacional: "A EMANCIPAÇOM DA CLASSE OBREIRA DEVE SER OBRA D@S OBREIR@S MESM@S".

 

4. @s Comunistas Revolucionári@s somos herdeir@s do comunismo de conselhos, que constitue a corrente histórica do pensamento revolucionário do proletariado, brotando do marxismo original e confluindo coas melhores aportaçons do anarquismo, mas actualizando a praxis revolucionária numha síntese superior.

  Consideramos que a nossa tarefa como grupo, que resposta às necessidades imediatas e futuras da classe obreira e da humanidade enteira, é construir um programa para o desenvolvimento integral do proletariado como sujeito revolucionário, um programa que seja um auténtico método de compreensom e transformaçom do mundo, umha guia para a acçom na época actual, marcada polo confusionismo criado polos poderes ideológicos do capital e polo anacronismo das conceiçons, das organizaçons e das práticas do velho movimento obreiro.

  @s Comunistas Revolucionári@s defendemos que o capitalismo está actualmente na sua fase de decadência aberta, e que o reformismo obreiro e as suas organizaçons -o velho movimento obreiro, desde hai tempo cada vez mais abandoado pol@s própri@s obreir@s, polos elementos mais conscientes da classe- tenhem que ser superados. A luita por reformas só tem sentido agora como um meio necessário para a sobrevivência e, simultaneamente, para construir a consciência e a organizaçom do proletariado como poder revolucionário. O capitalismo nom pode ser reformado, somentes pode ser destruido. As velhas organizaçons obreiras, sindicatos e partidos, som hoje na sua maior parte meros apéndices do Estado capitalista, instrumentos do capital contra o trabalho, incapaces no melhor dos casos -o dos sindicatos e partidos "radicais", minoritários- de enfrentar-se ao poder capitalista, de organizar ao proletariado como poder revolucionário, e de crescer sem cair dentro das redes do poder capitalista.

  As velhas formas de organizaçom som formas que reproducem as relaçons sociais capitalistas, a subordinaçom do trabalho vivo ao trabalho materializado, da energia da classe a estruturas de representaçom, baseadas respeitivamente no mero aglutinamento de massas no caso dos sindicatos, e no submetimento do pensamento individual à ideologia no caso dos partidos políticos. A construiçom dum novo movimento obreiro passa por fundamentar tudo na cooperaçom livre e entusiasta entre iguais, por substituir o aglutinamento de individuos trás uns quantos dirigentes pola criaçom de agrupamentos autónomos a partir do compromiso individual coa luita prática e num espírito de comunidade e fraternidade: auténticas comunidades de luita d@s proletári@s. Passa tamém pola supressom de todas as formas especiais de partido, fundadas no submetimento intelectual dentro e na luita pola hegemonia política e ideológica sobre as massas -quando nom pura e simplesmente polo poder no Estado burgués-. Os partidos políticos devem ser reempraçados por agrupamentos de novo tipo, baseados no compromisso de classe e no contínuo trabalho de desenvolvimento teórico, de propaganda e agitaçom, cuja funçom é aportar elementos para a autoclarificaçom da classe obreira e impulsa-la assí à acçom autónoma, nom dirigi-la políticamente ou "educa-la" nas ideas revolucionárias.

  Igual que as relaçons de produçom capitalistas, que de condiçons positivas para o desenvolvimento da sociedade se convirtem agora em trabas a el, as formas de organizaçom obreira tradicionais convirtem-se tamém em trabas ao desenvolvimento do proletariado como sujeito revolucionário, impedindo que rompa espiritualmente coa sua condiçom social forçada, escraviçadora e alienante, coa sua condiçom de classe dominada. Mas, a construiçom de novas formas de organizaçom, só pode ser o resultado das necessidades determinadas pola luita de classes, junto coa imprescindível maduraçom da consciência do proletariado a respeito das mesmas. Por isso, para o comunismo revolucionário o desenvolvimento da luita de classes cumha orientaçom revolucionária prática, a organizaçom baseada na cooperaçom livre, e o crescimento da consciência do proletariado, constituem umha unidade interdependente.

 

5. Por conseguinte, @s Comunistas Revolucionári@s concebimos a luita da classe e o desenvolvimento da sua consciência e organizaçom como processos paralelos. Transformaçom e auto-transformaçom correm unidos na verdadeira prática revolucionária. Daí que nós nom luitemos únicamente por umha liberdade material, senom que o fazemos indissolúvelmente por umha profunda libertaçom espiritual, vendo na supressom das limitaçons e dependências psicológicas umha condiçom decisiva do progresso do movimento revolucionário real. O proletariado somentes pode voltar-se capaz de transformar a sociedade, de construir o seu movimento independente, transformando tamém a sua própria vida e o seu próprio ser, esforçando-se por suprimir a sua alienaçom como ser humano.

  A supressom da divisom entre dirigentes e dirigidos no movimento proletário tem que basear-se no esforço constante, individual e colectivo, polo desenvolvimento das próprias capacidades e da autoactividade, por lograr umha transformaçom integral humana, acorde coa nossa essência comum como espécie social, em ruptura co egoísmo vulgarmente materialista da propriedade privada, co consumismo mercantil, co autoritarismo possessivo, que constituem a face externa da miséria espiritual na que "vive" a sociedade actual.

  Frente a esta misséria espiritual, a verdadeira riqueza do espírito humano reside no compartir total, na verdadeira comunidade humana, na realizaçom plena do princípio universal do comunismo "de cada qual segundo as suas capacidades, a cada qual segundo as suas necessidades"; reside na nossa consciência e identidade colectivas como especie, na superaçom da vida limitante reduzida ao acopio irracional de riquezas materiais em detrimento do desenvolvimento das nossas capacidades mentais, anímicas e criadoras.

  As necessidades mais profundas do ser humano, de natureza psiquica, nom poderám nunca ser realizadas meiante a possuisom de bens externos, como pretende a cultura da propriedade privada, senom graças a um desenvolvimento integral e pleno da autoactividade humana, um desenvolvimento ilimitado de todas as capacidades e potencias humanas. Sem plenitude espiritual, sem verdadeira felicidade, a liberdade material resulta valeira e a vida material efémera. A verdadeira liberdade espiritual começa pola negaçom do autoritarismo baseado na possuissom, do egoísmo excluinte e mezquinho; é ver a própria liberdade realizada a través da liberdade d@s outr@s.

  O complemento necessário da miséria espiritual som as diversas formas de alienaçom religiosa e ideológica, todas as formas de crença e culto irracional.  A religiom e todas as ideologias espirituais (inclusive o próprio ateismo em muitos casos) som a expressom alienada da impotência humana ante o mundo; todas as aspiraçons que hoje se projectam no mundo ilusorio da mitologia religiosa, ou supostamente ateista (a "Idea", o "Lider", etc.), somentes encontrarám a sua plenitude e verdadeira realizaçom meiante a sua posta em prática para a transformaçom radical e universal, exterior e interior, da vida humana. Para isto nós acolhemos, cum critério experimental e científico, os elementos úteis desenvolvidos pola psicologia occidental e polas correntes espirituais orientais que sirvam para catalizar e extender essa revoluçom interior, e já agora para melhorar e perfeiçoar as nossas capacidades físicas e intelectuais, para activar a nossa energia espiritual e intensificar a sua força, para luitar tamém em nós mesm@s e na nossa vida quotidiana contra a mortificaçom total que producem o trabalho assalariado e a miséria total da vida capitalista em geral.

  Nom obstante, nós nom defendemos nengumha "ética" ou doctrinas especiais, nengumha transformaçom espiritual como condiçom unilateral da transformaçom material da vida humana. Nós vemos a transformaçom espiritual e a transformaçom material da vida indisolúvelmente ligadas, como processos e realidades paralelos e interactuantes; por conseguinte, ambos estám igualmente limitados e em pugna coa nossa existência como trabalhadores/as explotad@s, em antagonismo com toda a sociedade capitalista. Por isso, a transformaçom interior e a luita polo comunismo som inseparáveis.

  A libertaçom espiritual é decisiva para o desenvolvimento do movimento revolucionário, mas o determinante do carácter revolucionário do movimento é o antagonismo de classes que atravessa a sociedade capitalista em todos os aspectos da vida social. O comunismo nom é a idea de nengum génio, senom antes nada a necessidade viva do proletariado por superar a sociedade existente. A sua realizaçom requerirá, como diziam Marx e Engels, de todas as energias de que disponha a classe revolucionária, do desenvolvimento das suas capacidades em correspondência coas tarefas e objectivos haverá de cumprir, da sua associaçom para efectuar esta imensa transformaçom, que significará o salto do reino da necessidade ao reino da liberdade.

  O desenvolvimento das forças produtivas convirte-se, baixo a dominaçom da propriedade privada, num desenvolvimento proporcional das formas de dominaçom de classe. Por isso, hoje mais que nunca, queda patente a dificultade do proletariado por desfazer-se de todas as cadeas espirituais que o atam à sociedade burguesa, e fai-se evidente que a libertaçom espiritual require de meios mais potentes e da aplicaçom de maiores energias a esse trabalho. À unidade totalitária da dominaçom do capital, material e espiritual, o proletariado tem que contrapôr o carácter integral da sua autolibertaçom, consciente de que "nom a crítica, senom a revoluçom, é a força propulsora da história".

  O escravizamento espiritual que supóm o trabalho assalariado e a vida alienada tenhem impedido até agora, e impedirám ainda mais no futuro, que qualquer movimento revolucionário poda -além das apariências- ser o resultado de qualquer revoluçom espiritual ou das ideas. É a través da luita de classes, que quebra a dominaçom material do capital, como o proletariado pode impulsar a sua própria autotransformaçom. Somentes coa maduraçom deste processo espontáneo poderám, @s proletári@s em geral, passar -de modo natural e por pura necessidade- dda consciência imediata a umha consciência racional, teórica, sobre a sua luita e, simultáneamente, elevar-se a umha compreensom similar da sua própria transformaçom interior, o qual é hoje ainda algo preeminentemente experimental.

 

@s Comunistas Revolucionári@s chamamos a tod@s @s trabalhadores/as a unir-nos no esforço para esta luita por um comunismo auténtico e integral !!!

 

 

Nota:

 

* O desenvolvimento da productividade do trabalho no capitalismo  implica em si mesmo um empobrecimento relativo d@s trabalhadores/as, por quanto os seus salários e condiçons de vida nom crescem de modo proporcional à magnitude em que aumenta a produtividade do trabalho social e, com ela, a massa da riqueza capitalista. Hai que diferenciar, pois, o empobrecimento relativo do empobrecimento absoluto, o incremento da explotaçom por via da produtividade do trabalho do incremento da explotaçom por via da destruiçom das condiçons de existência social do proletariado.