Estado espanhol

 

ANO E MEIO DE CONFLITO NOS ASTELEIROS ESTATAIS

 

 

Í n d i c e  :

 

1. A modo de introduçom

2. As luitas dos obreiros de auxiliares e a divisom entre trabalho garantido e trabalho precarizado

3. Umha derrota anunciada

4. A ausência de autonomia de classe

5. Crise, que crise?

6. A lógica do capital e a lógica do proletariado

7. Conclusons e perspectivas

 

1. A modo de introduçom

 

  A meiados do 2003 a plantilha de Izar começava umha série de mobilizaçons e paros para a negociaçom do seu convénio de empresa e em luita por carga de trabalho. Um ano depois fazia-se público que Izar teria que devolver as enormes subvençons estatais recebidas de mao do PP. O cámbio de governo serviu-lhe à burguesia como anel ao dedo, permitindo-lhe apresentar umha nova reestruturaçom como algo económicamente inevitável e políticamente responsabilidade do governo anterior.

  A ameaça da reestruturaçom nom é nova. Todas as chamadas reconversons nom som outra cousa que passos adiante na precarizaçom do trabalho, no crescimento da subcontrataçom e reduçom das plantilhas com trabalho garantido. Em realidade, som a forma em que o capital, ante as enormes dificultades que teria umha privatizaçom directa dos grandes asteleiros, busca traspassar o sector naval a maos privadas: meiante o desmantelamento progressivo da empresa pública em favor das empresas subcontratistas. Por outra parte, durante a luita pola negociaçom do convénio, a resistência da SEPI às actualizaçons salariais defendidas polos sindicatos, afirmando que era necessário reduzir custes e bloqueando a negociaçom durante messes, mentres a carga de trabalho se ia esgotando sem novos contratos, era um signo claro do que se estava a preparar já antes do cámbio de governo.

  Nessas condiçons, os obreiros de Izar permaneceram maioritariamente passivos e seguirám as directrizes dos seus chefes sindicais. O enorme peso do sindicalismo tem a sua base subjectiva no conformismo co trabalho garantido, que vai acompanhado dum estancamento da consciência de classe, fortalecendo a identidade co trabalho assalariado e as ilusons reformistas. Este peso actuou como um potente freo ao desenvolvimento da luita; com poucas exceiçons, as mobilizaçons tiveram um carácter meramente corporativo, nom incluindo aos obreiros de auxiliares.

  A adesom aos sindicatos -apesar das numerosas críticas aos seus dirigentes, apesar das iniciativas de base que os sobrepassaram e deram lugar isoladamente a cortes de tráfico e sabotages em contraposiçom ao inicial pacifismo sindical- convertiria-se num lastre para o movimento de classe e, até o de agora, num lastre impossível de superar.

 

2. As luitas dos obreiros de auxiliares e a divisom entre trabalho garantido e trabalho precarizado

 

  A divisom existente entre os obreiros da empresa principal e os das auxiliares nom é algo novo nem se explica pola falta de organizaçom ou consciência dos últimos. Ao contrário, a unidade tem existido, mas como umha unidade pontual subordinada e controlada polos sindicatos, da que os obreiros precários tiraram a leiçom de que essa "unidade de acçom" nom incluia os seus próprios interesses. Neste processo, paralelo à vissível complicidade dos sindicatos e comités de empresa coa subcontrataçom e o mantenimento das condiçons de sobreexplotaçom dos obreiros de auxiliares, madurou a consciência de classe nas companhias auxiliares e tendeu a expressar-se práticamente em folgas autónomas que chocaram de frente co colaboracionismo e a paz sindicais (como as folgas de auxiliares em Izar-Fene e Izar-Ferrol).

  O significativo é que, salvo certas esceiçons nos asteleiros civís -onde estám mais sujeitos à competência-, em geral a divisom entre garantidos e precários mantem-se como um rasgo permanente. Esta falta de solidariedade de classe sustenta-se nos privilegios relativos que, em relaçom coa maioria da classe obreira, permite o trabalho público e fixo, sobretudo no sector naval militar onde umha parte importante da produçom é para o próprio Estado espanhol. Depois de décadas tolerando a sobreexplotaçom do proletariado subcontratado, nom se pode atribuir meramente aos sindicatos a responsabilidade por esta divisom, senom que resposta a causas mais profundas.

  Por outra parte, as sucessivas "traiçons" sindicais jogaram o papel de promover a corrupçom geralizada, de modo que umha parte das plantilhas de Izar vem sendo comprada meiante as prejubilaçons e as indemnizaçons para levar adiante as sucessivas reestruturaçons. Esta realidade nom pode ocultar-se, como pretendem certos pseudo-revolucionários. Por contra, nós pensamos que a verdade é revolucionária, e que é preciso atacar frontalmente esta forma de corrupçom1 social-demócrata do proletariado em todos os campos -económico, político/sindical e ideológico-.

  Independentemente da questom da devoluçom das ajudas ou da falta de quota de mercado suficiente, todas as medidas para "sanear" as arcas do Estado capitalista ou as das empresas privadas tenhem sempre como base o critério da maximizaçom do benefício e a sua aplicaçom intensificando a explotaçom obreira. Como todas essas medidas, a reestruturaçom do sector naval obedece tamém à estrategia económica capitalista de incrementar a explotaçom do proletariado através das privatizaçons e da precarizaçom (aparte da questom de se as privatizaçons consistem em "regalar" as empresas públicas aos "amigos" do partido governante).

  Umha vez efectuada a reestruturaçom, quem suportará o peso principal de quaisquer dificultades económicas do capital será o proletariado precarizado. Porque, nos asteleiros, é a extensom da jornada laboral e a degradaçom das suas condiçons de trabalho nas companhias auxiliares, nom os despidos da empresa principal, os que constituem a maior fonte de reduçom de custes laborais. Por isso, a divisom dentro do proletariado revela duas cousas de importáncia determinante para a luita de classes: a falta de consciência de classe de parte importante dos obreiros da empresa principal, tanto dum ponto de vista económico como político, e o facto que todas as luitas pola defesa dos postos de trabalho que mantenhem esta divisom som essencialmente luitas corporativas, cujo único objectivo real é garantir o futuro dos trabalhadores despedidos da principal com substanciosas prejubilaçons e idemnizaçons e garantir o emprego para os que quedem. Umha vez que, reestruturaçom tras reestruturaçom, os obreiros da empresa principal nom rompem com esta divisom, é que nom se trata simplesmente dumha manipulaçom dos aparelhos sindicais, senom dumha adesom a esses aparelhos.

 

3. Umha derrota anunciada

 

  A unidade cos obreiros precarizados teria sido essencial para lograr os objectivos de classe. Isto, tanto pola sua importáncia económica e numérica, como porque som maioria numha área enteira de actividade como som as reparaçons. A unidade, quando existiu nas luitas actuais, nom foi umha verdadeira unidade, senom simples adhesom temporal ou solidariedade, porque baixo a direcçom e controlo dos sindicatos dos asteleiros a verdadeira unidade nom é possível.

  Os sindicatos tenhem pouca ou nengumha presência organizada entre os trabalhadores de auxiliares porque o sindicalismo nom pode, objectivamente, fazer frente à sobreexplotaçom do proletariado em que se sustenta a subcontrataçom. Em primeiro lugar, porque carecem da independência material para enfrentar-se ao capitalismo, ou ainda quando podam possuir certa independência (sindicatos ultraminoritários) nom tenhem nem o poder nem o discernimento necessários para elevar a autoactividade do proletariado até o ponto de constituir-se em poder organizado frente ao capital, o qual por outra parte significa um salto revolucionário insustentável sobre a assunçom sindicalista do capitalismo como algo dado e perdurável. Em segundo lugar, porque os sindicatos ligam-se fortemente, e mais no contexto do capitalismo decadente, aos sectores de trabalho garantido -por mui relativas que sejam quaisquer "garantias" no capitalismo e toda a existência do proletariado na sociedade burguesa se poda definir como "precária"-. Isto acontece porque som os únicos sectores onde os sindicatos tenhem ainda marge para apresentar-se e interpretar o papel de representantes dos interesses da classe obreira, já que a dinámica regressiva das condiçons laborais nom se fai tam patente,  ou se encontra acolchonada por dous factores: objectivamente, polas importantes conquistas do passado -sem as quais o trabalho garantido nom teria nunca realidade algumha-, e subjectivamente, pola ameaça vissível da precarizaçom e polos mecanismos de corrupçom mencionados anteriormente.

  O que os sindicatos nom representem realmente os interesses da classe obreira, nem sequer do seu sector aristocrático (o emprego público fixo com grandes conquistas históricas), somentes queda patente quando a pressom de massas é inexistente e a burocracia sindical pode campar às suas anchas. Mas, ainda entom, o carácter capitalista dos sindicatos apresenta-se como um problema de "burocracia" ou de direcçons "oportunistas". Os delegados sindicais seguem actuando formalmente como os representantes da classe obreira, ainda quando realmente consintam em subordinar os interesses da classe obreira aos do capital.  A confiança nos sindicatos segue aquí fortemente arraigada. Em cámbio, alí onde se fai manifesto que os sindicatos nom questionam a degradaçom do trabalho, alí onde se demonstram incapaces de assumir nengumha luita consequente contra a sobreexplotaçom, alí o proletariado encontra-se rápidamente em oposiçom aos sindicatos. Nada de casual é que as luitas autónomas actuais tendam a ter como protagonista ao proletariado precarizado.

  Os sindicatos nom unem à classe obreira, senom que a unem ao Estado capitalista. Por isso, a funçom dos sindicatos pode combinar-se perfeitamente coa táctica divisória empregada polos sindicatos "nacionalistas". A questom de cómo se subordina ao proletariado à burguesia, ou de a qué fracçom nacional da burguesia se pretende subordinar, nom é a luita do proletariado, senom a luita d@s burócratas sindicais entre si. Incluso os sectores "críticos", as fracçons esquerdistas dos sindicatos, tenhem que reduzir-se às declaraçons de intençons, já que a ruptura aberta na prática coa direcçom oficial suporia a sua expulsom. O proletariado nom pode ter, pois, outra expectativa que a formaçom de núcleos autónomos capazes de impulsar a luita de classes e dar-lhe umha orientaçom independente.

  Sem a organizaçom autónoma do proletariado nom é possível superar o corporativismo, a atomizaçom, a minimizaçom e o isolamento das acçons mais contudentes. Mas para isso o próprio proletariado tem que superar a consciência sindicalista, que o ata aos mecanismos e instituiçons do capitalismo, tem que romper conscientemente cos sindicatos. Quando nom o fam o resultado é o que vemos: em lugar dumha luita unificada cos obreiros de auxiliares com objectivos comuns, em lugar de transformar a luita polo convénio de empresa numha luita geral do sector e das localidades afectadas, os obreiros de Izar estiveram inactivos na maior parte dos asteleiros mentres a carga de trabalho se reduzia -ou seja, mentres empioravam as condiçons para lograr avanços-. O cesse das mobilizaçons coa excusa de esperar ao cámbio de governo lhe funcionou mui bem à burocracia sindical, que assí lograva duas cousas à vez: livrar-se da pressom da classe obreira e dar ar ao governo do PP ou, se este perdesse as eleiçons, fomentar as ilusons de que o PSOE seria, quando menos, "menos máu".

  Este processo de integraçom servil da luita proletária no capitalismo, junto coa divisom preexistente cos obreiros precários, criou as condiçons para a derrota actual, fazendo económicamente ineficaces os esforços do proletariado e impossibilitando que a luita se extendese e se elevasse a umha luita política contra o Estado capitalista. Somentes a geralizaçom e unificaçom autónoma poderiam ter feito eficaces as luitas. É mais, o mantenimento do controlo sindical é umha garantia para os capitalistas de que as luitas nom suponhem umha ameaça importante, que será possível anular fazendo passar a derrota por vitória, os recortes por concesons, co discurso de que, ainda que tenhamos que "apretar-nos o cinto", se conseguiram "garantias" de emprego.

  Em qualquer caso, o curso das luitas em Izar confirma que o "trabalho garantido" segue sendo um pontal objectivo da ofensiva capitalista dentro do proletariado, dividindo ao proletariado e socavando a luita e a solidariedade de classe do seu sector melhor pago. A divisom dentro deste mesmo sector no caso de Izar, entre o sector da industria militar e o sector da industria civil, que salvo umhas exceiçons foi marginado e condeado por Estado e sindicatos à privatizaçom, é umha demonstraçom acrescentada disto. Co plano de reestruturaçom, os asteleiros civís quedam condeados à ultraexplotaçom ou à quebra, por nom falar das futuras condiçons laborais que agardam aos obreiros de auxiliares nos asteleiros civís umha vez privatizados.

 

4. A ausência de autonomia de classe

 

  Em todas as luitas que se desenvolveram nos distintos asteleiros do Estado contra a reestruturaçom, a autonomia de classe ou estivo ausente, ou foi incapaz de rebasar as directrices sindicais. Os momentos de autonomia estiveram sempre subordinados à estrategia da negociaçom sindical, porque todas as acçons eram concebidas desde o prisma dessa estratégia ainda polos próprios obreiros. E nom se pode confundir o "radicalismo" do contenedor e da barricada coa autonomia proletária -mui apesar de que estas medidas podam ser, às vezes e ao começo, umha iniciativa de classe-; estas práticas som facilmente manipuláveis polos sindicatos e, como no caso actual das luitas do naval, este radicalismo aparente é convertido polos sindicatos numha táctica de desgaste para conter ao proletariado2. Alí onde a classe obreira arrastrou à acçom aos aparelhos sindicais, fixo-o dentro do marco da estrategia sindical de luita subordinada à negociaçom. Mas a autonomia de classe e os mecanismos de actuaçom do sindicalismo som essencialmente incompatíveis: a autonomia de classe enquadrada realmente numha prática sindical nom é autonomia de classe, senom como muito autonomia "da base" dos sindicatos. @s proletári@s somentes se constituem em classe quando se organizam independentemente e em oposiçom ao capital, e isto nom pode dizer-se das luitas em Izar. Incluso quando, nas luitas dos asteleiros de Sevilla e Puerto Real, existiram momentos de autonomia nas assembleas e nas acçons levadas a cabo, estes nom passaram de ser umha tendência subordinada à tendência reformista geral. Nom nos esquezamos agora de que os asteleiros públicos som um sector cum grao de sindicalizaçom e organizaçom sindical mui por acima da meia.

  Por outra parte, as ideas pseudo-radicais de que os métodos de luita violentos ou ilegais som irrecuperáveis confunde por completo forma e conteúdo. Ainda que toda forma de radicalizaçom da acçom de massas esteja em antagonismo essencial coa representaçom sindical, pois significa umha elevaçom da autoactividade e da consciência da classe, ainda que toda radicalizaçom ponha em tensom as relaçons classe-sindicatos e pressione aos sindicatos no sentido contrário à sua tendência natural de assumir efectivamente a lógica do capital, isto nom significa que a radicalizaçom da dinámica de luita sobrepasse o enquadramento sindical. Por outra parte, que a autonomia de classe somentes poda expressar-se na luita real violando o direito e a autoridade establecidos pola burguesia, nom significa que toda violaçom da legalidade burguesa constitua umha acçom autónoma ou irrecuperável. As folgas ilegais, as barricadas, os cortes de tráfico, podem ser subordinados por completo à estrategia sindical, convertidos em instrumentos para encauzar a luita de classes evitando "máis" maiores. Isto é: os métodos de luita podem rachar formalmente coa orde capitalista e, nom obstante, ter um conteúdo colaboracionista e legalista, apresentando-se como acçons obrigadas polas circunstáncias. Os casos nos que os sindicatos culpam aos patronos de ter que iniciar, ou mais bem que apoiar, e tomar a direcçom, deste tipo de medidas, nom som poucos.

  A autonomia de classe nom consiste em métodos de luita radicais, senom na capacidade d@s obreir@s de dirigir-se a si mesmos actuando como classe, em antagonismo co capital. Igual que as formas sindicais podem ser a cobertura inicial da autonomia proletária quando ficam reduzidas a umha mera apariência –inclusive quando o próprio proletariado nom foi ainda além da visom sindicalista da luita de classes-, do mesmo modo as formas da autonomia proletária podem converter-se em meras apariências quando se integram na estrategia sindical. A explicaçom disto é bem simple: o proletariado tende sempre a actuar autónomamente, e de facto, todas as suas organizaçons som a expressom contraditoria desta tendência, junto cos factores que a limitam; a questom nom é se o proletariado actua autónomamente no curso imediato da sua acçom, senom se é capaz de assumir colectivamente a direcçom da sua luita -tema aparte de que a consciência do proletariado tenha que madurar para que esta direcçom seja umha expressom correcta dos seus interesses-. Pola mesma razom de que o sindicalismo pode existir baixo a cobertura da "democracia directa" interna (como no caso do anarcosindicalismo ou do "sindicalismo de base"), pode existir baixo a cobertura da democracia directa e das acçons directas que se desenvolvem na luita de classes e pode integra-las na sua lógica de mercantilizaçom da força de trabalho.

  A autonomia real implica um nível tal de autoactividade individual e colectiva e de consciência de classe, que começa a sobrepassar práticamente a condiçom social de classe dominada. E esta condiçom social é total, polo que a sua ruptura nom se reduz, nem consiste essencialmente, no alçamento proletário contra a legalidade capitalista. A ruptura do proletariado coa orde capitalista fundamenta-se no desenvolvimento da capacidade transformadora do proletariado, na sua capacidade para ir além das leis económicas e políticas do capitalismo e da consciência dominante que lhes  corresponde, tendendo espontáneamente a orientar-se cara novos princípios sociais baseados na sua própria comunidade de interesses. Em luitas como as dos obreiros de Izar, orientadas a buscar um acordo co capital, à conciliaçom de classes, prisioneiras dos aparelhos, mecanismos e ideologia sindicais, a autonomia de classe nom pode existir.

  A autonomia proletária somentes passa de ser umha tendência temporal e parcial quando se dota dumha estrutura organizativa independente do capital e hai um esforço constante para que a sua vida interna esteja fundamentada em novas relaçons sociais e no desenvolvimento dos indivíduos como indivíduos totais. Esta organizaçom pode ser meramente para fins imediatas, mas tem que constituir o meio polo que o proletariado se dirige a si mesmo. Por isso o assemblearismo, entanto se inscreve nas pautas do sindicalismo, nom constitue umha prática autónoma, senom um resorte dos sindicatos.

  A independência do capital, concretada na acçom do proletariado, na unidade viva entre os seus interesses como classe e as suas formas de organizaçom e acçom, constitue o que chamamos autonomia de classe; a oposiçom ao capital sem esta independência, somentes pode consistir numha oposiçom de forma, ou seja, umha oposiçom a formas particulares do capital (patronos particulares, governos particulares, etc.) e nom umha oposiçom ao capital em si mesmo, como relaçom de produçom e como classe.

  Esta oposiçom de forma, ainda quando desenvolvida baixo práticas aparentemente radicais, nom pode na prática suster nengumha oposiçom ao capital que nom esteja sujeita a condiçons externas às necessidades e à decissom consciente do proletariado. Porque na sua luita como classe o proletariado tem ainda que libertar-se da subordinaçom subjectiva às leis do capital, tem que formar a sua própria organizaçom independente, nessas condiçons a sua autonomia, que nom é outra cousa que a autoorganizaçom da sua própria actividade colectiva, depende ainda unilateralmente do curso objectivo do antagonismo de classes, de que este force ao proletariado à acçom colectiva. Entom a autoactividade proletária é fundamentalmente um reflexo reactivo e inconsciente ante determinaçons externas, económicas ou políticas, de carácter particular ou de carácter geral, e a sua autonomia tem que ser portanto parcial e temporal, nom se pode falar de autonomia de classe real. De facto, quando as formas de autoorganizaçom do proletariado limitam a sua existência à duraçom da luita, ainda que constituam umha prática autónoma consolidada devemos falar como muito de autonomia formal, que ainda nom descubriu o seu conteúdo positivo e próprio, que ainda existe somentes pola contraposiçom vital ao capitalismo e nom como expressom das aspiraçons próprias do proletariado a transformar a sociedade -em resumo, devemos falar de luitas autónomas, diferenciando-as da autonomia organizada-. Sem este criterio pode-se chegar a chamar autonomia a qualquer acçom assembleária do proletariado controlada polas direcçons sindicais, somentes polo feito de que poda utilizar métodos violentos e defender tenazmente os interesses de classe. Ou seja: que a autonomia da acçom proletária seria compatível coa consciência alienada dos indivíduos.

 

5. Crise, que crise?

 

  Existe crise de produçom nos asteleiros públicos pola impossibilidade de lograr novos contratos? Ou trata-se dumha manobra política para justificar a reestruturaçom? Reduzirá-se o volume da produçom, ou se tratará meramente dumha contracçom temporal?

  O que está claro é que a finalidade da reestruturaçom é incrementar a taxa de benefício capitalista, meiante o incremento da proporçom de trabalho sobreexplotado nas companhias auxiliares e, simultáneamente, flexibilizar mais os custes laborais suprimindo gastos "supérfluos", o que permitiria reduzir objectivamente os custes totais de produçom e incrementar a competitividade internacional. Em ambos aspectos, e independentemente de que a produçom total se veja reduzida ou volte a umha tendência ascendente, do que se trata é de dar um salto adiante na subcontrataçom. As solicitudes de ajudas económicas ao governo por parte das empresas auxiliares só podem justificar-se no contexto de adequar-se às esigências deste incremento da sua participaçom na produçom naval, mais que a limitar os efeitos dumha eventual reduçom a longo praço do volume total de produçom. Contudo, esto última possibilidade é, à luz da estrategia capitalista adoptada, umha questom de segundo plano: se a produçom estiver condeada a estancar-se suprimiria-se qualquer inversom de capital em tecnologia e infraestrutura, e nom é assi (caso da antiga Astano, o que nom quita que determinados asteleiros quedem perjudicados por um reparto desigual da produçom). Do que se trata, em definitiva, é de reflotar em termos capitalistas os asteleiros, para poder avançar na sua privatizaçom.

  Desde o começo nos anos 80, todas as reestruturaçons de plantilha nos asteleiros públicos se tenhem justificado pola crise do sector naval e se tenhem "resolto" meiante a flexibilizaçom do trabalho. Ou seja, meiante o incremento da subcontrataçom e a reduçom da plantilha directa. O que, em termos económicos, vem a significar: o incremento absoluto da explotaçom graças ao crescimento do volume de trabalho subcontratado, no que os custes laborais som menores, a jornada mais prolongada e os ritmos de trabalho mais intensos.

  Todo isto tem umha base histórica. A construiçom naval é um sector que require umha elevada inversom em capital: terreos, infraestruturas, maquinária, qualificaçom da mao de obra. Por esta razom foi durante décadas um sector com elevadas inversons e subsídios estatais ou directamente nacionalizado, pois os capitalistas privados ou nom podiam ou nom lhes interessava acometer estas inversons. Em cámbio, o capitalismo de Estado serviu para que, com dinheiro público, se desenvolvera a indústria privada, principalmente a indústria compradora de barcos, que obtinha assí meios de transporte ou plataformas de explotaçom petrolífera baratos. Umha vez que o capitalismo de Estado deixou de ser rendável à burguesia, os asteleiros públicos deixaram de ter sentido e começou a sua privatizaçom efectiva meiante a subcontrataçom e ulterior traspasso a maos privadas.

  Dito em poucas palavras, a "crise" persistente dos asteleiros, aparte das eventuais crises comerciais derivadas da competência, é fundamentalmente umha expressom da crise terminal do capitalismo. Por isso esta crise é irresoluvel baixo este sistema, salvo transitoriamente, meiante um incremento ilimitado da explotaçom de classe -cujo único limite é que o proletariado trabalhe gratis-.

  Mentres os sindicalistas e similares dedicam-se a discutir sobre se os asteleiros públicos som ou nom rendáveis, manejando estatísticas ou mantendo confontaçons ideológicas sobre os critérios económicos dos "planos de futuro" que se seguem um tras outro, a realidade nos diz, simples e claramente, que todas as "reconversons" serviram para incrementar a subcontrataçom. A questom da "carga de trabalho", que se converteu no primeiro objectivo dos sindicalistas, demonstra ser umha falsa focage de começo, porque o verdadeiro conflito nos asteleiros nom é sobre o volume de produçom, senom sobre a composiçom da força de trabalho empregada (em número, em grado de precarizaçom geral, e na proporçom entre trabalho precarizado e garantido). Ou seja, o problema som os custes laborais. A estrategia capitalista para "resolver" a "crise" dos asteleiros consiste em incrementar a flexibilizaçom da força de trabalho quantitativa e qualitativamente. Isto, e nom a "carga de trabalho", deve ser o objectivo principal da luita da classe obreira.

  Mas esta formulaçom enfoca a luita de classe desde o prisma da precarizaçom do trabalho, que o sector de trabalho garantido dos asteleiros nom experimenta significativamente. Certamente, sofrem congelaçons salariais e certos retrocessos nas condiçons laborais, mas som completamente insignificantes em comparaçom coa sobreexplotaçom que sofrem os trabalhadores precarizados. As reestruturaçons nom significam para a maioria deles umha precarizaçom, senom maiormente prejubilaçons ou altas indemnizaçons. Por essa razom nom saem na sua maioria da focage sindical-capitalista e as suas luitas tenhem um carácter corporativo, em lugar de adoptar um verdadeiro enfoque de classe, baseado no reconhecimento do processo real, e em buscar a unidade cos obreiros de auxiliares, que como muito queda em algo efémero.

  As condiçons laborais amplamente superiores à meia, e as velhas tradiçons sindicais, som o que sustenta o apoio do estrato superior e minoritário do trabajo garantido -a aristocracia obreira- aos sindicatos, sem questionar o seu verdadeiro carácter de agentes do capitalismo. Isto fai que as suas luitas estejam condeadas ao fracasso desde o começo e que os sindicatos tenham nelas um papel dirigente. Neste jogo representativo, no que o capital aturde ao proletariado, todas as fracçons da aristocracia obreira tendem a posicionar-se DENTRO dos sindicatos, em lugar de luitar contra eles, reconhecendo-os como inimigos. A base última disto é que os sindicatos servem, aparentemente, para manter umhas condiçons de existência bastante melhores que as da ampla maioria do proletariado; em realidade, os sindicatos somentes conservam -e só até certo ponto- estas condiçons porque lhe servem ao capital para impedir ou frear luitas por avanços superiores e, o que é mais importante, para manter dividido ao proletariado entre o sector de trabalho garantido e o de trabalho precário.

  O carácter dos sindicatos como organizaçons obreiras é um espelhismo, sustentado neste papel de enquadradores da luita obreira nos limites establecidos polos capitalistas. O seu papel nas luitas nom é progressivo, senom conservador, e a sua utilidade somentes existe em relaçom aos proletários como indivíduos separados e impotentes, ou mentres estes actuem como tais e dependam dos sindicatos. Em realidade, a autoorganizaçom obreira, a luita autónoma, nom controlada polos sindicatos, é muito mais potente que qualquer mobilizaçom convocada polos sindicatos, até o ponto de que, alí onde se conseguem melhoras importantes, é meiante luitas autónomas que nom se deixam enquadrar polo capitalismo (no caso do naval, as 4 folgas de auxiliares na ria de Ferrol desde fins dos 90 som um exemplo disto). E, o que é mais importante, somentes as luitas autónomas servem para que o proletariado madure na sua consciência de classe revolucionária. A consciência sindicalista, reformista, que reduz a luita de classes ao aglutinamento em torno aos aparelhos sindicais, às asembleas controladas pola burocracia, à dinámica de mobilizaçom-negociaçom, a formular objectivos "razonáveis" para o capital, é um factor enormemente reaccionario e fai que o proletariado se divida em funçom das suas perspectivas imediatas e da sua filiaçom sindical e ideológica. Assi, em lugar da luita aberta contra a burocracia sindical, temos as luitas "internas" contra cada burocracia particular en cada sindicato e umha traiçom continua dos interesses de classe, que permite o avanço, um tras outro, dos planos de reestruturaçom e da degradaçom do trabalho.

 

6. A lógica do capital e a lógica do proletariado

 

  Se luitamos contra a flexibilizaçom capitalista do trabalho, o que hai que "discutir" cos capitalistas, neste caso co governo capitalista de turno, nom é acerca da rendabilidade ou da privatizaçom. A crise do capital sempre se mide em termos de rendabilidade da produçom e de rendabilidade no mercado (competitividade) -nom de "carga de trabalho"-. Se esta rendabilidade consiste, por um lado na nossa explotaçom como tal, e polo outro no maior ou menor incremento dessa explotaçom para competir no mercado, nengum posicionamento de classe pode assumir como próprios os argumentos económicos baseados na relaçom do capital. Este economicismo é o reflexo da integraçom da consciência obreira no capitalismo. A posiçom proletária nom opóm à estratégia da rendabilidade dos capitalistas outra estratégia de rendabilidade "obreira", senom um programa baseado na oposiçom de classe ao capitalismo: subordinar o incremento dos benefícios à melhora das condiçons de vida da classe obreira e opôr a planificaçom com critérios sociais à competiçom intercapitalista.

  Os argumentos de que a produçom naval global se incrementa, de que -em contra do argumento da competência coreana- a reduçom da quota de mercado europea no sector naval é relativa, mantendo-se a pesar disso cifras de produçom mais ou menos constantes3, podem ser instrumentos úteis para os reformistas, mas nom para o desenvolvimento da consciência de classe. Conducem ao enquadramento capitalista da luita de classes. Ademais, este tipo de argumentos económicos basea a luita proletária em elementos conjunturais, em condiçons sectoriais para um período limitado, e nom na consolidaçom da autonomia de classe –que, por outra parte, os reformistas som incapaces de conceber práticamente-.

  O objectivo dos sindicatos e fracçons sindicais é sempre conservador, porque parte da base da defesa das empresas e da economia capitalista. A luita obreira fica assí pechada no economicismo, quando do que realmente se trata é dumha luita política, porque a dominaçom capitalista está a manter a sua base económica meiante o incremento contínuo da degradaçom do trabalho assalariado e das condiçons de vida da classe obreira. Mas como esta focage leva necessáriamente à ruptura total coas organizaçons do velho movimento obreiro, que actuam como freno incondicional da luita política de massas e que reforçam as ilusons reformistas de que todos os retrocessos acabarám cum cámbio de dirigentes e/ou de governo, todos os sindicalistas e dirigentes de partido tenhem que opôr-se frontalmente a ela. Pois a conclusom necessária, e prática, desta focage, é pôr em claro que todos os sindicatos e partidos políticos som agentes do capital contra o proletariado, que todas as suas "traiçons" e "desviaçons" som em realidade a expressom da sua natureza burguesa e que é necessário construir novas formas de organizaçom.

  No fundo, os pseudo-revolucionários sabem isso, mas som incapaces de compreender o potencial revolucionário do proletariado. Por isso tenhem sempre que defender o velho movimento obreiro e amoldar-se às leis do capitalismo. Se os dirigentes sindicais vam por detrás da luita de classes, todos os esquerdistas vam por detrás do curso da consciência da classe. Así, sem sair do caso do naval e da ria de Ferrol, os mesmos que antes viam nos trabalhadores de auxiliares umha massa amedrentada e impotente tiveram, coas folgas dos últimos anos, que "esquecer" rápidamente todas as suas opinions anteriores e apressurar-se a cambiar de rumo para recuperar aos "obreiros combativos" para os diversos sectores "críticos" dos sindicatos ou para os sindicatos minoritarios.

  Por outra parte, o discurso do "nom à privatizaçom", como o de "carga de trabalho sem limitaçons", passa por riba o facto de que a situaçom real dos asteleiros define-se, precisamente, pola contínua privatizaçom e sobrexplotaçom do trabalho. A ideologia reformista anti-privatizadora pressupom que o sector público industrial, em geral e por sí mesmo, constitue umha conquista para a classe obreira, quando na realidade é somentes um benefício corporativo para umha minoria do proletariado, relativamente apartada assi dos efectos da lei da maximizaçom do benefício e da competiçom conseguinte. Todas as ilusons reformistas no "sector público" sustentam-se materialmente neste benefício corporativo e, ideológicamente, na oposiçom da "propriedade privada" à "propriedade pública", sem reconhecer que o capitalismo de Estado é somentes umha forma transitória que adoptou a acumulaçom capitalista por próprio interesse, em determinadas condiçons e determinada fase histórica de desenvolvimento.

  Em realidade, a propriedade do Estado é somentes umha forma da propriedade privada gerida pola burocracia estatal em representaçom dos interesses do capital, e o seu carácter público é somentes jurídico, nom social. A existência dum sector público industrial nom significou nunca por si mesma nengumha melhora para o proletariado em geral -incluido o empregado neste sector-, que tivo que conseguir todas as suas conquistas sociais polos seus próprios esforços e no campo da luita de classes. Esta falsificaçom da realidade por parte dos reformistas e da sua fracçom pseudo-revolucionária somentes serve, na prática, para fortalecer a ilusom de que é possível reformar o capitalismo meiante umha política de estatalizaçom dos meios de produçom.

 

7. Conclusons e perspectivas

 

«Em quanto ao triunfo final das teses do Manifesto, Marx confiava exclusivamente no desenvolvimento intelectual da classe obreira, que devia resultar inevitavelmente da acçom conjunta e da discusom. Os acontecimentos e as vicisitudes da luita contra o capital, as derrotas mais ainda que as vitórias, nom podiam deixar de revelar aos combatintes a insuficiência de todas as panaceas em que até entom tinham crido, e faze-lhes mais capazes para penetrar até as verdadeiras condiçons da emancipaçom obreira.» (Engels, Prólogo à ediçom alemá de 1890 do Manifesto Comunista.)

 

  O futuro dos asteleiros nom queda garantido coa reestruturaçom actual, como tampouco o está o futuro de nengumha empresa capitalista em nengumha parte do mundo. Em todo o mundo os trabalhadores e trabalhadoras temos que fazer frente à ofensiva capitalista, justificada pola falta de rendabilidade, pola competência internacional, polo déficit público, pola falta de "flexibilidade" na legislaçom laboral, etc., etc.. Nom existem diferências de fundo na verdadeira luita dos obreiros do naval público e do privado, nem coas de outros sectores económicos e países. Todas as luitas que se situem dentro da lógica do capital, que assumem as ameaças de peche, quebra ou relocalizaçom, sem plantejar umha luita de alcanço político, estám condeadas ao fracasso e a aceitar a reduçom dos salários, a extensom da jornada laboral, a supressom de direitos. Todas as ameaças do capital, que apresentam a situaçom como um conflito sem saida, no que a classe obreira teria que ceder para conservar os seus postos de trabalho, somentes som o reflexo ideológico de que o capitalismo mundial se encontra na sua fase de decadência e que a única esperança do proletariado está na luita revolucionária, em saltar por acima de todas as normas, leis, marcos, representaçons, instituiçons e ideas do capitalismo, incluidas as velhas organizaçons "obreiras" concebidas para a luita por reformas, em desenvolver a sua luita incondicional polos seus interesses de classe que o conduzirá, por própria experiência, cara a perspectiva da transformaçom revolucionária da sociedade.

  A luita por "carga de trabalho" (polo trabalho assalariado), polo "futuro" dos asteleiros (pola empresa), é umha luita inserida no capitalismo decadente. Estas luitas nom tenhem futuro, especialmente quando a actual forma descentralizada de organizaçom da produçom -os complexos flexíveis de produçom-distribuiçom- basea-se na divisom do proletariado através da distribuiçom desigual da explotaçom entre o trabalho garantido e o trabalho precarizado, estando ambos à sua vez escindidos em diversos graos de precarizaçom4. Somentes a luita política autónoma, antagónica cos sindicatos e partidos, a acçom política de massas extraparlamentar, pode obrigar ao Estado a abortar a reestruturaçom do naval.

  A alternativa proletária para a crise comercial do naval passa por pôr em prática o internacionalismo a nível europeu, por luitar por umha política económica única para o sector naval, que distribua a produçom de modo proporcional às plantilhas e que aplique medidas de protecçom do sector e de restricçom do comércio exterior de buques5. Ou seja, medidas contra a maximizaçom do benefício e a livre competência, para a subordinaçom da produçom às necessidades sociais. Isto, naturalmente, teria profundas implicaçons políticas na luita de classes, pois somentes poderia impôr-se pola força aos governos capitalistas, fazendo tambalear-se ao imperialismo europeu. Suporia tamém um enfrentamento directo coa "globalizaçom" capitalista, isto é, co poder do capitalismo mundial, situando como umha questom vital a luita unitária do proletariado de todos os países contra as próprias leis da economia capitalista.

  Para chegar a isto queda um treito mui longo, mas que, na medida em que o capitalismo intensifica o antagonismo de classes, tende cada vez mais a percorrer-se num período mais curto, saltando aceleradamente da  luita económica à luita política, das luitas parciais à luita geral, da luita por reformar o capitalismo à luita por aboli-lo. Nada de surpreendente seria que, "de repente" e num breve período, o proletariado bota-se a um lado os obstáculos que arrastra e que passe directamente das luitas locais a umha luita internacional. O futuro, para @s proletári@s, está no desenvolvimento da nossa autonomia de classe, do conjunto das nossas capacidades individuais para transformar a sociedade, da organizaçom necessária para despregar toda a nossa energia revolucionária; este é o eixo fundamental que permitirá o crescimento em poder e consciência do movimento de classe.

  Ainda que entre os obreiros do naval actualmente impere a derrota, esta é umha derrota assinada, nom umha derrota real. Depende do proletariado conformar-se com isto. Para os obreir@s dos asteleiros civís e da industria auxiliar, que constituem a maioria do proletariado naval, o conflito nom está -nem estará num futuro próximo- nem muito menos pechado, porque o "acordo" assinado polos sindicatos e o governo capitalista é a todas luces um acordo minoritário e completamente anti-proletário.

 

  Esmaguemos a "New Izar" e os seus planos de divisom e precarizaçom!

 

  Para luitar contra o capital hai que luitar contra os sindicatos!