As últimas luitas do proletariado alemám.

CARA UM RENASCER DA AUTONOMIA PROLETARIA?

 

 

Í n d i c e  :

 

Introduçom

1. A crise do capitalismo alemám e as mentiras da "unificaçom democrática".

2. A ofensiva burguesa: a reforma laboral do 2005 e a reestruturaçom global.

3. A resposta política proletária: a luita de massas.

4. A resposta económica proletária: a folga selvage.

5. Tendencia e perspectiva da luita de classes.

 

 

Introduçom

 

  O proletariado alemám, que hai 80 anos dera vida ao movimento revolucionário mais avançado da história contemporánea -se por avançado entendemos a ruptura co velho movimento obreiro e as suas tradiçons-, que em 1989 derrubou umha ditadura estalinista, levanta-se agora contra os imperativos do capitalismo mundial.

  Alemanha, convertida em epicentro europeu da crise mundial do capitalismo, desperta de novo à luita de classes. Como país económicamente mais avançado, a "locomotora alemá" é a que sofre com mais agudeza a crise crónica do capitalismo no contexto europeu -por muito que puidesse despraçar a outros países as consequëncias episódicas da última recessom internacional-. O que se fai presente na crise do capitalismo na Alemanha é que este topou com obstáculos demasiado grandes como para remontar a depressom económica sem incrementar o nível anterior de explotaçom do proletariado em termos absolutos, isto é: sem reduzir os salários reais e incrementando a jornada laboral. Sem isto, voltou-se impossível relançar o crescimento dos benefícios capitalistas e, portanto, da economia alemá no seu conjunto.

  A vaga de despidos geralizados e massivos em todos os sectores, e particularmente nas grandes empresas (o Deutsche-Bank, cadeas de supermercados como Karsdtadt-Quelle e Spar, a Phillips, as automobilísticas Opel, Daimler-Chrysler e Volkswagen), nom som umha mera expressom temporal da crise. Em grande parte estes postos de trabalho nom serám recuperados por essas mesmas empresas ou sectores, salvo meiante um incremento continuado e rápido da explotaçom absoluta da força de trabalho.

  Que os despidos massivos sejam universalmente utilizados polos capitalistas para coagir ao proletariado a aceitar um incremento absoluto da explotaçom é a verificaçom prática de que esta é a única via de saída do régime capitalista para perpetuar-se. Todas as medidas económicas e políticas de reestruturaçom dirigem-se frontalmente contra o nível de vida d@s trabalhadores/as. O governo de Schröder é o encarregado de acometer e sustentar esta nova ofensiva do capital contra o proletariado. Contra el, e contra as diferentes fracçons -"nacionais" e "estrangeiras"- da burguesia, luitam já os sectores mais avançados da nossa classe, que para triunfar devem rachar coas velhas organizaçons "obreiras" e desenvolver, através da luita, o seu próprio movimento autónomo, a sua unidade viva de pensamento e acçom colectivos.

  Se se consolida a ofensiva capitalista na Alemanha criará novas condiçons económicas e políticas que intensificarám e acelerarám a ofensiva contra o proletariado nos demais países europeus, e logo em todo o mundo.

 

  Os martelos alemáns levantam-se contra o capitalismo decadente!

 

  O que acontece na Alemanha pode ser o antecipo dumha nova ofensiva contra o proletariado a nível europeu!!

 

  Convirtamos a consigna "Comunismo ou Barbárie" numha força práctica real!!!

 

 

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1. A crise do capitalismo alemám e as mentiras da "unificaçom democrática".

 

A luita de classes e a tendência ao derrube no capitalismo alemám

  Desde Julho do passado ano, a luita de classes está a experimentar umha intensificaçom na Alemanha, em resposta à reforma laboral "social-demócrata" que entra em vigor este Janeiro do 2005. Nom se trata de outra cousa que o programa anti-crise da burguesia alemá, que tenta evitar por todos os meios que se imponha a tendência ao derrube da produçom, que nos últimos anos ameazou à sua economia na forma do "crescimento cero". Como sempre, a classe burguesa tenta compensar as suas perdas relativas, e invertir a tendência descendente da taxa de benefício votando-as no lombo do proletariado. E para isto o seu recurso nom é novo: apresenta o nível dos salários como causa da crise, ameaça com despidos e peches (na sua forma "flexível", as relocalizaçons, que nom som outra cousa que peches encubertos), tudo para empurrar ao proletariado a sacrifircar-se pola "economia nacional" dos explotadores.  

  Contudo, os salários do proletariado alemám estám, nominalmente, quase estancados desde hai dez anos, e no seu valor real em clara tendência descendente, como no resto dos países do mundo. Por outra parte, em verám do 2003 as cem maiores empresas alemás davam um saldo positivo de benefícios, o que junto co anterior desmitifica totalmente a pretensom dos capitalistas de que as políticas orientadas a reduzir o nível de vida do proletariado e incrementar a explotaçom -ambas em termos absolutos- se correspondeem cos esforços económicos patronais.

  Mentres, o paro segue a crescer junto co crescimento económico, até o ponto que, ainda sendo Alemanha um país imperialista e altamente exportador (no 2003 incluso por diante de EEUU e o Japom), paralelamente o paro aumentou até alcançar umha taxa oficial superior ao 10% -outras fontes estimam que dous milhons e meio de persoas quedam fóra, por estar integradas no sistema de inserçom laboral (cursinhos de formaçom, contratos de inserçom, etc.) e que a taxa de paro real estaria polo 16%-.

  Contrariamente ao que voziferam os políticos burgueses, o crescimento do paro é paralelo ao crescimento da acumulaçom de capital, o incremento da populaçom laboral sobrante ao crescimento "da economia" baixo o império das relaçons de produçom capitalistas. E esta tendência somentes se compensa dum modo: anulando os benefícios relativos do crescimento económico (que incrementam o poder adquisitivo real dos salários ao abaratar as mercadorias ou proporcionam a base para lograr concesons económicas meiante as luitas sindicais) e incrementando a precarizaçom absoluta das condiçons de existência d@s trabalhadores/as.

  Mas esta política de "reestruturaçom" depende da tendência expansiva da produçom em termos de volume, e é incapaz de compensar a longo praço a tendência a produzir paro estrutural, provocada porque o capital invertido em maquinária e materiais por cada posto de trabalho incrementa-se co desenvolvimento técnico, mentres que o tempo de trabalho humano diminue, abaratando as mercadorias e reduzindo tamém a plusvalia total. Deste modo, chegamos ao paradoxo de que, quando maior é a composiçom técnica do capital, menor é a relaçom entre a massa dos benefícios obtidos e a inversom necessária, menor é o crescimento da plusvalia em comparaçom co incremento da inversom em capital na produçom –noutras palavras, a rendabilidade do capital-.

  Esta lei do derrube económico, que se impóm ao capital através das crises e que este tem que encarar necessáriamente cumha falsa consciência, interpretando-a como algo subsanável por meios económicos e políticos, impóm-se tamém ao proletariado e à sua consciência, expressando-se na sua luita contra a reestruturaçom capitalista. A luita de classes actual é, logo, o processo no que o proletariado está a madurar na compreensom de que a crise do capitalismo é em realidade insolúvel, e que este avança cara o seu derrube como forma social de produçom; pois é o proletariado o que experimenta, em carne própria, nas suas condiçons de vida, o carácter persistente e a tendência ao derrube do capitalismo.

  O processo de precarizaçom, impulsado económicamente pola pressom do paro crescente sobre o mercado de trabalho, nom só tem progressado no sentido da reduçom dos salários, senom que tamém foi sancionado políticamente coa proliferaçom de contratos precarizados de 400 euros mês subvencionados polo Estado, e coa chegada de contratos de 1 euro hora de obrigada aceitaçom para @s parad@s de longa duraçom.

 

As conseqüências da "reunificaçom", ou a verdadeira natureza da democracia burguesa.

 

  Na antiga República "Democrática", a chamada "reunificaçom" funcionou como um processo de reestruturaçom em massa da velha estrutura industrial, produzindo umha brutal explosom do paro. Assi, na regiom de Leipzig, por exemplo, de 500.000 empregos industriais em 1989 quedam hoje somentes 12.000. No Leste os salários som ademais inferiores -ainda que os preços estejam "reunificados"-, e umha boa parte da populaçom destes estados trabalha no Oeste, sendo utilizad@s polo capital como umha força precarizadora e depressora das condiçons laborais.

  Por outra parte, a mitologia comunista com que se camuflara o régime capitalista e ditatorial da RDA serviu como um instrumento para que o proletariado aceita-se a "economia de mercado". Deste modo, o conflito de classes foi conteúdo pola repressom ideológica e meiante as concesons do "Estado de bem-estar", chegando a umha estatística de folgas das mais baixas do mundo. Isto permitiu que os capitalistas da parte ocidental puidessem espoliar as empresas estatalizadas da Alemanha do Leste e pechar o resto para suprimir a competência, mentres se expandiam comercialmente neste -agora "seu"- novo mercado. A igualaçom dos preços cumha produtividade desigual encareceu as mercadorias produzidas no Leste, fazendo que a produçom industrial se reduzira num ano num 60%. Para a classe obreira do Leste, a "reunificaçom" consistiu fundamentalmente num processo acelerado de precarizaçom das suas condiçons de vida, saltando do pleno emprego artificial à anarquia bárbara do mercado.

  A economia do Leste depende ademais das ajudas económicas do Oeste. Teria que crescer trinta anos a um ritmo dum 5% para superar o "muro" económico que persiste, algo similar ao acontecido na ex-URSS. Os economistas burgueses falam já de que certas regions do Leste terám que pensar em viver do turismo... (algo que, por certo, por Galiza soa-nos já bastante familiar).

  Em conjunto, a "reunificaçom" trouxo um empobrecimento geral, acelerado e extensivo de todo o proletariado alemám. Entre o 2000 e o 2003 incrementou-se em quase um 3% a populaçom que vive por debaixo do umbral da pobreza. E mentres o mercado foi reunificado contra o proletariado, a reunificaçom constituiu umha força propulsora económica adicional para os capitalistas, que som a principal força inversora nos países do Leste e que chegam hoje a um terço da produçom automobilística china.

  A nível político, umha vez suprimidos os restos do velho capitalismo de Estado oriental, e movida pola tendência ao descenso da taxa de benefício -que já se expressara na crise do 92-93, a pesar dos benefícios aumentados graças à "reunificaçom"-, a burguesia alemá já nom tinha razons para manter o "Estado de bem-estar". Desde entom, os ataques às condiçons de trabalho e de vida da classe obreira, que como em muitos países se iniciaram a princípios dos 80, se tenhem intensificado e acelerado. E, como nom, o Partido Social-Demócrata Alemám (SPD), que se apresenta como um partido próximo aos trabalhadores, é o instrumento perfeito para acometer um duro ajuste nas condiçons do proletariado. 

 

 

2. A nova ofensiva capitalista.

 

A ofensiva patronal e a chantage das "relocalizaçons"

  Alentada polo seu maior poder, a patronal alemá começou a vapulear completamente os convénios e a abandoar as federaçons empresariais oficiais para nom ter que respeitar os acordos salariais de ramo. Como resultado, no 2002 somentes um 70% dos assalariados do Oeste e um 55% do Leste estavam ainda cubertos por convénios colectivos. Empresas como Continental e B.Braun impuxeram desde fins do 2003 um incremento de jornada sem incremento salarial. Actualmente esta ofensiva geralizou-se e está a intensificar-se, utilizando a chantage da "relocalizaçom" como método para lograr a rendiçom d@s trabalhadores/as. Os casos de Siemens, Daimler-Benz, Opel, inscrevem-se nesta dinámica.

  O terrorismo ideológico da "relocalizaçom" nom possue, nom obstante, demasiado fundamento empírico nem tendencial. O próprio desenvolvimento das forças produtivas, que incrementa o capital constante por obreir@ empregad@, relativiza continuamente os custes salariais, de tal modo que o desenvolvimento da produtividade técnica fai cada vez menos rendáveis as "relocalizaçons" e tende além a incrementar os custes fixos de transporto co crescimento da massa física da maquinária. As relocalizaçons quedam assí condicionadas a variaçons importantes e persistentes nas condiçons de mercado, debido à competência internacional e à luita de classes, salvo em sectores nos que a inversom em mao de obra se mantém relativamente constante, a pesar das inovaçons técnicas que sejam possíveis actualmente (a industria textil ou a naval, por exemplo).

  Em realidade, como o demonstra práticamente o caso da indústria automobilística alemá, é mais rendável lograr reduçons salariais aquí que trasladar a empresa a outra parte, pois os custes laborais som umha parte cada vez menor do capital total que é necessário invertir. As relocalizaçons nom constituem nengum imperativo económico per se, som somentes umha das formas em que a burguesía pode acometer a degradaçom do trabalho assalariado que exige a rendabilidade do capital. Por isso, independentemente do sector no que se sitúe, é no terreo da luita de classes onde a classe obreira tem que abordar o problema das relocalizaçons. 

  Contudo, mais que as relocalizaçons como tais, o que o capital está a acometer é umha reestruturaçom a escala global da organizaçom da produçom, meiante a redistribuiçom das inversons capitalistas e a reasignaçom da produçom, que é contratada a terceiros (ou seja, subcontratada, o qual significa que aquí nom hai relocalizaçom, senom em todo caso peche num lado e apertura ou expansom por outro). Nom é difízil ver, entom, que é na unidade da classe obreira de acordo coa escala em que se organiza a produçom onde está a clave para evitar ou suprimir, meiante a luita, as divisons e a explotaçom desigual que provoca a descentralizaçom da produçom e a separaçom em distintas empresas e/ou em distintos países.

  A luita contra as tentativas de dividir, suprimir ou relocalizar a produçom (ou segmentos da mesma), nom é freada ou impedida tanto polas "relocalizaçons" como pola actual falta de capacidade da classe obreira para unificar-se independentemente da empresa, do sector e do país. Claro que as relocalizaçons serám sempre possíveis, mas cada vez mais como armas para reprimir a luita do proletariado ou para dividi-lo e nom como umha expressom necessária dos verdadeiros interesses dos capitalistas. Ainda no caso de sectores intensivos em mao de obra e composiçom técnica do capital relativamente baixa, nos que a relocalizaçom a países com salários muitíssimo mais baixos pode conlevar um incremento importante da rendabilidade, isto somentes tem validez temporal, dado que a tendência ao descenso da taxa de ganho voltará-se a impôr e voltará a obrigar aos capitalistas "relocalizados" a exigir sacrifícios aos seus novos trabalhadores e trabalhadoras, situando-os de novo ante a luita de classes (e assi fai-se para os capitalistas, tamém nestes sectores, preferível esforçar-se a nível das empresas e da política estatal por reduzir à baixa as condiçons gerais da classe obreira nacional que ir de país em país buscando mao de obra mais barata).

  Em definitiva, detrás da táctica terrorista da patronal nom hai outro feito incondicional que o da necessidade de incrementar a "competitividade", isto é, a competitividade do ponto de vista capitalista, a maximizaçom do benefício. Todos os discursos capitalistas sobre a crise começam e rematam neste ponto. Para o proletariado, sem embargo, o que começa e remata neste ponto é a sua luita de classe, e subordinar a sua luita ao crescimento da taxa de beneficio a convirte nom só umha mera luita corporativa de empresa ou sector que reforça umha forma de consciência falsa, aburguesada, senom que nas condiçons do capitalismo em decadência aberta esta subordinaçom tem um conteúdo netamente reaccionário, conduzindo ao proletariado a aceitar as imposiçons do capital e a afundir-se um estado de derrota recurrente.  

  Mas além dos obstáculos que encontra ante o seu movimento, e que adquirem umha escala cada vez mais internacional, o proletariado continua mantendo a sua capacidade de luita como classe. Som o corporativismo, o sectorialismo, a estreitez nacional, o eurocentrismo, os que actuam inibindo o desenvolvimento da consciência desta capacidade, impedindo a sua unificaçom internacional, conduzindo-o sempre à derrota no entanto a luita se sae dos estreitos marcos jurídicos oficiais nos que se cobixam sindicalistas e políticos. Um caso deste tipo foi o da folga metalúrgica do 2003, quando IG Metall lançou umha luita para homologar a jornada de trabalho legal da metalurgia do Leste (38 horas) coa do Oeste (35 horas), e que acabou cum fiasco porque, a pesar de situar-se o conflito num sector que emprega a mais de 300.000 obreiros, o sindicato reduziu a luita a umha série de folgas e mobilizaçons limitadas e isoladas por empresa. Isto é o problema do sindicalismo: nom se trata somentes de que os sindicatos se convirtam cada vez mais em agentes directos do capital, senom de que incluso os seus métodos de luita, que puideram ser efectivos baixo outras condiçons, agora somentes podem conduzir à classe obreira ao esgotamento inútil e à reproduçom da derrota permanente. A luita contra a reestruturaçom global da produçom somentes pode afrontar-se meiante formas de organizaçom e de combate revolucionárias.

 

A social-democracia liberal (a "terceira via" da restruturaçom capitalista)

 

   O ascenso da social-democracia liberal de Schröder constituiu um reflexo alienado do crescimento da consciência da classe obreira de que o neoliberalismo significa umha degradaçom geral das suas condiçons de existência. Mas um reflexo alienado, tanto polas limitaçons da consciência proletária como porque o Estado capitalista nom permite já, em condiçons normais, o ascenso de nengum partido esquerdista, que ainda assi só representaria a ilusom dumha nova época "progressista" de reformas sociais. A burguesía nom se pode permitir isto, e possue os recursos económicos, o poder ideológico e as palancas da maquinaria estatal bem amarrados para fazer impossível umha política contrária à logica geral do capitalismo.

  A "terceira via" social-demócrata é a alternativa burguesa para proseguer, sem voltas atrás, coa sua política de apropriaçom totalitária das condiçons de existência do proletariado e do planeta mesmo. Nada de casual tem o seu giro eleitoral cara a "classe meia". O próprio crescimento da conflictividade proletária se traduziu num cámbio de modelo nas relaçons governo-sindicatos, establecendo umha "aliança para o trabalho" que, composta por representantes do Estado, da patronal e dos sindicatos, cumpre o papel de elaborar estrategias de contençom da insatisfacçom obreira meiante a concertaçom salarial e os programas de criaçom de emprego.

  Posto que Alemanha é um dos países onde o "Estado de bem-estar" é mais amplo, a burguesia tem aí muito por fazer, ainda no plano das medidas políticas, para acabar com estas conquistas do velho movimento obreiro. Tanto mais profundo tinha que ser, pois, na presente crise, o seu choque coa classe obreira, tirando por terra qualquer ilusom de que esse "Estado de bem-estar" fosse eterno, um resultado do mero "progresso" capitalista ou social, e nom algo sujeito a condiçons determinadas do capitalismo e da luita de classes.

  Em conseqüência, depóis de 15 anos de "reunificaçom", com mais de 4 milhons de parados, um crescimento económico precário que ronda o cero, um forte endevedamento para financiar as transferências económicas para o Leste, à burguesia alemá se lhe impóm a tarefa pendente dumha profunda ofensiva política contra o proletariado, cuja ponta de lança vem sendo a nova reforma laboral. O plano de conjunto desta reforma consiste em suprimir os lastres principais à expansom capitalista, libertando à burguesia das cargas tributárias do "gasto social" e do déficit do Estado (que se tem duplicado na última década até chegar aos 1.250 milhons de euros) e criando as condiçons necessárias para intensificar a competência polo posto de trabalho dentro da classe obreira.

 

A reforma laboral

 

  O governo de Schröder estivo a piques de cair no descrédito total devido à sua política anti-proletaria, mas puido relançar-se eleitoralmente -nom só entre o proletariado, tamém entre a burguesia alemá- ao opôr-se à guerra de Irak. Nom para evitar a guerra, claro está, senom para tentar sacar talhada no reparto do petróleo e proteger as suas próprias inversons em Irak, ameaçadas pola omnipotência militar estadounidense.

  Por outra parte, o acidente de que seja o governo social-demócrata, já bastante desgastado, o encarregado de acometer a ofensiva política actual, convém-lhe muito à burguesia. Nom só porque o SPD conserve ainda umha certa apariência de afinidade c@s trabajalhadores/as, senom mais bem porque está fortemente entrelaçado coa principal organizaçom sindical. E quando o SPD se esgote de tudo, a burguesia o reempraçará outra vez pola CDU, utilizando o bipartidismo parlamentário para acelerar a sua ofensiva contra o trabalho -favorecendo a um ou outro partido de governo segundo a cojuntura económica e o curso da luita de classes-.

  O programa real do governo social-demócrata nom é outro que a chamada "agenda 2010", que consiste numha reestruturaçom total do sistema de protecçom social, nom só do desemprego, senom tamém da seguridade social, para dar suporte a um novo salto na degradaçom geral do trabalho assalariado.

  Em primeiro lugar, este programa é a continuaçom de todos os ataques acometidos anteriormente, como a congelaçom das pensons no 2004 e a ampliaçom da liberdade de despido nas pequenas empresas. Destaca especialmente a reforma da seguridade social de Janeiro do ano passado, que co conhecido pretexto do "déficit" avançou na privatizaçom do sistema público: os medicamentos adquiridos sem receita nom se seguem a reembolsar; o acesso totalmente gratuito aos médicos suprime-se; impuxo-se umha tarifa por visita entre 5 e 10 euros, e umha "suscripçom" tremestral para aceder ao sistema de saúde. Cada dia de hospitalizaçom passou a custar 10 euros por dia, cum limite de 28 dias. Outras prestaçons que antes eram públicas agora deixam de ser assumidas polo Estado. A partir do 2008 as indemnizaçons diárias por enfermidade terám que financiar-se co pago dum seguro público complementar. Evidentemente, o sector mais perjudicado e de modo mais imediato tenhem sido os pensionistas. Ainda por riba, está previsto retrassar aos 67 anos a idade de jubilaçom.

  A reforma do seguro de desemprego, que entrou em vigor este Janeiro, tem os seus precedentes directos nas leis restritivas do subsidio do desemprego de começos do 2004, que reduziam as ajudas ao desemprego em caso de que o conjuge d@ desocupad@ tivesse um trabalho, e que obrigavam aos trabalhadores e trabalhadoras temporeiros que informem 3 messes antes do remate da ocupaçom para que a oficinha de emprego local lhes buscasse outro emprego, sem ter que pagar assi prestaçons ou subsídios o Estado.

  Esta reforma laboral leva o nome de "Hartz IV", que corresponde a um chefe da Wolkswagen, estreito conselheiro de Schröder e que foi quem lançou a proposta. A sua aplicaçom conleva umha reduçom do período de pago da prestaçom por desemprego de 36 a 12 meses, e umha restriçom do acesso à prestaçom mesma. Os parados de longa duraçom passam a ser considerados como mendigos, fusionando o sistema de ajudas sociais co sistema de subsidios por desemprego. Deste modo, o subsídio que recebiam @s parad@s de longa duraçom reduce-se de 650 euros a 345 no Oeste e a 331 no Leste. Em lugar de que as ajudas sociais complementem os subsídios, passa-se a um sistema no que os aforros dos beneficiários contabilizam-se como fonte de ingressos -considera-se que o proletariado deve ser mendicante antes de poder cobrar- e tem-se em conta o património. (Se este património sobrepassa os 5.000 euros terá que vende-lo se nom quere ver reduzido o seu subsídio). Por suposto, @ parad@ perderá as ajudas se nom aceita os trabalhos que lhe ofrezam as oficinhas de emprego, ainda que estes sejam a jornada parcial ou nom correspondam à sua especialidade ou qualificaçom (na mesma linha da reforma laboral do 2002 no Estado espanhol).

  Na prática, esta reforma obriga ao proletariado desocupado a aceitar qualquer emprego e a assumir condiçons de trabalho extremas. Significa manter ao proletariado desocupado e à sua família numha situaçom de miséria permanente e coagir ao ocupado a que baixe a cabeça ante todos os ataques patronais. Nada de casual tem que, paralelamente a esta ofensiva política, a patronal intensifique os seus esforços no plano económico por aprofundar  

as reduçons salariais e por incrementar a jornada laboral, esigindo ainda medidas políticas ulteriores para favorecer o despido e criar "zonas económicas especiais" -ou seja, para explotar ao proletariado como ao gando-.

  Esta reforma fará proliferar ainda mais os empregos ultraprecarizados e infrarremunerados, provocará a caída aberta dos salários em amplos sectores e extenderá rápidamente um incremento na jornada laboral meia. Precisamente disto nasce a insistência do governo por apresenta-la como umha reforma que só afecta ao desemprego e em justifica-la por razons económicas (o suposto mantenimento do "Estado de bem-estar"). Do que se trata, em realidade, é dumha ofensiva política e global que ataca ao proletariado no seu conjunto. É mais, a reforma marca o princípio da fim do "Estado de bem-estar", é um passo adiante na destruiçom da seguridade social pública para reempraça-la polo mero asistencialismo -a meias entre o Estado e associaçons privadas (algo semelhante à situaçom do proletariado argentino)-.

  E mentres o governo segue a preparar novos ataques, o presidente da Federaçom da Indústria Alemá -a BDI- reivindica para já a reduçom das vacaçons anuais no metal de seis a cinco semás, ou que os patronos já nom tenham que cotizar à seguridade social. E mentres os sindicatos discutiam sobre a 'inoportunidade' da reforma, a patronal lançou umha ofensiva concertada para reduzir os salários nas fábricas.

  Em Siemens tenhem logrado reduzir os salários e incrementar de 35 a 40 horas a jornada semanal. Wolkswagen esigiu umha congelaçom salarial durante dous anos e ameaçou com suprimir 30.000 empregos se nom se aceitavam os seus planos. Em Opel se pretende incrementar a jornada sem incremento salarial. Difundem-se voces empresariais que ameaçam com trasladar fábricas a Sudáfrica, o Lese europeu ou Asia.

  Para nada é casual que o avance das condiçons da luita de classes em Europa em detrimento do proletariado apresente características similares à situaçom do proletariado estadounidense, onde milhons de trabalhadores/as carecem de seguridade social e estám submetidos a umha flexibilizaçom extrema. Na multiplicaçom dos conflictos no quadro de empresas transnacionais, e na similar tendência à degradaçom do trabalho assalariado em todos os países, fai-se cada vez mais patente que as reestruturaçons capitalistas som um processo total e a escala mundial, que resposta aos imperativos do capitalismo internacional, incluso quando se realizam formalmente a nível nacional. Ao proletariado cada vez se lhe impóm, dum modo mais imediato, a necessidade de luitar unificadamente a escala internacional para enfrentar os ataques económicos do capital. Descubrir a sua potência de luita unificada internacional é a grande tarefa histórica pendente. Igual que o poder do capitalismo adquiriu um nível de expansom sem precedentes, o movimento do proletariado deve desenvolver-se até alcançar um nível de extensom e capacidade subjectiva comparáveis, para ser capaz de defender as suas posiçons frente à dinámica regressiva do capitalismo mundial.  

 

 

3. A resposta política proletária: a luita de massas.

 

A tendência do movimento

 

  Na Alemanha o número de trabalhadores/as sindicalizados baixou um terço desde a reunificaçom em 1991, ainda que o sindicato maioritário, a poderosa Confederaçom Sindical Alemá (DGB), está fortemente ligado ao poder estatal e em especial ao SPD.

  A DGB é umha organizaçom única que engloba à maioria dos sindicatos de ramo (entre eles o IG Metall), formada pouco despois da II Guerra Mundial. Em lugar de receber subvençons, da DGB desenvolveu numerosas actividades inversoras, sendo proprietária ou coproprietária de bancos, companhias de seguros, sociedades de construiçom, além dum colossal património imobiliário e de participaçons financeiras. Conformou, pois, um auténtico consórcio capitalista que se integrou rápidamente co Estado burguês. Em lugar de ser umha organizaçom para a luita laboral da classe obreira, a DGB funciona como um Estado burguês dentro do proletariado, até o ponto de que os seus estatutos e normativas fam totalmente impossível qualquer folga legal que nom esteja dirigida pola burocracia sindical e proclamam incluso o dever do sindicato de sabotar qualquer folga “nom oficial”.

  Neste papel de cam fiel do Estado capitalista a DGB leva trabalhando com esmero desde hai décadas. Por isso, a resposta da DGB à ofensiva guvernamental nom podia passar dum novo simulacro de luita, destinado a esgotar aos trabalhadores ao tempo que manter a sua image de organizaçom "obreira". Outra cousa nom se podia esperar dumha organizaçom que se vanagloria de nom ter posto em perigo a economia com folgas demasiado freqüentes, e que estava presente na comissom que elaborou a reforma. Assi, pretendem somentes introduzir "modificaçons", sem rejeitar a totalidade da mesma.

  O peso da DGB actua como um freo ao desenvolvimento da luita de classes. Esta veu-se expressando no passado ano de dous modos: meiante manifestaçons de massas contra a reforma laboral e meiante folgas e manifestaçons localizadas. Ainda que este movimento é ainda minoritário, seria um grave erro valora-lo em funçom da quantidade ou do seu programa formal, e nom considera-lo como umha expressom profunda dum giro da luita de classes na Alemanha, dum giro no sentido da autonomia proletária. Que este movimento se desenvolva agora e logre conquistas imediatas, ou bem se adormeza por um tempo coas maos valeiras, é de menor importáncia, pois o progresso do movimento proletário nom reside na sua extensom nem nas suas conquistas imediatas, senom nos seus efeitos, a escala nacional, sobre o desenvolvimento da sua consciência e organizaçom como classe. O começo dum novo movimento tem que ser, além, sempre minoritário. Umha verdadeira vanguarda nom é -na sua orige- mais que a avanzada dum movimento que está a nascer; tem que madurar ainda na sua consciência colectiva para poder actuar como catalizadora e impulsora dum cámbio geral.

  O centro do descontento proletário está localizado, como nom, na antiga RDA. Mas nom se trata dum mero descontento "económico" superficial. Segundo umha enquisa oficial, a maioria dos habitantes do Leste está em desacordo co capitalismo alemám e mais de 3/4 segue a pensar que o socialismo é umha boa idea, ainda que fosse mal realizada. É aquí onde decenas de miles de proletári@s protestam contra o governo de Schröder, seguindo o espírito das "manifestaçons dos luns" que foram decisivas para derrubar, hai 15 anos, ao governo estalinista de Honecker. Mas agora as "manifestaçons dos luns" nom se dirigem contra o "socialismo real", senom contra a auténtica face do capitalismo global na Alemanha.

  Igualmente, os movimentos de luita estam a orientar-se cara a independência do Estado e dos sindicatos. Buscam definir os seus próprios objectivos de modo autónomo e criar as suas próprias formas de organizaçom assemblearias. Estám limitados ainda a objectivos imediatos, mas a sua prática significa umha ruptura co velho movimento obreiro e assume as características dumha autonomia em estado incipiente.

  Todas estas características políticas, e o facto de que se trate claramente de manifestaçons políticas movidas polo convencimento de que toda a política social-demócrata é anti-proletária (ao igual que a política da CDU, que precedera ao SPD no governo e que nom só apoiou a reforma laboral, senom que ademais endureceu o seu carácter agressivo contra a classe obreira), som o prelúdio dum salto qualitativo na consciência e na acçom do proletariado alemám, do qual as actuais manifestaçons som somentes escaramuças precursoras sem trascendência aparente.

  Este carácter nom passa desapercibido à burguesia, que carga nos meios de comunicaçom contra as protestas recurrindo a todos os tópicos da guerra fria, mistificando o verdadeiro carácter do movimento. A sua propaganda pretende despertar a "consciência servil" do proletariado do Leste, botando-lhe em cara a dependência das milhonarias ajudas e transferências de capital do Oeste. Esquecem, conscientemente, que este movimiento possue umha consciência verdadeiramente orientada ao comunismo, que foram precisamente os capitalistas ocidentais quem desmantelaram a industria estatalizada, que frente ao pleno emprego baixo a ditadura capitalista dos discípulos de Stalin agora tenhem um paro do 20% e umha ditadura capitalista igualmente implacável -cujos dirigentes, esso si, som eleitos por sufragio universal, e que em lugar da norma do trabalho obrigatório aplica a norma do "trabalho livre", cuja liberdade se reduz para a maioria à liberdade para morrer de fame.

  Pola sua parte, o próprio governo prosegue co mesmo terrorismo ideológico que a patronal, em nome dos imperativos da competitividade e os riscos da globalizaçom. O ministro de finanças chegou a afirmar que "se nom se aprovam as reformas, arruinamo-nos".

  Mas a luita de classes nom se limita às "manifestaçons dos luns", senom que no Oeste desenvolvem-se diversas luitas do proletariado industrial, que ainda acostumado a um nível de vida relativamente alto, começou a perceber tamém a política do governo como parte dumha ofensiva burguesa que ameaça todas as suas velhas conquistas históricas, mentres exime aos grandes capitais de impostos. 

 

A folga de Daimler-Chrysler

 

  O 14 e 15 de Julho os obreiros da automobilística Daimler-Chrysler entravam em folga contra um ataque patronal, que pretende aforrar 500 milhons de euros anuais, incrementando a jornada laboral e reduzindo os salários. Pouco antes, o presidente do comité de empresa anunciava medidas de 'flexibilizaçom dos convénios colectivos' que os sindicatos estavam a negociar desde havia tempo coa Daimler-Chrysler, dando a entender que se tratava meramente de um problema de circunscrito às inversons futuras e actividades secundárias.

  O centro do conflito situou-se na maior fábrica de Chrysler da Alemanha, situada em Sindelfingen e que emprega a mais de 40.000 proletários, onde se ameaçava com levar a produçom do Mercedes clase C às fábricas de Bremen e de Sudáfrica se os trabalhadores nom aceitavam. O plano patronal suporia eliminar 6.000 empregos em Sindelfingen e uns 10.000 em total. A folga e as manifestaçons massivas mobilizaram a uns 60.000 obreiros, dando mostras dumha elevada solidariedade de classe -em Bremen as mobilizaçons foram igualmente importantes-.

  Finalmente, o comité de empresa e IG Metall traicionaram aos trabalhadores depóis de várias semás de luita, logrando impôr "um acordo justo" que significou o incremento gradual da jornada até 40 horas e o recorte dos salários em quase um 3% no 2006.

  Um acordo similar fora asinado semanas antes polos sindicatos em Siemens, logo de que a empresa ameaçasse com suprimir 2000 empregos e trasladar a produçom a Hungria. Outras empresas, como Volkswagen, seguiriam esta mesma táctica terrorista contra o proletariado. Estes processos de reestruturaçom na Alemanha nom tenhem somentes repercusons nas fábricas alemás e nas empresas particulares, senom que tenhem um alcanzo global sobre todas as fábricas e empresas do sector, que estám numha competência crescente a escala mundial. As derrotas numha parte favorecem directamente o amedrentamento das outras, os retrocesos numha empresa aceleram as reestruturaçons nas demais para elevar a competitividade, e assí numha espiral cega e sem final em todo o mundo.

  Todas as formas ideológicas de nacionalismo -o nacionalismo realmente existente até agora- actuam como forças contrarrevolucionárias que mistificam esta realidade e apelam bem ao consolo cos acordos de reestruturaçom "asinados depois de longas e duras negociaçons" ou bem -o caso do nacionalismo leninista- à esperança incerta dumha revoluçom futura.

  Mas a luita dos proletários da Chrysler nom acabou em balde. A sua consigna dirigida frontalmente contra a chantage da relocalizaçom, "Com isto, nom passarám!", chegara ao sector mais deprimido do proletariado, que a convertiria numha acçom de massas enconada para combater a reforma laboral dos social-burgueses e dos eco-capitalistas.

 

As protestas dos luns

 

  Ao parecer, as convocatórias das recentes "manifestaçons dos luns" tiveram umha orige espontánea, ainda que rápidamente foram canalizadas por organismos recuperadores, especialmente o grupo anti-gobalizaçom ATTAC, o sindicato Verdi e o Partido do Socialismo Democrático[i]. De qualquer modo, o que importa é que se trata dum movimento genuinamente espontáneo e que demonstrou, conseqüentemente, umha dinámica própria que acabou por rebassar a estes agentes da esquerda capitalista.

  O movimento fixo acto de presência a começos de Agosto do ano passado com concentraçons em centos de cidades e convocando a centos de miles de trabalhadores/as. A fins deste mês as manifestaçons extendiam-se a mais de duascentas cidades, mostrando umha tendência ascendente, mobilizando a mais de 200.000 persoas apesar do forte mal tempo. Ainda que num princípio estava circunscrito ao território da velha RDA, posteriormente as mobilizaçons começaram a extender-se tímidamente na parte ocidental, assi como a incluir cada vez mais a trabalhadores/as ocupados, até a delegados sindicais descontentos.

  As particularidades externas do movimento lhe outorgavam já características de movimento político. Tanto polo dia eleito (o luns), como polo carácter reiterativo semanal, rápidamente despertaram o pánico da classe política, que se apressurou a desmentir que a luita contra a reforma "Hartz IV" puidesse comparar-se coa luita contra a ditadura estalinista. Os meios de comunicaçom burgueses minimizabam a participaçom de massas, fomentando o derrotismo entre o proletariado. Somentes a possibilidade de que umha acçom de massas extraparlamentar tirasse abaixo um programa de reformas de tal magnitude, e incluso ao próprio governo capitalista, tambalearia nom só a dominaçom da burguesia na Alemanha, senom que as suas reverberaçons afectariam tamém a dominaçom burguesa em toda Europa.

  O movimento agrupa em geral a sectores que até entom nom tinham sido activos políticamente, isto é, que estám à marge dos partidos e sindicatos maioritários, e adoptou desde o começo umha prática assemblearia baseada no "micrófono aberto". Cedo começaram a formar-se comités de acçom para organizar as manifestaçons, e a delimitar-se agrupaçons definidas -em Berlím formaram-se comités de bairro-.

  O espírito do movimento está fortemente marcado pola negativa rotunda a aceitar maiores regressons nas condiçons de vida. A sua consigna, "Isto nom o aceitamos. Tenhem que retirar a Hartz IV!. E o governo tamém!", recolhe a atitude dos obreiros de Daimler-Chrysler e a transforma numha consigna política de massas contra o governo do capital.

  Desde o começo, o movimento estivo tivo que afrontar umha contradiçom entre os seus dirigentes formais e a sua verdadeira vanguarda. Os primeiros, pertencentes à ATTAC, ao sindicato Verdi e ao PDS nom passam de reformistas de esquerda que coa sua oposiçom de fachada pretendiam somentes lograr concessons parciais que limitaram as repercussons da reforma laboral. A segunda, na que se enmarcam tamém elementos da extrema esquerda e pseudorrevolucionários, busca extender e fortalecer a organizaçom do movimento até lograr a retirada total da reforma, e começa a orientar-se cara umha auténtica perspectiva comunista, a compreender a necessidade de superar o capitalismo.

  O grupo ATTAC, o PDS e cia. sustentam a sua oposiçom à reforma em que nom creem que o crescimento económico crie emprego, nom no seu carácter anti-proletário. Para eles a maior degradaçom das condiçons de existência social da classe obreira seria assumível se fosse necessária para criar mais emprego, isto é: assumem a degradaçom absoluta baixo a condiçom de melhoras relativas, o qual na prática significa necessáriamente traiçoar a luita de classes e optar pola colaboraçom co capital. A sua é a política do "outro mundo possível", a política do realismo possibilista, nom a política da necessidade social da supressom do capitalismo, a política da imposiçom das necessidades humanas contra a lógica do capital.

  A fracçom avançada, em cámbio, orienta-se polos seus interesses de classe, sem ater-se a nengum compromisso, nom confiando já nem nas políticas de "crescimento económico" nem nas políticas de "criaçom de emprego" que nom se dirigem a garantir e melhorar realmente as condiçons de vida d@s trabalhadores/as.

  Dado que se trata dum movimento que rebassa às distintas organizaçons particulares, a luita pola direcçom adopta a forma da luita entre o dirigentismo oportunista de ATTAC, Verdi, PDS ou a própria DGB, cujo objecto é suprimir a independência de classe do movimento, e a defesa da democracia obreira por parte do sector proletário mais avançado.

  As forças oportunistas perseguiam subordinar o movimento à unidade coa DGB -e, por conseguinte, enquadra-lo na base de massas e no marco ideológico que sustenta dentro da classe obreira ao SPD- e excluir do movimento às forças que consideram demasiado radicais. Querem converter as manifestaçons dos luns nas suas plataformas políticas, para poder apresentar-se como forças sociais representativas ante o Estado, se é necesario colaborando na repressom policial dos "radicais".

  Mentres, a vanguarda do movimento buscava umha coordenaçom nacional autónoma. Esta começaria a concretar-se no encontro de fins de Agosto em Leipzig, que incluiu a 186 persoas de 66 cidades, muitas com mandato local. Elegeu-se um comité para preparar umha marcha radial a Berlím o 3 de Outubro, em cuja composiçom se apreça, assi como na resoluçom final, a influência do maoista MLPD (Partido Marxista-Leninista de Alemanha[ii]).

  Em contraposiçom a este encontro, as forças oportunistas convocaram para o mesmo dia um encontro minoritário em Berlím, coa participaçom da Alternativa Eleitoral Justiça Social, fracçom escindida do SPD e que pretende desafia-lo nas eleiçons federais do 2006. O objetivo deste encontro era efectuar umha contra-convotatória para o 2 de Outubro, rejeitando o dia 3 -o chamado 'dia da unidade alemá'- polo seu significado político, mas coa condiçom de que fosse apoiada política e económicamente pola DGB. No lugar dumha unidade do proletariado alemám contra a unidade da burguesia alemá, os oportunistas queriam umha unidade interclassista baseada em concesons insubstanciais.

  Ante o seu crescente isolamento, os dirigentes oportunistas buscaram suprimir as cabeças vissíveis que se lhes opunham, promovendo a repressom policial do MLPD. A influência deste partido é o reflexo da confusom reinante na consciência proletária internacional; a falta de extensom da crítica comunista do bolchevismo provoca que ainda subsistam partidos leninistas, tanto estalinistas como trotskistas, e que se apresentem como portadores dum programa revolucionário.

  Toda esta situaçom ilustra duas cousas mui claramente: primeiro, que todas as formas de reformismo extraparlamentário -como, em apariência, ATTAC- constituem forças contra-revolucionárias, o mesmo que todos os partidos e sindicatos tradicionais; segundo, que o desenvolvimento da consciência de classe num sentido revolucionário tem que realizar-se por meio de giros, rupturas e derrotas, atravessando todo o campo da esqueda capitalista desde a social-democracia até as correntes pseudo-revolucionárias, cuja releváncia política é importante mas está fundamentalmente determinada polo processo de maduraçom da consciência de classe d@s proletári@s.

  A começos de Setembro estableceu-se umha tregua sindical e o PDS abandonou a sua posiçom formal de oposiçom à reforma, reforçando-se deste modo  a frente burguesa contra o desenvolvimento da luita de massas. A esta tarefa sumou-se a intensificaçom da repressom, o que se fixo patente o 3 de Outubro em Berlim, quando a policia cargou contra a manifestaçom de modo indiscriminado. Por outra banda, ante o perigo de perder o controlo político sobre a luita de classes, a burguesia favoreceu a extensom da campanha dos partidos neofascistas, que se apresentavam  públicamente nas eleiçons federais de Brandenburgo e Sajónia como partidos de protesta contra a Hartz IV e "contra a explotaçom capitalista".

  Nestas eleiçons, apesar de conservar posiçons maioritárias, o SPD e a CDU perderam conjuntamente mais dum 40% de votos e somentes se mantiveram graças à elevada abstençom, o qual ilustra a tendência do proletariado a desprender-se dos partidos e das ilusons no parlamentarismo.

  Polas informaçons de que dispomos, a finais de setembro ainda continuavam as manifestaçons dos luns em diversas cidades, cumha participaçom dumhas 100.000 persoas. Ainda se se produz um refluxo, isto nom mingua a importáncia política do movimento, que preparou e discurriu em paralelo à folga selvage que em Outubro levaram a cabo os obreiros de Opel. A consigna ressumida deste movimento massivo (e que repite a mesma das luitas que no 89 acabaram co régime estalinista), "Fora a Hartz IV - Nós somos o povo", ilustra às claras umha polarizaçom política entre o proletariado e a burguesia na Alemanha, que tarde ou cedo madurará os seus resultados num novo ascenso do movimento autónomo do proletariado.

 

 

4. A resposta económica proletária: a folga selvage.

 

  Entre meiados e fins de Outubro desenvolvem-se duas folgas importantes no proletariado industrial: a de Opel (General Motors) em Bochum, na conca do Rühr, e a das fábricas de Wolkswagen na parte ocidental. Ambas tiveram por objeto opôr-se às reestruturaçons correspondentes (despidos, recortes salariais, extensom de jornada), mas tamém tiveram um claro nexo de continuidade entre si, como etapas cruciais dum mesmo processo da luita de classes: o curso do enfrentamento entre a classe obreira e o sindicato IG Metall.

 

A folga selvage dos obreiros de Opel

 

  O 14 de Outubro a General Motors anunciou a eliminaçom até fins do 2005 de mais de 10.000 postos de trabalho nas plantas de Opel na Alemanha, para aforrar deste modo 500 milhons de euros por ano nos próximos dous anos. Este plano de reestruturaçom afecta principalmente às fábricas de Rüsselsheim e de Bochum, onde implicaria 4.500 e 4.100 despidos respeitivamente, e seria parte dumha reestruturaçom mundial (supressom de 560 postos em Suécia, 500 no Estado espanhol -Opel de Zaragoza-, 500 em Holanda, 450 em Grande Bretanha e 100 em Portugal).

  Por isso, já de entrada, a luita proletária alemá tem umha enorme trascendência política para o próprio processo de desenvolvimento da consciência de classe a nível internacional, especialmente nos países europeus.

  Ademais, a reduçom da produçom nas prantas de Opel na Alemanha afectaria directamente à indústria auxiliar que abastece a Opel, suprimindo uns 50.000 postos de trabalho.

  Mas quando a patronal yankee, o governo de Schröder e os seus colegas da burocracia de IG Metall se preparavam para afrontar o "esforço" de negociar "duramente" um "acordo justo" contra a classe obreira, foram surpreendidos por umha folga selvage. O mesmo dia que se conhecia o plano patronal, os trabalhadores da planta de Bochum paralisavam espontáneamente o trabalho e bloqueavam as entradas para impedir a saída de material e peças cara outras prantas da Opel.

  Saltando-se a legalidade e o direito capitalistas, o proletariado recuperou os métodos autoorganizativos e unilateriais que pareciam já mortos e enterrados desde hai décadas polo colaboracionismo sindical, mas que se remontam à experiência geral da luita de classes durante a I Guerra Mundial, dentro da qual a conca do Rühr fora um núcleo histórico do proletariado revolucionário. As exigências proletárias som claras: nem peche da fábrica nem despidos forçosos. É destacável que foi a própria atitude patronal, de nom atender à opiniom dos trabalhadores antes de definir o plano de reestruturaçom, o que constituiu umha das causas que catalizou a acçom autónoma.

  Todas estas características combinadas ilustram umha elevada consciência de classe, o que se corrobora polo desenvolvimento subseguinte da luita.

  A patronal nom soubo fazer outra cousa que criticar aos trabalhadores por saltar por acima da "negociaçom", mas os trabalhadores persistiram na folga, realizando umha assemblea autónoma do turno de noite. À manha seguinte, primeiro o ministro de economia social-demócrata, Wolfgang Clemente, lançava um apelo à "calma" e a voltar ao trabalho. Logo, o presidente do comité de empresa de Opel, Klaus Franz, assegurava que nom se aceitariam recortes de 10.000 postos de trabalho, mas que "sem recortes de emprego nom vamos sair desta".

  Mas mentres todos os agentes da burguesia declaravam a inevitabilidade dos recortes de plantilha, os obreiros e as suas famílias extendiam a luita saindo às ruas para protestar. Organizaram-se marchas ao centro da cidade, instalaram-se carpas frente às portas da fábrica para juntar dinheiro para manter a luita (ao tratar-se dumha folga selvage nom cobrariam nada polos dias de folga, como aconteceria se fosse convocada polos sindicatos e aprovada numha votaçom segreda). Um equipo de fútebol da liga federal saiu ao campo cumha enorme faixa co lema: "Opel pertence a Bochum", e entre os cativos em idade escolar tamém se inculca a solidariedade obreira, portando cartazes a favor dos trabalhadores frente às portas da fábrica.

  Ao terceiro dia da folga outro alto burócrata de IG Metall, Berthold Huber, declarava na prensa que continuar a folga "nom levava a nengures", e o chefe da General Motors em Europa ameaçava co peche da pranta de Bochum. Nestas condiçons começavam a clarificar-se as verdadeiras intençons da patronal: amedrentar aos trabalhadores para que aceitassem recortes salariais, coa promesa de manter os postos de trabalho durante dous anos mais. Ante esta proposta, os trabalhadores manifestaram que essa era somentes umha via mais lenta cara a desocupaçom.

  Delegaçons de Wokswagen, Siemens, Ford, da construiçom, docentes, etc., acudiram a expressar a sua solidariedade coa folga. Mentres, a direcçom sindical chamava aos trabalhadores à "cordura" e mantinha isolada a folga. Depóis de varios dias de folga, a falta de subministros ameaçava já com parar a produçom das fábricas de Bélgica e Polónia. Entom convocou-se umha jornada de protesta em todas as fábricas europeas de Opel.

  Entretanto, os directivos da Opel negociavam cos sindicalistas na sede central de Rüsselheim, por suposto de costas aos trabalhadores. O martes 20 IG Metall tentou retomar o controlo, ponhendo-se à cabeça dumha manifestaçom ao centro da cidade junto co alcalde social-demócrata e membros do clero. Alí os trabalhadores contestaram os discursos conciliadores e os apelos à volta ao trabalho. De regresso à fábrica, que se mantinha vigiada por piquetes nas portas, a direcçom sindical e o comité de empresa começaram a presionar para que se tomasse umha resoluçom sobre a continuidade da folga. O sector mais combativo dos trabalhadores logrou impôr que a votaçom se realizasse num plenário das tres seiçons da produçom (eixos, montage e material) e dos três turnos, ao dia seguinte pola manhá, mas logo a burocracia manobrou para negar-lhes a palavra e somentes falaram os que estavam pola volta ao trabalho.

  A burocracia sindical manobrou para reunir aos trabalhadores em espaços limitados, separando-os em salas diferentes sem comunicaçom directa, e oficiou assi umha votaçom segreda para liquidar a folga. O referendo era umha trampa para os trabalhadores: "O comité de empresa deve continuar coas negociaçons e se deve reanudar o trabalho? (Si ou nom)." Como se a folga e a negociaçom fossem realmente antagónicos! Mas certamente o som para aqueles que nom som já nem sequer reformistas, senom simples agentes do capital camuflados como "representantes dos trabalhadores". Contudo, ainda que o voto negativo ao referendo exigia umha posiçom fortemente autónoma do proletariado, 1.759 dos 7.156 obreiros votarom contra a volta ao trabalho e contra as negociaçons sindicais. Pola sua parte, a burocracia sindical contou co apoio dos guardas de segurança da empresa para manter a orde na votaçom, e coas ameaças de despido aos "cabecilhas" da folga.

  A situaçom limite a que se enfrentam os obreiros da automobilística, num contexto de intensificaçom global da competência e de totalitarismo e declive do capitalismo -que se volveu incapaz de manter qualquer progresso relativo (em virtude do desenvolvimento da produtividade) para o proletariado-, fixo avançar aceleradamente a consciência de classe do proletariado alemám, que pode ressumir-se na atitude dum trabalhador de Opel: "quando tes a desocupaçom e a miséria por diante, nom te importa nada". Os obreiros começam a deixar de ver a sua luita como umha luita de empresa, e a entende-la como umha luita como classe que os enfrenta ao capitalismo mesmo. Assi, sublinharam a unidade da sua luita coa do movimento contra a Hartz IV e, depois desta folga, começaram a reclamar umha luita a nível de todo o consórcio e abastecedores: "O outro caminho é o da folga a nível do consorcio no seu conjunto até que desapareza o dictado de GM. A solidariedade além dos limites das fábricas, consórcios e países -aí está a nossa força-. (...) Se se ameaça a umha fábrica co peche, todos temos que dar umha resposta!" (Der Blitz -O relámpago- do 18 de Setembro, periódico publicado polos obreiros de Opel).

  A derrota da folga selvage depois de 7 dias, coa "promesa" de que nom haverá peche, "só" despidos massivos, fai evidente que vai ser extremadamente difícil que a burocracia sindical evite umha nova luita umha vez se materializem os resultados das "negociaçons". De facto, a começos de Decembro, General Motors anunciava que persistia no seu plano de suprimir entre 9.500 e 10.000 postos de trabalho nas fábricas alemás de Opel, ao que o presidente do comité de empresa acrescentou que se estavam a acordar questons como programas de emprego e compensaçons económicas para uns 6.500 despedidos. (Outros 3.000 poderiam acolher-se a jubilaçons antecipadas ou ser recolocados em empresas próximas a Opel).

  A começos do 2005 negociarám-se mais aspectos do plano de reestruturaçom, em especial as garantias de emprego para os restantes 22.000 trabalhadores até o 2010. Mas a gerência de General Motors reafirma-se em que toda garantia de emprego ou limitaçom dos despidos dependeria das concesons dos trabalhadores no plano dos salários e da flexibilizaçom de jornada -a isto se lhe chama umha completa volta de torca: umha negociaçom à baixa contra o proletariado-. Por suposto, desde o comité de empresa Klaus Franz descartou novas acçons de folga, e apela ao "grande interesse dos empregados polas compensaçons" económicas.

 

As folgas na Volkswagen

 

  A meiados de Setembro a Wolkswagen, a maior automobilística europea, lançou um plano de congelaçom dos salários durante dous anos nas seis fábricas da parte ocidental, que empregam a 103.000 proletários, co objectivo de economizar 2 mil milhons de euros (um 30%) até o 2011 -ameaçando com despidos massivos se nom se aceitava-. Segundo um directivo da empresa: "As vendas de Volkswagen na Alemanha som decepçoantes. Aquí tem que acontecer como noutros mercados, onde a pressom sobre os preços tem forçado a reduzir custes, obrigando a empregados e empresários a pôr-se de acordo sobre os salários".

  Esta afirmaçom desvela até que ponto os capitalistas estám cegados pola apariência e som incapaces de reconhecer que é o próprio desenvolvimento tecnológico o que relentiza a acumulaçom de capital e, por conseguinte, o crescimento do mercado, intensificando mais e mais a competência e, assi, a "pressom sobre os preços" de produçom. Contudo, as vendas mundiais de Volkswagen distam de reduzir-se, e a fins de ano fazia-se público que se produzira um incremento global das vendas num 1,6% mais que o ano anterior -além, o ano passado a companhia entregava dividendos aos seus accionistas por mais de 400 milhons de euros-.

  A reestruturaçom de Volkswagen na Alemanha forma tamém parte dum plano internacional, como a da Opel. Nas fábricas de Brasil a companhia ameaçou directamente com ser despedido a qualquer que pretendese fazer folga, mas a fins de Outubro desenvolveram-se umha série de folgas no sector automobilístico brasilenho, coa participaçom de mais de 25.000 trabalhadores, reivindicando um incremento salarial do 20%. A meiados de Agosto, na fábrica de México, que conta com mais de 13.000 obreiros, desenvolvera-se umha folga de três dias que logrou um incremento salarial do 4,5% e outras concesons.

  Os capitalistas viam, pois perigar a sua posiçom internacional frente à tendência ofensiva dos trabalhadores, que na Alemanha se expressou no antecedente da folga selvage de Opel em Bochum. Pola sua parte, IG Metall, que reivindicava um incremento salarial do 4% e garantias de emprego, tinha que convocar medidas de folga se nom queria que os obreiros lhe passassem por acima e actuassem pola sua conta. Assi se explicam tanto a série de "folgas de advertência" como a sua posterior rendiçom aos imperativos capitalistas, como parte dumha mesma lógica.

  Os primeiros paros iniciaram-se o 29 de Outubro em três fábricas, quando, sem poder assinar um acordo, expirou a obriga de manter a paz social na empresa durante as negociaçons. Segundo fontes sindicais, com isto a empresa "desperdiciava" a "oportunidade" de lograr um acordo no período de paz. Durante a fim de semá se realizam manifestaçons massivas. O luns 1 continuavam os paros e se extendiam a outras fábricas da Alemanha ocidental (hai que saber que as fábricas do leste já tenhem um convénio salarial diferente, umha divisom que lhe veu mui bem à empresa). O chefe de persoal, Peter Hartz -precisamente o que dera nome à nova reforma laboral-, afirma que "nom se descarta" reduzir a plantilla "drásticamente" se continuam as folgas. O martes 45.000 trabalhadores secundaram o paro de três horas, ameaçando cumha folga geral indefinida.

  Finalmente, estas folgas "de advertência" limitariam-se a esses 3 dias. IG Metall conseguiu, apoiando-se nos resortes do "Estado de direito" laboral, manter baixo controlo à classe obreira e impôr a aceitaçom da máxima patronal: "congelar salários a cambio de manter empregos". A cámbio de renunciar à suba salarial nos próximos 28 messes, a empresa garante os postos de trabalho até fins do 2011. O chefe de negociaçons de IG Metall declarava que este era um "acordo equilibrado", pois o "objectivo dos trabalhadores" é "assegurar os seus empregos", o qual é perfeitamente conciliável co "interesse da empresa em reduzir custes para incrementar a sua rendabilidade"; atreve-se incluso a fazer passar umha enorme derrota por umha vitória, dizindo que o acordo se logrou grazas às folgas. Semelhante razonamento burguês e mezquinho, que foi coroado coa afirmaçom doutro dirigente sindical de que: "Se pode dizer que ambas partes se tenhem alçado como ganhadores".

  O governo social-demócrata aplaudiu o acordo, afirmando em boca de Schröder que: "É todo um exemplo de saber fazer para as demais companhias" -um chiscar de olhos à burocracia sindical-. A burguesia alemá está compreendendo que nos tempos de crise necessita ainda mais aos sindicatos, que som actualmente o principal muro de contençom da luita do proletariado. O proletariado, pola sua parte, deve compreender que a ruptura cos sindicatos e coa legalidade burguesa é umha condiçom indispensável para lograr qualquer avanço significativo, cada vez mais incluso para poder manter as condiçons actuais sem ver-se obrigados a agachar a cabeça e dar passos atrás. Por isso, a folga selvage está de novo de actualidade, particularmente para o proletariado alemám, mas tamém para o proletariado mundial, ainda que nom seja mais que um passo em direcçom à autonomia de classe. O desenvolvimento da folga selvage dirigida pol@s obreir@s mesm@s situa como umha necessidade imediata a luita pola destruiçom dos sindicatos e a construiçom de novas formas de organizaçom.

  A ausência de qualquer compreensom efectiva neste sentido na plantilha de Volkswagen, que se deixou convencer polo medo a perder o trabalho e pola inercia ante o poder do sindicato, tem levado a umha dura humilhaçom política para o proletariado, que foi qualificada de "derrota histórica" polos meios burgueses. Envalentonada, a burguesia lançou aos seus "analistas" a manifestar a insuficiência dos acordos e que, sem maiores concessons por parte da classe obreira, o mantenimento dos postos de trabalho nom passaria dumha promesa.

  O "acordo" establece, ademais da congelaçom salarial, umha flexibilizaçom do trabalho, cumha bolsa de 400 horas por ano a distribuir segundo as necessidades da produçom. É certo que o salário dos trabalhadores da Volkswagen ocidental ganham mais de 4 vezes mais que os trabalhadores de outros países europeus, e que ainda para a media alemá do sector é entre um 10 e um 15% maior. Mas este é um argumento reaccionário e utilizado polos agentes do capital para inibir a luita do proletariado, dizindo-lhe que se conforme co que tem, que pode "permitir-se" concesons à empresa, já que ganha mais que outros. A extensom deste argumento no campo da luita de classes da conta de até que ponto o capitalismo convertiu-se num sistema económico reaccionario e incapaz de proporcionar progresso algum, sequer meramente económico, para a humanidade. Na mesma linha os meios burgueses afirmaram que, o que aconteceu na Volkswagen, é que os sindicatos foram derrotados pola companhia, quando os sindicatos nunca defenderam qualquer medida de luita consequente para tirar abaixo os planos de reestruturaçom nem para extender a folga ainda na própria Alemanha -muito menos internacionalmente-.

 

 

5. Tendencia e perspectiva da luita de classes.

 

Efectividade da luita e maduraçom do proletariado.

 

  O que nós destacamos nom é a debilidade da luita do proletariado contra a reestruturaçom capitalista do "Estado de bem-estar" e da organizaçom produtiva. O facto de que nestas luitas se comece a expressar com claridade a tendência da classe a esforçar-se pola sua própria autonomia é suficiente razom. O que importa é que através destas luitas o proletariado progressa no sentido da sua unidade como classe, deixando de lado as suas diferências aparentes, compreendendo cada vez mais que deve superar os limites da empresa, o sector, o país, nos que querem encerra-lo o capital e o sindicalismo. O proletariado, ao contrário do que pensam os reformistas, nom madura graças às conquistas imediatas ou às simples e pedagógicas leiçons das derrotas, senom "engendrando umha contra-revoluçom pechada e potente, engendrando um adversário" (Marx) em luita contra o qual poda desfazer-se de todas as suas ilusons e ideas falsas, porque isto se tem convertido entom para el numha necessidade vital. Na medida em que a luita de classes cresce como umha potência que ameaça a continuidade do capitalismo, nessa medida o proletariado cria as condiçons para a sua própria maduraçom.

  Por outra parte, o proletariado nom é débil porque esteja dividido, senom que está dividido porque é débil (Pannekoek). A maduraçom através da luita é a condiçom fundamental da sua unidade; que exista maior ou menor unidade, antes, durante e depóis das luitas particulares é umha questom secundária. Isso somentes se pode considerar como um problema de primeiro plano quando se entende o desenvolvimento do movimento de classe como subordinado à consecuçom de conquistas imediatas.

  Tampouco a extensom, é mais importante que a profundidade, que a radicalidade da luita. A extensom do movimento virá coa maior profundidade da sua acçom (Marx), co seu avanço cara umha perspectiva geral que unifique à classe em torno a um programa baseado no ataque contra a raiz da explotaçom. Ainda nas luitas particulares e imediatas, o grao de maduraçom da consciência de classe é o que na prática determina a capacidade de luita e de organizaçom, que é a condiçom da extensom do movimento.

  A idea de que o problema consiste em que o proletariado carece da vontade de luitar contra o capitalismo, sem ver o desenvolvimento desta vontade como o produto invontário das luitas actuais, imposto polas condiçons de existência da classe obreira, e que se abrirá passo na consciência d@s proletári@s como umha necessidade vital através dumha série de derrotas (que aparentemente conducem -ainda que só por um tempo- à desesperaçomm e à falta de perspectivas), essa idea situa-se no terreo do empirismo e do inmediatismo. Como o demonstra a luita dos obreiros de Opel, o proletariado pode parecer adormecido e o seu desenvolvimento da consciência de classe continuar, adoptando mentres umha forma nom explícita ou manifesta, incluso subconsciente. Noutros casos, sem embargo, acontece que o proletariado pode saltar à actividade disposto a luitar por todos os meios, e ser logo incapaz de rebasar os limites do sindicalismo, polo simples facto de que a sua maduraçom real é insuficiente ainda que a extensom e violência das suas acçons podam fazer pensar o contrário[iii]. 

  Nas luitas do proletariado industrial de Daimler-Chrysler, Opel e Volkswagen apresentou-se o problema dos límites em que se desenvolveu a luita. A própria folga aparenta perder eficácia como método de luita quando o que se enfrenta é o peche da fábrica. Mas esta é umha falsa questom: as folgas de carácter laboral baseam-se no princípio de que o trabalho é o criador de valor, o peche em que esta criaçom de valor nom é já suficiente para a acumulaçom de capital em condiçons competitivas, ou seja, para manter umha taxa de benefício ascendente ou polo menos constante. O que se impóm quando hai ameaça de peche nom é parar o trabalho, ainda que esta seja umha condiçom necessária para que a classe obreira poda empreender outras acçons, senom garantir a continuidade da produçom. E isto, dentro do capitalismo, significa questionar directamente a propriedade privada, afirmar o carácter social da produçom, opôr à lógica do benefício a lógica das necessidades humanas. Mas todo isto hai que faze-lo de modo concreto, e de nada servem proclamas abstractas sobre a independência de classe do proletariado ou sobre a necessidade da solidariedade e a extensom da luita.

  Nos casos que tratamos, e com maior claridade nas luitas de Daimler-Chrysler e Opel, a idea de que patronos e obreiros "estamos no mesmo barco" é sustentada pola burocracia sindical, mas nom pola classe obreira. A aceitaçom do princípio da rendabilidade do capital por parte dos trabalhadores nom obedece a umha consciência interclassista, senom ao imperativo de ganhar-se o pam ante a incapacidade para contemplar e desenvolver outras formas de luita nom controladas polos sindicatos, e que sejam efectivas para frear os ataques patronais. Por outra parte, a solidariedade e a extensom da luita, ainda que cheguem ao nível dumha "folga de massas"[iv], nom som suficientes sem a capacidade organizativa necessária para impedir o controlo sindical e fazer frente a todos os mecanismos repressivos, e sem a disposiçom a utilizar métodos de luita que violem o direito burguês e ataquem frontalmente a propriedade privada e o próprio Estado que a defende. Estes som os verdadeiros limites das folgas do proletariado alemám, nom a folga "em si", em abstracto, como método de luita.

  Em lugar de destacar meramente as limitaçons do movimento, hai que destacar os seus avanços na perspectiva do verdadeiro internacionalismo proletário e das folgas e acçons autónomas, o seu progresso na consciência política, etc.. Porque, por certo, o internacionalismo proletário nom se basea em nengum tipo de solidariedade ou coordenaçom internacional entre movimentos separados, senom na unificaçom das múltiples luitas particulares a escala internacional partindo da autonomia das partes, sendo umha unidade livre que reconheza orgánicamente a multiplicidade do proletariado a todos os níveis. Nas luitas alemás esta posiçom internacionalista é umha necessidade prática imediata e está fóra de discussom.

 

As condiçons que determinam a luita de classes actual, ou a importáncia da teoria económica

 

  As condiçons actuais da luita de classes nom podem explicar-se polas dificultades de expansom do capitalismo a nível do mercado, pola teoria da sobreproduçom de mercadorias causada por límites intrínsecos do próprio mercado mundial. Esta é a teoria formulada por Rosa Luxemburg (A acumulaçom de capital, 1912) e que parece assumir a grandes traços a Corrente Comunista Internacional[v].

  Esta interpretaçom condensa os defectos de todas as teorías que explicam as crises pola mera desproporçom entre a produçom e o consumo, esteja provocada pola falta de mercados nom capitalistas, pola desproporçom entre sectores económicos ou pola limitaçom dos salários à quantia mínima necessária para a reproduçom social da força de trabalho.

  A teoria luxemburguista parte da base de que o capitalismo nom cria o seu próprio mercado, senom que depende de mercados nom capitalistas. Na prática, esta teoria explica a crise do capitalismo polos mesmos argumentos que a burguesia, pois se situa no mercado, no terreo da falsa consciência, no reino do fetichismo económico no que a realidade se apresenta de modo invertido: o dinheiro como criador da riqueza, o intercámbio como determinante da produçom, os capitalistas como criadores de emprego.

  As crises implicam despidos massivos que reducem brutalmente o consumo do proletariado, incrementando as dificuldades do capital para acumular. Mas disto nom se deduz que seja a sobreproduçom de mercadorias a que provoca despidos, senom mais bem que o capitalismo tende a desenvolver as forças produtivas independentemente do nível de consumo existente e que, por tanto, a economia capitalista somentes pode crescer mentres incrementa continuamente o mercado. É mais, a sobreproduçom de mercadorías é em certa medida o estado normal do mercado capitalista.

  A idea de que o capitalismo nom pode expandir suficientemente o mercado por si mesmo -independentemente do seu nível de desenvoolvimento histórico como modo de produçom-, e que dependeria de mercados nom capitalistas para vender as suas mercadorias, somentes teria demonstraçom vissível -no suposto que for correcta- se fossemos capazes de visualizar todo o dinamismo económico mundial durante a história precedente. Somentes entom seria determinável se o declive do capitalismo radica na extensom mundial do capitalismo, que foi suprimindo cada vez mais as formas económicas e mercados nom capitalistas. Mas isto nom é possível para a maior parte da classe obreira, e difícilmente poderiam aportar-se dados históricos concluintes a favor desta teoría por parte de intelectuais. Por isso, o argumento fundamental da teoria luxemburguista é umha pura abstracçom especulativa, que nom parte no estudo empírico do desenvolvimento geral das forças produtivas dentro do marco da relaçom de produçom capitalista.

  Este carácter abstracto e especulativo é o resultado do facto de que a própria Luxemburg elaborou a sua teoria como umha deducçom lógica a partir de certos esquemas de O Capital, co qual o seu único suporte é umha interpretaçom tergiversada da teoria económica de Marx. E esta tergiversaçom consiste, metodológicamente, em considerar a produçom como subordinada ao mercado, invertindo a determinaçom material que exerce o trabalho (a força produtiva essencial) como fonte do valor, sobre todo o processo económico (as relaçons económicas) -algo totalmente contrário ao materialismo histórico marxiano-.

  Mas nom vamos entrar aquí a discutir escolásticamente a teoria luxemburguista. No seu lugar, centraremo-nos nas conseqüências práticas mais importantes desta teoria para a luita de classes, submeteremos esta teoria ao critério da praxis.

  Em primeiro lugar, e no terreo imediato, desta teoria se deduz que, se os salários cresceram o suficiente, ainda que em termos imediatos se reduziria a taxa de benefício e o volume da produçom global, a longo praço esta medida provocaria umha expansom do mercado e, portanto, da própria produçom. Ainda que os teóricos luxemburguistas dirám que este crescimento dos salários é impossível, na medida em que a maioria da classe obreira somentes pode assumir esse argumento de modo prático numha situaçom revolucionária, a teoria luxemburguista nom deixa de reforçar as ilusons reformistas, ainda que por si própria nom as gere. O que em realidade se afirma com esta teoria nom é, em definitiva, a inviabilidade absoluta do capitalismo, senom a sua inviabilidade sem reformas contínuas que incrementem o consumo do proletariado -o que, por outra parte, coincide co razonamento keynesiano de que o Estado devia incentivar artificialmente o consumo-.

  Em segundo lugar, se se considera que as reformas som inviáveis, explicar isto pola dinámica cega da acumulaçom global, na que se inscreve o egoísmo dos capitalistas -e nom pola contradiçom inerente à produçom capitalista entre o desenvolvimento das forças produtivas e as relaçons de produçom-, funciona na prática como umha justificaçom da teoria social-demócrata que postula que é necessário reforçar o papel económico do Estado -chegando incluso a formas de planificaçom- e que apresenta aos próprios capitalistas como vítimas das leis económicas.

  Terceiro. Ao entender o processo de derrube da economia capitalista como um processo puramente objectivo, causado pola crescente sobreproduçom de mercadorias que nom encontram consumidores, o que à sua vez realimenta os despidos massivos, os recortes salariais, etc., diminuindo ainda mais o consumo, considera-se tamém, em conseqüência, que o curso da luita de classes nom é determinante para o derrube efectivo do capitalismo, senom que este será mais bem o fruto de imperativos económicos, coa conseguinte intensificaçom do antagonismo de classes pola miséria crescente. Segundo o pensamento político luxemburguista, o papel do proletariado consistiria em preparar-se para realizar o socialismo, o capitalismo derrubaria-se por si mesmo e forçaria ao proletariado a efectuar essa transformaçom social (como se ve, o papel determinante aquí nom é o desenvolvimento da autonomia do proletariado na sua luita contra o capitalismo, senom a sua capacitaçom intelectual para o comunismo, justificando a hegemonia do "partido revolucionário" sobre a massa menos consciente). Portanto, a luita de classes seria somentes o reflexo subjetivo do afundimento económico, nom a forma em que se decide como se resolve a contradiçom entre o desenvolvimento das forças produtivas e as relaçons de produçom capitalistas[vi]. Nesta conceiçom, o derrube real do capitalismo e revoluçom proletária nom estám em unidade dialéctica, senom mecánica.

  Por último, e o mais importante para as tarefas dos grupos revolucionários actuais, para os luxemburguistas o límite do capitalismo nom reside na contradiçom entre o desenvolvimento das forças produtivas e a relaçom do capital dentro da própria produçom, senom na contradiçom entre o desenvolvimento das forças produtivas e o modo em que se distribue socialmente a riqueza. O límite da produçom capitalista nom é a própria relaçom do capital, a subordinaçom do trabalho vivo ao trabalho acumulado, senom que está no consumo, na expansom insuficiente do mercado. Disto se deduz, desafortunadamente, que o incremento da explotaçom do proletariado somentes aceleraria o derrube económico, que será um processo automático (umha “descomposiçom”) e que a medida em que o capitalismo degrada de forma absoluta as condiçons de existência do proletariado se achega tamém à sua fim. Todo o que tenhem que fazer os grupos revolucionários é agardar sentados a que se imponha umha intensificaçom crescente da luita de classes e sinalar co dedo à classe obreira as tarefas por fazer e os inimigos aos que vencer –espontaneismo prático por um lado, dirigismo teórico polo outro-.

  Do nosso ponto de vista, se o capitalismo nom se derruba é precisamente graças à ofensiva, permanente e total, que a classe capitalista mantém para degradar o trabalho e as condiçons de vida da classe obreira; o único limite absoluto ao incremento da explotaçom é a morte por inaniçom d@s proletári@s. De aí que vejamos a necessidade de contribuir com aportaçons concretas à tarefa de resolver as dificultades do desenvolvimento do proletariado como sujeito revolucionário a partir das luitas imediatas. Nom é possível esperar a que estas luitas se expandam pola força da necessidade, pois o poder material e espiritual do capital longe de derrubar-se automáticamente nom deixa de crescer. O passo de potência a acto do proletariado como sujeito da revoluçom comunista require dum programa que unifique as reivindicaçons imediatas cos objectivos revolucionários a partir dumha série de princípios, eixos e orientaçons eminentemente concretos e práticos. Esta foi sempre a atitude dos comunistas de conselhos: ajudar em todo momento ao autodesenvolvimento do proletariado, subministrando-lhe elementos para a sua autoclarificaçom prática. De facto, a importáncia das folgas selvages, da organizaçom autónoma, da construiçom de novas formas de organizaçom permanentes, da luita polos conselhos obreiros, constituem elementos clave do programa do comunismo de conselhos desde os anos 20.

 

 

 



[i] ATTAC som a ala moderada do movimento anti-globalizaçom, cujo programa é incrementar a regulaçom dos mercados financeiros, gravar os movimentos especulativos e reforçar as instituiçons democráticas frente ao capitalismo mundializado. Com este mesmo espírito, os membros de ATTAC na Alemanha fixeram campanha contra a guerra em Irak e a reforma laboral.

  O sindicato Verdi é um vulgar sindicato esquerdista que se destacou na luita contra dos despidos e peches de tendas no grupo de grandes armazens Kardstadt-Quelle. Na prática, considerou o "acordo" coa patronal como um "éxito dos trabalhadores", que mantém o convénio colectivo a cámbio de eliminar mais de 5.000 postos de trabalho e congelar os salários. Casualmente, as negociaçons em Kardstadt-Quelle concluiram a toda pressa para nom coincidir co anúncio da reestruturaçom em Opel.

  O PDS (Partido do Socialismo Democrático) é sucessor do partido estalinista de Alemanha do Leste, agora transformado num partido social-reformista que escassamente se diferência do SPD. Nos estados do leste governa conjuntamente co SPD.

 

[ii] O MLPD é um partido maoista que entendeu a necessidade de adaptar-se a um contexto tam hostil para o estalinismo como Alemanha, e que para crescer tinha que apresentar-se como umha força política integrada na dinámica da luita de massas. Assí, sem abandoar as suas velhas conceiçons, soubo ver na espontaneidade da classe obreira a base necessária para a sua própria expansom. De aí a contraditoriedade, reflexo da sua própria posiçom na luita de classes, de que um partido estalinista declare que "toda a força deste movimento está na sua autonomia, está em que nom se subordina a nengum partido, tampouco ao MLPD. Somentes respeita umha cousa: argumentos convincentes e empenho sem reserva na causa comum. Por isso os membros do MLPD avogam em todo lugar polo desenvolvimento da iniciativa democrática e das decisons democráticas da ampla maioria dos manifestantes." Por suposto, para o MLPD "é decisivo que o desenvolvimento da resistência organizada de massas vaia acompanhado pola construiçom acelerada do partido", vendo no PDS ao seu principal adversário, e proclama sem escrúpulos que o seu objectivo é "Abaixo a Hartz IV - o país precisa de novos políticos! - Reforzade o MLPD!".

  O facto de que o MLPD formule o seu balanço a respeito dos velhos partidos 'comunistas' em termos de que "Nom hai nengumha revoluçom sem ou contra as massas populares. A característica particular dos membros do nosso partido é que confiam nas massas e na sua capacidade de libertar-se a si mesmas" (Programa do MLPD), mostra, junto com todo o anterior, até que ponto se trata dum partido oportunista e reformista, para o que a crítica do "socialismo real" se reduz a umha questom de programa e de chefes.

 

[iii] Ver o Arde nº 7, "Alemania: el "bienestar" se acaba", publicaçom do grupo UHP: "A reacçom por parte do proletariado alemám é ainda débil, claramente insuficiente (...) Ou o proletariado desperta, coa vontade de defender com todos os meios os seus interesses, ou seguirám a ser simples massa de manobra para politicastros e sindicalistas". Para nós, esta valoraçom nom aporta nengumha clarificaçom prática.

  Neste mesmo artigo os companheiros de UHP acometem umha crítica implacável do "noxento cidadanismo que apresenta a situaçom, e as incipientes luitas na Alemanha, como um problema de cidadáns. (...) Senhores cidadanistas, 'o persoal' é 'cidadám' só se nom é "trabalhador", só se está na amalgama indiferenciável da cidadania e o povo, só se os seus interesses como "trabalhador", como "explotado", como proletário, estám misturados cos interesses de todas as outras classes que formam a cidadanía".

  Pola nossa parte, acrescentamos que o cidadanismo nom é mais que umha ideologia burguesa, que contrasta abertamente co conteúdo explícito destas luitas -delimitado ao trabalho assalariado (ocupados e desocupados)-. Aparte, reempraçar a identidade de classe pola identidade política como membro da sociedade civil e do Estado existente -que é o significado real da "cidadania"- somentes tem sentido dentro dumha lógica reformista que considera a explotaçom do proletariado como um facto inevitável. Nom por casualidade a ideologia cidadanista nasceu da intelectualidade pequeno-burguesa radical depóis da derrota do ascenso proletário internacional de finais dos 60 a meiados dos 70, da sua impotência num contexto de refluxo geralizado da luita de classes, que criou a ilusom da fim da classe obreira como sujeito revolucionário.

  Por outra parte, é perigoso situar-se na mesma dialéctica da crítica cidadanista do movimento obreiro, com afirmaçons do tipo de "o rol do cidadám trabalhador", etc., que se prestam a equívocos. O "rol de cidadám trabalhador" nom desapareceu na luita de Opel "para dar passo ao proletariado que durmia no seu interior", dado que, em realidade, o proletariado somentes possue formalmente a cidadania, isto é, direitos, graças às suas luitas históricas, mentres que na vida real da sociedade capitalista todos estes direitos, incluido o do voto, ademais de mui restritos som profundamente irreais, pois a sua existência é condicionada e dilue-se a medida que o movimento obreiro deixa de ser un movimento realmente independente. Este é tamém o significado prático da afirmaçom revolucionária de que o Estado existente nom é outro que o da ditadura do capital.

  O que o proletariado tem que superar nom é mais que a ilusom de ser membro real da sociedade burguesa, e por  conseguinte nunca pode ser denominado cidadám nem a sua conduta ser umha conduta cidadá. A ilusom da cidadania nom possue mais realidade prática que da liberdade para trabalhar, e o proletariado nunca pode actuar realmente como cidadám, senom em todo caso como escravo dos verdadeiros cidadáns, dos membros da classe burguesa e os seus representantes económicos, políticos e intelectuais. Este é o verdadeiro significado da "cidadania" do proletariado: a dominaçom da burguesia e o seu reconhecimento, consciente ou inconsciente.

 

[iv] Na folha da sua seiçom alemá –Revoluçom Mundial- do 15 de Outubro do 2004, titulada “A necessidade da solidariedade obreira contra a lógica do capitalismo em bancarrota”, a Corrente Comunista Internacional fai um balanço das luitas do proletariado industrial alemám que consideramos enormemente vago e sem qualquer concrecçom prática além de mencionar cousas que o proletariado já estava a fazer por si próprio nas suas luitas autónomas imediatas e de abogar por umha “folga de massas” para um futuro incerto. O facto de que os trabalhadores de Opel foram por diante da CCI na luita prática ilustra até que ponto som pobres as suas aportaçons reais.

 

[v] Ao final da folha de Revoluçom Mundial que foi mencionada anteriormente (nota 4), e depóis de numerosas declaraçons teóricas sobre a necessidade de adoptar um ponto de vista independente e anticapitalista, a CCI realiza umha breve exposiçom da teoría luxemburguista, como message ao proletariado:

  As crises de Karstadt ou de Opel nom som o produto dumha má gestom, senom a expressom dumha crise crónica, de hai muitos anos, que se agrava década tras década. Esta crise leva ao afundimento da capacidade de compra da populaçom obreira, o que provoca o deterioro da indústria de consumo, da produçom automobilística, etc., o que à sua vez acentua a competência entre os capitalistas, obrigando-os a novos despidos, a novos recortes, que provocam novas caídas na capacidade de compra...

  Dentro do capitalismo é impossível sair de semelhante círculo vicioso.”

  Ou seja, que o problema nom é que a classe obreira desenvolva, através da luita, a sua capacidade política para derrubar o capitalismo, senom o seu convencimento de que é necessária umha revoluçom, ou no melhor dos casos que chegue a desenvolver umha consciência comunista definida. E mentres este convencimento nom chegue, só nos queda fomenta-lo meiante a propaganda... e sentar-se a esperar!!!

  O sustentamento de determinadas ideas sempre está ligado ao mantenimento de determinada prática e determinada atitude cara a prática.

 

[vi] Assi se explica que para a CCI os sindicatos sejam vistos como um mero obstáculo à expressom social do antagonismo de classes, nom como o produto da consciência alienada do proletariado. Na sua visom, os sindicatos seriam reaccionários porque no capitalismo decadente a luita por reformas se volve inviável, e isto mesmo forçaria-os a integrar-se no capitalismo. Por isso, o que haveria que fazer é destrui-los, sem que seja precisa mais organizaçom do proletariado que as formas criadas a propósito das luitas (asembleas, comités de folga, etc.) –e isto por um lado; o partido e as suas extensons (circulos de discussom, etc.) polo outro-.

  Para nós, os sindicatos nom som reaccionários, fundamentalmente, porque o reformismo seja inviável, senom porque som formas de organizaçom que, na sua própria essência, reproducem as relaçons sociais capitalistas e a alienaçom d@ trabalhador/a, e este carácter capitalista é o que explica que se reduzam à luita por reformas e impossibilitem o desenvolvimento da autonomia d@s proletári@s. Por outra parte, para nós a organizaçom do proletariado, permanente e de massas, é fundamental para o desenvolvimento igualmente consistente e geral da consciência de classe e para que as luitas e a consciência proletária superem a imediatez e a dispersom.

 

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