As últimas luitas do proletariado alemám.
CARA UM RENASCER DA AUTONOMIA PROLETARIA?
Í n d i
c e :
Introduçom
1. A crise do capitalismo alemám e as mentiras da "unificaçom
democrática".
2. A ofensiva burguesa: a reforma laboral do 2005 e a reestruturaçom
global.
3. A resposta política proletária: a luita de massas.
4. A resposta económica proletária: a folga selvage.
5. Tendencia e perspectiva da luita de classes.
Introduçom
O
proletariado alemám, que hai 80 anos dera vida ao movimento revolucionário mais
avançado da história contemporánea -se por avançado entendemos a ruptura co
velho movimento obreiro e as suas tradiçons-, que em 1989 derrubou umha
ditadura estalinista, levanta-se agora contra os imperativos do capitalismo
mundial.
Alemanha,
convertida em epicentro europeu da crise mundial do capitalismo, desperta de
novo à luita de classes. Como país económicamente mais avançado, a
"locomotora alemá" é a que sofre com mais agudeza a crise crónica do
capitalismo no contexto europeu -por muito que puidesse despraçar a outros
países as consequëncias episódicas da última recessom internacional-. O que se
fai presente na crise do capitalismo na Alemanha é que este topou com
obstáculos demasiado grandes como para remontar a depressom económica sem
incrementar o nível anterior de explotaçom do proletariado em termos absolutos,
isto é: sem reduzir os salários reais e incrementando a jornada laboral. Sem
isto, voltou-se impossível relançar o crescimento dos benefícios capitalistas
e, portanto, da economia alemá no seu conjunto.
A vaga de
despidos geralizados e massivos em todos os sectores, e particularmente nas
grandes empresas (o Deutsche-Bank, cadeas de supermercados como
Karsdtadt-Quelle e Spar, a Phillips, as automobilísticas Opel, Daimler-Chrysler
e Volkswagen), nom som umha mera expressom temporal da crise. Em grande parte
estes postos de trabalho nom serám recuperados por essas mesmas empresas ou
sectores, salvo meiante um incremento continuado e rápido da explotaçom
absoluta da força de trabalho.
Que os
despidos massivos sejam universalmente utilizados polos capitalistas para
coagir ao proletariado a aceitar um incremento absoluto da explotaçom é a
verificaçom prática de que esta é a única via de saída do régime capitalista
para perpetuar-se. Todas as medidas económicas e políticas de reestruturaçom
dirigem-se frontalmente contra o nível de vida d@s trabalhadores/as. O governo
de Schröder é o encarregado de acometer e sustentar esta nova ofensiva do
capital contra o proletariado. Contra el, e contra as diferentes fracçons -"nacionais"
e "estrangeiras"- da burguesia, luitam já os sectores mais avançados
da nossa classe, que para triunfar devem rachar coas velhas organizaçons
"obreiras" e desenvolver, através da luita, o seu próprio movimento
autónomo, a sua unidade viva de pensamento e acçom colectivos.
Se se
consolida a ofensiva capitalista na Alemanha criará novas condiçons económicas
e políticas que intensificarám e acelerarám a ofensiva contra o proletariado
nos demais países europeus, e logo em todo o mundo.
Os martelos alemáns levantam-se contra o
capitalismo decadente!
O que acontece na Alemanha pode ser o
antecipo dumha nova ofensiva contra o proletariado a nível europeu!!
Convirtamos a consigna "Comunismo ou
Barbárie" numha força práctica real!!!
* * *
1. A crise do capitalismo alemám e as
mentiras da "unificaçom democrática".
A
luita de classes e a tendência ao derrube no capitalismo alemám
Desde
Julho do passado ano, a luita de classes está a experimentar umha
intensificaçom na Alemanha, em resposta à reforma laboral
"social-demócrata" que entra em vigor este Janeiro do 2005. Nom se
trata de outra cousa que o programa anti-crise da burguesia alemá, que tenta
evitar por todos os meios que se imponha a tendência ao derrube da produçom,
que nos últimos anos ameazou à sua economia na forma do "crescimento
cero". Como sempre, a classe burguesa tenta compensar as suas perdas
relativas, e invertir a tendência descendente da taxa de benefício votando-as
no lombo do proletariado. E para isto o seu recurso nom é novo: apresenta o
nível dos salários como causa da crise, ameaça com despidos e peches (na sua
forma "flexível", as relocalizaçons, que nom som outra cousa que
peches encubertos), tudo para empurrar ao proletariado a sacrifircar-se pola
"economia nacional" dos explotadores.
Contudo,
os salários do proletariado alemám estám, nominalmente, quase estancados desde
hai dez anos, e no seu valor real em clara tendência descendente, como no resto
dos países do mundo. Por outra parte, em verám do 2003 as cem maiores empresas
alemás davam um saldo positivo de benefícios, o que junto co anterior
desmitifica totalmente a pretensom dos capitalistas de que as políticas
orientadas a reduzir o nível de vida do proletariado e incrementar a explotaçom
-ambas em termos absolutos- se correspondeem cos esforços económicos patronais.
Mentres, o
paro segue a crescer junto co crescimento económico, até o ponto que, ainda
sendo Alemanha um país imperialista e altamente exportador (no 2003 incluso por
diante de EEUU e o Japom), paralelamente o paro aumentou até alcançar umha taxa
oficial superior ao 10% -outras fontes estimam que dous milhons e meio de
persoas quedam fóra, por estar integradas no sistema de inserçom laboral
(cursinhos de formaçom, contratos de inserçom, etc.) e que a taxa de paro real
estaria polo 16%-.
Contrariamente ao que voziferam os políticos burgueses, o crescimento do
paro é paralelo ao crescimento da acumulaçom de capital, o incremento da
populaçom laboral sobrante ao crescimento "da economia" baixo o império
das relaçons de produçom capitalistas. E esta tendência somentes se compensa
dum modo: anulando os benefícios relativos do crescimento económico (que
incrementam o poder adquisitivo real dos salários ao abaratar as mercadorias ou
proporcionam a base para lograr concesons económicas meiante as luitas
sindicais) e incrementando a precarizaçom absoluta das condiçons de existência
d@s trabalhadores/as.
Mas esta
política de "reestruturaçom" depende da tendência expansiva da
produçom em termos de volume, e é incapaz de compensar a longo praço a
tendência a produzir paro estrutural, provocada porque o capital invertido em
maquinária e materiais por cada posto de trabalho incrementa-se co
desenvolvimento técnico, mentres que o tempo de trabalho humano diminue,
abaratando as mercadorias e reduzindo tamém a plusvalia total. Deste modo,
chegamos ao paradoxo de que, quando maior é a composiçom técnica do capital,
menor é a relaçom entre a massa dos benefícios obtidos e a inversom necessária,
menor é o crescimento da plusvalia em comparaçom co incremento da inversom em
capital na produçom –noutras palavras, a rendabilidade do capital-.
Esta lei
do derrube económico, que se impóm ao capital através das crises e que este tem
que encarar necessáriamente cumha falsa consciência, interpretando-a como algo
subsanável por meios económicos e políticos, impóm-se tamém ao proletariado e à
sua consciência, expressando-se na sua luita contra a reestruturaçom
capitalista. A luita de classes actual é, logo, o processo no que o proletariado
está a madurar na compreensom de que a crise do capitalismo é em realidade
insolúvel, e que este avança cara o seu derrube como forma social de produçom;
pois é o proletariado o que experimenta, em carne própria, nas suas condiçons
de vida, o carácter persistente e a tendência ao derrube do capitalismo.
O processo
de precarizaçom, impulsado económicamente pola pressom do paro crescente sobre
o mercado de trabalho, nom só tem progressado no sentido da reduçom dos
salários, senom que tamém foi sancionado políticamente coa proliferaçom de
contratos precarizados de 400 euros mês subvencionados polo Estado, e coa
chegada de contratos de 1 euro hora de obrigada aceitaçom para @s parad@s de
longa duraçom.
As
conseqüências da "reunificaçom", ou a verdadeira natureza da
democracia burguesa.
Na antiga
República "Democrática", a chamada "reunificaçom" funcionou
como um processo de reestruturaçom em massa da velha estrutura industrial,
produzindo umha brutal explosom do paro. Assi, na regiom de Leipzig, por
exemplo, de 500.000 empregos industriais em 1989 quedam hoje somentes 12.000.
No Leste os salários som ademais inferiores -ainda que os preços estejam
"reunificados"-, e umha boa parte da populaçom destes estados
trabalha no Oeste, sendo utilizad@s polo capital como umha força precarizadora
e depressora das condiçons laborais.
Por outra
parte, a mitologia comunista com que se camuflara o régime capitalista e
ditatorial da RDA serviu como um instrumento para que o proletariado aceita-se
a "economia de mercado". Deste modo, o conflito de classes foi
conteúdo pola repressom ideológica e meiante as concesons do "Estado de
bem-estar", chegando a umha estatística de folgas das mais baixas do
mundo. Isto permitiu que os capitalistas da parte ocidental puidessem espoliar
as empresas estatalizadas da Alemanha do Leste e pechar o resto para suprimir a
competência, mentres se expandiam comercialmente neste -agora "seu"-
novo mercado. A igualaçom dos preços cumha produtividade desigual encareceu as
mercadorias produzidas no Leste, fazendo que a produçom industrial se reduzira
num ano num 60%. Para a classe obreira do Leste, a "reunificaçom"
consistiu fundamentalmente num processo acelerado de precarizaçom das suas
condiçons de vida, saltando do pleno emprego artificial à anarquia bárbara do
mercado.
A economia
do Leste depende ademais das ajudas económicas do Oeste. Teria que crescer
trinta anos a um ritmo dum 5% para superar o "muro" económico que
persiste, algo similar ao acontecido na ex-URSS. Os economistas burgueses falam
já de que certas regions do Leste terám que pensar em viver do turismo... (algo
que, por certo, por Galiza soa-nos já bastante familiar).
Em
conjunto, a "reunificaçom" trouxo um empobrecimento geral, acelerado
e extensivo de todo o proletariado alemám. Entre o 2000 e o 2003 incrementou-se
em quase um 3% a populaçom que vive por debaixo do umbral da pobreza. E mentres
o mercado foi reunificado contra o proletariado, a reunificaçom constituiu umha
força propulsora económica adicional para os capitalistas, que som a principal
força inversora nos países do Leste e que chegam hoje a um terço da produçom
automobilística china.
A nível
político, umha vez suprimidos os restos do velho capitalismo de Estado
oriental, e movida pola tendência ao descenso da taxa de benefício -que já se
expressara na crise do 92-93, a pesar dos benefícios aumentados graças à
"reunificaçom"-, a burguesia alemá já nom tinha razons para manter o
"Estado de bem-estar". Desde entom, os ataques às condiçons de
trabalho e de vida da classe obreira, que como em muitos países se iniciaram a
princípios dos 80, se tenhem intensificado e acelerado. E, como nom, o Partido
Social-Demócrata Alemám (SPD), que se apresenta como um partido próximo aos
trabalhadores, é o instrumento perfeito para acometer um duro ajuste nas
condiçons do proletariado.
2. A nova ofensiva capitalista.
A
ofensiva patronal e a chantage das "relocalizaçons"
Alentada
polo seu maior poder, a patronal alemá começou a vapulear completamente os
convénios e a abandoar as federaçons empresariais oficiais para nom ter que
respeitar os acordos salariais de ramo. Como resultado, no 2002 somentes um 70%
dos assalariados do Oeste e um 55% do Leste estavam ainda cubertos por
convénios colectivos. Empresas como Continental e B.Braun impuxeram desde fins
do 2003 um incremento de jornada sem incremento salarial. Actualmente esta
ofensiva geralizou-se e está a intensificar-se, utilizando a chantage da
"relocalizaçom" como método para lograr a rendiçom d@s trabalhadores/as.
Os casos de Siemens, Daimler-Benz, Opel, inscrevem-se nesta dinámica.
O
terrorismo ideológico da "relocalizaçom" nom possue, nom obstante,
demasiado fundamento empírico nem tendencial. O próprio desenvolvimento das
forças produtivas, que incrementa o capital constante por obreir@ empregad@,
relativiza continuamente os custes salariais, de tal modo que o desenvolvimento
da produtividade técnica fai cada vez menos rendáveis as
"relocalizaçons" e tende além a incrementar os custes fixos de transporto
co crescimento da massa física da maquinária. As relocalizaçons quedam assí
condicionadas a variaçons importantes e persistentes nas condiçons de mercado,
debido à competência internacional e à luita de classes, salvo em sectores nos
que a inversom em mao de obra se mantém relativamente constante, a pesar das
inovaçons técnicas que sejam possíveis actualmente (a industria textil ou a
naval, por exemplo).
Em
realidade, como o demonstra práticamente o caso da indústria automobilística
alemá, é mais rendável lograr reduçons salariais aquí que trasladar a empresa a
outra parte, pois os custes laborais som umha parte cada vez menor do capital
total que é necessário invertir. As relocalizaçons nom constituem nengum
imperativo económico per se, som somentes umha das formas em que a burguesía
pode acometer a degradaçom do trabalho assalariado que exige a rendabilidade do
capital. Por isso, independentemente do sector no que se sitúe, é no terreo da
luita de classes onde a classe obreira tem que abordar o problema das relocalizaçons.
Contudo,
mais que as relocalizaçons como tais, o que o capital está a acometer é umha
reestruturaçom a escala global da organizaçom da produçom, meiante a
redistribuiçom das inversons capitalistas e a reasignaçom da produçom, que é
contratada a terceiros (ou seja, subcontratada,
o qual significa que aquí nom hai
relocalizaçom, senom em todo caso peche num lado e apertura ou expansom por
outro). Nom é difízil ver, entom, que é na unidade da classe obreira de acordo
coa escala em que se organiza a produçom onde está a clave para evitar ou
suprimir, meiante a luita, as divisons e a explotaçom desigual que provoca a
descentralizaçom da produçom e a separaçom em distintas empresas e/ou em
distintos países.
A luita
contra as tentativas de dividir, suprimir ou relocalizar a produçom (ou
segmentos da mesma), nom é freada ou impedida tanto polas
"relocalizaçons" como pola actual falta de capacidade da classe
obreira para unificar-se independentemente da empresa, do sector e do país. Claro
que as relocalizaçons serám sempre possíveis, mas cada vez mais como armas para
reprimir a luita do proletariado ou para dividi-lo e nom como umha expressom
necessária dos verdadeiros interesses dos capitalistas. Ainda no caso de
sectores intensivos em mao de obra e composiçom técnica do capital
relativamente baixa, nos que a relocalizaçom a países com salários muitíssimo
mais baixos pode conlevar um incremento importante da rendabilidade, isto
somentes tem validez temporal, dado que a tendência ao descenso da taxa de
ganho voltará-se a impôr e voltará a obrigar aos capitalistas
"relocalizados" a exigir sacrifícios aos seus novos trabalhadores e
trabalhadoras, situando-os de novo ante a luita de classes (e assi fai-se para
os capitalistas, tamém nestes sectores, preferível esforçar-se a nível das
empresas e da política estatal por reduzir à baixa as condiçons gerais da
classe obreira nacional que ir de país em país buscando mao de obra mais
barata).
Em
definitiva, detrás da táctica terrorista da patronal nom hai outro feito
incondicional que o da necessidade de incrementar a
"competitividade", isto é, a competitividade do ponto de vista
capitalista, a maximizaçom do benefício. Todos os discursos capitalistas sobre
a crise começam e rematam neste ponto. Para o proletariado, sem embargo, o que
começa e remata neste ponto é a sua luita de classe, e subordinar a sua luita
ao crescimento da taxa de beneficio a convirte nom só umha mera luita
corporativa de empresa ou sector que reforça umha forma de consciência falsa,
aburguesada, senom que nas condiçons do capitalismo em decadência aberta esta
subordinaçom tem um conteúdo netamente reaccionário, conduzindo ao proletariado
a aceitar as imposiçons do capital e a afundir-se um estado de derrota
recurrente.
Mas além
dos obstáculos que encontra ante o seu movimento, e que adquirem umha escala
cada vez mais internacional, o proletariado continua mantendo a sua capacidade
de luita como classe. Som o corporativismo, o sectorialismo, a estreitez
nacional, o eurocentrismo, os que actuam inibindo o desenvolvimento da
consciência desta capacidade, impedindo a sua unificaçom internacional,
conduzindo-o sempre à derrota no entanto a luita se sae dos estreitos marcos
jurídicos oficiais nos que se cobixam sindicalistas e políticos. Um caso deste
tipo foi o da folga metalúrgica do 2003, quando IG Metall lançou umha luita
para homologar a jornada de trabalho legal da metalurgia do Leste (38 horas)
coa do Oeste (35 horas), e que acabou cum fiasco porque, a pesar de situar-se o
conflito num sector que emprega a mais de 300.000 obreiros, o sindicato reduziu
a luita a umha série de folgas e mobilizaçons limitadas e isoladas por empresa.
Isto é o problema do sindicalismo: nom se trata somentes de que os sindicatos
se convirtam cada vez mais em agentes directos do capital, senom de que incluso
os seus métodos de luita, que puideram ser efectivos baixo outras condiçons,
agora somentes podem conduzir à classe obreira ao esgotamento inútil e à
reproduçom da derrota permanente. A luita contra a reestruturaçom global da
produçom somentes pode afrontar-se meiante formas de organizaçom e de combate
revolucionárias.
A
social-democracia liberal (a "terceira via" da restruturaçom
capitalista)
O ascenso
da social-democracia liberal de Schröder constituiu um reflexo alienado do
crescimento da consciência da classe obreira de que o neoliberalismo significa
umha degradaçom geral das suas condiçons de existência. Mas um reflexo
alienado, tanto polas limitaçons da consciência proletária como porque o Estado
capitalista nom permite já, em condiçons normais, o ascenso de nengum partido
esquerdista, que ainda assi só representaria a ilusom dumha nova época "progressista" de reformas
sociais. A burguesía nom se pode permitir isto, e possue os recursos
económicos, o poder ideológico e as palancas da maquinaria estatal bem
amarrados para fazer impossível umha política contrária à logica geral do
capitalismo.
A
"terceira via" social-demócrata é a alternativa burguesa para
proseguer, sem voltas atrás, coa sua política de apropriaçom totalitária das
condiçons de existência do proletariado e do planeta mesmo. Nada de casual tem
o seu giro eleitoral cara a "classe meia". O próprio crescimento da
conflictividade proletária se traduziu num cámbio de modelo nas relaçons governo-sindicatos,
establecendo umha "aliança para o trabalho" que, composta por
representantes do Estado, da patronal e dos sindicatos, cumpre o papel de
elaborar estrategias de contençom da insatisfacçom obreira meiante a
concertaçom salarial e os programas de criaçom de emprego.
Posto que
Alemanha é um dos países onde o "Estado de bem-estar" é mais amplo, a
burguesia tem aí muito por fazer, ainda no plano das medidas políticas, para
acabar com estas conquistas do velho movimento obreiro. Tanto mais profundo
tinha que ser, pois, na presente crise, o seu choque coa classe obreira,
tirando por terra qualquer ilusom de que esse "Estado de bem-estar"
fosse eterno, um resultado do mero "progresso" capitalista ou social,
e nom algo sujeito a condiçons determinadas do capitalismo e da luita de
classes.
Em
conseqüência, depóis de 15 anos de "reunificaçom", com mais de 4
milhons de parados, um crescimento económico precário que ronda o cero, um
forte endevedamento para financiar as transferências económicas para o Leste, à
burguesia alemá se lhe impóm a tarefa pendente dumha profunda ofensiva política
contra o proletariado, cuja ponta de lança vem sendo a nova reforma laboral. O
plano de conjunto desta reforma consiste em suprimir os lastres principais à
expansom capitalista, libertando à burguesia das cargas tributárias do
"gasto social" e do déficit do Estado (que se tem duplicado na última
década até chegar aos 1.250 milhons de euros) e criando as condiçons
necessárias para intensificar a competência polo posto de trabalho dentro da
classe obreira.
A
reforma laboral
O governo
de Schröder estivo a piques de cair no descrédito total devido à sua política
anti-proletaria, mas puido relançar-se eleitoralmente -nom só entre o
proletariado, tamém entre a burguesia alemá- ao opôr-se à guerra de Irak. Nom
para evitar a guerra, claro está, senom para tentar sacar talhada no reparto do
petróleo e proteger as suas próprias inversons em Irak, ameaçadas pola
omnipotência militar estadounidense.
Por outra
parte, o acidente de que seja o governo social-demócrata, já bastante
desgastado, o encarregado de acometer a ofensiva política actual, convém-lhe
muito à burguesia. Nom só porque o SPD conserve ainda umha certa apariência de
afinidade c@s trabajalhadores/as, senom mais bem porque está fortemente
entrelaçado coa principal organizaçom sindical. E quando o SPD se esgote de
tudo, a burguesia o reempraçará outra vez pola CDU, utilizando o bipartidismo
parlamentário para acelerar a sua ofensiva contra o trabalho -favorecendo a um
ou outro partido de governo segundo a cojuntura económica e o curso da luita de
classes-.
O programa
real do governo social-demócrata nom é outro que a chamada "agenda
2010", que consiste numha reestruturaçom total do sistema de protecçom
social, nom só do desemprego, senom tamém da seguridade social, para dar
suporte a um novo salto na degradaçom geral do trabalho assalariado.
Em
primeiro lugar, este programa é a continuaçom de todos os ataques acometidos
anteriormente, como a congelaçom das pensons no 2004 e a ampliaçom da liberdade
de despido nas pequenas empresas. Destaca especialmente a reforma da seguridade
social de Janeiro do ano passado, que co conhecido pretexto do
"déficit" avançou na privatizaçom do sistema público: os medicamentos
adquiridos sem receita nom se seguem a reembolsar; o acesso totalmente gratuito
aos médicos suprime-se; impuxo-se umha tarifa por visita entre 5 e 10 euros, e
umha "suscripçom" tremestral para aceder ao sistema de saúde. Cada
dia de hospitalizaçom passou a custar 10 euros por dia, cum limite de 28 dias.
Outras prestaçons que antes eram públicas agora deixam de ser assumidas polo
Estado. A partir do 2008 as indemnizaçons diárias por enfermidade terám que
financiar-se co pago dum seguro público complementar. Evidentemente, o sector
mais perjudicado e de modo mais imediato tenhem sido os pensionistas. Ainda por
riba, está previsto retrassar aos 67 anos a idade de jubilaçom.
A reforma
do seguro de desemprego, que entrou em vigor este Janeiro, tem os seus precedentes
directos nas leis restritivas do subsidio do desemprego de começos do 2004, que
reduziam as ajudas ao desemprego em caso de que o conjuge d@ desocupad@ tivesse
um trabalho, e que obrigavam aos trabalhadores e trabalhadoras temporeiros que
informem 3 messes antes do remate da ocupaçom para que a oficinha de emprego
local lhes buscasse outro emprego, sem ter que pagar assi prestaçons ou
subsídios o Estado.
Esta
reforma laboral leva o nome de "Hartz IV", que corresponde a um chefe
da Wolkswagen, estreito conselheiro de Schröder e que foi quem lançou a
proposta. A sua aplicaçom conleva umha reduçom do período de pago da prestaçom
por desemprego de 36 a 12 meses, e umha restriçom do acesso à prestaçom mesma.
Os parados de longa duraçom passam a ser considerados como mendigos, fusionando
o sistema de ajudas sociais co sistema de subsidios por desemprego. Deste modo,
o subsídio que recebiam @s parad@s de longa duraçom reduce-se de 650 euros a
345 no Oeste e a 331 no Leste. Em lugar de que as ajudas sociais complementem
os subsídios, passa-se a um sistema no que os aforros dos beneficiários
contabilizam-se como fonte de ingressos -considera-se que o proletariado deve
ser mendicante antes de poder cobrar- e tem-se em conta o património. (Se este
património sobrepassa os 5.000 euros terá que vende-lo se nom quere ver
reduzido o seu subsídio). Por suposto, @ parad@ perderá as ajudas se nom aceita
os trabalhos que lhe ofrezam as oficinhas de emprego, ainda que estes sejam a
jornada parcial ou nom correspondam à sua especialidade ou qualificaçom (na
mesma linha da reforma laboral do 2002 no Estado espanhol).
Na
prática, esta reforma obriga ao proletariado desocupado a aceitar qualquer
emprego e a assumir condiçons de trabalho extremas. Significa manter ao
proletariado desocupado e à sua família numha situaçom de miséria permanente e
coagir ao ocupado a que baixe a cabeça ante todos os ataques patronais. Nada de
casual tem que, paralelamente a esta ofensiva política, a patronal intensifique
os seus esforços no plano económico por aprofundar
as reduçons salariais e por incrementar a jornada
laboral, esigindo ainda medidas políticas ulteriores para favorecer o despido e
criar "zonas económicas especiais" -ou seja, para explotar ao
proletariado como ao gando-.
Esta reforma
fará proliferar ainda mais os empregos ultraprecarizados e infrarremunerados,
provocará a caída aberta dos salários em amplos sectores e extenderá
rápidamente um incremento na jornada laboral meia. Precisamente disto nasce a
insistência do governo por apresenta-la como umha reforma que só afecta ao
desemprego e em justifica-la por razons económicas (o suposto mantenimento do
"Estado de bem-estar"). Do que se trata, em realidade, é dumha
ofensiva política e global que ataca ao proletariado no seu conjunto. É mais, a
reforma marca o princípio da fim do "Estado de bem-estar", é um passo
adiante na destruiçom da seguridade social pública para reempraça-la polo mero
asistencialismo -a meias entre o Estado e associaçons privadas (algo semelhante
à situaçom do proletariado argentino)-.
E mentres
o governo segue a preparar novos ataques, o presidente da Federaçom da
Indústria Alemá -a BDI- reivindica para já a reduçom das vacaçons anuais no
metal de seis a cinco semás, ou que os patronos já nom tenham que cotizar à
seguridade social. E mentres os sindicatos discutiam sobre a 'inoportunidade'
da reforma, a patronal lançou umha ofensiva concertada para reduzir os salários
nas fábricas.
Em Siemens
tenhem logrado reduzir os salários e incrementar de 35 a 40 horas a jornada
semanal. Wolkswagen esigiu umha congelaçom salarial durante dous anos e ameaçou
com suprimir 30.000 empregos se nom se aceitavam os seus planos. Em Opel se
pretende incrementar a jornada sem incremento salarial. Difundem-se voces
empresariais que ameaçam com trasladar fábricas a Sudáfrica, o Lese europeu ou
Asia.
Para nada
é casual que o avance das condiçons da luita de classes em Europa em detrimento
do proletariado apresente características similares à situaçom do proletariado
estadounidense, onde milhons de trabalhadores/as carecem de seguridade social e
estám submetidos a umha flexibilizaçom extrema. Na multiplicaçom dos conflictos
no quadro de empresas transnacionais, e na similar tendência à degradaçom do
trabalho assalariado em todos os países, fai-se cada vez mais patente que as
reestruturaçons capitalistas som um processo total e a escala mundial, que
resposta aos imperativos do capitalismo internacional, incluso quando se
realizam formalmente a nível nacional. Ao proletariado cada vez se lhe impóm,
dum modo mais imediato, a necessidade de luitar unificadamente a escala
internacional para enfrentar os ataques económicos do capital. Descubrir a sua
potência de luita unificada internacional é a grande tarefa histórica pendente.
Igual que o poder do capitalismo adquiriu um nível de expansom sem precedentes,
o movimento do proletariado deve desenvolver-se até alcançar um nível de
extensom e capacidade subjectiva comparáveis, para ser capaz de defender as
suas posiçons frente à dinámica regressiva do capitalismo mundial.
3. A resposta política proletária: a luita
de massas.
A
tendência do movimento
Na
Alemanha o número de trabalhadores/as sindicalizados baixou um terço desde a
reunificaçom em 1991, ainda que o sindicato maioritário, a poderosa
Confederaçom Sindical Alemá (DGB), está fortemente ligado ao poder estatal e em
especial ao SPD.
A DGB é umha organizaçom única que engloba à maioria
dos sindicatos de ramo (entre eles o IG Metall), formada pouco despois da II
Guerra Mundial. Em lugar de receber subvençons, da DGB desenvolveu numerosas
actividades inversoras, sendo proprietária ou coproprietária de bancos,
companhias de seguros, sociedades de construiçom, além dum colossal património
imobiliário e de participaçons financeiras. Conformou, pois, um auténtico consórcio
capitalista que se integrou rápidamente co Estado burguês. Em lugar de ser
umha organizaçom para a luita laboral da classe obreira, a DGB funciona como um
Estado burguês dentro do proletariado, até o ponto de que os seus estatutos e
normativas fam totalmente impossível qualquer folga legal que nom esteja
dirigida pola burocracia sindical e proclamam incluso o dever do sindicato de
sabotar qualquer folga “nom oficial”.
Neste papel de cam fiel do Estado capitalista
a DGB leva trabalhando com esmero desde hai décadas. Por
isso, a resposta da DGB à ofensiva guvernamental nom podia passar dum novo
simulacro de luita, destinado a esgotar aos trabalhadores ao tempo que manter a
sua image de organizaçom "obreira". Outra cousa nom se podia esperar
dumha organizaçom que se vanagloria de nom ter posto em perigo a economia com
folgas demasiado freqüentes, e que estava presente na comissom que elaborou a
reforma. Assi, pretendem somentes introduzir "modificaçons", sem
rejeitar a totalidade da mesma.
O peso da
DGB actua como um freo ao desenvolvimento da luita de classes. Esta veu-se
expressando no passado ano de dous modos: meiante manifestaçons de massas
contra a reforma laboral e meiante folgas e manifestaçons localizadas. Ainda
que este movimento é ainda minoritário, seria um grave erro valora-lo em funçom
da quantidade ou do seu programa formal, e nom considera-lo como umha expressom
profunda dum giro da luita de classes na Alemanha, dum giro no sentido da
autonomia proletária. Que este movimento se desenvolva agora e logre conquistas
imediatas, ou bem se adormeza por um tempo coas maos valeiras, é de menor
importáncia, pois o progresso do movimento proletário nom reside na sua
extensom nem nas suas conquistas imediatas, senom nos seus efeitos, a escala
nacional, sobre o desenvolvimento da sua consciência e organizaçom como classe.
O começo dum novo movimento tem que ser, além, sempre minoritário. Umha
verdadeira vanguarda nom é -na sua orige- mais que a avanzada dum movimento que
está a nascer; tem que madurar ainda na sua consciência colectiva para poder
actuar como catalizadora e impulsora dum cámbio geral.
O centro
do descontento proletário está localizado, como nom, na antiga RDA. Mas nom se
trata dum mero descontento "económico" superficial. Segundo umha
enquisa oficial, a maioria dos habitantes do Leste está em desacordo co
capitalismo alemám e mais de 3/4 segue a pensar que o socialismo é umha boa
idea, ainda que fosse mal realizada. É aquí onde decenas de miles de proletári@s
protestam contra o governo de Schröder, seguindo o espírito das
"manifestaçons dos luns" que foram decisivas para derrubar, hai 15
anos, ao governo estalinista de Honecker. Mas agora as "manifestaçons dos
luns" nom se dirigem contra o "socialismo real", senom contra a
auténtica face do capitalismo global na Alemanha.
Igualmente, os movimentos de luita estam a orientar-se cara a
independência do Estado e dos sindicatos. Buscam definir os seus próprios
objectivos de modo autónomo e criar as suas próprias formas de organizaçom
assemblearias. Estám limitados ainda a objectivos imediatos, mas a sua prática
significa umha ruptura co velho movimento obreiro e assume as características
dumha autonomia em estado incipiente.
Todas
estas características políticas, e o facto de que se trate claramente de
manifestaçons políticas movidas polo convencimento de que toda a política
social-demócrata é anti-proletária (ao igual que a política da CDU, que
precedera ao SPD no governo e que nom só apoiou a reforma laboral, senom que
ademais endureceu o seu carácter agressivo contra a classe obreira), som o
prelúdio dum salto qualitativo na consciência e na acçom do proletariado
alemám, do qual as actuais manifestaçons som somentes escaramuças precursoras
sem trascendência aparente.
Este
carácter nom passa desapercibido à burguesia, que carga nos meios de
comunicaçom contra as protestas recurrindo a todos os tópicos da guerra fria,
mistificando o verdadeiro carácter do movimento. A sua propaganda pretende
despertar a "consciência servil" do proletariado do Leste,
botando-lhe em cara a dependência das milhonarias ajudas e transferências de
capital do Oeste. Esquecem, conscientemente, que este movimiento possue umha
consciência verdadeiramente orientada ao comunismo, que foram precisamente os
capitalistas ocidentais quem desmantelaram a industria estatalizada, que frente
ao pleno emprego baixo a ditadura capitalista dos discípulos de Stalin agora
tenhem um paro do 20% e umha ditadura capitalista igualmente implacável -cujos
dirigentes, esso si, som eleitos por sufragio universal, e que em lugar da
norma do trabalho obrigatório aplica a norma do "trabalho livre",
cuja liberdade se reduz para a maioria à liberdade para morrer de fame.
Pola sua
parte, o próprio governo prosegue co mesmo terrorismo ideológico que a
patronal, em nome dos imperativos da competitividade e os riscos da
globalizaçom. O ministro de finanças chegou a afirmar que "se nom se
aprovam as reformas, arruinamo-nos".
Mas a
luita de classes nom se limita às "manifestaçons dos luns", senom que
no Oeste desenvolvem-se diversas luitas do proletariado industrial, que ainda
acostumado a um nível de vida relativamente alto, começou a perceber tamém a
política do governo como parte dumha ofensiva burguesa que ameaça todas as suas
velhas conquistas históricas, mentres exime aos grandes capitais de
impostos.
A
folga de Daimler-Chrysler
O 14 e 15
de Julho os obreiros da automobilística Daimler-Chrysler entravam em folga
contra um ataque patronal, que pretende aforrar 500 milhons de euros anuais,
incrementando a jornada laboral e reduzindo os salários. Pouco antes, o
presidente do comité de empresa anunciava medidas de 'flexibilizaçom dos
convénios colectivos' que os sindicatos estavam a negociar desde havia tempo
coa Daimler-Chrysler, dando a entender que se tratava meramente de um problema
de circunscrito às inversons futuras e actividades secundárias.
O centro
do conflito situou-se na maior fábrica de Chrysler da Alemanha, situada em
Sindelfingen e que emprega a mais de 40.000 proletários, onde se ameaçava com
levar a produçom do Mercedes clase C às fábricas de Bremen e de Sudáfrica se os
trabalhadores nom aceitavam. O plano patronal suporia eliminar 6.000 empregos
em Sindelfingen e uns 10.000 em total. A folga e as manifestaçons massivas
mobilizaram a uns 60.000 obreiros, dando mostras dumha elevada solidariedade de
classe -em Bremen as mobilizaçons foram igualmente importantes-.
Finalmente, o comité de empresa e IG Metall traicionaram aos
trabalhadores depóis de várias semás de luita, logrando impôr "um acordo
justo" que significou o incremento gradual da jornada até 40 horas e o
recorte dos salários em quase um 3% no 2006.
Um acordo
similar fora asinado semanas antes polos sindicatos em Siemens, logo de que a
empresa ameaçasse com suprimir 2000 empregos e trasladar a produçom a Hungria.
Outras empresas, como Volkswagen, seguiriam esta mesma táctica terrorista
contra o proletariado. Estes processos de reestruturaçom na Alemanha nom tenhem
somentes repercusons nas fábricas alemás e nas empresas particulares, senom que
tenhem um alcanzo global sobre todas as fábricas e empresas do sector, que
estám numha competência crescente a escala mundial. As derrotas numha parte
favorecem directamente o amedrentamento das outras, os retrocesos numha empresa
aceleram as reestruturaçons nas demais para elevar a competitividade, e assí
numha espiral cega e sem final em todo o mundo.
Todas as
formas ideológicas de nacionalismo -o nacionalismo realmente existente até
agora- actuam como forças contrarrevolucionárias que mistificam esta realidade
e apelam bem ao consolo cos acordos de reestruturaçom "asinados depois de
longas e duras negociaçons" ou bem -o caso do nacionalismo leninista- à
esperança incerta dumha revoluçom futura.
Mas a
luita dos proletários da Chrysler nom acabou em balde. A sua consigna dirigida
frontalmente contra a chantage da relocalizaçom, "Com isto, nom
passarám!", chegara ao sector mais deprimido do proletariado, que a
convertiria numha acçom de massas enconada para combater a reforma laboral dos
social-burgueses e dos eco-capitalistas.
As
protestas dos luns
Ao
parecer, as convocatórias das recentes "manifestaçons dos luns"
tiveram umha orige espontánea, ainda que rápidamente foram canalizadas por
organismos recuperadores, especialmente o grupo anti-gobalizaçom ATTAC, o
sindicato Verdi e o Partido do Socialismo Democrático[i].
De qualquer modo, o que importa é que se trata dum movimento genuinamente
espontáneo e que demonstrou, conseqüentemente, umha dinámica própria que acabou
por rebassar a estes agentes da esquerda capitalista.
O
movimento fixo acto de presência a começos de Agosto do ano passado com
concentraçons em centos de cidades e convocando a centos de miles de
trabalhadores/as. A fins deste mês as manifestaçons extendiam-se a mais de
duascentas cidades, mostrando umha tendência ascendente, mobilizando a mais de
200.000 persoas apesar do forte mal tempo. Ainda que num princípio estava
circunscrito ao território da velha RDA, posteriormente as mobilizaçons
começaram a extender-se tímidamente na parte ocidental, assi como a incluir
cada vez mais a trabalhadores/as ocupados, até a delegados sindicais
descontentos.
As
particularidades externas do movimento lhe outorgavam já características de
movimento político. Tanto polo dia eleito (o luns), como polo carácter
reiterativo semanal, rápidamente despertaram o pánico da classe política, que
se apressurou a desmentir que a luita contra a reforma "Hartz IV"
puidesse comparar-se coa luita contra a ditadura estalinista. Os meios de
comunicaçom burgueses minimizabam a participaçom de massas, fomentando o
derrotismo entre o proletariado. Somentes a possibilidade de que umha acçom de
massas extraparlamentar tirasse abaixo um programa de reformas de tal magnitude,
e incluso ao próprio governo capitalista, tambalearia nom só a dominaçom da
burguesia na Alemanha, senom que as suas reverberaçons afectariam tamém a
dominaçom burguesa em toda Europa.
O
movimento agrupa em geral a sectores que até entom nom tinham sido activos
políticamente, isto é, que estám à marge dos partidos e sindicatos
maioritários, e adoptou desde o começo umha prática assemblearia baseada no
"micrófono aberto". Cedo começaram a formar-se comités de acçom para
organizar as manifestaçons, e a delimitar-se agrupaçons definidas -em Berlím
formaram-se comités de bairro-.
O espírito
do movimento está fortemente marcado pola negativa rotunda a aceitar maiores
regressons nas condiçons de vida. A sua consigna, "Isto nom o
aceitamos. Tenhem que retirar a Hartz IV!. E o governo tamém!",
recolhe a atitude dos obreiros de Daimler-Chrysler e a transforma numha
consigna política de massas contra o governo do capital.
Desde o
começo, o movimento estivo tivo que afrontar umha contradiçom entre os seus
dirigentes formais e a sua verdadeira vanguarda. Os primeiros, pertencentes à
ATTAC, ao sindicato Verdi e ao PDS nom passam de reformistas de esquerda que
coa sua oposiçom de fachada pretendiam somentes lograr concessons parciais que
limitaram as repercussons da reforma laboral. A segunda, na que se enmarcam
tamém elementos da extrema esquerda e pseudorrevolucionários, busca extender e
fortalecer a organizaçom do movimento até lograr a retirada total da reforma, e
começa a orientar-se cara umha auténtica perspectiva comunista, a compreender a
necessidade de superar o capitalismo.
O grupo
ATTAC, o PDS e cia. sustentam a sua oposiçom à reforma em que nom creem que o
crescimento económico crie emprego, nom no seu carácter anti-proletário. Para
eles a maior degradaçom das condiçons de existência social da classe obreira
seria assumível se fosse necessária para criar mais emprego, isto é: assumem a
degradaçom absoluta baixo a condiçom de melhoras relativas, o qual na prática
significa necessáriamente traiçoar a luita de classes e optar pola colaboraçom
co capital. A sua é a política do "outro mundo possível", a política
do realismo possibilista, nom a política da necessidade social da supressom do
capitalismo, a política da imposiçom das necessidades humanas contra a lógica
do capital.
A fracçom
avançada, em cámbio, orienta-se polos seus interesses de classe, sem ater-se a
nengum compromisso, nom confiando já nem nas políticas de "crescimento
económico" nem nas políticas de "criaçom de emprego" que nom se
dirigem a garantir e melhorar realmente as condiçons de vida d@s
trabalhadores/as.
Dado que
se trata dum movimento que rebassa às distintas organizaçons particulares, a
luita pola direcçom adopta a forma da luita entre o dirigentismo oportunista de
ATTAC, Verdi, PDS ou a própria DGB, cujo objecto é suprimir a independência de
classe do movimento, e a defesa da democracia obreira por parte do sector
proletário mais avançado.
As forças
oportunistas perseguiam subordinar o movimento à unidade coa DGB -e, por
conseguinte, enquadra-lo na base de massas e no marco ideológico que sustenta
dentro da classe obreira ao SPD- e excluir do movimento às forças que
consideram demasiado radicais. Querem converter as manifestaçons dos luns nas
suas plataformas políticas, para poder apresentar-se como forças sociais
representativas ante o Estado, se é necesario colaborando na repressom policial
dos "radicais".
Mentres, a
vanguarda do movimento buscava umha coordenaçom nacional autónoma. Esta
começaria a concretar-se no encontro de fins de Agosto em Leipzig, que incluiu
a 186 persoas de 66 cidades, muitas com mandato local. Elegeu-se um comité para
preparar umha marcha radial a Berlím o 3 de Outubro, em cuja composiçom se
apreça, assi como na resoluçom final, a influência do maoista MLPD (Partido
Marxista-Leninista de Alemanha[ii]).
Em
contraposiçom a este encontro, as forças oportunistas convocaram para o mesmo
dia um encontro minoritário em Berlím, coa participaçom da Alternativa
Eleitoral Justiça Social, fracçom escindida do SPD e que pretende desafia-lo
nas eleiçons federais do 2006. O objetivo deste encontro era efectuar umha
contra-convotatória para o 2 de Outubro, rejeitando o dia 3 -o chamado 'dia da unidade alemá'- polo seu
significado político, mas coa condiçom de que fosse apoiada política e
económicamente pola DGB. No lugar dumha unidade do proletariado alemám contra a
unidade da burguesia alemá, os oportunistas queriam umha unidade interclassista
baseada em concesons insubstanciais.
Ante o seu
crescente isolamento, os dirigentes oportunistas buscaram suprimir as cabeças
vissíveis que se lhes opunham, promovendo a repressom policial do MLPD. A
influência deste partido é o reflexo da confusom reinante na consciência
proletária internacional; a falta de extensom da crítica comunista do
bolchevismo provoca que ainda subsistam partidos leninistas, tanto estalinistas
como trotskistas, e que se apresentem como portadores dum programa
revolucionário.
Toda esta
situaçom ilustra duas cousas mui claramente: primeiro, que todas as formas de
reformismo extraparlamentário -como, em apariência, ATTAC- constituem forças
contra-revolucionárias, o mesmo que todos os partidos e sindicatos
tradicionais; segundo, que o desenvolvimento da consciência de classe num
sentido revolucionário tem que realizar-se por meio de giros, rupturas e
derrotas, atravessando todo o campo da esqueda capitalista desde a
social-democracia até as correntes pseudo-revolucionárias, cuja releváncia
política é importante mas está fundamentalmente determinada polo processo de
maduraçom da consciência de classe d@s proletári@s.
A começos
de Setembro estableceu-se umha tregua sindical e o PDS abandonou a sua posiçom
formal de oposiçom à reforma, reforçando-se deste modo a frente burguesa contra o desenvolvimento
da luita de massas. A esta tarefa sumou-se a intensificaçom da repressom, o que
se fixo patente o 3 de Outubro em Berlim, quando a policia cargou contra a
manifestaçom de modo indiscriminado. Por outra banda, ante o perigo de perder o
controlo político sobre a luita de classes, a burguesia favoreceu a extensom da
campanha dos partidos neofascistas, que se apresentavam públicamente nas eleiçons federais de
Brandenburgo e Sajónia como partidos de protesta contra a Hartz IV e
"contra a explotaçom capitalista".
Nestas
eleiçons, apesar de conservar posiçons maioritárias, o SPD e a CDU perderam
conjuntamente mais dum 40% de votos e somentes se mantiveram graças à elevada
abstençom, o qual ilustra a tendência do proletariado a desprender-se dos
partidos e das ilusons no parlamentarismo.
Polas
informaçons de que dispomos, a finais de setembro ainda continuavam as
manifestaçons dos luns em diversas cidades, cumha participaçom dumhas 100.000
persoas. Ainda se se produz um refluxo, isto nom mingua a importáncia política
do movimento, que preparou e discurriu em paralelo à folga selvage que em
Outubro levaram a cabo os obreiros de Opel. A consigna ressumida deste
movimento massivo (e que repite a mesma das luitas que no 89 acabaram co régime
estalinista), "Fora a Hartz IV - Nós somos o povo", ilustra às claras
umha polarizaçom política entre o proletariado e a burguesia na Alemanha, que
tarde ou cedo madurará os seus resultados num novo ascenso do movimento
autónomo do proletariado.
4. A resposta económica proletária: a folga
selvage.
Entre
meiados e fins de Outubro desenvolvem-se duas folgas importantes no
proletariado industrial: a de Opel (General Motors) em Bochum, na conca do
Rühr, e a das fábricas de Wolkswagen na parte ocidental. Ambas tiveram por objeto
opôr-se às reestruturaçons correspondentes (despidos, recortes salariais,
extensom de jornada), mas tamém tiveram um claro nexo de continuidade entre si,
como etapas cruciais dum mesmo processo da luita de classes: o curso do
enfrentamento entre a classe obreira e o sindicato IG Metall.
A
folga selvage dos obreiros de Opel
O 14 de
Outubro a General Motors anunciou a eliminaçom até fins do 2005 de mais de
10.000 postos de trabalho nas plantas de Opel na Alemanha, para aforrar deste
modo 500 milhons de euros por ano nos próximos dous anos. Este plano de
reestruturaçom afecta principalmente às fábricas de Rüsselsheim e de Bochum,
onde implicaria 4.500 e 4.100 despidos respeitivamente, e seria parte dumha
reestruturaçom mundial (supressom de 560 postos em Suécia, 500 no Estado
espanhol -Opel de Zaragoza-, 500 em Holanda, 450 em Grande Bretanha e 100 em
Portugal).
Por isso,
já de entrada, a luita proletária alemá tem umha enorme trascendência política
para o próprio processo de desenvolvimento da consciência de classe a nível
internacional, especialmente nos países europeus.
Ademais, a
reduçom da produçom nas prantas de Opel na Alemanha afectaria directamente à
indústria auxiliar que abastece a Opel, suprimindo uns 50.000 postos de
trabalho.
Mas quando
a patronal yankee, o governo de Schröder e os seus colegas da burocracia de IG
Metall se preparavam para afrontar o "esforço" de negociar
"duramente" um "acordo justo" contra a classe obreira,
foram surpreendidos por umha folga selvage. O mesmo dia que se conhecia o plano
patronal, os trabalhadores da planta de Bochum paralisavam espontáneamente o
trabalho e bloqueavam as entradas para impedir a saída de material e peças cara
outras prantas da Opel.
Saltando-se a legalidade e o direito capitalistas, o proletariado
recuperou os métodos autoorganizativos e unilateriais que pareciam já mortos e
enterrados desde hai décadas polo colaboracionismo sindical, mas que se
remontam à experiência geral da luita de classes durante a I Guerra Mundial,
dentro da qual a conca do Rühr fora um núcleo histórico do proletariado
revolucionário. As exigências proletárias som claras: nem peche da fábrica nem
despidos forçosos. É destacável que foi a própria atitude patronal, de nom
atender à opiniom dos trabalhadores antes de definir o plano de reestruturaçom,
o que constituiu umha das causas que catalizou a acçom autónoma.
Todas
estas características combinadas ilustram umha elevada consciência de classe, o
que se corrobora polo desenvolvimento subseguinte da luita.
A patronal
nom soubo fazer outra cousa que criticar aos trabalhadores por saltar por acima
da "negociaçom", mas os trabalhadores persistiram na folga,
realizando umha assemblea autónoma do turno de noite. À manha seguinte,
primeiro o ministro de economia social-demócrata, Wolfgang Clemente, lançava um
apelo à "calma" e a voltar ao trabalho. Logo, o presidente do comité
de empresa de Opel, Klaus Franz, assegurava que nom se aceitariam recortes de
10.000 postos de trabalho, mas que "sem recortes de emprego nom vamos sair
desta".
Mas
mentres todos os agentes da burguesia declaravam a inevitabilidade dos recortes
de plantilha, os obreiros e as suas famílias extendiam a luita saindo às ruas
para protestar. Organizaram-se marchas ao centro da cidade, instalaram-se
carpas frente às portas da fábrica para juntar dinheiro para manter a luita (ao
tratar-se dumha folga selvage nom cobrariam nada polos dias de folga, como
aconteceria se fosse convocada polos sindicatos e aprovada numha votaçom
segreda). Um equipo de fútebol da liga federal saiu ao campo cumha enorme faixa
co lema: "Opel pertence a Bochum", e entre os cativos em idade
escolar tamém se inculca a solidariedade obreira, portando cartazes a favor dos
trabalhadores frente às portas da fábrica.
Ao
terceiro dia da folga outro alto burócrata de IG Metall, Berthold Huber,
declarava na prensa que continuar a folga "nom levava a nengures", e
o chefe da General Motors em Europa ameaçava co peche da pranta de Bochum.
Nestas condiçons começavam a clarificar-se as verdadeiras intençons da
patronal: amedrentar aos trabalhadores para que aceitassem recortes salariais,
coa promesa de manter os postos de trabalho durante dous anos mais. Ante esta
proposta, os trabalhadores manifestaram que essa era somentes umha via mais lenta
cara a desocupaçom.
Delegaçons
de Wokswagen, Siemens, Ford, da construiçom, docentes, etc., acudiram a
expressar a sua solidariedade coa folga. Mentres, a direcçom sindical chamava
aos trabalhadores à "cordura" e mantinha isolada a folga. Depóis de
varios dias de folga, a falta de subministros ameaçava já com parar a produçom
das fábricas de Bélgica e Polónia. Entom convocou-se umha jornada de protesta
em todas as fábricas europeas de Opel.
Entretanto, os directivos da Opel negociavam cos sindicalistas na sede
central de Rüsselheim, por suposto de costas aos trabalhadores. O martes 20 IG
Metall tentou retomar o controlo, ponhendo-se à cabeça dumha manifestaçom ao
centro da cidade junto co alcalde social-demócrata e membros do clero. Alí os
trabalhadores contestaram os discursos conciliadores e os apelos à volta ao
trabalho. De regresso à fábrica, que se mantinha vigiada por piquetes nas
portas, a direcçom sindical e o comité de empresa começaram a presionar para
que se tomasse umha resoluçom sobre a continuidade da folga. O sector mais
combativo dos trabalhadores logrou impôr que a votaçom se realizasse num
plenário das tres seiçons da produçom (eixos, montage e material) e dos três
turnos, ao dia seguinte pola manhá, mas logo a burocracia manobrou para
negar-lhes a palavra e somentes falaram os que estavam pola volta ao trabalho.
A
burocracia sindical manobrou para reunir aos trabalhadores em espaços
limitados, separando-os em salas diferentes sem comunicaçom directa, e oficiou
assi umha votaçom segreda para liquidar a folga. O referendo era umha trampa
para os trabalhadores: "O comité de empresa deve continuar coas
negociaçons e se deve reanudar o trabalho? (Si ou nom)." Como se a folga e
a negociaçom fossem realmente antagónicos! Mas certamente o som para aqueles
que nom som já nem sequer reformistas, senom simples agentes do capital
camuflados como "representantes dos trabalhadores". Contudo, ainda
que o voto negativo ao referendo exigia umha posiçom fortemente autónoma do
proletariado, 1.759 dos 7.156 obreiros votarom contra a volta ao trabalho e
contra as negociaçons sindicais. Pola sua parte, a burocracia sindical contou
co apoio dos guardas de segurança da empresa para manter a orde na votaçom, e
coas ameaças de despido aos "cabecilhas" da folga.
A situaçom
limite a que se enfrentam os obreiros da automobilística, num contexto de
intensificaçom global da competência e de totalitarismo e declive do
capitalismo -que se volveu incapaz de manter qualquer progresso relativo (em
virtude do desenvolvimento da produtividade) para o proletariado-, fixo avançar
aceleradamente a consciência de classe do proletariado alemám, que pode
ressumir-se na atitude dum trabalhador de Opel: "quando tes a desocupaçom e a miséria por diante, nom te importa nada".
Os obreiros começam a deixar de ver a sua luita como umha luita de empresa, e a
entende-la como umha luita como classe que os enfrenta ao capitalismo mesmo.
Assi, sublinharam a unidade da sua luita coa do movimento contra a Hartz IV e,
depois desta folga, começaram a reclamar umha luita a nível de todo o consórcio
e abastecedores: "O outro caminho é o da folga a nível do consorcio no seu
conjunto até que desapareza o dictado de GM. A solidariedade além dos limites
das fábricas, consórcios e países -aí está a nossa força-. (...) Se se ameaça a
umha fábrica co peche, todos temos que dar umha resposta!" (Der Blitz -O
relámpago- do 18 de Setembro, periódico publicado polos obreiros de Opel).
A derrota
da folga selvage depois de 7 dias, coa "promesa" de que nom haverá
peche, "só" despidos massivos, fai evidente que vai ser
extremadamente difícil que a burocracia sindical evite umha nova luita umha vez
se materializem os resultados das "negociaçons". De facto, a começos
de Decembro, General Motors anunciava que persistia no seu plano de suprimir
entre 9.500 e 10.000 postos de trabalho nas fábricas alemás de Opel, ao que o
presidente do comité de empresa acrescentou que se estavam a acordar questons
como programas de emprego e compensaçons económicas para uns 6.500 despedidos.
(Outros 3.000 poderiam acolher-se a jubilaçons antecipadas ou ser recolocados
em empresas próximas a Opel).
A começos
do 2005 negociarám-se mais aspectos do plano de reestruturaçom, em especial as
garantias de emprego para os restantes 22.000 trabalhadores até o 2010. Mas a
gerência de General Motors reafirma-se em que toda garantia de emprego ou
limitaçom dos despidos dependeria das concesons dos trabalhadores no plano dos
salários e da flexibilizaçom de jornada -a isto se lhe chama umha completa
volta de torca: umha negociaçom à baixa contra o proletariado-. Por suposto,
desde o comité de empresa Klaus Franz descartou novas acçons de folga, e apela
ao "grande interesse dos empregados polas compensaçons" económicas.
As folgas na Volkswagen
A meiados de Setembro a
Wolkswagen, a maior automobilística europea, lançou um plano de congelaçom dos
salários durante dous anos nas seis fábricas da parte ocidental, que empregam a
103.000 proletários, co objectivo de economizar 2 mil milhons de euros (um 30%)
até o 2011 -ameaçando com despidos massivos se nom se aceitava-. Segundo um
directivo da empresa: "As vendas de Volkswagen na Alemanha som
decepçoantes. Aquí tem que acontecer como noutros mercados, onde a pressom
sobre os preços tem forçado a reduzir custes, obrigando a empregados e
empresários a pôr-se de acordo sobre os salários".
Esta
afirmaçom desvela até que ponto os capitalistas estám cegados pola apariência e
som incapaces de reconhecer que é o próprio desenvolvimento tecnológico o que
relentiza a acumulaçom de capital e, por conseguinte, o crescimento do mercado,
intensificando mais e mais a competência e, assi, a "pressom sobre os
preços" de produçom. Contudo, as vendas mundiais de Volkswagen distam de
reduzir-se, e a fins de ano fazia-se público que se produzira um incremento
global das vendas num 1,6% mais que o ano anterior -além, o ano passado a
companhia entregava dividendos aos seus accionistas por mais de 400 milhons de
euros-.
A
reestruturaçom de Volkswagen na Alemanha forma tamém parte dum plano
internacional, como a da Opel. Nas fábricas de Brasil a companhia ameaçou
directamente com ser despedido a qualquer que pretendese fazer folga, mas a
fins de Outubro desenvolveram-se umha série de folgas no sector automobilístico
brasilenho, coa participaçom de mais de 25.000 trabalhadores, reivindicando um
incremento salarial do 20%. A meiados de Agosto, na fábrica de México, que
conta com mais de 13.000 obreiros, desenvolvera-se umha folga de três dias que
logrou um incremento salarial do 4,5% e outras concesons.
Os
capitalistas viam, pois perigar a sua posiçom internacional frente à tendência
ofensiva dos trabalhadores, que na Alemanha se expressou no antecedente da
folga selvage de Opel em Bochum. Pola sua parte, IG Metall, que reivindicava um
incremento salarial do 4% e garantias de emprego, tinha que convocar medidas de
folga se nom queria que os obreiros lhe passassem por acima e actuassem pola
sua conta. Assi se explicam tanto a série de "folgas de advertência"
como a sua posterior rendiçom aos imperativos capitalistas, como parte dumha
mesma lógica.
Os
primeiros paros iniciaram-se o 29 de Outubro em três fábricas, quando, sem
poder assinar um acordo, expirou a obriga de manter a paz social na empresa
durante as negociaçons. Segundo fontes sindicais, com isto a empresa
"desperdiciava" a "oportunidade" de lograr um acordo no
período de paz. Durante a fim de semá se realizam manifestaçons massivas. O
luns 1 continuavam os paros e se extendiam a outras fábricas da Alemanha
ocidental (hai que saber que as fábricas do leste já tenhem um convénio
salarial diferente, umha divisom que lhe veu mui bem à empresa). O chefe de
persoal, Peter Hartz -precisamente o que dera nome à nova reforma laboral-,
afirma que "nom se descarta" reduzir a plantilla
"drásticamente" se continuam as folgas. O martes 45.000 trabalhadores
secundaram o paro de três horas, ameaçando cumha folga geral indefinida.
Finalmente, estas folgas "de advertência" limitariam-se a
esses 3 dias. IG Metall conseguiu, apoiando-se nos resortes do "Estado de
direito" laboral, manter baixo controlo à classe obreira e impôr a
aceitaçom da máxima patronal: "congelar salários a cambio de manter
empregos". A cámbio de renunciar à suba salarial nos próximos 28 messes, a
empresa garante os postos de trabalho até fins do 2011. O chefe de negociaçons
de IG Metall declarava que este era um "acordo equilibrado", pois o
"objectivo dos trabalhadores" é "assegurar os seus
empregos", o qual é perfeitamente conciliável co "interesse da
empresa em reduzir custes para incrementar a sua rendabilidade"; atreve-se
incluso a fazer passar umha enorme derrota por umha vitória, dizindo que o
acordo se logrou grazas às folgas. Semelhante razonamento burguês e mezquinho,
que foi coroado coa afirmaçom doutro dirigente sindical de que: "Se pode
dizer que ambas partes se tenhem alçado como ganhadores".
O governo
social-demócrata aplaudiu o acordo, afirmando em boca de Schröder que: "É
todo um exemplo de saber fazer para as demais companhias" -um chiscar de
olhos à burocracia sindical-. A burguesia alemá está compreendendo que nos
tempos de crise necessita ainda mais aos sindicatos, que som actualmente o
principal muro de contençom da luita do proletariado. O proletariado, pola sua
parte, deve compreender que a ruptura cos sindicatos e coa legalidade burguesa
é umha condiçom indispensável para lograr qualquer avanço significativo, cada
vez mais incluso para poder manter as condiçons actuais sem ver-se obrigados a
agachar a cabeça e dar passos atrás. Por isso, a folga selvage está de novo de
actualidade, particularmente para o proletariado alemám, mas tamém para o
proletariado mundial, ainda que nom seja mais que um passo em direcçom à
autonomia de classe. O desenvolvimento da folga selvage dirigida pol@s obreir@s
mesm@s situa como umha necessidade imediata a luita pola destruiçom dos sindicatos e a construiçom
de novas formas de organizaçom.
A ausência
de qualquer compreensom efectiva neste sentido na plantilha de Volkswagen, que
se deixou convencer polo medo a perder o trabalho e pola inercia ante o poder
do sindicato, tem levado a umha dura humilhaçom política para o proletariado,
que foi qualificada de "derrota histórica" polos meios burgueses.
Envalentonada, a burguesia lançou aos seus "analistas" a manifestar a
insuficiência dos acordos e que, sem maiores concessons por parte da classe
obreira, o mantenimento dos postos de trabalho nom passaria dumha promesa.
O
"acordo" establece, ademais da congelaçom salarial, umha
flexibilizaçom do trabalho, cumha bolsa de 400 horas por ano a distribuir
segundo as necessidades da produçom. É certo que o salário dos trabalhadores da
Volkswagen ocidental ganham mais de 4 vezes mais que os trabalhadores de outros
países europeus, e que ainda para a media alemá do sector é entre um 10 e um
15% maior. Mas este é um argumento reaccionário e utilizado polos agentes do
capital para inibir a luita do proletariado, dizindo-lhe que se conforme co que
tem, que pode "permitir-se" concesons à empresa, já que ganha mais
que outros. A extensom deste argumento no campo da luita de classes da conta de
até que ponto o capitalismo convertiu-se num sistema económico reaccionario e
incapaz de proporcionar progresso algum, sequer meramente económico, para a
humanidade. Na mesma linha os meios burgueses afirmaram que, o que aconteceu na
Volkswagen, é que os sindicatos foram derrotados pola companhia, quando os
sindicatos nunca defenderam qualquer medida de luita consequente para tirar
abaixo os planos de reestruturaçom nem para extender a folga ainda na própria
Alemanha -muito menos internacionalmente-.
5. Tendencia e perspectiva da luita de
classes.
Efectividade
da luita e maduraçom do proletariado.
O que nós
destacamos nom é a debilidade da luita do proletariado contra a reestruturaçom
capitalista do "Estado de bem-estar" e da organizaçom produtiva. O
facto de que nestas luitas se comece a expressar com claridade a tendência da
classe a esforçar-se pola sua própria autonomia é suficiente razom. O que
importa é que através destas luitas o proletariado progressa no sentido da sua
unidade como classe, deixando de lado as suas diferências aparentes,
compreendendo cada vez mais que deve superar os limites da empresa, o sector, o
país, nos que querem encerra-lo o capital e o sindicalismo. O proletariado, ao
contrário do que pensam os reformistas, nom madura graças às conquistas
imediatas ou às simples e pedagógicas leiçons das derrotas, senom "engendrando umha contra-revoluçom pechada e
potente, engendrando um adversário" (Marx) em luita contra o qual poda
desfazer-se de todas as suas ilusons e ideas falsas, porque isto se tem
convertido entom para el numha necessidade vital. Na medida em que a luita de
classes cresce como umha potência que ameaça a continuidade do capitalismo,
nessa medida o proletariado cria as condiçons para a sua própria maduraçom.
Por outra
parte, o proletariado nom é débil porque
esteja dividido, senom que está dividido porque é débil (Pannekoek). A
maduraçom através da luita é a condiçom fundamental da sua unidade; que exista maior
ou menor unidade, antes, durante e depóis das luitas particulares é umha
questom secundária. Isso somentes se pode considerar como um problema de
primeiro plano quando se entende o desenvolvimento do movimento de classe como
subordinado à consecuçom de conquistas imediatas.
Tampouco a
extensom, é mais importante que a profundidade, que a radicalidade da luita. A
extensom do movimento virá coa maior profundidade da sua acçom (Marx), co seu
avanço cara umha perspectiva geral que unifique à classe em torno a um programa
baseado no ataque contra a raiz da explotaçom. Ainda nas luitas particulares e
imediatas, o grao de maduraçom da consciência de classe é o que na prática
determina a capacidade de luita e de organizaçom, que é a condiçom da extensom
do movimento.
A idea de
que o problema consiste em que o proletariado carece da vontade de luitar
contra o capitalismo, sem ver o desenvolvimento desta vontade como o produto
invontário das luitas actuais, imposto polas condiçons de existência da classe
obreira, e que se abrirá passo na consciência d@s proletári@s como umha
necessidade vital através dumha série de derrotas (que aparentemente conducem
-ainda que só por um tempo- à desesperaçomm e à falta de perspectivas), essa
idea situa-se no terreo do empirismo e do inmediatismo. Como o demonstra a
luita dos obreiros de Opel, o proletariado pode parecer adormecido e o seu
desenvolvimento da consciência de classe continuar, adoptando mentres umha
forma nom explícita ou manifesta, incluso subconsciente. Noutros casos, sem
embargo, acontece que o proletariado pode saltar à actividade disposto a luitar
por todos os meios, e ser logo incapaz de rebasar os limites do sindicalismo,
polo simples facto de que a sua maduraçom real é insuficiente ainda que a
extensom e violência das suas acçons podam fazer pensar o contrário[iii].
Nas luitas
do proletariado industrial de Daimler-Chrysler, Opel e Volkswagen apresentou-se
o problema dos límites em que se desenvolveu a luita. A própria folga aparenta
perder eficácia como método de luita quando o que se enfrenta é o peche da
fábrica. Mas esta é umha falsa questom: as folgas de carácter laboral baseam-se
no princípio de que o trabalho é o criador de valor, o peche em que esta
criaçom de valor nom é já suficiente para a acumulaçom de capital em condiçons
competitivas, ou seja, para manter umha taxa de benefício ascendente ou polo
menos constante. O que se impóm quando hai ameaça de peche nom é parar o
trabalho, ainda que esta seja umha condiçom necessária para que a classe obreira
poda empreender outras acçons, senom garantir a continuidade da produçom. E
isto, dentro do capitalismo, significa questionar directamente a propriedade
privada, afirmar o carácter social da produçom, opôr à lógica do benefício a
lógica das necessidades humanas. Mas todo isto hai que faze-lo de modo
concreto, e de nada servem proclamas abstractas sobre a independência de classe
do proletariado ou sobre a necessidade da solidariedade e a extensom da luita.
Nos casos
que tratamos, e com maior claridade nas luitas de Daimler-Chrysler e Opel, a
idea de que patronos e obreiros "estamos no mesmo barco" é sustentada
pola burocracia sindical, mas nom pola classe obreira. A aceitaçom do princípio
da rendabilidade do capital por parte dos trabalhadores nom obedece a umha
consciência interclassista, senom ao imperativo de ganhar-se o pam ante a
incapacidade para contemplar e desenvolver outras formas de luita nom
controladas polos sindicatos, e que sejam efectivas para frear os ataques
patronais. Por outra parte, a solidariedade e a extensom da luita, ainda que
cheguem ao nível dumha "folga de massas"[iv],
nom som suficientes sem a capacidade organizativa necessária para impedir o
controlo sindical e fazer frente a todos os mecanismos repressivos, e sem a
disposiçom a utilizar métodos de luita que violem o direito burguês e ataquem
frontalmente a propriedade privada e o próprio Estado que a defende. Estes som
os verdadeiros limites das folgas do proletariado alemám, nom a folga "em
si", em abstracto, como método de luita.
Em lugar
de destacar meramente as limitaçons do movimento, hai que destacar os seus
avanços na perspectiva do verdadeiro internacionalismo proletário e das folgas
e acçons autónomas, o seu progresso na consciência política, etc.. Porque, por
certo, o internacionalismo proletário nom se basea em nengum tipo de
solidariedade ou coordenaçom internacional entre movimentos separados, senom na
unificaçom das múltiples luitas particulares a escala internacional partindo da
autonomia das partes, sendo umha unidade livre que reconheza orgánicamente a
multiplicidade do proletariado a todos os níveis. Nas luitas alemás esta
posiçom internacionalista é umha necessidade prática imediata e está fóra de
discussom.
As
condiçons que determinam a luita de classes actual, ou a importáncia da teoria
económica
As
condiçons actuais da luita de classes nom podem explicar-se polas dificultades
de expansom do capitalismo a nível do mercado, pola teoria da sobreproduçom de
mercadorias causada por límites intrínsecos do próprio mercado mundial. Esta é
a teoria formulada por Rosa Luxemburg (A
acumulaçom de capital, 1912) e que parece assumir a grandes traços a
Corrente Comunista Internacional[v].
Esta interpretaçom condensa os
defectos de todas as teorías que explicam as crises pola mera desproporçom
entre a produçom e o consumo, esteja provocada pola falta de mercados nom
capitalistas, pola desproporçom entre sectores económicos ou pola limitaçom dos
salários à quantia mínima necessária para a reproduçom social da força de trabalho.
A teoria
luxemburguista parte da base de que o capitalismo nom cria o seu próprio
mercado, senom que depende de mercados nom capitalistas. Na prática, esta
teoria explica a crise do capitalismo polos mesmos argumentos que a burguesia,
pois se situa no mercado, no terreo da falsa consciência, no reino do
fetichismo económico no que a realidade se apresenta de modo invertido: o
dinheiro como criador da riqueza, o intercámbio como determinante da produçom,
os capitalistas como criadores de emprego.
As crises implicam despidos massivos que
reducem brutalmente o consumo do proletariado, incrementando as dificuldades do
capital para acumular. Mas disto nom se deduz que seja a sobreproduçom de
mercadorias a que provoca despidos, senom mais bem que o capitalismo tende a
desenvolver as forças produtivas independentemente do nível de consumo
existente e que, por tanto, a economia capitalista somentes pode crescer
mentres incrementa continuamente o mercado. É mais, a sobreproduçom de
mercadorías é em certa medida o estado normal do mercado capitalista.
A idea de
que o capitalismo nom pode expandir suficientemente o mercado por si mesmo
-independentemente do seu nível de desenvoolvimento histórico como modo de
produçom-, e que dependeria de mercados nom capitalistas para vender as suas
mercadorias, somentes teria demonstraçom vissível -no suposto que for correcta-
se fossemos capazes de visualizar todo o dinamismo económico mundial durante a
história precedente. Somentes entom seria determinável se o declive do
capitalismo radica na extensom mundial do capitalismo, que foi suprimindo cada
vez mais as formas económicas e mercados nom capitalistas. Mas isto nom é
possível para a maior parte da classe obreira, e difícilmente poderiam
aportar-se dados históricos concluintes a favor desta teoría por parte de
intelectuais. Por isso, o argumento fundamental da teoria luxemburguista é umha
pura abstracçom especulativa, que nom parte no estudo empírico do
desenvolvimento geral das forças produtivas dentro do marco da relaçom de
produçom capitalista.
Este
carácter abstracto e especulativo é o resultado do facto de que a própria
Luxemburg elaborou a sua teoria como umha deducçom lógica a partir de certos
esquemas de O Capital, co qual o seu único suporte é umha interpretaçom
tergiversada da teoria económica de Marx. E esta tergiversaçom consiste,
metodológicamente, em considerar a produçom como subordinada ao mercado,
invertindo a determinaçom material que exerce o trabalho (a força produtiva
essencial) como fonte do valor, sobre todo o processo económico (as relaçons
económicas) -algo totalmente contrário ao materialismo histórico marxiano-.
Mas nom
vamos entrar aquí a discutir escolásticamente a teoria luxemburguista. No seu
lugar, centraremo-nos nas conseqüências práticas mais importantes desta teoria
para a luita de classes, submeteremos esta teoria ao critério da praxis.
Em
primeiro lugar, e no terreo imediato, desta teoria se deduz que, se os salários
cresceram o suficiente, ainda que em termos imediatos se reduziria a taxa de
benefício e o volume da produçom global, a longo praço esta medida provocaria
umha expansom do mercado e, portanto, da própria produçom. Ainda que os
teóricos luxemburguistas dirám que este crescimento dos salários é impossível,
na medida em que a maioria da classe obreira somentes pode assumir esse
argumento de modo prático numha situaçom revolucionária, a teoria
luxemburguista nom deixa de reforçar as ilusons reformistas, ainda que por si
própria nom as gere. O que em realidade se afirma com esta teoria nom é, em
definitiva, a inviabilidade absoluta do capitalismo, senom a sua inviabilidade sem reformas contínuas que incrementem o consumo do
proletariado -o que, por outra parte, coincide co razonamento keynesiano de
que o Estado devia incentivar artificialmente o consumo-.
Em segundo
lugar, se se considera que as reformas som inviáveis, explicar isto pola
dinámica cega da acumulaçom global, na que se inscreve o egoísmo dos
capitalistas -e nom pola contradiçom inerente à produçom capitalista entre o
desenvolvimento das forças produtivas e as relaçons de produçom-, funciona na
prática como umha justificaçom da teoria social-demócrata que postula que é
necessário reforçar o papel económico do Estado -chegando incluso a formas de
planificaçom- e que apresenta aos próprios capitalistas como vítimas das leis
económicas.
Terceiro.
Ao entender o processo de derrube da economia capitalista como um processo puramente
objectivo, causado pola crescente sobreproduçom de mercadorias que nom
encontram consumidores, o que à sua vez realimenta os despidos massivos, os
recortes salariais, etc., diminuindo ainda mais o consumo, considera-se tamém,
em conseqüência, que o curso da luita
de classes nom é determinante para o derrube efectivo do capitalismo, senom que
este será mais bem o fruto de imperativos económicos, coa conseguinte
intensificaçom do antagonismo de classes pola miséria crescente. Segundo o
pensamento político luxemburguista, o papel do proletariado consistiria em
preparar-se para realizar o socialismo, o capitalismo derrubaria-se por si
mesmo e forçaria ao proletariado a efectuar essa transformaçom social (como se
ve, o papel determinante aquí nom é o desenvolvimento da autonomia do
proletariado na sua luita contra o capitalismo, senom a sua capacitaçom
intelectual para o comunismo, justificando a hegemonia do "partido
revolucionário" sobre a massa menos consciente). Portanto, a luita de
classes seria somentes o reflexo subjetivo do afundimento económico, nom
a forma em que se decide como se resolve a contradiçom entre o
desenvolvimento das forças produtivas e as relaçons de produçom capitalistas[vi].
Nesta conceiçom, o derrube real do capitalismo e revoluçom proletária nom
estám em unidade dialéctica, senom mecánica.
Por
último, e o mais importante para as tarefas dos grupos revolucionários actuais,
para os luxemburguistas o límite do capitalismo nom reside na contradiçom entre
o desenvolvimento das forças produtivas e a relaçom do capital dentro da
própria produçom, senom na contradiçom entre o desenvolvimento das forças
produtivas e o modo em que se distribue socialmente a riqueza. O límite da
produçom capitalista nom é a própria relaçom do capital, a subordinaçom do
trabalho vivo ao trabalho acumulado, senom que está no consumo, na expansom insuficiente
do mercado. Disto se deduz, desafortunadamente, que o incremento da explotaçom
do proletariado somentes aceleraria o derrube económico, que será um processo automático
(umha “descomposiçom”) e que a medida em que o capitalismo degrada de forma
absoluta as condiçons de existência do proletariado se achega tamém à sua fim.
Todo o que tenhem que fazer os grupos revolucionários é agardar sentados a que
se imponha umha intensificaçom crescente da luita de classes e sinalar co dedo
à classe obreira as tarefas por fazer e os inimigos aos que vencer
–espontaneismo prático por um lado, dirigismo teórico polo
outro-.
Do nosso
ponto de vista, se o capitalismo nom se
derruba é precisamente graças à ofensiva, permanente e total, que a classe
capitalista mantém para degradar o trabalho e as condiçons de vida da classe
obreira; o único limite absoluto ao incremento da explotaçom é a morte por
inaniçom d@s proletári@s. De aí que vejamos a necessidade de contribuir com
aportaçons concretas à tarefa de resolver as dificultades do desenvolvimento do
proletariado como sujeito revolucionário a partir das luitas imediatas. Nom é
possível esperar a que estas luitas se expandam pola força da necessidade, pois
o poder material e espiritual do capital longe de derrubar-se automáticamente
nom deixa de crescer. O passo de potência a acto do proletariado como sujeito
da revoluçom comunista require dum programa que unifique as reivindicaçons
imediatas cos objectivos revolucionários a partir dumha série de princípios,
eixos e orientaçons eminentemente concretos e práticos. Esta foi sempre a
atitude dos comunistas de conselhos: ajudar em todo momento ao
autodesenvolvimento do proletariado, subministrando-lhe elementos para a sua
autoclarificaçom prática. De facto, a importáncia das folgas selvages, da
organizaçom autónoma, da construiçom de novas formas de organizaçom
permanentes, da luita polos conselhos obreiros, constituem elementos clave do
programa do comunismo de conselhos desde os anos 20.
[i] ATTAC som a ala moderada do movimento
anti-globalizaçom, cujo programa é incrementar a regulaçom dos mercados
financeiros, gravar os movimentos especulativos e reforçar as instituiçons
democráticas frente ao capitalismo mundializado. Com este mesmo espírito, os
membros de ATTAC na Alemanha fixeram campanha contra a guerra em Irak e a
reforma laboral.
O sindicato
Verdi é um vulgar sindicato esquerdista que se destacou na luita contra dos
despidos e peches de tendas no grupo de grandes armazens Kardstadt-Quelle. Na
prática, considerou o "acordo" coa patronal como um "éxito dos
trabalhadores", que mantém o convénio colectivo a cámbio de eliminar mais
de 5.000 postos de trabalho e congelar os salários. Casualmente, as negociaçons
em Kardstadt-Quelle concluiram a toda pressa para nom coincidir co anúncio da
reestruturaçom em Opel.
O PDS
(Partido do Socialismo Democrático) é
sucessor do partido estalinista de Alemanha do Leste, agora transformado num
partido social-reformista que escassamente se diferência do SPD. Nos estados do
leste governa conjuntamente co SPD.
[ii] O MLPD
é um partido maoista que entendeu a necessidade de adaptar-se a um contexto tam
hostil para o estalinismo como Alemanha, e que para crescer tinha que
apresentar-se como umha força política integrada na dinámica da luita de
massas. Assí, sem abandoar as suas velhas conceiçons, soubo ver na
espontaneidade da classe obreira a base necessária para a sua própria expansom.
De aí a contraditoriedade, reflexo da sua própria posiçom na luita de classes,
de que um partido estalinista declare que "toda a força deste movimento está na sua autonomia, está em que nom se
subordina a nengum partido, tampouco ao MLPD. Somentes respeita umha cousa:
argumentos convincentes e empenho sem reserva na causa comum. Por isso os membros
do MLPD avogam em todo lugar polo desenvolvimento da iniciativa democrática e
das decisons democráticas da ampla maioria dos manifestantes." Por
suposto, para o MLPD "é decisivo que
o desenvolvimento da resistência organizada de massas vaia acompanhado pola
construiçom acelerada do partido", vendo no PDS ao seu principal
adversário, e proclama sem escrúpulos que o seu objectivo é "Abaixo a Hartz IV - o país precisa de novos
políticos! - Reforzade o MLPD!".
O facto de que o MLPD formule o seu balanço
a respeito dos velhos partidos 'comunistas' em termos de que "Nom hai nengumha revoluçom sem ou contra as
massas populares. A característica particular dos membros do nosso partido é
que confiam nas massas e na sua capacidade de libertar-se a si mesmas"
(Programa do MLPD), mostra, junto com todo o anterior, até que ponto se trata
dum partido oportunista e reformista, para o que a crítica do "socialismo
real" se reduz a umha questom de programa e de chefes.
[iii] Ver o
Arde nº 7, "Alemania: el "bienestar" se acaba", publicaçom
do grupo UHP: "A reacçom por parte
do proletariado alemám é ainda débil, claramente insuficiente (...) Ou o
proletariado desperta, coa vontade de defender com todos os meios os seus
interesses, ou seguirám a ser simples massa de manobra para politicastros e
sindicalistas". Para nós, esta valoraçom nom aporta nengumha
clarificaçom prática.
Neste mesmo artigo os companheiros de UHP
acometem umha crítica implacável do "noxento
cidadanismo que apresenta a situaçom, e as incipientes luitas na Alemanha, como
um problema de cidadáns. (...) Senhores cidadanistas, 'o persoal' é 'cidadám'
só se nom é "trabalhador", só se está na amalgama indiferenciável da
cidadania e o povo, só se os seus interesses como "trabalhador", como
"explotado", como proletário, estám misturados cos interesses de
todas as outras classes que formam a cidadanía".
Pola nossa parte, acrescentamos que o
cidadanismo nom é mais que umha ideologia burguesa, que contrasta abertamente
co conteúdo explícito destas luitas -delimitado ao trabalho assalariado
(ocupados e desocupados)-. Aparte, reempraçar a identidade de classe pola
identidade política como membro da sociedade civil e do Estado existente -que é
o significado real da "cidadania"- somentes tem sentido dentro dumha
lógica reformista que considera a explotaçom do proletariado como um facto
inevitável. Nom por casualidade a ideologia cidadanista nasceu da
intelectualidade pequeno-burguesa radical depóis da derrota do ascenso
proletário internacional de finais dos 60 a meiados dos 70, da sua impotência
num contexto de refluxo geralizado da luita de classes, que criou a ilusom da
fim da classe obreira como sujeito revolucionário.
Por outra parte, é perigoso situar-se na
mesma dialéctica da crítica cidadanista do movimento obreiro, com afirmaçons do
tipo de "o rol do cidadám trabalhador", etc., que se prestam a
equívocos. O "rol de cidadám trabalhador" nom desapareceu na luita de
Opel "para dar passo ao proletariado que durmia no seu interior",
dado que, em realidade, o proletariado somentes possue formalmente a cidadania,
isto é, direitos, graças às suas luitas históricas, mentres que na vida real da
sociedade capitalista todos estes direitos, incluido o do voto, ademais de mui
restritos som profundamente irreais, pois a sua existência é condicionada e
dilue-se a medida que o movimento obreiro deixa de ser un movimento realmente
independente. Este é tamém o significado prático da afirmaçom revolucionária de
que o Estado existente nom é outro que o da ditadura do capital.
O que o proletariado tem que superar nom é
mais que a ilusom de ser membro real da sociedade burguesa, e por conseguinte nunca pode ser denominado
cidadám nem a sua conduta ser umha conduta cidadá. A ilusom da cidadania nom
possue mais realidade prática que da liberdade para trabalhar, e o proletariado
nunca pode actuar realmente como cidadám, senom em todo caso como escravo dos
verdadeiros cidadáns, dos membros da classe burguesa e os seus representantes
económicos, políticos e intelectuais. Este é o verdadeiro significado da
"cidadania" do proletariado: a dominaçom da burguesia e o seu
reconhecimento, consciente ou inconsciente.
[iv] Na folha da sua seiçom
alemá –Revoluçom Mundial- do 15 de Outubro do 2004, titulada “A necessidade da
solidariedade obreira contra a lógica do capitalismo em bancarrota”, a Corrente
Comunista Internacional fai um balanço das luitas do proletariado industrial
alemám que consideramos enormemente vago e sem qualquer concrecçom prática além
de mencionar cousas que o proletariado já estava a fazer por si próprio nas
suas luitas autónomas imediatas e de abogar por umha “folga de massas” para um
futuro incerto. O facto de que os trabalhadores de Opel foram por diante da CCI
na luita prática ilustra até que ponto som pobres as suas aportaçons reais.
[v] Ao final da folha de Revoluçom
Mundial que foi mencionada anteriormente (nota 4), e depóis de numerosas
declaraçons teóricas sobre a necessidade de adoptar um ponto de vista
independente e anticapitalista, a CCI realiza umha breve exposiçom da teoría
luxemburguista, como message ao proletariado:
“As crises de Karstadt ou de Opel
nom som o produto dumha má gestom, senom a expressom dumha crise crónica, de
hai muitos anos, que se agrava década tras década. Esta crise leva ao
afundimento da capacidade de compra da populaçom obreira, o que provoca o
deterioro da indústria de consumo, da produçom automobilística, etc., o que à
sua vez acentua a competência entre os capitalistas, obrigando-os a novos
despidos, a novos recortes, que provocam novas caídas na capacidade de
compra...
Dentro do capitalismo é
impossível sair de semelhante círculo vicioso.”
Ou seja, que o problema nom é que a classe obreira desenvolva, através
da luita, a sua capacidade política para derrubar o capitalismo, senom o seu
convencimento de que é necessária umha revoluçom, ou no melhor dos casos que
chegue a desenvolver umha consciência comunista definida. E mentres este
convencimento nom chegue, só nos queda fomenta-lo meiante a propaganda... e
sentar-se a esperar!!!
O sustentamento de determinadas ideas sempre está ligado ao mantenimento
de determinada prática e determinada atitude cara a prática.
[vi] Assi se explica que para a CCI os
sindicatos sejam vistos como um mero obstáculo à expressom social do
antagonismo de classes, nom como o produto da consciência alienada do
proletariado. Na sua visom, os sindicatos seriam reaccionários porque no
capitalismo decadente a luita por reformas se volve inviável, e isto mesmo
forçaria-os a integrar-se no capitalismo. Por isso, o que haveria que fazer é
destrui-los, sem que seja precisa mais organizaçom do proletariado que as
formas criadas a propósito das luitas (asembleas, comités de folga, etc.) –e
isto por um lado; o partido e as suas extensons (circulos de discussom, etc.)
polo outro-.
Para nós, os sindicatos nom som reaccionários, fundamentalmente, porque
o reformismo seja inviável, senom porque som formas de organizaçom que, na sua
própria essência, reproducem as relaçons sociais capitalistas e a alienaçom d@
trabalhador/a, e este carácter capitalista é o que explica que se reduzam à
luita por reformas e impossibilitem o desenvolvimento da autonomia d@s
proletári@s. Por outra parte, para nós a organizaçom do proletariado,
permanente e de massas, é fundamental para o desenvolvimento igualmente
consistente e geral da consciência de classe e para que as luitas e a
consciência proletária superem a imediatez e a dispersom.