Umhas reflexons:
Abstencionismo e praxis revolucionaria
1. Participaçom ou abstençom.
Como prática revolucionária, a abstençom significa reconhecer o régime parlamentar como um instrumento da burguesia para dominar ao proletariado, no que o desenvolvimento dos interesses proletários nom tem cabida, e que o voto individual nom constitue um instrumento da acçom de classe, um meio adequado às fins da classe.
Contudo, o mesmo pode dizer-se, em consequência, de todos os mecanismos representativos e jurídicos que desenvolve a sociedade capitalista, em grande parte co apoio ou impulso activo do movimento obreiro reformista.
Está claro que a luita revolucionária significa destruir todos estes mecanismos e normas, mas tamém que, mentres o proletariado nom seja capaz de assumir essa luita revolucionária, nom pode prescindir de apoiar-se nesses mecanismos e normas. Fai-no, sem embargo, movido pola sua debilidade e na procura de reformas. É dizer, dum ponto de vista revolucionário trata-se dumha conduta essencialmente regresiva e, no entanto, reaccionária para o progreso do movimento proletário. Nestes casos, @s proletari@s actuam como indivíduos burgueses, como proprietários privados, nom como membros dumha classe.
Toda participaçom eleitoral, colectiva ou individual, tem como base o facto de que é possível obter certas melhoras limitadas meiante ela, sejam quais sejam (económicas, políticas, culturais, estáveis ou nom, cum valor estratégico face as fins do movimento ou meramente táctico). Nom deveriamos, entom, participar? Evidentemente, qualquer cámbio na estrutura política tem repercusons no plano económico e ideológico, afecta ao curso da luita de classes. Por outro lado, se participamos em luitas reformistas económicas, tamém deveremos faze-lo em luitas reformistas políticas. A questom é, portanto, o carácter prático das luitas reformistas em geral e, ligado a el, o carácter das suas formas de acçom.
As luitas económicas autónomas significam que a classe obreira se esforça por substraer-se dos mecanismos representativos e jurídicos criados polo capital, que se traducem na organizaçom da classe obreira em sindicatos e na eleiçom de delegados sindicais. Entom, quando se producem negociaçons e eleiçons sindicais, que posiçom tomamos?
Em primeiro lugar, nós nom defendemos teórica nem práticamente esses métodos, porque, ainda que podam server para lograr certas melhoras imediatas, no contexto do capitalismo decadente nom permitem conseguir cámbios substanciais nas condiçons de trabalho e de vida da classe. Isto tem que traduzir-se numha coerência prática. Esta coerência nom pode passar por negar o evidente. Ao afirmar que estes métodos som intrínsecamente limitados, estamos tamém a afirmar que contenhem certas potencialidades imediatas. A nossa posiçom prática tem que ser, portanto, fundamentalmente crítica: denunciando a sua insuficiência -e com ela, por conseguinte, a de todo o movimento de classe actual- e impulsando outros métodos mais radicais e potentes.
Significa isto que, baixo nengum concepto, deveriamos participar nessas luitas? Evidentemente, nom podemos participar nessas luitas como os seus dirigentes executivos, ocupando postos de responsabilidade ou colaborando activamente em actividades que, em si mesmas, servem para potenciar esses métodos em lugar de a evoluçom cara outros. Sem embargo, nom podemos deixar de participar práticamente em todo aquelo que nos implica como parte da classe. Mas nom defendemos a negociaçom nem a eleiçom de representantes legais independizados da autodeterminaçom da classe, senom a luita até a imposiçom unilateral das reivindicaçons ou até que se nos ofrezam concessons que se considerem suficientes dada a co-relaçom de forças.
Queda, nom obstante, a questom das diferentes pugnas fraccionais que tenhem lugar no movimento reformista e o modo em que isto influe sobre o movimento de massas e a sua evoluçom. É possível apoiar a umha fracçom partidária ou sindical frente a outras? Isto seria fazil de respostar quando se trata de relaçons establecidas na base e nas que, por conseguinte, a vinculaçom organizativa nom é necessáriamente um elemento de peso. Ali as bases sindicais existem directamente como parte da classe. Mas quando se trata de apoiar umha cadidatura sindical frente a outra, podemos pensar que, ainda que nom é umha soluçom, em determinadas condiçons pode supór um avanço ou ter indirectamente um efeito de avanço.
No primeiro caso, de apoiar a umha fracçom reformista, o avanço que se poderia lograr em termos de melhoras imediatas seria ao custo de incrementar as ilusons reformistas e, por conseguinte, a debilidade da classe frente ao capital. No segundo caso, de apoiar candidaturas, é possível que este cámbio na representaçom poda funcionar como um elemento activo na maduraçom da classe como sujeito revolucionário. Ao tentar realizar as suas próprias ilusons, a classe se desengana e madura, ainda que nom de jeito imediato e rápido. Formam-se deste modo experiências que vam constituindo a base subjetiva para um cámbio qualitativo na consciência proletária. A primeira objeçom, clássica, é que apoiar estas ilusons, ainda que seja plantejando abertamente que som tais e que o objetivo tem que ser outro (a maduraçom revolucionária) -isto é o parlamentarismo revolucionario-, tem que provocar necessáriamente entre as massas umha confusom ainda maior. Vaiamos além.
2. O trasfundo das tácticas sufragistas e parlamentaristas.
Ao formular essa táctica partimos necessariamente da base de que "nós" (se directamente ou através do apoio a outros, da igual) vamos a dirigir em certo sentido a autoactividade da classe. Trata-se nom dumha táctica orientada a proporcionar elementos de clarificaçom, senom dumha táctica orientada a dirigir políticamente à classe, dumha táctica de partido, de chefes.
Partindo do suposto de que a nossa política seja sinceira, teremos que explicar abertamente essa táctica à classe obreira. Mas explicar umha táctica de participaçom nas eleiçons burguesas como sendo um elemento do desenvolvimento da luita revolucionária -que é por definiçom umha luita contra esses métodos-, ainda que se faga dum modo claro, nom tem utilidade mais que entre umha minoria consciente, que actuará independentemente da classe. A maioria da classe nom pode aceder a tal compreensom fóra dumha situaçom revolucionaria ou de ascenso da luita de massas, e quando isto está em marcha, tal compreensom nom é nem prioritaria nem necessária. É mais, nesses momentos pode contribuir a desviar a luita revolucionária cara o apoio táctico de métodos de colaboraçom de classes -e, em essência, isto é o que som todos estes métodos, ainda que baixo certas condiçons podam resultar favoráveis ao proletariado-. De facto, para o sector receptivo a esse tipo de tácticas, o que transmite é umha concepçom burguesa da luita política, na que a parte mais consciente deve actuar no sentido de dirigir à parte menos consciente em lugar de promover o seu salto à actividade autónoma.
A nível prático, o facto de que umha minoria desenvolva umha prática táctica que considera à massa como um factor passivo significa, em realidade, trata-la, relacionar-se com ela, efectivamente como tal. Nom é possível votar por umha candidatura, afirmando que isso servirá para demonstrar ante a classe que estes métodos nom valem e que os sindicatos e partidos som organismos burgueses, e ao mesmo tempo promover a superaçom radical desses métodos por considera-los burgueses, colaboracionistas. É possível individualmente ou como minoría, mas para a maioria esta prática resultará francamente incoerente e impedirá ver com claridade a diferência radical que nos separa do resto de fracçons organizadas. Já o dizia Paul Mattick:
"No capitalismo, nengumha organizaçom pode ser coerentemente anticapitalista. A 'coerência' refire-se meramente a umha actividade ideológica limitada é o privilégio dos indivíduos e das seitas."
Em realidade, a participaçom eleitoral é a forma, a nível de base, da participaçom nos parlamentos, as superestruturas da dominaçom de classe capitalista. Tinha sentido e justificaçom quando a prioridade histórica era a consecuçom de melhoras para a classe obreira, porque o capitalismo estava ainda em expansom e nom era possível desenvolver um movimento revolucionário. Mas esta prioridade estava entom definida pola dinámica espontánea das massas, nom polo vontarismo dum partido. A idea de que é possível antepôr os criterios da minoria à hora da acçom de massas é umha reminiscência da época utopico-sectária.
Os grupos revolucionários somentes podem existir e desenvolver-se como tais com base no princípio de actuar de acordo coas condiçons históricas que determinam o movimento de massas. Isto, por suposto, nom obsta para que nom sigam a fazer umha propaganda o mais intensa possível do programa "máximo". Esta foi a característica geral d@s marxistas revolucionári@s no movimento socialdemócrata entre fins do século XIX e princípios do XX, deixando a um lado as suas ilusons neste movimento. Isto significava partir do reconhecimento de que umha praxis revolucionária nom era viável, devido à dinámica de massas: que a luita revolucionária devia esperar. Significava assumir umha praxis reformista, pero vinculando-a teóricamente ao objetivo revolucionário. Isto, sem embargo, levou a umha grande confusom histórica que ainda hoje prevalece.
O erro fundamental consistiu em pretender que podia existir umha transiçom gradual entre o reformismo e a revoluçom com base na direcçom revolucionária. E este erro está tam presente no marxismo original como no anarquismo bakuninista. Do ponto de vista da forma, é umha reproduçom mais evolucionada do princípio blanquista. Ë umha teoria na que o cámbio qualitativo segue sendo determinado pola direcçom dada por umha minoria -cujo corolario é que a extensom formal dessa direcçom (ou partido) à maioria significa automáticamente a revolucionarizaçom real do movimento-. Na prática, sem embargo, significa a tergiversaçom e a perda do sentido prático-revolucionário da teoria mesma, como aconteceu co corpo teórico marxiano.
Do nosso ponto de vista, a história demonstrou que a transiçom entre o reformismo e a revoluçom realiza-se meiante um processo de ruptura, nom de desenvolvimento gradual mais ou menos acelerado. Ou, melhor, que a ruptura precede a um desenvolvimento gradual que é já qualitativamente diferente do anterior. Isto ilustrao muito bem a trajectoria de formaçom do comunismo de conselhos a partir da ruptura coa socialdemocracia durante a I Guerra Mundial por parte de diversos grupos radicais, especialmente em Alemanha e Holanda. Mas nom é que um desenvolvimento gradual (ascendente, reformista) provoque a ruptura, senom que é precisamente o declive, o descenso desse desenvolvimento gradual, o que força essa ruptura.
Este descenso concreta-se, no caso do movimento obreiro, num processo de intensificaçom e totalizaçom multidireccional da explotaçom e da dominaçom capitalistas, tal que o próprio movimento obreiro nom pode, em realidade, seguer a desenvolver-se sem se alienar por completo, chegando a perder mesmo o seu carácter de classe. Assi, de motor do desenvolvimento da luita e da consciência da classe obreira, o velho movimento reformista se convertiu em trava e em agente destrutivo. Isto se traduz num processo de descomposiçom do movimento obreiro como tal, até que seja capaz de assumir umha nova forma adequada aos requerimentos práticos dum desenvolvimento superior nas condiçons históricas dadas.
Em conclusom, voltando sobre a questom da abstençom, poderiamos dizer que @s revolucionari@s podemos utilizar o nosso voto individualmente, como consideremos melhor, mas que isto somentes é assumível quando a nossa acçom social é todavia completamente insignificante. Embora, isto seria pressupor umha diferência entre o que dizemos para umha minoria que actúa sobre a classe, e o que faga um individuo. Nom existe, em realidade, tal diferência, salvo em apariência, quando o indivíduo nom passa de ser prácticamente outro indivíduo anónimo mais, quando nom actua nem se referência socialmente como revolucionario.
A evoluçom da composiçom dos parlamentos sindicais e partidários está interrelacionada co desenvolvimento da classe obreira como sujeito consciente, mas este é um processo espontáneo de maduraçom das massas. Querer orienta-lo conscientemente nom é possível, porque a consciência somentes pode formar-se como um produto prático -nom um produto da propaganda revolucionária, que tem umha funçom só complementar-. Tentar faze-lo é cair numha forma de prática dirigentista, pretender abordar algo que somentes pode abordar a classe mesma como um todo, e, é mais, pretender controlar o proceso histórico quando este é, em realidade, um processo cego e irracional. Aqui a coerência teórico-prática de qualquer sujeito parcial (o individuo, a minoria, umha classe obreira nacional mesmo) tem que dar-se de bruços coa dinámica histórica. Porque a acçom autocoerente desse sujeito parcial implica alterar a dinámica total, modificando-a; mas essa dinámica total nom reacciona ante essa intervençom vontária adequando-se à vontade, senom absorvendo essa energia e convertindo-a num momento da sua dinámica de desenvolvimento espontánea, muito mais forte e determinada polas condiçons totais. Somentes a acçom consciente de massas teria a força necessária para produzir umha alteraçom tal, para exercer um controlo relativo sobre o curso histórico com base em premissas conscientes. Entom, como o desenvolvimento histórico nom pode ser dirigido pola força dumha minoria, o que no seu momento puido ser umha intervençom acorde coas finalidades dum sujeito parcial convirte-se, considerada a nível do proceso total, nada mais que numha inflexom mais desse desenvolvimento cego total, de modo que:
1) nom se cambia o curso histórico mais que na forma, pois nom se chegam a alterar os princípios e tendências fundamentais do mesmo (tampouco o seu reflexo na subjetividade do proletariado) e
2) essa intervençom demonstra-se ineficaz para transformar a totalidade, provocando umha crise de orientaçom em aquele/as que se aferram a ela, vacilando entre o oportunismo e o sectarismo.
Finalmente, o primeiro conduz ao fracaso do projecto de direcçom, que cae na impotência, e o segundo conduz à desacreditaçom dessa praxis como praxis revolucionária.
3. A prática anti-parlamentária d@s comunistas de conselhos.
Por último, hai umha questom fundamental na prática. @s comunistas de conselhos nom defendemos a "abstençom" frente aos agentes e instituiçons da burguesia (em tudo caso, a abstençom tem que ir ligada a umha prática de oposiçom autónoma). Tampouco pretendemos meramente boicotar e sabotar a sua actividade como instrumentos de dominaçom sobre o proletariado. O nosso objetivo é o desenvolvimento de organismos de poder proletários que lhes fagam frente.
Nós nom vamos fazer campanha pola "abstençom activa" ao estilo anarquista. Para nós a organizaçom autónoma nom é umha alternativa à dominaçom capitalista. Nom é possível dissociar o desenvolvimento de organizaçons revolucionárias -e muito menos se som organizaçons de massas ou pretendem se-lo- da luita contra a dominaçom capitalista como tal (nom vale aqui a apelaçom típica, com nulo valor prático, de que tal ou qual luita puramente reformista supóm um ataque a essa dominaçom, apoiando-se em que é umha luita asembleária, combativa, etc.. Todo isto é insuficiente). Nom pretendemos agrupar gradualmente forças dentro da sociedade capitalista até que estoupe a situaçom revolucionária por si mesma. A nossa táctica nom se orienta a separar ao proletariado do capital. Isto tem que faze-lo, e somentes pode faze-lo, o proletariado por si mesmo, graças à sua maduraçom, ou tratara-se dumha separaçom meramente aparente, ideológica e organizativo-formal. A nossa táctica consiste em promover o enfrentamento activo e autónomo do proletariado co capital, a revoluçom consciente.
Ademais, @s comunistas de conselhos nom somos um partido no sentido "histórico" (GCI), que defenda posiçons "invariantes" independentemente das condiçons e dinámica do desenvolvimento histórico material. Esta focage tem que conduzir directamente ao sectarismo de partido. As nossas posiçons concretas estám históricamente determinadas, igual que a luita de classes. Nom defendemos interesses especiais aparte dos interesses gerais do proletariado, e isto inclue todas as dimensons da nossa actividade.
Considerando a problemática eleitoral mais imediatamente, é evidente que a abstençom eleitoral do proletariado beneficia à ala mais dura e reaccionária da burguesia. Frente a isto, num contexto nom revolucionário, o que devemos fazer é, simplesmente, promover entre o proletariado mesmo a consciência clara deste facto, mas ponhendo o acento em que qualquer outro governo nom alterará substancialmente nem as condiçons sociais nem a dinámica de desenvolvimento actuais. Esta formulaçom póm em evidência, simultáneamente, que o indiferentismo político nom conduz a nengures, salvo a acelerar, se cabe, a ofensiva do capital contra o proletariado. Nom tanto pola ideologia ou suposta base social do partido que tome o governo, mas principalmente polas relaçons reais entre as classes -determinadas polo desenvolvimento económiico, e que se expressam na configuraçom crescentemente totalitária do poder político capitalista- e polas tendências definidas polo curso da luita de classes, que podem ser de contençom ou de avanço da ofensiva política capitalista.
A nossa focage do problema acerca da utilizaçom do sufrágio deve ressaltar sempre que tudo depende da acçom do proletariado como classe, que tem que olhar desde agora para além do capitalismo. A táctica concreta que dé forma ao antiparlamentarismo revolucionário (apoio táctico, abstençom, boicote, insurreiçom ou duplo poder) depende das condiçons históricas objetivas e subjetivas em que se encontre o movimento proletário. A táctica revolucionária deve server, fundamentalmente, para reforçar e estimular a autoactividade consciente d@s proletári@s.
As tácticas eminentemente ofensivas -de boicote, insurreiçom política, formaçoom de órgaos de contrapoder revolucionário- correspondem-se em geral cum contexto de luita de classes ascendente. As tácticas de apoio a certas fracçons parlamentaristas ou as tácticas de abstençom tenhem sentido somentes num contexto de descenso, quando a luita política autónoma de massas é algo quase que descartável; o carácter progressivo ou nom deste tipo de tácticas para o desenvolvimento do movimento proletário depende das condiçons históricas e da utilizaçom concreta dessas tácticas.
Em primeiro lugar, o apoio a fracçons parlamentares somentes constitue umha táctica adequada na fase ascendente do capitalismo, nom na fase de decadência, quando as reformas deixam de ser sostíveis. Nestas condiçons, a luita por reformas só pode realizar-se e soster-se meiante as acçons de massas totalmente extraparlamentares, contrapostas a todas as fracçons do parlamento -que actuam como gestoras do sistema capitalista. Nom cabe hoje, em consequência, apoio nengum a qualquera dessas fracçons.
Em segundo lugar, a abstençom somentes pode ter significaçom revolucionária na fase de decadência do capitalismo. Este foi um dos grandes erros tácticos do anarquismo que, sem embargo, tinha umha crítica completamente acertada do parlamentarismo e dos seus efeitos sobre a classe obreira (ainda que, nom obstante, nom extendeu essa crítica mais que parcialmente ao campo do sindicalismo). Mas o papel progressivo ou reaccionário da abstençom está determinado fundamentalmente pola acçom de massas. Para que cumpra um papel progressivo -pois, em si mesma, nom é algo revolucionário-, a táctica de abstençom deve servir para potenciar, e incluso lançar, a acçom de massas independente.
Contudo, sempre hai que ter presente à hora de definir as tácticas que todos os esquemas que podamos elaborar acerca da co-relaçom entre condiçons e métodos de acçom somentes tenhem valor como hipóteses de trabalho, dado que sempre som possíveis cámbios súbitos e acelerados no curso da luita de classes. Por isso, é essencial nom converter a táctica no tudo, e pôr sempre a defesa dos critérios e finalidades revolucionárias por acima de qualquer opçom táctica.
Num contexto como o actual, no que nengumha opçom parlamentarista pode ter um papel progressivo do ponto de vista dos interesses do proletariado, na que o próprio reformismo é um movimento sem nengum futuro, qualquer apoio ao parlamentarismo, ainda que se justifique por motivos temporais, serve para potenciar a confusom política do proletariado. Além, qualquer táctica de participaçom ou apoio eleitoral pretendidamente revolucionária é sempre, no contexto actual, decidida por umha minoria exigua da classe obreira, com o qual essa táctica está, em efeito, a pressupôr a inconsciência e passividade do proletariado. Por conseguinte, carece da força da classe e, portanto, de significaçom social. Por outra banda, ou bem é umha táctica partidista, essencialmente manipuladora, ou bem é umha táctica fundada numha perspectiva histórica, com o qual somentes possue validez para umha minoria ou grupo de indivíduos, nom é em qualquer caso umha táctica de classe, senom umha táctica de chefes, e a sua trasposiçom à classe somentes servirá para criar confusom.