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"Página do Melatti" |
Índios e criadores |
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Toda a história dos índios craôs, a partir do momento em que entraram em contacto pacífico com os civilizados, decorre dentro de uma área cortada pela fronteira Maranhão-Goiás (hoje Tocantins), limitada aproximadamente pelos rios Tocantins, Farinha, alto-Itapecuru, Parnaíba, Perdida e Sono. Em nenhuma ocasião chegaram a ocupar em toda a sua extensão o referido território — que demarcamos apenas para dar ao leitor um ponto de referência — mas se deslocaram dentro dele durante um período de mais de 150 anos, agrupados em aldeias que se mantinham e ainda se mantêm relativamente próximas uma das outras.
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Ver mapa do deslocamento dos craôs |
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Tomando-se essa área como centro, verificamos que, no início do século XIX, convergiam na sua direção duas frentes de povoamento caracterizadas por diferentes tipos de exploração econômica, embora somente uma delas estivesse destinada a ocupá-la. Na verdade, a área em questão, coberta pelo cerrado, com seus rios protegidos apenas por uma estreita mata ciliar, sem especiarias, sem minerais preciosos, só oferecia vantagens aos criadores de gado. Essas frentes eram a maranhense-paraense, de tipo agrícola, e a baiana, de tipo pastoril. Ambas serão examinadas no presente capítulo.
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A frente originária do Maranhão e do Pará convergia para a área que estamos considerando com duas pontas, uma através do Tocantins e outra pelo vale do Itapecuru. Mesmo se os fatores que a animavam se mantivessem atuantes, talvez não continuasse a progredir na direção dos craôs, pois, caracterizada pela agricultura do arroz e do algodão com base na mão-de-obra escrava, preferia grandes florestas que o sul do Maranhão e o norte de Goiás não lhe poderiam oferecer. Entretanto, teremos de considerar esta área porque, como veremos mais adiante, suas relações com a área pastoril tiveram conseqüências significativas para a situação de contacto entre índios e civilizados.
Esta área agrícola ocupava as margens do Tocantins junto à sua foz, os arredores de Belém, o vale do Guamá, o litoral nordeste do Pará, o norte do Maranhão e o vale do Itapecuru até Caxias. O espaço pelo qual se estendia não fora totalmente desbravado por ela. Herdara-o na sua maior parte daqueles que, no século XVII, tinham estabelecido a cultura da cana e a indústria do açúcar no litoral, dos coletores de especiarias e dos aldeamentos estabelecidos pelos missionários. Por isso, nessa área, ao lado da agricultura comercial, subsistia a coleta de essências, sobretudo no Pará e nos velhos aldeamentos que tinham perdido a direção missionária desde os meados do século XVIII, transformados então em vilas à maneira dos núcleos civilizados; além disso, as terras mais próprias à pecuária que à agricultura, como os campos da metade nordeste da ilha de Marajó (Carvalho, 1874, pp. 362-363) e os da vizinhança do Golfão Maranhense, eram utilizadas para a criação do gado. Isso sem contar a pesca litorânea e a agricultura de subsistência.
O florescimento da agricultura do algodão e do arroz no Maranhão e no Pará fundava-se então, no dizer de Celso Furtado (1959, pp. 109-113), em condições de anormalidade que prevaleciam no mercado mundial de produtos tropicais. De fato, em 1755 fora criada pelo governo português a "Companhia Geral do Comércio do Maranhão e Grão-Pará", que viria a ser extinta em 1788 (Marques, 1870, pp. 149). Essa companhia estimulou os agricultores, fornecendo-lhes crédito, escravos africanos e ferramentas, estimulou o plantio do algodão, introduziu o arroz branco de Carolina. Na Europa se iniciara a Revolução Industrial e o consumo de algoão aumentara, pois os progressos técnicos do século XVIII permitiram o seu aproveitamento quase ilimitado, tornando-o a matéria-prima industrial do momento, sobrepujando a procura do linho e da lã (Prado Jr., 1945, pp. 88-90; Simonsen, 1962, p. 371, nota 28). O arroz, por sua vez, encontrava bom mercado entre as populações do sul da Europa. A guerra de independência, que transformaria as colonias inglesas da América do Norte nos atuais Estados Unidos, veio fomentar ainda mais a lavoura desses produtos no norte do Brasil. As colônias inglesas eram até então os maiores produtores tanto de arroz como de algodão e a guerra da independência lhes iria perturbar temporariamente a produção e exportação dessas mercadorias. Isso propiciou o desenvolvimento e capitalização da produção maranhense e paraense. Esse é o período das guerras napoleônicas, da independência dos países da América Espanhola, de movimentos nas colonias francesas das Antilhas. Baseada, pois, em condições anormais, a prosperidade do Pará e do Maranhão estava fadada a terminar, assim que tais lutas acabassem e as atividades normais de outras zonas produtoras, bem como a normalidade dos transportes marítimos, se restabelecessem. Tanto em arroz como em algodão a cultura do Maranhão era muito superior à do Pará (Simonsen, 1962, pp. 369 e 371, nota 28); no Pará cultiva-se também o cacau.
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A outra frente, e a mais importante para o caso que estamos considerando, era caracterizada pela pecuária. O gado introduzido na Bahia e em Pernambuco no século XVI tinha como principal consumidor a indústria do açúcar: a carne de boi alimentava os escravos, eram os bois que puxavam nos carros a cana para os engenhos, os quais, por sua vez, eram movidos por tração animal. Não interessava, porém, aos produtores de cana, por temor de possíveis estragos, que o gado fosse criado perto de suas plantações, que poderia facilmente destruir. Por isso as atividades pastoris tinham lugar longe da área agrícola. Confirmava esse modo de agir uma Carta Régia de 1701, que proibia a criação a menos de dez léguas da costa. O gado era, portanto, dirigido para o interior (Simonsen, 1962, p. 151), para aquelas terras menos férteis, impróprias à lavoura. No final do século XVII as atividades açucareiras no Brasil estavam na decadência, pois já a produção antilhana concorria vitoriosamente com a da América Portuguesa. A mesmo tempo, entretanto, que se perdiam os mercados para a colocação do açúcar, iniciava-se, ao findar o citado século e no limiar do seguinte, a exploração do ouro, primeiramente em Minas e logo depois em Mato Grosso e Goiás. O gado passou então a ser dirigido às áreas de mineração, para a alimentação dos escravos que aí trabalhavam. Vemos, pois, que a criação de gado constituía uma atividade subsidiária, cuja razão de ser estava antes de tudo definida por outra, como a indústria açucareira ou a mineração, que formavam o seu mercado. No entanto, a pecuária tinha uma vida própria que lhe permitia subistir mesmo se diminuísse consideravelmente a procura de seus produtos, como quando decaiu a cultura da cana no fim do século XVII ou a mineração no fim do século XVIII, pois, enquanto havia terras vazias (vazias de civilizados, mas ocupadas por índios) para ocupar, a simples reprodução biológica dos rebanhos e da mão-de-obra aplicada em seu cuidado permitia o estabelecimento de novas fazendas. A carne do gado e uma agricultura de subsistência bastavam para alimentar a população, aliás pouco densa, ligada a esse tipo de trabalho.
No Brasil Colonial podemos distinguir duas áreas de criação de gado: uma no Nordeste e outra nos campos meridionais, sobretudo os do Rio Grande do Sul. É na primeira que estamos interessados. Ela teve origem em dois pontos diversos: Salvador (Bahia) e Olinda (Pernambuco). O gado foi introduzido nesses dois núcleos ainda no século XVI. O gado pernambucano ocupou a costa da Paraíba e a do Rio Grande do Norte, avançando depois para o interior até atingir o Ceará. Dos arredores de Salvador, com a conquista de Sergipe, o gado baiano foi levado até as margens do rio São Francisco, também alcançadas pelo gado pernambucano, atravessou-o e penetrou na bacia do Parnaíba. Atravessaria finalmente este rio para penetrar no sul do Maranhão, por volta de 1730; será nesta última área que entrará em contacto com os craôs; mas não parou aí: no século XIX, continuando seu avanço, atravessou o Tocantins, penetrando no norte de Goiás, onde encontrou os apinajés; finalmente, nos últimos anos do mesmo século, cruzando o Araguaia, entrou no Pará estabelecendo contacto com os caiapós (os de Pau d'Arco). Essa mesma frente, ainda no período colonial, avançou do Piauí para o Ceará, onde se deteve diante da frente originária de Pernambuco. A descoberta das minas de ouro fez com que o gado estabelecido no baixo e no médio São Francisco subisse este rio na direção de Minas Gerais, que alcançou, finalmente. Neste mesmo período o gado do São Francisco penetrou também em Goiás. No início do século XIX a frente pastoril baiana, na sua direção noroeste, chegara à margem direita do Itapecuru de Caxias para cima. Prolongava-se numa ponta que se dirigia para oeste, intrometendo-se entre a margem esquerda do Balsas e a direita do alto Itapecuru, detendo-se no Tocantins, na região compreendida entre as fozes dos rios Farinha e Manoel Alves Grande. Era ainda esta mesma frente criadora, talvez também com gado pernambucano, que em Goiás tinha seus limites setentrionais nas vizinhanças de Porto Real (atual Porto Nacional) (sobre a expansão das frentes pastoris baiana e pernambucana, ver Capistrano de Abreu, 1928, pp. 176-180; Prado Jr., 1946; pp. 74-76; Moreira Neto, 1960, pp. 8-13; Petrone, 1960, pp. 221-222). A penetração do gado em Goiás está, como já dissemos, ligada ao período da mineração. A exploração das jazidas auríferas foi, sem dúvida, o motivo do povoamento de Goiás. Os mineradores avançaram, de um modo geral, do sul para o norte. Ora, no período do apogeu da mineração, quando todos se dedicavam a esta atividade, como poucos eram os que cuidavam da produção de alimentos, estes tinham de ser buscados fora da capitania. O gado passou então a ser procurado no vale do São Francisco, sendo trazido para Goiás através das gargantas que o ligavam à bacia do Tocantins (Capistrano de Abreu, 1930, pp. 72-73).
Como a decadência das minas, a população do norte goiano procurou subsistir aplicando-se às atividades pastoris.
A área agrícola precisava do gado da pastoril para alimentar seus escravos; a área de criação não necessitava tanto das mercadorias produzidas pela área agrícola, mas dos artigos que esta recebia por seus portos de mar: sal, bebidas alcoólicas, instrumentos de ferro, etc. Quanto aos alimentos vegetais para consumo da população local, seu plantio se fazia em ambas as áreas. A presença da cultura de subsistência na área de agricultura comercial nos é atestada vagamente por Baena (1839, p. 79), quando diz, referindo-se ao Pará:
"Da própria mandioca poucos fazem avultada cultura: esta plantação parece privativa dos cultores de acanhados prédios, pois entre estes ela é tão certa como a do arroz e do algodão entre os lavradores que possuem escravos".
Francisco de Paula Ribeiro (1874, p. 83) é mais claro ao explicar como o vaqueiro providenciava sua subsistência e a de seus ajudantes ("fábricas") na área pastoril do sul do Maranhão:
"a prática em semelhantes casos é destinar uma vaca, a que chamam matalotagem, para seu sustento de cada mês, na despesa das quais em algumas fazendas menos fartas entra o vaqueiro com o quarto que lhe toca descontado afinal, e a esta condição chamam pagar a morta. Os mesmos fábricas cuidam também das roças de que tiram os legumes e o pão da terra, e entretanto que elas não o produzem, fornece-lhes o fazendeiro".
A agricultura de subsistência não merecia, porém, muito cuidado na área agrícola, preocupados que estavam os senhores das plantações na produção de gêneros exportáveis. Daí o fato de pairar sempre uma ameaça de fome sobre esta área. Por sua vez, a área pastoril não podia suprir as necessidades de alimentação vegetal da área agrícola, sobretudo por causa da dificuldade de transporte (Ribeiro, 1870, pp. 51 e 65, e 1874, pp. 55-56; Anônimo, 1900, p. 140). É preciso lembrar que a área agrícola não dependia exclusivamente para seu abastecimento de carne da região pastoril do interior. Já tivemos ocasião de nos referir aos campos de criação próximos do litoral maranhense e aos da ilha de Marajó.
A interdependência econômica das duas áreas, por conseguinte, não era absoluta. Nenhuma delas dependia inteiramente da outra, pelo menos na parte referente à alimentação.
Essas duas frentes, a agrícola e a pastoril, cercavam, a primeira pelo norte e o nordeste e a segunda por leste e pelo sul, numerosos grupos indígenas: os Gamelas, certos grupos tupis (como os teneteharas), os grupos timbiras (txocamecrás, canelas, craôs, pucobiês e outros) e os grupos acuéns (xavantes e xerentes). A ocupação da área que ainda restava a estes índios era então apenas questão de tempo. Para escaparem ao contacto com o civilizado só havia para as populações indígenas uma solução: o deslocamento para oeste, tendo assim mesmo de disputar terras com outros grupos indígenas. Um século mais tarde, este anel que os envolvia seria fechado na sua parte oeste pelo avanço dos criadores de gado e dos coletores de castanha do Tocantins e estaria muito mais apertado pela progressão das diversas frentes que os cercavam.
Entretanto, já nos fins do século XVIII, esta abertura para oeste começava a ser fechada pela maior freqüência de navegantes no Tocantins. Foi nessa época que se iniciou a navegação comercial deste rio. Anteriormente suas águas só eram sulcadas esporadicamente por missionários que objetivavam aldear os índios ou por expedições que pretendiam escravizá-los. Não nos deteremos na sua enumeração; basta-nos saber que nenhuma dessas expedições deixou vestígios, ou seja, aldeamentos, povoados, sobre a área que vai interessar à história dos craôs. Aliás, os jesuítas nunca chegaram a estabelecer relações com os craôs, pois estes só entraram em contacto com os civilizados depois que o Marquês de Pombal expulsou aqueles missionários do Brasil.
Os descobrimentos de ouro em Goiás, a partir de 1725 (Ellis, 1960, p. 296), fizeram com que os governadores do Pará e do Maranhão procurassem estender suas respectivas jurisdições sobre parte desses terrenos, disputando-os ao governador de São Paulo. Para alcançar tais áreas foi utilizado o Tocantins, como se era de esperar. O governo português, porém, resolveu a questão favoravelmente a São Paulo, de modo que, depois de 1740, Pará e Maranhão não tinham mais nenhum poder reconhecido sobre essas terras auríferas (Alencastre, 1864, pp. 68-71). Nesse período, terras que mais tarde viriam a ser parcialmente ocupadas pelos craôs foram percorridas por uma expedição à procura de jazidas de ouro. Porém, não consta que tenha descoberto novas jazidas que pudessem ser lavradas com vantagem pelos mineradores (Alencastre, 1864, pp. 83-84) e, portanto, nenhum ponto do território em questão foi ocupado ainda desta vez. Com a conquista dos índios "Gueguêz", "Xacriabá" e "Acorôa", que deviam ocupar a região situada na altura dos rios Paranã e Manoel Alves, afluentes do Tocantins, fundou-se em 1750 a Missão de São Francisco Xavier, constituída dos aldeamentos do Duro e da Formiga, sob a administração de um tenente-coronel e sob a direção catequética de dois jesuítas. Estes aldeamentos ficavam próximos da fronteira da Bahia, mas ainda bem ao sul da área que nos interessa, demarcada no início do capítulo (Alencastre, 1864, p. 130; o autor publica o regimento dessas aldeias em pé-de-página: pp. 130-132, nota 33). A partir de 1757 a navegação do rio Tocantins, que até então nunca fora levada a efeito de modo regular, mas apenas esporadicamente, ficou como que proibida por uma provisão do Conselho Ultramarino, pois o governo português punha todo o empenho em limitar as vias de entrada e saída de Goiás para evitar o contrabando do ouro (Alencastre, 1864, pp. 280-281; Prado Jr., 1945, p. 74).
O Tocantins só se vai abrir novamente, e desta vez para se tornar uma via comercial, no final do século XVIII, por iniciativa do governo de Goiás (Almeida, 1852, pp. xiii-xvi; Mattos, 1874, p. 286, nota 28), secundado pelo incentivo da própria Coroa Portuguesa (Alencastre, 1864, pp. 320-321). Nota-se que a reabertura do Tocantins se dá no período da decadência da produção aurífera: procurava-se, assim, assentar a economia da parte norte de Goiás em outras bases, dando ocupação a uma população em parte inativa devido à decadência do trabalho de mineração. Assim, tem início uma série de expedições pelos rios Tocantins e Araguaia, a princípio de caráter oficial, promovidas pelos governadores, e logo a seguir, particular, levadas a efeito por iniciativa de comerciantes.
Uma Carta Régia de 5 de setembro de 1811 autorizou a criação de uma companhia de comércio entre o Pará e Goiás, para utilização, por quinze anos, das vias fluviais, com um fundo de 100 contos de réis e vários privilégios (Alencastre, 1865, pp. 73-77, apresenta esta Carta na integra); o plano, porém, não foi avante, pois o tráfico comercial entre as duas províncias, sendo bem pequeno, não o permitiu. O Tocantins era muito mais freqüentado do que o Araguaia. O governo português, então instalado no Rio de Janeiro, mandou estabelecer um presídio na foz do Manoel Alves Grande, com o objetivo de dar apoio aos navegadores. Porém, o estabelecimento do núcleo de São Pedro de Alcântara (atual Carolina) no ano anterior tornou desnecessária a construção do presídio, pois o núcleo se localizava a poucas léguas abaixo da foz do rio Manoel Alves Grande. Algum tempo depois começaria a surgir, na margem esquerda e mais para o norte, Boa Vista (atual Tocantinópolis) (Alencastre, 1865, p. 61). Foi ainda no início do século XIX que se criou uma comarca que abrangia todo o norte de Goiás. Para isso se ergueria, na margem esquerda do rio Itacaiúnas, a vila de São João das Duas Barras, destinada a ser a sede da comarca. Esta vila, além de não atrair nenhum morador para si, deixou mesmo de ser a sede por estar demasiado longe dos demais arraiais que compunham a comarca. A sede passou a ser então a vila de Palma. No local da malograda vila sediou-se um destacamento de tropas de Goiás que depois foi substituído por um destacamento do Pará, cujo comandante transferiu a vila para a confluênca do Tocantins com o Araguaia (atual São João do Araguaia) (Souza, 1849, pp. 474, 492 e 496; Mattos, 1874, pp. 331, nota 55, 335-336 e 351).
Um outro fator que contribuiu para desenvolver a navegação do Tocantins foi o estabelecimento de uma linha de correios Rio-Belém, passando por Goiás, evitando-se assim a via marítima, até então a única utilizada e bem mais demorada. Já havia caminhos que levavam o viajante desde o Rio de Janeiro até São Romão, em Minas Gerais, nas margens do rio São Francisco. Daí foi aberto um caminho terrestre até Porto Real, passando por Santa Maria, São Domingos, Conceição e Natividade. De Porto Real até Belém o percurso deveria ser feito por água, pelo Tocantins. Em 1810, os estafetas já faziam a linha Rio-Belém, vencendo 280 léguas por terra e 250 pelo Tocantins (Alencastre, 1865, p. 63).
Toda a importância do Tocantins no contacto dos craôs com os civilizados era ter-se tornado um elemento de articulação entre a área pastoril (norte de Goiás) e a área agrícola (Pará). Não era o único rio a realizar esta função: o Parnaíba ligava desde 1770 o interior do Piauí e do Maranhão com a costa (Anônimo, 1900, p. 64, nota 8). No início do século XIX procurava-se articular as duas áreas econômicas através de outros rios: tentou-se levar a navegação do Itapecuru até a confluência com o Alpercatas, pois de Caxias para baixo já era navegado (Ribeiro, 1870, p. 6, e 1874, p. 59); experimentou-se a descida do Mearim (Ribeiro, 1874, p. 68) e do Grajaú por mais de uma vez (Ribeiro, 1874, p. 69). Embora esses dois rios ligassem terras recém-ocupadas pela frente pastoril com a capital da capitania do Maranhão, atravessando uma imensa área, os pioneiros de sua navegação não tiveram sucessores devido, talvez, aos perigos que oferecia uma viagem através de uma região de florestas não ocupada pelos civilizados.
De Caxias saía uma via terrestre (percorrida por Francisco de Paula Ribeiro, 1870) que acompanhava o curso superior do Itapecuru e prosseguia depois para oeste até o Tocantins. O interior do Maranhão estava também ligado por terra com Porto Real por uma estrada pouco utilizada que, partindo da fazenda Mirador, no Manoel Alves Grande, passava através do território ocupado pelos xerentes e xavantes (foi percorrida por Sebastião Gomes da Silva Berford, conforme seu ofício transcrito em Almeida, 1852, pp. 141-150).
Como estamos sobretudo interessados nas articulações da área pastoril com o norte, porque são as que mais nos interessam para compreender a situação de contacto entre os craôs e os civilizados, deixamos aqui de citar os caminhos que ligavam o Maranhão à Bahia, através do Piauí. Belém, por sua vez, não se comunicava com o interior pastoril por via terrestre.
Para a compreensão da situação em que se encontravam os craôs ao entrarem em contacto com os civilizados, é necessário destacar algumas características da área pastoril e da área agrícola. Embora os craôs não tenham tido contacto direto com esta última, uma referência, ainda que superficial, à sua estrutura é básica para se entender a articulação das duas áreas com relação ao problema do deslocamento, espontâneo ou forçado, da mão-de-obra.
A primeira característica que nos salta à vista é a fraca densidade demográfica da área pastoril. Isso decorria da própria técnica de criação utilizada. O gado era criado à solta e com pouco cuidado, alimentando-se da vegetação nativa. Como esta era de fraco valor nutritivo, umas poucas cabeças de gado necessitavam de muitos hectares de pasto. Por sua vez um só indivíduo bastava para cuidar de um grande número de animais. Portanto, uns poucos homens e o gado de que cuidavam podiam ocupar uma imensa área. É o que nos mostra o autor anônimo do "Roteiro do Maranhão a Goiás pela capitania do Piauí" (Capistrano de Abreu, 1930, pp. 99 e 111, calcula que esse "Roteiro" tenha sido escrito entre 1770 e 1780), ao comparar a densidade demográfica de um terreno pastoril com a que poderia ter se o mesmo fosse dedicado à agricultura:
"As mesmas três léguas de terra, que sendo aptas para a criação de gados, não carecem de mais de dez ou doze pessoas; sendo próprias e destinadas às lavouras das canas de açúcar, do tabaco, e mais gêneros do País, não chegariam a ver sua cultura em um estado de perfeição com os braços de oitocentos ou mil escravos. Esta diferença mostra bem que em menos tempo, com quanto menos despesa, e menos indivíduos se pode adiantar a povoação e cultura do referido País" (Anônimo, 1900, p. 89, § 6º).
Em outro ponto do "Roteiro" diz o autor, referindo-se às fazendas de gado:
"Levantada uma casa coberta pela maior parte de palha, feitos uns currais, e introduzidos os gados, estão povoadas três léguas de terra e estabelecida uma fazenda" (Anônimo, 1900, p. 88, § 4º).
A segunda característica da área pastoril, também em flagrante contraste com a agrícola, era a utilização da mão-de-obra livre de preferência à escrava. Não necessitando de mão-de-obra numerosa, encontravam-se trabalhadores em número mais que suficiente. Francisco de Paula Ribeiro (1874, pp. 41-42) nos dá uma boa idéia da diferença notável do número de escravos de uma e de outra área, quando fala da capitania do Maranhão. Ele considera essa capitania dividida em duas partes complementares, diferentes em clima, solo e produções, uma ao norte e outra ao sul, limitando-se entre si na altura da vila de Caxias. A primeira, com as melhores e mais fecundas matas da capitania, tinha uma população que não chegava a 30 mil "almas livres", vantajosas lavouras de algodão e de arroz em que ocupava mais de 200 mil escravos. A segunda, povoada com 4 ou 5 mil "almas livres", com boas matas ainda devolutas, dilatadas campinas próprias para a criação de gado, empregava menos de mil escravos. Portanto, enquanto no norte o número de escravos era sete vezes superior ao dos indivíduos livres, no sul, pelo contrário, era quatro ou cinco vezes menor. O escravo, pois, não devia de ser um elemento indispensável nas fazendas de gado e é isso que afirma Paula Ribeiro (1870, p. 65) no trecho:
"Os senhores das fazendas ou criadores de gado exigem poucos assalariados, e ainda muito menos escravos, suprindo com seus próprios filhos os cuidados daquele maneio".
Podemos ainda apontar uma terceira diferença entre as duas áreas: as oportunidades de ascensão social que ofereciam aos trabalhadores. Na área agrícola a população estava dividida, de um modo geral, em senhores e escravos. Estes, não é preciso dizer, nasciam e morriam na situação de cativos e viam tudo que produziam ficar nas mãos de seus donos. O mesmo motivo que levava à expansão da área dedicada à agricultura comercial, isto é, o crescimento da procura de seus produtos, fazia com que maior número de escravos fosse necessário e desestimulava qualquer medida que viesse melhorar sua situação de cativos. O trabalho estava organizado de outra maneira na área pastoril. O criador deixava cada uma de suas fazendas aos cuidados de um ou mais vaqueiros, conforme o número de cabeças de gado. Cada fazenda nunca se iniciava com menos de trezentas reses. O vaqueiro se encarregava da criação dos bezerros, do seu amansamento, de curar-lhes as chagas produzidas pela mosca varejeira; devia também queimar os campos em tempo próprio, a fim de que nascessem novos pastos tenros e viçosos; procurava extinguir onças, os morcegos, as cobras venenosas; ajuntava e aquietava o gado nas malhadas (locais escolhidos em que o gado pernoitava); vigiava de modo contínuo as vacas que estavam em tempo de parir, para dar pronta assistência às crias logo após ao nascimento. Depois de cada cinco anos o vaqueiro recebia, como pagamento de seus serviços, a quarta parte das crias. Em nenhuma fonte que consultamos se diz explicitamente da existência de vaqueiros escravos. Supomos que fossem sempre recrutados entre os homens livres. Cada fazenda contava com seus "fábricas", dois, três, quatro, segundo o número de reses. Os "fábricas" eram os ajudantes dos vaqueiros; auxiliavam-nos no amanho do gado, no tratamento dos cavalos, enfim, obedeciam-lhes em tudo. Eles eram escravos ou indivíduos que recebiam salário por mês ou por ano, ou então eram os próprios filhos do fazendeiro, que assim aprendiam a ser vaqueiros (Ribeiro, 1874, pp. 82-84). Diz-nos o autor anônimo a que já nos referimos que os trabalhadores das fazendas, quando não escravos, recrutavam-se entre os mulatos e pretos forros que existiam em grande número nos sertões da Bahia, Pernambuco e Ceará, sobretudo nas vizinhanças do rio São Francisco. Gente com grande "aversão" aos trabalhos agrícolas, tinha grande "inclinação" pela pecuária, sendo sua maior ambição merecer um dia o nome de vaqueiro:
"Vaqueiro, criador, ou homem de fazenda, são títulos honoríficos entre eles, e sinônimos, com que se distinguem aqueles a cujo cargo está a administração, e economia das fazendas" (Anônimo, 1900, p. 88, § 5º).
Com o gado que recebia de pagamento o vaqueiro podia, depois de algum tempo, instalar sua própria fazenda, tornando-se, desse modo, fazendeiro (Anônimo, 1900, p. 89, § 6º). Do que ficou dito se conclui que os "fábricas" recebiam um treinamento que os habilitava ao ofício de vaqueiro, a menos que fossem escravos, supomos. O vaqueiro, por sua vez, podia vir a ser, com o tempo, um fazendeiro. Portanto, a ampliação e multiplicação das fazendas implicava no aumento do número de "fábricas", vaqueiros e fazendeiros. As possibilidades de um "fábrica" vir a tornar-se um dia fazendeiro cresciam na razão direta da expansão dos rebanhos e do aparecimento de novas fazendas. No entanto, o território necessário à instalação de novos campos de criar tinha de ser tomado aos índios. As lutas contra os indígenas, bem como as oportunidades de ascensão social, decorriam, por conseguinte, da multiplicação do gado [nota 1]. As guerras ao aborígene satisfaziam a anseios dos indivíduos componentes tanto da camada social mais alta quanto da mais baixa.
À primeira vista poderia parecer que a área agrícola, possuindo uma população muito mais densa, tenderia a absorver menos a população indígena do que a área pastoril, de população rarefeita. Entretanto, a própria natureza e modo de produção faziam com que uma área fosse mais populosa que a outra. A partir do momento em que se iniciou a lavoura no Maranhão com fins comerciais, os índios foram desde logo desejados como mão-de-obra, isto é, como escravos. Daí as intermináveis disputas com os jesuítas, que tinham interesse em lhes dar um outro destino. A agricultura comercial estava de tal modo ligada à escravidão que a "Companhia Geral do Comércio do Maranhão e do Grão-Pará", tendo interesse em fomentar a lavoura, empenhou-se na introdução de negros africanos. O próprio "Diretório" de 1757, promulgado pelo governador do Estado do Maranhão (esse documento, assinado em 3 de maio de 1757, no Pará, por Francisco Xavier de Mendonça Furtado, governador e capitão-geral do Estado do Maranhão, acha-se transcrito em pé-de-página em Silva, 1833, pp. 78-112), e pouco depois sancionado pelo rei de Portugal, embora tirasse os índios de toda direção temporal dos missionários, proibisse sua escravidão em qualquer circunstância, deixasse a eles o privilégio de governarem segundo as normas portuguesas suas próprias aldeias, agora elevadas à categoria de lugares e vilas, concedia, entretanto, aos particulares o direito de requisitarem até metade dos grupos indígenas assim aldeados para trabalhar nas tarefas de que tivessem necessidade, segundo o pagamento de salário. Tão intensa era a procura de mão-de-obra que até mesmo se desfacalvam de soldados pontos importantes na defesa do território conquistado, a fim de fazê-los trabalhar para particulares em plantações ou descaroçadouros de algodão (Ribeiro, 1874, p. 86, e 1870, pp. 53-54). Seja, pois, como trabalhador na lavoura comercial, seja como agricultor de subsistência, a mão-de-obra indígena era desejada na área agrícola.
Não acontecia o mesmo, porém, na área pastoril. A mão-de-obra, tanto escrava quanto livre, era mais do que abundante. Diz-nos Paula Ribeiro que aí a agricultura era desprezada por ser difícil o transporte do excedente comerciável. Limitava-se à cultura de subsistência. E todos aqueles que não possuíam recursos para a criação de gado, que constituíam cerca de 99% da população (deve haver grande exagêro nessa proporção), abandonavam a região, buscando outras terras fora da capitania (Ribeiro, 1870, p. 65). Se não havia, por conseguinte, na área pastoril, trabalho suficiente para todos os civilizados, livres ou escravos, como haveriam eles de desejar mão-de-obra indígena? Por outro lado, os índios não poderiam ser deixados pacificamente à margem da sociedade pastoril, sem tomar parte nas atividades dela, vivendo segundo sua tradição, porque os criadores necessitavam das terras indígenas para instalar novas fazendas. Não somente aos senhores de fazendas interessavam os territórios tribais, mas também aos trabalhadores de fazendas, como já vimos anteriormente.
Em resumo, tanto a frente agrícola com a frente pastoril consideravam os indígenas como um obstáculo à sua expansão, pois eles eram os possuidores dos territórios de que elas necessitavam. Uma vez, porém, destribalizados, desorganizados ou simplesmente pacificados, a frente agrícola tentava absorver os indivíduos, sobreviventes à luta com os "brancos" e às moléstias por estes introduzidas, como mão-de-obra. A frente pastoril, no entanto, não precisava da força de trabalho dos índios; não lhe restava outra alternativa, portanto, senão aniquilá-los ou afastá-los para bem longe.
A história do contacto dos índios craôs com os civilizados vem confirmar o que dissemos sobre a incapacidade de absorção de mão-de-obra pela área pastoril. E essa incapacidade é que determinou, como já dissemos, de certa maneira, o modo de agir da frente criadora para com os índios.
Paradoxalmente, os craôs estabeleceram a princípio, de modo tácito, uma associação com os criadores de gado. Não foram absorvidos pela sociedade pastoril; continuaram ao lado dela, mantendo seu modo próprio de viver. Em troca da paz com os "brancos", os craôs deviam ajudá-los a guerrear e escravizar os grupos indígenas vizinhos, timbiras ou acuéns, tomando-lhes os territórios. Essa aliança perde o seu caráter paradoxal quando ressaltarmos que ela era apenas temporária: assim que os demais indígenas estivessem aniquilados, dizimados ou afastados, os próprios craôs não teriam mais utilidade para os fazendeiros e seriam eles mesmo suas vítimas (Nimuendaju, 1946, p. 24, faz alusão a esta aliança).
Vejamos com mais detalhes como evoluiu a situação de contacto. Recorrendo a Francisco de Paula Ribeiro, vamos localizar de maneira breve os grupos que se opunham à expansão das áreas agrícolas e pastoril no início do século XIX. Naturalmente, o autor só conhecia aqueles em fronteira imediata com os brancos. Os Gamelas se localizavam então próximo de Viana e de Monção, no baixo Pindaré e também no vale do Codó, afluente da margem esquerda do Itapecuru. Na região da confluência do Grajaú com o Mearim estavam os Guajajaras ("Guajojáras"), que Paula Ribeiro inclui erradamente entre os timbiras. Os índios deste último grupo, os timbiras, ficavam de Caxias para o sul: os txocamecrás (mateiros) ocupavam a margem esquerda do Itapecuru a partir da altura desta última vila até os primeiros sertões de Pastos Bons; os canelas (canelas finas ou capiecrans) viviam a oeste do rio Alpercatas; os pucobiês habitavam as margens do alto Grajaú; os ponrecamecrás (purecamecrans) tinham suas aldeias entre os pucobiês e a barra do rio Farinha no Tocantins; confinando com estes dois últimos grupos estavam os "Cannaquetgê"; os craôs, que constituíam o grupo timbira mais meridional, ocupavam um território na bacia do rio Balsas, talvez na sua parte setentrional. Finalmente os grupos acuéns, representados pelos xavantes e pelos xerentes, confinavam com os craôs, habitando ao norte do rio Manoel Alves Grande (Ribeiro, 1841, pp. 193, 194, 297, 298, 304, 314, 316 e 319). Todos os grupos citados — com a duvidosa exceção dos ponrecamecrás — chegaram a entrar em conflito armado com os civilizados. Vamos ocupar-nos, porém, apenas dos craôs, que são o objeto deste estudo.
Os craôs, diante do avanço da frente pastoril, tiveram de recuar, expulsando por isso, a fim de obter um novo território, os xavantes para a margem sul do Manoel Alves Grande. Entretanto, ainda faziam incursões sobre o território de onde tinham sido afastados: assim, em 1808 incendiaram a fazenda do Saco, tirando as vidas aos seus proprietários; em 1809 destruíram um dos maiores estabelecimentos da Ribeira do Balsas, denominado Vargem da Páscoa. Por isso Manoel José de Assunção atacou uma de suas aldeias auxiliado por 150 paisanos e 20 "soldados de linha" que lhe concedera o Sargento-mor Francisco de Paula Ribeiro. Os atacantes fizeram mais de 70 prisoneiros, que foram enviados a São Luís. Que destino teriam tido estes índios naquela capital as fontes consultadas não nos informam (Ribeiro, 1841, pp. 319-320). Essa perda impressionou tanto os craôs que pediram paz. Esta lhes foi concedida com a condição de não mais hostilizarem os civilizados (Ribeiro, 1841, p. 320).
Esses primeiros choques com os criadores de gado fizeram com que os craôs se deslocassem na direção do ocidente de modo que chegassem até às margens do Tocantins e alguns mesmo as atravessassem para oeste (Ribeiro, 1874, p. 66). Foi aí que os encontrou o comerciante Francisco José Pinto de Magalhães. Já tivemos ocasião de nos referir ao início do desenvolvimento do comércio entre Goiás e o Pará no final do século XVIII e início do XIX através do rio Tocantins. Magalhães era morador do arraial de Natividade, em Goiás, e comerciava com Belém. Na margem direita do Tocantins, três léguas abaixo da foz do rio Manoel Alves Grande, este comerciante lançou em 1808 os fundamentos da povoação de São Pedro de Alcântara (atual Carolina). Pelo que a "Memória" (esta "Memória sobre a descoberta e fundação da Povoação de São Pedro de Alcântara", de Francisco José Pinto de Magalhães, encontra-se transcrita em Almeida, 1852, pp. 48-58; dela há trechos transcritos em Alencastre, 1865, pp. 87-91, nota 79) por ele dirigida ao governador de Goiás, em 3 de janeiro de 1813, deixa transparecer, Francisco de Magalhães, ao criar a referida povoação, tinha em vista diversos objetivos: a) estabelecer um posto de reabastecimento de viveres e de descanso para os comerciantes que se utilizavam do Tocantins; b) abrir uma loja nesta nova povoação onde pudesse vender aos habitantes do oeste do distrito de Pastos Bons as mercadorias que traria de Belém — sal, tecidos, ferragens — já que até então eles tinham de comprá-las em Caxias; c) cultivar algodão nas matas da margem do Tocantins para vendê-lo em Belém. Outro objetivo, esse não tão claramente expresso, era o de aprisionar índios para vendê-los nesta mesma cidade ou para que servissem nas plantações que iria fazer.
Francisco de Magalhães conseguiu a amizade dos craôs depois que tinham acabado de ser derrotados por Manoel José de Assunção. Para manter essa aliança, o comerciante contava com a boa vontade do chefe "Apúicrit", o qual lhe entregava os prisioneiros que fazia, mesmo quando a isso se opunham os outros craôs. Por tentar corrigir os "maus costumes" de seu povo esse chefe acabou por ser assassinado no seio do próprio grupo tribal (Ribeiro, 1841, pp. 320-321). O prestígio de Magalhães devia ser bem grande, pois era chamado pelos índios de "Pahé", apelido esse cuja provável significação é "chefe honorário" (Almeida, 1852, p. 52; sobre o "chefe honorário" damos explicação mais detalhada no Capítulo 2). Aproveitando-se das inimizades entre os diversos grupos timbiras, agravadas pelos sucessivos deslocamentos e choques entre eles face ao avanço da frente pastoril, que acabara de alcançar o Tocantins (Almeida, 1852, pp. xxvi-xxviii), Francisco de Magalhães passou a fazer a guerra aos demais grupos indígenas auxiliado pelos craôs. E foi assim que os craôs se transformaram num instrumento dos criadores de gado para conquistarem aos demais índios a área de que precisavam para a expansão de suas fazendas. Podemos apoiar essa assertiva nas próprias palavras de Francisco de Magalhães (Almeida, 1852, p. 53):
"Tenho a mais completa satisfação de ver desinfestados desta nação (os craôs) aqueles sertões até ali por eles hostilizados; os fazendeiros daquelas ribeiras exultam de gosto, e me oferecem socorros subsidiários para esta conquista, pelos comodos que dela resulta; não temo as nações vizinhas que me hostilizem, pois que meus amigos Macamecrans (os craôs) me seguram e defendem"...
No dizer de Francisco de Magalhães, os craôs estavam em inimizade com os xerentes, os xavantes, os "Canacatagê", os "Norocagê", os Poxety", os "Põrekamekra" e os "Curecamecran". Ele próprio confessa que os ajudou em três expedições contra os "Canacatagê" e os "Norocagê" (Almeida, 1852, p. 51). Ribeiro afirma que tais expedições se realizaram e acrescenta que outros muitos grupos também foram atacados (Ribeiro, 1841, p. 450). Quanto aos fins daquelas três expedições, deixemos que nos fale o próprio Francisco de Magalhães (Almeida, 1852, p. 51):
"sempre tive em vista nestas diligências antes conquistar, e não matar aqueles índios, pois tive a prevenção de estabelecer prêmios para aqueles guerreiros, quando não matando o seu inimigo, o conduzissem cativo à minha povoação, de sorte que nestas expedições se cativaram 52 índios das mencionadas nações; os quais logo os reparti pelos fazendeiros vizinhos para os educarem nos precisos conhecimentos da nossa língua, usos, e costumes, e sei que estão muito civilizados e contentes, não tendo até agora fugido para as suas aldeias, o que lhes era muito fácil das fazendas em que estão".
Não parece, entretanto, que ele queria colaborar no processo de "civilização" dos índios; ele não pretendia entregá-los aos fazendeiros, mas sim mandar vendê-los no Pará. Suas verdadeiras intenções surgem das contradições em que cai na sua "Memória". Assim, em certos trechos (Almeida, 1852, p. 53) se mostra como protetor dos índios:
"vejo próximo a entrar para o grêmio da Santa Igreja um tão grande número de homens que, abjurando o paganismo em que viviam, correm a abraçar a lei de Jesus Cristo e da sua Igreja. Completa-se o meu prazer, quando vejo tão saudáveis e saborosos frutos das minhas fadigas e trabalhos, com que se enchem os ditames da religião, e as piedosíssimas intenções do Príncipe Regente Nosso Senhor".
Mas um outro trecho (Almeida, 1852, p. 58) deixa claro o que realmente queria:
"Declarando a Carta Régia de 5 de setembro de 1811, que todos os índios que em qualquer ataque forem encontrados com armas na mão, sejam considerados como prisioneiros de guerra, e entregue aos vencedores para deles se servirem nos seus serviços domésticos por 10 anos, e mais tempo que durar a sua atrocidade, enquanto não derem provas do abandono da sua ferocidade exige-se declaração: se as mulheres e crianças daquela nação armada e feroz devem ser consideradas também prisioneiras de guerra, ou se devem deixar em abandono em seus alojamentos e aldeias".
Os índios aprisionados nestas expedições eram destinados, como dissemos, antes de tudo, a serem vendidos no Pará. Francisco de Paula Ribeiro (1841, p. 450), por exemplo, nos diz que os citados "Cannaquetgê" ("Canacatagê") foram atacados na sua única povoação, na ribeira do Farinha, em 1814, ficando parte dispersa e parte prisioneira, esta última sendo vendida no Pará. A mesma sorte tiveram também os já referidos "Norocoagê" ("Norocagê"). E acrescenta Ribeiro (1841, p. 450):
"Certa expedição, que foi aos índios da tribo Augutgê em 1816, soube reduzi-los com aquelas já referidas promessas; porém logo que eles se entregaram, prendeu-os, e escravizou-os: queixando-se então humildemente o seu maioral daquela infame traição, que não merecia, a humana resposta que pôde obter foi uma ordem que se deu para levá-los dentre os seus a um bosque vizinho, aonde a muito sangue frio foi despedaçado pelos cruéis algozes que o conduziram: o resto desta tribo, que não coube nas canoas do Pará, foi vendido a vários comissários volantes que foram revendilhar no Piauí".
Isso deixa patente que para os povoadores civilizados da área não era bastante a paz com os índios: era preciso que desaparecessem; e não havendo necessidade deles naquele local, eram enviados para outros lugares.
Para justificar a escravidão dos índios, os povoadores recorriam ao apoio legal que até certo ponto lhes dava a Carta Régia assinada por D. João, em 5 de setembro de 1811 [nota 2], que permitia, entre outras disposições, a escravidão temporária dos índios do Tocantins e do Araguaia, sob determinadas condições.
Coube, portanto, aos craôs um papel especial neste processo de esvaziamento da área: o de aliados dos criadores contra os demais indígenas. Eram, pois, um instrumento na maão dos civilizados. Para os índios havia duas aparentes vantagens: em primeiro lugar tinham o apoio dos civilizados, mais em armas talvez do que em homens (Magalhães utilizava para amedrontar os índios foguetes, rodas e buscapés — Almeida, 1852, p. 51), para lutar vantajosamente contra outros indígenas; e em segundo lugar havia a oportunidade de roubar gado dos fazendeiros acusando deste ato os grupos inimigos (Ribeiro, 1841, p. 321), agravando ainda mais a situação destes em face dos criadores. Ambas as sociedades em contato faziam duplo jogo: os craôs, ajudando os "brancos" a destruir os outros índios, ao mesmo tempo se utilizavam de seu gado; os civilizados, auxiliando os craôs a combater seus inimigos, faziam com que destruíssem sociedades semelhantes à sua própria, aniquilando e apresando indivíduos que talvez pudessem ajudá-los se por acaso tivessem de enfrentar os "brancos". Acresceentamos que, comparando lucros e perdas, essa aliança só favorecia aos criadores, pois, sendo difícil reunir dentre a população esparsa e mal armada (Ribeiro, 1841, pp. 444-445) uma força capaz de esvaziar de índios a área necessária à expansão dos rebanhos, tinham nos craôs uma tropa permanente. Para estes últimos a aliança era sua própria ruína a longo prazo: diante dos civilizados eles em nada diferiam daqueles que combatiam, pois eram igualmente ocupantes de uma área cobiçada e "ladrões" de gado; destruindo os outros grupos, apenas estavam apressando a vinda do momento em que eles próprios, eliminados todos os outros, seriam obrigados a se afastar da área que ocupavam ou sucumbir diante de algum ataque de fazendeiros.
Temos ainda de considerar um fato de que certa maneira nos mostra realmente não haver lugar para o índio na área pastoril. Francisco de Magalhães vendia os índios escravizados não na área de criação, mas na área agrícola, em Belém do Pará. Poder-se-ia objetar que os índios eram levados para longe do local em que viviam a fim de lhes ser tirada toda a possibilidade de fuga. Entretanto, a sorte dos txocamecrás, que habitavam relativamente próximos de Caxias, um dos grandes núcleos urbanos da área agrícola, não parece apoiar essa objeção, pois foram posto a trabalhar como escravos bem junto às próprias terras em que foram capturados. Estes índios, conta Francisco de Paulo Ribeiro, certa vez colhidos de surpresa por uma expedição em 1815, só tiveram tempo de colocar-se no alto de uma serra. Esta expedição levava consigo índios inimigos dos txocamecrás. De modo que do alto da serra os índios assediados ouviram propostas de paz, promessa de ferramentas, da amizade do Rei e de uma inviolável aliança contra todos os outros seus inimigos. Alguns txocamecrás, acreditando nestas propostas, desceram desarmados,
"Mas quão diferente não foi deste acolhimento protestado aquele que receberam na crueldade com que a sangue frio foram ali mesmo mortos, alguns atraiçoadamente; nas prisões com que atraiçoadamente agrilhoaram outros, e na infame partilha que se fez das suas familias em tom de escravos perpétuos, chegando a ser arrematados em leilão público na praça da vila de Caxias, e levados aos escaroçadouros dos algodões daquele distrito, aonde amarrados como macacos ao cepo foram asperamente castigados para adiantar as tarefas dos serviços consignados pelos seus ilegítimos senhores, no entanto que talvez sofriam fomes intoleráveis!" (Ribeiro, 1841, p. 302).
Portanto, Francisco de Magalhães, procurando vender em Belém os escravos que fazia no sul do Maranhão, não somente satisfazia os seus interesses de lucro como também vários outros: contribuia, modestamente, é óbvio, para suprir a área agrícola de mão-de-obra, possibilitava aos criadores de gado a ocupação do espaço que deixavam vazio os índios dizimados e escravizados e, finalmente, ajudava os craôs nas suas guerras com outros grupos indígenas.
Este comerciante não apenas se aproveitava das guerras entre índios, mas, sobretudo, incitava-os a elas. É o que nos conta Francisco de Paula Ribeiro, quando informa de uma expedição de Pastos Bons, acompanhada de outra de São Pedro de Alcântara e dos craôs, que partiu para atacar os pucobiês; não lhes sendo possível alcançar seu objetivo, a expedição de Pastos Bons retirou-se, enquanto que a de São Pedro de Alcântra e os craôs voltaram-se para os índios "Poncatgêz" e o resto dos ponrecamecrás, que jamais tinham esboçado contra os civilizados o menor ato de hostilidade; enganados pelo chefe "Cocrit" (que era ponrecamecrá) (Ribeiro, 1841, 317-318), que acompanhava a expedição atacante, aconselhando-os a deixar os montes onde se tinham refugiado e fazer a paz com os civilizados, desceram de seus refúgios e se viram de surpresa aprisionados. No dia 27 de junho de 1815 foram ferrados no pulso direito com o sinal da escravidão e em seguida, daqueles que couberam na partilha ao cabo da expedição (130 indivíduos), foram os mais moços embarcados nas canoas de João Apolinário para serem vendidos no Pará e os mais velhos ficaram para cuidar da roça do mesmo cabo (Ribeiro, 1841, pp. 451-452). O mesmo autor cita um padre (Padre Torquato Grugel de Cerqueira Pinto) (Ribeiro, 1841, p. 451; Almeida, 1852, pp. lxiv-lxv) enviado pelo governo de Goiás àquela região para servir de missionário entre os índios das circunvizinhanças de São Pedro de Alcântara, o qual durante dois ou três anos, ao invés de ocupar-se da conversão dos índios, incitou toda as expedições que pode contra eles, a fim de cativá-los, fugindo depois, em junho de 1815, numa canoa furtada, levando muitos deles para vender no Pará. Portanto os craôs não faziam apenas guerra por conta própria aos outros índios: eram provocados e, mais que isso, eram incluídos nas expedições dirigidas pelos civilizados. Francisco de Paula Ribeiro cita algumas dessas expedições em que os craôs tomaram parte, mas, lendo-se seus trabalhos, tem-se a impressão de que houve muitas outras mais. Por outro lado, o aprisionamento e escravidão de índios já reconhecidamente pacificados, ou que davam todos os sinais de desejarem paz, vem-nos mostrar que não era bastante para os povoadores civilizados da área pastoril pacificar os índios: era preciso que desaparecessem, que deixassem espaço vazio.
Segundo as palavras do próprio fundador de São Pedro de Alcântara, os craôs, na segunda década do século XIX, abandonaram as duas aldeias que habitavam a cinco léguas de São Pedro de Alcântara, vindo colocar-se bem próximos desta povoação. Eram em número de três mil; tinham um chefe e sete "cabos de guerra" (Almeida, 1852, p. 51). Pohl (1951, 2a. parte, p. 168), no ano de 1819, ainda os encontrou nas vizinhanças de São Pedro de Alcântara; tinham então três aldeias. A referida década é das mais ricas em informações sobre a situação de contacto dos craôs. Daí para diante os dados são mais pobres. Mesmo assim eles ainda nos mostram que a situação evoluiu na direção que indicamos.
Em 1844, Castelneau encontrou uma aldeia de índios craôs na margem esquerda do Tocantins pouco acima da ilha de São José, mas abaixo de Carolina. Diz este autor que lá estava um brasileiro como diretor ("directeur") [nota 3] dos índios havia 14 anos. Desta aldeia foram destacados alguns índios para uma fazenda de gado chamada Monte Santo, propriedade de um certo coronel Ladislau, acima de Carolina (o autor não diz se na margem esquerda ou direita); eram em número de 25 aproximadamente, distribuídos numa pequena aldeia, de 3 ou 4 casas, a meia légua da fazenda. Aí tinham sido colocados pelo fazendeiro para servirem de posto avançado de seus possessões contra os xavantes. Nesta aldeia, como viu o próprio autor, habitavam alguns brasileiros. O fazendeiro não estava apenas na defensiva, já que se referiu a Castelneau (1850, t. II, 47-50) sobre uma expedição que ele realizou contra os xavantes (não há noticias se os craôs tomaram ou não parte nela). Como vemos, a frente pastoril não tinha cessado seu avanço sobre a área indígena, continuando a ter os craôs como aliados. Como os grupos timbiras que impediam a marcha da frente tinham já sido neutralizados, era então contra os acuéns que se dirigiam os craôs.
Nos meados do século passado os índios timbiras já não mais estavam em condições de oferecer resistência aos sertanejos. Por conseguinte, estes não tinham mais o mesmo interesse em manter os craôs junto de si. Se não mais serviam como aliados, os craôs incomodavam os fazendeiros com o furto de gado.
Havia um antigo projeto de afastá-los, como podemos notar em Pohl (1951, 2a. parte, p. 139), para a foz do rio do Sono, a fim de constituírem a povoação de São Fernando, projetada por volta de 1810. Seria um modo de isolá-los da zona pastoril ao mesmo tempo que os punha sozinhos contra seus inimigos, os acuéns. Portanto, mesmo afastados, eles deveriam continuar a lutar em favor dos criadores de gado. O plano de transferência só foi, entretanto, realizado em 1848 com o estabelecimento da missão de Pedro Afonso, na foz do rio do Sono.
O governo do Império havia autorizado a mandar vir da Itália missionários capuchinhos (Colleção das Leis ... de 1843, tomo V, parte I, pp. 25-26). A um deles, Frei Rafael de Taggia, coube a catequese dos índios craôs e xerentes, para o que criou o aldeamento de Pedro Afonso em 1848, transferindo para lá os primeiros, dedicando um outro aldeamento, o de Teresa Cristina (atual Tocantínia), às margens do Piabanha, aos segundos. Ao mesmo tempo em que se procurava trazer os índios para a religião Católica, satisfaziam-se os interesses da frente pastoril, pois tinham-se transferido os craôs para atender aos desejos dos fazendeiros, como o próprio Frei Rafael o indica:
"Habitam pacificamente as suas terras entre os confins desta provincia com a do Maranhão, e tendo dado aos fazendeiros motivos de queixas, foram removidos, e agora compõem a aldeia de Pedro Afonso, onde nas epidemias sofridas nos anos de 1849-1850 ficaram bastantes diminuídos" (Taggia, 1898, p. 122. O grifo é nosso).
Poucas informações pudemos obter sobre a história dos craôs na segunda metade do século XIX, mesmo nos relatórios dos presidentes de Goiás que consultamos [nota 4]. Mas sabe-se que o aldeamento de Pedro Afonso tinha, em 1862, além do missionário, um ferreiro e uma escola. Em 1852 os craôs que aí estavam somavam 620 indivíduos [nota 5]. Eram em maior número ao serem trazidos para o local, mas epidemias nos anos de 1849 e 1850 os reduziram. A julgar pelas palavras do próprio Frei Rafael, a missão não estava, como instrumento de conversão religiosa, produzindo fruto algum: os índios atribuíam ao batismo o poder de lhes abreviar a vida e era à força que o padre o administrava às crianças moribundas, havendo mesmo entre eles a proibição de dar parte dos doentes ao missionário por considerarem os remédios dos civilizados como feitiços; não obstante, viviam em bom entendimento com o padre (Taggia, 1898, pp. 122-123). Frei Rafael ficou até o final de sua vida na região, morrendo com oitenta anos de idade, em 1892. Depois dele nunca mais os craôs tiveram um missionário católico, a não ser breves visitas de sacerdotes. Parece que os índios não estavam propriamente dentro da área "urbana" de Pedro Afonso; por volta de 1860 havia três aldeias indígenas a quatro léguas de Pedro Afonso; talvez nem todas elas fossem craôs, podendo existir alguma que fosse xerente (Magalhães, 1863, p. 66; Gomes, 1862, pp. 490-491).
Os governos imperial e provincial empregavam poucos recursos para cuidar dos índios. Além de manterem a missão, a escola, o ferreiro, davam-lhes de vez em quando alguns brindes. Nesse tempo já estava florescendo entre os craôs um costume que iria se tornar tradicional entre eles: a visita às capitais e outras cidades grandes. Em fevereiro de 1873, por exemplo, o "capitão" (indígena) Antônio Tito, acompanhado de mais sete outros craôs, visitou a capital de Goiás. Hospedados por um particular, permaneceram dez dias na cidade, voltando em seguida com parte dos objetos que tinham pedido, brindados pelo presidente, que nisso gastou 404$900 réis, parte tirados da tesouraria geral, parte da provincial (Assis, 1873, p. 35). Um outro chefe indígena esteve no Rio de Janeiro, em visita ao Imperador. Foi nomeado coronel da Guarda Nacional, passando a ser conhecido como Coronel Raimundo. Tendo recebido instrumentos agrícolas, tecidos e um carregamento de objetos de toda espécie, e lhe sendo impossível transportar tudo para a aldeia, vendeu ou abandonou parte deles na viagem (Gallais, 1942, p. 131).
Em 1890 visitou os craôs o conhecido missionário Frei Gil Vilanova (Gallais, 1942, pp. 131-138). O fim de sua visita era conseguir alguns meninos índios para educá-los em Porto Nacional. Esteve em três aldeias, sendo recebido na primeira delas pelo já citado Coronel Raimundo. Esta aldeia ficava ao norte de Pedro Afonso, mas não podemos precisar bem o ponto; a segunda ficava na margem esquerda do Tocantins e a terceira não sabemos dizer. Nas duas primeiras o missionário nada conseguiu; todos os índios se negaram terminantemente a entregar qualquer criança. Temiam não só que as castigassem, mas também que as alimentassem mal. Somente na terceira conseguiu três meninos, que acompanharam o missionário até o Porto Nacional [nota 6]. Mesmo assim, no ano seguinte, quando surgiram desordens em Boa Vista (atual Tocantinópolis), os pais dos meninos foram buscá-los em Porto Nacional, temendo que lhes acontecesse algo de mau.
No final do século XIX ou no início do atual também visitou os craôs, já nas cabeceiras do Manoel Alves Pequeno, o protestante William Azel Cook (1909, pp. 215-221). Esteve na aldeia de Gameleira e na de Serrinha. Na primeira havia 19 cabanas e na segunda, 18. O objetivo deste pastor era preparar o terreno para introduzir um professor entre os índios, ao que tudo indica com fins missionários. Indagando aos indígenas se receberiam um professor que trabalhasse "desinteressadamente" por eles, pediram-lhe que esperasse para que consultassem um brasileiro da área em que tinham muita confiança, dando finalmente seu consentimento duas semanas mais tarde [nota 7]. Parece que este professor nunca foi enviado. Cook, fazendo jus à tradicional má vontade entre missionários católicos e protestantes, diz que os índios tinham grande aversão aos padres e frades, pois haviam sofrido muito em suas mãos em dias anteriores, e o fizeram assegurar que nenhum sacerdote seria enviado a viver no meio deles.
Os craôs não permaneceram no lugar onde os havia estabelecido Frei Rafael, mas foram-se deslocando para o norte, vindo a ocupar o seu território atual. Não sabemos dizer se este deslocamento se fez por etapas ou se de uma só vez, de um salto, embora a primeira hipótese pareça mais razoável. A história local, mantida na memória dos brasileiros regionais, reconhece que o território habitado atualmente pelos craôs foi ocupado anteriormente por fazendeiros, enquanto os índios ainda se mantinham nas proximidades de Pedro Afonso. Teria sido José Pedro de Brito, criador de gado, proveniente talvez do Ceará, o primeiro morador da região. Seus descendentes ocuparam aquela área e um deles teria atraído para lá os índios craôs. Estes, diz um dos descendentes do primeiro povoador, tiveram o mérito de acabar com grande parte das onças da região, permitindo que os rebanhos se expandissem livremente, a salvo dos assaltos daqueles felinos. E até hoje é lembrada a amizade que os craôs mantiveram com um desses fazendeiros, de nome Agostinho Soares, o qual freqüentemente lhes fazia presente de uma ou mais cabeças de gado. Não raro os índios lhes matavam alguma rês, sem que isso fizesse estremecer a aliança com fazendeiro. Certa vez os craôs o ajudaram a recuperar uma parte do rebanho que lhe fora tirada à força por criadores vindos do Maranhão.
A partir de 1925, aproximadamente, missionários batistas passaram a freqüentar as aldeias, buscando fazer adeptos de sua religião entre os craôs. Nessa época visitaram as três aldeias então existentes os missionários Normando Lang, Apolinário Souza, acompanhados de Joaquim Leão, sendo que este último muito auxiliaria os missionários que viriam depois. Logo em seguida chegou à região o Pastor Zacarias Campêlo, que se estabeleceu próximo da aldeia de Pedra Furada, e pouco depois veio levantar casa perto da aldeira de Pedra Branca o missionário Francisco Colares. O primeiro permaneceu entre os craôs até 1935, quando se retirou para as aldeias xerentes. O segundo abandonou as aldeias antes de 1940. Este último conseguiu a transferência da sede de um dos distritos do Município de Pedro Afonso da fazenda da Barriguda para o local denominado Porto do Vau, nas margens do Rio Manoel Alves Pequeno, dando origem ao núcleo urbano da vila de Itacajá em 1938, elevada a sede de município em 1953. Com a retirada de Francisco Colares, os índios deixaram de ter entre eles qualquer missão religiosa e, embora, após a criação do Posto Indígena, um pouco mais tarde, dois dos funcionários fossem pastores batistas, nenhum deles exercia oficialmente a função de missionário entre os índios. A missão batista não conseguiu fazer nenhum prosélito entre os índios craôs.
Em resumo, durante o referido período, a aliança entre os craôs e os civilizados se modifica. Eles já não são dirigidos contra outros índios. Permanecem, entretanto, como vimos, ligados a certos sertanejos aos quais recorrem como se fossem orientadores de suas relações com os brancos e aos quais chegam mesmo a ajudar em seus litígios contras outros regionais. Por outro lado, se os sertanejos como um todo começam a recusar amizade aos craôs, deles tentam se aproximar-se os civilizados provenientes dos grandes centros, os missionários católicos e protestantes, sendo que um deles, Frei Rafael de Taggia, era ao mesmo tempo representante do Governo Central. Os próprios índios procuravam também chegar até os centros longínquos, fazendo grandes viagens, costume que não mais abandonaram até hoje.
Em 1940 duas aldeias craôs foram atacadas no mesmo dia por dois fazendeiros da região. Um deles, maranhense, tinha por sogro um juiz de Pedro Afonso; o outro, goiano, pertencia à família que até então tinha mantido o mais forte laço de amizade com os índios. O objetivo do ataque era pôr termo aos constantes furtos de gado praticado pelos craôs. O crime teria ficado impune se um missionário batista, o já citado Francisco Colares, não tivesse telegrafado para o Rio de Janeiro, dando parte do ocorrido ao Governo Federal. Segundo as informações de alguns craôs, podemos calcular que morreram cerca de vinta e três indígenas. Teriam perecido muito mais indivíduos se os índios de uma aldeia, a de Pedra Branca, não tivessem pressentido o ataque, devido ao assassinato de alguns indígenas fora da aldeia. Quanto à aldeia de Cabeceira Grossa (antiga Pedra Furada), um dos fazendeiros atacantes, diz-se, ofereceu-lhe antes uma rês, para que seus habitantes se reunissem todos com o objetivo de consumi-la, sendo assim mais fácil massacrá-los. Nesta última havia inclusive, nesta ocasião, índios de aldeia de Pedra Branca, em visita.
Podemos tomar esse assalto às aldeias craôs como um marco importante na história do contacto com os civilizados [nota 8]. Ele desmascara definitivamente todos os sentimentos dos regionais para com os índios. A aliança dos craôs com os criadores chega a seu final. Se por um lado este ataque abria uma brecha entre os craôs e os regionais, por outro lado, entretanto, aproximava-os mais dos brasileiros que viviam longe deles, representados pelo Governo Federal, que passaria de agora em diante a fazer sentir sua presença através do Serviço de Proteção aos Índios. De fato, a notícia do massacre dos índios craôs provocou uma forte reação por parte de elementos não ligados por interesse econômico à região, a qual se traduziu em três medidas principais: a) julgamento e condenação dos agressores; b) instalação de posto do S.P.I. entre os craôs e c) doação de uma área de terra aos índios.
Quanto ao julgamento dos atacantes, nenhum documento existe atualmente em Pedro Afonso, sede da comarca em que se realizou. Apenas informações orais de pessoas que presenciaram os acontecimentos deixam transparecer algo sobre ele. No processo de captura e julgamento dos culpados nota-se um choque ou, pelo menos, uma divergência de interesses entre as autoridades locais e as de fora, hierarquicamente superiores. Era intenção destas julgar os dois principais responsáveis, pelo menos, fora de Pedro Afonso. Um dos políticos locais, entretanto, procurou junto ao governo do Estado conseguir que eles permanecessem nesta cidade, o que foi obtido. Só depois disso, um dos fazendeiros, que ainda se achava foragido, recebeu aviso de seu sogro, juiz substituto de Pedro Afonso, que já era oportuno apresentar-se à polícia. E os resultados do primeiro julgamento bem mostram a atitude da população local para com os índios: os acusados foram todos absolvidos. Somente depois que o promotor recorreu a Goiânia, os dois principais responsáveis foram condenados a sete anos de prisão e alguns outros a penas menores. Setenta e dois indivíduos tinham sido acusados de estarem implicados no caso do massacre.
O S.P.I. se instalou entre os craôs pouco depois do ataque, concedendo-lhes inicialmente uma assistência bem maior que a atual. A instalação se procedeu com auxílio de pessoas ligadas à missão batista.
Finalmente, pelo Decreto-lei nº 102, de 5 de agosto de 1944, o Dr. Pedro Ludovico Teixeira, então interventor Federal em Goiás, cedia uma área de terra aos craôs, medindo cerca de 320 mil hectares [nota 9]. Tal ato, entretanto, não significou, como se poderia pensar, o fim da tensão entre índios e criadores.
A situação de contacto entre os índios craôs e os criadores de gado sofreu um processo evolutivo que vem confirmar inteiramente uma generalização de Darcy Ribeiro com relação às frentes pastoris, pois, segundo este autor, as populações que as constituem
"Agem diante do índio movidas essencialmente pela contingência de limpar os campos de seus habitantes humanos para entregá-los ao gado e evitar que o índio, desprovido de caça, a substitua pelo ataque a seus rebanhos. A interação, nestas circunstâncias, assume com freqüência formas de conflito sangrento e raramente dá lugar a um convívio direto ou a acasalamento e mestiçagem"... (Ribeiro, 1957, pp. 23-24).
Tal generalização, por outro lado, parece chocar-se com outra, de voz corrente, apoiada por outros autores (por exemplo, Furtado, 1959, pp. 75-76 e Simonsen, 1962, p. 151), segundo a qual os indígenas se adaptavam rapidamente às atividades criatórias. Ora, o caso craô vem demonstrar que, pelo menos na parte que toca aos timbiras, tal não aconteceu, pois, durante um período de contacto já superior a um século e meio, jamais conseguiram transformar-se em criadores, mas sim em "caçadores" de gado. Além do mais, o excesso de mão-de-obra característico da área pastoril impediu, como vimos, que fossem chamados a participar das atividades das fazendas. O caso craô mostra, pelo menos, que tal generalização não é válida.
A história dos craôs também deixa claro que, se estes índios estivessem inteiramente à mercê das decisões dos habitantes da área pastoril, teriam sido completamente aniquilados em 1940. Devem sua sobrevivência à ação de elementos estranhos à área, como missionários e agentes do Governo Federal. Não se pode, por conseguinte, entender a situação atual dos índios craôs se nos limitarmos à análise de suas relações com a área pastoril, deixando de lado as decisões tomadas nas grandes cidades. No que se refere aos indígenas, há como que uma oposição entre os sentimentos dos brasileiros metropolitanos e os interesses dos sertanejos.
Finalmente, para aqueles que ingenuamente acreditam que o problema dos indígenas fica solucionado logo após garantida a posse das terras tribais, o caso craô oferece um sério desmentido. Embora lhes tenha sido concedido um extenso território, com uma superfície equivalente a duas vezes e meia a do Estado da Guanabara, o conflito entre os interesses dos índios e os dos civilizados continua. As razões de tal conflito serão analisadas nos capítulos que seguem.
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"Página do Melatti" |
Índios e criadores |
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Nota 1 — Moreira Neto (1960, pp. 16-17) também nos mostra como no tempo da ocupação dos campos de Pau d'Arco pelos criadores de gado a procura de novas terras era determinada não apenas "pelos métodos rudimentares de criação e pela pobreza das pastagens como pelas formas usuais de remuneração do trabalho dos vaqueiros". Voltar ao texto
Nota 2 — Citamos aqui dois trechos dessa Carta Régia:
"Que a todos os que forem estabelecer nas margens e sertões dos ditos rios (Tocantins, Maranhão e Araguaia) serão franqueadas as mesmas graças e privilégios que fui servido conceder aos povos da capitania de Minas Gerais pela minha carta régia de 13 de maio de 1808, dirigida ao governador e capitão-general daquela capitania, relativamente ao Rio Doce, tanto a respeito da isenção dos dízimos de suas culturas, e dos direitos de entrada dos gêneros de comércio dessa capitania de Goiás, sendo navegados pelos mencionados rios, como também a respeito da moratória concedida aos devedores de minha real fazenda, e ao tempo de serviço que poderão haver daqueles índios, que, não querendo pelos meios brandos e suaves de que com eles tenho mandado usar, e que agora novamente recomendo, viver tranqüilos e sujeitos às minhas leis cometerem hostilidades contra os meus fiés vassalos" (Alencastre, 1865, p 75, nota 75).
"Quanto ao procedimento com os gentios, sou servido determinar-vos que, com aquelas nações que não cometerem hostilidades, mandeis usar de toda moderação e humanidade, procurando convencê-las da utilidade que lhes resultará de se conservarem em boa inteligência, e amizade com seus povos, para o que parece conveniente empregue algumas dádivas, e até introduzir com eles alguns cristãos, que lhes ensinem a agricultura e os ofícios mecânicos mais necessários, como aponta o § 19 da memória. Igualmente parece que será útil tentar por meio do perdão que o desertor do Pará, que vive com a nação carajá, tem exigido para ela, prometendo que assim tornará à boa fé, e antiga harmonia. Acontecendo, porém, que este meio não corresponda ao que se espera, e que a nação carajá continue nas suas correrias, será indispensável usar contra ela da força armada; sendo este também o meio de que se deve lançar mão, para conter e repelir as nações apinagé, xavante, serente e canoeiro, porquanto, suposto que os insultos que elas praticam tenham origem no rancor que conservam pelos maus tratamentos que experimentaram de parte de alguns commandantes das aldeias, não resta presentemente outro partido a seguir senão intimidá-los, e até destruí-los, se necessário for, para evitar os danos que causam. Neste intuito, vos hei por muito recomendado, não só enviar os convenientes reforços de pedestres para o destacamento do Porto Real, mas toda a vigilância em dar as providências que tenderem ao desempenho destas minhas reais ordens". (Alencastre, 1865, p. 76, nota 75). Voltar ao texto
Nota 3 — O cargo de diretor de índios foi criado pelo regulamento (o já referido "Diretório") expedido pelo governador do Estado do Maranhão, Francisco Xavier de Mendonças Furtado, aprovado por uma ordenação real de 17 de agosto de 1758 para servir de regulamento geral para todo o Brasil. Haveria um diretor para cada vila ou povoado indígena a fim de orientar os índios. Esse cargo foi, porém, suprimido por uma carta régia de 12 de maio de 1798. O termo diretor somente vai surgir novamente no decreto nº 426 de julho de 1845, que estipula que cada província do Império tenha um diretor geral de índios, devendo haver para cada aldeamento um diretor de aldeia. Portanto, o termo diretor, constante em Castelneau (1850, t. II, p. 41), não parece corresponder a nenhum cargo então reconhecido pela legislação do Império com referência aos índios, a não ser que fosse uma função mantida por governos provinciais. Vide Otávio, 1946, pp. 109-111 e 151; Cunha, 1960, pp. 42-43; Colleção das Leis... de 1845, tomo VIII, parte II, pp. 81-93 nº 426. É mais provável que certos indivíduos, conseguindo de algum modo impor-se a determinado grupo indígena, se atribuíssem o título de diretores, sendo depois reconhecidos, tácita ou oficialmente, pelo governo da província em que se encontrassem. Há exemplo desses indivíduos em Pohl (1951, 2a. parte, pp. 147-148), que cita Plácido Moreira de Carvalho entre os ponrecamecrás e Antonio Moreira da Silva entre os craôs (1951, 2a. parte, pp. 149 e 168). Um documento transcrito em Almeida (1852, pp. 17-18) nos informa que Moreira da Silva era diretor das aldeias apinajé, craô e "Cority", enquanto José Mariano Belem, dos ponrecamecrás e dos "Eutage". Voltar ao texto
Nota 4 — Aliás o Diretor Geral dos Índios da Província de Goiás, num relatório apresentado ao presidente da mesma em 1861, dizia:
"Nomeado diretor-geral por decreto de 24 de maio do ano próximo passado, prestei juramento a 9 de agosto, e assumindo logo as funções do respectivo cargo não encontrei nem secretaria, nem arquivo, nem livros de registros. Daqui facilmente se depreende o atraso em que deve estar o serviço desta repartição.
Em vista disso, mui poucas informações posso trazer ao vosso conhecimento sobre este ramo do serviço público" (Alencastre, 1861, p. 16). Voltar ao texto
Nota 5 — Estavam assim distribuídos por idade e por sexo (Taggia, 1898,p.122):
| Até 4 anos | 32 | 47 | 79 |
| de 4 a 8 | 49 | 78 | 127 |
| de 8 a 16 | 30 | 37 | 67 |
| de 16 a 26 | 38 | 49 | 87 |
| de 26 a 40 | 80 | 89 | 169 |
| de 40 em diante | 41 | 50 | 91 |
| Total | 270 | 350 | 650 |
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Nota 6 — O autor cita o nome de três crianças que os craôs confiaram ao Padre Vilanova: Marco, Aboesú e Aquedi. Enquanto o primeiro nome está em língua portuguesa, os dois últimos não parecem palavras craôs; é possível que sejam, talvez, xerentes. Voltar ao texto
Nota 7 — William Azel Cook não nos informa sobre a identidade desse brasileiro que gozava de especial confiança dos índios. Mesmo assim, o fato nos indica que eles mantinham relações amistosas, se não com toda, ao menos com parte da população local. Voltar ao texto
Nota 8 — Houve, antes do ataque de 1940, um outro assalto aos craôs, talvez já no século XX, sobre o qual as notícias são muito vagas. Nessa ocasião, o fazendeiro Agostinho Soares teria interferido a favor dos índios. Tal ataque não teve, por outro lado, a repercussão e as conseqüências do assalto de 1940. Voltar ao texto
Nota 9 — Assim dizia o referido documento:
"O interventor Federal no Estado de Goiás, usando da atribuição que lhe confere o art. 6º, nº V, do decreto-lei nº 1.202, de 8 de abril de 1939, e devidamente autorizado pelo Presidente da República, decreta:
Art. 1º — São concedidos aos índios Craós o uso e gozo de um lote de terras pertencentes ao Estado denominado "Craolândia", situado no distrito de Itacajá, do Munícipio de Pedro Afonso, medindo trezendo e dezenove mil oitocentos e vinte e sete (319.827) hectares, sessenta e um (61) ares e cinco centiares, e limitado: ao norte, pelo ribeirão dos Cavalos e rio Riozinho; ao sul, pelo ribeirão Caachoeira e rio Gameleira; ao este, pelos rio Vermelho e Suçuapara e ao oeste, pelo rio Manoel Alves Pequeno, ficando, todavia, ressalvado expressamente que a União regularizará as ocupações, porventura existentes nesse terreno.
Art. 2º — O lote indicado no artigo anterior fica sujeito ao regime estabelecido pelo artigo 154 da Constituição para as terras em que os índios já se acham localizados em caráter permanente.
Art. 3º — O Governo do Estado, para a perfeita execução deste decreto-lei, entrará em entendimento com o Serviço de Proteção aos Índios e porá em prática as medidas que se tornarem necessárias.
Art. 4º — O presente decreto-lei entra em vigor no dia de sua publicação, revogadas as disposições em contrário".
Esse decreto-lei se encontra publicado no "Diário Oficial do Estado de Goiás", de 10-8-1940, ano I, nº 156, p. 1 (apud Meireles, 1949, Anexo 6). Apesar de tal decreto-lei e da demarcação do terreno em 1943, o Estado de Goiás nunca realizou a outorga da escritura desse terreno, não obstante os constantes pedidos do S.P.I. Voltar ao texto
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