Jus Navigandi - Direito na UFPI - Discurso dos Formandos 96.1
FORMANDOS EM DIREITO 96.1
Discurso de Formatura
Joseli de Lima Magalhães
orador
Quando pequeno, vi uma borboleta verde passar por mim esvoaçando baixinho, que a gente podia pegar ela com as mãos. Estava sentado no batente da porta lá de casa, riscando o chão com um graveto, quando a avistei, e na mesminha hora saí correndo na frente feito um louco. Na caça, via passar a meu lado os campos e prados de minha infância, verdes como a bichinha. Persegui-a e persegui-a tenazmente, que nem um cavalo quando vê outro correndo na frente dele: espicha-se todinho e como que voa. Foi então que, num dado momento ela, de tão acossada, pobrezinha, resolveu pousar no jardim, sobre uma grande rosa vermelha, as asas e as antenas caídas, de cansada. Aproveitei e saltei-lhe em cima como um gato, agarrando-a com a rosa e tudo. Mas aí tive uma enorme tristeza: nas minhas pequeninas mãos só o pozinho verde do inseto, em mistura com as pétalas da rosa cor de sangue.
Como transpor as barreiras com que nos deparamos na vida? Como realizar os sonhos que sempre acalentamos?
Não é, certamente, com a derrota, mas com a experiência que ela proporciona. Com efeito, é na derrota que se forja um vencedor; é na vitória que, às vezes, se encontra um derrotado. A derrota só pode existir quando é tentado algum avanço, enfrentado um desafio, seguido um desejo de mudança, frutos da sabedoria do coração. A verdadeira derrota só acontece com aqueles que se amedrontam com os tropeços e se esquecem de buscar em seus amigos a esperança e o companheirismo. A vitória, por sua vez, se ilumina por dispor daquilo que é comum a um sonhador — o amor.
E é justamente sobre o amor que nós vamos falar.
O amor de nossos pais, o amor de nossos familiares, de nossos amigos e até inimigos..., de nossos mestres, das merecidas pessoas homenageadas, de nossa Universidade, enfim, o amor de nós mesmos, porque quem deseja plantar a semente da felicidade, busca primeiro conhecer a si, reconhecendo seus erros e virtudes, para depois compreender o semelhante. O amor começa no coração de cada um, transbordando-se pelas passagens oferecidas pela vida, em momentos de ajuda, de perdão, caracterizando a vitória na palma da mão.
Se temos, primeiramente, a quem ofertar nossa formação de terceiro grau, com certeza, é a nossos pais, que vivenciaram de perto a nossa luta, e, porque não dizer, às vezes o nosso desleixe para com o estudo, a responsabilidade. Enfrentando dificuldades, suportaram angústias, agora transfiguradas no contentamento de ver um filho formado, como se a palavra formatura representasse o fim de uma longa estrada. E realmente, para eles, representa. Amanhã, com todo direito, podem dizer: “Cumprimos a nossa parte”.
Quantas vezes, quando ainda pequenos, pedimos dinheiro para o ônibus, para a merenda, mais tarde para comprar livros necessários ao nosso conhecimento. Quanto apoio de afeto nos foi dado! Foram tantas as grandes e pequeninas ações, muitas das quais tão significativas, que a simples descrição ou lembrança faz com que nos sintamos comovidos e até envergonhados, preferindo a timidez daqueles que se calam por ser o pensamento o arquiteto de todo o agradecimento. Ainda assim, não podemos ficar inertes: agradecemos com aquilo que todos os pais esperam receber de seus filhos: amor e gratidão, que se prontificam, neste instante, na mais pura forma de sentimento: a poesia. E para declamá-la, nada melhor que uma dama, representando nossas mães, e certamente a Deusa da Justiça, exalando seu espírito de fé, de exaltação:
Agradecimento Oportuno
(Poema de Joseli Magalhães)
Se sonhei, se amei, se venci
Não foi por falta de esperança
Não me faltou o apoio que tanto desejei
Não me arrependo das noites que não dormi.
Se sonhei, se amei, mas perdi
Certamente me faltou algo que não conquistei:
— A humildade de agraciar de coração,
Aquele em cujo olhar sempre desejei
Desejei felicidade, e conseguir emoção.
Emoção em afirmar carinhosamente
Que aquele são vocês meus pais,
Frutificando a sabedoria de vossas mentes
Em um desejo, com certeza ansioso,
De vislumbrarem em seus herdeiros,
No íntimo do peito desse momento glorioso
A realização de tudo que na vida por vós foi ensinado
De maneira honesta, de correto jeito.
Dentre muitos aqueles que, merecidamente, nossa Turma entendeu homenagear, o que há em comum entre os Professores José de Oliveira Lins, Adélman de Barros Villa e Francisco Paes Landim?
Os três vivem a procurar. A procurar? Correto, a procurar. Mas procurar o quê? O amor, o prazer?
Dr. José de Oliveira Lins, homenageado com o nome de nossa Turma, já foi Procurador Geral de Justiça do Estado do Piauí, é um procurador da justiça, vive procura de corrigir o que entende injusto e descobrir o errado. E nesse afã incansável de procurar a perfeição dos atos humanos, acaba por ferir interesses inescrupulosos, fortemente armados, até de espada, que não sendo da Deusa da Justiça, que por vocação se apresenta como inatingível, busca em vão a ela se igualar. Em sua longa carreira no Ministério Público Estadual, manteve-se na altivez daqueles que trazem dentro de si uma qualidade que, infelizmente, para alguns, não tem tanto significado - a honestidade.
Ah! o amor... e como é gostoso procurar e encontrá-lo!
Professor Adélman de Barros Villa, nosso paraninfo, Procurador do Estado, é um homem rico por excelência: rico na inteligência, rico na sabedoria. Rico na mais nobre qualidade que um mestre possa transmitir a seus alunos: a experiência. Vemos em vossas atitudes, Prof. Adélman, a figura daquele que, impossível de ser imitado, deve sempre ser procurado. É um mestre de mangas largas, que se preocupa com aquilo que aflige a maioria do alunado: o modo de transmitir seu pensamento, a matéria que deve corretamente ser passada na sala de aula.
O Prof. Adélman é um procurador de brigas, porque sabe que no direito nunca se deve baixar a voz quando se tem razão, se tem firmeza nas convicções. Por isso é que sustenta entendimentos antagônicos àqueles que são as maiores autoridades de direito administrativo do Brasil, como Celso Antônio Bandeira de Melo, Helly Lopes Meireles, Diógenes Gasparini, só para citar alguns, e em suas ilações, contudo baseadas na Constituição, transmite a segurança, para nós alunos, de que nunca devemos, por definitivo, aceitar conclusões de autores, sejam eles os mais renomados, sem antes procurarmos nossas próprias posições.
Ah! o amor... e como é gostoso procurar e encontrá-lo!
Já o Professor Francisco Paes Landim, nosso patrono, Procurador do INSS, doutor pela Universidade de São Paulo, é um procurador de consciência, sempre preocupado com a família, procura transmitir, juntamente com sua esposa, a seus 20 filhos, o mais puro amor guardado em sua consciência, em seu interior. Se não bastasse esse lado singularmente social e exemplar, é dono de
personalidade humilde até demais para seu gabarito. É, como disse certa vez o Prof. Carlos Lôbo, que já foi coordenador de nosso curso, um homem que veio das cavernas, lá de São João do Piauí, perto da região de São Raimundo Nonato, berço de nossa civilização na América, trazendo consigo tudo que o homem americano aprendeu em mais de 40 mil anos. Agora, nós dizemos, viestes das cavernas, Prof. Landim, porque lá procurastes e lá encontrastes o fogo, o fogo e a luz, da procura insaciada, enternecida, da necessidade de mudança social, política e administrativa de nosso Brasil.
Ah! o amor... e como é gostoso procurar e encontrá-lo!
Por outro lado, não podemos deixar de expor nosso pensamento sobre nossa Universidade. Acontece, que ao dizermos que a Universidade Federal do Piauí é fraca, pobre, não tem bons administradores, deveríamos pensar um pouco, para chegar à conclusão de que nós mesmos é que somos fracos, frágeis, incompetentes, o que não concordamos, porque a Universidade é como o Estado, somos nós, se o político é ladrão, corrupto, o eleitor também tem sua culpa — é uma estrada de mão dupla, que se chama democracia. Universidade é tão somente o reflexo da sociedade elevada a nível de terceiro grau. Não devemos tocar numa ferida se não tivermos com que curá-la. Ao invés de criticar a Universidade, criando ainda mais graves ferimentos; devemos, sim, é soerguê-la, melhorá-la, apontando seus erros, contudo, tendo com o quê sarar, estancar seus defeitos, reconhecendo naqueles que a administram o que há de bom, de verdadeiro.
Entendemos, ademais, que os tecnocratas do Ministério da Educação, que detêm o poder de influenciar na administração e ensino de nossas Universidades, vivendo em suas salas fechadas, onde não adentra a luz radiante da educação, não presenciam a realidade existente em nossos centros de ensino superior. Prova disso é que instituíram uma espécie de teste ao fim do curso de Direito, com o intuito, segundo eles, de avaliar o nível de ensino ministrado nas Faculdades. Puro engano. No lugar de tomarem medidas como essas, injustificáveis, nossos legisladores e altos funcionários de Brasília deveriam, sim, se preocuparem em repassar mais recursos às Universidades, já que algumas delas não os têm para honrar seus mínimos compromissos, quanto mais para melhorar ou construir novas instalações físicas.
Durante a vida acadêmica, convivemos com várias personalidades diferentes, aprendemos o modo de pensar, de como se posicionam os profissionais do direito, compreendemos o momento e o porquê de tomarmos certas decisões e a ocasião oportuna de não agirmos. Percebemos que acima das lições dos livros, dos ensinamentos dos professores, do bate-papo informal com os colegas nos corredores da Universidade, devemos ter amigos, e sempre mantê-los. De pouco ou nada adianta ter sabedoria, ser um expert nas ciências jurídicas, se não praticarmos o que aprendemos em auxílio não só dos amigos mas, também, dos desconhecidos.
Desejamos sair daqui como bons amigos, advogados, juízes, promotores, procuradores, desembargadores, encanadores. Encanadores? É, almejamos consertar os canos. Os canos que transportam amor ao mais límpido dos grandes oceanos. O oceano da honestidade, que vai beber lá na fonte da dignidade todo fundamento de existência do verdadeiro homem, caracterizando, assim, a plena cidadania, coroada
de justiça, revestida de moralidade.
Não esqueceremos os ensinamentos de nossos mestres, agradecemos aqueles que conosco se importaram, como o Prof. Enoque Soares, um homem de quilate, merecedor da Homenagem Rubi. Certa vez, na sala de aula, disse ele : “preparem-se que oportunidades não faltarão”. Agora nós dizemos, Prof. Enoque, baseados na sabedoria de José Hernandez: “a oportunidade é como o ferro: devemos batê-lo enquanto estiver quente”, e quando a oportunidade chegar, caros colegas de formatura, abracemo-la, pois pode ser que outra não aconteça.
Os senhores estão a imaginar o porquê de não dissertarmos sobre o Direito, a Justiça. Elementar. O direito é como Deus — não precisa falar para saber que ele existe, basta senti-lo; a Justiça é como Nossa Senhora, não precisa falar para saber que ela existe, basta segui-la; mas para sentir Deus ainda mais forte e seguir mais de perto Nossa Senhora, precisamos invocá-los, sendo a melhor maneira esculpida no vocábulo amor, nas atitudes de agradecimento. O que estamos fazendo.
Chega de palavras, basta de desejos, vamos, colegas bacharéis, à prática, colocando o que nos foi ensinado a serviço da sociedade, não esqueçamos, no entanto, a história daquele garoto, lá do começo do discurso, que na ânsia, quase que inconstante e ininterrupta de agarrar a borboleta, ficou sem quase nada, somente de lembrança migalhas de um pó verde. Não somos loucos de mudar o mundo, sozinhos, mas juntos, com amor, com carinho, todos temos um só destino. Se ficamos, tal qual aquele menino, com o verde da esperança, misturado com o vermelho cor de sangue da pétala da rosa, é sinal que a cor do advogado —o verde— ainda está vivo; é indício que a cor do promotor, que representa a sociedade —o vermelho— ainda sobrevive; faltando apenas encontrar a cor do juiz —o branco— simbolizadora da paz.
Relembramos, por fim, palavras do Prof. Joaquim Bezerra, ano passado como palestrante na OAB, parodiando a célebre frase do Imperador Júlio César, ao dizer, com a humildade que lhe é peculiar: “Vim, vi e não venci”. Nós, Prof. Joaquim, não com a sua modéstia, mas seguramente pela confiança em nós próprios, afirmamos: “Viemos, vimos, e haveremos de vencer”.
Discurso proferido no Centro de Convenções de Teresina, em 9 de agosto de 1996