MANIFESTO NACIONALISTA

     O MOMENTO HISTÓRICO

     A grande marca do século XX em termos políticos foi a chamada guerra fria, ou seja, a polarização do capitalismo liberal lideradode um lado pelos EUA na maior parte do século e do comunismo liderado pela União Soviética do outro. Essa disputa durou até 1990, quando a União Soviética dissolveu-se transformando-se em países independentes e acabando com o regime comunista. Coincidentemente, neste mesmo período histórico, uma nova ideologia, ou antes, uma velha ideologia com uma nova roupagem, o chamado neoliberalismo globalizante, formulado cerca de 20 anos antes na Inglaterra e nos Estados Unidos, crescia em força política e número de adeptos. Essa ideologia espalhou-se rapidamente pelo mundo, sendo implementada até mesmo na União Soviética e em vários países da órbita política daquela ex-superpotência em substituição ao comunismo antes vigente naqueles mesmos países.

     Os países que implantaram este modelo tiveram problemas terríveis. A outrora poderosa União Soviética entra no século XXI esfrangalhada, enfrentando terríveis problemas de abastecimento. A corrupção atinge níveis astronômicos. A violência explodiu. A desordem é total. Isso num país que dez anos antes disputava a suptemacia planetária com os Estados Unidos. Outros países que adotaram esse modelo tiveram desttinos parecidos. Enquanto isso, os países formuladores da "panacéia", que exigem sua implantação em outros países, mitigam seus próprios regimes aparentemente neo-liberais com um protecionismo que não admitem ser implantado nos outros.

     A conclusão não pode ser outra. O neoliberalismo como vem sendo propalado pelos seus idealizadores e imposto em quase todo o mundo pelo FMI e outros organismos financeiros transnacionais falhou completamente. Isso vem sendo denunciado por alguns movimentos de oposição a esta doutrina, mas de forma muito superficial, na medida em que não apresentam qualquer alternativa. A maioria dos que denunciam este sistema são auto-denominados de "esquerdistas". Estes denunciam as más condições dos trabalhadores e o desemprego gerados por essa política, não sem razão. Mas deixam de fora o principal: o modelo liberal globalizante está destruindo os Estados. Todos eles. Está tirando mais e mais atribuições do Estado e passando-as para a iniciativa privada, transferindo a ela, portanto, sua soberania. O Estado está reduzindo-se a um ente simbólico sem qualquer função.

     O grande pecado desses movimentos "esquerdistas" é não perceber que não adianta nada propor um programa de governo para um país em que o governo não tem autonomia para gerir os negócios do Estado, pois toda a soberania está sendo transferida para a iniciativa privada. Se não houver um questionamento forte desse processo de transferência da soberania do Estado para as empresas, nenhuma ação a nível de governo terá qualquer significado. O governo reduz-se a um órgão simbólico, totalmente inoperante. Não há qualquer sentido em se propor mudanças institucionais através de ação governamental sem antes garantir que o governo tenha meios de implementá-lo.

     No início, os adeptos dessa doutrina pregavam que a função do Estado deveria reduzir-se ao provimento de servicos básicos como saúde, educação e segurança. Mas posteriormente essa mesma política, implementada por essas mesmas pessoas passou a demolir sistematicamente a saúde, a educação e a segurança públicas forçando o cidadão a valer-se cada vez mais dos equivalentes fornecidos pelo setor privado. o que sobrou para o Estado? Recolher impostos e redistribuí-los às empresas sob a forma de subsídios e incentivos. Nada mais. Nada indica que esses efeitos estejam acontecendo por acidente. Nada faz pensar que sejam um sub-produto surgido da produção de um bem maior que satisfaça à população em em geral. Tudo leva a crer que tais efeitos são os verdadeiros objetivos dos que implementam e propalam essa doutrina. Mesmo por que os que o fazem "coincidentemente" são os que mais têm lucro com a privatização do Estado.

     O conceito de soberania vem mais e mais sendo questionado. Na verdade, não há um questionamento da soberania. O que se vê é uma transferência do podere soberano dos Estados para os donos do grande capital transnacional. Grandes empresas multinacionais passaram a exercer de fato a soberania que deveria ser exercida pelos estados. Ou, por outra: os verdadeiros Estados passaram a ser aquelas empresas enquanto que os "Estados", na acepção clássica do termo, perde sua função e sua razão de ser. O próprio conceito de "coisa pública" vem perdendo o sentido diante das privatizações cada vez mais abrangentes. O que se pode chamar ainda de "coisa pública" depois de todas as privatizações promovidas pelos neoliberais no poder?
 
 

         O NACIONALISMO INTERNACIONAL

     O Movimento Nacionalista (MN) surge nesse momento histórico com uma proposta de negação dessa política, que entende ser suicida. Em contraposição a esta política conhecida como neo-liberal globalizante, o MN propõe sua antítese, que chamaremos de nacionalismo internacional. O nacionalismo internacional distingue-se do nacionalismo pregado em diversos países em meados do século XX, que procurava valorizar suas nacionalidases em detrimento de valores nacionais de outros países. Aquele nacionalismo foi fruto do momento histórico em que surgiu no qual prevalecia a disputa colonialista que precisava de um suporte ideológico. A necessidade de se justificar a intervenção colonialista nos países "inferiores" e, principalmente, a de justificar que o colonialismo e o expansionismo praticado pelo próprio Estado era "melhor" e "mais justo" que o do país rival gerou o nacionalismo excludente e belicoso de triste memória que foi a tônica do período entre guerras e até o fim da 2ª guerra mundial.

     Depois da guerra, a vitória aliada sob a liderança dos EUA construiu um mundo sob uma "ordem internacional" constituída sob a liderança daquele país, que só foi questionada pela União Soviética e, posteriormente, de modo tímido, pelos países não-alinhados. Mas apesar de todo o questionamento, a nova ordem se impôs, substituindo o padrão ouro pelo padrão dólar e impondo o inglês como indioma internacional mundial pela força da cultura e da economia americanas, sem que nenhum acordo internacional nesse sentido fosse negociado. Num ambiente assim, pouco espaço sobrou para movimentos de caráter nacionalista - fora do círculo dominante do país que impôs essa nova ordem ao mundo, é claro, pois dentro dele há um visível orgulho nacionalista, ainda que nem sempre confessado. Algumas experiências vêm sendo tentadas, mas são geralmente de alcance localizado e freqüentemente contaminada por sentimentos revanchistas e belicosos semelhantes aos observados no período entre guerras e na própria 2ª guerra mundial.

     O nacionalismo internacional busca romper com essa face hostil do nacionalismo. Ao invés, o nacionalismo internacional não contrapõe a valorização da nacionalidade de um país com a valorização da nacionalidade de outro. O adversário não é outra nação - no sentido clássico do termo - mas uma força político-ideológica internacional que busca a destruição de todos os valores nacionais e as soberanias de todas as nações. É assim que o MN entende o processo de globalização. As estruturas nacionais são minadas e enfraquecidas enquanto as organizações fnanceiras privadas aplicadoras intensiva de capital são fortalecidas. É a aniquilação de todas as formas de exercício de poder que não a baseada exclusivamente no uso do capital. É o que poder-se-ia chamar de "privatização da soberania".

     Diante deste entendimento, o nacionalismo internacional rompe com o ódio nacional e até racial do nacionalismo do início do século XX e propõe uma solidariedade internacional de movimentos de caráter nacionalista. Não com o objetivo de um país suplantar outro, ou de acender rivalidades nacionais, mas para romper com o processo de transferência das soberanias das máquinas estatais para o setor privado, como tem-se assistido na última década do século XX. É ao resgate da autoridade soberana do Estado de onde ela jamais deveria ter sido retirada.
 
 

         DEMOCRACIA NACIONALISTA

     O Nacionalismo Internacional prega a democracia representativa. Mas entende que ela é incompatível com a proposta neoliberal de dilapidação dos Estados e transferência do poder para os donos do capital. Não pode haver democracia se os representantes do povo democaticamente eleitos são despojados de suas prerrogativas enquanto pessoas que não foram eleitas, sem qualquer legitimidade ou representatividade, passam a exercer de fato o poder que de direito pertence ao Estado. Em nada contribui para um sistema democrático o direito de eleger o presidente da república e membros do legislativo, se todo o poder é exercido na prática pelos donos de grandes bancos e empresas, que não chegam a essas posições através do sufrágio.

     É importante notar que o poder econômico é um poder real. Ele intervém de fato na vida do cidadão e na organização do Estado. Por isso, um Estado democrático deve intervir ativamente na economia no sentido de fazê-la funcionar no interesse do cidadão e do Estado, e não o oposto, como temos assistido nesse final do século XX.

      Se, por um lado, a completa retirada do Estado da gestão da economia gera as distorções que vemos nos países que optaram pelo neoliberalismo - brutal concentração de renda, generalização da miséria, violência e corrupção em níveis absolutamente inaceitáveis, etc... - por outro lado não há como deixar de notar que o dirigismo estatal proposto pelo comunismo soviético também falhou. O monopólio estatal dos meios de produção - TODOS os meios de produção - foi bem sucedido quando do seu início, mas evoluiu para um sistema estagnado, incapaz de se reciclar para atender às novas necessidades de um mundo em constante e veloz evolução. Nos anos imediatamente anteriores à sua derrocada, a União Soviética vivia a contradição de conseguir manter um de seus cidadãos em órbita da Terra por mais tempo do que qualquer outro país, ao mesmo tempo que não conseguia suprir-se de alimentos básicos, ou dar um serviço de saúde de qualidade às cidades mais distantes dos grandes centros.

     O Nacionalismo Internacional propõe uma síntese dialética entre essas duas forças opostas. Não há como se prescindir da iniciativa privada, pois ela confere o necessário dinamismo à economia, nem da forte presença do Estado na economia, pois sem sua presença a iniciativa privada apodera-se de importante porção da soberania estatal. A síntese dialética desses dois extremos é manter a presença do Estado em todos os ramos da economia, mas sem monopólio, ou seja, com a permissão de que a iniciativa privada também intervenha e participe dela.

     A atuação do governo na economia deve limitar-se a garantir que uma parcela considerável da mesma não esteja cartelizada e ofereça produtos a preços justos. Houve um episódio no Brasil que ilustra bem essa situação e mostra a forma errada de se resolvê-la. Em meados de 2000, o governo brasileiro finalmente deu-se conta de um fato que nos 10 anos anteriores vinha sendo denunciado sem sucesso: a margem de lucro dos distribuidores de derivados do petróleo é extorsiva. Para resolver esse problema o governo propôs uma reunião entre ele e as empresas distribuidoras a fim de acordarem uma margem de lucro mais razoável, ou seja, uma solução através do reconhecimento da existência e da inevitabilidade do cartel no setor. A forma correta seria o governo valer-se do fato de ser acionista controlador da PETROBRAS distribuidora, que detém cerca de 30% do mercado, e da rede de postos PETROBRAS e passar a praticar as margens de lucro adequadas no âmbito dessas empresas. A concorrência seria forçada a praticar margens semelhantes para não perder clientes. Ou seja, valer-se de sua força para quebrar o cartel, e não para fortalecê-lo ainda mais como fez. Em resumo, esta é a síntese dialética do dirigismo estatal e o capitalismo selvagem.
 
 

         A COMUNICAÇÃO DE MASSA

     Outra grande marca do final do século XX foi o grande desenvolvimento dos meios de comunicação de massas. A combinação deste novo e impòrtante instrumento de integração com a internacionalização da economia e a concentração do capital gerou o que talvez seja a maior distorção economico-política de todos os tempos: os grandes conglomerados transnacionais de empresas de comunicação de massas.

     Já se disse no passado que a imprensa é o 4° poder, no sistema de divisão de poderes. Com o advento da comunicação eletrônica, isso torna-se mais verdadeiro do que nunca. A imprensa eletrônica levanta e derruba governos, como vimos acontecer com o governo Collor de Mello, criado e destruido da noite para o dia pela força da comunicação de massas. Mais uma vez é preciso encontrar uma síntese dialética entre duas forças opostas. Por um lado, não se pode, num regime que se pretenda democrático, restringir a livre manifestação do pensamento. Por outro, porém, em nome desta mesma democracia, não se pode admitir que uma força tão poderosa esteja sob o comando de quem não tenha recebido mandato popular para gerí-lo.

     Este problema exige uma reflexão profunda. Alguma coisa drástica precisa ser feita, mas há que se amadurecer a idéia. Uma atuação neste campo terá muitas implicações e este assunto presta-se a manipulações de opinião. Em nome do fim do domínio das forças econômicas sobre os meios de comunicação pode-se chegar a uma censura à imprensa, o que é inaceitável. A seguir, algumas idéias a serem debatidas a respeito:
 

     1) - Restrição a matérias pagas

     Meios de comunicação publicam matérias pagas. Isso é natural. Mas neste início do século XXI chegamos a algumas distorções que não podem mais ser toleradas. A maioria dos grandes  meios de comunicação fatura mais com veiculação de matérias pagas - e as de cunho comercial são a grande maioria - do que com a venda de seu serviço de informação ao usuário final. Essa situação é inaceitável, pois um veículo de comunicação cujo faturamento seja composto em sua maioria de matérias pagas de cunho comercial, está claramente mais comprometida com os interesses comerciais de seus anunciantes do que com os daqueles que são "informados" pelo produto que vendem. É claro que se houver um conflito entre os interesses dos consumidores da informação e os anunciantes, um meio de comunicação com tal perfil privilegiará os segundos, com evidente tendência à distorção das informações que veiculam, como temos inúmeros exemplos. Algum tipo de controle sobre o faturamento das empresas de comunicação deverá ser feito de modo a se privilegiar as empresas que faturam mais com a venda de seu serviço aos destinatários da comunicação do que com anúcios em detrimento das outras.
 

      2) - Agência democática de notícias

     Diante do reconhecimento que a imprensa é um 4° poder, há que se instituir essa situação. Uma agência de notícias cujos membros fossem eleitos em eleição proporcional - como os deputados - e que tivesse como tarefa documentar e registrar a história no momento em que ela acontece poderia desempenhar esse papel. Sendo proporcional a eleição para preenchimento dos cargos, ela garantirá que diferentes matizes políticas estejam representados. Esse órgão funcionaria como uma agência de notícias, mas teria algo mais. Sendo um poder da república teria prerrogativas que não poderiam ser retiradas nem mesmo pelos outros três poderes. Esta agência daria ou negaria autorização para que documentos fossem classificados como secretos. Ela teria por função manter um arquivo de documentos, fotografias ou outras formas de documentação de fatos históricos os quais poderiam ser consultados pelo público interessado, inclusive a imprensa privada. Teria ainda a função de escrever um jornal que registrasse os fatos de relevância. Esta seria uma forma de democratizar o acesso aos grandes meios de comunicação, dando ao Estado (não ao governo) gestão sobre essa importante atividade.
 
 

         UM ESTADO PARA O CIDADÃO

     O nacionalismo internacional prega um Estado forte, que tenha mecanismos para se defender e se preservar. Mas há que se fazer uma distinção entre defender o Estado e defender o governo. O Estado é uma instituição enquanto o governo são as pessoas que dirigem essa instituição. O Brasil tem primado pela confusão entre esses dois conceitos: Estado e governo. Freqüentemente, para defender o Estado deve-se atacar e mesmo derrubar um governo. O impeachement, por exemplo, é uma instituição criada para derrubar um governo em nome da defesa do Estado. No Brasil, assim como em muitos Estados de pobre tradição democrática, em nome da defesa do Estado criam-se leis que na verdade destinam-se a defender o governo. Ao fazer isso, tais leis acabam por enfraquecer o Estado, na medida em que afastam-no de seu verdadeiro objetivo que é o de atender ao cidadão para atender somente àqueles cidadãos que compõem o próprio governo. Com isso, as instituições estatais se desacretitam tornando-as cada vez mais fracas.

        É preciso identifiicar e eliminar uma série de leis que foram feitas para privilegiar as pessoas que ocupam cargos de comando e substituí-las por leis que defendam a instituição. Ao contrário de criar leis que privilegiam as pessoas que ocupam tais cargos, é necessário que se criem leis que permitam uma cobrança mais efetiva do cidadão sobre sua atuação. Aqui vão alguuns exemplos:
 

        1) Fim da reeleição

        2) Eleição para Juiz

        3) Limites às garantias trabalhistas

        4) Congresso Unicameral

            CONCLUSÃO

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